Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: Alessandra Teixeira / Banca: Luana de Carvalho da Silva Gusso / Resumo: O presente trabalho teve como objetivo fazer uma reflexão teórica sobre a juventude como objeto de governo da modernidade. Através da bibliografia histórica e sociológica, procurou-se desenvolver a hipótese de que a juventude deve ser compreendida como dispositivo governamental, isto é, como rede de discursos e práticas que tem efeitos políticos sobre indivíduos e coletividades na medida em que normaliza condutas e comportamentos. Nesse sentido, deu-se ênfase à emergência da juventude como problema de investigação científica. A partir desta hipótese, foram analisados alguns debates contemporâneos produzidos pelo campo das Políticas Públicas de Juventude no Brasil, procurando-se demonstrar como este campo configura a forma contemporânea do dispositivo, estabelecendo os direitos específicos da juventude e as medidas políticas necessárias para garantir a integração "normal" dos jovens em "desvantagem social" à sociedade. / Abstract: This study aimed to make a theoretical reflection on youth as an object of modern government. Through historical and sociological literature, we sought to develop the hypothesis that youth should be understood as a governmental device, that is, as a network of discourses and practices that have political effects on individuals and communities in that normalizes conduct and behavior. In this sense, there was emphasis on the emergence of youth as a scientific research problem. From this hypothesis, presented some contemporary debates produced by the field of Youth Public Policy in Brazil, seeking to demonstrate how this field sets the contemporary form of the device, establishing the specific rights of youth and the policy measures needed to ensure "normal" integration of young people in "social disadvantage" to society. / Mestre

Orientador: Carolina Buso Dornfeld / Banca: Fernanda Catia Bozelli / Banca: Maria De Lourdes Spazziani / Resumo: Apesar de já incorporada pelas políticas públicas desde a década de 1970, a Educação Ambiental ainda sofre muita resistência no contexto escolar, pois se constituiu no Brasil como um espaço complexo de relações e interações sociais que contribuiu para a exposição pública de diversos atores e interesses, com frequentes embates, conflitos e disputas de poder. Nessa perspectiva, o estudo buscou responder as questões de pesquisa propostas com foco nos atores, trajetória e contextos históricos e sociopolíticos envolvidos na elaboração das políticas de projetos que culminou na implementação da Educação Ambiental no município de Ilha Solteira - SP, que iniciou-se a cerca de oito anos. Portanto, objetivou analisar a inserção da EA nas escolas de Ensino Fundamental I no município, por meio de um resgate histórico de sua implementação, buscando compreender o processo de disciplinarização da Educação Ambiental na rede de ensino de Ilha Solteira-SP. A pesquisa se configura em uma abordagem qualitativa, envolvendo um Estudo de Caso. Utilizou-se como fontes de estudo documentos escritos e entrevistas dos atores envolvidos na inserção da Educação Ambiental no município. Com base nos fundamentos teóricos adotados para esta pesquisa, considerando a concepção de Educação Ambiental crítica ao analisar os documentos, e também ao confrontar os discursos da entrevista, os dados evidenciam que, embora a EA tenha sido pensada, em um momento inicial, como uma espécie de enriquecimento curricular nas... / Abstract: Although already incorporated by public policies since the 1970s, Environmental Education still suffers a lot of resistance in the school context, since it was constituted in Brazil as a complex space of relations and social interactions that contributed to the public exhibition of various actors and interests, with frequent clashes, conflicts and power dispute. In this perspective, the study sought to answer the proposed research questions with focus on the actors, trajectory and historical and socio-political contexts involved in the design of the project management policy that culminated in the implementation of Environmental Education in the municipality of Ilha Solteira - SP, which began about eight years ago. Therefore, the objective of this study was to analyze the insertion of EA in Elementary School I in the municipality, by means of a historical rescue of its implementation, seeking to understand the process of disciplinary action of Environmental Education in Ilha Solteira-SP teaching network. The research is based in a qualitative approach, involving a Case Study. Written documents and interviews of the actors involved in the insertion of Environmental Education in the municipality were used as study sources. Based on the theoretical foundations adopted for this research, considering the conception of critical Environmental Education when analyzing the documents, and also when confronting the interview discourses, the data show that, although the EA was been ... / Mestre

Orientador: Felipe Ziotti [UNES] Narita / Resumo: A ideia de educação em tempo integral adquire cada vez mais força à medida que as políticas públicas educacionais norteadoras do processo são desenvolvidas. Entretanto, para que a educação em tempo integral ocorra, são necessárias medidas e políticas que proporcionem uma execução coerente com a realidade dos alunos e da comunidade escolar em que o projeto se insere. Um problema recorrente na educação convencional é evasão na transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio, desencadeada por diversos motivos como, por exemplo, a necessidade de entrar para o mercado de trabalho. Diante dessa realidade escolar, mais um desafio se desenrola na implantação do ensino em tempo integral nas escolas brasileiras: a manutenção do aluno carente de Ensino Médio nesta modalidade, sendo, portanto, necessárias pesquisas e políticas que abordem o tema. Como recorte e amostragem da pesquisa, a análise fará um estudo da proposta do Estado de São Paulo, designada Programa Ensino Integral (PEI), tendo como lócus de investigação uma escola do programa localizada na periferia de São João da Boa Vista (município do interior de São Paulo). A implantação do projeto nesta unidade está em andamento, uma vez que a unidade aderiu ao Programa Ensino Integral em 2015, tendo iniciado suas atividades em 2016. Nesta pesquisa, realizamos um levantamento das políticas públicas educacionais norteadoras do processo de implantação da escola de tempo de integral, bem como a análise da implantação desta política do Es... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Orientador: Débora Martins de Freitas / Resumo: As mudanças do clima representam grande desafio aos tomadores de decisão. Principalmente na região da zona costeira onde os impactos da elevação do nível do mar, acidificação das águas e intensificação dos eventos extremos são mais sentidos tanto no âmbito urbano quanto na distribuição de espécies. Devido à aglomeração de populações e serviços nestas regiões, as cidades costeiras se encontram em vulnerabilidade e, portanto, o planejamento para o risco e ações de adaptação às mudanças do clima se fazem extremamente necessárias. Seguindo a tendência global, o município de Santos foi pioneiro no Litoral Paulista no desenvolvimento de política pública de enfrentamento aos impactos das mudanças do clima, a criação da Comissão Municipal de Adaptação à Mudança do Clima de Santos (CMMC). A cidade de Santos faz parte da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), que engloba, no total, nove municípios rodeados por unidades de conservação e áreas de preservação marinha. Muitas das demandas de planejamento do litoral da Baixada Santista estão em escala metropolitana, uma vez que a gestão de transportes, habitação, meio ambiente, dentre outras, se sobrepõem entre os municípios. A vulnerabilidade aos impactos das mudanças do clima é outra delas. Partindo deste contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar, através de aplicação de questionários e análise de documentos, se a iniciativa do município de Santos incorpora a conservação da biodiversidade e se as instituições e/ou... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Climate change presents a great challenge to decision makers. Particularly in the coastal zone where the impacts of sea level rise, ocean acidification and intensification of extreme events are threats both in the urban area and in the distribution of species. Due to the agglomeration of populations and services in these regions, coastal cities are vulnerable and therefore planning for risk and actions to adapt to climate change are extremely necessary. Following the global trend, the municipality of Santos was a pioneer in the development of public policy to cope with impacts of climate change, the creation of the Municipal Commission for Adaptation to Climate Change in Santos (CMMC). The city of Santos is part of the Metropolitan Region of Baixada Santista (RMBS), in São Paulo State Coast, which encompasses, in total, nine municipalities surrounded by terrestrial and marine protected areas. Many of the coastal planning demands of the Baixada Santista are on a metropolitan scale, such as transportation, housing, environmental management, among others, it overlap between municipalities. Vulnerability to the impacts of climate change is another one. Based on this context, the present study aims to analyze, through the application of questionnaires and document analysis, whether the initiative of the municipality of Santos incorporates the biodiversity conservation and if the institutions and/or organizations of RMBS believe they are articulated for planning metropolitan area t... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Débora Cristina Fonseca / Resumo: O acolhimento de crianças e adolescentes na residência de famílias acolhedoras é uma modalidade de atendimento destinada à crianças e adolescentes com direitos violados. Legitimado junto a política de assistência social foi, em 2006, organizado e normatizado, descritivamente, no Plano Nacional de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária. Considerando ser um serviço inovador no âmbito da proteção social este estudo teve por objetivo conhecer as diferenças relacionais, educacionais e culturais que surgem no processo de acolhimento e os impactos que produzem nas histórias de vida dos membros da família acolhedora. Especificamente, se propôs a compreender as concepções que as famílias acolhedoras constroem sobre a criança, a família de origem e a violação de direito que culminou na medida protetiva; conhecer como ocorrem os processos de vinculação e ruptura de vínculos, pressupostos na ação de acolher e verificar se as diferenças geram conflitos e quais recursos educacionais, psicológicos e sociais as famílias acolhedoras utilizam para enfrentar essas diferenças. Utilizou-se como instrumento de coleta de dados dois grupos focais: um com os guardiões e cuidadores adultos; e outro com os filhos crianças e adolescentes das famílias acolhedoras. A análise dos dados se orientou a luz da metodologia dos núcleos de significação apreendidos a partir dos conteúdos produzidos pelos grupos focais, orientados pela psicologia só... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The sheltering of childerns and adolescents in foster families is a modality of foster care intended for children and adolescents who have their violated by neglet, abuse or violence. Legitimized with the social assistance policy, in 2006 it was organized and normalized, descriptively, in the National Plan of Protection, the Promotion and Defense of the Rights of Children and Adolescents in Family and Community Living. Considering that it is an innovative service in the area of social protection, this study aims to evaluate the relational, educational and cultural differences that arise in the reception process and the impacts they produce in the life stories of the members of the foster family. Specifically, this work intends to understand the conceptions that the foster families construct on the child, the biological family and the violation of right that culminated in the protective measure; to understand how the processes the of attachment and rupture of the relationships occur, assumptions in the action of welcoming. This research anchored in the contributions of socio-historical psychology that aims to find, in particular, the instance of social totality. With de adults, were identified 7 (seven) groups of significance, being: group 1 – The experience with de contradictions: the foster family feelings in the experience of attachment and detachment; Group 2 – The disconexion: dilemma as between farewell and the maintenance of bond; Group 3 –thebiological family valution ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Claudia Maria de Lima / Banca: Ana Luzia Videira Parisotto / Banca: Thaisa Sallum Bacco / Resumo: A presente pesquisa está vinculada à linha de pesquisa "Processos formativos, ensino e aprendizagem" do programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e teve como objeto de estudo a educomunicação desenvolvida por meio de projetos nas escolas estaduais do estado de Mato Grosso. O objetivo geral da pesquisa foi identificar e analisar os projetos de educomunicação na Rede de Educação Básica do estado de Mato Grosso. Os objetivos específicos foram: 1) caracterizar e descrever o perfil do educomunicador mato-grossense na rede estadual de Educação; 2) evidenciar se/como o conceito de educomunicação e outros referenciais teóricos foram utilizados nos projetos; 3) identificar como são utilizadas as mídias na realização dos projetos. A pesquisa se justifica por abordar uma política pública que vem se destacando nas conquistas da educomunicação em todo o país e por apresentar uma análise do conceito quando inserido na educação formal por meio da pedagogia de projetos. O estudo se define como de pesquisa qualitativa, com delineamento descritivo e explicativo. No processo de coleta e análise dos dados fizemos uso da análise documental de: instruções normativas e portarias publicadas no período de 2007 a 2016; relação de atribuições de 2010 a 2016; e relatórios de atividades desenvolvidas semestralmente e/ou anualmente das escolas de Mato Grosso com profissional atribuído para desenvolver os projetos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research is attached to a research segment: "Developing Process, teaching and learning", from the Education Post Graduation Program from Sciences and Technology State University "Julio de Mesquita Filho" and it had as a study object the educommunication developed through Mato Grosso's state school projects. The general objective of the research was to identify and analyze the educommunication project at Mato Grosso 's State Basic Education network. The specific objectives were: 1) Characterize and describe the "mato-grossense educommunicator's profile" from the State Education network; 2) To evidence if/how the concept of educommunicationand others theoretical reference were used in the project; 3) Identify how the medias are used on the achievement of the projects. The research is justified for approaching a public policy that has been highlighted all over the country's educommunication conquest and even for presenting an analysis from concept when it is inserted in formal education through pedagogical projects. The study is defined as a qualitative research, with a descriptive explained design. During the collect and analysis from data, an use of documentation analysis were taken from: rules and ordinances published from 2007 to 2016; list of attributions from 2010 to 2016; and activity reports developed semiannually and/or annually from Mato Grosso's schools with attributed professional, to develop the educommunicative at schools from 2014 and/or 2015. In gene... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Ana Elisa Périco / Banca: Maria Madalena Gracioli / Banca: Fabiana Cristina Severi / Resumo: Políticas Públicas que têm como pauta o tema Juventude estão cada vez mais em discussão, destacando-se o atendimento de adolescentes autores de atos infracionais, diante da considerável evolução legal e conceitual observada a partir da implantação da Doutrina da Proteção Integral, preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em decorrência da Constituição Federal de 1988. Recentemente, com a vigência do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, diante da promulgação da Lei nº 12.594/2012, foram traçados os parâmetros que devem nortear a execução das medidas socioeducativas, para que estas tenham como papel principal o dever de contribuir para a construção de um projeto de vida concreto, buscando proporcionar o desenvolvimento crítico do adolescente atendido, e a consolidação de um caráter consciente dos seus direitos e deveres, enquanto cidadãos. Para isso, o Sinase, enquanto política pública, destina-se à inclusão do adolescente autor de ato infracional, através de iniciativas dos diferentes campos das políticas públicas e sociais. Assim, o objetivo do presente estudo foi fazer uma análise dos dados referentes à medida socioeducativa de internação em execução, pelas regiões brasileiras, a partir dos relatórios de inspeção, publicados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de acordo com a Resolução nº 67/2011(CNMP, 2011). Os dados obtidos foram analisados de forma qualitativa, comparando-os com o que é preconizado pelo SINASE, tant... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Public Policies focused on the subject "Youth" are currently in the spotlight. The most touched point is in regards to youngsters who have committed infractions and crimes, considering the outstanding legal and conceptual evolution noted as os the implementation of "Doutrina de Protecao Integral" covered in the Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) implemented in the Federal Constitution from 1988. Recently, with the implementation of the Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, based on the release of the law 12.594/2012, the rules that will drive the execution of social educative measures have been defined to ensure that they contribute for the construction of a successful life by contributing to the life change of those individuals, allowing them to develop their sense of responsibility clarifying their rights and duties as citizens. In this sense Sinase target the inclusion of the young offender by all means via public and social policies. Therefore, the objective of this study is to make a quantitative analysis of data related to social educative measure of detention across the states in Brazil based on inspection reports issued by the National Council of Public Affairs as per the agreement named Resolucao n. 67/2011(CNMP,2011). The aim of analyzing these reports is to compare real data gathered in the field to what is expected by SINASE as well as by the law number 12.594/2012. It's expected to verify in practice, according to what is stated and gra... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Fernando Augusto Silva Marins / Coorientador: Aneirson Francisco da Silva / Coorientador: Fernando César Mendes Barbosa / Banca: Valério Antonio Pamplona Salomon / Banca: Fabrício Maciel Gomes / Resumo: O transporte escolar rural é considerado, por muitos pesquisadores, um problema complexo, em razão dos altos custos, ineficiência na prestação dos serviços, restrições de segurança, rotas múltiplas e incertezas quanto ao número diário de passageiros, entre outros problemas. Por se tratar de um sistema que exige muitos recursos, seus custos merecem destaque. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é contribuir ao planejamento da etapa técnico-financeira do transporte escolar rural do Instituto Federal de Roraima, Campus Novo Paraíso (IFRR/CNP). As rotas típicas do ônibus escolar incluem a coleta dos alunos pela manhã, em diferentes trajetos municipais e intermunicipais, e no final da tarde o retorno pelo mesmo percurso deixando os alunos próximos às suas casas. As dificuldades são várias, como tempo muito longo de deslocamento dos alunos, lugares ociosos nos ônibus alocados ao transporte, custos elevados, entre outros. O método adotado no trabalho foi a pesquisa-ação, sendo qualitativa a forma de abordar o problema, a natureza da pesquisa caracteriza-se como sendo aplicada, e o quanto aos objetivos, caracteriza-se como uma pesquisa descritiva empírico-normativa. Os resultados obtidos com este estudo, mostraram-se relevantes para sua aplicação, uma vez que a sistemática proposta pelo Geipot, permitiu a identificação e simulação dos custos aplicados aos diferentes tipos de veículos, possibilitando a flexibilização na substituição do veículo contratado pelo mais vantajoso, demo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Rural school transport is considered by many researchers, a complex problem due to high costs, inefficiency in providing services, safety restrictions, multiple routes and uncertainties regarding the daily number of passengers, among other problems. Because it is a system that requires a lot of resources, its costs require special mention. In this context, the objective of this work is to contribute to the planning of the technical-financial stage of rural school transportation of the Federal Institute of Roraima, Campus Novo Paraiso (IFRR / CNP). Typical school bus routes include students taking in the morning, in different municipal and intermunicipal routes, and by the end of the afternoon return by the same route leaving students close to their homes. The difficulties are many, such as very long time of student displacement, idle places on buses allocated to transportation, high costs, among others. The method adopted in this work was the action research, being qualitative the way to approach the problem, the nature of the research is characterized as being applied, and the objectives, is characterized as a descriptive empirical-normative research. The results obtained with this study were relevant for its application, since the system proposed by Geipot allowed the identification and simulation of the costs applied to the different types of vehicles, allowing the flexibilization in the replacement of the vehicle contracted by the most advantageous, demonstrating efficiency in obtaining the results and in the expenditures made by the public administration. As an important additional result, it was verified that there are advantages and disadvantages in the current contract, being the public manager the decision to change the contract / Mestre

Orientador: Marco Aurélio Gumieri Valério / Resumo: A Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico, importante marco na política de saneamento brasileira, ainda não conseguiu se efetivar em grande parte dos municípios brasileiros e refletir-se em condições adequadas de saneamento, como nos municípios do Médio Vale do Jequitinhonha - piores índices regionais para o estado de Minas Gerais. Em âmbito nacional, o que se observa é que a não elaboração dos Planos Municipais de Saneamento (PMSB) é explicada por vários fatores: falta de recursos financeiros, limitação da capacidade técnica e falta de corpo técnico nas prefeituras. Outro desafio ao planejamento e à efetivação das políticas públicas de saneamento é a superação da tecnicidade e aplicação da intersetorialidade existente com outros campos do planejamento municipal. A fim de superar tal tecnicidade e compreender melhor as particularidades regionais apresenta-se neste trabalho um panorama do saneamento básico na região do Médio Vale do Jequitinhonha, incorporando pontos de vista de atores regionais e municipais. Foi realizada a pesquisa documental aliada à pesquisa quantitativa e qualitativa com aplicação de questionário e entrevistas semiestruturadas com dois grupos de atores sociais. Aplicou-se também o Método de Diagnóstico de Problema utilizado na Gestão Estratégica Pública, a fim de modelizar o problema dos baixos índices de saneamento básico na região. Após a elaboração do fluxograma explicativo de problema foram definidos os nós estratégicos na visão dos atores. T... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The National Basic Sanitation Guidelines Law, an important milestone in Brazilian sanitation policy, has not yet been effective in most Brazilian municipalities and reflected in adequate sanitation conditions, as in the Middle Valley of Jequitinhonha municipalities - worst regional indexes for the state of Minas Gerais. At the national level, what can be observed is that the non-elaboration of the Municipal Sanitation Plans (PMSB) is explained by several factors: lack of financial resources, limitation of technical capacity and lack of technical staff in the municipalities. Another challenge to planning and implementation of public sanitation policies is to overcome technicality and incorporate existing intersectorialities with other fields of municipal planning. In order to overcome this technicality and better understand its peculiarities, this paper presents an overview of basic sanitation in the Middle Jequitinhonha Valley region, incorporating the views of regional and municipal actors. A documentary research combined with a quantitative and qualitative research with a questionnaire and semi-structured interviews with two groups of social actors. The Problem Diagnosis Method used in Public Strategic Management was applied in order to model the problem of low rates of basic sanitation in the region. After the problem explanatory flowchart elaboration, the strategic nodes were defined. All material obtained was analyzed and used to improve understanding of sanitation in th... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientadora: Paula Regina de Jesus Pinsetta Pavarina / Coorientadora: Lidiane Maria Maciel / Banca: Alexandre Marques Mendes / Banca: Camila Gonçalves de Mário / Resumo: A problemática deste trabalho indaga sobre quais são as expectativas e percepções dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com renda de até três salários mínimos, moradores de um residencial de Ribeirão Preto/SP. Objetiva-se uma análise das suas expectativas e percepções acerca das unidades habitacionais, residencial e seu entorno por meio de entrevista etnográfica. Essa vivência será comparada com a descrição do PMCMV utilizando legislação pertinente e dados secundários sobre o PMCMV, além da conceituação teórica de política pública habitacional e habitação de interesse Social a partir de um levantamento bibliográfico sobre a temática. Com esse estudo de caso, espera-se avançar na compreensão das políticas públicas voltadas a habitação de interesse social e produzir dados qualitativos sobre o PMCMV a partir dos seus beneficiários. A literatura atual sobre a habitação de interesse social tem mostrado lacunas que inviabilizam a permanência dos beneficiários nas casas a que são destinados. A falta de serviços públicos suficientes, violência urbana e projetos arquitetônicos uniformes são as principais problemáticas já encontradas no levantamento bibliográfico realizado para esta pesquisa. / Abstract: This research interrogates the expectations and perceptions from the beneficiaries who live in a residential area in the city of Ribeirão Preto in São Paulo state made by the program Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) - (My Home, My Life Program). This research intends to analyze the expectations and perceptions about their apartments, residential area and their neighborhood through an ethnographic interview. This experience will be compared to the description of the PMCMV using relevant legislation and quantitative data about the program, as well as the theoretical conceptualization of public policy and Social Housing Policy based on a bibliographical survey on the subject. With this case of study, it is expected to advance the understanding of the Social Housing Policy and to produce qualitative data about the PMCMV from its beneficiaries. / Mestre