Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T15:39:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InsikiranComunicacaoVoltada.pdf: 29215498 bytes, checksum: 9986934dfef79786e60a62f8c1bf1e92 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T15:39:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InsikiranComunicacaoVoltada.pdf: 29215498 bytes, checksum: 9986934dfef79786e60a62f8c1bf1e92 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-04T15:39:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InsikiranComunicacaoVoltada.pdf: 29215498 bytes, checksum: 9986934dfef79786e60a62f8c1bf1e92 (MD5) Previous issue date: 2018-07-12 / Este trabalho foi desenvolvido com objetivo de compreender a política de educação superior indígena do Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima/UFRR e seus desdobramentos na comunicação indígena. O estudo de caso combinou metodologicamente, como técnica de coleta de dados, a pesquisa documental, entrevistas e observações de campo. Utilizou-se como referencial teórico para análise dos dados as teorias pós e decoloniais a partir do pensamento de Boaventura dos Santos, Martín Barbero, Walter Mignolo e Aníbal Quijano. Debate-se ainda a comunicação como um direito fundamental para os povos indígenas. / This work was developed with the purpose of understanding the policy of indigenous higher education of the Insikiran Institute of the Federal University of Roraima / UFRR and its unfolding in indigenous communication. The case study combined methodologically, as data collection technique, documentary research, interviews and field observations. The post and decolonial theories were used as a theoretical reference for data analysis, based on the thinking of Boaventura dos Santos, Martín Barbero, Walter Mignolo and Aníbal Quijano. Communication is also discussed as a fundamental right for indigenous peoples.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-12T14:25:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_NecropoliticaConfiguracoesTerritoriais.pdf: 15011861 bytes, checksum: f5effda8959973bea4f478ae2c05ba6c (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-12T14:25:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_NecropoliticaConfiguracoesTerritoriais.pdf: 15011861 bytes, checksum: f5effda8959973bea4f478ae2c05ba6c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-12T14:25:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_NecropoliticaConfiguracoesTerritoriais.pdf: 15011861 bytes, checksum: f5effda8959973bea4f478ae2c05ba6c (MD5) Previous issue date: 2017-05-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O narcotráfico se apresenta enquanto uma problemática política, econômica e cultural do mundo contemporâneo, sobretudo, considerando os seus impactos sobre as grandes metrópoles, tornando-se, também, uma questão urbano-regional. Nesse sentido, ele tem configurado modelos de organização definidos em territórios-redes e territórios-zonas que estão demarcados e articulados sobre o espaço urbano. A definição do termo narcosobreposição, defendido na tese, trata da presença de territórios sobrepostos, onde o narcotráfico, em redes e em zonas e as narcomilícias, manifestam tecnologias de poder que fazem parte do cotidiano principalmente dos moradores da periferia. Assim, o objetivo central da tese é analisar a sobreposição de territórios em Belém a partir das relações de poder do narcotráfico. A cidade de Belém encontra-se entre as capitais mais violentas do Brasil, segundo os dados oficiais do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Localizada na Amazônia Oriental, a cidade tornou-se um dos nós de organização espacial das redes ilegais do narcotráfico na região e um mercado consumidor em potencial para a venda de cocaína. A visão empírica da tese traduz termos como: precarização, “aglomerados urbanos de exclusão”, narcodisciplina, narcomilícias e narcosobreposição, pois a realidade sociogeográfica dos bairros onde o narcotráfico exerce influência aponta para uma dinâmica de conflitos urbanos em que a morte se apresenta enquanto uma categoria política das relações de poder. A revisão da literatura, análise documental, trabalhos de campo com registros fotográficos, entrevistas e observações sistemáticas, fizeram parte da metodologia da tese. Por fim, conclui-se que as divergências territoriais a partir da narcosobreposição têm levado à manifestação de um necropoder que disciplina os territórios e os sujeitos, resultando na configuração do mapa do extermínio que atinge as áreas vulneráveis da periferia de Belém. / Narcotraffic presents itself as a political, economic and cultural problem of the contemporary world, especially considering its impacts on large metropolises, becoming also an urban-regional issue. In this sense, it has configured organizational models defined in territories-networks and territories-zones that are demarcated and articulated on the urban space. The definition of the term narcosobreposition, defended in the thesis, deals with the presence of overlapping territories, where narcotraffic, in networks and zones and narcomilices, manifests power technologies that are part of daily life mainly of the inhabitants of the periphery. Thus, the central objective of the thesis is to analyze the overlap of territories in Belém from the power relations of the drug traffic. The city of Belém is among the most violent capitals in Brazil, according to the official data of the Brazilian Forum of Public Security. Located in the Eastern Amazon, the city has become one of the nodes for spatial organization of illegal narcotraffic networks in the region and a potential consumer market for cocaine sales. The empirical view of the thesis conveys terms such as: precariousness, "urban agglomerations of exclusion", narcodisciplin, narcomilitias and narcosobreposition, because the socio-geographical reality of the neighborhoods where narcotraffic exerts influence points to a dynamic of urban conflicts in which death presents itself as a political category of power relations.The literature review, documentary analysis, field work with photographic records, interviews and systematic observations were part of the thesis methodology. Lastly, it is concluded that the territorial divergences from the narcosobreposition have led to the manifestation of a necropower that disciplines the territories and the subjects, resulting in the configuration of the map of the extermination that reaches the vulnerable areas of the periphery of Belém.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-03T18:33:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ComunsCercamentoAnalise.pdf: 2672641 bytes, checksum: 99bbdb41b0a3cb37dc3348021d0e2a84 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-03T18:33:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ComunsCercamentoAnalise.pdf: 2672641 bytes, checksum: 99bbdb41b0a3cb37dc3348021d0e2a84 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-03T18:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ComunsCercamentoAnalise.pdf: 2672641 bytes, checksum: 99bbdb41b0a3cb37dc3348021d0e2a84 (MD5) Previous issue date: 2018 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / As práticas comunitárias que organizam e regulam o uso e a disposição dos bens comuns são permeadas por conexões específicas com a terra e por formas de se relacionar com a natureza que podem constituir maneiras de resistir às formas de organização e disposição do capital e às relações mercantilizadas que o constituem. Usualmente, as últimas limitam as ações de comunidades tradicionais em seus processos de autogoverno. Acredita-se que estas limitações ocorrem no campo físico (terra), jurídico e político, constituindo o que chamaremos cercamentos. Tais cercamentos desestruturam complexas organizações e dinâmicas políticas de produção e reprodução que animam as relações praticas comunitárias que constituem o que aqui será trabalhado como Comuns, de acordo com Dardot e Laval (2016). Para observar o avanço dos cerramentos sobre os comuns, esta pesquisa se focará sobre o processo de construção do Protocolo Comunitário do Bailique, ao longo de 2016 e 2017. Com isso, argumentamos que podem ter existido cercamentos sobre algumas comunidades participantes do processo no arquipélago do Bailique, quando os ribeirinhos construíam o protocolo comunitário para buscar proteger seus conhecimentos, seu território e para contribuir com o desenvolvimento local. A análise das mudanças ocorridas na organização social e na relação com a terra a partir da construção do protocolo comunitário auxiliam a compreender como a racionalidade neoliberal pode limitar as proteções jurídicas, bem como os espaços físicos, para a reprodução social das comunidades, enfraquecendo sua agência, e favorecendo processos de mercantilização da natureza. Embarcamos nesta reflexão a partir do debate sobre a racionalidade dos comuns e pesquisa de campo aliada à metodologia de pesquisa ativista, que pressupõe o alinhamento político do estudo aos problemas enfrentados e levantados como importantes pelos próprios grupos com quem se trabalha. / Community practices organizing and regulating the use and the settings of the commons are permeated by specific connections to land. Also, these practices are informed by ways of relating to nature which may constitute ways of resisting to the manner capital is organized and set up as well to the mercantilized relations that constitutes it. Frequently, such relations limit traditional communities actions amidst their self governance processes. We believe these limitations are enabled on the juridical, the physical (land) and the political, building upon in what we will call as enclosures. Such enclosures operate by destructuring complex social organizations and complex political dynamics of production and reproduction which shape community relations in practice - the very actions we consider as the Commons, as according to Dardot and Laval (2016). In order to observe the enclousre of the commons, this research will focus on the elaboration process of the Bailique Community Protocol, between 2016 and 2017. Based on it, we argue that enclosures may be happening over some communities, participants of the process carried on at the Bailique Archipelago, while they were builiding the community protocol to protect their knowledge, their territory so much so that to contribute with local development. The analysis of the changes provoked on the social organization and on the relation with the land departing from the community protocol helps us in understanding how the neoliberal rationality can limit the scope and the efficacy of juridical protections of communities as well as the physical spaces necessary for their social reproduction. This movement weaken communities' agency, opening space for the advancement of the mercantilization of nature. We approach this debate inspired by the reflections on the rationality of the commons and based on fieldwork lying on the activist research method that invokes the research should be politically aligned to the problems faced and pointed out as important by the very groups we work with.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T16:02:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SistemaInformacaoCustos.pdf: 2391927 bytes, checksum: 34fa5e782fd2ae253510833c2b8f947f (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T16:03:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SistemaInformacaoCustos.pdf: 2391927 bytes, checksum: 34fa5e782fd2ae253510833c2b8f947f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-04T16:03:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SistemaInformacaoCustos.pdf: 2391927 bytes, checksum: 34fa5e782fd2ae253510833c2b8f947f (MD5) Previous issue date: 2018-04-06 / Esta tese teve como objetivo principal analisar as dificuldades existentes na implantação do sistema de informação de custos municipal para a elaboração do planejamento orçamentário nos municípios paraenses com mais de 50.000 habitantes, considerando suas especificidades e características regionais e como objetivos específicos: identificar as contribuições dos modelos conceituais de Sistema de Informação de Custos no Setor Público - SICSP no Brasil; levantar as dificuldades das prefeituras para adotar o sistema de informação de custos; verificar se os municípios possuem alguma iniciativa de mapeamento de custos nas rotinas administrativas desenvolvidas atualmente e verificar se as prefeituras possuem estrutura administrativa e sistêmica para implantar o sistema de informação de custos nos moldes dos modelos analisados. No plano metodológico, trata-se de uma pesquisa com base na Teoria dos Sistemas Sociais, do tipo bibliográfico e documental, com caráter exploratório, uma vez que foi feito um levantamento estatístico junto aos 144 municípios no estado do Pará, selecioanada a primeira amostra com base no número de municípios com mais de 50000 habitantes, somando 44 municípios que por meio de aplicação de questionários foram obtidas as informações quantitativa e também forma realziadas entrevistas semiestruturadas com os secretários municipais e os contadores de 12 municípios, representando as Regiões de Integração, com a adoção do método heurístico. Constatou-se que, apesar de terem conhecimento da legislação pertinente, a adoção do SICS não é atendida devido às seguintes dificuldades: o sistema de captura de dados é ineficiente (80%); o sistema de pessoal é desqualificado (70%); o sistema de gestão é inadequado (63,33%) e o modelo de responsabilização dos gestores não é ligado ao ciclo básico da gestão: planejamento, execução, controle (56,67%). Observa-se que a adoção do SICSP ainda é incipiente, uma vez que aproximadamente 20% dos pesquisados adotam um sistema de custos, sendo que destes, 16,67% utilizam um sistema de análise e avaliação, logo a maioria não está utilizando a informação de custos para análise e tomada de decisão, mas apenas para controle e corte dos gastos. Observou-se que a falta de atuação dos órgãos de fiscalização sobre a utilização de sistemas de custos ocorre em função da autonomia dos entes federativos, ou seja, mesmo com a imposição dos órgãos reguladores e de controle externo, os municípios acabam não cumprindo a legislação federal, as normas e as portarias emanadas. Assim, os sistemas integrados de administração financeira adotados pelos municípios não possuem a funcionalidade de capturar os dados de forma que possa obter a informação de custos para a tomada de decisão e subsidiar a elaboração das políticas públicas. / This thesis has as main objective to analyse the difficulties in the implementation of the municipal cost information system for the elaboration of the budget planning in the municipalities of Pará of over 50,000 inhabitants considering their specific characteristics and regional characteristics and as specific objectives: to identify the contributions of the conceptual models of SICSP in Brazil; raise the difficulties of municipalities to adopt the cost information system; to verify if the municipalities have some initiative of mapping of costs in the administrative routines currently developed and to verify if the municipalities have administrative and systemic structure to implant the system of information of costs in the models of the analysed models. At the methodological level, it is a research based on the Theory of Social Systems, of the bibliographic and documentary type, with an exploratory character since a survey was made with the municipalities in the state of Pará through the application of questionnaires and interviews semi structured with the municipal secretaries and accountants with the adoption of the heuristic method. It was found that despite the knowledge of the pertinent legislation the adoption of the SICSP, is not attended due to the following difficulties: system of capture of the is inefficient (80%); disqualified personnel system (70%); inadequate management system (63.33%) and manager accountability system is not linked to the basic management logic: planning, execution, control (56.65%). It is observed that the adoption of the SICSP is still incipient, since approximately 20% of respondents adopt a cost system, of which 16,67% use a system of analysis and evaluation, so the vast majority is not using the cost information for analysis and decision making, only for control and cut expenses. only for control and reduction of expenses. It was observed that the lack of action of the supervisory bodies on the use of cost systems occurs due to the autonomy of the federative entities, that is, as a result of the imposition of the regulatory bodies and of external control, the municipalities end up not complying with the legislation the integrated. Thus, financial management systems adopted by the municipalities do not have the functionality of capturing the data in a way that can obtain the cost information for decision making and subsidize the elaboration of public policies.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T18:08:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RegularizacaoFundiariaUrbana.pdf: 4116251 bytes, checksum: 116281dc01fdf55e7943c5d7d2e9be2f (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T18:08:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RegularizacaoFundiariaUrbana.pdf: 4116251 bytes, checksum: 116281dc01fdf55e7943c5d7d2e9be2f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-04T18:08:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RegularizacaoFundiariaUrbana.pdf: 4116251 bytes, checksum: 116281dc01fdf55e7943c5d7d2e9be2f (MD5) Previous issue date: 2018-04-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades, principalmente na Amazônia Legal. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar a participação da comunidade local no debate sobre política urbana. Este estudo analisa o Programa Terra Legal de regularização fundiária urbana no núcleo urbano de Serra do Navio/AP, em vilas dispersas de Concórdia do Pará/PA e numa gleba urbana de Tomé-Açu/PA, sob o arcabouço teórico do neoinstitucionalismo. As vilas paraenses são assentamentos que estão em transição de espaço rural para urbano e a gleba em Tomé-Açu está consolidada como área urbana, enquanto o distrito sede de Serra do Navio possui importância histórica e cultural. Trata-se de pesquisa qualitativa, em que foi realizado estudo de campo nestes municípios, como fonte primária. Os dados secundários foram obtidos em documentos oficiais e institucionais elaborados durante a execução do projeto de regularização fundiária e de banco de dados públicos. Como resultado principal, constatou-se que o Programa Terra Legal se caracteriza mais como um ajuste incremental dentro da mesma trajetória de exclusão socioespacial, com efeitos limitados rumo à democratização do acesso ao solo. / In contemporary urban Brazil, with the increase of urban informality, land regularization is a fundamental issue in cities, especially in the Legal Amazon. Land regularization is an interdisciplinary process, that seeks to integrate irregular settlements into the legal context of cities, thus, protecting occupier ownership and engaging the local community in the urban policy debate. This study analyzes the Terra Legal Program of urban land regularization in the urban center of Serra do Navio/AP, in dispersed villages of Concórdia do Pará/PA and in an urban area of Tomé-Açu/PA, guided on neoinstitutionalism’s theoretical framework. The towns of Pará are settlements that are in transition from rural to urban space and the Tomé-Açu’s area is already consolidated, the district of Serra do Navio has historical and cultural importance. It is a qualitative research, in which a field study was carried out in these municipalities, as primary source. Secondary data source included official and institutional’s documents prepared during the execution of the land regularization project and public data. As a main result, it was verified that the Terra Legal Program is more characterized as an incremental adjustment within the same trajectory same trajectory of socio-spatial exclusion, with limited effects towards the democratization of access to land.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-10T13:34:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GestaoSistemicaFracasso.pdf: 2200583 bytes, checksum: 584c5715b075c55d4918a295bd4c796b (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-10T13:35:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GestaoSistemicaFracasso.pdf: 2200583 bytes, checksum: 584c5715b075c55d4918a295bd4c796b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-10T13:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GestaoSistemicaFracasso.pdf: 2200583 bytes, checksum: 584c5715b075c55d4918a295bd4c796b (MD5) Previous issue date: 2018-06-19 / A tese objetivou analisar de que forma o fenômeno do fracasso escolar está presente na modalidade de ensino médio da rede pública do estado do Pará e descrever os fatores que levam à sua persistência. O problema da pesquisa pauta-se na seguinte interrogação: Como os sistemas político e educacional se comportam diante do persistente fracasso escolar no ensino médio do estado do Pará? A pesquisa seguiu algumas questões norteadoras: a) Como as organizações do sistema político observam e se organizam para enfrentar o fracasso escolar no ensino médio no Pará? b) De que forma o sistema educacional absorve as comunicações do sistema político em ações de combate ao fracasso escolar que exigem interação intersistêmica? c) Quais fatores influenciam na persistência do fracasso escolar do sistema de ensino médio da rede pública? O ponto de partida foi uma abordagem epistemológica paradigmática no campo sociológico e educacional fundamentada na teoria dos sistemas autorreferenciais do sociólogo alemão Niklas Luhmann, que tomou dados bibliográficos, observação sistemática no campo e pesquisa Web Survey. Na organização dos dados e análise foram utilizadas técnicas qualitativas e quantitativas. Contatou-se que a persistência do fracasso escolar no ensino médio ganha dimensão circular devido a impossibilidade de comunicação entre organizações que atuam nos sistemas político e educacionais visando o sucesso educacional. A tese proposta confirma-se no sentido de que o fenômeno do fracasso escolar no Pará torna-se sistêmico na medida em que a política de combate ao fenômeno pelos sistemas político e educativo o reforçam em vez de combatê-lo. As comunicações equivocadas do sistema político-administrativo encontram resistências no sistema educativo, que desloca sua unidade da intenção de educar para a defesa da profissão, resultando na circularidade e reprodução do fenômeno no estado. / The thesis aimed at describing the persistent failure of public education in high school in Pará and its possible causes. The research problem is based on the following question: How do the political and educational systems behave in the face of persistent school failure in high school in the state of Pará? The research followed some guiding questions: a) How do the organizations of the political system observe and organize to face the school failure in high school in Pará? b) How does the educational system absorb the communications of the political system in actions to combat school failure that require intersystemic interaction? c) What factors influence the persistence of school failure in the public high school system? The starting point was a paradigmatic epistemological approach in the sociological and educational field based on the theory of self-referential systems of the German sociologist Niklas Luhmann, who took bibliographic data, systematic observation in the field and Web Survey research. In the data organization and analysis, qualitative and quantitative techniques were used. It was contacted that the persistence of school failure in high school gains a circular dimension due to the impossibility of communication between organizations that act in the political and educational systems aiming at educational success. The proposed thesis is confirmed in the sense that the phenomenon of school failure in Pará becomes systemic to the extent that the politics of fighting the phenomenon through the political and educational systems reinforce it instead of fighting it. The mistaken communications of the political-administrative system find resistance in the educational system, which shifts its unity from the intention to educate to the defense of the profession, resulting in the circularity and reproduction of the phenomenon in the state.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-10T13:46:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DinamicaInstitucionalPoliticas.pdf: 2966567 bytes, checksum: ad016497027eb02a8ef080f33ee39727 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-10T13:47:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DinamicaInstitucionalPoliticas.pdf: 2966567 bytes, checksum: ad016497027eb02a8ef080f33ee39727 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-10T13:47:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DinamicaInstitucionalPoliticas.pdf: 2966567 bytes, checksum: ad016497027eb02a8ef080f33ee39727 (MD5) Previous issue date: 2017-09-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese dedica-se à análise da dinâmica institucional presente nas políticas de desenvolvimento e defesa nacional, tendo como empiria o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF) e a Estratégia Nacional de Segurança Pública na Fronteira (Enafron), dado o caráter estratégico de ambos os programas para a Faixa de Fronteira. O PDFF, com o foco no desenvolvimento e integração regional na fronteira e a Enafron com a peculiaridade de combater os ilícitos nesse espaço fronteiriço e investir na gestão de pessoal, aproximando a concepção das políticas de segurança pública e de defesa nacional, por meio de ações conjuntas com as Forças Armadas. Para o entendimento da dinâmica institucional dessas políticas, a abordagem teórico-metodológica utilizada foi o neoinstitucionalismo e o federalimo, apoiada na literatura nacional e internacional das principais referências teóricas utilizadas, além do uso de fontes secundárias obtidas por meio de dados oficiais quantitativos e qualitativos como notas taquigráficas, atas de sessões de comissões, relatórios, pareceres, dentre outras fontes de pesquisa. O aspecto intersetorial dessas políticas foi analisado, considerando as interfaces normativas, burocráticas e orçamentárias desses programas, os incentivos e os constrangimentos políticos e institucionais, bem como a trajetória de cada uma das políticas mencionadas e os diferentes setores envolvidos. Defende-se a tese de que a dinâmica institucional que norteia essas políticas para a Faixa de Fronteira, no âmbito externo é influenciada pelo cenário internacional e nacionalmente, pela esfera político-institucional. Tal dinâmica, historicamente conduz o Executivo Federal à construção de uma agenda de políticas públicas com foco em questões estratégicas para a Amazônia, securitizando, especialmente aquelas voltadas para as áreas de desenvolvimento, defesa e segurança, sob a justificativa da importância dessa região. Entretanto, depois de elaboradas, essas políticas seguem uma dinâmica institucional baseada predominantemente nas regras e arranjos institucionais internos, que impactam diretamente no modo como são implementadas e na continuidade ou descontinuidade delas. / This thesis is dedicated to the analysis of the dynamic one institutional present in the policies of development and national defense, having as empirics the Program of Development of the Belt of Frontier (PDFF) and the National Strategy of Public Security in the Frontier (Enafron), when the strategic character of both programs was given for the Belt of Frontier. The PDFF, with the focus in the development and regional integration in the frontier and the Enafron with the peculiarity of fighting the illicit ones in this frontier space and investing in the people management, bringing near the conception of the policies of public security and of national defense, through joint actions with the Armed Force. For the understanding of the institutional dynamics of these policies, the theoretical-methodological approach used was the neoinstitucionalismo and federalimo, supported in national and international literature of the main theoretical references used, in addition to the use of secondary sources obtained through quantitative and qualitative official data as taquigráficas notes, minutes of meetings of committees, reports, opinions, among other sources of research. The intersectorial aspect of these policies was analysed, considering the prescriptive, bureaucratic and budgetary interfaces of these programs, the incentives and the political and institutional constraints, as well as the trajectory of each one of the mentioned policies and the different wrapped sectors. It is defended the thesis that the dynamic institutional one that orientates these policies for the belt of frontier, is influenced the extern extent by the international scenery and nationally, for the sphere institutional-politically. Such a dynamic one, historically drives the Federal Executive to the construction of a diary of public policies with focus in strategic questions for the Amazon region, securitizing, specially those turned to the areas of development, defense and security, under the justification of the importance of this region. Meantime, after prepared, these policies follow the institutional dynamic one based predominantly on the rules and internal institutional arrangements, that impact straightly in the way as they are implemented and in the continuity or their discontinuity.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-12T13:59:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ConflitosSobrevivenciaFamiliar.pdf: 3010420 bytes, checksum: 2cb651eb0ccb43acb1d020bfc8ff4f55 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-12T13:59:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ConflitosSobrevivenciaFamiliar.pdf: 3010420 bytes, checksum: 2cb651eb0ccb43acb1d020bfc8ff4f55 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-12T13:59:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ConflitosSobrevivenciaFamiliar.pdf: 3010420 bytes, checksum: 2cb651eb0ccb43acb1d020bfc8ff4f55 (MD5) Previous issue date: 2018-01-26 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / As políticas públicas para RESEXs (nessas quase três décadas) continuam não atendendo aos interesses sociais e às metas ambientais. A Sociologia Econômica explica a ação de atores no interior de mercados, em que o comportamento individual influencia o coletivo, seja na inserção de criação de gado ou na retirada de madeira, diversidade produtiva e etc. A literatura revela a ineficiência das RESEXs como modelo que garanta conservação ambiental e desenvolvimento social. A pesquisa sustenta a tese de que a prioridade ambiental, baixos investimentos e desvalorização de moradores promovem elevadas demandas socioeconômicas, levando a instabilidade ambiental e insustentabilidade de RESEXs na Amazônia. Para isso, foi realizado um estudo de associação entre variáveis: ineficiência de políticas, gerenciamento, fiscalização e alocação de recursos financeiros em três RESEXs situadas na Amazônia brasileira. Foi ado tado o Modelo Prisma para identificação, seleção e inclusão dos trabalhos publicados sobre o tema em bases de textos nacionais e internacionais, e, após isso, um survey (questionário semiaberto) com moradores das três maiores RESEXs amazônicas, situadas no Estado do Acre, Amapá e Rondônia. Foram entrevistados 232 moradores e 12 analistas ambientais do ICMBio. Os resultados revelaram que as RESEXs são insustentáveis porque foram criadas com ênfase na conservação biológica e não para desenvolver de forma sustentável seus moradores. O modelo de gerenciamento das instituições do Estado é ineficiente e não há relações de confiança que assegurem estabilidade biológica. A tese aqui defendida é que as populações locais exploram a floresta para atendimento de necessidades biológicas, econômicas e sociais, e, portanto, não consideram a conservação ambiental como prioridade, o que leva à insustentabilidade das RESEXs na Amazônia. / Public policies for RESEXs (over the last three decades) continue to not ignore the social needs and environmental goals. Economic Sociology explains the actions of actors within markets, in which individual behavior influences the collective, whether in the insertion of livestock rearing or in the removal of wood, productive diversity and so on. The literature reveals an inefficiency of RESEXs as a development model that guarantees environmental conservation and social development. The research supports the thesis that environmental priority, low investments and devaluation of residents promote high socioeconomic demands, leading to environmental instability and unsustainability of RESEXs in the Amazon. For this, a study was conducted on the association between variables: policy inefficiency, management, control and allocation of financial resources in three RESEXs located in the Brazilian Amazon. The Prism Model was used to identify, select and include the published works on the subject in national and international databases, and, subsequenthy, a survey (semi-open questionnaire) with residents from three Amazon RESEXs located in the State of Acre, Amapá and Rondônia. We interviewed 232 residents and 12 environmental analysts from ICMBio. The results revealed that RESEXs are unsustainable because they were created with an emphasis on biological conservation and not to develop their residents in a sustainable way. The management model of state institutions is inefficient and there are no trusts that ensure biological stability. The thesis here is that local populations exploit the forest to meet biological, economic and social needs and, therefore, do not consider environmental conservation as a priority, thus leadmy to the unsustainability of RESEXs at Amazon.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-08T13:46:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiagnosticoGeodiversidadeIlha.pdf: 3166004 bytes, checksum: 3181f915d45d4b00aa3a4927917183d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-10T18:41:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiagnosticoGeodiversidadeIlha.pdf: 3166004 bytes, checksum: 3181f915d45d4b00aa3a4927917183d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T18:41:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiagnosticoGeodiversidadeIlha.pdf: 3166004 bytes, checksum: 3181f915d45d4b00aa3a4927917183d1 (MD5) Previous issue date: 2015-10-08 / Conhecer melhor os aspectos físicos da região estuarina de Belém é um fator relevante para ações que podem ser desenvolvidas nesse território. O estudo em questão teve por objetivo diagnosticar a geodiversidade para dar subsídios ao melhor uso, aproveitamento e conservação dos recursos naturais na ilha de Cotijuba em Belém-PA, indicando assim as áreas potenciais para a implantação de políticas públicas principalmente na área de infraestrutura e Geoturismo. Para o alcance dos objetivos foram confeccionados mapas temáticos sobre aspectos da geodiversidade com posterior confirmação dos dados em campo através de incursões na ilha de Cotijuba. Os resultados alcançados permitiram fazer o diagnóstico dos recursos abióticos da ilha, dando uma pequena contribuição para a elaboração de propostas de políticas públicas no que diz respeito à infraestrutura e o Geoturismo, em uma tentativa de contribuir para o desenvolvimento local da região insular de Belém. / For better understanding the Belém's estuary physical aspects is a relevant factor for actions that may develop in the territory. The present study aimed to geodiversity diagnose to give subsidies to better use, exploitation and conservation of natural resources in Cotijuba Island in Belém-PA, thus indicating potential areas for the implementation of public policies mainly in infrastructure and Geotourism. To achieve the goals were made geodiversity aspects thematic maps with subsequent confirmation of the data in the field through raids on Cotijuba Island. Results obtained allow us to make abiotic resources diagnosis on the island, giving a small contribution to the development of public policy proposals with regard to infrastructure and Geotourism, in an attempt to contribute to the local development of Belém island region.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:52:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 renato.pdf: 918334 bytes, checksum: c22232e1466b4c7d89bbbe00975b8a09 (MD5) Previous issue date: 2011-07-15 / Understanding the intricacies of the production structure of a given region or country is as important as the planning and action phases, and as complex in terms of implementation and deepening processes. It was with this kind of motivation that this project examined in some detail the production structure of the Amazon state, choosing as time reference the year 2006. To reach the main objective of this project, it was left aside the technique of Regional Social Accounting to be able to order in a more coherent and consistent manner the necessary information that resulted in macroeconomic aggregates. The main tool used was the construction of some quadrants as of production (A1), intermediate consumption (B1) and value added components (C), all of those components of the Table of Uses and Resources of goods and services of the Amazon. The results generated tabulations producing levels of aggregation in ranges of 110 products by 56 activities, 17 products by 17 activities and 12 products by 12 activities, respecting in all cases statistical confidentiality due to imposition of non-identification in some specific cases. Furthermore, the project followed with analysis and discussions, in which were always presented comparisons that refer to the information contained in the Brazil´s TRU. Finally, the results point out to several future possibilities of use of this project, and also of its future developments, aiming mainly at its application in planning activities and public policy making. / Entender os meandros da estrutura produtiva de determinada região ou país é importante como instrumento de planejamento e de ação, assim como complexo em sua efetivação e aprofundamento. Foi com essa motivação que este trabalho buscou analisar com certo nível de detalhe a estrutura produtiva do estado do Amazonas, escolhendo como referência temporal o ano de 2006. Para atingir o objetivo proposto, apropriaram-se das técnicas da Contabilidade Social para ordenar com coerência e consistência as informações necessárias que resultem em agregados macroeconômicos. O principal ferramental utilizado foi a construção dos quadrantes de produção (A1), consumo intermediário (B1) e componentes do valor adicionado (C), todos eles elementos da Tabela de Recursos e Usos de bens e serviços do Amazonas (TRU-AM/2006). Os resultados gerados produziram tabulações de agregação em níveis de abertura de 110 produtos por 56 atividades, 17 produtos por 17 atividades e 12 produtos por 12 atividades, respeitando em todos os casos o devido sigilo estatístico por imposição da desidentificação em casos específicos. Seguiram-se as análises e discussões, apresentando sempre comparações referenciadas às informações contidas na TRU do Brasil. Por fim, o estudo aponta para diversas possibilidades futuras de utilização e aprofundamento do ferramental visando, principalmente, a sua aplicação nas atividades de planejamento e políticas públicas.