Esta pesquisa analisa as Políticas Macroeconômicas adotadas em Moçambique no período 1995-2014. Seu principal objetivo foi analisar as Políticas Fiscal, Monetária e Cambial adotadas no respectivo período e verificar se estas políticas podem ser utilizadas no país de acordo com os princípios determinados pela teoria econômica. Particularmente, a pesquisa utiliza o modelo macroeconômico de equilíbrio geral, denominado IS-LM-BP, para (i) avaliar se este modelo pode ser utilizado no país para fins de determinação de políticas econômicas e (ii) avaliar se as Políticas Fiscal, Monetária e Cambial inerentes a este modelo podem ser utilizadas no país para atingir determinados objetivos econômicos, conforme o postulado pela teoria econômica. Foram utilizadas na pesquisa técnicas estatísticas e econométricas que culminaram com a estimação de modelos econométricos multivariados com o propósito de verificar a validade do modelo macroeconômico de equilíbrio geral para a economia moçambicana e com isso também verificar se as relações econômicas postuladas por este modelo são aplicáveis à economia do país. Com base neste exercício estatístico e econométrico foi possível obter as seguintes conclusões: (i) o princípio da variação da demanda agregada como meio estimulador da economia não é aplicável à economia do país; (ii) a Política Monetária no país é muito dependente da evolução da taxa de inflação; (iii) o comportamento da inflação é muito dependente da Política Cambial; (iv) a Política Cambial adotada no país apenas efeta as importações e não as exportações; (v) nem todas as relações de causa-e-efeito determinadas pelo modelo de equilíbrio geral IS-LM-BP são verificadas na economia do país; portanto, este modelo não é o mais apropriado para fins de uso e determinação de políticas econômicas no país e (vi) a Política Monetária é a política econômica capaz de gerar efeitos no nível de produção do país. Dada à fraca evidência obtida nas relações de causa-e-efeito do modelo de equilíbrio geral IS-LM-BP, foram alternativamente, utilizados modelos econométricos univariados para explicar o comportamento de importantes variáveis macroeconômicas do país. Outra importante conclusão obtida na pesquisa foi a constatação de modelos univariados melhor explicarem o comportamento de variáveis macroeconômicas do país, comparativamente à modelos multivariados. / This research analyzes the Macroeconomic Policies adopted in Mozambique in the period 1995-2014. It´s main objective was to analyze the Fiscal, Monetary and Exchange Policies adopted in the respective period and to verify if these policies can be used in the country, according to the principles determined by economic theory. In particular, the research uses the general equilibrium macroeconomic model, called IS-LM-BP, to (i) assess whether this model can be used in the country for the purpose of determining economic policies and (ii) evaluate if the fiscal, monetary and exchange policies inherent to this model can be used in the country to reach certain economic objectives, according to the postulate by the economic theory. We used statistical and econometric techniques that culminated in the estimation of multivariate econometric models with the purpose of verifying the validity of the general equilibrium macroeconomic model for the Mozambican economy and also to verify if the economic relations postulated by this model are applicable to the local economy. Based on this statistical and econometric exercise it was possible to obtain the following conclusions: (i) the principle of the variation of the aggregate demand as stimulating means of the economy is not applicable in the local economy; (ii) Monetary Policy in the country is very dependent on the evolution of the inflation rate; (iii) the behavior of inflation is very dependent on the Foreign Exchange Policy; (iv) Foreign Exchange Policy adopted in the country only affects imports and not exports; (V) the cause-and-effect relationships determined by the IS-LM-BP general equilibrium model are not verified in the country's economy; therefore, this model is not applicable for purposes of use and determination of economic policies in the country and (vi) Monetary Policy is the economic policy capable of generating effects in the country's production level. Given the weak evidence obtained in the cause-and-effect relationships of the IS-LM-BP general equilibrium model, univariate econometric models were used to explain the behavior of important macroeconomic variables in the country. Another important conclusion obtained in the research was the finding of univariate models that better explain the behavior of macroeconomic variables in the country, compared to multivariate models.

A presente investigação visa a descrever as balizas constitucionais e legais da aferição da responsabilidade civil do Estado por formulações de política econômica. Para tanto, utilizando os métodos próprios do Direito Econômico, procurar-se-á extrair da vigente Constituição da República as principais diretrizes a serem seguidas pelo Estado brasileiro no campo econômico, a fim de esclarecer os limites de sua atuação e destacar quando uma política pode causar danos indenizáveis a particulares, seja por sua ilicitude, seja por demandar sacrifício especial de determinados sujeitos. Nesse contexto, as atuais concepções sobre o instituto da responsabilidade civil serão utilizadas para conformar a disciplina das pretensões reparatórias formuladas contra o Poder Público por atuar nessa seara. A partir de casos apresentados ao Poder Judiciário nacional, relativos aos últimos planos econômicos levados a cabo no período da redemocratização brasileira, buscar-se-á analisar a eficácia da tutela jurisdicional para frear abusos da política econômica, bem como a juridicidade de tais decisões. Por fim, à luz dos referidos casos e da doutrina nacional, serão propostos alguns indicadores para a análise da responsabilidade estatal por danos causados por suas políticas econômicas, sintetizados nos critérios da extraordinariedade da medida, da ilicitude ou do especial sacrifício individual, da decorrência direta da medida, e do prejuízo concreto e identificado. / The present research aims to define the constitutional and legal balances of civil responsibility of the State by formulations of economic policy. To do so, using the methods of Economic Law, it will be sought to extract from the current Federal Constitution the guidelines to be followed by the Brazilian State as a whole in the economic field, in order to clarify the limits of its performance and, from this, present the situations when a policy can cause damages to individuals, either for its illegality, or for demanding special sacrifice of certain individuals. The current views about the institute of liability are going to be used to conform the discipline of reparatory pretensions formulated against the State. Based on cases presented to the national courts, related to the latest economic plans carried out during the period of Brazilian redemocratization, an analysis the effectiveness of judicial protection to curb abuses of economic policy is going to be made. We will also going to analyze the legality of such decisions. At last, based on these cases and the national doctrine, some indicators will be proposed for the analysis of state responsibility for damages caused by its economic policies, synthesized in the criteria of extraordinariness of measure, unlawfulness or special individual sacrifice, direct consequence of the measure, and the actual and identified loss.

Submitted by Dante Ferreira (dantelowenthal@gmail.com) on 2014-09-29T17:02:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Dante 22.09.doc: 22429696 bytes, checksum: 2b915fe5d81e660cee160e07d11539d6 (MD5) / Rejected by Vania Magalhaes (magal@ufba.br), reason: on 2014-09-29T17:27:32Z (GMT) / Submitted by Dante Ferreira (dantelowenthal@gmail.com) on 2014-09-29T17:41:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Dante 22.09.doc: 22429696 bytes, checksum: 2b915fe5d81e660cee160e07d11539d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2014-09-30T12:44:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Dante 22.09.doc: 22429696 bytes, checksum: 2b915fe5d81e660cee160e07d11539d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-30T12:44:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Dante 22.09.doc: 22429696 bytes, checksum: 2b915fe5d81e660cee160e07d11539d6 (MD5) / Capes / A crise econômica pela qual o mundo está passando, mesmo tendo tido seu epicentro na economia norte-americana, não demorou muito para ter seus efeitos manifestados em economias de diversos pontos do mundo. Apesar disso, nem todos os países foram afetados da mesma maneira por estes efeitos. Um dos países que se destacou na maneira como lidou com o problema da crise foi a China. Outro bom exemplo é o Brasil, que apesar de não ter tido um desempenho tão impressionante quanto o da China, também passou relativamente bem pela explosão da crise nos anos de 2008, 2009 e 2010 e mostrou-se razoavelmente eficiente nas medidas de combate aos efeitos da crise. O presente trabalho teve como objetivo examinar a maneira como esta crise incidiu sobre estes dois países e as medidas que foram tomadas por suas autoridades para evitar consequências que comprometessem a saúde de suas economias. Para iniciar a discussão, foi feita primeiramente uma análise da crise, suas características e hipóteses para suas origens, utilizando-se as ideias de autores como Marx, Keynes e Misnky, em seguida teve-se início a análise específica dos casos chinês e brasileiro. Verificou-se que a China resistiu bem à crise basicamente por ter feito de forma antecipada medidas de regulamentação do sistema financeiro que evitaram a infestação de endividamentos, viu-se também que este país possui ainda muitos recursos macroeconômicos para evitar o avanço da crise em sua economia. Quanto ao Brasil, observou-se que apesar de o país ter sido menos afetado pela crise do que as nações centrais, ainda assim foi mais afetado do que a China, por exemplo. Além disso, há grande preocupação com o futuro econômico brasileiro, visto que a ascenção chinesa, a despeito de ser um ponto favorável ao Brasil como origem de mais investimentos externos e parcerias comerciais e políticas, pode representar uma ameaça ao setor industrial do país. / The financial crisis which the world is passing is a very interesting phenomenon in the analytically point, despite its epicenter be originated in the U.S. economy some time later its effects soon emerged in economies worldwide. Nevertheless, not all countries have been affected in the same way by the wave of indebtedness. One of the countries that stood in the way that dealt with the problem of the crisis was China. Other good example is Brazil, that despite having not performed as impressive as China also went relatively well by the explosion of the crisis in 2008, 2009 and 2010 and presented an effective performance in measures to combat the effects of the crisis. This article aims to examine how this crisis focused on these two countries and the measures that were taken by their authorities to avoid consequences that could compromise the health of their economies. To start the discussion an analysis of the crisis was primarily done, its characteristics and hypotheses for their origins were observed, using the ideas of authors such as Marx, Keynes and Misnky. Thereafter a specific analysis of the Chinese and Brazilian cases was presented. From this work it was possible to verify that China strongly resisted to the crisis because basically took in advance measures to regulate the financial system that avoided the diffusion of indebtedness, it was also possible to note that this country still has several macroeconomic resources to prevent the advance of the crisis in its economy. As for Brazil, it was observed that although the country has been less affected by the crisis than the highlighted nations, even so it was less affected than china, for example. Furthermore, there is great concern about Brazil's economic future as the Chinese ascent, despite being a favorable point to Brazil as a source of more foreign investment and trade policies and partnerships, may represent a threat to the country's industrial sector.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-10-02T18:33:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Uma critica Pos Keynesiana a meta do PIB Nominal.pdf: 1179768 bytes, checksum: 12681cd060811666163b808607ffa4a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2015-10-15T15:46:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Uma critica Pos Keynesiana a meta do PIB Nominal.pdf: 1179768 bytes, checksum: 12681cd060811666163b808607ffa4a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-15T15:46:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Uma critica Pos Keynesiana a meta do PIB Nominal.pdf: 1179768 bytes, checksum: 12681cd060811666163b808607ffa4a8 (MD5) Previous issue date: 2015 / CAPES / O mainstream de política monetária estimula o uso de regras de política econômica a fim de evitar problemas de inconsistência temporal e garantir controle inflacionário. Ao longo da história, diversos tipos de regimes monetários foram implementados, como nos casos da Meta de Taxa de Câmbio e Metas Monetárias. Atualmente, países dentre os quais, Nova Zelândia, Brasil, Espanha, Reino Unido, Canadá, Suécia utilizam o Regime de Metas de Inflação, que consiste em assegurar uma taxa de inflação definida pela autoridade monetária alcançada por meio de um instrumento de política, no caso, a taxa de juros nominal de curto prazo. A quebra do banco Lehman Brothers e da seguradora AIG em setembro de 2008 desencadeou uma profunda crise financeira em escala mundial com queda brusca da atividade econômica, principalmente em países da Europa e nos EUA. Diante deste cenário, grande parte dos Bancos Centrais entrou, seguindo o receituário imposto pela teoria dominante, em um processo de redução da taxa de juros nominal. Contudo, quando o instrumento de política atingiu seu nível inferior, a atuação da política monetária se tornou limitada, fazendo as autoridades monetárias adotarem métodos não-convencionais para tentar alavancar a economia. Com as lições que a crise impôs à teoria dominante, uma crítica interna fez ressurgir (o tema é estudado desde o fim da década de 1970) a proposta de troca de regime monetário em favor da Meta de PIB Nominal. Autores mainstream como Krugman (2011), Romer (2011) e Frankel (2013) entre outros, encaram a mudança de regime como a melhor forma de conseguir recolocar a economia aos níveis anteriores à crise. Em relação à crítica externa, os pós-keynesianos fazem duras críticas à política monetária adotada pela Nova Síntese Macroeconômica, especialmente ao regime de Metas de Inflação. Entretanto, não há uma literatura que faça a crítica teórica à Meta de PIB Nominal. Com isso, o objetivo desta dissertação será fazer, no âmbito da teoria heterodoxa, críticas à Meta de PIB Nominal, partindo dos conceitos pós-keynesiano como não-neutralidade da moeda, o papel dos Bancos Centrais, a importância do efeito acelerador do investimento e a endogenia do produto potencial pelo lado da demanda. A crítica diz respeito ao uso do produto potencial determinado pelo lado da oferta, o que torna a Meta de PIB Nominal uma extensão da Meta de Inflação, a limitação de atuação do Banco Central em estimular o investimento e alterar capacidade produtiva da economia e a irreversibilidade do tempo em relação à “dependência histórica” proposta por um tipo de Meta de PIB Nominal. Caso o BC tenha características heterodoxas, a Meta de PIB Nominal pode garantir maiores ganhos com produto devido a sua maior flexibilidade, em especial no caso de choques de oferta. / The monetary policy mainstream encourages the use of rules of economic policy in order to avoid time inconsistency problems and ensure inflation control. Throughout history, various types of monetary regimes were implemented, as in the case of Exchange Rate Targeting and Monetary Targeting. Currently, countries among them, New Zealand, Spain, United Kingdom, Canada, Sweden use the Inflation Targeting, which is to ensure an inflation rate set by the monetary authority achieved through a policy instrument, in the case, short-term nominal interest rate. The fall of Lehman Brothers and AIG in September 2008 triggered a deep financial crisis worldwide with rapid drop in economic activity, especially in european countries and the USA. In this scenario, most central banks came following the prescriptions imposed by the dominant theory in a process of reducing nominal interest rate. However, when the policy instrument reached its zero lower bound, the monetary policy stance has become limited, making the monetary authorities adopt unconventional methods try to leverage the economy. With the lessons that the crisis imposed on dominant theory, an internal critique has resurrected (the subject is studied since the late 1970’s) the proposed monetary regime change in favor of Nominal GDP Targeting. Mainstream authors such as Krugman (2011), Romer (2011) and Frankel (2013) among others, regard regime change as the best way to get the economy to replace pre-crisis levels. With regard to external review, post-keynesians do several criticism of the monetary policy adopted by the New Synthesis, especially Inflation Targeting. However, there is a literature that makes the theoretical critique of Nominal GDP Targeting. Thus, the aim of this work is provide, within the heterodox theory, theoretical criticism of Nominal GDP Targeting, starting from post-keynesian concepts such as non-neutrality of money, the role of central banks, the importance of investment and endogenous potential output on the demand side. The criticism concerns the use of potential output determined by the supply side, which makes the Nominal GDP an extension of Inflation Targeting, the Central Bank's actions limitation to stimulate investment and change productive capacity of the economy and the irreversibility of time compared to "historical dependence" proposed by a kind of Meta Nominal GDP. If Central Bank has unorthodox characteristics, Nominal GDP can ensure higher gains from product due to their greater flexibility, especially in the case of supply shocks.

Este trabalho tem por proposta analisar a credibilidade da política monetária brasileira. O período verificado pelo trabalho é a partir de outubro de 1997 a dezembro de 2007, marcado principalmente por políticas antiinflacionárias e por dificuldades externas. Particularmente, busca verificar se houve ou não credibilidade neste período. Para tanto, é utilizado instrumental econométrico, via modelo autorregressivo com variáveis dummies. São feitos também testes necessários à detecção de correlação serial. Considera-se que há credibilidade quando se têm resultados nos quais a variável desemprego gera impactos negativos sobre o diferencial de taxa de juros entre Brasil e EUA. Os resultados da regressão do modelo mostram uma medida válida para a questão da credibilidade da política monetária no caso brasileiro. / This research has for proposal to analyze the credibility of Brazilian monetary policy. The verified period is between October/1997 and December/2007, manly characterized by anti-inflationary policies and external difficulties. Specifically, this research proposes to verify if there was or not credibility on the period. For that, it is used an econometric instrumental, by an autoregressive model with dummie variables. The necessary tests for the detection of serial correlation were made. Credibility exists when the unemployment variable generates negative impacts on the interest rate differentials between Brazil and USA. The results of model’s regression show a valid measurement to Brazilian monetary policy credibility.

Made available in DSpace on 2015-12-10T14:24:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-14. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:30:47Z : No. of bitstreams: 1 000853736.pdf: 905498 bytes, checksum: cc6f27ac77569784321eed3e89a5e692 (MD5) / A crise financeira que atingiu o centro do sistema econômico internacional reforçou os debates a respeito do desgaste da atual conformação da ordem mundial e as perspectivas de transição do centro hegemônico do sistema internacional na constituição de uma nova ordem. Como resposta a este cenário, o governo norte-americano, com a ascensão de Barack Obama ao poder, estimulou o processo de recuperação do potencial de inovação de sua indústria, respaldado pela convicção de que a manutenção da liderança do sistema econômico internacional, com conseqüente capacidade de definição do desenho da ordem mundial, está relacionada ao mais alto nível de competitividade e produtividade industrial do país. Diante desse quadro, esta tese teve como objetivo avaliar a estratégia nacional de inovação do governo Obama dentro da trajetória institucional que conduziu a política científicotecnológica dos Estados Unidos ao longo do século XX. Partindo do pressuposto que a trajetória de inovação é afetada em conjunturas críticas da economia nacional e internacional, entende-se que a crise financeira atual ofereceu condições para que a estratégia nacional de inovação promovesse mudanças no modelo adotado durante a década de 1980, no contexto da financeirização da economia global e da redução do papel intervencionista do Estado na economia norte-americana. Modelo este, cujos reflexos foram a ampliação da entrada de capital de risco privado nos programas de pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação, e a decisão do mercado de definir os setores privilegiados por estes investimentos. Nesse sentido, a partir da revisão da literatura que discute a formação de sistemas nacionais de inovação, e da análise da política científico-tecnológica proposta pelo governo federal, por meio de sua estratégia nacional de inovação, e de programas nacionais e novas legislações apoiadas pelo executivo, demonstra-se que... / The financial crisis that hit the center of international economic system reinforced the debates on world order and the perspectives about the transition of hegemonic center in the constitution of a new order. In response to this scenario, the US government, with Barack Obama, stimulated the recovery process of their innovative industry, supported by the conviction that the maintenance of the international leadership, with consequent design setting capacity of the world order is related to the higher level of competitiveness and industrial productivity of the country. This thesis aims evaluate the Obama administration's national innovation strategy within the institutional path that led the US scientific and technological policy during the twentieth century. Innovation trajectories are affected to critical junctures in the national and international economy. The current financial crisis offered conditions for changes in the innovation model adopted during the 1980s, in the context of financialization of the global economy and lack of interventionist role of the state in the US economy. Model whose aftermath was the expansion of the private risk capital to innovation research and the market's autonomy to set priority sectors. In this sense, from the literature review on national innovation systems, and analysis of scientific and technological policy proposed by the federal government, this thesis demonstrates that Obama administration seeks re-establish a scientific and technological policy aimed at innovation in which the state is responsible for defining the strategic sectors to be prioritized by the national innovation system, according to national challenges to be faced in the context of international competition.

Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-02-04Bitstream added on 2014-11-10T11:58:35Z : No. of bitstreams: 1 000792541.pdf: 1211098 bytes, checksum: 762483dac6364de06ddae3bd0e2e5c5e (MD5) / O presente trabalho procura discutir conciliação de classes dentro do governo Lula. Para isso, entende-se como importante refletir sobre a implementação do modelo neoliberal no país e a inserção subordinada brasileira na nova ordem mundial. Posteriormente, faz-se uma análise das alianças e estratégias do governo antes da eleição de 2002. A partir dos acordos firmados, desenvolve-se o estudo das medidas políticas e econômicas desenroladas por Lula em seu primeiro mandato, tendo o contexto internacional e as disputas internas como pano de fundo. Explicita-se como esse governo possibilitou o surgimento de grandes grupos nacionais e quais as consequências para a reorganização do bloco dominante. A classe trabalhadora também é analisada, buscando-se compreender quais políticas e medidas foram direcionadas ao proletariado, além de fazer um breve histórico da central sindical mais importante do país, a CUT. O objetivo é demonstrar os movimentos das frações proletárias. Por fim, é apresentado o paralelo entre as duas classes sob o governo Lula, procurando mostrar as condições que deram a possibilidade de conciliação dessas classes, o que gerou a ampla governabilidade de Lula. / This paper discusses the reconciliation of classes within the Lula government. For this, it is understood as important to reflect on the implementation of the neoliberal model in the country and the Brazilian subordinate position in the new world order. Later, makes the analysis of alliances and strategies of the government before the 2002 election. From the signed agreements, develops the study of political and economic measures rolled out in the first Lula term, and the international context and the infighting as background. Make explicit as this government enabled the emergence of large national groups and the implications for the reorganization of the dominant bloc. The working class is also analyzed, seeking to understand which policies and measures were directed to the proletariat, in addition to a brief history of the most important trade union federation in the country, the CUT . The objective is to demonstrate the movements of the proletarian fractions. Finally, the analysis draw a parallel between the two classes under the Lula government, trying to show the conditions that gave the possibility to reconcile these classes, which led to extensive governability of Lula.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Robson Amaral (robsonamaral@bce.unb.br) on 2018-05-09T17:52:07Z No. of bitstreams: 1 2018_AdrianoCardosoHenrique.pdf: 2050984 bytes, checksum: 3c41027522d2a5ec2634a8bfaf7fae7f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-06T21:10:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_AdrianoCardosoHenrique.pdf: 2050984 bytes, checksum: 3c41027522d2a5ec2634a8bfaf7fae7f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T21:10:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_AdrianoCardosoHenrique.pdf: 2050984 bytes, checksum: 3c41027522d2a5ec2634a8bfaf7fae7f (MD5) Previous issue date: 2018-06-06 / A previdência complementar fechada, institucionalizada por meios dos conhecidos “Fundos de Pensão”, vem cada vez mais expandindo sua atuação no mundo e no Brasil. As reformas da previdência social em todo o mundo, aliada à expansão dos mercados financeiros globais, alçaram os fundos de pensão ao patamar de principais investidores institucionais nestes mercados. Portanto, os fundos de pensão necessitam conciliar sua função de grandes investidores como o seu principal papel, que é o pagamento de benefícios previdenciários a trabalhadores, proporcionando-lhes cobertura de riscos sociais (velhice, morte, invalidez, etc.). A presente dissertação teve por objetivo analisar as regras da gestão de capital dos fundos de pensão no Brasil, mediante a utilização do referencial teórico e metodologia desenvolvida pela Análise Jurídica da Política Econômica – AJPE. Esta abordagem jurídica, de caráter teórico e empírico, permitiu o exame do atual cenário jurídico da regulação do setor de previdência complementar fechada no Brasil, com ênfase na gestão dos valores da poupança previdenciária e portfólios contratuais do regime criado a partir da década de 70. Desse modo, foi possível a realização de pesquisa empírica e teórica com o objetivo de verificar, mediante a utilização de indicadores de fruição empírica e padrões de validação jurídica, bem como a análise de redes contratuais e efeitos da deflexão monetária interportfólio, a efetiva fruição de direitos fundamentais de que são titulares os participantes do regime previdenciário privado. A conclusão da pesquisa indica a necessidade de reformas em diplomas regulatórios do setor, com intuito primordial de assegurar a efetividade dos direitos fundamentais decorrentes da relação jurídica previdenciária, ao mesmo tempo em que aponta para necessidade de aprofundamento dos debates acadêmicos acerca do tema. / Closed pension plans, institutionalized by means of the so-called "Pension Funds", are increasingly expanding their activities in the world and in Brazil. Social security reforms around the world coupled with the expansion of global financial markets have pushed pension funds to the top of institutional investors in these markets. Therefore, pension funds need to reconcile their role as large investors as their main role, which is the payment of social security benefits to workers, providing them with coverage of social risks (old age, death, disability, etc.). The purpose of this dissertation was to analyze the rules of capital management of pension funds in Brazil, using the theoretical framework and methodology developed by the Legal Analysis of Economic Policy - AJPE. This theoretical and empirical legal approach allowed the examination of the current legal scenario of the regulation of the private pension sector closed in Brazil, with emphasis on the management of the social security savings values and contractual portfolios of the regime created from the 1970s. Thus, it was possible to carry out empirical and theoretical research with the objective of verifying, through the use of empirical fruition indicators and legal validation standards, as well as the analysis of contractual networks and the effects of inter-portfolio monetary deflection, the effective fruition of rights of the participants of the private pension scheme. The conclusion of the research indicates the need for reforms in the sector's regulatory legislation, with the primary purpose of ensuring the effectiveness of the fundamental rights arising from the legal relationship between social security and the need to deepen the academic debates on the subject.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-22T17:08:08Z No. of bitstreams: 1 2013_AntouanMatheusMonteiroPereiradaSilva.pdf: 1133959 bytes, checksum: 39e03439d9557b06705cd93eb8502d1d (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-23T17:57:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AntouanMatheusMonteiroPereiradaSilva.pdf: 1133959 bytes, checksum: 39e03439d9557b06705cd93eb8502d1d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-23T17:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AntouanMatheusMonteiroPereiradaSilva.pdf: 1133959 bytes, checksum: 39e03439d9557b06705cd93eb8502d1d (MD5) / A ordem internacional pós-Guerra Fria é instável, transitória e complexa. Coexistem elementos de unipolaridade e de multipolaridade. No âmbito militar, por exemplo, a superioridade norte-americana é incontestável. No plano econômico, no entanto, há uma maior difusão de poder, processo que se estende desde a década de 1970. Nos anos 2000, deu-se destaque ao lugar dos países emergentes nesse processo de desconcentração. Mais especificamente, chamou a atenção o potencial de crescimento de Brasil, Rússia, Índia e China, unidos sob o acrônimo BRIC no ano de 2001 pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O’Neill. Segundo o grupo de investimentos, os BRICs superariam as economias do atual G-7 nas próximas décadas, alterando o panorama econômico internacional. Em paralelo ao conceito econômico, surgiu o agrupamento político formado pelos quatro países. Brasil e Rússia foram os principais articuladores para que o mecanismo tomasse forma, a partir de 2006, e para que houvesse a elevação do nível de diálogo em 2009, com a I Cúpula BRIC. Este trabalho tem como objetivo compreender os objetivos da política externa do governo Lula (2003-2010) na construção e no fortalecimento do mecanismo inter-regional. A hipótese apresentada é a de que a diplomacia brasileira engajou-se na iniciativa BRIC com o intuito de reforçar a transição para uma ordem multipolar pautada pelo multilateralismo da reciprocidade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The post Cold War international order is instable, transitory and complex. Unipolar and multipolar characteristics coexist With regard to the military power, the American superiority is undeniable. In the economic field, however, there has been a process of power redistribution since the 1970s. In the last decade, the role of the emergent nations in this process of power diffusion was especially remarkable. More specifically, the growth potential of Brazil, Russia, India and China was noticed by academics and economists. Thus, Jim O’Neill, the chief economist of Goldman Sachs, created the acronym BRIC in 2001. According to the investment bank, the BRICs will surpass G-7 economies in the next decades, which will lead to significant changes in the international economic scenario. The political group emerged in 2006, mainly because of Brazilian and Russian efforts. Since 2009, meetings between the countries’ heads of state have happened annually. This study aims to comprehend the Lula’s government (2003-2010) objectives in the construction of this coalition. Our hypothesis is that the Brazilian diplomacy intended to reinforce the transition towards a multipolar order ruled by reciprocity in multilateralism.

É comum conceber o peronismo como a experiência argentina de um fenômeno amplo de processos de industrialização, em geral em países com economias baseadas no setor primário, habitualmente denominado populismo. Sem entrar diretamente nesses debates, afirma-se neste trabalho que para compreender o peronismo é necessário explicitar questões muito concretas que compõem a história argentina, que podem ou não se repetir em outras sociedades. Especificamente, se afirma que não é possível entender o peronismo a partir de um impulso industrializador – sem por isto negar-lhe aspectos nesse sentido – dado que este processo já estava em curso, e devido ao fato de não se observar que esse setor tenha experimentado um desenvolvimento fora da tendência longo prazo da manufatura. Em contrapartida, o peronismo apresenta outras características peculiares da sociedade argentina, como o conflito que já tinha surgido em pleno auge do modelo agroexportador pela disputa social de participação política e por cargos dirigentes contra a elite tradicional. Na realidade, as variantes possiveis da Pampa Úmida na história é o eixo central que viabiliza deduzir as chaves da Argentina, inclusive do peronismo. / Peronism is usually conceived as the argentine experience of a much wider phenomenon of events linked to the industrialization of countries with economies based on the primary sector, usually termed populism. Without directly getting into those debates, this work states that in order to understand peronism, specification of some very concrete issues is required - which are entrenched into argentine history that might not apply to other cases. In particular, it sustains that peronism cannot be understood merely from a drive for industrialization – without eliminating needs in that direction – as it was already in course and due to the fact that manufacture did not experience any development out of its long term tendency. On the other hand, peronism brought forth other issues which had already presented themselves in argentine society, even though it might have exteriorized them in a much higher intensity, such as social conflict caused by the dispute for participation in political and social management against the traditional elite that had already emerged during the peak of the primary-export model. In fact, the changing possibilities of the Pampas over the years are the main axis that enables the understanding of Argentina’s main characteristics, including peronism.