Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-10-11Bitstream added on 2014-06-13T20:24:43Z : No. of bitstreams: 1 celeri_mj_dr_rcla.pdf: 6199628 bytes, checksum: a8484eb575b0136425f3d9baac369d33 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A aprovação da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), após longos vinte e um anos de discussão no Congresso Nacional marcou o início de uma forte articulação institucional envolvendo os três entes federados – União, Estados e Municípios -, o setor produtivo e a sociedade civil na busca de soluções para os graves problemas causados pelos resíduos, que vêm comprometendo a saúde e a qualidade de vida dos brasileiros. Neste contexto, esta tese apresenta uma análise crítica dos principais objetivos, diretrizes, metas e instrumentos da política e, mais especificamente, avaliar a eficácia para a gestão e o gerenciamento através dos consórcios intermunicipais de resíduos sólidos, prioritários pela Lei. Para tanto, através do método Crítico-Reflexivo, foi verificada a situação do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP) responsável pela gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos de 20 municípios no interior do Estado de São Paulo. A conclusão de que o mesmo não deveria ser tratado como prioridade pela Lei nº 12.305/2010 deve-se ao fato de ele não apresentar um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos de acordo com a realidade regional. Neste sentido, esta tese contribui apresentando premissas de adaptação do CIVAP à PNRS, através da identificação de Grupos de Trabalho e na efetivação de três bases – Legal, Operacional e Orçamentária, que podem ser extrapolados a outros consórcios intermunicipais / The approval of Law Nº. 12.305/2010, which established the National Policy of Solid Waste (PNRS), after long twenty-one years of discussion in the National Congress marked the beginning of a strong institutional coordination involving three federal agencies - federal, state and municipalities - the productive sector and civil society to find solutions to the serious problems caused by waste, which over time have compromised the health and quality of life of Brazilians. In this context, this thesis presents an understanding of the main objectives, guidelines, targets and instruments of the policy in question and, more specifically, whether it is a tool for the administration and management of solid waste, through Intermunicipal Consortia, a priority by law. Therefore, using the method-Critical Reflective the situation of the Intermunicipal Consortium Valley Paranapanema (CIVAP) responsible for the management and solid waste management in 20 municipalities in the State of São Paulo, was here verified. The conclusion that it should not be treated as a priority by Law Nº. 12.305/2010 is due to the fact that it doesn't have a Plan of Integrated Waste Management according to the regional reality. In this sense, this thesis contributes presenting directions for the adaptation of the CIVAP to PNRS, by identifying the Working Groups and the execution of three bases - Legal, Operational and Budget, which can be extrapolated to other Intermunicipal consortia

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-14T14:46:36Z No. of bitstreams: 1 2015_OscarRodrigoPessoaBorja.pdf: 2710934 bytes, checksum: 9fd5b46de2f997507bab895ac5e4127e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-06T20:11:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_OscarRodrigoPessoaBorja.pdf: 2710934 bytes, checksum: 9fd5b46de2f997507bab895ac5e4127e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T20:11:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_OscarRodrigoPessoaBorja.pdf: 2710934 bytes, checksum: 9fd5b46de2f997507bab895ac5e4127e (MD5) / Desde o fim do último ciclo glacial – o Pleistoceno, há cerca de 10.000 anos – os fatores biogeoquímicos e atmosféricos oscilam nas fronteiras planetárias. O período que se seguiu – Holoceno – coincide com a era antropogênica e, ainda que a influência antrópica tenha sido restrita em seu início, a partir do século XVIII – Antropoceno – e em especial nas últimas décadas, o aumento do consumo de energia, bens e serviços a nível global provocou uma zona de disrupção ambiental sistêmica, reduzindo os espaços de operação segura para a humanidade. Pressupondo que a questão climática é central para o desenvolvimento humano das próximas gerações, principalmente em países emergentes e pobres, a tese realiza uma análise da relação entre as instituições políticas e econômicas e as políticas públicas voltadas para a gestão dos resíduos sólidos. Entende-se por desenvolvimento humano não apenas a interação dos aspectos econômicos, políticos e sociais em favor da melhoria dos indicadores de qualidade de vida, mas também a existência de oportunidades na expansão das capacidades de acesso aos recursos, sobretudo de grupos vulneráveis. Conceitualmente, a perspectiva de Acemoglu e Robinson (2012) oferece alicerces para considerar como fundamentais a necessidade da construção de instituições inclusivas para mitigar e adaptar os riscos das mudanças climáticas ao desenvolvimento humano. No campo das Relações Internacionais, analisa-se a evolução de três vetores civilizatórios centrais da sociedade contemporânea (globalização, sistema internacional de hegemonia conservadora e mudanças climáticas), cuja tentativa de síntese conduziu a tese à pretensão de responder ao problema de pesquisa proposto: qual a influência da qualidade das instituições políticas e econômicas nas políticas públicas de gerenciamento dos resíduos sólidos? Tal pergunta tem como pano de fundo responder a um questionamento político: por que nações fracassam na gestão dos resíduos sólidos? Fracasso aqui está associado a uma demanda por segurança coletiva a nível nacional inalcançada, cujos resultados adversos ultrapassaram as fronteiras do Estado-nação. A pesquisa se vale de dois estudos de caso principais, Brasil e Chile, países com instituições político-econômicas com características distintas (extrativistas x inclusivas). Foram coletados dados nos níveis sistêmico (inserção destes países na economia política das mudanças climáticas), nacional (instituições e regulamentações relacionadas à gestão de resíduos sólidos) e do indivíduo (aplicação de questionários a catadores e coletores de recicláveis e reutilizáveis nos dois países). A partir de uma perspectiva histórico-comparada das características sociais, econômicas e políticas de Brasil, Chile, União Europeia e outros seis países-chave no ciclo do carbono, foi possível constatar que instituições políticas e econômicas extrativistas (que concentram renda em uma elite privilegiada, ao contrário de instituições inclusivas) são incapazes de lidar com a gestão dos resíduos sólidos, as quais, por sua vez, refletem nas políticas públicas voltadas para os catadores e coletores de recicláveis e reutilizáveis. Ampliando o debate entre a variável dependente (VD), políticas públicas, e a variável independente principal (VIP), qualidade das instituições políticas e econômicas, com os estudos de caso realizados, espera-se que a análise da variável interveniente (VII), percepção de risco, tenha possibilitado uma inferência em favor de instituições políticas e econômicas inclusivas no aumento do capital social como mola propulsora para o desenvolvimento de grupos vulneráveis. Em um sentido mais amplo, defende-se que a tese tenha ofertado à sociedade e à academia uma nova forma de análise custo/benefício para estudos sobre cooperação internacional e políticas públicas no campo dos resíduos sólidos como forma de equacionamento das soluções para os dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que guiarão o desenvolvimento global pós-2015. / Since the end of the last glacial cycle – the Pleistocene, about 10,000 years ago – biogeochemical and atmospheric factors have varied in the planetary boundaries. The following period – the Holocene – coincides with the anthropogenic era, and, even if the initial influence of humankind was restricted, from the 18th century on – the Anthropocene – and especially in recent decades, the increasing global consumption of energy, goods and services has provoked a systemic environmental disruption zone, reducing safe operating space for humanity. By assuming that the climate issue is central to the development of future generations, especially in emerging and poor countries, the thesis presents an analysis of the relation between political and economic institutions and public policies concerning solid waste management. Human development is not only understood as the interaction of economic, political and social aspects in favor of the improvement of quality of life indicators, but also as the existence of opportunities to expand the capabilities of access to resources, especially by vulnerable groups. Conceptually, Acemoglu and Robinson (2012) offer a perspective that provides the foundation to consider as fundamental the need for building inclusive political and economic institutions to mitigate and adapt the risks of climate change on human development and for combating predatory elites. In the field of International Relations, the evolution of three central civilizing vectors of contemporary society (globalization, the international system of conservative hegemony and climate change) are analyzed. Their synthesis has conducted the thesis to the aim of answering the following research question: what is the influence of the quality of political and economic institutions on public policies for solid waste management? Such a question has a background political inquiry: why do nations fail in solid waste management? Failure here is associated to a demand for an unachieved national collective security whose adverse results exceeded the boundaries of the nation state. This work proposes two main case studies, Brazil and Chile, countries that have political and economic institutions with different characteristics (extractive x inclusive). The collection of data was organized on distinct levels, i.e. systemic (the insertion of mentioned countries in the political economy of climate change), national (institutions and regulations related to solid waste management), and individual (a survey applied to a sample of pickers and collectors of recyclable and reusable materials in both countries). Through a historical and comparative perspective of social, economic and political characteristics of Brazil, Chile, the European Union and other six key countries in the carbon cycle, it can be concluded that extractive political and economic institutions (which concentrate income among a privileged elite, unlike inclusive institutions) are unable to cope with solid waste management, a condition that is reflected in public policies for pickers and collectors of recyclable and reusable materials. Extending the debate between the dependent variable (DV), public policies, and the independent variable (IV), quality of political and economic institutions, with the case studies, it is expected that the analysis of the intervening variable (IN), risk perception, enables a scientific inference on the importance of inclusive political and economic institutions in increasing social capital as a propelling force for the development of vulnerable groups. In a broader sense, the thesis intends to offer to society and academia a new form of cost/benefit analysis for studies on international cooperation and on public policies in the field of solid waste, as a way of addressing the solutions for the seventeen Sustainable Development Goals (SDGs), which shall guide post-2015 global development.

Orientador : Wanderley Marchi Jr / Dissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Biológicas, Programa de Pós-Graduaçao em Educaçao Física. Defesa: Curitiba, 2004 / Inclui bibliografia e anexos / Área de concentraçao: Exercício e esporte

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-26T19:22:03Z No. of bitstreams: 1 2014_FlavioSobralMartinseRocha.pdf: 410286 bytes, checksum: 7aaf8208f194777eaeea2628e85baaa8 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-27T14:34:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FlavioSobralMartinseRocha.pdf: 410286 bytes, checksum: 7aaf8208f194777eaeea2628e85baaa8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T14:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FlavioSobralMartinseRocha.pdf: 410286 bytes, checksum: 7aaf8208f194777eaeea2628e85baaa8 (MD5) / Esta pesquisa tem como um dos propósitos avaliar a efetividade dos gastos federal, estadual e municipal em saneamento. Interessa também avaliar a eficiência antes e após o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bem como mensurar a ineficiência técnica das unidades federativas (estados) quanto à aplicação dos investimentos. Por meio de uma análise descritiva entre os períodos 2003-2006 e 2008-2011, são avaliados indicadores relativos aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, comparando os valores apresentados em cada período. Com o objetivo de avaliar a ineficiência técnica das unidades em vista dos investimentos no setor, foi proposta a utilização de um indicador sintético de qualidade do saneamento, definido com base na média geométrica entre os percentuais de domicílios com rede geral de abastecimento de água e o percentual daqueles com rede coletora de esgoto, percentual de esgoto tratado em relação ao coletado, e ainda o percentual do aproveitamento da água na rede distribuição. A medida dessa ineficiência técnica foi realizada por intermédio da metodologia de análise de fronteiras estocásticas, de acordo com o proposto por Lee e Schimdt (1993). Os resultados mostraram que as unidades federativas com melhores indicadores de saneamento em 2003 tendem a permanecer nessa condição e que a ineficiência técnica dos estados apresentava-se superior no período de 2007 em diante, correspondente ao do PAC, período em que houve maior aporte de recursos financeiros. Também foi possível demonstrar que estados com municípios com melhores indicadores de gestão tendem a apresentar menores índices de ineficiência técnica e, portanto lidam de forma melhor com a escassez de recursos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / One of the purposes of this work is to evaluate the effectiveness of federal, state and municipal spending on sanitation and drinking water supply. It also intends to evaluate efficiency before and after the launch of the Growth Acceleration Program (PAC), as well as measuring the inefficiency of the federal units (states) as the implementation of investments. Through a descriptive analysis between the periods 2003-2006 and 2008-2011, water supply and sewage indicators are evaluated by comparing the values presented in each period. In order to evaluate the technical efficiency, it has been used a synthetic indicator, based on the geometric mean between the percentage of households with access to water and the percentage of those with sewage disposal system, and also between the percentage of treated sewage in relation to the total collected and the percentage of water waste. The measure of this inefficiency was accomplished by using the methodology of analysis of stochastic frontiers. The results showed that the federal units with better sanitation indicators in 2003 are likely to remain in that condition and the technical inefficiency was superior from 2007 onwards, corresponding to the PAC, when there were greater financial resources. It was also possible to demonstrate that states with cities with better management indicators tend to have lower levels of inefficiency and, therefore, they deal the lack of resources better.

Orientador: José Maria Ferreira Jardim da Silveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-16T09:40:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Borges_IzaiasdeCarvalho_D.pdf: 3979836 bytes, checksum: 7c9e18b48e3ecdadc3004f5b5e8dd5de (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Nos últimos 15 anos a engenharia genética vem sendo usada para o desenvolvimento de cultivos geneticamente modificados (GM) com diversos atributos de interesses para a produção agrícola, tais como tolerância a herbicidas, resistência a insetos e modificações nas características nutricionais de diversos cultivos. Os cultivos GM estão sendo utilizados na produção de produtos de grande importância no mercado mundial de commodities agrícolas, tais como algodão, milho e soja. Agricultores de diversos países, incluindo dos grandes produtores agrícolas mundiais, como Argentina, Brasil, Estados Unidos, China e Índia, estão sendo beneficiados com o uso de cultivos GM. Além dos benefícios econômicos, como a redução dos custos de produção e das perdas causadas pelos ataques de pragas, os cultivos GM estão apresentando também benefícios ambientais e sociais, ambos associados com a redução no uso de pesticidas. Mas a despeito da ampla aceitação pelos agricultores e dos benefícios ambientais e sociais observados, os cultivos GM estão enfrentando rejeição por uma parte da opinião pública e diversos governos estão adotando políticas regulatórias de restrições à produção, à importação e ao uso dos cultivos GM para a produção de alimentos. Assim, o objetivo desta tese foi entender as razões pelas quais tanto a opinião pública quanto os governos de diversos países estão se posicionando contra o uso dos cultivos GM na produção agrícola, a despeito dos benefícios observados pelos agricultores. Os estudos de opinião pública mostram que a rejeição aos cultivos GM é maior do que a rejeição as aplicações da engenharia genética em outras áreas, como por exemplo, na indústria farmacêutica. Esta diferença sugere que a rejeição aos cultivos GM está relacionada com as peculiaridades dos cultivos GM. A primeira é que na maioria dos casos eles são utilizados na produção de alimentos, um segmento no qual a variável segurança tem um grande peso nas decisões dos consumidores. A segunda característica é que a maior parte dos cultivos GM produzidos atualmente foram desenvolvidos para melhorar o processo produtivo, o que resulta em uma assimetria de percepção dos seus benefícios ao longo da cadeia produtiva, ou seja, os agricultores tendem a perceber mais os seus benefícios do que os consumidores. Uma terceira característica dos cultivos GM é que ao contrário das aplicações da engenharia genética na indústria farmacêutica, eles são expostos ao meio ambiente. Estas três características resultam em grande percepção de riscos, tanto para a saúde humana quanto para o meio ambiente, e baixa percepção dos benefícios. Entre os especialistas - público não leigo - também existem rejeição aos cultivos GM, embora em menor grau do que entre o público leigo. Um estudo empírico realizado no Brasil como 65 especialistas, incluindo pesquisadores de instituições públicas de pesquisa, professores universitários e profissionais de empresas privadas, mostrou que entre eles não só há discordância quanto aos benefícios e aos riscos dos cultivos GM, mas principalmente quanto aos tipos de riscos e de benefícios que devem ter maior peso nas decisões políticas com relação à estes cultivos / Abstract: Over the past 15 years genetic engineering has been used to develop genetically modified crops (GM) with several attributes of interest to agricultural production, such as herbicide tolerance, insect resistance and changes in nutritional characteristics of different crops. GM crops are being used to produce products of great importance in the agricultural global market, for commodities such as cotton, corn and soybeans. In several countries, including the world's major agricultural producers like Argentina, Brazil, United States, China and India, farmers are having the benefits of GM crops use. Besides economic benefits such as reduced production costs and reduced losses from pest attacks, GM crops are also presenting environmental and social benefits, both associated with a reduction in pesticide use. But despite the wide acceptance by farmers and the observed environmental and social benefits, GM crops are facing rejection by part of the public and many governments are adopting policies of regulatory restrictions on production, importation and the use of GM crops for food production. The purpose of this thesis was to understand the reasons why the public opinion and the governments of several countries are positioning themselves against the use of GM crops in agricultural production, despite the benefits observed by farmers. Studies of public opinion show that the rejection of GM crops is greater than the rejection of genetic engineering applications in other areas, such as the pharmaceutical industry. This difference suggests that the rejection of GM crops is related to their peculiarities. The first peculiarity of GM crops is that in most cases they are used in food production, a segment in which food safety weighs heavily on consumers' decisions. The second peculiarity is that most of the GM crops currently produced were made to improve the production process, resulting in an asymmetry in the perception of their benefits throughout the supply chain, ie, farmers tend to perceive more of such benefits than consumers. A third peculiarity of GM crops is that, because they are produced in extensive contact with nature, they arouse concerns about possible impacts on biodiversity. These three features result in increased awareness of risks for both human health and for the environment, and low perceived benefits. This study aimed to analyze the perception of risk and benefits of GM crops in Brazil. The methodology used was the application of questionnaires to experts. We used a multiple criteria method of hierarchical analysis for the preparation of the questionnaire. The results showed that among Brazilian specialists there is disagreement about the benefits and risks of GM crops, and especially regarding the types of risks and benefits that should have greater weight in policy decisions related to the use of GM crops in Brazilian agriculture / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Orientador: Ataliba Teixeira de Castilho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-05T01:43:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_GilvanMullerde_D.pdf: 10440304 bytes, checksum: 3eae582a5036397ae095609667899796 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Esta tese analisa epistemologicamente a forma de fazer história da língua portuguesa no Brasil pela ótica da Escola dos Anais. Observa as periodizações propostas para a história do português para ver se estão feitas na ótica da História Global ou da História Geral (Foucault, 1987). Propõe uma periodização para a elaboração da história lingüística do Brasil Meridional e escolhe o período de 1750 a 1830 para fazer um estudo de caso demonstrativo de um procedimento serial indiciário (Ginzburg, 1990). Deste período elabora um banco de dados de 5.504 documentos transcritos filologicamente e um pequeno corpus de cartas açorianas, paulistas e lusitanas escritas na região nos séculos 18 e 19. Termina com uma reflexão sobre as conseqüências do uso do conceito de 'português brasileiro'(pb), amplamente utilizado na elaboração da história da língua no Brasil, em políticas lingüísticas internas e em políticas lingüísticas externas do Brasil. A tese introduz o conceito de 'Política Historiográfica' que insere a escrita da história da(s) língua(s) no campo de interesses da politologia lingüística (Calvet, 2002) / Abstract: This thesis is an epistemological analysis of the way of writing the history of the portuguese language in Brazil from the perspective of the École des Annales. We study the choices of periods proposed for the history of portuguese to see if they correspond to the perspective of global History or ofGeneral History (Foucault, 1987). We propose a sequence ofperiods to elaborate the linguistic history of Southern Brazil and we choose the period between 1750 and 1830 to do a case study exemplifying a serial evidence procedure (Ginzburg, 1990). For this period we construct a data bank consisting of 5.204 documents transcribed philologically, and a small corpus ofletters written in this region during the 18th and 19th Century in the style of the Açores, of São Paulo and of Portugal. We end with some considerations about the consequences of the use of the concept of 'brazilian portuguese' (pb), generally used in elaborating the history of the language used in Brazil and in its internal and external linguistic policies. This thesis proposes the concept of "Historiographic Policy" that inserts the writing ofthe history oflanguage(s) in the realm ofinterest oflinguistic politology (Calvet, 2002) / Resumen: Esta tesis analiza epistemológicamente eI modo de hacer historia de Ia Iengua portuguesa en Brasil desde Ia perspectiva de Ia Escuela de Ios Anales. Observa Ias periodizaciones propuestas para Ia historia deI portugués para determinar si están hechas en Ia óptica de Ia Historia Global o de Ia Historia General (Foucault, 1987). Propone una periodización para Ia elaboración de Ia historia lingüística deI Brasil Meridional y escoge el período de 1750 a 1830 para realizar un estudio de caso demostrativo de un procedimiento seriaI indicial (Ginzburg, 1990). De este período, elabora un banco de datos de 5204 documentos transcriptos filológicamente y un pequeno corpus de cartas azorianas, paulistas y lusitanas escritas en Ia región en los siglos XVIII y XIX. Termina con una reflexión sobre Ias consecuencias deI uso deI concepto de 'portugués brasileno' (pb), ampliamente utilizado en Ia elaboración de Ia historia de Ia lengua en Brasil, en políticas lingüísticas internas y en políticas lingüísticas externas de Br_sil. La tesis introduce el concepto de 'Política Historiográfica' que inserta Ia escritura de Ia historia de la(s) lengua(s) en el campo de intereses de Ia politología lingüística (Calvet, 2002) / Doutorado / Doutor em Linguística

Orientador: Eni Puccinelli Orlandi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-06T10:25:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DiRenzo_AnaMaria_D.pdf: 727427 bytes, checksum: 039eeaa7234f4a9c8c19c3427542268f (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta tese integra o projeto de Cooperação Internacional sob o título ¿História das Idéias Lingüísticas¿ e que no Brasil se ocupa Ética e Política das Línguas, cujo objetivo é (re)construir a história da constituição do saber metalingüístico sobre a língua portuguesa, a partir de uma posição histórica sobre a produção do conhecimento, logo dos seus processos de produção. Dessa forma, pode-se não somente ter acesso à forma como o saber sobre a língua no Brasil se constituiu, mas também como esse mesmo saber constituiu o homem ¿sujeito nacional¿, o cidadão brasileiro. Portanto, a história de que falamos, isto é, fazer história das idéias lingüísticas é tratar a própria produção do conhecimento sob a perspectiva de uma política do conhecimento sobre linguagem, o que nos convoca tratar, também, da ética, que, segundo Orlandi (1999), toca ¿o modo como funcionam os princípios que fundamentam a vida social¿. Assim sendo, estudamos a formação do Estado brasileiro, conjugada com a instituição da Língua Nacional e o surgimento da Escola. Isto nos permitiu, portanto, através da (re)leitura discursiva de arquivos, dar visibilidade ao saber produzido sobre a língua e a constituição do sujeito nacional, a partir das condições próprias da nossa história. E, tocados por essa questão, escolhemos o Colégio Liceu Cuiabano de Mato Grosso num período que compreende o final do século XIX e início do século XX, precisamente, na primeira República. Período em que passando de Colônia a Estado independente era preciso gramatizar e/para ensinar a língua nacional. Resulta dessa reflexão nosso interesse pela criação dos grandes Colégios do país e pela formação do cidadão brasileiro que vamos ter como produto da relação Estado/Língua/Sujeito. A construção de instrumentos lingüísticos, pela sua divulgação e pela produção que vai elaborando, institui uma política de língua que, por conseguinte, vai dando forma e identidade a um cidadão. Nosso interesse está no que ele representou na construção do saber sobre a língua no Brasil e na constituição do cidadão Mato-grossense Brasileiro. Em outras palavras, a construção tanto da língua quanto do saber sobre ela está intimamente relacionada com a formação do Estado, processos que nos mostram os modos de sua constituição, logo, da sua história. Ao propormos tal estudo, objetivamos explicitar essa história, aliando a construção do saber sobre a língua, o nascimento da Escola e a constituição do sujeito nacional / Resumé: Ce travail prend part au Projet de Coopération Internationale Histoire des Idées Linguistiques, qui au Brésil s¿occupe de l¿Éthique et de la Politique des Langues, avec le but de (re)construire l¿histoire de la constituition du savoir métalinguistique sur la langue portugaise, à partir d¿une position historique sur la production de la connaissance, et, donc, des ses processus de production. Ainsi, on ne peut pas seulement avoir accès à la forme comme le savoir sur la langue au Brésil a été constitué, mais aussi, comme ce même savoir a constitué l¿homme ¿sujet nacional¿, le citoyen brésilien. De cette manière, l¿histoire sur laquelle nous parlons, c¿est-à-dire, faire l¿histoire des idées linguistiques, c¿est traiter la production de la connaissance sur la perspective d¿une politique de la connaissance sur langage, ce que nous appelle à traiter aussi de l¿éthique, qui, selon Orlandi (1999), touche ¿le mode comme fonctionent les principes qui fondent la vie social¿. Par conséquent, nous étudions la formation de l¿État brésilien, conjuguée avec l¿instituition de la Langue Nationale et l¿émergence de l¿École. Ça nous a permis, à travers la (re)lecture discursive des archives, donner de la visibilité au savoir produit sur la langue et à la constituition du sujet national, à partir des condictions de notre histoire elle même. Touchés par cette question, nous avons choisi le collège Liceu Cuiabano de Mato Grosso, de la fin du XIXème siècle jusqu¿au début du XXème siècle, à la 1ère République. À cette période le Brésil a passé de colonie à État indépendant et il faudrait grammatiser et/pour enseigner la langue nationale. À partir cette reflexion nous avons l¿intérêt par la création des grands collèges du pays et par la formation du citoyen brésilien qui nous allons avoir comme produit de la relation État/Langue/Sujet. La construction des instruments linguistiques, par sa propagation et par la production qu¿elle élabore, instituit une politique de langue, que donne forme et identité au citoyen. Notre intérêt réside dans la répresentation de ce citoyen à la construction du savoir sur la langue au Brésil et à la constituition du citoyen du Mato Grosso brésilien, car, la construction de la langue et du savoir sur elle même, est intimement rélationée avec la formation de l¿État. À travers ces processus nous pouvons percevoir les modes de la constituition de l¿État et, par conséquent, de son histoire. Cet étude a comme objectif expliciter cette histoire, en ajoutant la construction du savoir sur la langue, la naissance de l¿École et la constituition du sujet national / Doutorado / Doutor em Linguística

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11140_Edineia F. A. Oliveira.pdf: 2156051 bytes, checksum: 28da6d951b4e926f405ddc124f779b9d (MD5) Previous issue date: 2017-06-26 / FAPES / O objetivo desta tese é analisar o financiamento federal da saúde mental entre 2001 e 2016, identificando como a direção das linhas dos gastos realizados se configuram como estratégia ora de expansão ora de contenção das premissas da Reforma Psiquiátrica brasileira. Para o alcance dos objetivos, realizamos uma pesquisa de abordagem mista, envolvendo pesquisa documental com base nos planos e relatórios de gestão nacional da saúde elaborados entre 2000 e 2015, e os dados obtidos nos bancos de dados Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde e dados enviados pelo Ministério da Saúde pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão entre 2000 e 2016. Quanto aos gastos realizados pelo governo Federal com as ações e serviços de saúde mental no período de 2001 a 2016 construímos uma série histórica com direcionamento dos recursos por ações e serviços. O Ministério da Saúde gastou, ao longo dos últimos 15 anos, em média 2,4% (mediana de 2,35%) do orçamento anual do SUS com a saúde mental. Até 2006, a maior parte dos recursos destinou-se às ações hospitalares e a partir de 2006 em todos os anos os gastos extra-hospitalares foram maiores que os gastos hospitalares. A partir de 2006 os gastos com ações e serviços extra-hospitalares mantiveram tendência crescente até 2010. Entre 2011 e 2014 a tendência foi decrescente com aumento em 2015, ano de maior gasto em ações extra-hospitalares. Entretanto, em 2016 os gastos retomam a tendência, representando o menor gasto destinado às ações extra-hospitalares desde 2008. Observamos que a diminuição dos gastos com ações extra-hospitalares a partir de 2010 esteve relacionada com a diminuição de gastos total com saúde mental. Identificamos que o investimento em ações de reinserção social, essencial à consolidação da lei, bem como, investimentos na criação de dispositivos assistenciais que promovam o processo de reinserção social, têm sido gradativamente reduzido ao longo dos anos. Em todos os anos o gasto com medicamentos consumiu mais de um terço do montante gasto com ações extra-hospitalares e, em alguns anos, ficou acima dos gastos com Centro de Atenção Psicossocial. Concluímos que o direcionamento dos gastos não aponta para consolidação da Reforma Psiquiátrica, pois ora reafirma, com o direcionamento dos gastos para as ações extra-hospitalares, e ora nega seus princípios e os princípios da Lei 10.216/2001, tendo em vista a destinação insuficiente de recursos na implementação da política de saúde mental e em ações de consolidação de serviços substitutivos e a presença de interesses privados que dificultam a constituição de uma rede extra-hospitalar com dispositivos assistenciais que garantam cobertura da assistência aos usuários da saúde mental, como assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T08:11:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BuenoRojas_JavierMauricio_M.pdf: 1103937 bytes, checksum: 00b079fc9d0b0ffed010eff55dd34488 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A interconexão permanente dos migrantes com seus países de origem é a característica diferencial dos deslocamentos internacionais contemporâneos. Este trabalho focaliza duas manifestações dessa particularidade que emergem de maneira simultânea na América Latina: o crescimento das transferências de dinheiro que os migrantes enviam a seus países de origem (remessas) e a mudança de atitude destes estados emissores de população, ao outorgarem direitos e elaborarem programas para reintegrar seus deslocados aos respectivos projetos nacionais. Através de uma recopilação de dados demográficos e cifras sobre o comportamento das remessas, os dois primeiros capítulos dão conta da evolução volumétrica dos fluxos populacionais e monetários na região da América Latina e o Caribe desde 1990. Uma síntese bibliográfica de alguns estudos de caso elaborados em torno da influência desse dinheiro nas economias receptoras é apresentada no segundo capítulo. Os três capítulos subseqüentes examinam o contexto particular colombiano em termos de saídas de pessoas e entradas de dinheiro no País na última década do século XX. O quarto capítulo é um levantamento documental das medidas que as instituições colombianas têm intensificado para se aproximar de seus emigrados nos últimos quinze anos, outorgando-lhes direitos e incluindo-os em suas agendas políticas e sociais. Por último, discute-se quais são as implicações políticas e repercussões institucionais na prática do circuito migração ¿remessas ¿ re-incorporação / Abstract: The permanent interconnection of the migrants with its native countries is the distinguishing characteristic of the international dispIacements in the contemporary age. This work focuses on two manifestations of this particularitity that emerge simultaneously in Latin America: the growth of the money transferences that the migrants send its native countries (remittances) and the change of attitude of these emitting states, granting rights and elaborating programs to reintegrate disIocated peopIe to its respective national projects. Through a recopilation of demographic data and ciphers on the behavior of the remittances, the two first chapters give an account of the volumetric evolution of the population and monetary flows in the region of Latin America and the Caribbean since 1990. A bibliographical synthesis of some studies of case around the influence of this money in the receiving economies is presented in the chapter three. The three subsequent chapters examine the Colombian particular context in terms of exits of peopIe and money entrances in the country in the Iast decade of century XX. The next chapter is a documentary survey of the measures that the Colombian institutions have impIemented to attract its emigrated in the Iast fifteen years, granting them rights and including them in its social agendas. Finally, we discuss the political implications of the circuit: migration - remittances - re-incorporation / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Orientador: Fabricio Augusto de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-12T00:09:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JaymeJunior_FredericoGonzaga_M.pdf: 4270998 bytes, checksum: cb4693d0db8b8aae1670833146befd34 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia