Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 432908.pdf: 724193 bytes, checksum: 59732fb36080a8ad217a082e4d7d5cdf (MD5) Previous issue date: 2011-03-29 / Esse trabalho investigou os efeitos da utiliza??o do Or?amento Participativo como instrumento de gest?o p?blica na pol?tica fiscal dos munic?pios brasileiros com popula??o maior que 100 mil habitantes no censo de 2000, totalizando 223 cidades. O per?odo abrangeu tr?s gest?es entre os anos 1997 a 2008. Foi utilizada modelagem econom?trica com dados em painel e os resultados estimados com modelos de efeitos fixos e aleat?rios. O Or?amento Participativo mostrou ter influ?ncia na pol?tica fiscal dos munic?pios. Com os modelos de efeitos fixos, o Or?amento Participativo influenciou na aplica??o de mais recursos em educa??o e cultura e nas despesas de custeio. Nos modelos de efeitos aleat?rios, foi significativo nos gastos em educa??o e cultura, sa?de e saneamento, custeio, despesa or?ament?ria e na maior receita or?ament?ria. As principais ?reas de atua??o dos munic?pios s?o as fun??es de educa??o e sa?de, que somadas ?s fun??es cultura e saneamento, absorvem mais da metade dos or?amentos das cidades. Os modelos testaram outras vari?veis explicativas de efeitos sobre a pol?tica fiscal, o n?mero de habitantes, nos modelos que se mostrou significativo, apresentou influ?ncia na mesma dire??o da vari?vel do PIB per capita, com cidades com maior popula??o apresentando maiores despesas e receitas per capita, contribuindo para maiores resultados or?ament?rios. Uma dummy para examinar o comportamento das cidades com mais de um milh?o de habitantes constatou que quando a cidade ? muito grande h? menor gasto per capita em educa??o e sa?de que as cidades com menos de um milh?o de habitantes e maior gasto em habita??o e urbanismo e maior receita tribut?ria per capita. Para mensurar os efeitos sobre os resultados or?ament?rios, foram adicionados dois modelos com vari?veis para verificar os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas de custeio e de investimentos. Constatou-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal contribuiu para resultados or?ament?rios positivos, a despesa em custeio n?o foi significativa para explicar os resultados or?ament?rios e os investimentos apresentaram coeficientes significativos e negativos, mostrando ser uma vari?vel de ajuste fiscal para obten??o de resultados superavit?rios

Submitted by PPG Economia do desenvolvimento (economia-pg@pucrs.br) on 2018-02-28T17:55:09Z No. of bitstreams: 1 CARLOS_ MARCHIONATTI__DIS.pdf: 1459801 bytes, checksum: 85429d200a6a1593f861f6d9277c6bb5 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-03-06T14:11:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CARLOS_ MARCHIONATTI__DIS.pdf: 1459801 bytes, checksum: 85429d200a6a1593f861f6d9277c6bb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-06T14:16:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS_ MARCHIONATTI__DIS.pdf: 1459801 bytes, checksum: 85429d200a6a1593f861f6d9277c6bb5 (MD5) Previous issue date: 2017-12-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Pol?tica fiscal est? em debate nos dias atuais. Seus impactos no crescimento do PIB, infla??o, juros e taxa real de c?mbio trouxeram informa??es pelos artigos de Alesina (2010) e Cavalcanti e Vereda (2010 e 2015). Este trabalho vista extender os choques de pol?tica fiscal via gastos do governo usados no DSGE de Cavalcanti e Vereda (2015) em tr?s diferentes n?veis: federal, estadual e municipal. SVAR para a economia brasileira apresentaram novos par?metros para as tr?s esferas do DSGE proposto. Os resultados mostraram que, apesar de haver um aumento tempor?rio no PIB, uma pol?tica fiscal expansionista via aumento dos gastos p?blicos acarreta maior infla??o, maiores juros, taxa de c?mbio real apreciada e inicia uma recess?o. / Fiscal Policy is on debate nowadays. Its impacts on GDP growth, inflation, interest and real exchange rate brought insights by the works of Alesina (2010) and Cavalcanti and Vereda (2010 and 2015). This work aims to extend the fiscal policy shocks via government spending used in Cavalcanti and Vereda?s (2015) DSGE model into different levels: federal, state and city levels. SVARs for the Brazilian economy presented new parameters for all the three levels of the DSGE model proposed. The results presented showed that although there is a temporary increase on GDP level, an expansionary fiscal policy via government spending leads to higher inflation, higher interest rates, appreciated real exchange rate and starts a recession.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400737.pdf: 550925 bytes, checksum: d5dddd6141b0f9d8e17824b4d1fcb7e1 (MD5) Previous issue date: 2008-03-25 / O estudo foca o processo pol?tico sob a ?tica do federalismo brasileiro. No federalismo, h? um interc?mbio entre autonomia e coordena??o. J? que conflito e coopera??o est?o sempre presentes nas uni?es federais, busca-se identificar as formas e as institui??es que tratam de mediar o conflito entre os entes da federa??o, seus sucessos e seus problemas com rela??o ? formula??o e ? coordena??o das pol?ticas fiscal e tribut?ria. O modelo anal?tico, que se funda no neo-institucionalismo hist?rico, ? aplicado por meio do exame de casos na arena pol?tica correspondente, verificando as institui??es, o desenvolvimento hist?rico, suas mudan?as, o comportamento dos principais atores e o fluxo de id?ias que circundam os processos, em especial, da Reforma Tribut?ria no Congresso Nacional. Por meio da interpreta??o de evid?ncias documentais, o estudo busca investigar e compreender as causas que est?o por tr?s dos interesses de grupos, dos estados e da Uni?o, al?m de compreender a execu??o do papel coordenativo e a media??o dos conflitos regionais pela Uni?o. A compreens?o da experi?ncia fiscal, diretamente relacionada com os problemas brasileiros, permite avaliar a efici?ncia do arcabou?o pol?tico-institucional, o seu funcionamento, e demonstrar como se d? o processo decis?rio, como evolui o trabalho das institui??es e como se d? a produ??o de pol?ticas. A an?lise de casos identifica problemas institucionais, distor??es e falta de coordena??o adequada nos Fundos de Participa??o dos Estados e Munic?pios e no fen?meno da Guerra Fiscal, bem como relata sucessos de condu??o e entrela?amento de pol?ticas no Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e no sistema de tributa??o da Lei Geral do Simples Nacional. O federalismo brasileiro requer uma agenda de pesquisa que privilegie o processo pol?tico, as rela??es intergovernamentais, as institui??es e os demais agentes que participam das decis?es p?blicas.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-12T18:03:48Z No. of bitstreams: 1 FranciscoGomesVieiraNetoDissertacao2016.pdf: 1226070 bytes, checksum: 5b212e08fbb65d015366c55920d841e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-12T18:03:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FranciscoGomesVieiraNetoDissertacao2016.pdf: 1226070 bytes, checksum: 5b212e08fbb65d015366c55920d841e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T18:03:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscoGomesVieiraNetoDissertacao2016.pdf: 1226070 bytes, checksum: 5b212e08fbb65d015366c55920d841e3 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / This study evaluates the impact of the components of public spending on the Product growth, for the Brazilian states between 1994-2006, using a model AK of endogenous growth with 3 arguments, where it is assumed as given the stock of private capital and divides public spending into two types: a productive, ????1, and another unproductive, ????2. From this modeling, the pubic expenditure was divided according to its classification (Current expenditures and capital expenditures) and according to the four main Functional categories (health, education, defense, transport and communication), and was Estimating a fixed-effects model (linear and non-linear) with a robust estimator to see the capacity of each component to influence the per capita growth rate of the economy. The results suggest that current expenditures have a economic growth, while capital expenditures have the relation. Expenditures on health, education, transportation and communication positive relationships in relation to economic growth, although it is observed the "size effect" in these variables when linear. / Esse trabalho avalia o impacto dos componentes dos gastos p??blicos na taxa de crescimento do produto, para os estados brasileiros entre 1994-2006, utilizando um modelo AK de crescimento end??geno com 3 argumentos, onde se sup??e como dado o estoque de capital privado e divide-se o gasto p??blico em dois tipos: um produtivo, ????1, e outro improdutivo, ????2. A partir dessa modelagem, o gasto p??bico foi dividido de acordo com sua classifica????o econ??mica (gastos correntes e gastos de capital) e de acordo com as 4 principais categorias funcionais (sa??de, educa????o, defesa, transporte e comunica????o), e, foi estimado um modelo de efeitos fixos (linear e n??o linear) com estimador robusto para ver a capacidade de cada componente influenciar a taxa de crescimento per capita da economia. Os resultados sugerem que os gastos correntes possuem uma rela????o negativa com o crescimento econ??mico, enquanto os gastos com capital possuem a rela????o inversa. Os gastos com sa??de, educa????o, transporte e comunica????o apresentam rela????es positivas em rela????o ao crescimento econ??mico, embora seja observ??vel o ???efeito tamanho??? nessas vari??veis quando analisadas de forma n??o linear.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 459781.pdf: 1096090 bytes, checksum: fe1a1605a11e57efdaf23e203cf16194 (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / The aim of this study was to analyze the impact of the reduction of the ICMS practiced in Amazonas state tax, contextualizing with controversy about tax war between the states. using data from the Amazonian economy in 2006 through the input-output matrix, using the methodology for the treatment of computable general equilibrium data and analyze the results, contributing to the fostering of this matter of great importance to the industry located in the western Amazon, mainly in the city of Manaus through the economic development of the Free Zone of Manaus model (ZFM). / O objetivo desta pesquisa foi analisar os impactos da redu??o do imposto ICMS praticado no Estado do Amazonas, contextualizando com a pol?mica da guerra fiscal entre os Estados. Por isso se utilizou os dados pertencentes ? economia amazonense, pertencentes ao ano de 2006, estratificando seus valores para a composi??o da matriz de insumo produto da economia local para que posteriormente se possa utilizar a metodologia de Equil?brio Geral Comput?vel (EGC). Desse modo, contribuiu-se para a fomenta??o do referido assunto de grande import?ncia para a ind?stria localizada na Amaz?nia Ocidental, principalmente no munic?pio de Manaus, atrav?s do modelo de desenvolvimento econ?mico da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuizFMS_DISSERT.pdf: 1601230 bytes, checksum: 31879264dfcf4bbb6732aceaa21d84e1 (MD5) Previous issue date: 2012-06-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / In the Brazilian legal scenario, the study of taxation has traditionally been restricted to positivist analysis, concerned with investigating the formal aspects of the tax legal rule. Despite its relevance to the formation of the national doctrine of tax, such formalist tradition limits the discipline, separating it from reality and the socioeconomic context in which the Tax Law is inserted. Thus, the proposal of the dissertation is to examine the fundamentals and nature of taxation and tax legal rules from the perspective of Law and Economics (Economic Analysis of Law). For this purpose, the work initially reconnects the Tax Law and Science of Finance (or Public Finance) and Fiscal Policy, undertaking not only a legal analysis, but also economic and financial analysis of the theme. The Economics of Public Sector (or Modern Public Finance) will contribute to the research through topics such as market failures and economic theory of taxation, which are essential to an economic approach to Tax Law. The core of the work lies in the application of Law and Economics instruments in the study of taxation, analyzing the effects of tax rules on the economic system. Accordingly, the dissertation examines the fundamental assumptions that make up the Economic Analysis of Law (as the concept of economic efficiency and its relation to equity), relating them to the tax phenomenon. Due to the nature of the Brazilian legal system, any worth investigation or approach, including Law and Economics, could not pass off the Constitution. Thus, the constitutional rules will serve as a limit and a prerequisite for the application of Law and Economics on taxation, particularly the rules related to property rights, freedom, equality and legal certainty. The relationship between taxation and market failures receives prominent role, particularly due to its importance to the Law and Economics, as well as to the role that taxation plays in the correction of these failures. In addition to performing a review of taxation under the approach of Economic Analysis of Law, the research also investigates the reality of Brazilian tax system, applying the concepts developed in relevant cases and issues to the national scene, such as the relationship between taxation and development, the compliance costs of taxation, the tax evasion and the tax enforcement procedure. Given the above, it is intended to lay the groundwork for a general theory of Economic Analysis of Tax Law, contextualizing it with the Brazilian tax system / No cen?rio jur?dico brasileiro, o estudo da tributa??o ? tradicionalmente restrito a uma an?lise positivista, preocupada em investigar os aspectos formais da norma jur?dico-tribut?ria. Em que pese sua relev?ncia para a forma??o da doutrina tribut?ria nacional, tal tradi??o formalista limita a disciplina, dissociando-a da realidade e do contexto socioecon?mico no qual o Direito Tribut?rio est? inserido. Dessa maneira, a proposta da disserta??o ? examinar os fundamentos e a natureza da tributa??o e das normas jur?dico-tribut?rias sob a perspectiva do Direito e Economia (ou An?lise Econ?mica do Direito). Para tanto, inicialmente o trabalho reaproxima o Direito Tribut?rio da Ci?ncia das Finan?as (ou Finan?as P?blicas) e da Pol?tica Fiscal, empreendendo n?o s? uma an?lise jur?dica, mas tamb?m econ?mica e financeira do tema. A Economia do Setor P?blico (ou Finan?as P?blicas Moderna) contribuir? para a pesquisa atrav?s de temas como as falhas de mercado e a teoria econ?mica da tributa??o, centrais para uma abordagem econ?mica do Direito Tribut?rio. O n?cleo do trabalho reside na aplica??o dos instrumentos do Direito e Economia no estudo da tributa??o, analisando os efeitos das normas tribut?rias sobre o sistema econ?mico. Nesse sentido, a disserta??o examina as premissas fundamentais que comp?em a An?lise Econ?mica do Direito (como o conceito de efici?ncia econ?mica e a sua rela??o com a equidade), relacionando-as com o fen?meno tribut?rio. Em virtude da natureza do sistema jur?dico brasileiro, qualquer investiga??o ou abordagem que se preze, inclusive a de Direito e Economia, n?o poderia passar a largo da Constitui??o. Dessa forma, as normas constitucionais funcionar?o como limite e pressuposto para a aplica??o do Direito e Economia ? tributa??o, sobretudo as normas relativas ao direito de propriedade, ? liberdade, ? igualdade e ? seguran?a jur?dica. A rela??o entre a tributa??o e as falhas de mercado recebe papel de destaque, em particular devido ? import?ncia da mat?ria para o Direito e Economia, bem como devido ? fun??o que a tributa??o exerce na corre??o das referidas falhas. Para al?m de realizar um exame da tributa??o sob o enfoque da An?lise Econ?mica do Direito, a pesquisa tamb?m investiga a realidade tribut?ria brasileira, aplicando os conceitos desenvolvidos em casos e problem?ticas relevantes para o cen?rio nacional, tais como a rela??o entre tributa??o e desenvolvimento, os custos de conformidade na tributa??o e a sonega??o fiscal e o processo de execu??o fiscal. Diante do exposto, pretende-se, ent?o, lan?ar as bases para uma teoria geral da An?lise Econ?mica do Direito Tribut?rio, contextualizando-a com o sistema tribut?rio brasileiro