FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / A presente dissertaÃÃo investiga o Movimento dos Conselhos populares (MCP) movimento social urbano que desde 2004 atua na cidade de Fortaleza O enfoque consiste na relaÃÃo desse movimento com a administraÃÃo local governada por Luizianne Lins do Partido dos Trabalhadores (PT) Confronta-se esse processo em curso no Brasil da esquerda e dos movimentos sociais decorrente das transformaÃÃes ideolÃgicas sofridas pelo PT nos Ãltimos anos e acentuada pela consolidaÃÃo de uma nova hegemonia polÃtica liderada por Lula e ancorada num amplo consenso entre classes sociais / This dissertation investigates the Movement of Popular Councils (MCP) urban social movement that since 2004 serves the city of Fortaleza The focus of this movement is the relationship with local government ruled by Luizianne Lins Workers Party (PT) This process is collated redesigns with it in course Brazil of the left and the social movements decurrent of the ideological transformations suffered by the PT in recent years and accented by the consolidation of a new hegemony politics led for Lula anchored in an ample consensus between social classes

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-04-10T14:01:31Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Cleciana Versão FINAL julho 2014.pdf: 992789 bytes, checksum: fcde1ed8c7a21cd367e78f16a3403a77 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T14:01:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Cleciana Versão FINAL julho 2014.pdf: 992789 bytes, checksum: fcde1ed8c7a21cd367e78f16a3403a77 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / A presente pesquisa analisa os limites e as possibilidades para a materialização do regime de colaboração entre municípios do Agreste Centro-Norte de Pernambuco e a União, a partir da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), no período de 2007-2011. Em função deste objetivo central, buscou-se caracterizar o processo de adesão destas municipalidades ao Plano, bem como seus desdobramentos iniciais, e, neste movimento, examinou-se de que forma a autonomia do poder local tem se colocado frente à instância federal. Além disso, buscou-se identificar as possíveis contribuições desse processo para o fortalecimento da gestão educacional local. Partiu-se do pressuposto de que o PAR não efetiva o regime colaborativo de forma plena, expressando muito mais a indução de ações propostas pelo poder central. Os dados que constituíram o corpus desta pesquisa foram reunidos através da coleta de documentos e da realização de entrevistas semiestruturadas com os sujeitos envolvidos diretamente na implementação do Plano nos municípios de Toritama e de Caruaru, bem como com alguns responsáveis por seu acompanhamento em nível estadual. Metodologicamente, o estudo amparou-se no paradigma crítico-dialético e na avaliação de políticas públicas proposta por Muller e Surel (2002). A interpretação dos dados pautou-se na análise de conteúdo temática. O estudo revelou que o regime colaborativo não se concretizou devidamente na implementação do PAR. Isto porque o poder central criou unilateralmente este instrumento, induziu e praticamente impôs sua adesão aos municípios. Também atuou de forma centralizada na condução do diagnóstico e na elaboração dele no contexto dos municípios, quer através do envio de seus agentes técnicos, quer através das regras inerentes aos documentos que embasam o PAR. Em decorrência disso a autonomia municipal foi prejudicada na medida em que o poder local não conseguiu se colocar como instância decisória diante da instância federal, sendo-lhe relegado muito mais o papel de administrador e de executor do Plano. Neste sentido, a colaboração analisada na pesquisa refletiu predominantemente a indução de ações pela União, ao invés de se constituir num princípio e ação que contribuíssem para o equilíbrio entre a interdependência e a autonomia nessa relação intergovernamental. Apesar disso, identificamos alguns indícios que poderão contribuir para o fortalecimento da gestão educacional local: a aproximação do MEC e do FNDE das municipalidades, o planejamento educacional das redes de ensino, a formação de quadros técnicos locais, e a provável alteração da concepção de educação - de algo partidário para algo público.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-01-27T16:44:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) FellipeAndrade_Dissertação_VersãoFinal 6 vias.pdf: 2595465 bytes, checksum: aa417f9c06c9f1836959271c7d842b0e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T16:44:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) FellipeAndrade_Dissertação_VersãoFinal 6 vias.pdf: 2595465 bytes, checksum: aa417f9c06c9f1836959271c7d842b0e (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / O presente estudo realiza uma análise da atuação dos Conselhos Municipais de Controle Social – CACS da principal política de financiamento da educação no Brasil: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEB. O principal objetivo é investigar o grau de contribuição destes colegiados – que contam com a representação de diversos segmentos ligados ao ensino e também de seus principais beneficiários – para o cumprimento das finalidades do financiamento educacional, tendo como referência a administração municipal. São analisadas a estrutura organizacional, as regras de funcionamento, os meios de execução do controle social e os impactos da atividade do CACS diante do que a legislação outorga-lhe como prerrogativas. O campo da pesquisa é a Região Metropolitana de Campina Grande, no Estado da Paraíba, e o marco temporal é o período compreendido entre os anos de 2010 a 2014. O exame realizado permitiu verificar que os Conselhos existem e são relativamente atuantes, mas padecem de limitações causadas pela sua dependência junto ao Poder Público, pelos vícios persistentes na eleição de seus membros, pela precariedade da formação inicial e continuada dos conselheiros e pelo escopo restrito das informações a que, obrigatoriamente, têm acesso. / This study conducts an analysis of the performance of the main Municipal Social Control Councils (CACS) of education financing policy in Brazil: the Fund for the Development of Basic Education and the Magisterium of the Professional Valuation – FUNDEB. The main objective is to investigate the degree of contribution of these councils - which have representation from various sectors linked to education and also its main beneficiaries - for the fulfillment of the purposes of educational funding, with reference to the municipal administration. Were analyzed the organizational structure, operating rules, the means for the implementation of social control and the impact of the Council's activity before the law grants you as prerogatives. The field of research is the metropolitan area of Campina Grande, in the state of Paraiba, and the timeframe is the period between the years 2010-2014. The examination has shown that the Councils exist and are relatively active, but suffer from limitations caused by their dependence on the government, the persistent flaws in the election of your members, the precariousness of initial and continuing training of counselors and the restricted scope of the information must have access.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Lopes Taquetti.pdf: 1398354 bytes, checksum: 273ffd40d964dcdae760be0310a7b738 (MD5) Previous issue date: 2010-11-26 / A presente dissertação de mestrado tem enquanto objetivo examinar as propostas das políticas locais voltadas para a Juventude no Município de Vitória. Nosso objetivo foi, além de identificar essas ações, compreender a concepção que seus gestores têm sobre a juventude; entender como os jovens participam na gestão dessas políticas e como a gestão local se organiza para integrar as ações entre os diferentes setores que existem dentro da prefeitura. Para tanto, construímos uma reflexão sobre a constituição e a concepção da política social brasileira voltada aos jovens desde os anos 1950 no país, a fim de nos aproximarmos do debate da gestão municipal, enquanto uma esfera do poder local que, posteriormente à democratização passou a vislumbrar a ampliação de espaços de participação social na gestão pública. Outro elemento estudado foi a respeito de como a gestão se organiza no sentido de promover a intersetorialidade no conjunto do serviço prestado para a juventude local, onde discutimos a Câmara Técnica de Juventude. Os resultados indicam que existem dois grandes pólos em torno da concepção de juventude: ora vista como problema, ora vista como possibilidade. Essa prefeitura esforça-se para atender algumas necessidades e demandas juvenis com a criação de inúmeras ações, contudo, vem enfrentando dois grandes desafios: primeiro, de fomentar a participação juvenil provocando diversos setores sociais e segundo, de exercitar a construção de um grupo interno específico para realizar uma discussão direcionada para promover a integração das políticas ofertadas para a juventude local / The objective of this study is to analyze local policies proposals directed to the youth of Vitoria city in Brazil. The main goal is to identify these actions and to understand policy managers concept of youth. Besides, the study aimed to understand how do young people participate on the management of these policies and how do local management integrates these policies among different sectors within the city´s prefecture. We analyzed Brazilian social policies origins and contents since 1950s. This analysis allowed debating district management as a local power and its increased receptivity to social participation on public management after the establishment of democracy. We discuss the Youth Chamber when we analyze another aspect concerning management´s organization in order to promote intersectoariality as part of the services rendered to local youth. When it comes to the meaning of youth the results indicate two main ideas: it is either seen as a problem, either as a solution. The prefecture mentioned above has implemented several actions to respond to the youngsters needs and demands. However the prefecture is being faced with two major challenges: at first, to establish young s participation which is setting of several sectors; second, to create an internal group specifically to discuss the integration of policies offered to the local youth

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:03:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1554_1.pdf: 1408207 bytes, checksum: 9faa7d15b3b85fba82a56b383daca8d7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / O interesse central deste trabalho foi compreender a forma pela qual as organizações interferem no desenvolvimento local. O caminho para a compreensão foi traçado mediante a problematização da articulação entre dimensões globais e locais do contexto organizacional, usando como base a Teoria Institucional. Descrever e analisar o modo pelo qual a articulação entre o contexto institucional de referência da produção científica e tecnológica e as formas de inserção das universidades na localidade interfere no desenvolvimento local foi o objetivo que orientou a pesquisa. A questão do desenvolvimento local foi abordada à luz da estrutura centro-periferia do sistema mundial e das peculiaridades do subdesenvolvimento. Para posicionar os agentes no campo científico e no campo de poder local recorreu-se à teoria dos campos sociais, de Bourdieu. Sob abordagem predominantemente qualitativa, hipotetizou-se que a articulação entre o contexto institucional de referência da produção científica e tecnológica das universidades e sua inserção na localidade interfere no desenvolvimento local na medida em que se traduz em posicionamento no campo científico e no campo de poder local. Realizou-se um estudo comparativo de casos, cujas unidades de análise foram os Programas de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Região Nordeste do Brasil. Mediante a análise das categorias internacionalização e inserção local, diferentes articulações foram caracterizadas, revelando precedência da internacionalização como categoria de maior intensidade. Programas em que ambas as categorias apresentaram forte intensidade, criaram novas possibilidades de ação e interferência no desenvolvimento local. Nos Estados em que estão situados, o setor de tecnologia da informação tornou-se segmento produtivo importante, a partir de iniciativas de pesquisadores no campo de poder local

Essa dissertação pretende compreender as relações entre o grupo político local dominante, representado pelos ocupantes da Câmara Municipal e a concessão de terras urbanas. Para tanto, utilizamos as Atas da Câmara de São Paulo, Registro Geral da Câmara e as Cartas de Datas de Terra de São Paulo. Essas fontes documentais foram cruzadas e tratadas de forma estatística através do aplicativo SPSS. Adotando uma abordagem quantitativa, pudemos melhor compreender a estrutura do poder local em São Paulo, caracterizada por relações de cunho patrimonialista. Relações essas que marcaram o processo de urbanização do núcleo urbano e o povoamento do planalto antes de 1765. / This thesis attempts to study relantionships between the dominant local policital group, represented by the occupants of Câmara Municipal (the municipal council) and the granting of urban proprieties. We used Atas da Câmara de São Paulo, Registro Geral and Cartas de Datas de Terras. These documental sources were combined and treated statistically using the SPSS application. Adopting a quantitative approuch, we could understand the structure of local government in São Paulo, caracterized by relations of patrimonial nature. Relations that caracterized the urbanization process and urban area population of the plateau before 1765.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O escopo deste trabalho foi compreender a gramÃtica polÃtica de Acarape (CearÃ) a partir do estudo dos ciclos polÃticos, das trajetÃrias de suas principais lideranÃas e das disputas locais pelo poder. Na ausÃncia de grupos polÃticos homogÃneos e hegemÃnicos na nova municipalidade, que se autonomizou em fins da dÃcada de 1980, buscou-se analisar os caminhos e mecanismos utilizados por lideranÃas polÃticas locais a fim de construir e fortalecer seu poder de mando de modo a alcanÃar a chefia do executivo municipal. O foco foi a forma como o mÃdico Franklin VerÃssimo (e porque ele) se inscreveu no campo polÃtico fragilizando o poder de mando de lideranÃas que hà 20 anos conseguiram manter afastados outros (novos) atores dos espaÃos polÃticos de concorrÃncia, conservando seus quadros dirigentes praticamente inalterados. O recorte temporal abrangeu o intervalo entre os anos de 1988 (primeira eleiÃÃo municipal de Acarape pÃs-emancipaÃÃo) a 2016, no qual buscou-se identificar a composiÃÃo das facÃÃes polÃticas, suas estratÃgias eleitorais e a alternÃncia no executivo local. O percurso metodolÃgico do trabalho envolveu, alÃm de levantamento bibliogrÃfico, a utilizaÃÃo de entrevistas, o acompanhamento de postagens de polÃticos nas redes sociais, o exame de dados disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), anÃlise documental e observaÃÃo de eventos pÃblicos e cenÃrios (prÃ)eleitorais em Acarape. O primeiro capÃtulo contextualizou a luta pela emancipaÃÃo de Acarape no cenÃrio da redemocratizaÃÃo brasileira dando Ãnfase aos personagens que protagonizaram o processo polÃtico. Dialogando com a perspectiva de ciclos polÃticos longevos na contemporaneidade, o segundo capÃtulo traÃou a genealogia do poder em Acarape reconstruindo as bases de recursos eleitorais das principais lideranÃas e as estratÃgias polÃticas e simbÃlicas utilizadas para se legitimarem (e se manterem) no poder. O Ãltimo capÃtulo abordou os operadores de entrada do mÃdico no cenÃrio polÃtico acarapense e a inauguraÃÃo de um novo ciclo polÃtico a partir da construÃÃo de uma nova chefia polÃtica e de uma profunda reorganizaÃÃo das facÃÃes polÃticas. O exemplo de Acarape pode revelar tendÃncias gerais na medida em que aponta para dependÃncia de municÃpios em relaÃÃo ao governo estadual, transfigurada no adesismo, interferindo no esvaziamento das oposiÃÃes a nÃvel local e na produÃÃo de ciclos de domÃnio de grupos polÃticos longevos. Espera-se contribuir para desenvolvimento de agendas de pesquisas que contemplem a anÃlise polÃtica municipal, sobretudo, no CearÃ, de modo a promover uma atualizaÃÃo de categorias que sÃo caras aos estudos do poder local. / O escopo deste trabalho foi compreender a gramÃtica polÃtica de Acarape (CearÃ) a partir do estudo dos ciclos polÃticos, das trajetÃrias de suas principais lideranÃas e das disputas locais pelo poder. Na ausÃncia de grupos polÃticos homogÃneos e hegemÃnicos na nova municipalidade, que se autonomizou em fins da dÃcada de 1980, buscou-se analisar os caminhos e mecanismos utilizados por lideranÃas polÃticas locais a fim de construir e fortalecer seu poder de mando de modo a alcanÃar a chefia do executivo municipal. O foco foi a forma como o mÃdico Franklin VerÃssimo (e porque ele) se inscreveu no campo polÃtico fragilizando o poder de mando de lideranÃas que hà 20 anos conseguiram manter afastados outros (novos) atores dos espaÃos polÃticos de concorrÃncia, conservando seus quadros dirigentes praticamente inalterados. O recorte temporal abrangeu o intervalo entre os anos de 1988 (primeira eleiÃÃo municipal de Acarape pÃs-emancipaÃÃo) a 2016, no qual buscou-se identificar a composiÃÃo das facÃÃes polÃticas, suas estratÃgias eleitorais e a alternÃncia no executivo local. O percurso metodolÃgico do trabalho envolveu, alÃm de levantamento bibliogrÃfico, a utilizaÃÃo de entrevistas, o acompanhamento de postagens de polÃticos nas redes sociais, o exame de dados disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), anÃlise documental e observaÃÃo de eventos pÃblicos e cenÃrios (prÃ)eleitorais em Acarape. O primeiro capÃtulo contextualizou a luta pela emancipaÃÃo de Acarape no cenÃrio da redemocratizaÃÃo brasileira dando Ãnfase aos personagens que protagonizaram o processo polÃtico. Dialogando com a perspectiva de ciclos polÃticos longevos na contemporaneidade, o segundo capÃtulo traÃou a genealogia do poder em Acarape reconstruindo as bases de recursos eleitorais das principais lideranÃas e as estratÃgias polÃticas e simbÃlicas utilizadas para se legitimarem (e se manterem) no poder. O Ãltimo capÃtulo abordou os operadores de entrada do mÃdico no cenÃrio polÃtico acarapense e a inauguraÃÃo de um novo ciclo polÃtico a partir da construÃÃo de uma nova chefia polÃtica e de uma profunda reorganizaÃÃo das facÃÃes polÃticas. O exemplo de Acarape pode revelar tendÃncias gerais na medida em que aponta para dependÃncia de municÃpios em relaÃÃo ao governo estadual, transfigurada no adesismo, interferindo no esvaziamento das oposiÃÃes a nÃvel local e na produÃÃo de ciclos de domÃnio de grupos polÃticos longevos. Espera-se contribuir para desenvolvimento de agendas de pesquisas que contemplem a anÃlise polÃtica municipal, sobretudo, no CearÃ, de modo a promover uma atualizaÃÃo de categorias que sÃo caras aos estudos do poder local.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-08-24T14:48:53Z No. of bitstreams: 1 Sandra Costa dos Santos.pdf: 1108793 bytes, checksum: f43ed719ceedff1e2352533c8947c598 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T14:48:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Costa dos Santos.pdf: 1108793 bytes, checksum: f43ed719ceedff1e2352533c8947c598 (MD5) Previous issue date: 2017-05-26 / This research work has as its central theme the Cabana School, a model of democratic and participatory education that took place in Belém do Pará between 1997 and 2004. During this period, in the city of Belém, a new management model was implemented by the Workers' Party. Endowed with a feeling of revitalization of the historical struggles of the Paraense people, the government of the mayor Edmilson Rodrigues rescued the memory of Cabanagem, popular movement of century XIX. From this model, citizenship and democracy themes were resignified as struggling for better life conditions for paraense people. In the light of the reforms oriented by the growth of neoliberal policies at the national level, PT administration implemented a conception of democratic education focused on the needs of local workers and organized through instruments of popular participation. The central point was to analyze the educational proposal as an alternative response to the hegemonic movement intended by neoliberalism in education. For that, the participatory mechanisms elaborated by the Cabana School project were investigated. The research used was based on interview; bibliographical surveys related to the issue of democratic education; documentary sources entitled Cadernos Cabanos produced to systematize the changes in the municipal education; documents about the management of the Workers' Party in Belém and primary sources on their education proposals as a political party program. As a result, it was verified that the Cabana Education defined the school as a space for discussion of the daily problems and place of construction of a thinking human being based on its own reality. From the confrontation of authoritarian and culturally instituted practices, this educational public policy registered its mark of inclusion and social quality as a path to popular democracy in Belém. / Este trabajo de investigación tiene como tema central la Escola Cabana, modelo de educación democrática y participativa que ha ocurrido en la municipalidad de Belém ubicada en Pará entre los años de 1997 y 2004. A lo largo de este período, en la ciudad de Belém, un nuevo modelo de gestión administrativa fue implantado por el Partido dos Trabalhadores. Cargado de sentimientos de revitalización e impulsado por las luchas históricas del pueblo del Pará, el gobierno del alcalde Edmilson Rodrigues rescató la memória de la “Cabanagem”, revuelta popular del siglo XIX. Mediante la reapropiación y resignificación de este movimiento fueron rescatados los temas de ciudadanía y democracia en lo que se refiere a la lucha por mejores condiciones de vida para el pueblo del Pará. Frente a las reformas orientadas al crecimiento de las políticas neoliberales a nivel nacional, la administración del Partido dos Trabalhadores ha puesto en marcha un concepto de educación democrática orientada a las necesidades de los trabajadores locales y organizada a través de instrumentos de participación popular. El objetivo era analizar la propuesta educativa como respuesta alternativa al movimiento hegemónico previsto por el neoliberalismo en la educación. Por lo tanto, se ha investigado los mecanismos de participación producidos por el proyecto de la Escola Cabana. La investigación realizada se basó en entrevista; levantamiento bibliográfico sobre el tema de la educación democrática; en fuentes documentales titulada Cadernos Cabanos producidos para sistematizar los cambios en la educación de la municipalidad; documentos sobre la gestión del Partido dos Trabalhadores en Belén y fuentes primarias sobre las propuestas educativas del programa político del partido. Como resultado se encontró que la Educação Cabana define la escuela como un espacio para la discusión de los problemas cotidianos y el lugar de la construcción de un sujeto pensante de su propia realidad. De frente a las prácticas autoritarias y culturalmente instituidas, esta política pública educativa registró su marca de inclusión y calidad social como un camino para la democracia popular en Belém / Esta pesquisa tem como tema central a Escola Cabana, modelo de educação democrática e participativa que ocorreu em Belém do Pará entre os anos de 1997 e 2004. Durante este período na cidade de Belém um novo modelo de gestão da educação foi implantando levando em conta os parâmetros debatidos desde o final dos anos 80 para a educação. Após a Constituição Federal de 1988 e a LDB 9394/96 a educação pública deveria assumir um papel central na formação cidadã de sua população. Na oportunidade ficou evidenciada a gestão democrática como elemento norteador das ações de políticas públicas para a educação na capital do Pará. O objetivo é analisar a proposta educacional enquanto uma resposta alternativa ao movimento hegemônico pretendido pelo neoliberalismo na educação. Com o uso de referencial histórico na Cabanagem do século XIX, a administração que assumiu a cidade tenta vincular a identidade paraense daqueles cabanos com um novo modo de fazer educação: com democracia e participação popular. A revisão de literatura demonstra que apesar de muitos trabalhos terem sido produzidos sobre o tema Escola Cabana, não houve um estudo específico de como se deu o debate a respeito da gestão democrática da escola pública. Para tanto serão investigados os mecanismos de participação elaborados pelo projeto Escola Cabana. A pesquisa utilizada se baseou em levantamentos bibliográficos sobre a questão da educação cidadã e as teorias contra-hegemônicas, em documentos produzidos pela prefeitura de Belém que foram orientadores para os participantes, bem como teses e dissertações acerca do projeto. Até o momento observa-se que a tentativa de construção de uma identidade própria foi o principal legado deixado pela Escola Cabana. Identidade esta, pautada nas experiências locais e na história da região. Para este recorte a ênfase é dada na perspectiva de colocar em evidência um aspecto local e progressista criados pela Educação Cabana diante de um cenário globalizador que se pretendia hegemônico.

Este trabalho apresenta uma discussão acerca do acesso à informação nos marcos do Poder Legislativo, com o objetivo de analisar a interação da população da cidade de São Paulo com o direito de acesso à informação, tendo como estudo de caso a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo. Utiliza como método o Materialismo Histórico-Dialético e metodologias variadas, sendo elas: a pesquisa bibliográfica, a análise documental e o estudo de caso. No primeiro capítulo apresenta uma discussão teórica sobre a relação Estado e sociedade civil, com base nas ideias de autores que contribuíram para a formulação do Estado Moderno e os ideais liberais. O segundo capítulo busca posicionar a discussão do acesso à informação pública como um direito humano, apresentando a evolução deste conceito ao longo dos anos. Já no capítulo três busca-se analisar a legislação brasileira e os marcos legais produzidos no âmbito do parlamento paulistano, para verificar seu alinhamento com os princípios de um regime de acesso à informação. O capítulo quarto é dedicado a verificar a atenção aos princípios da transparência passiva no âmbito do poder legislativo do município de São Paulo, analisando o banco protocolos de acesso à informação da Câmara Municipal de São Paulo, no período de 2015 a 2017, para verificar como se dá a interação entre o poder público e a sociedade civil nos marcos da LAI. Por fim, as considerações finais pontuam questões identificadas ao longo da pesquisa e apresentam sugestões que possam dialogar com estes desafios / This paper presents a discussion about the access to information within the framework of the Legislature, aiming to analyze the interaction between the population of the city of São Paulo and the right of access to information, having as its case study the Ombudsman\'s Office of São Paulo. This paper uses the Historical-Dialectical Materialism method and other methodologies, as: bibliographical research, documentary analysis and the case study. The first chapter introduces a theoretical discussion of the relation between the State and the Civil Society, based on the ideas of authors who contributed to the formulation of the Modern State and the liberal ideals. The second chapter seeks to place the discussion of access to public information as a human right, presenting the evolution of this concept over the years. In chapter three, the aim is to analyze the Brazilian legislation and the legal frameworks produced within the scope of São Paulo City Council to verify its alignment with the principles of an access to information regime. The fourth chapter is dedicated to verify the attention to the principles of passive transparency in the scope of the legislative power of the city of São Paulo, analyzing the bank protocols of access to information of the São Paulo City Council, from 2015 to 2017, to verify how there is the interaction between the public power and civil society in the framework of Information Access Act. Lastly, the final considerations point out issues identified throughout the research and present suggestions that can dialogue with these challenges

O intenso processo de urbanização decorrente de um crescimento populacional acelerado da zona costeira paulista, região dotada de grande riqueza socioambiental, impõe desafios para a construção e implementação de políticas públicas que evitem ou mitiguem os impactos socioambientais negativos. Com vistas a ordenar esse desenvolvimento, foram criados os Planos de Gerenciamento Costeiro, inicialmente no âmbito federal na década de 80 e 90 e, posteriormente, no estado de São Paulo, em 1998. Inserido no conjunto de instrumentos existentes nesses planos, aquele de maior relevância é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que objetiva orientar o uso do solo em escala regional. No Litoral Norte paulista, o município de Ubatuba constitui um caso pertinente para o estudo da revisão do ZEE, em particular considerando o lugar de seu Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, neste processo. Essa região do litoral paulista, composta também por Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, possui um ZEE datado de 2004, que de acordo com as normas legais deve ser revisado a cada dez anos. Desse modo, a presente dissertação visa analisar o papel do CMMA nesse processo de revisão, observando que os conselhos de políticas públicas são entendidos como espaços promissores de aprofundamento democrático. / The intense urbanization process resulting from an accelerated population growth in the coastal zone of São Paulo, a region with great social and environmental wealth, poses challenges for the construction and implementation of public policies that avoid or mitigate negative social and environmental impacts. In order to order this development, the Coastal Management Plans were created, initially at the federal level in the 1980s and 1990s and later in the state of São Paulo in 1998. Included in the set of instruments in these plans, relevance is the Ecological-Economic Zoning (ZEE), which aims to guide land use on a regional scale. In the North Coast of São Paulo, the municipality of Ubatuba is a relevant case for the study of the review of the EEZ, in particular considering the place of its Municipal Environmental Council (CMMA), composed of representatives of public power and organized civil society, in this process. This region of the coast of São Paulo, which also includes Caraguatatuba, Ilhabela and São Sebastião, has a ZEE dating from 2004, which according to the legal norms should be reviewed every ten years. Thus, the present dissertation aims at analyzing the CMMA\'s role in this revision process, noting that the public policy councils are understood as promising spaces for democratic deepening.