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A violência das (e contra as) policias do Estado do Rio Grande do Sul

Moraes Júnior, Martim Cabeleira de January 2005 (has links)
Partindo dos dados referentes à criminalidade e à violência executada pelos policiais civis e militares do Estado do Rio Grande do Sul, foi-se em busca do estudo sobre as relações entre a violência e a vitimização policial, bem como as relações entre estes fenômenos e a violência social em geral, onde a polícia não participa. Circulando por caminhos tortuosos, driblando a falta e a inconsistência de alguns dados, chegou-se a conclusões, algumas até surpreendentes, sobre as disparidades das metades norte e sul do Estado, influenciando na forma de (re)agir do policiais. Buscou-se também caracterizar, conectando os dados empíricos com teoria sociológica, as dinâmicas de ação violenta, tanto das polícias quanto dos não-policiais, através do estudo das lesões corporais e homicídios agregados por Coredes do Estado, separando os que tiveram policiais como vítimas e autores, daqueles onde a polícia não participou diretamente.
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Mísera princesa destronada: crime e ordem pública em pelotas (1902-1928)

Gouvêa, Melissa Xavier January 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-30T14:05:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467476-Texto+Completo-0.pdf: 1176072 bytes, checksum: 6277bc2be41969d74e79e43906b242ad (MD5) Previous issue date: 2015 / This dissertation examines the social history of crime and criminals in the first decades of the twentieth century, in the city of Pelotas, state of Rio Grande do Sul. In the same way, the work retraces the changes and procedures of Pelotas policing, between 1902 and 1928, to understand that during the studied years occurred more effective control in different urban areas - and on certain portion of the population - especially after the reorganization of the municipal police (1902) and the creation of the Bureau of Identification (1915). From researched sources (press, police statistics and official documents), it demonstrates that the discourse on surveillance and prevention of criminal practices is accompanied by the progressive discourse, linked to the development plans of Pelotas. The crimes were, particularly, disorder, vagrancy, drunkenness and prostitution, and all such violations of public order were accused of preventing local progress. Therefore, in order to demonstrate traces of urban violence, the research was divided into three themes: the context of the city of Pelotas in the early twentieth century, the creation of a new kind of Republican policing at the time and, finally, the description of prisoners and the major crimes occurred in Pelotas. In short, this work makes possible to understand the ways of crime prevention and also demonstrates the crimes and marginal agents, barely present in the official history of the city of Pelotas. / Esta dissertação analisa a história social do crime e dos criminosos nas primeiras décadas do século XX, na cidade de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul. Do mesmo modo, o trabalho reconstitui as alterações e procedimentos do policiamento pelotense, entre 1902 e 1928, ao compreender que durante os anos pesquisados ocorreu um controle mais efetivo em diferentes zonas urbanas – e sobre determinada parcela da população –, sobretudo após a reorganização da polícia municipal (1902) e a criação do Gabinete de Identificação (1915). A partir das fontes pesquisadas (imprensa, estatísticas policiais e documentos administrativos), demostra-se que o discurso sobre a vigilância e prevenção das práticas criminosas era acompanhado do discurso progressista, vinculado aos planos urbanísticos de Pelotas. Os crimes, assim, eram nomeadamente desordem, vadiagem, embriaguez e prostituição, e todas essas violações à ordem pública eram acusadas de impedir o progresso local. Deste modo, com o objetivo de demonstrar traços da violência urbana, a pesquisa foi dividida em três temáticas: o contexto da cidade de Pelotas no início do século XX, a criação de um novo tipo de policiamento republicano na ocasião e, por fim, a descrição dos presos e dos principais crimes ocorridos na urbe pelotense. Em suma, este trabalho possibilita compreender as maneiras de prevenção à criminalidade e, igualmente, demonstra os crimes e agentes marginais, pouco presentes na história oficial da cidade de Pelotas.
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Violência policial e mecanismos de controle interno: a atuação da Corregedoria Geral da Polícia no estado do Rio Grande do Sul (1999-2004)

Marimon, Saulo Bueno January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000391569-Texto+Parcial-0.pdf: 321641 bytes, checksum: 9bdca51131a3b1bc15964b927948a197 (MD5) Previous issue date: 2007 / Die vorliegende Arbeit hat die Kriminalpolitik, den Staat und die Begrenzung der Strafmacht als Forschungsslinie und die Gewalt als Schwerpunkt. Es handelt sich um die Straffäligkeit der Zivilpolizei im brasilianischen Bundesstaat Rio Grande do Sul und wie sie vom Aufklärungsorgan (Corregedoria-Geral de Polícia - COGEPOL) der Zivilpolizei betracht wird. Die Untersuchungen und die Formalisierung der Fälle mittels polizeilichen Vernehmungsprotokolle dienen als Basis der Forschung. Die eingeleiteten und gesendeten Vernehumungsprotokolle zwischen 1999 und 2004 zeigen Daten über den strafttatverdächtigen Polizist (Geschlecht, Alter, Berufszeit, Bildungsniveau, Funktion), den Tatort, welche Delikte belasten ihn, die Art der Beweise (Aussagen, Dokumente, Gutachten) sowie ob der Opfer und der angezeigte Polizist vorbelastet waren. Desweiteren werden die Entscheidungen von Chefinspektor des COGEPOL analysiert, wie er sie begründet und was in der Justiz geschiet, wenn Anklage erhoben wird. Um den ganzen Kontext wahrzunehmen, wurden Interviews mit allen Chefinspektoren des COGEPOL im Amt zwischen 1999 und 2004 eingeleitet. Dazu wurde noch einer der ersten Chefinspektoren des COGEPOL interviewt. Die erstellten Berichte innerhalb der Vernehmungsprotokolle wurden auch in Sinn der Forschung analysiert. Das Ziel dieser Arbeit ist die von Zivilpolizisten begangener Art von Delikt zu kennzeichnen und wie dies vom COGEPOL ermittelt wird zu erfahren. Man versucht ein Übersicht der Delikte zu schaffen. Das ganze zielt darauf, die Arbeitsweise von COGEPOL zu verstehen, wie es Beweismaterial liefert, ob es von aussen beeinflusst wird und ob das in der Justiz wiederhallt. Eine Analyse der Daten ergibt folgende Schlussfolgerung: die Delikte von Zivilpolizisten werden in der Regel aus wirtschaftlichen Gründe, von 35- bis 49-jährige Personen, mit 17 bis 25 Jahre im Beruf und meistens in einer Tätigkeit ausserhalb des Büros begangen. Es wird noch festgestellt, dass COGEPOL von aussen beeinflussst wird und dass Polizisten selten angeklagt werden. Der Hauptbeweis ist die Aussage. ger / A presente dissertação tem como linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo e como área de concentração a violência. Trata da delinqüência na Polícia Civil do Rio Grande do Sul e como a mesma é vista pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil, órgão de controle interno da corporação, através da investigação e da formalização dos casos por meio de inquéritos policiais ali elaborados. A partir da análise dos inquéritos policiais instaurados e remetidos entre 1999 a 2004, pode-se obter uma série de dados acerca do policial investigado (gênero, idade, tempo de serviço, escolaridade, cargo), em que local teria ocorrido o delito, qual (is) delito (s) ele foi acusado, quais tipos de prova foram produzidos (testemunhal, documental e pericial), bem como se a vítima e o policial acusado tinham antecedentes policiais. Ainda, analisa-se a decisão do delegado-corregedor, por qual fundamento tomou tal decisão e o que ocorreu no Poder Judiciário com os casos em que houve indiciamento. Também, visando compreender todo esse contexto, realiza-se entrevista com os delegados de polícia que ocuparam a função de Corregedor-Geral de Polícia entre 1999 e 2004, além de um dos primeiros Corregedores do órgão. No mesmo sentido, analisa-se os documentos produzidos no interior dos inquéritos policiais. O objetivo da pesquisa é caracterizar que tipo de delito o policial civil comete e como é apurado pela COGEPOL tal prática, no intento de elaborar um mapeamento sobre essa prática delitiva, bem como compreender como se desenvolve o trabalho da Corregedoria- Geral de Polícia do estado, no que tange à produção de provas e se há interferência ou não no trabalho por ela desenvolvido, bem como se isso repercute no Poder Judiciário. Considerando-se os aspectos analisados, conclui-se que os policiais civis cometem delitos, via de regra, por objetivos econômicos, tendo idade aproximada entre 35 a 49 anos, com 17 a 25 anos de atividade, e sendo a atividade externa a que mais se vincula à prática de delitos. Constata-se, ainda, que a COGEPOL é suscetível a influências externas e o indiciamento de policiais é baixo, tendo como principal prova a testemunhal.
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O trabalho policial: estudo da Polícia Cívil do Estado do Rio Grande do Sul

Hagen, Acacia Maria Maduro January 2005 (has links)
A tese apresenta um estudo do trabalho policial, tendo por referência empírica a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. O trabalho policial é analisado a partir das relações sociais no campo de poder jurídico, que engloba, além da Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Apresenta-se e analisa-se o processo de mudança quanto aos métodos de recrutamento e de formação dos novos policiais. Apresenta-se também uma análise das mudanças ocorridas no perfil sócio-demográfico dos policiais civis ao longo do período entre 1970 e 2004. Detalham-se as atividades desenvolvidas nas delegacias de polícia, apresentando os seguintes setores: o plantão, a investigação, o cartório e a secretaria. Discutem-se as formas através das quais, no desempenho das atividades policiais, ocorrem lutas pela classificação e pelo reconhecimento, que constituem múltiplas oposições, tais como entre "operacional" e "burocrata" e agente e delegado, entre outras. A abordagem das conexões entre trabalho policial e relações de gênero se faz presente ao longo do desenvolvimento da análise Considera-se que no estudo do trabalho policial civil, as questões de gênero remetem às representações e práticas de violência policial. Em outros termos, argumenta-se acerca da importância das relações de gênero na análise do trabalho policial, especialmente no que diz respeito às concepções de masculinidade, constitutivas classicamente da cultura policial, e às novas formas de expressão dessas relações sociais a partir da crescente presença feminina nos quadros da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A tese propicia a reflexão sobre as formas que assumem, hoje, as carreiras na Polícia Civil do Rio Grande do Sul, apontando avanços, embora em ritmo que inclui tempos de parada e espera, em direção ao uso de critérios públicos abrangentes na condução de seu agir. / The thesis presents a study of police work, having for empirical reference the Civil Police of the State of Rio Grande do Sul. Police work is analyzed starting from social relations in the juridical field of power, that includes, beyond the Civil Police, the Military Police, the State Prosecution Service and the Judiciary. The process of change regarding the methods of recruitment and training of the new policemen is presented and analyzed. An analysis of the changes occurred in the sociodemographic profile of the civil police personnel in the period between 1970 and 2004 is also presented. The activities developed in police stations are detailed, presenting the following sectors: 24 hour service ("plantão"), investigation, registrar office ("cartório") and police station office. The forms through, in the performance of police activities, fights for classification and recognition occur, constituting multiple oppositions, such as between "operational" and "bureaucrat", and police officers of different ranks, among others, are discussed. The approach that considers connections between police work and gender relations is present along the development of the analysis. It is considered that in the study of the civil police work, gender issues relate to practices and representations of police violence. In other terms, it is asserted the importance of gender relations to the analysis of police work, especially regarding to concepts of masculinity, classic constituent of police culture, and to new forms of expression of these social relations due to the increasing female presence among the personnel of the Civil Police of the State of Rio Grande do Sul. The thesis afford the reflection on the forms that assume, today, careers in the Civil Police of Rio Grande do Sul, pointing at advances, at a pace, nevertheless, that includes stoppages and waitings, in direction to the use of including public criteria in the conduction of its actions.
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A violência das (e contra as) policias do Estado do Rio Grande do Sul

Moraes Júnior, Martim Cabeleira de January 2005 (has links)
Partindo dos dados referentes à criminalidade e à violência executada pelos policiais civis e militares do Estado do Rio Grande do Sul, foi-se em busca do estudo sobre as relações entre a violência e a vitimização policial, bem como as relações entre estes fenômenos e a violência social em geral, onde a polícia não participa. Circulando por caminhos tortuosos, driblando a falta e a inconsistência de alguns dados, chegou-se a conclusões, algumas até surpreendentes, sobre as disparidades das metades norte e sul do Estado, influenciando na forma de (re)agir do policiais. Buscou-se também caracterizar, conectando os dados empíricos com teoria sociológica, as dinâmicas de ação violenta, tanto das polícias quanto dos não-policiais, através do estudo das lesões corporais e homicídios agregados por Coredes do Estado, separando os que tiveram policiais como vítimas e autores, daqueles onde a polícia não participou diretamente.
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"Chacina do Paar": as dimensões do poder no universo policial

ROCHA, Marilene Sousa Pantoja da January 2007 (has links)
Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-19T17:39:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ChacinaPaarDimensoes.pdf: 1110806 bytes, checksum: bad27e7e8424f8c12ed1b3bba0b3dc9f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-07-09T17:15:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ChacinaPaarDimensoes.pdf: 1110806 bytes, checksum: bad27e7e8424f8c12ed1b3bba0b3dc9f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-09T17:15:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ChacinaPaarDimensoes.pdf: 1110806 bytes, checksum: bad27e7e8424f8c12ed1b3bba0b3dc9f (MD5) Previous issue date: 2007 / A dissertação estuda um caso concreto ocorrido no ano de 1995, na Polícia Civil do Pará, em que um rapaz acusado de roubar uma bicicleta foi humilhado e torturado por policiais. Em represália, cinco homens invadiram a delegacia do PAAR e mataram um delegado e dois investigadores. Cerca de duzentos policiais reuniram-se, então, numa caçada a esses homens, conseguindo capturar, três deles, os quais foram executados pela polícia. Esse fato, que ficou conhecido como a “Chacina do PAAR”, é exemplar por permitir esquadrinhar as relações de poder que são estabelecidas no cotidiano da polícia, a partir das representações policiais e das relações que se estabelecem na liminaridade entre policiais e criminosos. Essas relações de poder reveladas pelo cotidiano policial são demonstradas nos quatro capítulos deste trabalho. No primeiro, descrevo a “Chacina do PAAR”, no segundo, abordo as linguagens e as representações policiais e como elas estruturam uma forma de pensar o mundo; no terceiro analiso as relações pessoais estabelecidas entre policiais e criminosos e, finalmente, no quarto capítulo demonstro como a polícia aplica punições de acordo com suas regras próprias, com o objetivo de efetivar a “sua justiça”. / In this dissertation a concrete event occurred in 1995 at a Police Office is analyzed. A young man accused of stealing a bycicle was humiliated and tortured by police officials. In retaliation five men entered the PAAR Police Station and killed the chief of Police and two officials. In continuation around two hundred police officials started a raid against these men, capturing three of them, who were executed without delay. This event that came to be known as “ PAAR slaughter” is examplary so as it allows acutely depicting power from police officials representations about their experience in every day life and borderline relations between them and criminals. Power relations uveiled in police everyday life are herein discussed. In the first chapter the aforementioned event is described; in chapter 2 police representations and categories are analyzed as means of structuring a thought about the world; in chapter 3; I show how police officials and criminals establish personal relations and in chapter 4 I discuss how the police officials impose punishments according to their own “sense of justice”.
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Impacto do estresse cotidiano no funcionamento executivo de policiais civis do RS

Freitas, Ângela Maria de January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T19:04:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423293-Texto+Completo-0.pdf: 2837320 bytes, checksum: 31cc78d53c5f9be61576ff633d9d8022 (MD5) Previous issue date: 2010 / Introduction: The police officer are among the professionals that hold larger exposition into danger situation and aggression. Abilities like initiative, planning, actions’ programming, flexibility, selective attention, concentration, operative memory and impulsive control, when used efficiently, pass to be determinant into the success of the police officer’s work. Knowing the stress’ impact into the operation of these abilities, will provide possibilites to increase the technician’s preparation of these professionals. Objectives: Evaluate the executive functions on civil police officers and identify the stress presence or not in these police officers. Material and Methods: There were evaluated 40 citizens, divided in two groups: 20 Civil police officers into the operational área and 20 police officers into the administrative area. The methodology focus was the quatitative research, with the following tests: Frontal Evaluation Battery (FEB): instrument that evaluates the dependent funcions from the lobe, compound from six subtests, Register to the stress symptoms for adults –Lipp(ISSL) developed to measure the level of global stress. Concentrated Attention – (CA ) Evaluates the capacity in keeping attention in working, in during some period. Results: The police officers in the operational area presented a significantly performance into executive functions (p= 0,031), when compared with the police officers in the administrative area. Throught the Stress Inventary Symptoms - Lipp (ISSL) it was verified that 10,0% (n=2) of the operational group of the pertain citizens got positive stress diagnosis, while, in the administrative group this number was 45,0% (n=9). The administrative group presented higher probability to positive stress diagnosis, with phychic prevalence sumptoms. The police officers that belonged to the administrative area, presented higher stress index than the operational group and worse executive functioning into the FEB test. On the AC test the average of the hits of the administrative group was (93,5 ± 24,5), presenting better performance when compared with the average of the hits from the operatinal group (82,68 ± 24,89), however this result is not statistically significant, due the p= 0,182. Conclusion: The positive stress diagnosis correlated with the worst executive functioning into the administrative group. The operational group showed less stress level, associated with the best performance of the executive functions than the administrative group. The performance into the Concentrated Attention’s test did not show significant difference between the groups. / Introdução: Os policiais estão entre os profissionais que possuem maior exposição a situação de perigo e agressão. Habilidades como iniciativa, planejamento, programação de ações, flexibilidade, atenção seletiva, concentração, memória operativa e controle de impulsos, quando utilizadas com eficiência, passam a ser determinantes para o sucesso do trabalho policial. Conhecer o impacto do estresse cotidiano no funcionamento destas habilidades auxiliará na atualização de informações e maior preparo técnico destes profissionais. Objetivos: Investigar o impacto do estresse no funcionamento executivo de policiais civis. Sujeitos e Métodos: Foram avaliados 40 sujeitos, divididos em dois grupos: 20 policiais da área operacional e 20 policiais da área administrativa. O enfoque metodológico foi a pesquisa quantitativa, com os seguintes testes: Bateria de Avaliação Frontal (FAB): instrumento que avalia funções dependentes do lobo frontal, composto por seis subtestes. Inventário para sintomas de estresse para adultos–Lipp (ISSL) desenvolvido para medir o nível de estresse global e Atenção Concentrada (AC), para avaliar a capacidade de manter a atenção concentrada no trabalho, durante um período. Resultados: Os policiais da área operacional apresentaram desempenho significativamente melhor nas funções executivas (p=0,031), quando comparados com policiais da área administrativa. Através do Inventário de Sintomas de estresse-Lipp (ISSL) constatou-se que 10,0% (n=2) dos indivíduos pertencentes ao grupo operacional possuem diagnóstico de estresse positivo, enquanto que, no grupo administrativo este número foi de 45,0% (n=9). O grupo administrativo apresentou maior probabilidade de diagnóstico de estresse positivo, com prevalência de sintomas psíquicos. Os policiais que pertencem á área administrativa, apresentaram índice de estresse maior que o grupo operacional e pior funcionamento executivo no teste FAB. No teste AC a média de acertos do grupo administrativo foi de 93,5 ± 24,5, apresentando melhor desempenho quando comparada com a média de acertos do grupo operacional (82,68 ± 24,89), porém resultado não significativo estatisticamente, devido ao p=0,182. Conclusão: O diagnóstico de estresse positivo correlacionou-se com pior funcionamento executivo, no grupo administrativo. O grupo operacional mostrou menor nível de estresse, associado com melhor desempenho de funções executivas do que o grupo administrativo. O desempenho no teste de Atenção Concentrada não mostrou diferença significativa entre os grupos.
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Un sistema para el desarollo de la capacitación de la Policia Civil del Estado do Rio de Janeiro

Evans Lasso, Euclides January 1998 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / This essay is a product of a participative investigation, Its main objet is to describe The training skills programme used in The state ofRio de Janeiro Civil- Police Academy to train detective ofthird class. The process described studies the Institution's history as well as the proposal for making a training programme for the third milleniom in order to get a new detective serving the community the best way they ean. / Esta disertación es producto de una pesquisa participativa, y su objetivo es describir el Sistema de Capacitación que se realiza en la Academia de la Policia Civil deI Estado de Rio de Janeiro, para los dectetives de tercera classe. EI processo retratado incluye el análisis de la historia de la Institución hasta la propuesta para la elaboración y recomendaciónes de un Sistema de Capacitación para el tercer milenio com el fin de formar un dectetive voltado para la prestación de servicio a la comunidad.
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A delegacia de homicídios de Manaus na perspectiva do Ministério Público e da Polícia Civil

Aufiero, Mário Jumbo Miranda January 2008 (has links)
Submitted by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-06T13:44:31Z No. of bitstreams: 1 DissertaçaoAufiero.pdf: 359337 bytes, checksum: 2d540941e6b6bb02ba5773f556c9fc01 (MD5) / Approved for entry into archive by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-06T13:46:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertaçaoAufiero.pdf: 359337 bytes, checksum: 2d540941e6b6bb02ba5773f556c9fc01 (MD5) / Approved for entry into archive by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-06T13:48:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertaçaoAufiero.pdf: 359337 bytes, checksum: 2d540941e6b6bb02ba5773f556c9fc01 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T13:49:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertaçaoAufiero.pdf: 359337 bytes, checksum: 2d540941e6b6bb02ba5773f556c9fc01 (MD5) Previous issue date: 2008 / This paper aims to examine the police investigation, their flow and results in order to assess the delegacia of murders of Manaus in pesperctiva the public prosecutor and civilian police. The purpose of the survey will always be to provide the necessary elements to form a suspicion of crime, integrating it investigatórios the elements so that the criminal action proposal is accepted or not. However, a significant percentage of investigations police sent to prosecutors has returned to the delegacia new research or even to be attached reports which should be included in this. The assessment of the prospect of members of the public prosecutor, the Brazilian Bar Association and Civil Police investigations showed that the police investigations are returned by gaps and inconsistencies resulting from the lack of qualified personnel, physical structure, and technological expertise and adequate support from other bodies and the Medico Legal Institute and the Institute of Criminalistics that does not have sufficient resources to meet the modern requirements in the elucidation of crimes. In the absence of technical resources needed to determine evidence of guilt, many surveys are rejected. / Este trabalho objetiva analisar o inquérito policial, seu fluxo e resultados com vistas a avaliar a delegacia de homicidios de Manaus na pesperctiva do Ministério Público e da polícia civil. A finalidade do inquérito será sempre a de fornecer os elementos necessários para formar a suspeita do crime, integrando-se os elementos investigatórios para que a ação penal proposta seja aceita ou não. Todavia, um percentual significativo de inquéritos policiais enviados ao Ministério Público tem retornado a delegacia para novas investigações ou mesmo para que sejam anexados laudos que deveriam constar neste. A avaliação da perspectiva de membros do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Polícia Civil demonstrou que os inquéritos policiais os inquéritos são devolvidos por falhas e inconsistências decorrentes da falta de qualificação pessoal, estrutura física, pericial e tecnológica adequada e apoio de outros órgãos como o Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística que não dispõe de recursos suficientes para atender as modernas exigências na elucidação de crimes. Na ausência de recursos técnicos que permitam determinar provas de culpa, muitos inquéritos são rejeitados.
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O regime militar e a ação policial civil: a tortura como meio, o poder como fim / The military regime and the civil police action: the torture as a means, the power as a goal.

Paglione, Eduardo Augusto 03 June 2014 (has links)
Esta pesquisa investiga a questão da tortura praticada no Brasil durante o Regime Militar. Para tanto, é apresentado um escorço histórico a respeito da tortura, com destaque para a sua prática nos Impérios Grego e Romano e na Europa medieval. Igualmente, é feita uma abordagem histórica da tortura no Brasil, analisando o aspecto local e histórico, este com apoio de narrativas literárias. O ponto relevante é o Regime Militar iniciado no Brasil em 1964, durante o qual há relatos do emprego da tortura com muita frequência. A fim de melhor compreender a mentalidade da época, aborda-se a retórica de quatro generais do Exército Brasileiro, três deles Presidentes da República. De acordo com esse panorama do pensamento do Governo Federal, estuda-se o comportamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo, não sem antes apresentar uma análise histórica de como ela atuou como instrumento do Poder Executivo (tanto federal quanto estadual). Para se compreender a figura do torturador, são estudados conceitos da Psicologia e da Sociologia que buscam explicar por que um agente do estado presta-se a esse tipo de trabalho e, para tanto, são trazidas versões apresentadas pelos próprios torturadores; ainda nesse tópico merece análise a teoria arendtiana da banalização do mal e seus questionamentos recentes, além de uma abordagem sob o enfoque da relação de trabalho no pensamento de Dejours. Fixada a tortura na realidade brasileira e o que pode transformar um policial em um torturador, a pesquisa busca estabelecer alguns pontos básicos, tais como a vinculação da tortura com o poder econômico, a questão da eficácia da tortura, a discussão entre moralidade e legalidade, o totalitarismo e a ditadura, o interesse público na tortura. O pensamento arendtiano retorna para auxiliar a compreender a questão da violência do Estado, por meio de sua força policial. No último capítulo analisa-se o Estado que tolera a tortura e, para tanto, é enfrentada a discussão jurídica a respeito desta, a partir de teses modernas, sobretudo a que trata da bomba relógio (ticking bomb). Estuda-se também o conceito moderno de barbárie (Todorov), que resulta na violência policial e em um chamado direito defeituoso (Radbruch). A pesquisa é concluída com uma análise de tudo o quanto exposto e das consequências da prática da tortura no regime militar na ação policial hoje. / This research investigates the issue of torture practiced in Brazil under the Military Regime. Therefore, a historical outline of torture is introduced with especial focus on its practice in the Greek and Roman Empires and medieval Europe. It´s also presented a historical overview of torture in Brazil by analyzing local and historical aspects. The historical context relies on literary narratives. The relevant point is the Military Regime started in Brazil in 1964 within which there were very frequently reports of torture. The rhetoric of four Brazilian Army generals, three of them Presidents of the Republic, is raised in order to better understand the mentality of that time. In accordance with this outlook of the federal government thought, the behavior of Civil Police of the State of São Paulo is studied, but not before being provided a historic analysis of how it acted as a tool of Executive Branch (both federal and state). Aiming to comprehend the figure of the torturer, the concepts of Psychology and Sociology, which try to explain why an agent of the state serves to this kind of action, are also studied, including at this point the versions provided by the torturers themselves. The Hannah Arendts theory of trivialization of the evil and its recent questions are considered in this topic, besides an approach focused on the employment relationship in Dejours thought. By being placed the torture in the Brazilian reality and the reasons which can transform a police officer into a torturer, this research seeks to lay down some basic points, such as the link between torture and the economic power, the questions about the effectiveness of torture, the discussion between legality and morality, the totalitarianism and the dictatorship, the public interest in the torture. Once again the Arendts thought is viewed to help to understand the matter of the violence of the state by its police force. The closing chapter examines the State which tolerates the torture, facing the legal discussion about it, addressing modern theses, mainly about ticking bomb , and studying the modern concept of barbarism (Todorov), which results in the police violence and in the so-called defective law (Radbruch). This research is concluded with the exam of all of the above and the consequences nowadays in the police action of the practice of torture during the military regime.

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