Orientadora: Simone Rodrigues de Freitas / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013.

Orientador: Ricardo de Sousa Moretti / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013

Orientador: Silvia Helena Facciola Passarelli / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013

Orientador: Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013

Orientador: Gerardo Alberto Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013

Orientador: Vanessa Elias de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013

Os novos empreendimentos em construção na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) ao não mitigar os impactos nos sistemas de drenagem repassam seus custos para a sociedade, a qual acaba por pagar grandes quantias em obras que se tornam rapidamente obsoletas devido ao constante aumento da impermeabilização da bacia. Em muitas cidades ao redor mundo, buscou-se contrabalancear os efeitos da urbanização através da implantação de medidas de controle na fonte encorajadas por regulamentações, leis ou decretos. Em muitos casos, a introdução deste tipo de solução levou a resultados adversos, não só devido à escolha do dispositivo, como também devido às normas dispostas nas regulamentações existentes. Foi realizado um estudo de caso para um grande empreendimento da RMSP, utilizando o software SWMM. O estudo avaliou quatro diferentes cenários de ocupação com análise do desempenho tanto na fonte quanto na bacia do empreendimento e na bacia de ordem superior. Entre os cenários incluíram-se situações com a instalação de microrreservatórios e jardins de chuva. Os resultados mostraram que, utilizando a lei das piscininhas aplicável ao município e ao estado de São Paulo (Lei municipal 41.814/02 e Lei estadual 12.526/07), foi possível abater o pico de cheia em 20% nas áreas diretamente controladas, e entre 11% e 9% no empreendimento e sua bacia. Na bacia de ordem superior foi observado uma piora em 0,4% no pico. Alterando a localização dos microrreservatórios foi possível dobrar sua eficácia. Os resultados para os jardins de chuva foram piores para os eventos pouco frequentes, porém, estes dispositivos conseguem diminuir em 64% o número de eventos com geração de escoamento superficial para as áreas controladas, eventos ligados fortemente à qualidade das águas. Concluiu-se que a lei vigente hoje na RMSP atende apenas parcialmente seu objetivo de controle de cheias. Considerando que essa lei apresenta boa oportunidade para aumentar a eficácia do sistema de drenagem, seu conteúdo deve ser revisto, à luz dos resultados obtidos nesta pesquisa. Além disso, é uma lei que permite controlar a poluição difusa, fator de degradação dos rios urbanos. / New urban developments may cause serious inconvenience on urban drainage systems when their hydrologic impacts are not properly mitigated. Many cities around the world tried to minimize the effects of urbanization by implementing source control measures encouraged by regulations, laws or ordinances. In many cases, the introduction of this type of solution has led to adverse outcomes, not only because of the choice of the device, but also due to regulations control standards. This study evaluated four different urbanization scenarios in order to analyze São Paulo´s ordinance efficacy on controlling hydrologic impacts of new developments. Among these scenarios, the installation of micro reservoir and rain gardens were evaluated. Results showed that it would possible to attenuate peak flows from source controlled areas by 20%., and by 11% and 9% considering the contribution from the whole development of the catchment, respectively. When the location of the micro reservoir was changed, it was possible to double the attenuation efficacy. The use of rain gardens showed worse results for peak flow attenuation. However, these devices can reduce by 64% the number of runoff events from controlled areas, which are strongly linked to water quality. It was concluded that the existing law (municipal law 41.814/02 and state law 12.526/07) only partially meets its goal for flood control. The law presents a good opportunity to increase the effectiveness of urban drainage systems and its contents should be revised in order to allow non point source pollution control and urban river degradation.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-29T15:04:15Z No. of bitstreams: 1 Miriam Coelho Almeida.pdf: 7575327 bytes, checksum: 62ee6638d69d302314123177b758962f (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-05-19T21:56:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Miriam Coelho Almeida.pdf: 7575327 bytes, checksum: 62ee6638d69d302314123177b758962f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T21:56:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miriam Coelho Almeida.pdf: 7575327 bytes, checksum: 62ee6638d69d302314123177b758962f (MD5) / Este trabalho objetiva analisar a produção sócio-espacial da habitação popular na Cidade de Vitória da Conquista – BA, a partir da década de 90. Para tanto, são avaliados o planejamento e a gestão do Estado, da sociedade civil e do capital (entendidos como sujeitos) na produção da habitação popular destinada às populações sem nenhuma ou com renda de até dois salários mínimos, caracterizada pelos assentamentos e ocupações nesta cidade. A análise é realizada considerando as diferentes escalas espaço-temporais, procurando evidenciar as contribuições do Estado, da sociedade civil e do capital na produção da habitação popular. A abordagem relacionada ao Estado mostra tanto as concepções que orientaram e ainda orientam as políticas de habitação popular, quanto os resultados alcançados por tais políticas. Quanto à sociedade civil, são discutidas as diferentes formas de sua participação na produção da habitação popular, seja no plano da discussão política ou nas ações concretas. Na análise do capital, embora reconheça a inserção da produção da habitação no contexto geral da acumulação capitalista, dada à especificidade dos assentamentos e ocupações urbanos em áreas públicas, é evidenciada a dinâmica do pequeno capital, caracterizada, sobretudo, pela comercialização ilegal de lotes e pelo aluguel que são praticados, em geral, por alguns moradores destas áreas. O tratamento em separado desses sujeitos cumpre objetivo eminentemente analítico, vez que são constituídos e atuam, quase sempre, de forma articulada e combinada, estabelecendo uma relação extremamente complexa e desafiadora. A avaliação das intervenções do Estado, da sociedade civil e do capital se pauta nos princípios da qualidade de vida e da justiça social. Estes princípios têm, como parâmetros de análise, o nível de segregação sócio-espacial, o grau de desigualdade sócio-econômica e o grau de oportunidade para participação cidadã direta, em processos decisórios relacionados com a produção da habitação popular. Os resultados obtidos mostram que as políticas e intervenções tanto do Estado (com os assentamentos) quanto da sociedade civil (com as ocupações) e do capital (com a especulação territorial e imobiliária) contribuíram para uma produção sócio-espacial marcada pela segregação sócio-espacial das populações sem nenhuma ou com renda de até dois salários mínimos, nos limites últimos da malha urbana, onde a superposição territorial das precariedades dos equipamentos e dos serviços urbanos coletivos ainda nega àquelas populações o direito à cidade e à vida urbana. Palavras-Chave: Produção sócio-espacial, habitação popular, planejamento e gestão urbanos. / ABSTRACT This work aims at analyzing the socio-spatial production of the popular habitation in the City of Vitória da Conquista – BA, from 90’s decade. For this, the planning and the administration of the State, of the civil society and of the capital (understood as subjects) are appraised in the production of the popular habitation intended to the populations without any income or with income up to two minimum wages, characterized by the settlements and by the occupancies in this city. The analysis is accomplished taking into account the different spatial-temporal scales trying to evidence the contributions of the State, of the civil society and of the capital in the production of the popular habitation. The approach related to the State shows both the conceptions which guided and even guide the politics of the popular habitation, and the results achieved by such politics. As to the civil society, the different shapes of its participation in the production of the popular habitation are discussed, either in the level of the political discussion, or the concrete actions. In the analysis of the capital, although it recognizes the insertion of the production of the habitation in the general context of the capitalist accumulation, given to the particularity of the urban settlements and occupancies in the public areas, the dynamics of the small capital characterized, above all, for the illegal commercialization of allotments and the rente which are, in general, carried out by some residents of theses areas, is evidenced. The treatment in separate from these subjects accomplished the eminently analytic objective, whereas they are constituted and, almost always, perform in an articulate and combined way, establishing an extremely complex and challenging relation. The evaluation of the interventions of the State, of the civil society and of the capital itself sustains in the principles of the quality of life and of the social justice. These principles have, as parameters of analysis, the level of socio-spatial segregation, the degree of socioeconomic inequality and the degree of opportunity for direct citizen participation, in decisive processes related to the production of the popular habitation. The obtained results show that the politics and interventions both of the State (with the settlements), and of the civil society (with the occupancies), as well as of the capital (with the territorial and real-estate speculation) contributed to a sociospatial production marked by the socio-spatial segregation of the populations without any income or with income up to two minimum wages, in the final limits of the urban mesh, where the territorial overlap of the precariousnesses of the equipments and of the collective urban services still deny those populations the right to the city and to the urban life. Keyword: socio-spatial production, popular habitation, urban planning and administration.

Orientador: Prof. Dr. Klaus Frey / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / The territorial logistics has gained prominence in Latin America in recent decades as a paradigm of territorial management and planning. This gave centrality to different aspects related to policies of reforms to liberalize circulation of goods and money, and investments in regional infrastructure connectivity. Territorial logistics is indebted to a reconstruction of spatial strategies of capital, which came from a novel spatial central paradigm of competitive type. Particularly in Latin America it is expressed in the promotion and proliferation of extractive enclaves, and the consequent establishment of logistics territories systems that provide circulation to these. Extractive logistics territories in Latin America involve processes of expropriation of land by monopoly-finance capital, create and reproduce forms of sociospatial inequality and constitute a policy framework where the state plays a subsidiary role to international capital. The case of Eastern Paraguay, as one of the most publicized logistics territories of South America, is particularly exemplary of the way in which territorial logistics falls within the State, the implications of regional bias in spatial planning and the role played by international organizations (global and regional). / A logística territorial tem ganhado relevância na América Latina nas últimas décadas como paradigma de gestão e planejamento territorial. Assim, os aspectos referidos aos investimentos em infraestrutura de conexão regional e as reformas normativas de liberação da circulação de mercadorias e dinheiro ganham centralidade. A logística territorial tem sua origem na reconstrução das estratégias espaciais do capital, as quais têm como elemento central um novo paradigma: a competitividade territorial. Particularmente na América Latina este paradigma se expressa na promoção e proliferação de enclaves extrativos, e na instauração dos consequentes territórios logísticos que são responsáveis pelos sistemas de circulação que os mesmos requerem. Os territórios logísticos extrativos em América Latina (1) trazem consigo processos de expropriação do território por parte do capital monopolista-financeiro; (2) criam e reproduzem formas sócio-espaciais de desigualdade; e (3) configuram um complexo político onde o Estado cumpre um rol subsidiário do grande capital internacional. O caso do Paraguai Oriental, além de ser um dos mais publicitados territórios logísticos da América do Sul, é particularmente exemplificador da forma na qual a logística territorial se insere no Estado, das implicâncias do sesgo regional no planejamento territorial e no papel das organizações internacionais e das potências globais e regionais.

Orientador: Prof. Dr. Gerardo Alberto Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / A presente dissertação tem como objetivo principal avaliar alguns impactos das novas tecnologias de informação nas relações entre sociedade e território. A relação da sociedade com o território passou por profundas transformações na segunda metade do século XX, e parte essencial dessa transformação se deu através de inovações tecnológicas que impactaram a capacidade e a forma de armazenamento e transmissão das informações pelo mundo. Para isso, é necessário refletir sobre como as transformações no modelo de armazenamento e distribuição da informação por parte da sociedade impactaram os territórios, formando novas espacialidades, e também quais os efeitos dessas transformações no nascimento de novas dinâmicas internas de produção e de transmissão de informação, retroalimentando o modelo de desenvolvimento econômico, social e político baseado na inovação tecnológica e promovendo transformações contínuas na forma como as sociedades se relacionam com os territórios. Tais transformações trouxeram impactos expressivos às sociedades, tornando cidades mais inteligentes e participativas ao mesmo tempo em que reproduzem as relações de dominação da sociedade industrial. / This dissertation aims to study the relations between society and territory, mediated by new information technologies. The relationship between society and the territory has undergone deep changes in the second half of the twentieth century, and essential part of this transformation took place through the technological innovations that impacted the ability and form of storage and transmission of information around the world. For this it is necessary to reflect upon how the transformations in the model of storage and distribution of information by the society have impacted the territories, by forming new spatialities, as well as what are the effects of these changes in the emergence of new internal dynamics of the production and broadcast of the information, feeding back the model of economic, social and political development based on technological innovation and promoting uninterrupted transformations in how societies related to the territories. Those changes have brought expressive impacts on the societies, making the cities more intelligent and participative at the sametimes which reproduce the same relations of dominance of the industrial society.