Esta tese procura explorar a forma como as políticas de promoção da igualdade racial têm sido desenvolvidas em nível local. Uma abordagem mais estrutural pode permitir a reflexão sobre qual o lugar das políticas de igualdade racial no âmbito da gestão pública, principalmente no plano local, no qual as ações dos gestores em geral têm como premissa o oferecimento de serviços e recursos que deem visibilidade às qualidades da administração pública. Analisando o caso específico do município de Porto Alegre e do órgão municipal responsável pela implementação dessas políticas – a Secretaria Adjunta do Povo Negro (SAPN) – busca-se aduzir os mecanismos institucionais acionados para tal processo, bem como a relação da sociedade civil, via movimentos negros, com as estruturas de gestão municipal responsáveis pelo desenvolvimento das referidas políticas públicas. A ideia que norteia esse trabalho é de apresentar as condições sociais e políticas que possibilitam, ou não, a execução de políticas públicas voltadas a determinados segmentos sociais, definidos como minoritários. Elencando as disputas em torno da gestão desse processo, o texto pretende indicar em que medida o movimento negro tem se articulado no plano local para gerir as políticas de igualdade racial. Assim como, pretende explorar as formas como a gestão pública absorve as demandas oriundas do movimento negro o alcance destas demandas e de seu atendimento. Em termos estruturais essa tese está organizada em cinco capítulos que se propõe a explorar as características fundamentais que espelham a produção de políticas que objetivam promover a igualdade racial e a superação do racismo relacionado à população negra no município de Porto Alegre, durante a década compreendida entre os anos de 2004-2014. / This thesis explores how racial equality promotion policies have been developed at the local level. A structural approach could allow reflection on what is the place of racial equality policies within the public administration, especially at the local level, in which the actions of the general managers are premised on offering services and resources that give visibility to the qualities public administration. Looking at the specific case of the city of Porto Alegre and the municipal body responsible for implementing these policies - the Assistant Secretary of the Black People (SAPN) - seeks to adduce the institutional mechanisms driven to such a process, and the relationship of civil society, via black movements, with the municipal management structures responsible for the development of these policies. The idea that guides this work is to present the social and political conditions that allow or not the implementation of public policies to certain social groups, defined as minority. Listing the disputes over the management of this process, the text is intended to indicate to what extent the black movement has articulated at the local level to manage racial equality policies. As well as plans to explore how public management absorbs the demands from the black movement the scope of these claims and their care. Structurally this thesis is organized in five chapters that purports to explore the fundamental characteristics that mirror the production policies aimed at promoting racial equality and overcoming racism related to the black population in the municipality of Porto Alegre, during the decade between the years 2004-2014.

Nas décadas de 1820 e 1830, o Estado imperial brasileiro passou por uma reestruturação em seu sistema político-administrativo. As Câmaras Municipais, antigos sustentáculos do império português na América, tiveram suas atribuições alteradas com o intuito de enfraquecer o poder local e fortalecer o poder que emanava do imperador Dom Pedro I. No início dos anos 1830, durante o período regencial, o âmbito provincial ganhou espaço no sistema administrativo, como demonstra a submissão das Câmaras Municipais ao Conselho Provincial (inicialmente), ao presidente da Província e à Assembleia Provincial Legislativa. Frente a essa realidade, optamos por estudar a Câmara Municipal de São Francisco de Paula (atual cidade de Pelotas) com o intuito de demonstrar como funcionava a Câmara entre 1832 e 1836, além de, através da análise das relações de compadrio dos vereadores, perceber como se davam os vínculos e como se sustentava o poder local nessa vila sul-rio-grandense, que rapidamente se desenvolvia graças ao enriquecimento de famílias ligadas ao comércio de charque. Para tanto, a presente pesquisa foi realizada a partir da análise das atas das sessões da Câmara entre 1832 e 1836, assim como de registros de batismo da localidade entre 1812 e 1847. / In the 1820s and 1830s, the Brazilian Imperial State went through a restructuring in its political-administrative system. The Town Councils, old fulcrums of the Portuguese Empire in America, had their assignements changed in order to weaken the local power and strengthen the emperor Dom Pedro I’s power. In the early 1830s, during the Regency period, the provincial scope gained ground in the administrative system, as is demonstrated by the Town Councils’ submission to the Provincial Council (initially), to the Province President and to the Legislative Provincial Assembley. Facing this reality, we chose to study the Town Council of São Francisco de Paula (current city of Pelotas), in order to demonstrate, by analyzing the town councilors’ compadrazgo relations, how the Council worked between 1832 and 1836, besides realizing how the bonds were tied and how the local power was sustained in this Southern riograndense village, which quickly developed, thanks to the enrichment of the families linked to beef jerky trading. To do so, this research was conducted by analyzing the Council’s sessions minutes between 1832 and 1836, as well as the baptismal records of the town between 1812 and 1847.

Nas décadas de 1820 e 1830, o Estado imperial brasileiro passou por uma reestruturação em seu sistema político-administrativo. As Câmaras Municipais, antigos sustentáculos do império português na América, tiveram suas atribuições alteradas com o intuito de enfraquecer o poder local e fortalecer o poder que emanava do imperador Dom Pedro I. No início dos anos 1830, durante o período regencial, o âmbito provincial ganhou espaço no sistema administrativo, como demonstra a submissão das Câmaras Municipais ao Conselho Provincial (inicialmente), ao presidente da Província e à Assembleia Provincial Legislativa. Frente a essa realidade, optamos por estudar a Câmara Municipal de São Francisco de Paula (atual cidade de Pelotas) com o intuito de demonstrar como funcionava a Câmara entre 1832 e 1836, além de, através da análise das relações de compadrio dos vereadores, perceber como se davam os vínculos e como se sustentava o poder local nessa vila sul-rio-grandense, que rapidamente se desenvolvia graças ao enriquecimento de famílias ligadas ao comércio de charque. Para tanto, a presente pesquisa foi realizada a partir da análise das atas das sessões da Câmara entre 1832 e 1836, assim como de registros de batismo da localidade entre 1812 e 1847. / In the 1820s and 1830s, the Brazilian Imperial State went through a restructuring in its political-administrative system. The Town Councils, old fulcrums of the Portuguese Empire in America, had their assignements changed in order to weaken the local power and strengthen the emperor Dom Pedro I’s power. In the early 1830s, during the Regency period, the provincial scope gained ground in the administrative system, as is demonstrated by the Town Councils’ submission to the Provincial Council (initially), to the Province President and to the Legislative Provincial Assembley. Facing this reality, we chose to study the Town Council of São Francisco de Paula (current city of Pelotas), in order to demonstrate, by analyzing the town councilors’ compadrazgo relations, how the Council worked between 1832 and 1836, besides realizing how the bonds were tied and how the local power was sustained in this Southern riograndense village, which quickly developed, thanks to the enrichment of the families linked to beef jerky trading. To do so, this research was conducted by analyzing the Council’s sessions minutes between 1832 and 1836, as well as the baptismal records of the town between 1812 and 1847.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-07-15T12:42:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - Josinielde.pdf: 2544573 bytes, checksum: 9fae0da90b7aafc0d9097046f8c5a60b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-15T12:42:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - Josinielde.pdf: 2544573 bytes, checksum: 9fae0da90b7aafc0d9097046f8c5a60b (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / CAPES / Esta tese procura analisar o processo de fragmentação dos limites internos da Paraíba, nas décadas de 1950 e de 1960, efetivado por meio da criação de 130 municípios, mais que quadruplicando o número de unidades municipais do estado. Nesse período, sob influência da redemocratização política do país, amparada na Constituição de 1946, coube às unidades federativas regularem a sua malha municipal. Além disso, o texto constitucional e outras normativas ampliaram os repasses fiscais para estados e municípios. Nesse contexto político-institucional, a criação de municípios marcou todos os estados, sendo a Paraíba aquele que, proporcionalmente, mais elevou localidades distritais à condição de município. A reflexão sobre esse processo está inserto no campo de uma história política, sob o embasamento conceitual de que o município é um espaço social e historicamente produzido, inserido em disputas e convergências políticas vividas por diferentes atores, por ensejar um território de poder. As emancipações distritais foram apoiadas pela sociedade local, com o argumento de que os distritos eram “esquecidos” pela sede municipal. Foram conduzidas pela elite política estadual, a partir dos deputados estaduais, que apresentaram os projetos emancipacionistas, e dos governadores, que os sancionaram. Nesses projetos, as emancipações foram anunciadas como uma política pública estratégica para o “desenvolvimento” local, com a formação de unidades de governo que seriam “independentes” e que teriam acesso a mais recursos fiscais, em um momento em que esses recursos foram ampliados e distribuídos de acordo com o número de municípios de cada estado. A pesquisa objetivou problematizar esse discurso, analisando como a criação desses territórios municipais reproduziu novos espaços de poder para grupos políticos locais de base familiar, tradicionais ou emergentes, e serviu a interesses políticos e eleitorais de segmentos da elite estadual. No desenvolvimento do trabalho, além da pesquisa bibliográfica, realizou-se uma pesquisa documental no arquivo da Assembleia Legislativa e em jornais de circulação estadual e um levantamento de dados em diferentes instituições, como o IBGE e o TRE. / This thesis aims to analyze the process of fragmentation of the internal limits of Paraíba state in the 1950s and 1960s, implemented from the creation of 130 municipalities - more than the quadruple of the number of municipalities of the state. During this period, influenced by the political re-democratization of the country, and according to the 1946 Constitution, the federal units took responsibility for the regulation of the organization of municipalities. Furthermore, the Constitution and other normative documents increased fiscal transfers to states and municipalities. In this political and institutional context, the creation of new municipalities was evidenced in all states, and Paraíba was the one that proportionally presented the highest number of districts which were promoted to the conditions of municipalities. Reflection on this process is embedded in the field of political history, under the conceptual background that the municipality is a historically produced and social space, inserted in disputes and political convergences experienced by different actors, providing an area of power. The districts emancipations were supported by the local community, with the argument that the districts had been "neglected" by the municipal headquarters. These emancipations were conducted by the state political elite; from state legislators, which presented the emancipation projects; and the governors, responsible for the sanction of the requests. In these projects, the emancipations were announced as a strategic public policy for the local "development", forming units of government that would be "independent" and have access to more tax resources, when these ones have been expanded and distributed according to the number of municipalities in each state. The research aimed to discuss this speech, analyzing how the creation of these municipal territories reproduced new spaces of power to local family-based political groups, traditional or emerging ones, and served the political and electoral interests segments of the state elite. This work includes, besides bibliographical research, a documentary research conducted in the archives of Legislative Assembly of Paraíba state and state newspapers, and data collection with institutions, such as Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) and Tribunal Regional Eleitoral, Paraíba (TRE-PB).

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-27T13:27:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - Josinielde.pdf: 2544573 bytes, checksum: 9fae0da90b7aafc0d9097046f8c5a60b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T13:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - Josinielde.pdf: 2544573 bytes, checksum: 9fae0da90b7aafc0d9097046f8c5a60b (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / CAPEs / Esta tese procura analisar o processo de fragmentação dos limites internos da Paraíba, nas décadas de 1950 e de 1960, efetivado por meio da criação de 130 municípios, mais que quadruplicando o número de unidades municipais do estado. Nesse período, sob influência da redemocratização política do país, amparada na Constituição de 1946, coube às unidades federativas regularem a sua malha municipal. Além disso, o texto constitucional e outras normativas ampliaram os repasses fiscais para estados e municípios. Nesse contexto político-institucional, a criação de municípios marcou todos os estados, sendo a Paraíba aquele que, proporcionalmente, mais elevou localidades distritais à condição de município. A reflexão sobre esse processo está inserto no campo de uma história política, sob o embasamento conceitual de que o município é um espaço social e historicamente produzido, inserido em disputas e convergências políticas vividas por diferentes atores, por ensejar um território de poder. As emancipações distritais foram apoiadas pela sociedade local, com o argumento de que os distritos eram “esquecidos” pela sede municipal. Foram conduzidas pela elite política estadual, a partir dos deputados estaduais, que apresentaram os projetos emancipacionistas, e dos governadores, que os sancionaram. Nesses projetos, as emancipações foram anunciadas como uma política pública estratégica para o “desenvolvimento” local, com a formação de unidades de governo que seriam “independentes” e que teriam acesso a mais recursos fiscais, em um momento em que esses recursos foram ampliados e distribuídos de acordo com o número de municípios de cada estado. A pesquisa objetivou problematizar esse discurso, analisando como a criação desses territórios municipais reproduziu novos espaços de poder para grupos políticos locais de base familiar, tradicionais ou emergentes, e serviu a interesses políticos e eleitorais de segmentos da elite estadual. No desenvolvimento do trabalho, além da pesquisa bibliográfica, realizou-se uma pesquisa documental no arquivo da Assembleia Legislativa e em jornais de circulação estadual e um levantamento de dados em diferentes instituições, como o IBGE e o TRE. / This thesis aims to analyze the process of fragmentation of the internal limits of Paraíba state in the 1950s and 1960s, implemented from the creation of 130 municipalities - more than the quadruple of the number of municipalities of the state. During this period, influenced by the political re-democratization of the country, and according to the 1946 Constitution, the federal units took responsibility for the regulation of the organization of municipalities. Furthermore, the Constitution and other normative documents increased fiscal transfers to states and municipalities. In this political and institutional context, the creation of new municipalities was evidenced in all states, and Paraíba was the one that proportionally presented the highest number of districts which were promoted to the conditions of municipalities. Reflection on this process is embedded in the field of political history, under the conceptual background that the municipality is a historically produced and social space, inserted in disputes and political convergences experienced by different actors, providing an area of power. The districts emancipations were supported by the local community, with the argument that the districts had been "neglected" by the municipal headquarters. These emancipations were conducted by the state political elite; from state legislators, which presented the emancipation projects; and the governors, responsible for the sanction of the requests. In these projects, the emancipations were announced as a strategic public policy for the local "development", forming units of government that would be "independent" and have access to more tax resources, when these ones have been expanded and distributed according to the number of municipalities in each state. The research aimed to discuss this speech, analyzing how the creation of these municipal territories reproduced new spaces of power to local family-based political groups, traditional or emerging ones, and served the political and electoral interests segments of the state elite. This work includes, besides bibliographical research, a documentary research conducted in the archives of Legislative Assembly of Paraíba state and state newspapers, and data collection with institutions, such as Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) and Tribunal Regional Eleitoral, Paraíba (TRE-PB).

Submitted by Jane Alice (janealice@ndc.uff.br) on 2013-09-19T16:39:16Z No. of bitstreams: 1 Dissert_COMISSOLI_Adriano.pdf: 1382294 bytes, checksum: b7a7d8283a5347576b23d402ba64179c (MD5) / Rejected by Jane Alice (janealice@ndc.uff.br), reason: Corrigir assunto on 2013-09-19T16:44:34Z (GMT) / Submitted by Jane Alice (janealice@ndc.uff.br) on 2013-09-19T17:00:21Z No. of bitstreams: 1 Dissert_COMISSOLI_Adriano.pdf: 1382294 bytes, checksum: b7a7d8283a5347576b23d402ba64179c (MD5) / Approved for entry into archive by Jane Alice (janealice@ndc.uff.br) on 2013-09-19T17:00:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_COMISSOLI_Adriano.pdf: 1382294 bytes, checksum: b7a7d8283a5347576b23d402ba64179c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-19T17:00:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_COMISSOLI_Adriano.pdf: 1382294 bytes, checksum: b7a7d8283a5347576b23d402ba64179c (MD5) Previous issue date: 2006 / Universidade de Passo Fundo.Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Passo Fundo, RS / O presente trabalho aborda a constituição e funcionamento da Câmara de Porto Alegre no século XVIII, destacando suas ação na administração local e na manifestação política da elite sul do Rio Grande de São Pedro. Procuramos compreender os motivos que motivaram a transferência da instituição da povoação de Viamão para Porto Alegre e se este fenômeno inaugura uma alteração nos quadros de sua elite local. Através de um estudo prosopográfico de seus oficiais buscamos conhecer as redes de poder que desenharam seu funcionamento, bem como os instrumentos de afirmação social utilizados por essa mesma elite. Paralelamente, exploramos o funcionamento da instituição a partir da ação do conselho. Por fim, abordamos as relações com diferentes esferas de poder (governo da capitania, ouvidoria da comarca), analisando a complexa articulação entre poderes local e central na constituição do império português. / This work studies the constitution and functionality of the Municipal Council of Porto Alegre in the XVIII century, detaching his action in the local administration and politic manifestation of elite of the Rio Grande de São Pedro. Our goal is the understanding of the reasons of the institution’s transference from Viamão village to Porto Alegre and if this phenomenon inaugurates a changing in the local elite staff. Based in a prosopographical study of his officials we intend to achieve the power nets that draw his operation, as well as the instruments of social affirmation used by this same elite. We seek to understand the operationality of the institution by it own action. Finally, we analyze the relation with other power instances (governor of captaincy, district magistracy), focusing the complex articulation between local and central powers in the constitution of Portuguese Empire.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-08T17:29:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_BarbalhoGueirosClientelismo.pdf: 12762036 bytes, checksum: 75df3a027ef3c306c99a20ef1ea61931 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-08T17:38:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_BarbalhoGueirosClientelismo.pdf: 12762036 bytes, checksum: 75df3a027ef3c306c99a20ef1ea61931 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-08T17:38:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_BarbalhoGueirosClientelismo.pdf: 12762036 bytes, checksum: 75df3a027ef3c306c99a20ef1ea61931 (MD5) Previous issue date: 1995-09-06 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estudo analisa a atuação do Estado brasileiro nas duas últimas décadas, tendo as Políticas Sociais, e, especificamente, a Política Educacional como o centro de discussão. Analisa o poder local através dos Planos de Governo do Estado do Pará na gestão 1983 a março de 1991, sob a perspectiva da política c1ientelística e suas redes na área governamental. A análise da política pública da educação no Estado do Pará visa compreender a sua eficácia quanto às necessárias mudanças no processo pedagógico. Aceitou-se como premissa que os "atores" que formulam a política e os "atores" que executam essa política são distintos, mas ambos aceitam o desafio da formulação e da gestão da Política Educacional. Embora planejar e executar sejam processos relacionados, na prática, eles não ocorrem dessa forma. Empreendemos, ainda, uma análise comparativa entre os dois governos e as políticas públicas por eles elaboradas e implementadas. Optamos por trabalhar com a política a partir de 1982 - a primeira eleição direta para os Estados pós-64. Até o momento, não há no Estado do Pará estudos sistematizados sobre a gestão das Políticas Públicas da Educação nesse período. A pesquisa foi realizada tomando-se dados tanto de fontes primárias (entrevistas-depoimentos), como secundárias existentes (análise documental). / This study analyzes the actions of the Brazilian State during the past two decades, having Social Policies, and, specifically, Educational Policies as the center of discussion. Local power is analyzed through Government Plans for the State of Para during the period of 1983 to March 1991, administrations from the perspective of political clienteles and its networks within the governmental area. An analysis of the State of Para educational public policy seeks to comprehend its effectiveness in relation to the necessary changes in the pedagogical process It is accepted as a premise that the actors that formulate the policies and the actors that execute these policies are distinct, but, both, accept the challenge of the formulation and administration of Educational Policy. Although planning and execution are related processes, in practice, they do not occur in this form We further attempt, a comparative analysis between the two administrations and the public policies elaborated and implemented by them. We opted to work with politics starting from 1982 - the first direct election in the States after 1964. Until the present moment there are no systematic studies in the State of Para, about the administration of Educational Public Policies during this period. The research used data from both primary sources (interviews - depoiments), as well as secondary sources (document analysis).

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucelia Tavares Guimaraes.pdf: 2554052 bytes, checksum: d56724aafb113c2034eff3126b65c503 (MD5) Previous issue date: 2010-04-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In seeking to study what happened in education in São Sebastião da Boa Vista, from 2005 to 2009 when the Workers' Party (PT) took the municipal government are faced with the possibility to understand how a municipality that has a historical and social trajectory marked by the exploitation and exclusion of its population, is faced with the possibility of implementing an educational policy supported by the democratic principles of autonomy, participation and decentralization, trying it, implement an anti-hegemonic project of education to break with the twisted logic of capital in a context of constant and profound changes that society is undergoing, and also found that two projects competing political hegemony in the democratic construction: the neoliberal political project and the participatory democratic project. We aim to understand how the pedagogical and organizational dynamics that has been implemented in the municipal education, impact, impact and unfold in order to consolidate a local when we democratized the enhancement of reframing the relationship between society and political society. The intent of the research stems from a multiplicity of evidence found during the visits to the city for observation, arising from the research literature, documentary research and analysis of documents and through interviews that supported the strategy of case study. Through a critical approach aims to understand the problem of study, using as a reference authors such as Antonio Gramsci, Antonio Chizzotti, Robert Yin, Robert Stake, Tania Fischer, Carlos Nelson Coutinho, Marco Aurélio Nogueira, Jose Gimeno Sacristán, Pablo Gentili, Paulo Freire , Gaudêncio Frigotto, Luiz Eduardo Wanderley, Caio Prado Junior, Octavio Ianni, Evelina Dagnino, Maria Lucia Duriguetto, among others. The results of this study shows that the consolidation of local government from which to education is still a utopia, because determinism prevailed regulatory actions restricting the organizational aspect, the educational sidelines. And at some point, demobilizing and undermining civil society participation in decision-making. It is concluded that progress in building democracy are evident, but must be further studied in order that full democracy can be effective / Ao buscar estudar o que ocorreu na educação do município de São Sebastião da Boa Vista, de 2005 a 2009 quando o Partido dos Trabalhadores (PT) assume o governo municipal nos deparamos com a possibilidade de compreender como um município que tem uma trajetória histórico-social marcada pela exploração e exclusão de sua população, se vê diante da possibilidade de implementar uma política educacional sustentada pelos princípios democráticos da autonomia, da participação e descentralização, tentando com isso, implementar um projeto contra-hegemônico de educação que rompesse com a lógica perversa do capital, num contexto de constante e profundas mudanças em que a sociedade vem passando e, que também verificamos que dois projetos políticos disputam hegemonia na construção democrática: o projeto político neoliberal e o projeto democrático participativo. Objetivamos compreender de que forma as dinâmicas organizacionais e pedagógicas que vem sendo implementadas na educação municipal, repercutem, impactam e se desdobram no sentido de consolidação de um poder local democratizado quando percebemos uma intensificação da resignificação na relação sociedade política e sociedade civil. A intencionalidade da pesquisa decorre de uma multiplicidade de evidências verificadas durante as visitas realizadas ao município para observação, as advindas da pesquisa bibliográfica, da pesquisa documental e análise documental e, através das entrevistas que sustentaram a estratégia de estudo de caso. Através de uma abordagem crítica buscamos compreender a problemática de estudo, usando como referencial autores como: Antonio Gramsci, Antonio Chizzotti, Robert Yin, Robert Stake, Tânia Fischer, Carlos Nelson Coutinho, Marco Aurélio Nogueira, Jose Gimeno Sacristán, Pablo Gentili, Paulo Freire, Gaudêncio Frigotto, Luiz Eduardo Wanderley, Caio Prado Junior, Octavio Ianni, Evelina Dagnino, Maria Lúcia Duriguetto, entre outros. O Resultado deste trabalho aponta que a consolidação do poder local a partir do que fazer da educação ainda é uma utopia, pois o determinismo normativo prevaleceu restringindo as ações ao aspecto organizacional, secundarizando os pedagógicos. E em determinado momento, desmobilizando e fragilizando a participação da sociedade civil na tomada de decisões. Conclui-se que os avanços na construção da democracia são evidentes, mas que precisam ser aprofundados afim de que a democracia plena possa se efetivar

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Irineu_final.pdf: 653995 bytes, checksum: 0bc875d153f5a6dd1c802b2c995fbc69 (MD5) Previous issue date: 2005-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has the principal task compares municipal public helth in the city of Santos, São Paulo, during Telma de Souza (1988-1992); David Capistrano (1993-1996) and Beto Mansur (1997-2004) administrations. Therefore, this investigation will not abide exclusively to local health systems. It was become fullfield a general analization about the presence and importance of health in publics politics developments, includes majors successions; participation os politicians actors to lead and taking decisions; such as integrant s of municipal health politics; and councilmen congress. Also surpassing public health beyond local importance, and institucional dimensional, intended to investigate the presence and importance about this subject in the politicians interests of the cited city, during the elections in 1988 and 2000 / Este trabalho teve como objetivo principal realizar um estudo comparativo da política municipal de saúde na cidade de Santos, Estado de São Paulo, durante as administrações de Telma de Souza (1988-1992), David Capistrano (1993-1996) e Beto Mansur (1997-2004). Essa investigação, porém, não se subscreve unicamente ao sistema local de saúde: realizou-se uma análise sobre a presença e a importância da saúde na agenda política da cidade, incluindo o processo sucessório dos prefeitos e a participação dos atores políticos na condução e no processo de tomada de decisões. Extrapolando a questão da saúde para além de seus domínios mais imediatos e da dimensão institucional, pretendeu-se investigar a presença e a importância do tema no centro dos embates políticos travados no município, incluindo, dessa maneira, as eleições realizadas na cidade, entre 1988 e 2000

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Irineu_final.pdf: 653995 bytes, checksum: 0bc875d153f5a6dd1c802b2c995fbc69 (MD5) Previous issue date: 2005-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has the principal task compares municipal public helth in the city of Santos, São Paulo, during Telma de Souza (1988-1992); David Capistrano (1993-1996) and Beto Mansur (1997-2004) administrations. Therefore, this investigation will not abide exclusively to local health systems. It was become fullfield a general analization about the presence and importance of health in publics politics developments, includes majors successions; participation os politicians actors to lead and taking decisions; such as integrant s of municipal health politics; and councilmen congress. Also surpassing public health beyond local importance, and institucional dimensional, intended to investigate the presence and importance about this subject in the politicians interests of the cited city, during the elections in 1988 and 2000 / Este trabalho teve como objetivo principal realizar um estudo comparativo da política municipal de saúde na cidade de Santos, Estado de São Paulo, durante as administrações de Telma de Souza (1988-1992), David Capistrano (1993-1996) e Beto Mansur (1997-2004). Essa investigação, porém, não se subscreve unicamente ao sistema local de saúde: realizou-se uma análise sobre a presença e a importância da saúde na agenda política da cidade, incluindo o processo sucessório dos prefeitos e a participação dos atores políticos na condução e no processo de tomada de decisões. Extrapolando a questão da saúde para além de seus domínios mais imediatos e da dimensão institucional, pretendeu-se investigar a presença e a importância do tema no centro dos embates políticos travados no município, incluindo, dessa maneira, as eleições realizadas na cidade, entre 1988 e 2000