Este trabalho investiga a situação do aleitamento materno em São Luís, Maranhão, numa tentativa para oferecer subsídios às autoridades quando na implantação o Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno, do Ministério da Saúde. Foram entrevistadas 500 mães multíparas e 319 primíparas, num total de 819 mães, entre as idades de 15 e 40 anos. Os resultados revelaram que os conhecimentos das mulheres em relação às propriedades do leite e ao aleitamento materno são insuficientes, inadequados ou incorretos. Entretanto, surpreendeu a constatação de que a maioria (91,8 por cento ) das mães entrevistadas ainda adota o aleitamento materno. Recomendaç5es foram propostas do ponto de vista educativo como sugestões às autoridades para reforço da prática do aleitamento natural. / This paper investigates the situation of breast feeding in São Luís, Maranhão, Brazil, in an effort to offer subsidies to the authorithies when the National Breast Feeding Programme is introduced in the State. Eigth hundred and nineteen mothers ranging from 15 to 40 years of age were interviewed after delivery in two local Maternities. Results show that women\'s knowledge about milk and advantages of breast feeding is insufficient, inadequate or incorrect. However, it was surprising to find out that the majority (91,8 per cent ) of mothers interviewed still breast fed their babies. Recommendations concerning educational aspects Df the programme were presented emphasizing the need to maintain or increase breast feeding.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:14:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Mestrado_Eliane da Costa Rodrigues.pdf: 2778085 bytes, checksum: 5a0ea913ea38d7af684b0479db1f9ff7 (MD5) Previous issue date: 2009-06-01 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Malaria is a disease, though ancient, still represents a large public health problem in the world nowadays, being one of the main tropical parasitosis and affecting about 500 millions of people every year. According to WHO, every 30 seconds an African child dies as a result of malaria infection and many of those who survive, suffer with brain damage. In Brazil, the region with biggest endemicity is Legal Amazon due to favorable factors to the disease s dissemination, such as: temperature, humidity, altitude and vegetation, besides the dwelling and work conditions of the local population. The indigenous presence in North region is remarkable; it concentrates almost 30% of them in Brazil, especially in extreme Northwestern Amazonas, where the municipal district São Gabriel da Cachoeira is located, the largest indigenous center in the country. Malaria is one of the main illnesses responsible for the high morbidity and mortality of indigenous Brazilians. In view of the very high Annual Parasitical Index (IPA) in Amazonia 18,8 cases/1,000 inhabitants, the Government launched the Intensification of Actions in Malaria Control Plan (PIACM) in 2000 as part of the global strategy against this disease, and the Malaria Prevention and Control National Program (PNCM) in 2003, created as a permanent policy to prevention and control the illness in order to proceed with the advances obtained with PIACM. The objective of this research was to make a retrospective study evaluating the results of the impact of actions regarding malaria control in indigenous population from São Gabriel da Cachoeira County, State of Amazonas, Northern Brazil, in the period from 2003 to 2007, having as source of information data base and archives from both governmental and non-governmental institutions. The health assistance model of the county has its services organized as Special Indigenous Sanitary District of Upper Rio Negro, which divides it in 19 bases. The malariometric indexes indicated an increasing tendency in the number of cases and the mean was 2,989 cases, the biggest numbers occurring in the county s rural area. The same tendency was presented by the IPA with a mean of 174,3 cases/1,000 inhabitants, however the highest IPAs were observed in urban area. The proportion of cases due to Plasmodium falciparum infection presented a progressive decrease along the studied years, going from 18.8% to 1.6%. The hospitalization and mortality rates presented fluctuations during the period and the lethality rate, after an increase of 27% in 2005, showed reduction. All the values were significant statistically (p< 0.05). The study revealed that the actions from the malaria control program showed to be partially effective, according to the malariometric indexes, at the same time it provided a wider ability in detecting the cases and, as consequence, of treatment. Although the county still presents a high risk to malaria transmission, the ongoing Puriannual Plan seems to have a good prognosis concerning the disease control, if it is maintained in a sustainable and permanent manner. / A malária é uma doença que, apesar de antiga, ainda representa nos dias de hoje um grande problema de saúde pública no mundo, sendo uma das principais parasitoses tropicais, que afeta cerca de 500 milhões de pessoas todos os anos. De acordo com a OMS, a cada 30 segundo uma criança africana morre em decorrência da malária e muitas das que sobrevivem sofrem danos cerebrais. No Brasil, a área de maior endemicidade é a Amazônia Legal devido a fatores favoráveis à disseminação da doença, tais como: temperatura, umidade, altitude e vegetação, além de condições de habitação e trabalho da população local. A presença indígena na região norte é marcante, concentrando quase 30% desta população do Brasil, especialmente no extremo noroeste do Amazonas, onde está localizado o município de São Gabriel da Cachoeira, o maior pólo indígena do país. A malária é uma das principais responsáveis pela alta morbidade e mortalidade dos indígenas do Brasil. Diante da altíssima Incidência Parasitária Anual (IPA) na Amazônia de 18,8 casos/1.000 habitantes, o Governo lançou no ano 2000 o Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária (PIACM), como parte da estratégia global de luta contra esta patologia, e em 2003, o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária (PNCM), criado como uma política permanente para a prevenção e controle da doença para prosseguir com os avanços obtidos com o PIACM. O objetivo desta pesquisa foi fazer um estudo retrospectivo avaliando os resultados do impacto das ações de controle da malária em população indígena, do município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, Norte do Brasil, no período de 2003 a 2007, tendo como fonte de informação bases de dados e arquivos de instituições governamentais e não governamental conveniada. O modelo assistencial de saúde do município tem seus serviços organizados na forma do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro, que divide-o em 19 pólos-base. Os indicadores malariométricos demonstraram tendência crescente no número de casos, com média de 2.989 casos e os maiores números ocorrendo na área rural do município. A mesma tendência foi apresentada pela IPA, cuja média foi de 174,3 casos/1.000 habitantes, entretanto as maiores IPAs foram observadas na área urbana. Já a proporção de casos por Plasmodium falciparum apresentou gradual redução no decorrer dos anos estudados, passando de 18,8% para 1,6%. As taxas de internação e mortalidade apresentaram oscilações durante o período e a taxa de letalidade, após um aumento de 27% em 2005, apresentou decréscimo. Todos os valores foram estatisticamente significativos (p< 0,05). O estudo revelou que as ações do programa de controle da malária mostraram-se parcialmente efetivas, de acordo com os indicadores malariométricos, ao mesmo tempo em que proporcionou uma capacidade de detecção mais ampla de casos e, conseqüentemente, de tratamento. Apesar do município ainda apresentar alto risco para transmissão da malária, o Plano Plurianual em andamento parece ter bom prognóstico no controle da doença, se for mantido de forma sustentável e permanente.

Este trabalho investiga a situação do aleitamento materno em São Luís, Maranhão, numa tentativa para oferecer subsídios às autoridades quando na implantação o Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno, do Ministério da Saúde. Foram entrevistadas 500 mães multíparas e 319 primíparas, num total de 819 mães, entre as idades de 15 e 40 anos. Os resultados revelaram que os conhecimentos das mulheres em relação às propriedades do leite e ao aleitamento materno são insuficientes, inadequados ou incorretos. Entretanto, surpreendeu a constatação de que a maioria (91,8 por cento ) das mães entrevistadas ainda adota o aleitamento materno. Recomendaç5es foram propostas do ponto de vista educativo como sugestões às autoridades para reforço da prática do aleitamento natural. / This paper investigates the situation of breast feeding in São Luís, Maranhão, Brazil, in an effort to offer subsidies to the authorithies when the National Breast Feeding Programme is introduced in the State. Eigth hundred and nineteen mothers ranging from 15 to 40 years of age were interviewed after delivery in two local Maternities. Results show that women\'s knowledge about milk and advantages of breast feeding is insufficient, inadequate or incorrect. However, it was surprising to find out that the majority (91,8 per cent ) of mothers interviewed still breast fed their babies. Recommendations concerning educational aspects Df the programme were presented emphasizing the need to maintain or increase breast feeding.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 244.pdf: 718047 bytes, checksum: 888965ff7b28fc3e175531e6719f7459 (MD5) Previous issue date: 2004 / O presente estudo teve por objetivo o desenvolvimento de uma metodologia participativa para a avaliação do Programa de Atenção Integral à Saúde do Adolescente (PROSAD). Para tanto foi realizado um inventário crítico de metodologias e ferramentas participativas de planejamento, eselecendo seus conceitos e princípios essenciais; uma análise do programa de saúde do adolescente, identificando suas características programáticas, dificuldades e desafios; elaboração e aplicação do modelo para avaliar o PROSAD. Entre as metodologias inventariadas destacaram-se o método formalizado de previsão de cenário desenvolvido por Godet e outros autores, a Logical Framework desenvolvida pela Organização das Nações Unidas, o ZOPP, desenvolvido pelo Sociedade Alemã de Cooperação Técnica (GTZ), Project Cycle Management desenvolvido pela União Européia, e Rapid Assessment Procedures que pode ser considerado como uma abordagem para desenvolvimento de técnicas de diagnóstico e intervenção mesclando as métodos e técnicas fundadas em campos diferentes do conhecimento (demoia, epidemiologia, ciências sociais, antropologia, etc). O modelo criado para o PROSAD compõe-se de 4 passos, envolvendo a constituição da matriz de análise, a oficina de auto-avaliação, síntese dos resultados, pontuação e respectiva representação gráfica. A matriz envolve os eixos: A)implantação das ações do programa, B)equipe interdisciplinar de saúde, C)estratégias de organização da assisntência, D)parcerias, E)participação dos adolescentes. Cada eixo articula um conjunto de critérios a partir dos quais a equipe reunida discute, identifica suas limitações/possibilidades e atribui-se uma nota de 1-5. A aplicação do modelo proposto em diferentes Unidades Básicas de Saúde demonstrou que este promove a prática participativa na gestão dos programas de saúde, através do emprego de técnicas que possibilitam realizar a oficina em um tempo médio de 70 minutos, produzindo resultados reconhecidos e de fácil apropriação pela equipe local.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 570.pdf: 1345600 bytes, checksum: 70d5221be8861e457eeb25f2bf57e6e9 (MD5) Previous issue date: 2003 / Atrelado a um processo de reforma do aparelho de Estado vem-se desenvolvendo no Brasil um novo modelo de regulação, visando estimular a concorrência e favorecer a provisão adequada de bens públicos, com adoção de modelo de agências independentes para regulação. O setor saúde inseriu-se nesse contexto com a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS pela Lei 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Partindo-se do pressuposto de que a instauração deste novo modelo de regulação tem ocasionado transformações das mais diferentes ordens no setor de assistência médica suplementar, este trabalho tem como objetivo analisar as principais estratégias competitivas utilizadas pelas operadoras de planos privados de assistência médica no município do Rio de Janeiro após o surgimento da ANS. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, utilizando-se como método o estudo de casos múltiplos e como técnica de coleta de dados entrevistas semi-estruturadas realizadas junto aos dirigentes de operadoras de planos de saúde com significativa projeção no mercado do município do Rio de Janeiro. O referencial teórico utilizado para análise foi a Teoria das Forças Competitivas de Porter (1991, 1998). Os resultados, com base na percepção dos dirigentes, apontam em geral, para um mercado com potentes barreiras de entrada, introdução de novos produtos, perda de poder de barganha dos prestadores, fortalecimento do poder de barganha dos compradores (beneficiários) e acirramento da rivalidade entre os concorrentes atuais. Nestas circunstâncias as operadoras vêm adotando estratégias diferenciadas para competir no mercado, após a regulamentação.

Made available in DSpace on 2015-06-08T13:58:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 8.pdf: 3492192 bytes, checksum: 4cb583383d186e1b3a32492f0bac3659 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / O cenário de disputas pela legitimação e consolidação do SUS demanda reflexão sobre a política e, apesar do grande volume de estudos sobre a Atenção Básica, há escassez de análises da Atenção Básica enquanto política pública e a configuração de sua implementação. Desta forma, pretendeu-se analisar a Política de Atenção Básica em âmbito municipal, discutindo o seu contexto, conteúdo, processo de implementação e os atores atuantes neste processo. Optou-se pela pesquisa qualitativa e pelo enquadramento teórico nas chamadas Análises de Políticas Públicas - APP, utilizando um estudo de caso de cunho exploratório. O objetivo do estudo foi analisar a configuração da Política de Atenção Básica em Recife, no período de 2001 a 2011. O levantamento de evidências foi realizado através de análise documental, grupo focal e entrevistas. O Recife possui a maior população dentre os municípios do estado, além de particular relação com a rede estadual de saúde, que possui forte presença no território do município. Identificou-se um grande avanço local na organização e crescimento do sistema de saúde, no período. A política municipal de atenção básica foi estruturada como uma política setorial com caráter sistêmico, articulação intersetorial, implementação pluralista e redistributiva. Foram identificadas duas janelas de oportunidade, em âmbito nacional e local, que viabilizaram a implantação da política. Tais janelas de oportunidade foram ameaçadas pela reconfiguração do fluxo político, que implicou na não priorização do financiamento da atenção básica. Destacam-se ainda, entre outros fatores que levaram à fragilização da política de atenção básica, a introdução da UPA na rede local, como estrutura paralela e concorrente em termos de recursos humanos e financeiros; e uma grande mudança do corpo de profissionais, que provocou a descontinuidade da relação com a gestão

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 829.pdf: 2739703 bytes, checksum: ad7dbf27ec14473707016d3e916ca5aa (MD5) Previous issue date: 2005 / Este estudo qualitativo avalia a efetividade do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (Pesms) para a sustenilidade das intervenções de saneamento ambiental financiadas pela FUNASA, como política pública de promoção da saúde. O marco conceitual desta Pesquisa baseia-se no entendimento da saúde como qualidade de vida resultante de um processo complexo condicionado por diversos fatores, conforme preconiza o conceito de promoção da saúde. A comunicação e a educação em saúde são concebidas numa visão integradora dos níveis individual e coletivo, baseada no (agir comunicativo), voltado para a (autonomia dos sujeitos) e legitimidade na negociação das suas necessidades. Nessa perspectiva, foi delineado um estudo de caso na cidade de Nerópolis (GO), a fim de avaliar os efeitos do Pesms nas intervenções de saneamento, especificamente nas ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), por meio da análise dos significados que o programa educativo assume para diferentes atores. A coleta de dados envolveu: 1) pesquisa documental dos processos e projetos de MSD e Pesms; 2) observações de campo; e 3) realização de entrevistas semi-estruturadas, com beneficiários, técnicos e gestores locais envolvidos nessas ações. (...) O objetivo específico e o geral; 2) as ações do Pesms por serem realizadas somente durante a execução das obras passam despercebidas como ações educativas; 3) a falta de ações intersetoriais na aplicação do Pesms foi explicitada por opções de autonomia do setor saúde nas ações de saneamento e educação em saúde; 4) as ações educativas do Pesms foram descontínuas e pouco adequadas ao público tal como o investimento em impressos; 5) as informações de saúde não são usadas como instrumento de trabalho pelos aplicadores do Pesms; 6) a técnica educativa da visita domiciliar teve efeito positivo pela valorização da presença do agente na casa dos beneficiários. (...) Foi constatado, por fim, que os atores estão em jogo de falas marcadas devido a desmotivação e hábitos gerados por práticas clientelistas e paternalistas. Portanto, recomenda-se preparação técnica para lidar com esses desafios com maior profundidade, com base em reflexões sobre os processos educativos e comunicativos de forma integrada; sobre o uso das informações em saúde como ferramenta para o debate das situações de saúde da população, além do fomento às práticas intra e intersetoriais.

Made available in DSpace on 2016-04-04T12:31:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 132.pdf: 2005957 bytes, checksum: 1b7daf28e938bfa5a68ae83f9e07290c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / O Programa Médico de Família (PMF) traduz-se como uma política voltada para a organização da atenção primária à saúde em Niterói desde 1992. Durante os 22 anos de sua implementação, o programa caracterizou-se por um conjunto de ações de saúde centrado no cuidado à família e realizado por uma equipe, composta por médico e técnico de enfermagem. Entretanto, a partir de 2006, percebem-se algumas mudanças na composição das equipes e cobertura do PMF. Neste estudo, entende-se que além dos incentivos federais, variáveis locais podem ter favorecido alterações do PMF e sua aproximação ao modelo preconizado em nível nacional. O objetivo da pesquisa foi analisar a trajetória da implementação do PMF em Niterói com ênfase nos elementos de continuidades e mudanças nos anos 2000. Foi realizado um estudo de caso com abordagem qualitativa. As técnicas de pesquisa empregadas foram a análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos pesquisados foram: secretários municipais de saúde, coordenadores do programa, supervisores e médicos das equipes, presidentes das Associações de Moradores e docente ligado à implementação do programa. As entrevistas foram realizadas no período entre maio a outubro de 2014. Utilizou-se a análise de conteúdo cuja categorização foi baseada em duas dimensões: o contexto e a institucionalidade do PMF. A análise da trajetória de implementação do PMF permite identificar continuidades e mudanças em vários aspectos organizacionais e operacionais do Programa. / O foco da política continua sendo o atendimento à parcela da população desprovida de serviços básicos, expandindo-se a cobertura das equipes que ampliaram sua composição, o que suscita questionamentos quanto à manutenção do seu modelo original. Destacam-se como fatores explicativos da continuidade do PMF nos anos 2000 a trajetória histórica da saúde pública no município, o valor simbólico do Programa Médico de Família para a cidade e a criação de uma rede de atores governamentais e não governamentais que sustentam a política no município. Entre os fatores que explicam as mudanças ressaltam-se as alterações na equipe de condução do Programa e nas condições socioeconômicas e do mercado de trabalho na cidade e seu entorno, o alinhamento às proposições do MS e os incentivos federais. Pode-se concluir que a compreensão desses fatores contribui também para o entendimento da rede de saúde do município. / The Family s Doctor Program (FDP) is a policy toward the organization of Primary Health Care in Niterói since 1992. During the 22 years of its implementation, the program was characterized by a set of health actions focused on family and care by ateam, composed of doctor and nursing technician. However, since 2006 some changes are perceived in the composition of the teams and on program coverage. Besides the federal incentives, it is believed that local variables may have contributed for an approximation of FDP to the model recommended in national level. The objective of the research was to analyze the trajectory of the implementation of FDP in Niterói with emphasis on elements of continuities and changes in the 2000s. It was realized an exploratory case study with qualitative approach. The research techniques used were the documentary analysis and semi-structured interviews. The subjects studied were: municipal managers of health, program coordinators, supervisors and doctors, presidents of associations of residents and professor involved in the program implementation. The interviews were realized in theperiod between May to October 2014. For analysis of empirical findings were used the thematic content analysis whose categorization was based on two dimensions: the contextand the institutional framework of the FDP. The analysis of the trajectory of implementation of FDP allows identify continuities and changes in various organizational and operational aspects of the program. The policy s focus remains being the care toportion of the population that lacks basic services, expanding the coverage of the teamsthat have extended their composition, which raises some questions about the maintenance of your original model.^ien / As explanations for the continuity of the program in the 2000s, it were standing out the historical trajectory of public health in the city, the symbolic valueof the program for the city and the creation of a network of governmental and nongovernmental organizations that support the policy in the municipality. Among thefactors that explain the changes, it were emphasized the change in team co-ordination ofthe program, the socioeconomic conditions, the labor market in the city and its surroundings, the alignment of the health ministry s prepositions and the federalincentives. It can be concluded that the understanding of these factors can also contributeto the comprehension of the municipality s health network. (AU)^ien

Made available in DSpace on 2016-05-11T12:52:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 165.pdf: 855355 bytes, checksum: 57abfa10daf974ef347b49e059272d63 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / A frequente indisponibilidade de leitos de terapia intensiva, a falta de equidade no acesso a estes leitos, a inexistência de um efetivo sistema de regulação que organize a demanda assistencial, a insuficiência de profissionais capacitados e o alto custo destes leitos, são questões que devem ser enfrentadas na área da assistência hospitalar pública, em especial da terapia intensiva.O objetivo deste estudo foi realizar uma análise preliminar do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro no componente destinado às Unidades de Tratamento Intensivo, o PAHI-UTI, que tem como objetivo ampliar e qualificar os leitos de terapia intensiva da região metropolitana do estado do Rio de Janeiro bem como sua disponibilização para a regulação. Trata-se de um estudo descritivo, que se utilizou das seguintes estratégias metodológicas: levantamento documental, análise de dados secundários e levantamento de dados primários por meio de um trabalho de campo junto à população total de cinco Secretarias Municipais de Saúde e seus respectivos oito Hospitais elegíveis ao Programa. Houve uma recusa por parte de um dos hospitais. Aspectos positivos foram identificados junto aos hospitais e Secretarias que aderiram ao Programa: qualificação dos leitos existentes de terapia intensiva (melhoria na qualidade da assistência com a implantação da humanização, instituição de protocolos e rotinas, entre outros), acompanhamento pelos contratantes do desempenho dos contratados e importância do repasse de recursos financeiros. Como razões para não adesão identificou-se: mudança de gestor na Secretaria Municipal à época, desconhecimento do Programa por falta de divulgação por parte da SES/RJ. / Destaca-se que importantes objetivos do Programa, a regulação dos leitos e a abertura de novos leitos, não foram alcançados. Foram sugeridos os seguintes ajustes ao Programa: canal de comunicação específico para o PAHI-UTI, padronização dos relatórios elaborados pelos hospitais e Comissão de Avaliação da SES /R, aplicação das penalidades previstas e melhoria do processo regulatório com melhor aproveitamento dos leitos de terapia intensiva. / The frequent unavailability of intensive care beds, the lack of equity in access to these beds, the absence of an effective regulatory system to organize the demand for care, the lack of trained professionals and the high cost of these beds are issues that must be faced in the area of public hospital care, especially intensive care. The objective of this study was to conduct a preliminary review of the Program of Support to Hospitals of the Interior of the State of Rio de Janeiro Health Department on the component intended for intensive care units, the PAHI-UTI, which aims to expand and qualify beds intensive care in the metropolitan region of the state of Rio de Janeiro and its availability for regulation. This is a descriptive study, which used the following methodological strategies: documentary survey, secondary data analysis and primary data collection through field work by the total population of five Municipal Health Department and their eight hospitals eligible for the program. There was one refusal of a hospital.Positives aspects were identified from the hospitals and Health Departments that have joined the program: qualification of existing beds for intensive care (improvement in the quality of care with the implementation of humanization, implement protocols and routines, etc.), monitoring the performance of the contracted hospitals by the contractors and the importance of the transfer of funds. As reasons for non-compliance were identified: change of manager in Municipal Health Department at the time, Program ignorance for lack of disclosure by the State of Rio de Janeiro Health Department. It is noteworthy that important objectives of the Program, the regulation of beds and the opening of new beds, were not achieved. ^ien / The following adjustments to the program were suggested: specific communication channel for PAHI-UTI, standardization of reports produced by hospitals and Evaluation Commission of the State of Rio de Janeiro Health Department, application of penalties and improving the regulatory process with better use of intensive care beds. (AU)^ien

Made available in DSpace on 2016-05-16T12:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 328.pdf: 2318221 bytes, checksum: d5686b6b92e61738e6e7a5c3cf63a136 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta tese de doutoramento analisa a sustentabilidade econômico-financeira requerida para a cobertura das metas de atenção básica (AB) nos municípios de MG, selecionados pelo Governo Federal para atuação em saúde no âmbito do Plano Brasil sem Miséria (BSM). Para desenvolver o estudo, foram considerados fatores estruturantes do Sistema Único de Saúde (SUS) que influenciam o seu objeto: a) as restrições orçamentárias do Governo Federal, responsável por quase metade do financiamento da política de saúde; b) a derivação da política universal de saúde, de acordo com os princípios do SUS, para a focalização em segmentos populacionais específicos; c) a fragilidade da coordenação federativa pelo MS e da sua própria estrutura regimental, com fragmentação e insulamento burocrático; e d) a evolução do papel local da AB em sua principal linha de atuação, a Estratégia Saúde da Família (ESF), nos municípios selecionados. As bases de dados pesquisadas foram: Siops/MS, Sage/MS e IBGE. Na caracterização do problema, foram adotados portes populacionais. Os indicadores utilizados foram desenvolvidos por Pereira et al. (2006), testados em trabalhos anteriores. Foram usados também indicadores testados por Mendes (2010), além de outros pertinentes introduzidos pelo autor. / A pesquisa foi estruturada em três dimensões: recursos originários das Receitas Disponíveis (RD) e das transferências do SUS; despesas municipais com saúde e seu direcionamento; e transferências federais do SUS, além da cobertura das linhas de atuação estruturantes da AB.Os resultados obtidos permitem concluir que, para ampliarem suas metas ou linhas de atuação, os municípios com até 50 mil habitantes, 95,2 por cento do total com atuação em saúde no BSM necessitarão aprimorar sua capacidade tributária ou recorrer a recursos suplementares oriundos das demais esferas de gestão. A necessidade de tal recorrência tem em conta a exígua margem de receitas disponíveis em que operam esses municípios no custeio dos elevados níveis de cobertura em AB que já atingiram, utilizando, principalmente, as transferências federais. / This thesis analyzes the required economic and financial sustainability to cover the goals of basic care in the towns of Minas Gerais selected by the Federal Government for action in health under the Plan Brazil without Misery (BSM). To develop the study we considered factors structuring the Unified Health System (SUS) that influence their object: a) budget constraints of the federal government account for nearly half of the funding of health policy; b) the derivation of the universal policy health, according to the principles of the SUS, to focus on specific population segments; c) the weakness of the federal coordination by the Health Ministry (MS) and the MS own normative structure in which there is fragmentation and bureaucratic isolation; and d) the development of the local role of basic care in its main line of action, the Family Health Strategy (ESF) in selected towns. The data bases searched were: Siops / MS, Sarge / MS and IBGE. To characterize the problem we adopted population sizes. The indicators were developed by Pereira et al. (2006) and tested in previous work. We also used indicators tested by Mendes (2010), and other adequate indicators that we introduced. The research was structured in three dimensions: Resources originating from Available Revenues (RD) and Transfers by SUS; town spending on health and how it is oriented; Federal transfers cover the SUS and the lines of action structuring of basic care. The results show that for towns with up to 50,000 inhabitants, 95.2 por cento of total health with expertise in the BSM plan, to widen their targets or lines of action proposed in the BSM plan, they will need to enhance their capacity to tax or raise additional resources from the other levels of government due to the low revenue available to fund the high levels of coverage in basic care they have reached using mostly federal transfers. (AU)^ien