SANTOS, Alice Nayara dos. Fome, educação e alimentação: proposta educativa na obra de Josué de Castro. 2012. 116f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-25T13:45:28Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-ANSANTOS.pdf: 1525637 bytes, checksum: b9471578a571d01e59e9318057baaf88 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-25T14:42:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-ANSANTOS.pdf: 1525637 bytes, checksum: b9471578a571d01e59e9318057baaf88 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-25T14:42:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-ANSANTOS.pdf: 1525637 bytes, checksum: b9471578a571d01e59e9318057baaf88 (MD5) Previous issue date: 2012 / A pesquisa tem como objeto de estudo as obras de Josué de Castro acerca de fome e alimentação. O objetivo geral é analisar a obra de Josué de Castro sobre fome e alimentação, enfocando seus aspectos pedagógicos e educacionais. Tem por objetivos específicos: identificar e problematizar aspectos da obra de Josué de Castro, que delineiam uma proposta educativa de enfrentamento da problemática da fome (dimensão socioeconômica e cultural) e caracterizar ideias que denotem uma proposta educativa inscrita à época de Josué de Castro, relacionando-as a temáticas que demarcam, nos cenários internacional e nacional, diálogos e espaços geográficos da fome e da alimentação (dimensão pedagógica e política). Para alcançar este escopo, foi escolhido como procedimento metodológico o emprego da Hermenêutica em Profundidade ancorada nos pressupostos de Thompson (1995), em que divide a análise em três etapas _ social-histórica; formal ou discursiva e interpretação/reinterpretação. Com isso, elegeram-se as obras: Documentos do Nordeste, publicada em 1937, Geografia da fome (1946); O livro negro da fome (1957); e Sete Palmos de Terra e um Caixão (1967); além da coletânea, MELO, M.M; NEVES, T.C. Josué de Castro: série perfis parlamentares. Org- Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2007, para análise. No último documento encontram-se os discursos políticos de Josué de Castro na qualidade de deputado federal. Alguns destes discursos foram escolhidos como fontes para a pesquisa e esboçados no texto no quinto capítulo. A dissertação é composta por seis capítulos. No segundo está esboçado o estado da arte sobre as obras e as ideias de Josué de Castro, tratadas sob diferentes enfoques e pesquisadores, que configuram no o referencial teórico de análise explicativo das discussões sobre Josué de Castro destacadas na dissertação. No terceiro segmento destacam-se as citações e as reflexões da obra Geografia da Fome importante livro brasileiro sobre a fome e alimentação. Nesse módulo esboça-se o pensamento do autor, com destaque para indícios de uma proposta educativa que se configure como pedra angular de transformações sociais para o enfrentamento do drama da fome. Com o mesmo objetivo, no quarto capítulo analisam-se as obras: Documentário do Nordeste, de 1959, O livro negro da fome, de 1957 e Sete Palmos de Terra e um caixão, de 1967. No quinto capítulo, trata-se dos discursos políticos do autor como deputado federal ou proferidos ao assumir alguma cátedra de ensino na qualidade de presidente da FAO. Destacamos, nesta secção, trechos que aludem a discussões educacionais. Com este estudo, conclui-se que os indícios encontrados na obra do autor apontam uma proposta educativa aliada aos interesses da coletividade inter-relacionados com a temática fome e alimentação. Para Josué de Castro, a educação é o caminho para a emancipação dos povos famintos e subdesenvolvidos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Investigar o discurso institutional de participação popular no Programa de Suplementação Alimentar no Município do Rio de Janeiro, se apresenta, como terra central deste estudo detido no período 85-87. Inicialmente procurou-se aprender através de dados secundários o significado de participação popular na área de saúde para as movimentos sociais. Recuperou-se ainda, o momento de surgimento do tema participação popular na área de saúde e nutrição no discurso oficial. Integram as observações desenvolvidas no presente estudo o contexto social do período 80 , realçando a situação sócio-econômica, de saúde e nutrição da população. Aspectos relacionados a forma com que foi percebido o discurso institucional pelos movimentos sociais foram considerados no decorrer da análise. Pensada no contexto de relações mais gerais no qual se estendeu inserida a participação popular, a análise do discurso institucional atinge sua fase conclusiva ressaltando-se o possível efeito político do referido discurso sobre os movimentos sociais a nível local.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Investigar o discurso institutional de participação popular no Programa de Suplementação Alimentar no Município do Rio de Janeiro, se apresenta, como terra central deste estudo detido no período 85-87. Inicialmente procurou-se aprender através de dados secundários o significado de participação popular na área de saúde para as movimentos sociais. Recuperou-se ainda, o momento de surgimento do tema participação popular na área de saúde e nutrição no discurso oficial. Integram as observações desenvolvidas no presente estudo o contexto social do período 80 , realçando a situação sócio-econômica, de saúde e nutrição da população. Aspectos relacionados a forma com que foi percebido o discurso institucional pelos movimentos sociais foram considerados no decorrer da análise. Pensada no contexto de relações mais gerais no qual se estendeu inserida a participação popular, a análise do discurso institucional atinge sua fase conclusiva ressaltando-se o possível efeito político do referido discurso sobre os movimentos sociais a nível local.

Orientador: Walter Belik / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T15:30:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_LucianaRosade_D.pdf: 3231620 bytes, checksum: 1574d49e35167ab53a9bb4a946081247 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Nesta tese foram comparadas as políticas de combate à pobreza em três países da América Latina: México, Brasil e Peru. Especificamente, o foco esteve nas políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e dos Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC). A pesquisa mostrou o percurso teórico e prático vivenciado por estas políticas destacando que os três países apresentaram um ponto em comum na implantação e execução destas ações: a emergência das chamadas -estratégias de combate à pobrezaII, criadas no intuito de reduzir a pulverização e fragmentação presente no desenho e execução destas ações. Nos três países foram estudadas as políticas de SAN. No México foi analisado o programa -Progresa-Oportunidades- juntamente com as estratégias -Contigo e Vivir MejorII. No Brasil, o programa -Bolsa Família- e a estratégia -Fome Zero-, incluindo menção ao recém-criado programa -Brasil Sem MisériaII No Peru foram analisados o programa -JuntosII e a Estratégia -CrecerII / Abstract: The subject discussed in this thesis focused on the comparative analysis of poverty control policies in three Latin American countries Mexico, Brazil and Peru, specifically in the policies of Food and Nutritional Security (SAN) and Conditional Cash Transfer programs (CCT). Research has shown the way theory and practice experienced by these policies noting that the three countries had a common point in the implementation and execution of actions to against poverty policies that was the emergence of so-called -strategies for overcoming poverty- created in order to reduce spraying and fragmentation present in the design and implementation of these programs. In Mexico we study the -Progresa-Oportunidades- and the policies of SAN along with strategies -Vivir Mejor and ContigoII. In Brazil studied the -Bolsa Familia- program and policies of SAN, the Zero Hunger strategy, and analyzing the newly created program -Brasil Sem MisériaII - Brazil Without Poverty. In Peru we analyze the "Juntos", Crecer strategy and SAN policies applied in this country / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2013-08-21T18:27:47Z No. of bitstreams: 1 1197900019.pdf: 52914299 bytes, checksum: 8d8b6ea0034cbc91884e9b303a6a73a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-08-21T18:29:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1197900019.pdf: 52914299 bytes, checksum: 8d8b6ea0034cbc91884e9b303a6a73a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-22T13:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1197900019.pdf: 52914299 bytes, checksum: 8d8b6ea0034cbc91884e9b303a6a73a8 (MD5) Previous issue date: 1978 / A dissertação aborda o assunto central 'Alimentação das Classes Baixas no Brasil' enfoca o problema social e a oportunidade de mercado para as indústrias alimentícias. Definidos os objetivos, passarei agora à analise do problema que visa caracterizar a subnutrição, e levantar medidas efetivas e potenciais para a sua solução.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T15:09:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaAquisicaoAlimentos.pdf: 3222036 bytes, checksum: 5233603a0d8dfe90edb20da473716d1e (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T15:09:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaAquisicaoAlimentos.pdf: 3222036 bytes, checksum: 5233603a0d8dfe90edb20da473716d1e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T15:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaAquisicaoAlimentos.pdf: 3222036 bytes, checksum: 5233603a0d8dfe90edb20da473716d1e (MD5) Previous issue date: 2012-03-16 / A presente pesquisa se propôs a investigar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a partir da Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea (CPR-Doação) e como esta política pública, enquanto modalidade de contratação utilizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), contribuiu para o processo de desenvolvimento local dos agricultores familiares vinculados ao Movimento das Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA) no município de Santa Maria do Pará. Neste contexto, houve a necessidade de compreender os principais acontecimentos que antecederam a institucionalização do PAA e a caracterização dos seus instrumentos de agricultura familiar, dispostos na Lei 10.696/2003. Para tanto, fez-se necessário entender os desafios da agricultura familiar brasileira, sua interação com as políticas públicas e a dinâmica de cada local, enfatizando ainda a importância das redes de cooperação para alcançar o desenvolvimento rural sustentável. Além disso, abordou-se o papel das organizações não governamentais (ONGS) e a participação dos movimentos sociais para desencadear ações de gestão ambiental .O estudo retratou ainda a relação existente entre a segurança alimentar e a sustentabilidade sob a ótica do CONSEA (2004), levando em consideração a necessidade de uma mudança de mentalidade do próprio produtor no que diz respeito à gestão dos recursos naturais do lugar. Através do Estudo de Caso da CPR-Doação em Santa Maria do Pará, foram identificadas as principais mudanças ocorridas na vida dos agricultores após o programa, a importância da segurança alimentar, os pontos relevantes e alguns problemas desta política pública. Portanto, reuniu-se as avaliações sobre a CPR-Doação segundo a percepção da CONAB, do MMNEPA e dos agricultores familiares associados ao movimento. Dentro desta perspectiva, os resultados do presente trabalho podem contribuir para a melhoria das ações da CONAB e MMNEPA em relação à execução do programa no município, além de despertar a comunidade científica para a importância das ações coletivas na implementação das políticas públicas. / This research aims to investigate the Program of Food Purchase (EAP) from the bought Family Farming with Simultaneous Giving (Giving-CPR) and how this public politicy, while type of contract used by National Supply Company (CONAB), can contribute to the local farmers ́s development bound to Women's Movement of the Northeast of Pará (MMNEPA), in Santa Maria do Pará.. In this context, there was to need understand the main events to the institutionalization of PAA and characterization of their instruments of family farming found in the law 10.696/2003. Therefore, it is necessary to understand the challenges of brazilian ́s family farming, its interaction with the public politics and the dynamics of each place, emphasizing the importance of networks cooperation to achieve sustainable rural development. In addition, we dealt with the role of nongovernmental organizations (NGOs) and the participation of social movements to initiate environmental management actions. The study shows the relationship between food security and sustainability from the perspective of CONSEA (2004) yet, taking into account the need for a mind ́s change of the producer regarding to the management of natural resources of the place. Through the CPR-Giving ́s study case Santa Maria of Pará, we identified the main changes in the lives of farmers after the program, the importance of food safety, relevant points and some problems of public politicy. Therefore, has met evaluations about CPR-Giving in the perception of CONAB MMNEPA and the farmers associated with the movement. In this point, the results of this study may contribute to the improvement of the shares of CONAB and MMNEPA regarding the action of the program in the city, also to arouse the scientific community to the collective actions in the implementation of public politicy ́s importance.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-11-30T11:32:39Z No. of bitstreams: 1 Rhaissa Fidalgo Garcêz Sant_Ana.pdf: 1178156 bytes, checksum: 46130ef844df15af935789f25a4e9af4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-30T11:32:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rhaissa Fidalgo Garcêz Sant_Ana.pdf: 1178156 bytes, checksum: 46130ef844df15af935789f25a4e9af4 (MD5) Previous issue date: 2017-11-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The card’s market in Brazil has taken relevant features over the years. Considering an expectation of the Central Bank as a controller of the financial transactions between agents independently of the payments ways, it´s necessary a closed and solid regulation and supervise of the main payment instrument nowadays: card. Attended these necessities, it was published at October, the ninety, 2013 the law nº 12.865 whose defines the Central Bank as a payments way regulator. As a consequence, this material analyses the dynamic and impacts on the area before and after this law, emphasizing emitters of alimentation benefits cards. Based on this objective, the hypothesis adopted includes that a new model of business suggesting by Central Bank’ regulation has promoted a control of the electronic money conception realized by institutes without bank’s permissions. The applied methodologies are documental and content analysis, to comprehension of the regulation and also financial demonstratives adopted by agents. As results, observes a redefinition by Central Bank about the interaction model between agents using payment arrange shows perspectives of equilibrium to finance system because of a control implantation on electronic money’s production, requisites to reports and process which validates the activity, also perspectives non-discriminatory access to submissive agents in the relation with emitters of electronic money. Moreover, it’s possible to verify an absence of rules to reduce inappropriate consume behaviors by beneficiaries of benefits cards as alimentation and meal / O mercado de cartões no Brasil tem obtido grande destaque com o passar do tempo. Considerando a expectativa do Banco Central em ser capaz de controlar as movimentações financeiras entre agentes do mercado independentemente do meio de pagamento empregado, faz-se necessária uma regulação e supervisão mais próxima e sólida do principal instrumento de pagamento utilizado atualmente: o cartão. Em observância a necessidade elencada, foi promulgada em 09 de outubro de 2013 a Lei nº 12.865 que define o Banco Central como órgão regulador do setor de meios de pagamento. Com isso, busca-se analisar a dinâmica e os impactos do setor antes e após a implantação da Lei nº 12.865, com destaque para os emissores de cartões de benefícios de alimentação. A partir desse objetivo, adota-se a hipótese de que o novo modelo de negócio proposto pela regulamentação do Banco Central promoveu o controle da geração de moeda eletrônica praticada por instituições que não se enquadram como bancos. As metodologias empregadas são pesquisa documental e análise de conteúdo, em que se tem uma compreensão dos normativos que disciplinam o setor, além de demonstrativos financeiros dos agentes que o compõe. Como resultados obtidos observa-se que a redefinição por parte do Banco Central do modelo de interação entre agentes, por meio de arranjos de pagamento trouxe perspectivas de equilíbrio ao sistema financeiro devido a implantação de controle sobre a geração de moeda eletrônica, com requisição de reportes e processos que validam a atividade, além da perspectiva de acesso não discriminatório a agentes até então submissos as delimitações dos emissores de moeda eletrônica. Ademais, constata-se a ausência de medidas que contenham comportamentos de consumo inapropriados por parte dos beneficiários dos cartões de alimentação e refeição

This dissertation investigates a recent development in New Institutional Economics that draws attention to the division of three institutional layers - macro, meso and micro. I present an analysis considering the systematic connection between these layers and also a particular investigation of the meso-level. Using historical secondary data on milk regulations in Brazil and Italy, and a fine-grained dataset related to daily laboratory analysis of cow milk quality from 25 of the 27 Brazilian states during a nineteen-year period (1999-2017), I address some research questions in the fields of institutional economics, strategic management and food policy. This dissertation includes three individual chapters in the format of academic articles, besides a general introduction and conclusion. Chapter 2 focuses on the field of institutional economics by addressing the gap in the literature in providing a systematic approach detailing the relationships between macro, meso and micro institutional layers and their analysis as a system. This part presents three concepts - institutional interconnectivity, institutional complementarity, institutional alignment - to enrich this new debate. I adopt a historical and regulatory perspective to employ these concepts in the dairy industry in Brazil and Italy. I present some propositions related to the functioning of institutional layers and their basis in terms of transaction costs. Drawing on regulatory institutional voids, Chapter 3 investigates the impact of meso-institution\'s translation effects on performance, as well as the dependence of this influence on firm-level resources. As expected, I observe the creation of a meso-institution overcoming these institutional voids and increasing firms\' performance, due to the information provision mechanisms that simplify complex rules and induce firms to achieve a better fit between their external and internal environments in terms of resource allocation. I also demonstrate the particular relevance of meso-institutions\' translation effects for small firms. Some contributions to the institutions-based strategy literature are presented. Chapter 4 brings the analysis of efficient meso-institutions affecting the effectiveness of food policy implementation. I find that the translation function of a meso-institution increases the policy\'s effectiveness and highlight a sequential logic of policy implementation from institutional (first-order) to technology and size (second-order) effects. This chapter also has policy implications, advocating that any regulation must be initially translated, and then enforced and monitored, to succeed. / A presente dissertação avalia um recente desenvolvimento teórico da Nova Economia Institucional que apresenta a divisão de três camadas institucionais - macro, meso e micro. O estudo traz uma análise considerando a conexão sistemática entre essas camadas e também uma investigação específica no nível meso. Utilizando dados secundários históricos sobre regulamentações de leite no Brasil e na Itália, e um conjunto de dados relacionados à análise laboratorial diária da qualidade do leite de vacas de 25 dos 27 estados brasileiros durante um período de dezenove anos (1999-2017), este estudo investiga questões nas literaturas de economia institucional, gestão estratégica e política alimentar. Esta dissertação contém três capítulos individuais no formato de artigos acadêmicos, além de uma introdução geral e conclusão. O Capítulo 2 concentra-se no campo da economia institucional, abordando a lacuna na literatura em fornecer uma abordagem sistemática detalhando as relações entre as camadas institucionais macro, meso e micro e sua análise como um sistema. Esta parte apresenta três conceitos - interconectividade institucional, complementaridade institucional, alinhamento institucional - para enriquecer este novo debate. É adotada uma perspectiva histórica e regulatória para avaliar esses conceitos na indústria do leite no Brasil e na Itália. São apresentadas proposições relacionadas ao funcionamento de camadas institucionais em termos de custos de transação. Com base nos vazios institucionais regulatórios, o Capítulo 3 apresenta uma investigação do impacto dos efeitos de tradução das meso-instituições sobre o desempenho, bem como a dependência dessa influência dos recursos no nível da empresa. Os resultados apontam que a criação de uma meso-instituição auxilia na resolução desses vazios institucionais e aumenta o desempenho das empresas, devido aos mecanismos de provisão de informações que simplificam regras complexas e induzem as firmas a uma melhor adequação em seus ambientes externos e internos em termos de recursos alocação. Ainda, os resultados evidenciam uma relevância particular dos efeitos de tradução das meso-instituições para firmas pequenas. São apresentadas contribuições para a literatura de estratégia baseada em instituições. O Capítulo 4 apresenta a investigação de meso-instituições eficientes afetando a eficácia da implementação da política de alimentos. Os resultados ilustram que a função de tradução de uma meso-instituição aumenta a efetividade da política e destaca uma lógica sequencial de implementação de políticas a iniciar com efeitos institucionais (de primeira ordem) a efeitos de tecnologia e tamanho (segunda ordem). Este capítulo também tem implicações políticas, evidenciando que qualquer regulamentação deve ser inicialmente traduzida e então monitorada para ser efetiva.

BASTOS, Tiago Sampaio. Cartilhas de educação alimentar: uma análise sócio-histórica, 1938 - 1946. 2011. 100f. Dissertação (Mestrdo em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-07-18T13:43:01Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_TSBastos.pdf: 4075835 bytes, checksum: ee8f702e1c04571ac424a49532a3af03 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-19T12:45:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_TSBastos.pdf: 4075835 bytes, checksum: ee8f702e1c04571ac424a49532a3af03 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-19T12:45:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_TSBastos.pdf: 4075835 bytes, checksum: ee8f702e1c04571ac424a49532a3af03 (MD5) Previous issue date: 2011 / Análise sócio-histórica de cartilhas sobre alimentação publicadas com a finalidade de educação alimentar, no período de emergência do saber em alimentação e nutrição no Brasil, décadas de 1930 e 1940. No Brasil, a partir da década de 1930 a discussão acadêmica sobre alimentação vai ganhando cada vez mais propriedade, passando a constituir-se em um campo de saber específico. Considerando o momento de abundância das publicações nacionais sobre alimentação e de lançamento das bases do conhecimento e o desencadeamento de sua aplicação prática, em termos de pesquisa científica, tomo para análise nesse estudo as cartilhas: “Os pequenos fundamentos da boa alimentação”, de Thalino Botelho (1938); “Cartilha de Alimentação do Brasil”, de Mario Rangel (1938); “ABC da alimentação”, de Orlando Parahym (1943); e a “Cartilha Alimentar do Homem Rural”, de Rubens de Siqueira (1946). Objetivo identificar a concepção de alimento e de educação alimentar, conceitos de comida, alimentação e nutrição, verificando como se expressam, de forma manifesta ou latente, conteúdos de natureza política, de controle social e moral. Refletem na obra os objetivos de controle e intervenção estatal, aplicados metodologicamente sob orientação pedagógica renovadora com rápidos traços da pedagogia tradicional. A idéia central seria modificar os maus hábitos alimentares do povo brasileiro, ensinando-o a alimentar-se racionalmente, pela experiência, praticando as regras e conselhos do saber médico. Objetivava aperfeiçoar a raça brasileira, aumentando sua resistência biológica, disciplinando o corpo, focalizando o máximo desempenho do sistema produtivo. O intuito era formar uma nacionalidade brasileira produtiva que levasse o país ao progresso econômico e social.

Orientador: Bruno Wilhelm Speck / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T12:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rocha_AnaAngelicaBezerradeMelo_M.pdf: 7087482 bytes, checksum: 0ca447944609b754631bcae118c4e8f4 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Esta pesquisa tem como foco o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios brasileiros, um dos mais antigos programas sociais do país. Foi criado em 1954, perpassou diversos governos e se consolidou como uma política de Estado, de caráter universal que beneficia diariamente cerca de 45 milhões de estudantes matriculados na Educação Básica das escolas públicas. As análises estão ancoradas em uma abordagem neoinstitucionalista de políticas públicas, a partir da proposta do ciclo de políticas públicas. O componente participativo das políticas públicas, instaurado com a Constituição de 1988 e materializados por meio dos conselhos gestores de políticas públicas foi incorporado ao processo de análise. Essa pesquisa se caracteriza, portanto, como um estudo exploratório de caráter quantitativo e qualitativo de análise que se propõe a identificar um conjunto de fatores que impactam na qualidade da implementação do PNAE. A variável dependente que indica essa qualidade são as notas dos cardápios servidos nas escolas e que está relacionado ao principal benefício do programa: uma alimentação de qualidade e nutricionalmente adequada. Trabalha-se com uma amostra abrangente de municípios, 3.832, com dados referentes aos anos de 2006 a 2010. Foram identificadas onze variáveis, agrupadas em três blocos: demográficas, político-institucionais e de participação social. Identificou-se por meio das análises de regressão linear univariada que há alguns fatores que possuem uma maior capacidade de explicação da qualidade da implementação do PNAE, tais como a questão da arrecadação municipal, o volume de investimento realizado no programa, por meio da complementação financeira para compra de gêneros alimentícios, o IDHM e a quantidade de alunos por escola. Outros fatores possuem uma baixa capacidade explicativa da qualidade da implementação: as variáveis referentes à participação social e aspectos demográficos relativos à quantidade de habitantes, de alunos e de escolas no município. O que não descarta a possibilidade de se analisar a relevância desses últimos fatores em contextos específicos. A base de dados construída para as análises desta pesquisa se constitui em uma contribuição para o estudo do PNAE, uma vez que ela não teve o seu potencial de análise esgotado / Abstract: This research is focused on the Brazilian `National School Nutrition Program¿ (PNAE), at municipal levels, one of the long lasting social programs in the country. Created in 1954, it has been run through several different administrations and it was consolidated as a strong consolidated public policy. The PNAE is a universal policy that benefits about 45 million students daily, enrolled in basic education at public schools. This research is anchored in a neoinstitutionalist approach to public policies, and based on the public policy cycle logic. The participatory component in public policy, inaugurated with the 1988 Brazilian Constitution, and materialized through several public policy councils, was also analyzed. This research is therefore characterized by an exploratory study, with quantitative and qualitative methods that aim to identify a set of factors that impact at PNAE¿s implementation quality. The dependent variable that indicates the quality is the schools¿ menu rating system, set by an independent nongovernmental organization. This variable is related to the primary benefit of the program: a high-quality food and nutritionally adequate menus. A comprehensive sample of municipalities, 3,832 in total, is used with data from the period ranging from 2006 through 2010. Eleven variables were identified and organized in three groups: demographic, political-institutional, and social participation. The univariate linear regression analyses showed that there are some factors that have a greater capacity to explain the quality of implementation of this policy, such as the issue of municipal level tax collection, the volume of investment in the program by the local governments, the Municipal Human Development Index (IDHM/MHDI), and the average number of students per school. Some other factors have a lower explanatory power, such as variables related to social participation and demographic aspects. Nonetheless, the relevance of these latter factors could be analyzed in specific contexts where they can make a relevant difference. The database constructed for this research constitutes a contribution to the study of the PNAE policy, since it has not exhausted the analysis and future research could benefit of it / Mestrado / Ciencia Politica / Mestra em Ciência Política