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Desenvolvimento com restrição externa e a questão cambial : análise teórica e aplicada ao Brasil a partir do plano real

Weiss, Maurício Andrade January 2010 (has links)
Esta dissertação apresenta a importância dos condicionantes externos ao desenvolvimento econômico e destaca o papel da taxa real de câmbio em impulsionar o setor de bens comercializáveis, os quais, além de melhorar a situação externa, têm a capacidade de induzir o crescimento econômico no longo prazo. Para isso se trará a importância do crescimento econômico compatível com o “equilíbrio” do balanço de pagamentos e se analisará os resultados da estratégia de inserção brasileira no processo de globalização financeira sob a perspectiva da vulnerabilidade externa. Em seguida são realçados os impactos da taxa real de câmbio no setor externo e no desenvolvimento econômico, tanto no aspecto teórico como aplicado ao Brasil após o Plano Real. Por fim, são realizados testes econométricos, utilizando-se do método Almon lag, para estimar os impactos da taxa real de câmbio na balança comercial e nos seus principais componentes. Os resultados encontrados para o caso brasileiro corroboram o argumento de que a taxa real de câmbio contribui para a melhora da situação externa e incentiva o setor exportador, especialmente o de bens manufaturados. / This dissertation presents the importance of external constraints to economic development and highlights the role of real exchange rate to boost the tradable sector, which improve the external position and induce economic growth in the long run. It is considered the importance of economic growth consistent with the equilibrium of balance of payments and it is examined the results of international insertion strategy in the Brazilian financial globalization from the perspective of external vulnerability. Are then highlighted the impact of real exchange rate in the external sector and economic development, both in theoretical and applied to Brazil after the Real Plan. Finally econometric tests are performed, using the Almon lag method to estimate the impact of real exchange rate on trade balance and its main components. The results for the Brazilian case corroborate the argument that the real exchange rate contributes to the improvement in the external environment and encourages the export sector, especially of manufactured goods.
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Desenvolvimento com restrição externa e a questão cambial : análise teórica e aplicada ao Brasil a partir do plano real

Weiss, Maurício Andrade January 2010 (has links)
Esta dissertação apresenta a importância dos condicionantes externos ao desenvolvimento econômico e destaca o papel da taxa real de câmbio em impulsionar o setor de bens comercializáveis, os quais, além de melhorar a situação externa, têm a capacidade de induzir o crescimento econômico no longo prazo. Para isso se trará a importância do crescimento econômico compatível com o “equilíbrio” do balanço de pagamentos e se analisará os resultados da estratégia de inserção brasileira no processo de globalização financeira sob a perspectiva da vulnerabilidade externa. Em seguida são realçados os impactos da taxa real de câmbio no setor externo e no desenvolvimento econômico, tanto no aspecto teórico como aplicado ao Brasil após o Plano Real. Por fim, são realizados testes econométricos, utilizando-se do método Almon lag, para estimar os impactos da taxa real de câmbio na balança comercial e nos seus principais componentes. Os resultados encontrados para o caso brasileiro corroboram o argumento de que a taxa real de câmbio contribui para a melhora da situação externa e incentiva o setor exportador, especialmente o de bens manufaturados. / This dissertation presents the importance of external constraints to economic development and highlights the role of real exchange rate to boost the tradable sector, which improve the external position and induce economic growth in the long run. It is considered the importance of economic growth consistent with the equilibrium of balance of payments and it is examined the results of international insertion strategy in the Brazilian financial globalization from the perspective of external vulnerability. Are then highlighted the impact of real exchange rate in the external sector and economic development, both in theoretical and applied to Brazil after the Real Plan. Finally econometric tests are performed, using the Almon lag method to estimate the impact of real exchange rate on trade balance and its main components. The results for the Brazilian case corroborate the argument that the real exchange rate contributes to the improvement in the external environment and encourages the export sector, especially of manufactured goods.
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Tecnoburocracia e pensamento desenvolvimentista em Minas Gerais (1903-1969) / Technical bureaucracy and developmentalist thought in Minas Gerais (1903-1969)

Daniel Henrique Diniz Barbosa 13 July 2012 (has links)
Este trabalho se propõe a abordar a construção de um conjunto de estratégias voltadas ao desenvolvimento econômico do estado de Minas Gerais a partir, especialmente, do início do século XX e sobretudo da atuação de uma elite tecno-burocrata que, originalmente, foi composta pelos engenheiros formados pela Escola de Minas de Ouro Preto e, posteriormente, por engenheiros formados principalmente pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais e, por fim, pelos economistas graduados pela Faculdade de Administração e Ciências Econômicas da mesma universidade. Procura, neste sentido, discutir a possibilidade de ter surgido, em Minas, agenda dedicada ao planejamento da economia e à intervenção por parte do poder público já desde o princípio do século XX. Nela, elementos como a modernização agrícola, a diversificação produtiva, o ensino técnico e profissionalizante, a exploração mineral e a implantação da grande siderurgia forjaram uma consciência regional que percebia, no Estado, seu formulador, organizador e financiador primordial e, notadamente no corpo técnico, seu mais perfeito executor. O trabalho também procura abordar como essa consciência regional se constrói na oposição estabelecida com países ou regiões desenvolvidas, pautando as estratégias regionais sempre por constante e reafirmada avaliação de atraso relativo da economia mineira. Discorre sobre os mecanismos de mobilização desta agenda, por meio da análise de planos regionais de desenvolvimento que se sucedem entre as décadas de 1930 e 1960, bem como sobre as estratégias estabelecidas pelo corpo técnico encetam transformações no percurso da construção política do desenvolvimento econômico regional. Aborda, por conseguinte, as próprias nervuras deste corpo técnico, intentando percebê-lo em suas contradições e, sobretudo, nas articulações institucionais que sustentam suas atuações e suas leituras sobre o desenvolvimento regional. Para tanto, baseia o trabalho em pesquisa bibliográfica atinente ao tema estudado e no aparato documental compilado e analisado referências apresentadas ao final deste volume. / This work discusses the construction of a set of strategies focused on economic development of the state of Minas Gerais, especially after the start of the 20th century, and above all, the work of a techno-bureaucratic elite that was originally composed of engineers with degrees from Escola de Minas de Ouro Preto (Ouro Preto School of Mines), and later, of engineers mainly from the Engineering School at Universidade Federal de Minas Gerais, and finally, of economists with degrees from the Business Management and Accounting College of that same university. The work examines the possibility that an agenda dedicated to economic planning and to government intervention since the beginning of the 20th century may have arisen in Minas. In it, elements like agricultural modernization, diversification of production, technical and professional teaching, mineral exploration and the implementation of a major steelmaking industry forged a regional consciousness that saw, in the State, its primary formulator, organizer and financier, and notably in its technical corps, it most perfect executor. This study also examines how this regional awareness is built in the opposition established with developed counties or regions, guiding regional strategies by a constant and reaffirmed evaluation of the relative backwardness of the economy in Minas. It discusses the mechanisms for mobilization of this agenda, through the analysis of successive regional development plans between the 1930s and 1960s, and how the strategies established by the technical corps inaugurating transformations into the path of political construction of the regional economic development. Finally, it examines the very nerves of this technical corps, attempting to see their contradictions, and above, all, their institutional articulations that serve as the basis for their activity and their reading on regional development. To achieve this, the work is based on bibliographic research of the topic studied and on the documents compiled and analyzed, with references presented at the end of this volume.
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Estrutura politica e interesse de classe : uma analise do sistema estatal no Brasil pos-1964 - o caso do Conselho de Desenvolvimento Economico

Codato, Adriano Nervo 14 November 1995 (has links)
Orientador: Decio Azevedo Marques de Saes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T18:16:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Codato_AdrianoNervo_M.pdf: 14757258 bytes, checksum: 4ae0036679602b29e20e95ab6cf65c1f (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política
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Avaliação da política energética e da política industrial no Brasil: do plano Salte ao plano Brasil para todos / Evaluation of the Energy Politics and the Industrial Politics in Brazil: from the SALTE Plan to Brazil for all Plan

Longo, Riolando 17 December 2009 (has links)
O Brasil acumulou a partir de 1940, experiência significativa em matéria de planejamento governamental. Desde as primeiras tentativas, após a Segunda Guerra Mundial, o País procurou criar e implementar inúmeros Planos de Governo, começando com o Plano SALTE em 1947, e, avançando com vários Planos Plurianuais até os dias atuais. O Brasil empreendeu, ao longo das últimas seis décadas, diversas tentativas de planejar e melhor organizar o processo de desenvolvimento econômico nacional. Esta Tese efetua uma avaliação histórica das Políticas Públicas praticadas nos Setores Energético e Industrial para verificar a existência de correlação ou dependência entre elas, desde a metade do século XX até hoje. O Brasil tornou-se mais maduro do ponto de vista industrial, conseguiu avançar no plano tecnológico ao longo desses Planos mas, não obstante progressos setoriais isolados, a sociedade brasileira permaneceu desigual, e continuou a padecer de iniqüidades nos terrenos da educação, da saúde e demais condições de vida para os setores mais desfavorecidos da população. Em função das mudanças políticas, da evolução da demanda de energia e expansão do consumo industrial, este trabalho analisa no período considerado, o comportamento histórico, as tendências econômicas, industriais e energéticas do País. / Brazil has accumulated a significant experience in governmental planning from 1940 onwards. Since the first attempts after the Second World War, the country has tried to create and implement several governmental plans, starting with the SALTE(1) Plan in 1947 and continuing with various other plans until current days. Throughout the last six decades, Brazil has undertaken diverse attempts to plan and better organize the process of national economic development. This thesis presents a historical evaluation of the public politics implemented in the sectors Energy and Industrial to verify the existence of a correlation and dependence between them, from the second half of the twentieth century until today. Brazil has become more mature from the industrial point of view and has managed to progress in technology throughout these plans. However, despite some isolated sector progress, Brazilian society has remained imbalanced and the lower-class continued to suffer from inequality in education, health and living standards. Due to political changes, the evolution of energy demand and industrial consumption expansion, this study analyses in the period mentioned above, the historical behavior; the economic, industrial and energy trends of the country.
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Análise dos planos de desenvolvimento elaborados no Brasil após o II PND. / An analysis of the development plans in Brazil after the II PND.

Matos, Patrícia de Oliveira 02 December 2002 (has links)
O presente trabalho busca analisar a trajetória do planejamento econômico no Brasil, enfatizando os planos de desenvolvimento elaborados após o II PND. Para isto divide-se em quatro partes: primeiramente, observa-se a evolução do planejamento no país até 1979, com a descrição dos planos até o II PND e da crise do planejamento a partir dos anos 80; na segunda e terceira parte, procura-se identificar, descrever e analisar os planos de desenvolvimento do país após o II PND; e, por último, analisa-se a evolução de indicadores econômicos e sociais durante as fases de implementação dos planos de desenvolvimento. Na primeira fase da pesquisa constata-se o aprofundamento do processo de planejamento no Brasil desde o Plano Salte até o II PND. Como resultado deste processo, o país pôde estruturar a sua cadeia produtiva e avançar para indústrias de alta tecnologia. No entanto, a partir do final da década de 70, esta prática governamental se esgotou diante da crise fiscal do Estado e da descrença na capacidade de planejamento do setor público, dado o relativo insucesso do II PND. Na segunda e terceira parte do trabalho, foram identificados os seguintes planos de desenvolvimento: o III PND, o I PND-NR, o PAG, o PPA-91, o PPA-96 e o PPA-2000. Observa-se que, no período que se iniciou com o III PND, e que perdurou durante praticamente toda a década de 90, prevaleceu a falência do planejamento no Brasil e um profundo descrédito quanto ao seu potencial. Com a Constituição de 1988, ficou estabelecido o modelo de planejamento baseado nos planos plurianuais. No entanto, o primeiro PPA, o PPA-91, não pode ser considerado como instrumento para estimular o desenvolvimento, uma vez que foi criado apenas para cumprir o preceito constitucional e praticamente não foi implementado. A partir do segundo PPA, o PPA-96, percebe-se uma tentativa para a retomada do planejamento no âmbito da administração pública federal. Do primeiro PPA, de 1991, ao Avança Brasil, de 2000, que usa o modelo de gerenciamento na execução dos programas, nota-se um esforço maior para o aprimoramento na implementação e no alcance de objetivos. Na última parte do trabalho, considera-se a evolução de indicadores sócio-econômicos nas fases de implementação dos planos de desenvolvimento dos últimos 50 anos. Observa-se que a efetivação da política de desenvolvimento não só causa impactos sobre os indicadores selecionados, como também é afetada por eles. / The present study's aim is to analyze the history of Brazil's economical plan, emphasizing the development plans that came about after the II PND. For this purpose, it is divided in four parts: firstly, the plan's evolution in the country up to 1979 should be observed, describing the plans up to the II PND and the crisis that started in the 80s; in the second and third part, the study identifies, describes and analyses the development plans in the country after the II PND; and, finally, it analyzes the evolution of the economical and social indicators during the implement of the development plans. In the first stage of the research it was found that there was an intensification of the planning process in Brazil from plan Salte up to the II PND. As a result of this process, the country was able to establish its industrial production and move forward to high-tech industries. However, from the late 70s on, this governmental practice came to an end due to the public debt crisis and distrust on the government's capacity caused by the II PND's failure. In the second and third part of the research the following development plans were identified: the III PND, PND-NR, PAG, PPA-91, PPA- 96 and PPA-2000. It can be observed that in the period that began with the III PND and lasted throughout the 90s, the breakdown of Brazil’s planning and a deep lack of faith in its potential prevailed. In the 1988 Constitution it was established the planning model based on pluri-annual plans. However, the first PPA, PPA-91, can’t be considered a tool to encourage development because it was created just for the Constitution and practically wasn’t implemented. From the second PPA, PPA-96, it can be noticed that there’s an effort to resume the planning in public administration. From the first PPA, in 1991, to Avança Brasil (2000) that used the managing model for programs, the plan becomes more valued and there’s a greater effort to set and achieve goals. In the last part of the study it can be observed the evolution of the social and economical indicators in the implementing stages of the development plans in the last 50 years. It can also be observed that not only does the development policy affects the selected indicators but it is also affected by them.
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O desenvolvimento como problema simbólico - discurso e planejamento econômico dos países subdesenvolvidos nas décadas de 1950 e 1960: o projeto da CEPAL e alguns casos brasileiros / Development as a symbolic problem - discourse and economic planning of underdeveloped country in the 1950s and 1960s: the ECLAC Project and some Brazilian cases

Villarino, Leandro Vizin 16 October 2015 (has links)
Esta tese propõe um estudo do discurso de planejamento econômico nas décadas de 1950 e 1960, considerando dois momentos fundamentais: a constituição de um projeto para o desenvolvimento dos países periféricos ou subdesenvolvimentos por meio do planejamento, no âmbito da ONU e, mais precisamente, da CEPAL, no início do anos 1950; e as tentativas de planejamento no Brasil da primeira metade da década de 1960 como resposta à crise econômica, política e institucional que o país experimentava, com o Plano Trienal e o PAEG. Teoricamente, partimos da noção de positividade do discurso (enunciado e formação discursiva) na Arqueologia do saber foucaultiana, mas requalificando-a, a partir de Hegel e Derrida, de modo a atender a algumas insuficiências que tal noção apresenta quanto a uma concepção mais ampla de linguagem como sistema simbólico. Nesse sentido, nossa análise pauta-se pela reconstituição dos enunciados nos textos, tendo como horizonte quatro categorias que se demonstraram fundamentais desde os primeiros documentos: desenvolvimento, planejamento, perspectiva do desenvolvimento e posição técnica da autoridade planejadora. Os resultados mais relevantes da análise podem ser sintetizadas nos seguintes pontos: (1) o planejamento econômico justifica-se recorrentemente em nome do desenvolvimento; (2) os documentos apresentam constante a dificuldade em definir o par desenvolvimento/subdesenvolvimento, o que se revelou não uma idiossincrasia dos textos, mas um aspecto sistemático, simbólico o desenvolvimento, antes de ser um fundamento, é um problema em si a que as práticas de planejamento procuram responder; (3) o desenvolvimento projeta uma perspectiva do desenvolvimento, capaz de identificar um modo ótimo, ideal de progresso econômico para além do que se daria pela evolução espontânea da economia via livre empresa ou livre mercado; (4) essa perspectiva do desenvolvimento permite, enfim, delimitar um domínio do discurso (uma formação discursiva) que pode ser chamada desenvolvimentismo, dentro do qual se inserem tanto o Trienal quanto o PAEG, mudando apenas a estratégia de solução para essa discrepância entre progresso ideal e progresso espontâneo o primeiro procurando ocupar tal espaço por meio da iniciativa econômica estatal, o segundo visando a reduzi-lo pelo reformismo do setor privado, de modo a fazê-lo operar espontaneamente da maneira mais próxima possível do ótimo. De modo que os projetos hegemônicos pré e pós-Golpe, tal como consubstanciados nesses planos, não se opõem totalmente, mas articulam-se como soluções opostas diante de um mesmo problema simbólico, cultural no sentido mais forte do termo. / This thesis proposes to study economic planning discourse in the 1950s and 1960s, concerning two very important moments: first, the constitution of a project for the development of periphery or underdeveloped countries through economic planning, in the UN and, more precisely, ECLAC, during the early 1950s; second, the attempts of economic planning in Brazil during the first half of the 1960s, with Plano Trienal and PAEG as a reaction to the economic, political and institutional crisis that this country experienced. Theoretically, we rely on the notion of positivity of discourse, regarding the concepts of statement (énoncé) and discursive formation, from Foucaults Archeology of Knowledge. On the other hand, we reconsider this notion, through Hegel and Derrida, trying to deal with some of its lacks regarding the broad conception of language as a symbolic system. In this sense, our analysis aims at the reconstitution of statements in the texts, based on four categories that appeared as essential since the first documents we analyzed: development, planning, point of view of development and technical position of planning authority. The most relevant results of the analysis may be summarized in the following topics: (1) economic planning recurrently legitimates itself on behalf of development; (2) the documents present a constant difficulty in defining the pair development/underdevelopment, which turn out to be not an idiosyncrasy of each text, but a systematic, symbolic issue development, less than a solid foundation, is itself a problem that the practices of planning try to deal with; (3) development projects a point of view of development, which would be the perspective able to identify an ideal, optimal way of economic progress beyond the economic progress that would happen in the spontaneous evolution of economy through free entrepreneurship or free market; (4) this point of view of development allows us to identify a discursive domain (a discursive formation) that we could call Developmentalism. Both Trienal and PAEG pertain to this category, differing only regarding the strategy they propose to solve this gap between optimal progress and spontaneous progress, the former trying to occupy this space through state economic initiative and the latter trying to reduce it reforming the private sector to make it spontaneously work as the optimal way. Consequently, the hegemonic projects before and after 1964 Brazilian Coup, as they appears in these plans, are not totally opposed, but are articulated as opposing solutions to a common problem that is symbolic, i.e., cultural in the strong meaning of the term.
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Infraestrutura sob uma perspectiva pública: instrumentos para o seu desenvolvimento / Infrastructure under a public law perspective: mechanisms for its development.

André Castro Carvalho 27 August 2013 (has links)
Esta tese tem como objetivo o estudo da infraestrutura sob uma perspectiva de direito público, abordando diversos mecanismos que podem ser utilizados para o seu desenvolvimento, em especial para o Brasil. O esforço é trazer uma contribuição original no sentido de analisar o tema sob a ótica da ação do Estado, diferentemente de outras abordagens existentes sob a ótica da indústria que atua nos diversos setores de infraestrutura. Inicialmente, faz-se imperioso analisar o conceito de infraestrutura, sua origem com o contexto militar e sua inter-relação com o desenvolvimento econômico e social. Tendo em vista a multiplicidade de abordagens, busca-se um conceito ad hoc e taxonômico a fim de definir o que vem a ser infraestrutura pública preocupação não externada, por exemplo, na legislação pátria. A infraestrutura é vista, nesse sentido, como determinante ao desenvolvimento econômico e social. Sedimentadas essas bases, verificasse o caráter instrumental da infraestrutura e sua função estratégica, tanto na seara econômica como social. A despeito de sua importância, não é despiciendo recordar que a infraestrutura representa um custo considerável ao Estado; daí a razão para se debruçar sobre as formas de seu financiamento. Traçadas essas premissas, parte-se para a análise do planejamento governamental orçamentário na infraestrutura pública, constatando a importância, hodiernamente, do planejamento de médio e longo prazo nesse processo, especialmente com o Plano Plurianual brasileiro. Nessa dinâmica orçamentária, diversos fatores contribuem para a redução de investimentos no setor e outras propostas visam a ampliar a quantidade de recursos públicos a esses projetos: em razão disso, o estudo é concluído com um capítulo acerca dos instrumentos para o desenvolvimento da infraestrutura pública. Verifica-se a questão do problema da falta de espaço fiscal e o uso de alguns instrumentos orçamentários para mitigá-lo, como o crédito público, a vinculação de receitas e a despesa mínima obrigatória para infraestrutura pública. Por derradeiro, a investigação dá-se com relação aos investimentos públicos internacionais em infraestrutura, em especial os da República Popular da China em outros países. / This thesis has as purpose to study public infrastructure under a public law perspective: it examines many mechanisms which can be used for its development, mainly in the Brazilian context. The efforts here are the development of an unprecedented contribution in order to discuss the subject based on a vision of the government, unlike existing approaches from the industry perspective. With an origin from the military practice, the concept of infrastructure is intimately interrelated with economic and social development. Considering the multiplicity of approaches about the subject, I intend to organize an ad hoc and taxonomic concept to define what public infrastructure is, what is not provided for Brazilian legislation. Infrastructure is conceived as a decisive factor to economic and social development. Once having defined and contextualized the concept of infrastructure development, its role in both social and economic development is posited. Despite the importance of infrastructure development, it represents significant costs to countries investing in it. This is the reason why it is important to study how the Brazilian government invests in this sector. Using the aforementioned definitions, this work investigates governmental budgetary planning infrastructure with an emphasis on mid- and long-term planning processes, particularly within the Brazilian Multi-Year Plan. It is also indispensable the assessment of the main budgetary aspects related to public spending on infrastructure: in this budgetary dynamics, some issues contribute to the reduction of investments in the sector. Given budgetary limitations, the study concludes with a chapter on alternatives to current infrastructure development policies in Brazil. The lack of fiscal space is crucial to understanding the problem, along with the attempt to reduce this effect by using some budgetary mechanisms, such as public debt, earmarking and minimum mandatory spending on public infrastructure. Finally, the investigation is connected to international public investments in infrastructure, especially by the Peoples Republic of China in other countries.
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Infraestrutura sob uma perspectiva pública: instrumentos para o seu desenvolvimento / Infrastructure under a public law perspective: mechanisms for its development.

Carvalho, André Castro 27 August 2013 (has links)
Esta tese tem como objetivo o estudo da infraestrutura sob uma perspectiva de direito público, abordando diversos mecanismos que podem ser utilizados para o seu desenvolvimento, em especial para o Brasil. O esforço é trazer uma contribuição original no sentido de analisar o tema sob a ótica da ação do Estado, diferentemente de outras abordagens existentes sob a ótica da indústria que atua nos diversos setores de infraestrutura. Inicialmente, faz-se imperioso analisar o conceito de infraestrutura, sua origem com o contexto militar e sua inter-relação com o desenvolvimento econômico e social. Tendo em vista a multiplicidade de abordagens, busca-se um conceito ad hoc e taxonômico a fim de definir o que vem a ser infraestrutura pública preocupação não externada, por exemplo, na legislação pátria. A infraestrutura é vista, nesse sentido, como determinante ao desenvolvimento econômico e social. Sedimentadas essas bases, verificasse o caráter instrumental da infraestrutura e sua função estratégica, tanto na seara econômica como social. A despeito de sua importância, não é despiciendo recordar que a infraestrutura representa um custo considerável ao Estado; daí a razão para se debruçar sobre as formas de seu financiamento. Traçadas essas premissas, parte-se para a análise do planejamento governamental orçamentário na infraestrutura pública, constatando a importância, hodiernamente, do planejamento de médio e longo prazo nesse processo, especialmente com o Plano Plurianual brasileiro. Nessa dinâmica orçamentária, diversos fatores contribuem para a redução de investimentos no setor e outras propostas visam a ampliar a quantidade de recursos públicos a esses projetos: em razão disso, o estudo é concluído com um capítulo acerca dos instrumentos para o desenvolvimento da infraestrutura pública. Verifica-se a questão do problema da falta de espaço fiscal e o uso de alguns instrumentos orçamentários para mitigá-lo, como o crédito público, a vinculação de receitas e a despesa mínima obrigatória para infraestrutura pública. Por derradeiro, a investigação dá-se com relação aos investimentos públicos internacionais em infraestrutura, em especial os da República Popular da China em outros países. / This thesis has as purpose to study public infrastructure under a public law perspective: it examines many mechanisms which can be used for its development, mainly in the Brazilian context. The efforts here are the development of an unprecedented contribution in order to discuss the subject based on a vision of the government, unlike existing approaches from the industry perspective. With an origin from the military practice, the concept of infrastructure is intimately interrelated with economic and social development. Considering the multiplicity of approaches about the subject, I intend to organize an ad hoc and taxonomic concept to define what public infrastructure is, what is not provided for Brazilian legislation. Infrastructure is conceived as a decisive factor to economic and social development. Once having defined and contextualized the concept of infrastructure development, its role in both social and economic development is posited. Despite the importance of infrastructure development, it represents significant costs to countries investing in it. This is the reason why it is important to study how the Brazilian government invests in this sector. Using the aforementioned definitions, this work investigates governmental budgetary planning infrastructure with an emphasis on mid- and long-term planning processes, particularly within the Brazilian Multi-Year Plan. It is also indispensable the assessment of the main budgetary aspects related to public spending on infrastructure: in this budgetary dynamics, some issues contribute to the reduction of investments in the sector. Given budgetary limitations, the study concludes with a chapter on alternatives to current infrastructure development policies in Brazil. The lack of fiscal space is crucial to understanding the problem, along with the attempt to reduce this effect by using some budgetary mechanisms, such as public debt, earmarking and minimum mandatory spending on public infrastructure. Finally, the investigation is connected to international public investments in infrastructure, especially by the Peoples Republic of China in other countries.
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O processo de industrialização chinesa: uma visão sistêmica

Milaré, Luís Felipe Lopes 19 December 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MILARE_Luis_2011.pdf: 3703407 bytes, checksum: 647c90893d8ce9cbc9b777a653f1d102 (MD5) Previous issue date: 2011-12-19 / Financiadora de Estudos e Projetos / The main objective of this dissertation is to present an interpretation of the Chinese industrialization and to show how China was able to transform its productive structure. To do so, first it is presented the bases of the industrialization process: the Mao Zedong s era (1949-1976). We argue that the economic reforms introduced by Mao Tsé-Tung helped underpin the success obtained by Deng Xiaoping after 1978 (the period of greater dynamism). After that, we analyze the most dynamic period of the Chinese economy: Deng Xiaoping s reforms. We argue that the great growth experienced in this period was motivated by very high State investments. The fast industrialization was based in a strategy of Governmental autonomy; indirect control of the productive and financial structure; and planning of solid industrial policies. Finally we make a detailed analysis of the transformation of the Chinese industrial structure. Through this analysis we see that the Chinese industrial structure has advanced to more dynamic and complex segments more intensive in technology. Thus, we conclude that the Chinese strategy of industrialization was based on autonomy, planning and control with State leadership which allowed them to transform its industrial structure. This transformation was stimulated by high investments that speeded China s industrial catching-up. / O principal objetivo desta dissertação é apresentar uma interpretação acerca do processo de industrialização chinesa e mostrar qual foi o caminho trilhado pela China para transformar sua estrutura produtiva. Para tanto, primeiramente é apresentada as bases do processo de industrialização, ou seja, a era Mao Tsé-Tung (1949-1976). Argumenta-se que as reformas econômicas introduzidas por Mao Tsé-Tung alicerçaram, ao menos em parte, o sucesso do salto industrializante observado a partir de 1978. O salto período de maior dinamismo tem início com a chegada de Deng Xiaoping ao poder em 1978. Argumenta-se que o crescimento chinês do período foi motivado por elevados investimentos Estatais, pautado em uma estratégia com ampla autonomia Governamental; controle indireto sobre a esfera produtiva e financeira; e planejamento de política industrial e tecnológica. Por fim é realizada uma análise detalhada da transformação da estrutura produtiva chinesa. A partir da análise dos dados fica evidente que estrutura produtiva chinesa tem avançado rumo a setores mais dinâmicos, complexos e com maior intensidade tecnológica. Assim, conclui-se que a estratégia chinesa de industrialização se pautou na tríade autonomia-planejamento-controle, com liderança Estatal, para transformar sua estrutura produtiva. Esta transformação foi fomentada por vultosos investimentos, que dinamizam e aceleram o processo de catching-up industrial possibilitando uma transformação acelerada da sua estrutura produtiva rumo a setores mais nobres da cadeia produtiva.

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