Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-16T18:37:08Z No. of bitstreams: 2 Lucas Rego parte 2.pdf: 706868 bytes, checksum: 4a42328adaf65b56f43f0c299c02075f (MD5) Lucas Rego parte 1.pdf: 90491 bytes, checksum: dd5ca5f2b5edebcbb91c8e398697c435 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:44:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Lucas Rego parte 2.pdf: 706868 bytes, checksum: 4a42328adaf65b56f43f0c299c02075f (MD5) Lucas Rego parte 1.pdf: 90491 bytes, checksum: dd5ca5f2b5edebcbb91c8e398697c435 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:44:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Lucas Rego parte 2.pdf: 706868 bytes, checksum: 4a42328adaf65b56f43f0c299c02075f (MD5) Lucas Rego parte 1.pdf: 90491 bytes, checksum: dd5ca5f2b5edebcbb91c8e398697c435 (MD5) Previous issue date: 2010 / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:06:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337931.pdf: 66820944 bytes, checksum: 4925fc18d6fea63e84212d0c1cd5afdc (MD5) Previous issue date: 2015 / O Plano Diretor de Florianópolis, ao longo dos anos, tem sido palco deintensa disputa entre diferentes escolas de pensamento. Diferenças querefletem a dimensão mais profunda da luta de classes na política e naeconomia local. No meio dessa luta, o papel do bloco hegêmonico nopoder se destaca, apesar de viver intensa disputa interna, onde as suasfacções se revesam no comando da Prefeitura Municipal, seapresentando a seus congeneres e os outros moradores da cidade, cadaum em um dado momento histórico, como sendo o melhor e o maisadequado para assegurar a transferência de mais-valia produzidasocialmente na direção dos interesses particulares, sendo a ocupação eprodução do espaço urbano o palco privilegiado para que essatransferência se concretize. Neste contexto, o bloco hegemônicoformulou a Floripa 2030 na pressa de responder às contradições geradaspor suas práticas até então perpetrados na cidade. O Floripa 2030 nasceuem 2008 e se apresentou como a agenda do desenvolvimento sustentávelpara Florianópolis na região e, desde então, é o instrumento catalisadordos interesses do bloco, mesmo mantendo suas diferenças internas,preservou o projeto consensualizado e pautou todos os debates sobre ofuturo da cidade a partir daquele momento, obtendo o sucesso esperadocom a aprovação do Plano Diretor de 2013.<br> / Abstract : The Director Plan of Florianópolis, over the years, has been the scene ofintense dispute between different schools of thought. Differences thatreflect the deeper dimension of class struggle in politics and the localeconomy. In the midst of this struggle, the role of hegemonic bloc inpower stands out, despite living intense internal strife, where theirfactions revesam in charge of City Hall, presenting their congeners andother residents of the city, each in a given historical moment, to be thebest and the most appropriate to ensure the transfer of surplus valuesocially produced in the direction of private interests, and the occupationand production of urban space the privileged stage for this transfer tooccur. In this context, the hegemonic bloc formulated the Floripa 2030in the rush to respond to the contradictions generated by their practiceshitherto perpetrated in the city. The Floripa 2030 was born in 2008 andintroduced himself as the sustainable development agenda toFlorianopolis in the region and, since then, is the catalyst instrument ofthe bloc's interests, while maintaining their internal differences,preserved the consensualizado project and guided all the discussions onthe future of the city from that moment, getting the expected successwith the approval of the Master Plan 2013.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-10-11T04:02:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 342133.pdf: 35802525 bytes, checksum: 0eb7f0ba5aebc0705caeebd9985f2973 (MD5) Previous issue date: 2016 / Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, esteve em processo de elaboração de seu Plano Diretor Participativo (PDP) dentro de um novo contexto de urbanismo que valoriza a participação da sociedade civil na construção da cidade, legitimado pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). Durante esse processo, que durou de 2006 a 2014 com a aprovação do novo Plano Diretor (Lei Complementar n. 482/2014), as relações de poder e os diferentes projetos de cidade para Florianópolis se refletiram em disputas e conflitos de interesses sobre o território entre os diferentes grupos sociais da cidade, principalmente em relação ao uso e ocupação do solo. Uma das principais análises desta pesquisa é a influência da participação e da organização comunitária do distrito do Campeche e subdistrito do Continente no atendimento acertas demandas comunitárias no Anteprojeto de Lei do Plano Diretor. Nesta pesquisa, Campeche e Continente foram analisados a partir da concepção cultural-simbólica do conceito de território.<br> / Abstract : Florianópolis, Santa Catarina state s capital, from 2006 to 2014 was in process of elaboration of its Participatory Managing Plan, inserted in a new urban planning context that values the social participation in the city s construction, legitimated by a federal law (Estatuto da Cidade). During this process the power relationships and the different city s projects for Florianópolis were reflected on disputes and conflicts of interests over the territory between the different social groups of the city, mainly in relation to the land use and occupation. One important analysis of this research is the influence of the participation and community organization of the districts of Campeche and Continente understood as cultural-symbolic territories on the attention given to some social demands in the Managing Plan of Florianópolis.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2017-04-11T04:05:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 344694.pdf: 3547960 bytes, checksum: a7d4af03e209847118c4b5d261644f28 (MD5) Previous issue date: 2015 / A habitação é uma necessidade primária, básica e permanente. Além de necessidade, é um direito universal e constitucional. A produção de habitação e o habitar podem se dar de diversas formas culturais, sociais e econômicas, e assim também podem ser variados os seus impactos no meio. Ao mesmo tempo, quase toda a habitação produzida hoje pode ser entendida como social, se associarmos a esta definição a necessidade de financiamento para a produção de moradia. No Brasil e em boa parte do mundo, as políticas públicas voltadas à habitação não conseguem reverter o cenário de aumento do déficit qualitativo e quantitativo, e menos ainda, dos problemas que a necessidade de habitação traz ao processo de crescimento e expansão das cidades. Neste sentido, Florianópolis não foge à regra geral, enfrentando problemas como invasão de áreas de preservação ambiental, carência de terras para promoção de Habitação de Interesse Social, segregação sócio espacial, formação e expansão de assentamentos precários e expansão urbana em ritmo mais acelerado do que a infraestrutura de suporte para tal. Com a função de reger a ocupação e o uso do solo de Florianópolis, o novo Plano Diretor de Florianópolis começou a ser debatido em 2006, sendo aprovado em janeiro de 2014. Estabelece como horizonte um cenário de crescimento populacional dos atuais cerca de 500 mil habitantes para mais de 750 mil em 2030. Suas diretrizes se propõe como mais justas e equilibradas, voltadas a inovações que contemplem os anseios do presente e do futuro, em termos de desenvolvimento urbano planejado. Esta dissertação discute a questão habitacional no município de Florianópolis, analisando os aspectos de políticas públicas, especialmente de planejamento urbano, cadeia produtiva e sustentabilidade, com foco na produção de Habitação de Interesse Social. Nesta perspectiva a análise do novo Plano Diretor de Florianópolis, contraposta ao Plano anterior permite evidenciar que o mais recente, embora avance em alguns aspectos, tais como como a previsão de AEIS e a definição de faixas de atendimento para HIS, não pode ser caracterizado como inovador, especialmente se considerar os aspectos relativos ao direito à moradia digna e desenvolvimento sustentável. Conforme encontramos em autores como Rolnik, Maricato e Lucini, e como já se desenha no Estatuto da Cidade, tanto o custo da terra quanto o lucro privado não devem ser máximas absolutas que não possam ser equilibradas pela ação do Estado, intervindo na dinâmica econômica, produtiva e mercadológica das cidades, construindo em conjunto com os diversos atores desta dinâmica, cidades mais democráticas e melhores de se viver. A análise do caso de Florianópolis reforça a existência de potencial para a produção de HIS pelo mercado, tirando os instrumentos do discurso e avaliando sua efetivação na prática, e fazendo as correções necessárias para o alcance das metas para as quais foram propostos. Nenhum instrumento de planejamento será útil se não for colocado em prática. A construção da cidade, no sentido mais literal, deve refletir e ser reflexo da sua política habitacional. Várias alternativas para a viabilização de Habitação de Interesse Social e de um Habitar mais sustentável podem vir de Planos Diretores indo além do discurso, atuando de forma proativa, como plano de ação, e assim abrir um enorme leque de oportunidades de troca com a cadeia produtiva. É necessário colocar a Habitação no centro da agenda da política urbana lançando um olhar convergente entre as políticas públicas, o planejamento urbano e as regras que regem a cadeia produtiva, pautada no direito à moradia, na cidade e nas pessoas.<br> / Housing is a primary, basic and permanent need. Beyond the need, it is a universal and constitutional right. Housing production and dwelling can happen in different cultural, social and economic ways, as much as can be varied the environment impact it may cause. Almost all housing production today can be understood as social, if we regarded from the view point of production and funding raised. In Brazil as worldwide, most of the public housing policies having not being able to reverse the increasing deficit scenario in our days, neither qualitative nor quantitative, let alone the problems associated with housing demand in the context urban expansion and city growing. Florianopolis is no exception to this general rule, facing a rage variety of problems, from land´s invasion of the environmental persevered areas, the city lack of aproprieted land support for social housing , urban social-spatial segregation, up to the faster growing rate of the slums and urban expansion, without the increase of supporting infrastructure. It was very recent, since 2006, that a new master plan for Florianopolis has being introduced within the local government´s agenda. It was approved as a local urban police, late in January 2014. The new master plan goal sets land use and occupation as a general regulation for the city growth as a whole. They were established considering a population growth ?scenario aimed to foresee an increase from nearly 500 thousand inhabitants to more than 750 thousand in 2030. Their guidelines are supposed to stress a much fair social approach for a better land use balanced. The aim is to build innovative ways for local action and urban planning strategies to answer the ongoing social claims, in as much as the future ones. This is regarding not only environment imbalance, as much as social inequality within the context of Brazilian recent urban and economic development. This research work aims to investigate the social housing agenda within the local government´s context of Florianopolis, analyzing urban policies, especially in connection with new urban planning strategies and regulations. It also attempts to address the relationship between the private housing market and social housing production´s chain, as much as their relationship with some relevant aspects of social housing sustainability and production. It analyses Florianopolis´ new master plan, comparing and opposing the new strategies as stated, in relation to the previous ones. This allows to put in evidence that the new strategies although making some advances, regarding social housing needs, such as a more precise definition of Special Land Using for Social Needs - ?AEIS? and introducing new services´ ranges for social housing, can not be featured as innovative public polices for local government action. This is particularly evident if considering acceptable patterns for sustainable social housing production in relations to human rights. As many Brazilian urban experts such as Rolnik, Maricato and Lucini state in their critical debate and also as the Brazilian Urban Federal Law, better known as ?Estatuto da Cidade? (City´s Constitution Law) already recognises and states, the land´s cost and the private profit should not be the absolute highlights. They needed to be balanced by State action, intervening in the local economy, adjusting the city´s building market dynamics, bringing together the various social actors and the whole range of diverse interests within this dynamic process, towards a more democratic management and social inclusion for a better living city. The case study of Florianopolis have made possible to analyse and put in evidence urban aspects and tools that show the potential of using these new urban polices and local government strategies, regarding social housing production in connection with private market management. For that to happen it seems to be needed some adjustments in the local government´s political agenda and action, taking off the instruments from the speech and evaluating its practical validation. Therefore, making the necessary corrections to achieve the goals for which they have being proposed. No planning tool will be useful if not put into practice. The building of the city, in most literal sense, should not only reflect but also be a reflection of its housing policy. Several alternatives for the viability of social housing and a more sustainable living can come from master plans, if one can go beyond the usual political speech approaching, acting proactively as action plan, and thus open up a huge range of exchange opportunities, within the local context of the production chain. In order for that to happen it seems necessary to put the social housing in the centre of the local urban agenda. That is by building a convergent view between public policy, urban planning and the adjustments needed in the rules of the production chain, based on housing rights, on the city´s rights and on people´s right to the city, thus empowering social action.<br>

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-11-28Bitstream added on 2014-06-13T18:44:56Z : No. of bitstreams: 1 vale_ar_dr_rcla.pdf: 5617402 bytes, checksum: ab9ca3ae040de7b67796d7ad90965339 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Procurando desvendar a dinâmica do espaço periurbano, este trabalho tomou como exemplo o município paulista de Araraquara. O entendimento do conceito de espaço periurbano deve ter como base a origem do processo que levou ao seu surgimento, ou seja, o crescimento urbano de forma difusa, ocupando as áreas periféricas da cidade. No espaço periurbano convivem agricultura, residências (principal ou secundária) e atividades urbanas. O processo de urbanização e modernização tecnológica transformou as relações campo-cidade e pressionou o meio rural, que cada vez mais se caracteriza pelo novo rural e pela nova ruralidade, ressaltando características rurais perdidas, principalmente a importância do contato com a natureza, difundida pelo turismo rural. Em Araraquara, o espaço periurbano é analisado a partir da expansão urbana do município que, por ser desordenada, gerou vazios urbanos, além de engolir os espaços rurais no entorno urbano. Esses problemas são alvo do novo Plano Diretor do município, que está em fase de votação na Câmara Municipal. Assim sendo, escolhemos uma área que representasse o espaço periurbano do município, onde procuramos destacar sua plurifuncionalidade, quer dizer, de que forma se caracterizam as propriedades rurais, a agricultura, e as formas de uso e ocupação do solo, em especial o lazer periurbano. / Seeking to disclose the dynamics of periurban space, this research has taken as an example the municipality of Araraquara, in São Paulo State, Brazil. The concept of periurban space must be understood in terms of the origin of its own generation process, namely, the diffuse urban growth, occupying the town peripheries. In the periurban space agriculture, households (primary or secondary) and urban activities. The process of urbanization and technological modernization transformed the town-country relationships, pressed the countyside that more and more characterized itself by the new rural and by the new rurality, by highlighting lost rural characteristics, mainly the importance of the contact with nature, increasingly spread through rural tourism. In Araraquara, the periurban space is analyzed from the start of the municipality urban expansion, which, because disordered, has generated urban empties, besides swallowing of rural spaces in the town surroundings. These problems are the target of the municipality's new Town Planning, which is about to be voted at the Town Council. Thus we have chosen an area which would represent the periurban space of the municipality, where we tried to emphasize its plurifuncionality, i.e. the ways in which rural properties, agriculture, forms of soil use and occupation particularly periurban leisure are characterized.

Este trabalho investigou como foi realizada a revisão participativa do Plano Diretor de São Paulo, que aconteceu entre 2013 e 2014, cumprindo etapas no Executivo e no Legislativo paulistano, além de posteriores emendas e sanção do prefeito. Dois capítulos dedicam-se respectivamente à revisão de literatura nacional e internacional sobre participação política. O núcleo de análise é composto por três etapas metodológicas. A primeira por meio de palavras chave, a segunda por meio de comparação de minutas e a terceira etapa é composta por entrevistas com membros da burocracia que conduziram o processo. Identificamos elementos que nos apontam para graus de efetividade da participação - tomando como causa e efeito a participação da população e a observância do que é sugerido no texto da lei - dentro da discussão sobre Instituições Participativas. O estudo também se conecta com a história das legislações urbanísticas, especialmente sua história mais recente, depois da Constituição Federal de 1988 e a criação de mecanismos institucionais de participação / This research investigated how was conducted the participative revision in São Paulos Plano Diretor law, which happened between 2013 and 2014, with stages in the executive and legislative powers of the city of São Paulo, further amendments and approval of the mayor. Two chapters are respectively dedicated to the revision of the national and international literature on political participation. The analysis is composed by three methodological steps. The first is made by the search of keywords, the second is made by comparison of documents that circulated in the process, and the third step is composed by interviews with the bureaucracy members that conducted the process. We identified elements which reveal levels of participation effectivity - claiming as cause and effect populations participation and the observance of what is suggested in the final text of law - inside the discussion of Participative Institutions. The study is also connected to the history of Brazilian urbanistic laws, specially its most recent, after Federal Constitution of 1988, and its institutionalized participation mechanisms

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-10T19:09:28Z No. of bitstreams: 1 WALTER B. MATOS DE OLIVEIRA JUNIOR.pdf: 718685 bytes, checksum: 377b8c1250b5d59149c78a4c18aad68f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-16T19:02:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WALTER B. MATOS DE OLIVEIRA JUNIOR.pdf: 718685 bytes, checksum: 377b8c1250b5d59149c78a4c18aad68f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T19:02:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WALTER B. MATOS DE OLIVEIRA JUNIOR.pdf: 718685 bytes, checksum: 377b8c1250b5d59149c78a4c18aad68f (MD5) / Esta dissertação analisa a condição da informatização nos governos municipais do Estado da Bahia, identificando os elementos de planejamento e do uso de sistemas de informação apoiados por computador. Para tanto se utilizou de duas estratégias de pesquisa. A primeira envolveu uma pesquisa tipo survey, através de um questionário enviado a todos os 417 municípios do Estado para o levantamento de dados considerados básicos sobre a condição da informatização da gestão municipal. A partir desse levantamento foram selecionados cinco municípios para o estudo mais aprofundado, utilizando-se de entrevistas semi-estruturadas com informantes chave e da análise de documentos, em particular dos Planos Diretores de Informática e das home-pages dos municípios. O baixo índice de respostas dos municípios na primeira fase (5%), e os achados do estudo mais intensivo nos municípios selecionados, permitem concluir pela pouca atenção que ainda é dada à área de informática pela gestão local, que se reflete na pequena integração dos sistemas e na gestão orientada muito mais para aspectos tecnológicos do sistema de informação, e menos para as necessidades informacionais dos gestores. Entretanto, verificou-se a existência de sistemas informatizados para o processamento de áreas como a financeira, a de recursos humanos e a de materiais, com software oriundo de fornecedores privados. Os planos diretores de informática enfatizam os aplicativos para a área financeira e tributária, e apresentam orientações detalhadas sobre as configurações do hardware e da rede de comunicação de dados. Contudo, em relação ao governo eletrônico, observou-se que, na maioria dos municípios, ele ainda está limitado à publicação de notícias e informações gerais sobre a cidade, eventos, a gestão municipal e seu desempenho, este último em decorrência, principalmente, de exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por fim, a título de recomendação, sugere-se a necessidade de aperfeiçoamento de um modelo para o estudo comparativo da informatização de governos locais.

Este trabalho investigou como foi realizada a revisão participativa do Plano Diretor de São Paulo, que aconteceu entre 2013 e 2014, cumprindo etapas no Executivo e no Legislativo paulistano, além de posteriores emendas e sanção do prefeito. Dois capítulos dedicam-se respectivamente à revisão de literatura nacional e internacional sobre participação política. O núcleo de análise é composto por três etapas metodológicas. A primeira por meio de palavras chave, a segunda por meio de comparação de minutas e a terceira etapa é composta por entrevistas com membros da burocracia que conduziram o processo. Identificamos elementos que nos apontam para graus de efetividade da participação - tomando como causa e efeito a participação da população e a observância do que é sugerido no texto da lei - dentro da discussão sobre Instituições Participativas. O estudo também se conecta com a história das legislações urbanísticas, especialmente sua história mais recente, depois da Constituição Federal de 1988 e a criação de mecanismos institucionais de participação / This research investigated how was conducted the participative revision in São Paulos Plano Diretor law, which happened between 2013 and 2014, with stages in the executive and legislative powers of the city of São Paulo, further amendments and approval of the mayor. Two chapters are respectively dedicated to the revision of the national and international literature on political participation. The analysis is composed by three methodological steps. The first is made by the search of keywords, the second is made by comparison of documents that circulated in the process, and the third step is composed by interviews with the bureaucracy members that conducted the process. We identified elements which reveal levels of participation effectivity - claiming as cause and effect populations participation and the observance of what is suggested in the final text of law - inside the discussion of Participative Institutions. The study is also connected to the history of Brazilian urbanistic laws, specially its most recent, after Federal Constitution of 1988, and its institutionalized participation mechanisms

A presente pesquisa teve como objetivo central discriminar e avaliar o potencial de inserção dos recursos cartográficos gerados pela abordagem da antropogeomorfologia, nos processos e instrumentos de planejamento urbano e ambiental. Pretendeu-se avaliar o potencial desses recursos se constituírem como aparatos técnicos de alguns dos instrumentos de gestão urbana e ambiental definidos no PDEMSP, a saber: Áreas de Intervenção Urbana para implantação de parques lineares, Estudos de Impacto Ambiental e Macrozoneamento Ambiental. Para tanto, foram elaborados mapas da Morfologia Original, Sequências de Intervenções Morfológicas, Níveis de Perturbação Morfológica, Morfologia Antropogênica e Unidades Morfológicas Complexas da bacia hidrográfica do Córrego da Tapera, formadora do Rio Aricanduva e situada na área urbana no Município de São Paulo. A elaboração dos mapas revelou o histórico de uso e ocupação da área de estudo, tipologias de intervenção morfológica e sequências de intervenções morfológicas desenvolvidas no decorrer do processo de urbanização da mesma, padrões morfológicos urbanos atuais, e as combinações entre esses padrões morfológicos urbanos atuais e morfologias originais. Entre os instrumentos de gestão urbana e ambiental avaliados, foram identificadas demandas específicas, relacionadas a ações de recuperação ambiental e avaliação de impactos ambientais. Propôs-se assim, que a análise dos mapas elaborados fosse realizada sob a ótica dessas demandas específicas, possibilitando a priorização de ações e recursos destinados ao planejamento urbano e ambiental. Ao apresentar cenários ambientais decorrentes do processo de urbanização na bacia hidrográfica do Córrego da Tapera, a pesquisa revelou a adequabilidade da aplicação dos recursos cartográficos da antropogeomorfologia para fins de gestão urbana e ambiental. / This research had as its main objective to discriminate and evaluate the potential of insertion of the cartographic resources generated by the anthropogeomorphology approach, in the process of instruments of urban and environmental planning. It was intended to evaluate the potential of these resources as if they constitute technical apparatus of some of the management tools in urban and environmental defined on the PDEMSP, namely: Urban Intervention areas for deployment of linear parks, Environmental Impact Assessment and Environmental Macrozoning. To achive this goal, maps of the Original Morphology, Morphological Interventions Sequences, Morphological Disturbance Levels, Anthropogenic Morphology and Complex Morphological Units of the stream of Tapera watershed, which formed the Aricanduva River and is located in the urban area in São Paulo were elaborated. The maps elaboration process revealed the historic use and the occupation of the study area, typologies of morphological intervention and sequences of morphological interventions developed during the process of urbanization of this area, current urban morphological patterns, and the combinations of these patterns and original morphologies. Among the urban and environmental management instruments evaluated, specific demands were identified, related to environmental remediation and environmental impact assessment actions. Therefore, it was proposed that the analysis of these produced maps were made from the perspective of these specific demands, enabling the prioritization of actions and resources for urban and environmental planning. By revealing environmental scenarios resulting from the urbanization process in the watershed of Tapera stream, the survey revealed the suitability of the application of cartographic resources of anthropogeomorphology for purposes of urban and environmental management.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dinara de Arruda Oliveira.pdf: 1373056 bytes, checksum: 47ad7422beb90586705f84ebc08ff0a4 (MD5) Previous issue date: 2013-06-12 / This thesis has as its object of study the Master Plan of the city of Cuiabá, and it was demonstrated that the way the city of Cuiabá was formed influenced negatively in the execution of the Master Plan, in the face of difficulties and structural, cultural, the which eventually impossible, in some aspects, the real applicability. Therefore, we studied the formation of cities, in particular, the formation and origin of Cuiabá. This work raised the concept of the city and its social function, analyzing the City Statute, going to the prediction of the need for institution of the Master Plan in municipalities, as well as the actions taken to implement the Master Plan in each municipality. We analyzed the Master Plan, with its conceptualization, goals, mandating their institution and what elements required, pointing the mechanisms necessary for the effective implementation, and highlight issues related to participatory Plan. It approaches the Master Plan for Urban Development of Cuiabá, talking about their goals and the need to adapt to local realities, pointing out which elements to this intent. There was also an analysis of the social benefits brought to the Master Plan for the population of Cuiabá, as well as regarding the World Cup in 2014 and the influence to the Municipality / A presente tese tem como objeto de estudo o Plano Diretor do Município de Cuiabá, sendo que se demonstrou que a maneira como o Município de Cuiabá foi formado influenciou, negativamente, na efetivação do Plano Diretor, em face das dificuldades estruturais e, culturais, o que acabou por impossibilitar, em alguns aspectos, a real aplicabilidade. Para tanto, estudou-se a formação das cidades, em especial, a formação e origem de Cuiabá. Neste trabalho, foi levantado o conceito de cidade e, de sua função social, analisando-se o Estatuto da Cidade, passando-se à previsão da necessidade de instituição do Plano Diretor nos Municípios, assim como as ações desenvolvidas para a implementação do Plano Diretor, em cada Município. Analisou-se o Plano Diretor, com sua conceituação, objetivos, a obrigatoriedade de sua instituição e, quais os elementos obrigatórios, apontando os mecanismos necessários para a implementação efetiva, além de destacar as questões referentes ao Plano Diretor participativo. Abordou-se o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, discorrendo acerca de seus objetivos e, da necessidade de adequação à realidade local, apontando quais os elementos para esse intento. Fez-se, ainda, uma análise dos benefícios sociais trazidos com o Plano Diretor para a população de Cuiabá, bem como no tocante à Copa do Mundo de 2014 e, a influência para o Município