Orientador: Daniela Magalhães Prates / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-17T11:51:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lodi_AnaLuizaGuimaraes_M.pdf: 1522866 bytes, checksum: d8c372f7737fc20d3b68f8b27a597c88 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta dissertação pretende mostrar como no Brasil e a Índia - que possuem sistemas bancários mistos, com participação significativa de bancos públicos - esses bancos tiveram um papel fundamental na atenuação do efeito-contágio da crise econômica internacional por meio da realização de ações anticíclicas, que constituem uma das funções das instituições financeiras públicas. Os sistemas bancário brasileiro e indiano passaram por amplas reformas a partir do início da década de 1990, no âmbito dos processos de liberalização financeira interna que integraram as chamadas reformas neoliberais. No Brasil, muitos bancos foram privatizados, enquanto na Índia, apesar da venda de parte do capital de várias instituições públicas, o governo manteve o controle dessas instituições. Sendo assim, mesmo após as reformas, a presença de bancos públicos nos dois países continuou relevante, principalmente na Índia. Diante do contágio da crise, a maioria das iniciativas de política econômica teve como denominador comum a ação anticíclica, contrariando o padrão adotado em situações anteriores de instabilidade. Nos dois países, a existência de um sistema bancário misto, permitiu a adoção de ações anticíclicas por essas instituições, contribuindo para atenuar a contração do crédito por parte das instituições privadas, que adotam um comportamento cauteloso nos momentos de reversão do ciclo. A despeito das especificidades de cada país, os bancos públicos garantiram a manutenção dos fluxos de crédito após o efeito-contágio, o que resultou na ampliação da participação deste tipo de instituição no estoque de crédito doméstico das duas economias estudadas / Abstract: This thesis aims to show how in Brazil and India - which have banking systems, with significant participation of public banks - these banks had a key role in mitigating the contagion effect of the international economic crisis by holding countercyclical actions, which constitute one of the functions of public financial institutions. The Brazilian and Indian banking systems have undergone extensive renovations, from the early 1990s, in proceedings of internal financial liberalization that joined the so-called neoliberal reforms. In Brazil, many banks were privatized, while in India, despite the sale of part of the capital from various public institutions, the government kept the control of these institutions. Thus, even after the reforms, the presence of public banks in both countries continued relevant, especially in India. Given the contagion of the crisis, most economic policy initiatives had a common denominator that was the anti-cyclical action, contrary to the standard adopted in previous situations of instability. In these two countries, the existence of banking systems with a significant presence of public banks allowed the adoption of countercyclical actions by these institutions, helping to mitigate the contraction of credit by private institutions, which adopt a cautious behavior in moments of reversal of cycle. Despite the specificities of each country, the public banks ensured the maintenance of credit flows after the contagion effect, which resulted in a increasing of the involvement of this kind institution in stock of domestic credit of the two studied economies / Mestrado / Politica Economica / Mestre em Ciências Econômicas

Orientador: Frederico Mathias Mazzucchelli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T02:13:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Meneghetti_CarlaBeni_M.pdf: 244700 bytes, checksum: 5e567e29575223e9039dd324d4cc993e (MD5) Previous issue date: 2006 / Mestrado / Historia Economica / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-10-02T18:33:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Uma critica Pos Keynesiana a meta do PIB Nominal.pdf: 1179768 bytes, checksum: 12681cd060811666163b808607ffa4a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2015-10-15T15:46:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Uma critica Pos Keynesiana a meta do PIB Nominal.pdf: 1179768 bytes, checksum: 12681cd060811666163b808607ffa4a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-15T15:46:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Uma critica Pos Keynesiana a meta do PIB Nominal.pdf: 1179768 bytes, checksum: 12681cd060811666163b808607ffa4a8 (MD5) Previous issue date: 2015 / CAPES / O mainstream de política monetária estimula o uso de regras de política econômica a fim de evitar problemas de inconsistência temporal e garantir controle inflacionário. Ao longo da história, diversos tipos de regimes monetários foram implementados, como nos casos da Meta de Taxa de Câmbio e Metas Monetárias. Atualmente, países dentre os quais, Nova Zelândia, Brasil, Espanha, Reino Unido, Canadá, Suécia utilizam o Regime de Metas de Inflação, que consiste em assegurar uma taxa de inflação definida pela autoridade monetária alcançada por meio de um instrumento de política, no caso, a taxa de juros nominal de curto prazo. A quebra do banco Lehman Brothers e da seguradora AIG em setembro de 2008 desencadeou uma profunda crise financeira em escala mundial com queda brusca da atividade econômica, principalmente em países da Europa e nos EUA. Diante deste cenário, grande parte dos Bancos Centrais entrou, seguindo o receituário imposto pela teoria dominante, em um processo de redução da taxa de juros nominal. Contudo, quando o instrumento de política atingiu seu nível inferior, a atuação da política monetária se tornou limitada, fazendo as autoridades monetárias adotarem métodos não-convencionais para tentar alavancar a economia. Com as lições que a crise impôs à teoria dominante, uma crítica interna fez ressurgir (o tema é estudado desde o fim da década de 1970) a proposta de troca de regime monetário em favor da Meta de PIB Nominal. Autores mainstream como Krugman (2011), Romer (2011) e Frankel (2013) entre outros, encaram a mudança de regime como a melhor forma de conseguir recolocar a economia aos níveis anteriores à crise. Em relação à crítica externa, os pós-keynesianos fazem duras críticas à política monetária adotada pela Nova Síntese Macroeconômica, especialmente ao regime de Metas de Inflação. Entretanto, não há uma literatura que faça a crítica teórica à Meta de PIB Nominal. Com isso, o objetivo desta dissertação será fazer, no âmbito da teoria heterodoxa, críticas à Meta de PIB Nominal, partindo dos conceitos pós-keynesiano como não-neutralidade da moeda, o papel dos Bancos Centrais, a importância do efeito acelerador do investimento e a endogenia do produto potencial pelo lado da demanda. A crítica diz respeito ao uso do produto potencial determinado pelo lado da oferta, o que torna a Meta de PIB Nominal uma extensão da Meta de Inflação, a limitação de atuação do Banco Central em estimular o investimento e alterar capacidade produtiva da economia e a irreversibilidade do tempo em relação à “dependência histórica” proposta por um tipo de Meta de PIB Nominal. Caso o BC tenha características heterodoxas, a Meta de PIB Nominal pode garantir maiores ganhos com produto devido a sua maior flexibilidade, em especial no caso de choques de oferta. / The monetary policy mainstream encourages the use of rules of economic policy in order to avoid time inconsistency problems and ensure inflation control. Throughout history, various types of monetary regimes were implemented, as in the case of Exchange Rate Targeting and Monetary Targeting. Currently, countries among them, New Zealand, Spain, United Kingdom, Canada, Sweden use the Inflation Targeting, which is to ensure an inflation rate set by the monetary authority achieved through a policy instrument, in the case, short-term nominal interest rate. The fall of Lehman Brothers and AIG in September 2008 triggered a deep financial crisis worldwide with rapid drop in economic activity, especially in european countries and the USA. In this scenario, most central banks came following the prescriptions imposed by the dominant theory in a process of reducing nominal interest rate. However, when the policy instrument reached its zero lower bound, the monetary policy stance has become limited, making the monetary authorities adopt unconventional methods try to leverage the economy. With the lessons that the crisis imposed on dominant theory, an internal critique has resurrected (the subject is studied since the late 1970’s) the proposed monetary regime change in favor of Nominal GDP Targeting. Mainstream authors such as Krugman (2011), Romer (2011) and Frankel (2013) among others, regard regime change as the best way to get the economy to replace pre-crisis levels. With regard to external review, post-keynesians do several criticism of the monetary policy adopted by the New Synthesis, especially Inflation Targeting. However, there is a literature that makes the theoretical critique of Nominal GDP Targeting. Thus, the aim of this work is provide, within the heterodox theory, theoretical criticism of Nominal GDP Targeting, starting from post-keynesian concepts such as non-neutrality of money, the role of central banks, the importance of investment and endogenous potential output on the demand side. The criticism concerns the use of potential output determined by the supply side, which makes the Nominal GDP an extension of Inflation Targeting, the Central Bank's actions limitation to stimulate investment and change productive capacity of the economy and the irreversibility of time compared to "historical dependence" proposed by a kind of Meta Nominal GDP. If Central Bank has unorthodox characteristics, Nominal GDP can ensure higher gains from product due to their greater flexibility, especially in the case of supply shocks.

Orientador: Decio Azevedo Marques de Saes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-22T22:32:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Perissinotto_RenatoM.(RenatoMonseff)_D.pdf: 26376624 bytes, checksum: 9c670153aec739135b8c13c5a732a226 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Esta tese estuda a relação entre o aparelho estatal regional paulista e a mais poderosa fração da classe dominante da economia exportadora ¿ o ¿capital cafeeiro¿ -, durante a Primeira República (1889-1930). Analisamos, num primeiro momento, a construção do Estado naquela região, a sua crescente burocratização e centralização decisória, com especial atenção para a Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo. Em seguida, estudamos a formação das organizações corporativas e políticas da classe em questão como sendo, em parte, uma reação àquele processo de fortalecimento do aparelho estatal (Associação Comercial de São Paulo, Sociedade Paulista de Agricultura e, especialmente, Sociedade Rural Brasileira, Liga Agrícola Brasileira e Partido Democrático). Num terceiro momento, tendo como objetivo de estudo a condução da política econômica, com ênfase na política tributária e nas valorizações do café, analisamos como se desenvolveram os embates entre, de um lado, a Secretaria da Fazenda e, de outro, as organizações que veicularam os interesses daquela classe. A partir dessa análise, pudemos constatar a vitória sistemática da burocracia regional sobre o capital cafeeiro. Dessa forma, procuramos mostrar que, ao contrário do que normalmente se afirma, o Estado não era, no período em questão, um mero instrumento nas mãos dos interesses econômicos ligados ao setor exportador. Achamos possível provar que, apesar de recrutada em grande parte na classe economicamente dominante, a alta cúpula burocrática jogou um papel autônomo na orientação da política econômica, conduzindo-a segundo uma perspectiva propriamente estatal, agindo, assim, como uma ¿categoria social específica¿ e não como simples representante de classe. Por fim, analisamos quais foram os instrumentos políticos que permitiram ao Estado impor a sua orientação ao capital cafeeiro, quais sejam, o ¿coronelismo¿ e o Partido Republicano Paulista, entendendo-os, dessa maneira, como funcionais ao processo de burocratização e de fortalecimento do aparelho estatal e de seus agentes. O nosso objetivo mais geral foi mostrar que, apesar de o Estado e a sua cúpula burocrática perseguirem a reprodução ampliada da economia agro-exportadora e, portanto, beneficiarem, em última instância,a classe que ocupava posição privilegiada no interior da formação social paulista, isso não implicou numa relação instrumental nem, muito menos, livre de disputas entre ambos. Ao nosso ver, os conflitos advindos da luta entre burocracia regional e capital cafeeiro são de grande importância para se entender a trajetória do período e a sua derrocada / Abstract: This thesis studies the relation between the São Paulo local state apparatus and the most powerful fraction of the dominant class - the coffee capital - during the Brazilian First Republic (1889-1930). We first analyze the building of the State in that region, the strengthening of its bureaucracy and the centralization of the decision-making process special attention is paid on São Paulo Department of Finance or Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Next we study the formation of the political and corporative organizations of the class fraction in question as partly being a reaction to that process of strengthening of the state apparatus (Associação Comercial de São Paulo - São Paulo Commercial Association; Sociedade Paulista de Agricultura - São Paulo Agriculture Society; and especially, Sociedade Rural Brasileira - Brazilian Rural Society; Liga Agrícola Brasileira - Brazilian Agricultural League; and Partido Democrático - Democratic Party). Thirdly, our object of study is the economic policy, emphasizing the fiscal policy and the "coffee valorizations" in 1906 and 1924. We analyze the development of the clashes between Secretaria da Fazenda, on one hand, and the organizations that propagated the interests of the class, on the other hand. It was from this analysis that the systematic victory of the local bureaucracy over the coffee capital could be evidenced. Therefore, we intend to show that, contrary to what is generally claimed, the State in the time at issue was not a mere instrument in the hands of the most economically powerful interests. We find it possible to prove that, in spite of being greatly recruited inside the economically dominant class, the highest bureaucratic group played an autonomous role in the economic policy according to a proper state perspective, acting thus as a "specific category", not as simple representative of a class. Finally, we analyze the political instruments which permitted the State to impose its orientation to the coffee capital, such as the coronelismo and the Partido Republicano Paulista (São Paulo Republican Party). These were functional to the bureaucratizing process and to the strengthening of the state apparatus and its agepts. Our most general objective was to show that, despite the State along with its highest bureaucratic group pursue the amplified reproduction of the agro-exports economy, and therefore, without further appeal, benefit the class in privileged position in the São Paulo social formation, this fact did not imply an instrumental relation nor even was it free from quarrels between state bureaucracy and class. In our view point, the conflicts supervening from the clashes between the local bureaucracy and the coffee capital are of great importance to a comprehension of the political trajectory in the period and its further overthrow / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Izabel Andrade Marson / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-23T17:16:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FerreiraNeto_MariaCristinaNunes_M.pdf: 8957651 bytes, checksum: e2840fb8e317432eed765218d2f40792 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em História

Orientador: Jorge Eduardo Levi Mattoso / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-28T17:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manzano_MarceloPradoFerrari_M.pdf: 4428530 bytes, checksum: 675c22a2d086c40ac9e6b118093b2c18 (MD5) Previous issue date: 2000 / Mestrado / Mestre em Economia Social e do Trabalho

Orientador: Otaviano Canuto dos Santos Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-28T18:53:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_SimoneVilela_M.pdf: 7676058 bytes, checksum: 5fb33ddf56fe01f93727835d3cfac858 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Esta dissertação tem como tema principal a abordagem da balança comercial como restrição ao crescimento econômico do país. Todos sabemos que a economia brasileira é de dificil inserção no mercado internacional, mas poucos sabem que temos um potencial enorme de capacidade de substituição de importação. Nos idos da década de 80, tínhamos um enorme superávit comercial, mas a economia continuava mesmo caminhando a passos pequenos, isso quer dizer, continuava a crescer pouco. Pouco significa de 3% a 4% do PRODUTO INTERNO BRUTO (PID). Para produzir superávits absolutamente sem precedente na balança comercial, o Brasil pagou um preço extremamente elevado, sob a forma de recessão, fortes pressões adicionais sobre a taxa de inflação, aumento do desemprego, redução dos salários e retração dos investimentos. A capacidade de gerar saldos comerciais indica, sem dúvida que a dimensão cambial do problema da transferência teria sido equacionada. Mas ainda na década de 80, questionava-se a durabilidade dos resultados comerciais e alguns economistas alertavam para a vulnerabilidade das contas externas brasileiras a uma situação internacional marcada por profunda instabilidade e incerteza. Os anos 90 chegaram cheios de mudanças, houve a abertura comercial, a valorização do real e então começamos a crescer a taxas mais consideráveis, em torno de 6%. Por outro lado, atingimos déficits na balança comercial insustentáveis. Este trabalho busca avaliar a evolução desses índices que permeiam o quanto o Brasil pode crescer sem incorrer em risco da tão famosa vulnerabilidade externa. É fato que não conseguimos crescer mais a índices tão grandes como na década de 70, contudo nosso potencial de crescimento é maior do que no início da década de 90. Certamente, se houvesse um crescimento da ordem de 10% nas exportações, o Brasil poderia apresentar taxa de crescimento do PID em torno de 7%. É fato que o Brasil ganhou mais liberdade com o processo de estabilização econômica deflagrado pelo Plano Real em meados de 1994, mas também é fato que esse processo custou um aumento da dívida equivalente a US$ 200 bilhões e continua dependente de capital externo. É exatamente assim que os investidores observam o país: em progresso, mas dependente do exterior, apesar da forte desvalorização de 1999 / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas

Orientador: Daniela Magalhães Prates / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-09T05:21:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Conti_BrunoMartarellode_M.pdf: 1155679 bytes, checksum: 5cfe20d9ee8cd221c55d79a866960d4b (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: As profundas mudanças verificadas na economia internacional desde o fim do sistema de Bretton Woods criaram um ambiente de maior complexidade, no qual as oportunidades oferecidas aos países que se inserem na lógica da globalização financeira vêm, geralmente, acompanhadas de grandes perigos. Se, por um lado, a emergência do euromercado, o desenvolvimento das finanças diretas e a liberalização financeira aumentaram a mobilidade do capital e o seu potencial de valorização, de outro, os riscos latentes também se elevaram, sobretudo em função da instabilidade sistêmica que caracteriza esta etapa do desenvolvimento capitalista. Este novo contexto se traduz num quadro de grande volatilidade das principais variáveis macroeconômicas nos países periféricos tidos como emergentes ¿ isto é, aqueles que de alguma maneira fizeram sua inserção na globalização financeira. Tal fato ocorre justamente em razão dos fluxos de capitais que se direcionam a esses países serem muito mais instáveis do que nos países centrais. As variáveis presentes no balanço de pagamentos parecem estar crescentemente subordinadas à mobilidade do capital internacional. Se antes a questão da estabilidade do câmbio era um atributo do próprio modo de operar do sistema monetário internacional, agora é uma questão deixada em aberto para a intervenção de cada país. Esta dissertação tem como meta analisar os condicionantes da escolha de regimes cambiais em países emergentes em um contexto de globalização financeira e os resultados econômicos proporcionados pelos diferentes regimes. A hipótese central é a de que países emergentes enfrentam dificuldades na gestão da taxa de câmbio ¿ sobretudo neste cenário de finanças globalizadas ¿ que costumam ser negligenciadas por muitos autores. Além disso, procura-se analisar e discutir criticamente os regimes cambiais adotados no Brasil desde a implementação do Plano Real. A experiência brasileira recente mostra-se bastante interessante, pois permite a observação de formas variadas de se lidar com a taxa de câmbio, tornando evidentes as dificuldades enfrentadas por países emergentes na condução de sua política cambial. É realizada uma discussão sobre o Plano Real e a âncora cambial vigente durante o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seguida, apresenta-se uma análise do regime de taxas de câmbio flutuantes e do modelo do "tripé" de política macroeconômica adotado a partir de 1999. Por fim, o foco recai sobre a evolução da gestão cambial no primeiro Governo Lula e as implicações desta sobre o padrão de crescimento da economia brasileira / Abstract: The deep changes verified at the international economy since the end of the Bretton Woods system created an ambience of a bigger complexity in which the opportunities opened to the countries that get into the financial globalization logic usually come with some dangers. The emergence of the euromarket, the development of direct finances and the financial liberalization increased capital mobility and its potential of valorization, but, simultaneously, the latent risks were also augmented, mainly because of the systemic instability that characterizes this phase of capitalist development. This framework engenders a great volatility of the main macroeconomic variables in the peripheral countries considered as emerging countries ¿ i.e., the ones that have in someway made their integration into the financial globalization. This scenario is due to the fact that the capital flows addressed to these countries are much more unstable than those of the central countries. The variables that compose the balance of payments seem to be progressively subordinated to the mobility of the international capital. If some decades ago the issue of the exchange rate stability was an attribute of the modus operandi of the international monetary system, now it is an issue to be dealt with by each country on its own. This dissertation aims to analyze the conditioning of the choice of exchange rate regimes in emerging countries in the context of financial globalization and the economic results promoted by these different regimes. The central hypothesis is that emerging countries face some difficulties on the management of their exchange rates ¿ mainly in this scenario of global finances ¿ that use to be neglected by most of the authors. Moreover, this dissertation analyze and discuss, from a critical point of view, the exchange rate regimes adopted in Brazil since the implementation of the Real Plan. Brazilian recent experience is interesting, because it allows observing different ways of dealing with the exchange rate, bringing light over the difficulties faced by emerging countries on the conduction of exchange rate policy. This work makes a discussion of the Real Plan and the nominal anchor practiced during the first mandate of president Fernando Henrique Cardoso. Following, an analysis of the floating exchange rate regime and the so-called ¿tripod¿ model of macroeconomic policy, adopted since 1999 is presented. Finally, the focus is put over the evolution of the exchange rate management on the first Lula Government and its implications over the growing pattern of Brazilian economy / Mestrado / Teoria Economica / Mestre em Ciências Econômicas

Orientador: Eduardo Fagnani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-15T19:50:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AriasVazquez_Daniel_D.pdf: 3559419 bytes, checksum: b28e0fb507aaff394b03c7dbdd638f93 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta tese analisa os mecanismos institucionais que permitiram maior controle do governo federal sobre a gestão fiscal e a execução das políticas descentralizadas, de competências partilhadas e de caráter universal (educação e saúde), no período posterior à implantação do Plano Real. O objetivo da regulação federal era impedir que os governos subnacionais adotassem um comportamento antagônico às diretrizes de ajuste fiscal estabelecidas pela política macroeconômica e, ao mesmo tempo, ampliar a oferta descentralizada e reduzir as desigualdades horizontais no financiamento das políticas de educação e saúde. A questão que surge é: como conciliar o ajuste fiscal com a expansão do gasto descentralizado nestas áreas? A resposta está na utilização da regulação federal como mecanismo de ajuste para, primeiramente, adequar o comportamento fiscal dos governos subnacionais às metas de superávit primário por meio de regras e limites que restringiram a autonomia decisória dos governantes e, em seguida, estabelecer prioridade de gasto e direcionar recursos para as políticas reguladas através de mudanças nas regras de financiamento destas políticas. As estratégias jurídico-institucionais foram bastante diversificadas, com o intuito de fornecer incentivos corretos que contemplassem os interesses federativos e que fossem adequados ao legado da política em questão. Desta forma, optou-se por realizar um estudo detalhado dos aspectos institucionais, federativos e fiscais da Lei Responsabilidade Fiscal - LRF e das reformas nas políticas de educação (Fundef/ Fundeb) e de atenção básica de saúde (SUS), cuja capacidade de regulação destes mecanismos será mensurada pelos efeitos provocados nas finanças municipais e pelos resultados obtidos nas políticas reguladas. Este estudo demonstrou que houve uma convergência em relação ao ajuste e que a LRF garantiu um equilíbrio fiscal no longo-prazo em nível municipal, bem como foram registrados avanços significativos em relação à ampliação da oferta de matrículas no ensino fundamental e na produção de ações de atenção básica de saúde, com redução das desigualdades horizontais entre os municípios brasileiros. A despeito destes avanços, os níveis de gasto público em educação e saúde no Brasil ainda permanecem baixos e foram apontadas evidências dos limites impostos pela política econômica à participação da União no financiamento destas áreas, em função da subordinação do gasto social em relação às despesas financeiras. / Abstract: This thesis analyzes the institutional mechanisms that have allowed greater control by the central government on the fiscal management and on the decentralized policies execution, with shared competence and universality character (education and health), in the period after Real Plan. The federal regulation aims to prevent local governments to adopt an antagonistic behavior of the guidelines established by the fiscal and macroeconomic policy and, in the same time, increasing supply and reduce horizontal inequalities in the funding of education and health policies. The question that arises is: how to reconcile the fiscal adjustment with the expansion of the decentralized spending in these areas? The answer pass by the role of federal regulation as a mechanism to adjust, first of all, the behavior of fiscal adjustment by means of rules and limits that restrict the decision-making autonomy of the rulers and then, in second, to set priorities and direct resources for the regulated policies. The legal and institutional strategies used were quite diverse, in order to provide proper incentives for each situation, which involve federal interests and consider the legacy of these policies. In this way, this work make a detailed study of the institutional, federative and fiscal aspects of the Fiscal Responsibility Law - FRL and about the changes in arrangements for financing education policies (Fundef / Fundeb) and basic health care (SUS), whose the capacity of these mechanisms to set federal regulation will be measured by the effects in the municipal finances and by the results obtained in the regulated policies. This study demonstrated that a convergence tendency on the direction of the fiscal adjustment and that the LRF has established a long-term balance in the municipal budget, and was observed a expressive increase in the supply of basic education and actions for basic health care, with reduction of horizontal inequalities between the municipalities. Despite these advances, the levels of public spending on education and health in Brazil are still low and were evidences about the limits imposed by economic policy to the central government spend in these areas, due to the subordination of social federal spending because of the increasing in the financial spends. / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Pedro Paulo Zahluth Bastos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-15T22:50:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_MarioAugustoMoratoPintode_M.pdf: 2089034 bytes, checksum: 7b914dd5b049ffff5856548729c25fa7 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Em meio a uma grande crise político-institucional, o governo João Goulart se iniciou em setembro de 1961. Além da instabilidade político-institucional, o governo se deparava com o aumento das mobilizações sociais e com a extrema politização das relações internacionais imposta pela Guerra Fria. Na área econômica, os seus principais desafios eram a inflação crescente e os problemas de balanço de pagamentos. Apesar de propostas oficiais enérgicas para o combate desses problemas, quando ocorreu a ruptura da legalidade, o Brasil se encontrava com inflação galopante, deterioração ainda maior das contas externas e crescimento negativo do produto per capita. A deterioração dos indicadores macroeconômicos e a intensificação da crise político-social inspiraram muitos analistas a responsabilizarem o próprio Jango pelo golpe militar de abril de 1964. Críticas dirigidas ao estilo político do ex-presidente são comuns nesse tipo de interpretação. Em relação à política econômica do governo, alguns estudos sublinham a ineficácia ou a irracionalidade dessas políticas. Este trabalho, por sua vez, enfatiza as restrições estruturais de ordem econômica (as tendências cíclicas de uma economia subdesenvolvida, as mudanças induzidas pelo Plano de Metas, etc.) e política (tensões sociais, as pressões advindas da política externa norte-americana e a crise político-institucional, etc.) como limitadores da capacidade dos instrumentos de política econômica de reverter a tendência de deterioração das principais variáveis macroeconômicas. Além disso, supomos que o governo, consciente de algumas dessas restrições, buscou em diversas ocasiões ampliar o espaço para implementação de políticas econômicas, por meio de reformas institucionais, barradas pela oposição conservadora no Poder Legislativo / Mestrado / Historia Economica / Mestre em Desenvolvimento Econômico