Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-03-18T14:51:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Cristian Barreto de Miranda - Rebuliço no Coreto.pdf: 3088199 bytes, checksum: b9efb4c7671890cb7ee19d8512b95421 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-03-28T18:18:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Cristian Barreto de Miranda - Rebuliço no Coreto.pdf: 3088199 bytes, checksum: b9efb4c7671890cb7ee19d8512b95421 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T18:18:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Cristian Barreto de Miranda - Rebuliço no Coreto.pdf: 3088199 bytes, checksum: b9efb4c7671890cb7ee19d8512b95421 (MD5) / CAPES / Este trabalho tem como objeto de estudo o conflito ocorrido entre representantes da Igreja Católica e o poder público municipal de Conceição do Coité entre 1989 e 2000. Os religiosos que chegaram a partir de 1989 na instituição religiosa local, especialmente o Padre Luiz Rodrigues de Oliveira, influenciados por novas diretrizes de evangelização adotadas pela Igreja no Concílio Ecumênico Vaticano II, contribuíram para a vivência de um catolicismo mais preocupado com dinâmica das relações sociopolíticas e na mobilização contra a política clientelista em Conceição do Coité. A Igreja local por não atender mais aos interesses exclusivos do poder público municipal e interferir no campo político coiteense enfrentou a reação do grupo político dominante, denominado de “Vermelhos”, que exerce há mais de 38 anos a hegemonia no poder local. A atuação política dos representantes católicos na sociedade coiteense é um significativo exemplo para compreender como alguns setores da Igreja Católica no semiárido baiano agiram diante das inovações do Concílio Ecumênico Vaticano II e de como as ações da chamada Igreja Popular ainda persistem diante de contextos econômicos e políticos arcaicos. This work has as object of study the conflict occurred between representatives of Catholic Church and the municipal government of Conceição do Coité between 1989 and 2000. The religious people who arrived in the referred city from 1989 in the local religious institution, mainly Father Luiz Rodrigues de Oliveira, influenced by the new guidelines for the evangelization adopted by the Church in The Second Vatican Council, contributed to the experience a Catholicism more concerned with the dynamics of sociopolitical relations and mobilization against clientelist politics in Conceição do Coité. As the local Church no longer met the exclusive interests of the municipal government and also didn’t interfere in the political field of the people from Conceição do Coité, it faced the reaction of the ruling political party, called “Vermelhos”, that has been ruling the hegemony in the local government for 38 years. The political actions of the catholic representatives in the society of Conceição do Coité is a significant example to understand how some sectors of the Catholic Church in the semiarid of Bahia have acted on the innovations of The Second Vatican Council, and how the actions of the called Popular Church still persist facing the archaic economic and political contexts.

O tema que nos propomos a estudar é o Poder local, cidadania e participação popular no município de Maricá. A delimitação espaço temporal de nosso projeto situa-se na cidade de Maricá, localizada na Sub-região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro, a partir do ano de 2009, tendo como pano de fundo as especificidades da formação social brasileira e as determinações estruturais resultantes da mundialização do capital. É importante ressaltar que o termo participação popular pertinente a este estudo refere-se à criação ou ampliação de canais institucionais para intervenção da população no controle social ou na construção do debate orçamentário nas cidades, que exigem estratégias políticas que são absolutamente fundamentais para a construção de uma nova sociedade pautada em princípios radicalmente democráticos.As contradições e as possibilidades da luta pelo direito à cidade, frente à ampliação mercantilização do espaço e a tradição clientelista na cidade de Maricá, foram os desafios que procuraremos responder nesta tese. Para tal, elencamos as seguintes hipóteses: 1) a disputa de projetos societários, a partir da luta de classes, pode ser identificada nas cidades através das propostas antagônicas de cidade-mercadoria e do direito à cidade, contradições estas que se reproduzem inclusive em governos municipais comprometidos com a ampliação dos canais de participação popular; 2) a gestão participativa municipal pode tanto contribuir para a subjetivação das classes subalternas no sentido das mesmas intervirem e até modificarem a esfera pública, quanto se tornar um espaço instrumental ao clientelismo e/ou associativismo local; 3) para evitar tal distorção é importante que agentes contestatórios da sociedade civil retomem o tensionamento de canais institucionais de participação popular nas cidades, enquanto estratégia de ampliação da esfera pública, visto que tais espaços têm sido ocupados por agentes muito mais colaborativos que conflituosos, despolitizando possibilidades, tais como: o orçamento participativo, audiências públicas e os Conselhos Municipais; 4) as cidades do CONLESTE, em especial o município de Maricá, tornaram-se foco do interesse da burguesia nacional e internacional, após as discussões em torno do COMPERJ e do Pré-sal, dificultando e/ou inviabilizado um direcionamento autônomo do poder local em torno das propostas engendradas pela participação popular na cidade, contexto que torna o urgente o tensionamento visando à possibilidade de garantia da função social da cidade, conforme preconiza a Carta Mundial de Direito à Cidade, em especial frente à especulação imobiliária. / The theme that we propose to study is the "Local power, citizenship and popular participation in the city of Maricá. The delimitation timeline of our project is located in the city of Maricá, located in the Lakes sub-region in the state of Rio de Janeiro, from the year 2009, with the backdrop of the specificities of Brazilian social and structural determinations resulting from the globalization of capital. Importantly, the term public participation relevant to this study refers to the creation or expansion of institutional channels for public intervention in social control or in the construction of budget debate in the cities, which require political strategies that are absolutely fundamental to building a new society based on democratic principles radically.The contradictions and possibilities of the struggle for right to the city, facing the commercialization of space expansion and patronage tradition in the town of Maricá, were the challenges that will seek to answer in this thesis. To this end, lists the following assumptions: 1) the dispute societal projects, from the class struggle, can be identified in cities across the antagonistic models of "city-merchandise" and "Right to the City," that these contradictions reproduce even in municipal government committed to widening the channels of popular participation; 2) participatory municipal management can both contribute for the subjectivity of the subaltern classes in the same sense to intervene and alter the public sphere as a space becomes instrumental to patronage and / or local associations; 3) to prevent such distortion is important that civil society actors contesters resume tensioning of institutional channels for popular participation in cities, while strategy of expanding the public sphere, since these spaces have been occupied by a great more collaborative than conflicting, depoliticizing possibilities, such as participatory budgeting, public hearings and the Municipal Councils; 4) CONLESTEs cities, especially the town of Maricá, became a focus of interest of international capitalism, after discussions COMPERJ and around the pre-salt, making it difficult and / or made impossible an autonomous direction around the city hall proposals engendered by popular participation in the city, a context which makes urgent the tensioning aimed at possibility of ensuring the social function of the city, as recommended the word Charter of Rights to the City, especially against the speculation.

Orientador: Prof. Dr. Bruno Bolognesi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 22/02/2016 / Inclui referências : f. 89-93 / Resumo: À luz das correntes distributivista e partidária do neoinstitucionalismo, há na Ciência Política Brasileira, variadas explicações sobre como deveria ser o nosso sistema político e quais as consequências do desenho institucional que está em funcionamento. Junto desses dilemas, há o esforço de pesquisadores em compreender como se dão as relações entre o Executivo e Legislativo em nível municipal. É nesse sentido que a presente pesquisa pretende contribuir com o debate. Analisamos de maneira comparada, a partir do modelo partidário do neoinsitucionalismo da escolha racional, o município de Contagem (MG) e Joinville (SC) para verificarmos se houve diferenças entre a formação de coalizões e poder de agenda nessas cidades, e se há alguma relação causal entre poder de agenda e reeleição do mandatário. Analisamos a produção legislativa do Executivo, a fim de verificarmos como se deram as tramitações e como foi o desempenho do Executivo no Legislativo. Os resultados apontaram para o poder de agenda conferido ao Executivo de ambas as cidades, garantido institucionalmente. Ambos os Executivos tiveram suas agendas atendidas integralmente, no entanto, não houve para os casos estudados relação causal entre poder de agenda e reeleição do mandatário. Palavras-chave: legislativo municipal, relações executivo-legislativo, poder local, reeleição, Partido dos Trabalhadores. / Abstract: There is in Brazilian political science, in distributive and partisan approaches of neoinstitutionalism theory, many explanations of how should be our political system and the consequences of institutional design that is in operation. Together these dilemmas, there are efforts of researchers to understand how works the relationship between executive and legislative branches at municipal level. In that path, this research aims to contribute to the debate. We analyzed in a comparative perspective, from the partisan model of neo-institutionalism of rational choice, the cities of Contagem (state of Minas Gerais) and Joinville (state of Santa Catarina) to check: a) whether there were differences in the formation of coalitions and agenda power; b) if there is any causal inference between power agenda and reelection of incumbent. We analyzed the legislative propositions coming from executive, to check how the procedures were conducted and the performance of executive propositions in legislative. The results points to the agenda power of executive in both cities, institutionally guaranteed. Both executives had their agendas fully met. However, for the cases studied there is no causal relation between power agenda and reelection of the incumbent. Keywords: municipal legislative, executive-legislative relations, local government, reelection, Brazilian Worker's Party.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-07-23T14:01:41Z No. of bitstreams: 1 KÁTIA CARINA MESQUITA CRUZ DE ARAÚJO - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2017.pdf: 3507612 bytes, checksum: 88267526f844a928aa2505bd714c5c54 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T14:01:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KÁTIA CARINA MESQUITA CRUZ DE ARAÚJO - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2017.pdf: 3507612 bytes, checksum: 88267526f844a928aa2505bd714c5c54 (MD5) Previous issue date: 2017 / A presente dissertação de mestrado teve por objetivo analisar transformações no fazer político da família Gaudêncio, no Cariri Ocidental da Paraíba e, mais particularmente, no município de Serra Branca, num quadro de mudanças provocadas pela crise do sistema latifúndio/moradia. A decadência do sistema de latifúndio, que não deve ser confundida com o desaparecimento da grande propriedade, pode ser associada com a perda de poder político, nos níveis nacional e estadual, a partir da década de 1980. Neste período, o desempenho eleitoral de representantes da família Gaudêncio em pleitos regionais foi se deteriorando, ainda que o grupo político tenha conseguido manter sua predominância no nível local, mesmo tendo enfrentado alguns revezes eleitorais. A pesquisa envolveu trabalho de campo na fase exploratória da pesquisa, quando se buscou informantes que pudessem indicar trajetórias de membros da família Gaudêncio em Serra Branca, suas práticas de produção, relação com a terra e a política; realização de entrevistas com membros da família Gaudêncio vinculados à atividade política e consulta e tratamento de dados secundários do Tribunal Superior e Eleitoral; da Secretaria municipal de agricultura e dos acervos pessoais dos entrevistados. A pesquisa revela as maneiras pelas quais os próprios membros da família Gaudêncio narram às transformações no contexto local e como elaboram, nestas narrativas, explicações para as permanências e mudanças no fazer político, que permitem a continuidade de um tipo de poder local dominando pelas famílias tradicionais. / The next Post-Graduation dissertation aims to analyze the changes in the political making in the Gaudêncio family, in the Western Cariri of Paraíba and, being more particular, in the city of Serra Branca, in a change board provoked by the crisis in the latifundio/dwelling system. The decadence of latifundio, which cannot be confused with the large property disappearance, can be associated with the political power loss, in national or state levels, which started during 1980s. In this period, representatives of the Gaudencio Family electoral performance in regional elections were deteriorating, although the group has managed to maintain its predominance at the local levels, even having to face electoral setbacks. The research involved fieldwork in the exploratory phase of researching, when they started to search for informants who could indicate trajectories of the Gaudencio family members in Serra Branca, their production practices, properties and political relations, conduction of interviews with Gaudencio Family members linkeds to political activity and consultation and processing of secondary data of the Superior and Electoral Tribunal; the municipal agriculture secretary and the personal collections or lands of the interviewees. The research reveals the ways in which the members of the Gaudencio Family narrate the changes in the local context and they elaborate, in these narratives, explanations to the permanence and changes in the political making, which allow the continuity of a type of local power which is controlled by the traditional families.

A superação do regime autoritário no Brasil implicou novas formas de democratização da política e de suas instituições, ao mesmo tempo em que a dinâmica federativa foi modificada mediante o fortalecimento institucional e tributário dos municípios. O Orçamento Participativo e a gestão descentralizada de políticas públicas de saúde constituem experiências das mais significativas deste novo cenário caracterizado pela assunção de novas responsabilidades pelos níveis subnacionais de governo. A abordagem comparada destes experimentos, protagonizados por diferentes coalizões partidárias, permite um exame de suas potencialidades e limites à luz de uma concepção procedimental da democracia e do caráter complementar da participação. Em contraponto à primazia da representação, a análise problematiza o alcance das ações da nova sociedade civil da perspectiva de democratização dos processos decisórios no âmbito do Poder Local. / The ending of authoritarian regime in Brazil resulted in new forms of democratization of the politics and its institutions, at the same time that the federative dynamics was changing through the institutional and tributary strength at the municipal districts. The Participatory Budgeting and the decentralized public administration of the public health politics are the most important experiences of this new way characterized by the assumption of the new responsibilities by the local governments. The comparative approach of these experiences, conducted from different party coalitions, allows a test of their powers and limits from a conception of the democracy as a procedure and the complementary character of the participation. In contrast to priority representation, the analysis discusses the range of the new civil society actions from the perspective of the democratization's process in the scope of the Local Government.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:24:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2755.pdf: 2461547 bytes, checksum: 2a1bbb06baca89eccb72d61c8be90300 (MD5) Previous issue date: 2009-11-11 / Universidade Federal de Minas Gerais / This research focuses on the way local institutional political power relates to new institutional actors, especially non governmental organizations (NGOs), in a northeastern town in the state of Paraiba, between 1994 and 2006. We analyzed the relationship between the social actors, who represent a new model of state administration also known as non-state public sector on one side, and political leaderships on the other side, in a given region in the country, many times far from large decision-making centers not only in geographical aspects but also in terms of relevant social-indicators, and that allows us to realize the socioeconomic aspects of the composition and organization of the social space.The evidence of conflict between NGOs and local political power attracted attention and led to this research which takes into consideration that one of the questions that permeates the performance of both parties, though in a distinguished manner, is the approach to droughts, an issue historically addressed by the State. / A pesquisa trata do modo como se relaciona o poder local institucionalizado e os novos atores institucionais, especialmente Organizações Não-Governamentais (ONGs), em um município do estado da Paraíba, região Nordeste do país, entre 1994 e 2006. O objetivo foi analisar o modo como se dá a relação entre atores sociais identificados com um novo modelo de gestão do Estado o chamado setor público não-estatal -, e lideranças políticas em determinada região do país, distante muitas vezes dos grandes centros de decisão não apenas em termos geográficos mas também no que se refere a indicadores sociais relevantes e que permitem perceber aspectos socioeconômicos da composição e organização do espaço social. Os indícios de conflito entre ONGs e poder local despertou o interesse pela pesquisa tendo em vista que uma das questões que permeiam a atuação de ambos, ainda que de forma distinta, é o trato da questão das secas, matéria marcada historicamente pela intervenção estatal.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:24:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseJMJ.pdf: 853232 bytes, checksum: 55733c1121db85e93c3f7b569f9ff5d8 (MD5) Previous issue date: 2005-03-14 / The World Bank edited in 1995 a book that announces that people affected by interventions for the development must be included in the decision process . In this essay, the World Bank did a survey about 121 potable water supply projects to rural zones in 49 countries in Asia, Africa and Latin America, in which were studied more than 140 variables. The conclusion was that the implemented projects where there was any kind of community participation were that which obtained the most successful results. From 1996 on, the World Bank gives the priority to loan projects that includes participative methods on its elaboration and development. Further, the participative budget was included by United Nations Organization (UNO) as one of the best experiences of the government during the Habitat II conference, in July 1996 at Istanbul, Turkey. Also, the Inter-American Development Bank (IDB) published in 1997 a book about participation which says that the participation is not simply an idea, but a new pattern of cooperation to the development of the 90 s . In Brazil, this tendency is noticed in relation to the participative budget, which is our object of study. The aim of this work was to discuss under the Politic Science view about the existence or not of a re-division of the decision power related to the allocation of public resources for investments between the Legislative Power and the police officers of the Participative Budget. The work shows that in the three cities that were researched was detected a loss of politic power by the legislative, that refers to the right of the town councilors to interfere, reallocate and direct the budget to public investments in detriment to the police officers of the PB, that started to practice a competency function of the legislative power. That means a loss of autonomy of the legislative in relation to the executive power with the introduction of participative budget managements. / O Banco Mundial editou em 1995 um livro1 no qual declara que as pessoas afetadas por intervenções para o desenvolvimento devem ser incluídas no processo de decisão . Nesse trabalho, o Banco Mundial fez um levantamento sobre 121 projetos de fornecimento de água potável para zonas rurais em 49 países da Ásia, África e da América Latina, no qual se estudaram mais de 140 variáveis. A conclusão foi que os projetos implementados nos quais havia alguma forma de participação da comunidade foram os que obtiveram os maiores sucessos. A partir de 1996, o Banco Mundial passou a dar prioridade aos projetos de empréstimos que incorporam métodos participativos na sua elaboração e desenvolvimento. Por sua vez, o orçamento participativo foi incluído, pela Organização das Nações Unidas (ONU), como uma das melhores experiências de governo, quando da conferência Habitat II realizada em julho de 1996, em Istambul, Turquia. Também o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) publicou, em 1997, um livro sobre participação2 em que diz que a participação não é simplesmente uma idéia, mas uma nova forma de cooperação para o desenvolvimento na década de 90 . No Brasil, esta tendência se verifica em relação ao chamado orçamento participativo, que é nosso objeto de estudo. O objetivo deste trabalho foi o de discutir, sob a ótica da Ciência Política, a existência ou não de uma redivisão do poder de decisão com relação à alocação dos recursos públicos para investimentos entre o Poder Legislativo e os delegados do Orçamento Participativo. O trabalho mostra, nas três cidades pesquisadas, que houve uma perda de poder político, por parte do legislativo no que se refere ao direito dos vereadores de intervir, realocar e remanejar verbas para investimentos públicos em detrimento dos delegados do OP que passaram a exercer uma função de competência do poder legislativo ou seja, houve perda de autonomia do legislativo frente ao poder executivo com a implantação de gestões orçamentária participativas.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1802.pdf: 892187 bytes, checksum: 635bf5bc16a7297d14c5074b28eae941 (MD5) Previous issue date: 2008-03-09 / Universidade Federal de Sao Carlos / O presente trabalho tem como objetivo compreender a relação entre profissionalismo e poder local a partir da análise do processo de profissionalização do jornalismo em Mossoró/RN. Esta cidade vive desde o início dos anos 2000 um processo de crescimento da imprensa local com a criação de novos jornais e mudanças nas técnicas de se fazer jornalismo, surgindo entre os jornalistas locais o discurso da profissionalização. Entrevistamos 17 pessoas envolvidas de uma forma ou de outra com o jornalismo impresso local, repórteres, editores, colunistas, assessores de imprensa e empresários do setor. Constatamos que o discurso do profissionalismo surge como uma tentativa de modernização da imagem das lideranças políticas locais mais do que uma política de fortalecimento de um grupo ocupacional. A cidade é governada desde os anos 1940 por uma oligarquia, os Rosado, que usam, entre outras coisas, o jornalismo local como estratégia de criação de uma imagem moderna para as práticas políticas da família. Os jornalistas locais, apesar de usarem o discurso do profissionalismo, da busca por autonomia, aceitam essa relação com as lideranças políticas da cidade. Entre eles é evidente a impossibilidade da separação entre o poder local e a prática profissional, a política da profissão precisa ser mesclada com a política convencional para que os jornalistas tenham sucesso no mercado de trabalho.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1788365 bytes, checksum: eb04270293bef07a19f8b764717e7a30 (MD5) Previous issue date: 2009-06-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / After the village of Goiana became a villa and head of the Itamaracá s captaincy, in 1685, it started a conflict with the old headquarters, Nossa Senhora da Conceição Island, where the both villas elites had a conflict because of this title. Wherever, it happened, in Goiana, another confront between the land s nobles and the port s mascates, by the occupation of the officers of councilors; confront that stayed more violent with the explosion of the Mascates War in Pernambuco. The interest s play between the two social strata of Goiana and the Crown s agents of the neighboring captaincy, it solidified a way to achieve favors of the Crown s agents in Pernambuco, to strengthen the nobles in Goiana, in the sense politics, reaching, in 1742, its emancipation like a head of the captaincy . Observing the political conflicts in the Itamaracá s captaincy and this one between the Pernambuco s political elites, we can realize practices that belong to a culture of the Old Regime, like the formation of the customer networks. / Após a elevação do povoado de Goiana à vila e cabeça da capitania de Itamaracá, em 1685, iniciou-se um conflito com a antiga sede, a ilha de Nossa Senhora da Conceição, onde as elites de ambas as vilas passaram a se digladiar pelo predicamento de sede. Entrementes, ocorreu, em Goiana, o confronto entre os nobres de terra e os comerciantes do porto pela ocupação dos cargos camarários; disputa que tomou ares de acirramento com a explosão da Guerra dos Mascates em Pernambuco. O jogo de interesses entre as duas camadas sociais de Goiana e os agentes da Coroa da capitania vizinha, consolidou uma forma de conseguir favores dos agentes da Coroa em Pernambuco, no sentido de fortalecer politicamente a nobreza goianense, motivo pelo qual alcança, em 1742, definitivamente a sua emancipação como cabeça da capitania . Ao observar os conflitos políticos na capitania de Itamaracá e desta entre as elites políticas de Pernambuco, podemos perceber práticas de uma cultura de Antigo Regime, como a formação de redes clientelares.

O tema que nos propomos a estudar é o Poder local, cidadania e participação popular no município de Maricá. A delimitação espaço temporal de nosso projeto situa-se na cidade de Maricá, localizada na Sub-região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro, a partir do ano de 2009, tendo como pano de fundo as especificidades da formação social brasileira e as determinações estruturais resultantes da mundialização do capital. É importante ressaltar que o termo participação popular pertinente a este estudo refere-se à criação ou ampliação de canais institucionais para intervenção da população no controle social ou na construção do debate orçamentário nas cidades, que exigem estratégias políticas que são absolutamente fundamentais para a construção de uma nova sociedade pautada em princípios radicalmente democráticos.As contradições e as possibilidades da luta pelo direito à cidade, frente à ampliação mercantilização do espaço e a tradição clientelista na cidade de Maricá, foram os desafios que procuraremos responder nesta tese. Para tal, elencamos as seguintes hipóteses: 1) a disputa de projetos societários, a partir da luta de classes, pode ser identificada nas cidades através das propostas antagônicas de cidade-mercadoria e do direito à cidade, contradições estas que se reproduzem inclusive em governos municipais comprometidos com a ampliação dos canais de participação popular; 2) a gestão participativa municipal pode tanto contribuir para a subjetivação das classes subalternas no sentido das mesmas intervirem e até modificarem a esfera pública, quanto se tornar um espaço instrumental ao clientelismo e/ou associativismo local; 3) para evitar tal distorção é importante que agentes contestatórios da sociedade civil retomem o tensionamento de canais institucionais de participação popular nas cidades, enquanto estratégia de ampliação da esfera pública, visto que tais espaços têm sido ocupados por agentes muito mais colaborativos que conflituosos, despolitizando possibilidades, tais como: o orçamento participativo, audiências públicas e os Conselhos Municipais; 4) as cidades do CONLESTE, em especial o município de Maricá, tornaram-se foco do interesse da burguesia nacional e internacional, após as discussões em torno do COMPERJ e do Pré-sal, dificultando e/ou inviabilizado um direcionamento autônomo do poder local em torno das propostas engendradas pela participação popular na cidade, contexto que torna o urgente o tensionamento visando à possibilidade de garantia da função social da cidade, conforme preconiza a Carta Mundial de Direito à Cidade, em especial frente à especulação imobiliária. / The theme that we propose to study is the "Local power, citizenship and popular participation in the city of Maricá. The delimitation timeline of our project is located in the city of Maricá, located in the Lakes sub-region in the state of Rio de Janeiro, from the year 2009, with the backdrop of the specificities of Brazilian social and structural determinations resulting from the globalization of capital. Importantly, the term public participation relevant to this study refers to the creation or expansion of institutional channels for public intervention in social control or in the construction of budget debate in the cities, which require political strategies that are absolutely fundamental to building a new society based on democratic principles radically.The contradictions and possibilities of the struggle for right to the city, facing the commercialization of space expansion and patronage tradition in the town of Maricá, were the challenges that will seek to answer in this thesis. To this end, lists the following assumptions: 1) the dispute societal projects, from the class struggle, can be identified in cities across the antagonistic models of "city-merchandise" and "Right to the City," that these contradictions reproduce even in municipal government committed to widening the channels of popular participation; 2) participatory municipal management can both contribute for the subjectivity of the subaltern classes in the same sense to intervene and alter the public sphere as a space becomes instrumental to patronage and / or local associations; 3) to prevent such distortion is important that civil society actors contesters resume tensioning of institutional channels for popular participation in cities, while strategy of expanding the public sphere, since these spaces have been occupied by a great more collaborative than conflicting, depoliticizing possibilities, such as participatory budgeting, public hearings and the Municipal Councils; 4) CONLESTEs cities, especially the town of Maricá, became a focus of interest of international capitalism, after discussions COMPERJ and around the pre-salt, making it difficult and / or made impossible an autonomous direction around the city hall proposals engendered by popular participation in the city, a context which makes urgent the tensioning aimed at possibility of ensuring the social function of the city, as recommended the word Charter of Rights to the City, especially against the speculation.