Orientação: Prof. Dr. Klaus Frey / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / A presente dissertação teve como objeto o Conselho das Cidades, buscando estabelecer uma melhor compreensão do papel desempenhado por esta instituição nos últimos 12 anos. Tenta-se compreender as articulações no interior deste órgão, sua dinâmica interna e seu grau de representatividade. Para tanto, resgata-se o debate teórico em torno da democracia participativa, indicando suas relações com a representação, bem como propostas de categorização destes processos, na experiência nacional e internacional. Além disso, retoma-se a discussão relativa aos movimentos sociais, também com o objetivo de, entendendo sua atuação na esfera institucional, compreender os elementos possíveis para sua avaliação. Através da reconstrução do histórico do Conselho, da leitura e análise das resoluções que emitiu e de entrevistas com seus participantes e ex-integrantes, busca-se entender seu método de funcionamento e o tipo e qualidade de decisões que foi capaz de gerar. De outro lado, também se tenta compreender qual a sua importância na luta dos movimentos sociais e por quais razões estes dele decidiram participar. Por fim, indica-se os limites desta participação. / The subject of this thesis is the Cities Council of the Brazilian federal government, seeking to stablish a better comprehension of the role played by this institution in the last 12 years. We try to understand the alliances inside this body, its internal dynamics and the degree of representativeness. To do so, there is a recovery of the theoretical debate upon participatory democracy, indicating its relations with the representative model, as well as categorization proposals of these processes, based on international and national experiences. Furthermore, we resume the discussion on social movements, also with the aim of, understanding their action on institutional sphere, perceiving possible elements for its evaluation Through the reconstruction of the Council's history, the reading of its resolutions and the interviews of participants and former members, we try to understand its operating method and the types and quality of decisions it was able to create. On the other hand, we also try to comprehend its importance for the struggles of the social movements and the reasons why they took part in the Council activities. In the end, we denote its limits.

Orientadora: Profa. Dra. Flávia da Fonseca Feitosa / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / Considerando os diversos e históricos problemas relacionados à moradia digna no Brasil e a crescente demanda pela produção e acesso a informações espaciais mais refinadas sobre o tema, o objetivo do presente trabalho é apresentar uma nova abordagem para estimativas do deficit habitacional em pequenas áreas. Baseada na utilização de técnicas de microssimulação espacial, a proposta compatibiliza dois tipos de dados censitários, microdados da amostra e dados do universo agregados por setores censitários, combinando as potencialidades de cada um deles para a simulação de dados socioespaciais mais detalhados. Para ilustrar a abordagem proposta, o trabalho apresenta um procedimento metodológico para a estimativa e caracterização de uma das dimensões do deficit habitacional em escala de grande detalhe (no caso, na escala do setor censitário), o custo excessivo da moradia. Tomando como estudo de caso o município de São Bernardo do Campo, o trabalho avança na mensuração, caracterização e entendimento sobre a distribuição espacial dessa inadequação domiciliar no município, apontando a viabilidade e o potencial da microssimulação espacial para subsidiar análises sobre a questão habitacional no país. / Considering the historical and different problems related to decent houses in Brazil and the growing quest for more refined spatial data about this theme, the objective of the present work is to present a new approach for housing deficit estimation at small areas. Based on spatial microsimulation techniques, this method combines the advantages of two types of census data, (a) individual-level sample data and (b) universal aggregated data by census tracts, allowing a simulation of a more detailed socio-spatial data. To illustrate the approach proposition, the estimation of one housing deficit dimension (excessive rent cost) is presented for São Bernardo do Campo. The example shows the measurement, characterization and comprehension advances about this housing inadequacy spatial distribution, demonstrating the potential and feasibility of spatial microsimulation to subsidized analyses and actions related to the housing problem in Brazil.

Orientador: Prof. Dr. Ricardo de Souza Moretti / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / Passada a crise hidrica ocorrida entre 2014 e 2016 na Regiao Metropolitana de Sao Paulo, a agua e ofertada em plena disponibilidade pelas empresas de saneamento. A maior e mais importante dessas empresas e a SABESP, empresa mista de capital aberto que deve atuar no mercado buscando um equilibrio entre os interesses publico e economico tendo, porem, o lucro como um objetivo bastante presente. Nesse cenario observou]se que o modelo de cobranca pelos servicos de saneamento tende a induzir as empresas de saneamento a venda da maior quantidade de agua possivel, ou seja, interessa ampliar de esgotos. Na perspectiva de manutencao ou ampliacao do lucro sao privilegiadas acoes de aumento de disponibilidade hidrica frente a gestao de demandas; de retorno dos niveis de consumo apos a crise para reequilibrio economico; de seletividade de obras e operacao dos sistemas de abastecimento frente aos de tratamento de efluentes; da atuacao proativa pela agua e de atuacao em decurso de prazo quanto ao esgotamento sanitario e qualidade ambiental. Este estudo visa analisar os principais pontos que levam a esse direcionamento dos servicos do saneamento para a venda de agua, em contraponto com o objetivo social da gestao de demandas, aumento da disponibilidade para demais usos e usuarios e de melhoria da qualidade ambiental. Sao apresentados e analisados os principios teoricos da regulacao dos servicos do saneamento, alguns dos principais modelos de precificacao aplicados pelas agencias reguladoras no Brasil e a percepcao desses modelos por parte dos principais formadores de opiniao sobre o assunto. Sao analisadas possibilidades e dificuldades associadas a alteracao do modelo de precificacao em vigor no Estado de Sao Paulo, procurando]se avaliar a importancia dessa alteracao, considerando]se possiveis beneficios economicos e sociais. / After the water crisis that occurred between 2014 and 2016 in the Metropolitan Region of São Paulo, water is again offered in full availability by the sanitation companies. The largest and most important sanitation company is SABESP, a mixed public and private held company that must act in the market seeking a balance between public interests and economic gain, but profit is a present objective. In this scenario, we observed that the pricing model for sanitation services tends to induce sanitation companies to sell as much water as possible, that is, it is important to increase the supply and consumption of water, as well as to delay investments in sewage treatment. Aiming the maintenance or profit growth, actions to increase water availability are favored in front of demand management like rise of consumption levels after the crisis for economic rebalancing, selection of infrastructure investment and operation of supply systems regarding those of effluent treatment; There is a proactive care in water issues while lagging deadlines regarding sewerage and environmental quality. This study aims to analyze the main points that induce the increase in water sales, as opposite to the social objective of demand management, safeguarding availability for other uses and users, and improving environmental quality. The theoretical principles of regulation of sanitation services, some of the main pricing models applied by regulatory agencies in Brazil, and the perception of these models by the leading specialists on the subject are presented and analyzed. A modification in the pricing model applied as regulatory tool in the State of São Paulo is analyzed, with the objective of evaluating the importance of this change, considering possible economic and social benefits.

Orientadora: Profa. Dra. Maria de Lourdes Fonseca / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Com o objetivo de construir um estudo de caso sobre a produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) Faixas II e III, na região do ABC Paulista, entre 2009 e 2014, recuperamos os caminhos dessa produção no Brasil desde a Primeira República até os dias atuais, esmiuçando os sistemas de financiamento brasileiro e as inovações de funding, culminando com o lançamento do PMCMV, em que identificamos uma dinâmica que convencionamos chamar de desenquadramento do Programa. Constatamos que o Programa está totalmente inserido na dinâmica de mercado e, não diferente deste, demonstrou que, nos empreendimentos das Faixas II e III, houve incremento de lançamentos, diminuição do tamanho das unidades e aumento do valor de venda, o que levou muitas unidades a se desenquadrarem do Programa, assim como a muitos mutuários que, a priori, seriam beneficiários. O estudo em questão se valeu de dados primários da Caixa Econômica Federal sobre custos, tamanho das unidades habitacionais e valores de venda, por meio de uma investigação que evidenciou as contradições concentradas também nas Faixas II e III, ainda pouco exploradas por grande parte das pesquisas. / In order to build a study case regarding the housing production of the MCMV Program (PMCMV) Ranges II and III, in the ABC Paulista área, between the years 2009 and 2014 were recovered the paths of that production in Brazil since the First Republic to the present days, after careful analyses of the Brazilian funds systems and funds innovations, culminating in the launch of PMCMV, it were identified a dynamic that was conventionally called Program declassification. It was noted that the program is fully inserted into the market dynamics and showed that in the housing projects of Ranges II and III, there was an increasing of house release projects, a decreasing in the size of these units and an increasing on the sales values, which led many units to be out of the parameters of the program, as well as many people, who, at first would be beneficiaries from the program. The study in question were based on Caixa Econômica Federal primary data about costs, housing unit¿s sizes and sales value through an investigation that also showed the contradictions concentrated in the Ranges II and III which still is unexplored by most part of available researches.

Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / This thesis consists of a case study on the experience of the Greater ABC Region towards a Regional Innovation System (RSI). It is sought, from this study, to identify possibilities and limits for the construction of such Systems. Since 1990, public and public-private articulated institutions of regionality were created by the main social actors of the Region, constituting an original regional experiment. After a quarter of a century, there are discrepancies in the results of such entities. In terms of public policies articulated among the seven municipalities wich compound the Region, there were important advances. Regarding the territorial economic development based on universities, industries, local governments and unions interactions, towards innovation and productive diversification, the Region has achieved far more limited results. In order to understand these disparities, a research was carried out focusing on statistics, documents and interviews of personalities from the Region at the four activity segments mentioned. The results were interpreted based on the neoschumpeterian and regulationist frameworks, which made possible significant advances in the understanding of the regional problematic. Nevertheless, certain silences and gaps intrinsic to such theoretical strands were observed. Therefore, after presenting the main results achieved, a proposal for an additional research path is suggested, aiming to overcome those limitations of the theoretical paradigms adopted. / Esta tese apresenta estudo de caso sobre a experiência da Região do Grande ABC rumo a um Sistema Regional de Inovação (SRI). Busca-se, a partir desse estudo, identificar possibilidades e limites para a construção de Sistemas dessa natureza. Desde 1990, instituições de construção da regionalidade, públicas e de articulação público-privada, foram criadas pelos principais atores sociais da Região, constituindo um inovador experimento regional. Ao término de um quarto de século, constatam-se discrepâncias nos resultados de tais instituições. No plano de políticas públicas articuladas entre as sete prefeituras consorciadas, que compõem a referida Região, houve importantes avanços. Já no que tange ao desenvolvimento econômico desse território, baseado na interação entre universidades, indústrias, governos locais e sindicatos, em prol da inovação e diversificação produtiva, a Região alcançou resultados bem mais limitados. Para compreender tais disparidades, realizouse pesquisa focada em estatísticas, documentos e entrevistas de personalidades da Região nos quatro segmentos de atividade citados. Os resultados foram interpretados com base nos arcabouços neoschumpeteriano e regulacionista, os quais possibilitaram avanços significativos na compreensão da problemática regional. Não obstante, observaram-se certos silêncios e lacunas intrínsecos a tais vertentes teóricas. Por conseguinte, após a apresentação dos principais resultados alcançados, sugere-se uma proposta de caminho de pesquisa adicional, visando a superar aquelas limitações dos paradigmas teóricos adotados.

O presente estudo parte do entendimento de que a avaliação externa é um instrumento da gestão escolar que implica não só a conscientização dos envolvidos acerca dos resultados mas também a forma como a gestão escolar conduz o planejamento de ações pedagógicas utilizando esse instrumento como diagnóstico. Diante desse entendimento, este trabalho objetivou verificar as implicações da avaliação externa de rendimento escolar na gestão pedagógica em nível de escola. Apresentamos a experiência de implantação e implementação da avaliação externa do SAERS (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul) nas escolas municipais de Caxias do Sul. A análise descritiva consistiu em mostrar: como os diretores das unidades de ensino, aqui pesquisados, planejaram ações pedagógicas a partir do desempenho constatado em prova objetiva de Língua Portuguesa (Leitura) da 5ª série ou 6º ano no SAERS de 2005 e se essas repercutiram no desempenho da escola consoante avaliação do SAERS de 2007. Valemos-nos de alguns autores como Luckesi (1995 e 2001), Hoffmann (2001, 2007 e 2008), Vasconcellos (1994 e 2006), PCNs (1998) e Perrenoud (1999) para glosar a abordagem a partir do enfoque qualitativo da avaliação, mais precisamente no diagnóstico. Com vistas à consecução dos objetivos desta pesquisa, adotamos as seguintes decisões metodológicas: análise de documentos oficiais, como instrumentos e relatórios do SAERS; aplicação de um questionário a dez diretores das escolas municipais de Ensino Fundamental com melhor desempenho na prova de Língua Portuguesa no SAERS de 2005; e análise dos dados, comparando-os com os resultados dessa mesma amostra na prova de Língua Portuguesa de 2007. A investigação apontou para a corroboração da hipótese de que os resultados do SAERS não foram devidamente aproveitados pelos gestores das escolas para o planejamento, que promovessem efetivamente a melhoria da qualidade do desempenho dos alunos. Prova disso, é que do universo das escolas analisadas, 70% das escolas avaliadas satisfatoriamente em 2005, obtiveram desempenho abaixo do esperado, em 2007. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-02T16:30:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Flavia Melice Vergani.pdf: 751003 bytes, checksum: 7ea27bccb765bdbaeda0d3a7f7d0acbf (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T16:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Flavia Melice Vergani.pdf: 751003 bytes, checksum: 7ea27bccb765bdbaeda0d3a7f7d0acbf (MD5) / The starting point for the current study considers external evaluation as a school management instrument that not only implies on the awareness of those involved in the process about the results, but also on how school managers conduct the planning of pedagogical actions using this instrument as a diagnosis. Based on that, the study intended to check what the implications of external evaluation on school performance were on the pedagogical management of the school. The paper presents the experience of implanting and implementing SAERS external evaluation (evaluation system for school performance in the state of Rio Grande do Sul) in the municipal schools in the city of Caxias do Sul. The descriptive analysis consisted in showing how school managers at the institutions subject of the research had planned the pedagogical actions considering data from the performance obtained in the Portuguese test (Reading) for the 5th or 6th grades in SAERS 2005, and if those actions had any repercussion on the performance of the school in the evaluation carried out during SAERS 2007. Authors such as Luckesi (1995 and 2001), Hoffmann (2001, 2007 and 2008), Vasconcellos (1994 and 2006), PCNs (1998) and Perrenoud (1999) are considered to interpret the approach under a qualitative focus of evaluation, more specifically as a diagnosis. Aiming at the objectives set for this research, the following methodological decisions were taken: analysis of official documents, such as SAERS instruments and reports; application of a questionnaire to 10 principals at municipal elementary schools which had some of the best performances evaluated in the Portuguese test for SAERS 2005; and the analysis of the data, comparing them to the result of the same schools in the Portuguese test for 2007. The investigation pointed to the corroboration of the hypothesis that the results obtained by SAERS were not put to their best use by schools managers for some planning that would effectively promote the improvement of students´ performance. Evidence of that is that from the universe of the schools that were evaluated, 70% of those that had been evaluated satisfactorily in 2005 had a lower performance (lower than expected) in 2007.

nÃo hà / Motivated to understand the public planning process of the State of Cearà achieved-whether this survey whose primary focus is to make a retrospective of the plans of the Government of the State of Cearà in the last fifty years and primarily through economic analysis individual one of them search the common characteristics that perhaps may exist between them. To achieve the proposed focus was carried out a search that defines itself as to its nature as qualitative, and in relation to procedures used as case study, since it deals with the experience of the State of CearÃ. For the case study were collected various types of data and information both bibliographic and documentary as in digital format on websites of the Ministry of planning, the Government of the State of CearÃ, the Secretariat of Planning and Managementâ SEPLAG and the Institute of Economic Research and strategy of Cearà â IPECE about the Governmental Plans, in order to understand the dynamics of these in context in which they occurred. The texts obtained from the data collection have been subjected to comprehensive analysis, specifically the so-called content analysis. As part of the result identified that the common feature is the search plans of full development of the State of Cearà in a process that evolves from creating the necessary infrastructure to develop projects that promote the distribution of income to the reduction of inequalities in the State in relation to Brazil. It was found that in the State of Cearà Government plans, projects are geared to both the infrastructure and social aspects; and suffered influence of historic moment in which they were developed and implemented. / No intuito de entender o processo de planejamento pÃblico do Estado do Cearà concretizou-se esta pesquisa cujo foco principal se constitui em fazer uma retrospectiva dos planos de governo do Estado do Cearà nos Ãltimos cinquenta anos e, principalmente, por meio da anÃlise econÃmica individual de cada um deles pesquisar as caracterÃsticas comuns que porventura possam existir entre eles. Para atingir o foco proposto foi realizada uma pesquisa que se define quanto à sua natureza como qualitativa, e em relaÃÃo aos procedimentos utilizados como estudo de caso, uma vez que trata da experiÃncia do Estado do CearÃ. Para o estudo de caso foram coletados vÃrios tipos de dados e informaÃÃes tanto documentais como bibliogrÃficas e no formato digital, em sites do MinistÃrio de Planejamento, do Governo do Estado do CearÃ, da Secretaria do Planejamento e GestÃo â SEPLAG e do Instituto de Pesquisa e EstratÃgia EconÃmica do Cearà â IPECE sobre os Planos Governamentais, de modo a entender a dinÃmica desses no contexto em que ocorreram. Os textos obtidos a partir da coleta de dados foram submetidos à anÃlise compreensiva, especificamente a denominada anÃlise de conteÃdo. Como parte do resultado identificou-se que a caracterÃstica comum aos planos à a busca do desenvolvimento pleno do Estado do Cearà num processo que evolui da criaÃÃo da infraestrutura necessÃria ao desenvolvimento de projetos que promovam a distribuiÃÃo da renda à diminuiÃÃo das desigualdades do Estado em relaÃÃo ao Brasil. Verificou-se que no Estado do Cearà os projetos dos planos de governo sÃo voltados tanto para a infraestrutura como para aspectos sociais; e que sofreram influÃncia do momento histÃrico no qual foram desenvolvidos e implementados.

O presente estudo parte do entendimento de que a avaliação externa é um instrumento da gestão escolar que implica não só a conscientização dos envolvidos acerca dos resultados mas também a forma como a gestão escolar conduz o planejamento de ações pedagógicas utilizando esse instrumento como diagnóstico. Diante desse entendimento, este trabalho objetivou verificar as implicações da avaliação externa de rendimento escolar na gestão pedagógica em nível de escola. Apresentamos a experiência de implantação e implementação da avaliação externa do SAERS (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul) nas escolas municipais de Caxias do Sul. A análise descritiva consistiu em mostrar: como os diretores das unidades de ensino, aqui pesquisados, planejaram ações pedagógicas a partir do desempenho constatado em prova objetiva de Língua Portuguesa (Leitura) da 5ª série ou 6º ano no SAERS de 2005 e se essas repercutiram no desempenho da escola consoante avaliação do SAERS de 2007. Valemos-nos de alguns autores como Luckesi (1995 e 2001), Hoffmann (2001, 2007 e 2008), Vasconcellos (1994 e 2006), PCNs (1998) e Perrenoud (1999) para glosar a abordagem a partir do enfoque qualitativo da avaliação, mais precisamente no diagnóstico. Com vistas à consecução dos objetivos desta pesquisa, adotamos as seguintes decisões metodológicas: análise de documentos oficiais, como instrumentos e relatórios do SAERS; aplicação de um questionário a dez diretores das escolas municipais de Ensino Fundamental com melhor desempenho na prova de Língua Portuguesa no SAERS de 2005; e análise dos dados, comparando-os com os resultados dessa mesma amostra na prova de Língua Portuguesa de 2007. A investigação apontou para a corroboração da hipótese de que os resultados do SAERS não foram devidamente aproveitados pelos gestores das escolas para o planejamento, que promovessem efetivamente a melhoria da qualidade do desempenho dos alunos. Prova disso, é que do universo das escolas analisadas, 70% das escolas avaliadas satisfatoriamente em 2005, obtiveram desempenho abaixo do esperado, em 2007. / The starting point for the current study considers external evaluation as a school management instrument that not only implies on the awareness of those involved in the process about the results, but also on how school managers conduct the planning of pedagogical actions using this instrument as a diagnosis. Based on that, the study intended to check what the implications of external evaluation on school performance were on the pedagogical management of the school. The paper presents the experience of implanting and implementing SAERS external evaluation (evaluation system for school performance in the state of Rio Grande do Sul) in the municipal schools in the city of Caxias do Sul. The descriptive analysis consisted in showing how school managers at the institutions subject of the research had planned the pedagogical actions considering data from the performance obtained in the Portuguese test (Reading) for the 5th or 6th grades in SAERS 2005, and if those actions had any repercussion on the performance of the school in the evaluation carried out during SAERS 2007. Authors such as Luckesi (1995 and 2001), Hoffmann (2001, 2007 and 2008), Vasconcellos (1994 and 2006), PCNs (1998) and Perrenoud (1999) are considered to interpret the approach under a qualitative focus of evaluation, more specifically as a diagnosis. Aiming at the objectives set for this research, the following methodological decisions were taken: analysis of official documents, such as SAERS instruments and reports; application of a questionnaire to 10 principals at municipal elementary schools which had some of the best performances evaluated in the Portuguese test for SAERS 2005; and the analysis of the data, comparing them to the result of the same schools in the Portuguese test for 2007. The investigation pointed to the corroboration of the hypothesis that the results obtained by SAERS were not put to their best use by schools managers for some planning that would effectively promote the improvement of students´ performance. Evidence of that is that from the universe of the schools that were evaluated, 70% of those that had been evaluated satisfactorily in 2005 had a lower performance (lower than expected) in 2007.

Orientador: Prof. Dr. Francisco de Assis Comarú / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Este trabalho tem como tema as políticas públicas de regularização fundiária em sua intersecção com o mercado imobiliário. O objeto em análise é um loteamento localizado no município de Osasco (RMSP) que, em período recente, passou por processo de regularização fundiária promovido pelo poder público municipal, que teve na transferência de propriedade seu instrumento. O trabalho tem o objetivo de compreender, baseado na dinâmica imobiliária, como durante a passagem da ilegalidade à legalidade fundiária, ocorrida entre 2008 e 2016, se transformam no território as relações dos moradores e destes com o aparato legal do Estado. O trabalho foi desenvolvido em três etapas: de início foi realizada pesquisa na base de dados da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Osasco (SEHDU); a segunda etapa consistiu em levantamento quantitativo nos lotes regularizados e teve o objetivo de mensurar as relações de compra e aluguel na área; e, por fim, a última etapa compreendeu a realização de entrevistas com moradores que ao longo dos últimos oito anos compraram imóveis na área. Os resultados da pesquisa apontam que neste processo os moradores tiveram suas relações com a moradia e a lei transformadas pelo contato com novos atores e que a passagem à legalidade fundiária não foi linear, acabando por manter e criar irregularidades de diferentes ordens no território. / This work has as its theme the public policies of regularization of lands in its intersection with the real estate market. The object in question is a house allotment, located in the city of Osasco (MRSP). In recent times, It had a land regularization process promoted by the municipal government, which had lands transferred from the city. Based on the real state dynamics, the study aims to understand how during the passage of illegality to legality land that happened between 2008 and 2016, influences on the resident relation with the territory and with the legal apparatus of the state. The work was developed in three stages: the early research, realized in the Department of Housing and Urban Development Osasco¿s (SEHDU) database; the second step consisted of quantitative survey in regularized lands and aimed to measure the relationship of purchase and rent on the area; and finally, the last stage was the interviews, with residents who bought lands on this area, over the past eight years. The results show that in this process the residents had their housing and law relations with transformed by contact with new actors and that the transition that legalized the land was not linear, and ultimately maintained and created irregularities of different orders in the territory.

Orientadora: Profa. Dra. Silvia Helena F. Passarelli / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / A legislação urbanística municipal, pós Estatuto da Cidade, vem buscando formas de adequar o instrumento do zoneamento tradicional à função social da propriedade e da cidade. Num contexto de simplificação do zoneamento e de incorporação da diversidade urbana em grandes zonas de usos mistos, a regulação do uso do solo busca em parâmetros de incomodidade e na capacidade de suporte do sistema viário suas bases para um novo regramento. Este trabalho tem como objetivo analisar, por meio da experiência do município de São Bernardo do Campo, se há um novo modelo de zoneamento sendo construído e estudar se uma nova matriz, com critérios precisos de incomodidade entre usos e de classificação das atividades, consegue intervir no tecido urbano consolidado e responder ao dinamismo social de estruturação das cidades. / After the Federal Law, the City¿s Statute, the municipal urban planning legislation has been seeking ways to adapt the traditional zoning tool to the concept of the right of the cities and the property social function. In a context of simplification of the zoning tool with the incorporation of urban diversity in large areas of mixed uses, the regulation of land use search for new parameters as, discomfort, road system support, to build a new base rule. This work aims to analyze, through the experience of the municipality of São Bernardo do Campo, if there has been a new zoning model being constructed and to study if a new array, with precise criteria of discomfort between uses and classification of activities, can intervene in the already consolidated urban areas and if it can respond to the social dynamics of structuring of cities.