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Turismo étnico afro no Quilombo do CampinhoSantos, Cláudia Fernanda dos January 2016 (has links)
Orientadora: Profa. Dra. Silvia Helena F. Passarelli / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / A dissertação propõe a análise de aderência, aplicabilidade e protagonismo do Turismo étnico afro, na gestão territorial da comunidade tradicional Quilombo do Campinho, localizado em Paraty. A formação deste quilombo, bem como suas características naturais e culturais aguçam o interesse pela pesquisa e a investigação. A partir de pressupostos como o patrimônio cultural imaterial, ancestralidade, modo e uso do território e a inclusão do turismo no desenvolvimento econômico da comunidade, esta dissertação propõe, através de métodos qualitativos, estudo de caso, o levantamento, apontamento, e mensuração dos principais pontos de convergência e divergência que impulsionaram o desenvolvimento desta atividade econômica na comunidade em questão. / This project proposes an adherence analysis, applicability, and role of the afro ethnic tourism in the territorial management of a traditional community called Quilombo do Campinho, located in Paraty. The formation of this quilombo and its natural and cultural features have risen interest in research and investigation. In this project, the study of the cultural patrimony, immaterial, ancestry, mode and use of the territory, as well as the inclusion of tourism in the community economic development are proposed through qualitative and quantitative methods, case study, data collection, notes, and measurement of the main points and disagreements that have driven the development of this economic activity in the community.
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Características da paisagem em relação à distância da rodovia : o caso de duas rodovias na Serra do Mar do Estado de São PauloJodas, Amanda January 2017 (has links)
Orientadora: Profa. Dra. Simone Rodrigues de Freitas / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / As estradas são cruciais para o uso da terra, o desenvolvimento econômico e o bem-estar
social. A abertura de novos caminhos representa o desenvolvimento de regiões interiorizadas
e a conexão com as áreas urbanas, levando, muitas vezes, ao aumento das desigualdades e
degradação dos recursos ambientais no entorno. Este trabalho teve por objetivo avaliar as
características da paisagem em diferentes distâncias das rodovias Tamoios (SP-099) e Oswaldo
Cruz (SP-125), ambas no Estado de São Paulo. Pretendeu-se avaliar, em especial, o uso do solo
dentro e fora das unidades de conservação presentes na área de estudo e fazer uma breve
discussão sobre a legislação municipal vigente diante da influência das rodovias e da presença das unidades de conservação. As análises foram realizadas inicialmente por meio da
elaboração de um mapa de uso e cobertura do solo proveniente de dois mapas já existentes e
a sobreposição de buffers de 1 km ao redor dessas duas rodovias. Para a área da Rodovia SP-
099, foi observada forte correlação positiva na dinâmica da classe de cobertura vegetal com a
distância e uma redução na área construída nas longas distâncias. O observado para a Rodovia SP-125, é de que a cobertura vegetal se manteve mais constante ao longo das distâncias, muito provável, pela área de proteção ser maior na presença das UCs, embora essa última rodovia possua menor área de UCs, em relação a SP-099. Em conclusão, este trabalho mostra como as estradas afetam a ocupação humana trazendo mais acesso no território e como as leis ambientais podem reduzir esse efeito. / Roads are crucial for land use, economic development and social welfare. The opening of new
paths represents the development of internalized regions and the connection with urban
areas, often leading to increased inequalities and degradation of environmental resources in
the environment. This study aimed to evaluate the influence of road distance in relation to
use and land cover of the Tamoios (SP-099) and Oswaldo Cruz (SP-125) highways, both in the
State of São Paulo, and how the proximity to these highways affects the land use and
occupation characteristics , the type of vegetation cover and the dynamics of human
occupation. It was intended to evaluate, in particular, the use of land cover inside and outside the conservation units present in the study area and to make a brief discussion about the current municipal legislation in a view of the influence of the highways and the presence of conservation units. The analyzes were carried out initially through the elaboration of a land cover and use map from two existing maps and the overlap of 1 km buffers around these two highways. For the SP-099 highway area, a strong positive correlation was observed in the
dynamics of the vegetation cover class with the distance and a reduction in the area built over
the long distances. The observed for SP-125 Highway is that the vegetation cover remained
more constant along the distances, most likely, because the protection area is larger in the
presence of the UCs, although this last highway has a smaller area of UCs, in relation to SP-
099. In conclusion, this paper shows how roads affect human occupation by bringing more
access into the territory and how environmental laws can reduce this effect.
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Da concepção e funções da universidade ao plano de desenvolvimento institucional (PDI): estudo de caso da Universidade do Sul de Santa CatarinaSchmitz Neto, Valter Alves January 2011 (has links)
In this research, it seeks to understand the concept of university, from a case study of Unisul, in its search to make an important social role in the process of the regional development. To this end, it analyzed the conception and functions of Unisul, while university, in the materiality expressed in the Institutional Development Plan (IDP). To achieve this goal, it identified the university project proposed, strategies, planning, institutional management, the process of institutional development, the regional integration, and especially the functions assumed by the higher education. In the perspective of the document analysis, it was made a comparative study between IDP 2005/2009 and IDP 2010/2014. The theoretical studies allowed the tension between the dimensions of IDP, the alignment in relation to the conception and function of the university, its political organization, teaching, management, and its role with the demands of the society. The identification of the project of university, based on the concepts of education and university, the principles of knowledge production, policies and guidelines for education expressed in the laws of national education to higher education and the university, were necessary to purposes of this study. They also were discussed: the principles of democracy and the university management that characterized IDP and its impacts on the development regional in the attendance of the expectations and demands of society. For this, it was a qualitative study of documentary character, which contributes to studies, especially about the conception, functions, political organization, and management-oriented teaching the principles of strategic planning expressed in the IDP. In summary, our results allowed us to identify elements to understand the linkage among categories analysis, comparing the different planning cycles expressed in IDPs: the university development, knowledge production, planning and management, and regional development, which underlie the Project designed by the UNISUL University / Submitted by Rogele Pinheiro (rogele.pinheiro@unisul.br) on 2018-02-28T16:56:17Z
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103974_Valter.pdf: 2077718 bytes, checksum: 1bf062aaf7bbbe8cb93ab14a13883da7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Barreiros (ana.barreiros@unisul.br) on 2018-02-28T17:02:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2011 / Nesta pesquisa, busca-se compreender a concepção de universidade, a partir do estudo de caso da Unisul, na sua procura em desempenhar um papel social relevante no processo de desenvolvimento regional. Para tanto, analisou-se a concepção e as funções da Unisul enquanto universidade, na materialidade expressa no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Para alcançar tal objetivo, identificou-se o projeto de universidade proposto, estratégias, planejamentos, gestão institucional, o processo de desenvolvimento institucional, a inserção regional, e, especialmente, as funções assumidas no âmbito da educação superior. Na perspectiva da análise documental, fez-se um estudo comparativo entre o PDI de 2005/2009 e o de 2010/2014. Os estudos teóricos permitiram o tensionamento entre as dimensões do PDI, o alinhamento em relação à concepção e à função da universidade, sua organização política, didática, de gestão, e seu papel frente às demandas da sociedade. Foi necessária a identificação do Projeto de Universidade com base nos conceitos de educação e de universidade nos princípios de produção do conhecimento, nas políticas e diretrizes para a educação expressas nas leis da educação nacional para a educação superior e para a universidade. Também foram abordados os princípios democráticos e de gestão universitária que caracterizam o PDI e seus impactos sobre o desenvolvimento regional no atendimento das expectativas e demandas da sociedade. Fez-se, para isso, uma pesquisa qualitativa, de caráter documental, que contribuiu, de modo especial, com estudos sobre a concepção, as funções, a organização política, didática e de gestão orientadas nos princípios do planejamento estratégico expressos no PDI. Em síntese, esta pesquisa possibilitou identificar elementos para compreender a articulação entre as categorias de análise, comparando os distintos ciclos de planejamento expressos nos PDIs: universidade; produção do conhecimento; planejamento e gestão; e desenvolvimento regional, os quais fundamentam o Projeto de Universidade idealizado pela UNISUL.
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Sistemas de avaliação e produto turístico: um estudo exploratório-descritivo nas operadoras turísticas do município de Porto AlegreTavolara, Gabriela 01 June 2006 (has links)
O objetivo deste estudo consiste em diagnosticar a contribuição do sistema de qualidade das operadoras turísticas na produção e distribuição de seus produtos turísticos no Município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Por meio da identificação dos sistemas de qualidade utilizados e suas categorias e/ou subcategorias de análise, visa-se conhecer a relação entre o desenvolvimento dos produtos turísticos e os seus sistemas de qualidade. Para isto, foi realizada inicialmente a ampliação do referencial teórico nas áreas da qualidade, planejamento e gestão de serviços para a identificação das variáveis organizacionais e mercadológicas. Posteriormente, uma pesquisa de campo identificou os sistemas de avaliação da qualidade utilizados pelas operadoras selecionadas. Esta dissertação está dividida em 7 capítulos, onde serão tratados aspectos relacionados: a) ao planejamento e estratégia em seus vários níveis, focando o planejamento corporativo das operadoras turísticas; b) a qualidade, seu conceito, sua relação com os serviços e com o turismo; e c) a elaboração e monitoração do produto turístico, por meio da descrição dos processos de desenvolvimento de produto e dos processos avaliativos e seus indicadores de qualidade. Entende-se que os sistemas de avaliação de qualidade existentes nas operadoras turísticas de Porto Alegre devem estar voltados aos conceitos de qualidade em relação à adequação do produto ao uso desde o momento de seu projeto, visando satisfazer: (a) às necessidades do cliente interno e final; (b) às rotinas internas e a padronização de alguns processos do serviço; e (c) à cultura organizacional flexível e à comunicação interna clara e acessível a toda a organização. Todos esses elementos direcionados a critérios de qualidade previamente definidos podem determinar a diminuição do hiato entre a aquisição do produto/serviço esperado e o obtido. A partir dos resultados, identificou-se que o entendimento sobre qualidade é superior às ações de controle e realinhamento no desenvolvimento e distribuição do produto turístico elaborado pelas operadoras de Porto Alegre. Uma possível interpretação para o resultado encontrado é que os mecanismos de aferição de qualidade utilizados pelas operadoras turísticas estudadas não são adequados para representar o comportamento da realidade ou que os gestores são otimistas quando avaliam o resultado de seus esforços na direção da construção da qualidade dos produtos oferecidos. Concluiu-se, portanto, que "o que é percebido é maior do que o que é realizado". Existe a necessidade do aprimoramento e do planejamento de ferramentas de controle eficazes, capazes de efetuar uma análise mais aprofundada dos critérios a serem alcançados pelas operadoras na satisfação de seus clientes. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-14T17:20:12Z
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Dissertacao Gabriela Tavolara.pdf: 3119916 bytes, checksum: 752174a713d938705cb758d8461d9030 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-14T17:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Dissertacao Gabriela Tavolara.pdf: 3119916 bytes, checksum: 752174a713d938705cb758d8461d9030 (MD5) / The objective of this work consists in diagnosing the contribution of the quality systems in tour operators in the production and distribution of tourist products in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A the identification of quality systems and its categories and subcategories of analysis, will be made to verify the relationship between tourist products development and its quality systems. For that, initially it was made a theoretical revision in quality, planning and service s management to survey necessary data to identify marketing and corporate variable. Afterwards, a field research identify the quality control system used by tour operators in Porto Alegre.The study is divided in seven chapters concerning: a) strategy and planning; b) quality, its concept, relation to services and tourism; and c) development and monitoration, tourist product process description of development, assessment and its quality indicators. It is understood that tour operator s quality systems must be focused on quality concepts in adequacyto the use since the project to satisfy: a) the final and internal consumer; b) internal routines and the standardization of some processes of the service; and c) to the flexible organizacional culture and the clear and accessible internal communication to the whole organization. All these elements directed to the criteria of quality previously defined can determine the reduction of the difference between the acquisition of the expected product/service and the obtained one.From the results it was identified that the agreement on quality is superior to the actions of control and lining up process in the development and distribution of the tourist product elaborated by the operators of Porto Alegre. A possibility of interpretation of this result is that the behavior of the reality it was not being represented adequately for the mechanisms of quality control used by the studied tourist operators. Another interpretation mentions optimistical analysis to it of the managers in the evaluation of the result of its efforts in direction of the construction of the offered product quality. One concluded, therefore, that "what it is perceived is bigger of the one than what it is carried through".
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Plano Diretor Municipal: A governança no processo de revisão do Plano Diretor do RecifeSILVA, Renata Maciel Marinho 31 January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo da dissertação é refletir sobre as implicações dos conflitos de interesses ocorridos
no processo de governança democrática, durante a revisão do Plano Diretor do Recife (PDR).
O Estatuto da Cidade obrigou diversos municípios do Brasil a elaborar o plano diretor,
principal instrumento de planejamento e gestão urbana, de acordo com o preceito
constitucional de gestão democrática, ou seja, com a participação de diversos segmentos da
sociedade. Com isso, inaugurou um novo paradigma, no qual, o caráter político do
planejamento é assumido de maneira explícita e o urbano é reconhecido como espaço onde se
defrontam interesses divergentes. Em uma sociedade capitalista marcada por profunda
desigualdade social e antagonismo de classe, quanto mais democráticas forem as experiências
participativas mais evidentes ficarão os antagonismos entre interesses dos movimentos sociais
e do mercado imobiliário. Diante destes antagonismos, a administração municipal sofre
pressões para mediar em prol dos interesses de um ou outro. No modelo democrático, a
governança definida como regime de ação pública caracterizado por diferentes padrões de
interação entre Estado, sociedade civil e mercado, requer a pactuação de interesses
divergentes, condições estas nem sempre bem sucedidas na acumulação urbana capitalista. O
Estatuto dotou o país com o arcabouço legal para construção de cidades mais democráticas,
mas os avanços na sua concretização dependem da vontade política do governo local e das
relações que este guarda com atores econômicos e sociais. No caso do processo de revisão do
PDR, a administração municipal instaurou um modelo de governança democrático, abriu
espaço à participação de atores da sociedade civil e mercado, no entanto, não conseguiu
pactuar uma proposta. A revisão foi coordenada pela administração municipal do prefeito
João Paulo de Lima (PT), cuja eleição, em 2000, foi marcada pelo apoio dos setores dos
movimentos sociais e com baixo envolvimento de setores econômicos, que em grande parte,
apoiavam o candidato concorrente. A primeira gestão municipal teve um caráter progressista,
pautado por um ideário de gestão democrática, representado pela implementação de arranjos
institucionais participativos que permitiam a incorporação das demandas dos setores sociais
na agenda pública. Assim, no início da revisão do PDR a administração dava indícios que
estava inclinada a privilegiar os interesses da sociedade civil, garantiu inclusive, aos
representantes deste segmento, um número maior de delegados na Conferência do Plano
Diretor, espaço participativo onde seriam pactuadas as propostas do plano diretor. No entanto,
já durante a primeira gestão, ocorreu uma mudança nas alianças políticas de sustentação à
gestão, com a inserção de setores econômicos, como do mercado imobiliário. Estes, em 2004,
apoiaram financeiramente a campanha à reeleição de João Paulo. A introdução de setores
econômicos nas alianças políticas terminou por configurar interesses antagônicos aos dos
movimentos sociais. Com isso, no final do processo de revisão do PDR a administração
municipal decidiu modificar as propostas aprovadas na Conferência do Plano Diretor e
encaminhar um substitutivo, que foi pactuado apenas com representantes do mercado
imobiliário. Acredita-se que reside no realinhamento da correlação de forças e alianças
políticas que apoiavam a administração municipal, as razões para o redirecionamento operado
nas decisões tomadas na revisão do PDR
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Sistemas de avaliação e produto turístico: um estudo exploratório-descritivo nas operadoras turísticas do município de Porto AlegreTavolara, Gabriela 01 June 2006 (has links)
O objetivo deste estudo consiste em diagnosticar a contribuição do sistema de qualidade das operadoras turísticas na produção e distribuição de seus produtos turísticos no Município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Por meio da identificação dos sistemas de qualidade utilizados e suas categorias e/ou subcategorias de análise, visa-se conhecer a relação entre o desenvolvimento dos produtos turísticos e os seus sistemas de qualidade. Para isto, foi realizada inicialmente a ampliação do referencial teórico nas áreas da qualidade, planejamento e gestão de serviços para a identificação das variáveis organizacionais e mercadológicas. Posteriormente, uma pesquisa de campo identificou os sistemas de avaliação da qualidade utilizados pelas operadoras selecionadas. Esta dissertação está dividida em 7 capítulos, onde serão tratados aspectos relacionados: a) ao planejamento e estratégia em seus vários níveis, focando o planejamento corporativo das operadoras turísticas; b) a qualidade, seu conceito, sua relação com os serviços e com o turismo; e c) a elaboração e monitoração do produto turístico, por meio da descrição dos processos de desenvolvimento de produto e dos processos avaliativos e seus indicadores de qualidade. Entende-se que os sistemas de avaliação de qualidade existentes nas operadoras turísticas de Porto Alegre devem estar voltados aos conceitos de qualidade em relação à adequação do produto ao uso desde o momento de seu projeto, visando satisfazer: (a) às necessidades do cliente interno e final; (b) às rotinas internas e a padronização de alguns processos do serviço; e (c) à cultura organizacional flexível e à comunicação interna clara e acessível a toda a organização. Todos esses elementos direcionados a critérios de qualidade previamente definidos podem determinar a diminuição do hiato entre a aquisição do produto/serviço esperado e o obtido. A partir dos resultados, identificou-se que o entendimento sobre qualidade é superior às ações de controle e realinhamento no desenvolvimento e distribuição do produto turístico elaborado pelas operadoras de Porto Alegre. Uma possível interpretação para o resultado encontrado é que os mecanismos de aferição de qualidade utilizados pelas operadoras turísticas estudadas não são adequados para representar o comportamento da realidade ou que os gestores são otimistas quando avaliam o resultado de seus esforços na direção da construção da qualidade dos produtos oferecidos. Concluiu-se, portanto, que "o que é percebido é maior do que o que é realizado". Existe a necessidade do aprimoramento e do planejamento de ferramentas de controle eficazes, capazes de efetuar uma análise mais aprofundada dos critérios a serem alcançados pelas operadoras na satisfação de seus clientes. / The objective of this work consists in diagnosing the contribution of the quality systems in tour operators in the production and distribution of tourist products in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A the identification of quality systems and its categories and subcategories of analysis, will be made to verify the relationship between tourist products development and its quality systems. For that, initially it was made a theoretical revision in quality, planning and service s management to survey necessary data to identify marketing and corporate variable. Afterwards, a field research identify the quality control system used by tour operators in Porto Alegre.The study is divided in seven chapters concerning: a) strategy and planning; b) quality, its concept, relation to services and tourism; and c) development and monitoration, tourist product process description of development, assessment and its quality indicators. It is understood that tour operator s quality systems must be focused on quality concepts in adequacyto the use since the project to satisfy: a) the final and internal consumer; b) internal routines and the standardization of some processes of the service; and c) to the flexible organizacional culture and the clear and accessible internal communication to the whole organization. All these elements directed to the criteria of quality previously defined can determine the reduction of the difference between the acquisition of the expected product/service and the obtained one.From the results it was identified that the agreement on quality is superior to the actions of control and lining up process in the development and distribution of the tourist product elaborated by the operators of Porto Alegre. A possibility of interpretation of this result is that the behavior of the reality it was not being represented adequately for the mechanisms of quality control used by the studied tourist operators. Another interpretation mentions optimistical analysis to it of the managers in the evaluation of the result of its efforts in direction of the construction of the offered product quality. One concluded, therefore, that "what it is perceived is bigger of the one than what it is carried through".
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Proposição de um método de planejamento e gestão estratégica de clusters / Proposition of a Method of Strategic Planning and Management of ClusterRodrigo Alvim Afonso 05 October 2012 (has links)
Com acentuação dos efeitos da globalização e, por consequência, aumento da concorrência, em vários ramos da atividade, a aglomeração de empresas e a formação dos clusters têm se tornado um tema bastante estudado dentro do campo de estratégia e competitividade. Tanto é verdade, que durante os anos 1990, nos Estados Unidos, a formação de clusters para melhorar a competitividade das micro e pequenas empresas tornou-se uma prática comum. Embora a formação de clusters ocorra de forma espontânea, é importante que exista um direcionador para o desenvolvimento das empresas dele participantes e consequentemente da região em que ele está inserido, já que alguns autores consideram que o cluster deve ser um catalisador dos investimentos públicos para o desenvolvimento regional. Dentro desse contexto, esta dissertação avançou no entendimento das particularidades dos clusters que influenciam e devem ser consideradas no momento de seu planejamento e gestão estratégica, e, para atingir esse objetivo, utilizou-se de uma pesquisa qualitativa, explicativa e com aplicação de nove estudos de caso. Como resultado final, foi possível construir um método de planejamento e gestão estratégica para clusters, que foi avaliado por um especialista do setor e considerado aplicável à realidade deste tipo de agrupamento de empresas. / With the sharp rise of globalization and therefore increased competition in various sectors, the clustering of businesses and formation of clusters has become a well-studied topic within the field of strategy and competitiveness. During the 90s in the United States, the formation of clusters to improve the competitiveness of micro and small enterprises has become a common practice. While the formation of clusters occurs spontaneously, it is important to have a driver for the development of companies participating in the cluster, and consequently the region where they live, as some authors consider that the cluster should be a catalyst for investment government for regional development. Within this context, this study considered what are the characteristics that influence the cluster and should be considered when building the strategic planning and management of the cluster, and to achieve this goal uses a qualitative research, explanation and application of nine case studies. In the end, it was possible to design a method of strategic planning and management for clusters.
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A função social e ambiental da propriedade e o ordenamento territorial do município / not availableAttanasio Júnior, Mario Roberto 18 August 2005 (has links)
A apropriação do espaço urbano tem sido feita ao longo do tempo de maneira a privilegiar, fundamentalmente, os interesses privados em detrimento dos interesses sociais e ambientais, comprometendo a qualidade de vida e gerando sérios impactos ambientais nas cidades. Contudo, esta realidade está em desacordo com o novo paradigma do direito de propriedade, adotado pela constituição federal, que passou a abranger, além dos interesses individuais, os sociais e ambientais. Enfim, uma nova ordem jurídica, afinal a constituição federal de 1988 consagrou o princípio da função social da propriedade, nele incorporando uma dimensão ambiental. A propriedade urbana, embora não mencionado expressamente, também deverá cumprir a sua função social e ambiental, conforme interpretação que conjuga os dispositivos sobre defesa do meio ambiente, função social da propriedade e política urbana previstos na constituição federal. Para concretizar o princípio da função social e ambiental da propriedade urbana a constituição federal prevê o adequado ordenamento territorial do município, que deverá ser realizado por meio de um processo de planejamento e gestão ambientais, observando-se as diretrizes e instrumentos ambientais previstos no estatuto da cidade e os dispositivos do código florestal e da lei de parcelamento do solo, como forma de harmonizar a produção do espaço urbano e a proteção do meio ambiente, garantindo-se, então, o bem-estar dos cidadãos. O presente trabalho trata da análise do princípio da função social e ambiental da propriedade, sua efetivação no âmbito do território municipal, por meio de um adequado ordenamento do território, mediante planejamento da ocupação do solo, bem como dos reflexos desta efetivação com relação ao direito de propriedade e eventuais indenizações. / The appropriation of the urban space has been made along the time in way to privilege, fundamentally, the private interests to the detriment of the social and environmental interests, committing the life quality and generating serious environmental impacts in the cities. However, this reality is in disagreement with the new paradigm of the property right, adopted by the brazilian federal constitution, that it started to include, besides the individual, social and environmental interests. Finally, a new juridical order, after the federal constitution of 1988 consecrated the principle of the social function of the property, incorporating an environmental dimension. The urban property, although no mentioned expressly, it should also accomplish the social and environmental function, as interpretation that conjugates the devices on defense of the environment, social function of the property and urban policy mentioned in the federal constitution. To put in practice the principle of the social and environmental function of the urban property the federal constitution foresees the appropriate territorial legislation of the municipal district, that should be accomplished through a planning process and environmental administration, being observed the guidelines and environmental instruments of the statute of the city, the devices of the forest code and of the land occupation law, as a form of harmonizing the production of the urban space and the protection of the environment, being guaranteed, then, the citizens\' well-being. The present work treats of the analysis of the principle of the social and environmental function of the property, and this application at urban scale, through an appropriate legislation of the territory, by planning of the occupation of the soil, as well as of the reflexes of this implementation regarding the property right and eventual compensations.
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Medidas de controle \"in situ\" do escoamento superficial em áreas urbanas: análise de aspectos técnicos e legais. / Urban runoff source control measures: technical and legal aspects.Canholi, Julio Fracarolli 29 August 2013 (has links)
Os novos empreendimentos em construção na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) ao não mitigar os impactos nos sistemas de drenagem repassam seus custos para a sociedade, a qual acaba por pagar grandes quantias em obras que se tornam rapidamente obsoletas devido ao constante aumento da impermeabilização da bacia. Em muitas cidades ao redor mundo, buscou-se contrabalancear os efeitos da urbanização através da implantação de medidas de controle na fonte encorajadas por regulamentações, leis ou decretos. Em muitos casos, a introdução deste tipo de solução levou a resultados adversos, não só devido à escolha do dispositivo, como também devido às normas dispostas nas regulamentações existentes. Foi realizado um estudo de caso para um grande empreendimento da RMSP, utilizando o software SWMM. O estudo avaliou quatro diferentes cenários de ocupação com análise do desempenho tanto na fonte quanto na bacia do empreendimento e na bacia de ordem superior. Entre os cenários incluíram-se situações com a instalação de microrreservatórios e jardins de chuva. Os resultados mostraram que, utilizando a lei das piscininhas aplicável ao município e ao estado de São Paulo (Lei municipal 41.814/02 e Lei estadual 12.526/07), foi possível abater o pico de cheia em 20% nas áreas diretamente controladas, e entre 11% e 9% no empreendimento e sua bacia. Na bacia de ordem superior foi observado uma piora em 0,4% no pico. Alterando a localização dos microrreservatórios foi possível dobrar sua eficácia. Os resultados para os jardins de chuva foram piores para os eventos pouco frequentes, porém, estes dispositivos conseguem diminuir em 64% o número de eventos com geração de escoamento superficial para as áreas controladas, eventos ligados fortemente à qualidade das águas. Concluiu-se que a lei vigente hoje na RMSP atende apenas parcialmente seu objetivo de controle de cheias. Considerando que essa lei apresenta boa oportunidade para aumentar a eficácia do sistema de drenagem, seu conteúdo deve ser revisto, à luz dos resultados obtidos nesta pesquisa. Além disso, é uma lei que permite controlar a poluição difusa, fator de degradação dos rios urbanos. / New urban developments may cause serious inconvenience on urban drainage systems when their hydrologic impacts are not properly mitigated. Many cities around the world tried to minimize the effects of urbanization by implementing source control measures encouraged by regulations, laws or ordinances. In many cases, the introduction of this type of solution has led to adverse outcomes, not only because of the choice of the device, but also due to regulations control standards. This study evaluated four different urbanization scenarios in order to analyze São Paulo´s ordinance efficacy on controlling hydrologic impacts of new developments. Among these scenarios, the installation of micro reservoir and rain gardens were evaluated. Results showed that it would possible to attenuate peak flows from source controlled areas by 20%., and by 11% and 9% considering the contribution from the whole development of the catchment, respectively. When the location of the micro reservoir was changed, it was possible to double the attenuation efficacy. The use of rain gardens showed worse results for peak flow attenuation. However, these devices can reduce by 64% the number of runoff events from controlled areas, which are strongly linked to water quality. It was concluded that the existing law (municipal law 41.814/02 and state law 12.526/07) only partially meets its goal for flood control. The law presents a good opportunity to increase the effectiveness of urban drainage systems and its contents should be revised in order to allow non point source pollution control and urban river degradation.
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A dinâmica temporal da vulnerabilidade ambiental do Sistema Cantareira: o caso de duas sub-bacias hidrográficas formadoras do Reservatório Jaguari-Jacareí / The temporal dynamics of environmental vulnerability of the Cantareira System: the case of two sub-basins forming Jaguari-Jacareí watershedSilva, Giovana Dominicci 11 July 2012 (has links)
A realidade da maioria dos mananciais que abastecem regiões metropolitanas está intimamente ligada aos processos de uso e ocupação do seu entorno relacionados à expansão urbana e à proliferação de loteamentos e centros industriais, que são implantados sem uma adequada infraestrutura, interferindo de forma negativa na qualidade e quantidade dos recursos hídricos. Neste contexto, estudos relacionados à vulnerabilidade ambiental tornam-se fundamentais para a compreensão do modo de apropriação e degradação direta e indireta dos ambientes, bem como de planejamento e gestão dos usos dos recursos hídricos. Essa é a realidade do Sistema Cantareira, responsável por fornecer água para metade da região metropolitana de São Paulo e também por regular o fluxo de água para a região metropolitana de Campinas. Este sistema de abastecimento vem se tornando alvo de um processo crescente de uso e ocupação que tem ocasionado intervenções no meio ambiente e gerado impactos socioambientais negativos de forma gradativa. Neste sentido, o presente trabalho objetivou analisar a aspectos físicos, bióticos e de uso e ocupação do solo de duas sub-bacias hidrográficas pertencentes às bacias formadoras do reservatório Jaguari-Jacareí do Sistema Cantareira, como forma de entender melhor a dinâmica temporal da vulnerabilidade ambiental a qual este manancial tem estado exposto a partir do ano de 2000. A vulnerabilidade ambiental foi interpretada por meio de um modelo conceitual que relacionou fatores de exposição, de sensibilidade e de resiliência. Com isso foi possível identificar que as sub-bacias analisadas apresentaram diferenças pontuais quanto a sua exposição e sensibilidade, resultando em sub-bacias bastante vulneráveis na década analisada. Estes altos índices de vulnerabilidade ocorram, na sub-bacia Jaguari, em função de crescentes processos de urbanização e na sub-bacia Jacareí pelo aumento da exposição por usos rurais e por sua alta fragilidade ambiental. Além da contribuição para o entendimento da dinâmica temporal da vulnerabilidade ambiental em um caso específico, o trabalho buscou propor um modelo de análise e síntese da vulnerabilidade para sistemas hídricos. / The reality of most water fountainheads supplying metropolitan areas is closely connected to the processes of usage and occupation of their surroundings, both related to the urban expansion and rapid spread of lots and manufacturing centers implemented while lacking proper infrastructure and thus, detrimentally interfering in the quality and quantity of water resources. In this scenario, studies related to the environmental vulnerability are essential to the comprehension of the appropriation and direct degradation, as well as the planning and management of the use of water resources. The aforementioned is outright reference to the Cantareira System, the primary source of water for almost 10 million people half the population living in São Paulos metropolitan area and also responsible for the regulation of the water flow to Campinas metropolitan area. This system has been victimized by a growing process of usage and occupation, which interferes with the environment and gradually generates adverse socio-environmental impacts. On these grounds, this paper aims at the analysis of physical and biotic aspects of use and occupation of the soil of two sub-basins part of the river basin that constitutes the Jaguari-Jacareí watershed in the Cantareira System as a guide to understanding the temporal dynamics of the environmental vulnerability to which this spring has been exposed starting from the year 2000 and interpreted through a conceptual model in which exposure, sensibility and resilience factors are related. On account of those efforts, punctual differences have been identified in the sub-basins regarding their exposure and susceptibility, resulting in quite vulnerable watersheds during the decade the analysis has been performed. Those high indexes of endangerment occurred, in Jaguari sub-basin, as a result of the urbanizing processes growth and, in Jacareí sub-basin, due to the increasing exposition to agricultural uses and its significant environmental fragility. In addition to the contribution to the understanding of the temporal dynamics of the environmental vulnerability in this particular case, this study seeks to propose a model for the analysis and synthesis of the vulnerability for hydric systems.
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