Orientador : Prof. Dr. Walter Tadahiro Shima / Coorientador : Prof. Dr. Nuno Teles / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 28/03/2017 / Inclui referências : f. 245-269 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo geral analisar como a interação e a cooperação, tanto formal quanto informal, entre empresas e instituições pertencentes aos polos tecnológicos do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), em Curitiba (Brasil) e em Coimbra (Portugal), atuam como fator-chave para que a inovação de produto ocorra em empresas de micro e pequeno porte. A partir da análise da teoria, dos dados secundários e das entrevistas realizadas, pretende-se comparar os dois polos, bem como as diversas formas de interação que ocorrem neles, verificando como estas potenciam ou não a transferência de conhecimento e aprendizado entre os agentes. Ao mesmo tempo, busca-se verificar a dinâmica inovativa específica de cada polo no contexto local, tendo como base, também, a dinâmica e políticas de incentivo à inovação em âmbito nacional. O trabalho apoia-se em duas questões norteadoras: primeiro, os dois polos estudados apresentam diferenças significativas no que se refere aos processos interativos? Segundo, por que os processos interativos são relevantes para a inovação? O referencial teórico adotado é o dos Sistemas Nacionais de Inovação (SNI). Defende-se que o ambiente institucional vai impactar decisivamente nos processos de cooperação, de transferência de conhecimento e aprendizado, tanto formal quanto informal. Ao final, foi possível confirmar a relevância do ambiente institucional, das políticas públicas e dos diversos atores para que o processo inovativo ocorra. Palavras-chave: Sistema Nacional de Inovação (SNI). Polos. Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). / Abstract: This work aims to analyze how the interaction and cooperation, both formal and informal, between companies and institutions belonging to the technological clusters of the Information and Communication Technology (ICT) sector, in Curitiba (Brazil) and Coimbra (Portugal), act as a key factor for product innovation to occur in micro and small enterprises. Based on the analysis of theory, secondary data analysis and interviews, we intend to compare the two clusters, as well as the different forms of interaction that occur in them, verifying how they potentiate the transfer of knowledge and learning between the agents. At the same time, it seeks to verify the innovative dynamics specific to each cluster in the local context, based also on the dynamics and policies to encourage innovation at the national level. The work is based on two guiding questions: first, do the two clusters studied present significant differences in interactive processes? Second, why are interactive processes relevant to innovation? The theoretical framework adopted is the National Innovation Systems (SNI). It is argued that the institutional environment will have a decisive impact on the processes of cooperation, knowledge transfer and learning, both formal and informal. In the end, it was possible to confirm the relevance of the institutional environment, public policies and the various actors for the innovative process to occur. Key-words: National Innovation System (NIS). Clusters. Information and Communication Technology (ICT).

Orientador : Prof. Dr.José Ricardo Vargas Faria / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa: Curitiba, 30/03/2017 / Inclui referências / Resumo: O processo de acumulação de riqueza e expansão do capitalismo pode ser refletido em diversas instancias da vida em sociedade e o espaço social constitui, por um lado, o ambiente para a circulação da mercadoria, e por outro, a própria mercadoria como produto do capital imobiliário. Esse fenômeno, contudo, não se dá sem contradições, implicando em disputas no e pelo espaço. Falta de moradia e de mobilidade urbana, impactos ambientais, segregação socioespacial, dentre outros problemas constituem o cotidiano das cidades. A análise dos conflitos, dos agentes e interesses que incidem sobre a produção e o planejamento das cidades contribuem para a compreensão do fenômeno urbano e, ainda, dos próprios processos de produção e reprodução do capital. Este trabalho propõe uma reflexão sobre a incidência do setor empresarial, representado pelo capital imobiliário, no processo de planejamento urbano da cidade de Balneário Camboriú/SC. As legislações e os instrumentos urbanísticos, ao longo dos anos, desde a constituição do município, sofreram com as inferências do setor da indústria da construção civil, observadas a partir das ações de agentes empresarias que ao longo das décadas exerceram funções também da vida pública, dentro das esferas legislativas e executivas, e desse modo criou-se na cidade um panorama favorável para a valorização dos imóveis em determinas áreas estratégicas. A mescla do setor privado com o setor público foram observadas neste trabalho no caso da criação de legislações especificas como o Índice de Confortabilidade de Obra para Desapropriações (ICON) e Índice Construtivo Adicional para Desapropriações (ICAD), ambos criados em 2014. Já, com a revisão do Plano Diretor, que teve inicio no ano de 2014, também foi possível observar inúmeras contradições frente a um processo que deveria ser exclusivamente democrático. Com a aprovação do Estatuto das Cidades e a posterior institucionalização do Ministério das Cidades contribuíram para a definição de políticas urbanas nacionais que conferiram ao Plano Diretor - já definido constitucionalmente como o principal instrumento de política urbana nos municípios - relativa centralidade na arena decisória. Sob o viés da gestão participativa, passa a ser obrigatório, o processo de elaboração, avaliação e revisão dos planos, estimulando e abrindo o debate para diversos setores da sociedade. Na cidade de Balneário Camboriú, entretanto, este processo foi caracterizado pela interpenetração dos interesses e dos agentes do setor imobiliário em diferentes segmentos de representação social. PALAVRAS-CHAVE: Agentes capitalistas, planejamento urbano, capital imobiliário, construção civil / Abstract: The process for accumulation of wealth and capitalism expansion can be reflected in diverse instances of the life in society. The social space constitutes one ambient for the merchandise circulation, but also the merchandise itself as the product of real estate capital. This manifestation does not exist without contradictions and imply in and through space. The lack of housings and the urban mobility, the ambient impacts, the socio-spatial segregation and other problems make the cities daily's life. The conflicts analysis, the agents and interests that affect under the production and the planning of the cities contribute to the understanding through the urban phenomena and own process production and reproduction of the capital. By the years, since the constitution of the Balneário's Camboriù City, the laws and the urbanity's instruments have suffered with the inferences from the building industry sector. Legislation and planning instruments, over the years, since the constitution of the municipality, have suffered from the inferences of the civil construction industry sector, observed from the actions of business agents that over the decades also exercised functions of public life, Within the legislative and executive spheres, and in this way a favorable panorama was created in the city for the valuation of real estate in certain strategic areas. The mix of the private sector with the public sector was observed in this work in the case of the creation of specific legislation, such as the Occupational Comfortability Index for Expropriations (ICON) and Additional Construction Index for Expropriations (ICAD), both created in 2014. Already, with the review of the Master Plan, which began in 2014, it was also possible to observe innumerable contradictions regarding a process that should be exclusively democratic. With the approval of the Statute of Cities and the subsequent institutionalization of the Ministry of Cities, they contributed to the definition of national urban policies that gave the Directing Plan - already constitutionally defined as the main urban policy instrument in the municipalities - relative centrality in the decision-making arena. Under the participatory management bias, the process of drawing up, evaluating and revising the plans becomes mandatory, stimulating and opening the debate for various sectors of society. In the city of Balneário Camboriú, however, this process was characterized by the interpenetration of real estate interests and agents in different segments of social representation. KEY WORDS: Capitalist agents, urban planning, real estate capital, civil construction.

Orientadora : Profª. Drª. Carolina Bagattolli / Coorientadora : Profª. Drª. Fabiano Dalto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 24/02/2017 / Inclui referências / Resumo: A presente dissertação propõe-se a realizar uma meta-avaliação de uma das linhas de avaliação instituídas pela Controladoria-Geral da União - CGU/PR, intitulada Avaliação da Execução de Programas de Governo - AEPG, utilizando como estudo de caso a avaliação do Programa Estratégia da Saúde da Família (ESF). A pesquisa teve como objetivos específicos: a) identificação e avaliação dos critérios que ensejaram a seleção do Programa para realização da AEPG; b) verificação e discussão quanto aos critérios seletivos estabelecidos para indicação da amostra dos municípios para realização da AEPG, verificando a objetividade dos parâmetros e a proporcionalidade da distribuição nacional, regional e estadual; c) a partir do cotejamento das questões estratégicas estabelecidas para a fiscalização, determinar a aptidão da AEPG para identificar desajustes que importem na melhoria estruturante do ESF; e d) considerando as providências adotadas pelos gestores federais diante das impropriedades e irregularidades consignadas no Relatório de Avaliação - Rav, aferir a resolutividade resultante da AEPG no ESF. A meta-avaliação sobre a AEPG do ESF demonstrou que: i) a designação do Programa ESF para a realização da avaliação efetivamente se deu mediante hierarquização, a partir de critérios objetivos, no caso, materialidade, relevância e criticidade; ii) não foi utilizada inferência estatística objetiva na definição dos municípios fiscalizados, utilizando-se como parâmetro a disponibilidade de servidores da CGU/PR em cada um dos Estados da Federação; iii) as questões estratégicas definidas para verificação na AEPG do ESF pela CGU atuaram sobre pontos estratégicos da política pública; iv) as medidas e providências adotadas pelo Ministério da Saúde em questões estruturantes da referida ação governamental importaram no incremento da efetividade da referida política pública. Por outro lado, constatou-se prejuízos no tocante ao potencial gerencial dos diagnósticos apresentados e omissão de dados e informações que comprometeram a transparência da avaliação. Palavras-chave: Meta-avaliação. Estratégia de Saúde da Família - ESF. Controladoria-Geral da União - CGU/PR. Avaliação da Execução de Programas de Governo - AEPG. Avaliação de resultados e impactos. / Abstract: The present dissertation proposes to conduct a meta-evaluation of one of the evaluation lines instituted by the General Union Controller - CGU / PR, entitled Evaluation of Government Programs Execution - AEPG, having as a case study the evaluation of the Family Health Strategy Program (ESF). The research has as specific objectives: a) identification and evaluation of the criteria that led to select the Program ESF as evaluating target of the AEPG; b) verification and discussion regarding the selective criteria established to compose the sample of municipalities for the realization of AEPG, verifying the objectivity of the parameters and the proportionality of the national, regional and state distribution; c) from the comparison of strategic issues established for the inspection, one intended to determine the ability of the AEPG to identify mismatches that affect the structural improvement of the ESF Program; and d) considering the measures taken by the federal managers in face of the improprieties and irregularities recorded in the Evaluation Report - Rav, it was conducted an assessment of the resolution resulting from the AEPG regarding the ESF Program. The ESF meta-evaluation demonstrated that: i) the designation of the ESF Program to carry out the evaluation was effectively based on objective criteria, like materiality, relevance and criticality; ii) no objective statistical inference was used in the definition of the municipalities inspected, using as a parameter the availability of CGU / PR servers in each of the States of the Federation; iii) the issues defined for verification in the AEPG of the ESF Program by the CGU acted on strategic points of public policy; iv) the measures and arrangements adopted by the Ministry of Health have contributed to increase the effectiveness of the ESF policy. On the other hand, there were losses regarding the managerial potential of the diagnoses presented by the AEPG and resulting from the omission of data and information that compromised the transparency of the evaluation. Keywords: Metaevaluation. Family Health Strategy Program - ESF. General Union Controller - CGU/PR. Evaluation of the Execution of Government Programs - AEPG. Evaluation of results and impacts.

Orientadora : Profa. Dra. Iara Vigo de Lima / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 23/02/2017 / Inclui referências : f. 101-104 / Área de concentração : Economia política do estado nacional e da governança / Resumo: O presente trabalho analisa elementos centrais do pensamento de Ludwig von Mises com o fim de compará-lo à genealogia de seu trabalho tal como proposta por Michel Foucault, destacando-se as investigações de ambos sobre as condições de emergência e possibilidade de ideias liberais. Inicialmente, pretende-se expor o contexto em que as ideias de Mises emergiram a fim de compreender a influência que tais circunstâncias tiveram em sua obra. Em seguida, são expostos os mais importantes pressupostos epistemológicos de sua visão econômica, determinando a emergência de uma nova ciência, a praxeologia, baseada no individualismo metodológico. A partir da sistematização de uma nova abordagem dos problemas econômicos dentro de um sistema ainda mais amplo, busca-se compreender a defesa do autor do livre-mercado. Na sequência são abordados os principais sistemas de ordenamento social concebidos por Mises, com ênfase em sua visão do liberalismo. Este estudo ainda analisa a impossibilidade intrínseca de funcionamento de um sistema socialista, além de demonstrar como, na visão do autor, um sistema intervencionista tende ao socialismo e ao controle estatal dos meios de produção. Considerando que tais sistemas se distinguem, em especial, pelo grau de intervencionismo estatal, será explicada a visão do autor sobre o estado, com destaque para as funções que Mises entende para tal entidade. Apresentar-se-á, ainda, a questão dos limites para a intervenção estatal, focando em um conflito entre tal intervenção e a liberdade individual. Por fim, serão expostos os principais pontos abordados por Foucault acerca do liberalismo, desde sua emergência até o desenvolvimento daquilo que ele chama de neoliberalismo. Dentro deste último ponto serão analisados os principais tipos de neoliberalismo expostos por Foucault, o neoliberalismo americano e o ordoliberalismo, destacando suas similitudes e diferenças, a partir das condições de possiblidade de suas emergências. Demonstra-se como Ludwiig von Mises se diferencia destes neoliberalismo, seja pelos seus princípios epistemológicos, seja pela justificativa para seu laissez-faire. Por fim, destaca-se alguns pontos de convergência entre o pensamento de Mises e de Foucault. Palavras-chave: Ação humana, liberalismo, neoliberalismo, mentalidade, homo oeconomicus, homo agens. / Abstratc: This work analyzes some central elements of Ludwig von Mises's thought, aiming to compare it to the genealogy of his ideas, such as proposed by Michel Foucault. In particular, the aim is to investigate both's authors ideas regarding the conditions of emergence and possibility of liberalism. Initially, Mises's historical context is studied in order to understand the influence that some circumstances had on his work. Next, the most important epistemological assumptions of his economic vision are presented, insofar as they determined the emergence of a new science, praxeology, which was based on his methodological individualism. From the systematization of a new approach to economic problems within an even broader system, we seek to understand the author's defense of free market. In what follows, the main systems of social order conceived by Mises are described emphasizing his view on liberalism. This study also analyzes Mises's view of an intrinsic impossibility of a socialist system due to the fact that, in his conception, an interventionist system tends to the control of the means of production by state. Considering that such systems are distinct, mainly because of the degree of state intervention, the author's view on state will be explained, emphazising Mises's understanding about the functions of such an entity. We will also present the question of the limits of state intervention, focusing on a conflict between intervention and individual freedom. Finally, Foucault's genealogy of liberalism - from its emergence to the development of what he calls neoliberalism - will be exposed. Foucault's proposal regarding the main types of neoliberalism - the american neoliberalism and the ordoliberalism - is investigated, highlighting their similarities and differences in what concerns the conditions of possibility of their emergencies and existence. It is argued that Ludwig von Mises's liberalism differs from these neoliberalisms, either becuase of their epistemological principles or by the justification for laissez-faire. It is also argued that there are some points of convergence between Mises and Foucault's thought. Key-words: human action, liberalism, neoliberalism, mentality, homo oeconomicus, homo agens.

Orientadora : Profa. Carolina Bagattolli / Coorientadora : Prof. Noela Invernizzi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 17/02/2017 / Inclui referências : f.182-190 / Resumo: Mesmo não estando completamente madura, a nanotecnologia tem sido apontada como uma das tecnologias emergentes mais promissoras, podendo ser a líder de uma revolução tecnológica futura (DRECHSLER, 2009). Diante disso, governos dos mais diferentes países têm criado políticas públicas de fomento específicas para a área, incluindo o Brasil. A continuidade e seletividade dessa política, assim como o perfil dos projetos e das empresas beneficiadas são informações relevantes para a caracterização da mesma. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é reconstruir a trajetória da política de fomento à inovação empresarial em nanotecnologia no Brasil a partir de três dos mais importantes instrumentos de fomento nacionais: a Subvenção Econômica à Inovação da FINEP, a subvenção à associação ICT-empresa da FINEP e o programa RHAE de bolsas para pesquisadores em empresas do CNPQ, bem como analisar o perfil dos projetos aprovados na área e das empresas que obtiveram recursos. Dentre os principais resultados encontrados, destaca-se: a falta de continuidade, seletividade e a baixa priorização da NT nos editais, concentrando os recursos em alguns anos; o fato de que a maioria dos projetos foi direcionada para aplicações na área de saúde e materiais, havendo nenhum ou pouco fomento para áreas importantes como eletrônica, fotônica e meio ambiente e que as empresas estão concentradas geograficamente no estado de São Paulo, tendem a ser relativamente novas, de capital nacional e pertencer a variados setores de atividade. Palavras-chave: Fomento à inovação, nanotecnologia, empresas. / Abstract: Even not completely matured, nanotechnology has been considered one of the most promising emerging technologies, possibly the leader of a new technological revolution (DRECHSLER, 2009). Thus, governments of different countries have created specific innovation policies for the area, including Brazil. The continuity and selectivity of this policy, as well as the profile of the projects and of the companies benefited, are relevant information for the characterization of the same. Therefore, the objective of this master's thesis is to analyse the evolution of nanotechnology innovation policy in three of the most important Brazil's innovation programs: The Economic Grant for Innovation from FINEP, the grant for projects of STIs associated with companies from FINEP and the program RHAE of subsidy for personnel in R&D projects of companies from CNPq, as well as analyse the application areas of the projects and the profile of the supported companies. The main results found were that: the policy in these programs was discontinuous, not as selective as it could have been and that NT was given less attention in reality than it was in the discourse. Most projects were for Human Health and Materials applications, although other important areas as electronics, photonics and environmental applications had fewer resources. The companies were concentrated in the state of São Paulo, they tended to be relatively young, national and from various economic sectors. Key words: Innovation promotion, nanotechnology, companies.

Orientador : Prof. Dr. Rafael Gomes Ditterich / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 22/02/2017 / Inclui referências / Resumo: A reorganização da Atenção Primária à Saúde e o processo de descentralização do Sistema Único de Saúde têm levado à ampliação das responsabilidades da gestão local. Desta forma, diversas ferramentas de gestão têm sido adotadas em âmbito municipal, dentre elas os contratos de gestão e os sistemas de incentivo financeiro. Em Curitiba-PR, a Secretaria Municipal de Saúde instituiu em 2002 a contratualização interna com todas as unidades de Atenção Primária, por meio do Termo de Compromisso de Gestão (TERCOM), e o Incentivo ao Desenvolvimento da Qualidade (IDQ). O objetivo deste estudo consistiu em analisar o processo de contratualização e avaliação por resultados como ferramentas na organização do processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde em Curitiba-PR. Para tanto, foi realizada pesquisa documental e um estudo de caso com abordagem qualitativa. Foram entrevistados 32 profissionais, incluindo médicos, cirurgiões-dentistas, enfermeiros e autoridades sanitárias locais, utilizando um roteiro de entrevista semiestruturado. Constatou-se que o contrato de gestão implantado é útil para nortear e avaliar as ações desenvolvidas e os serviços disponibilizados aos usuários, para identificar as necessidades da população, a realidade local e os recursos disponíveis, para estimular o diálogo e estabelecer a corresponsabilidade. Porém ainda há dificuldades nesse processo, como a não participação dos profissionais de saúde na pactuação, a imposição de algumas metas, a priorização da quantidade em detrimento da qualidade, a falta de recursos materiais, de infraestrutura e humanos e a pactuação de metas inatingíveis. Em se tratando do incentivo financeiro, constatou-se que inicialmente teve resultados positivos, atingindo os propósitos de solucionar a dificuldade de reter recursos humanos em locais de difícil acesso, de melhorar a qualidade dos serviços, atingindo as metas pactuadas e de motivar os profissionais, ampliando seu comprometimento. Entretanto, havia problemas relacionados ao processo avaliativo, ao qual faltava impessoalidade e transparência; a fraudes de informações; e ao fato de os incentivos serem empregados como manobra para não aumentar os salários dos servidores. Concluiu-se que o TERCOM e o IDQ são importantes ferramentas de gestão para melhorar a qualidade dos serviços e o comprometimento dos servidores. Entretanto ainda há lacunas existentes, como a não implantação na prática de alguns aspectos preconizados em teoria. Faz-se necessário, portanto, mudar a forma como as metas têm sido pactuadas; estimular a corresponsabilidade, aprimorar o processo avaliativo, para que não seja fundamentado apenas em números, mas também em termos de qualidade; e implantar outras ferramentas que promovam o comprometimento dos profissionais, além do incentivo financeiro. Palavras-chave: Contrato de gestão. Gestão em Saúde. Pagamento por desempenho. / Abstract: The Primary Health Care reorganization and the Unified Health System decentralization have resulted in an increase of local management responsibilities. In this way, several management tools have been adopted at the municipal level, among them managerial contracts and financial incentive systems. In Curitiba-PR, the Municipal Health Department instituted, in 2002, the Program of Quality Development Incentive (IDQ) and Internal Management Contract with all Primary Health Care units, through the Statement of Commitment(TERCOM). This study aims to analyze the process of contracting and evaluation by results as tools in the organization of the work process in Primary Health Care in Curitiba-PR. For that, a documentary research and a case study with a qualitative approach were carried out. Thirty-two professionals, including physicians, dentists, nurses and local health authorities were interviewed using a semi-structured interview script. Results show that the managerial contract implemented is useful to guide and evaluate the actions developed and services available to users, to identify the needs of the population, the local reality and the available resources, to stimulate dialogue and to establish co-responsibility. However, there are still difficulties in this process, such as the non-participation of health professionals in the agreement, the imposition of some goals, the prioritization of quantity rather than quality, lack of material, infrastructure and human resources and the agreement of unattainable goals. In terms of the financial incentive, it was found that initially it had positive results, reaching the objectives of solving the difficulty of retaining human resources in places of difficult access; of improving the quality of services, reaching the goals; and of motivate professionals. However, there were problems related to the evaluation process, such as lack of impersonality and transparency. Other problems included information fraud and the fact that the incentives are used as a maneuver so as not to increase the salaries of the servers. It was concluded that the TERCOM and the IDQ are important management tools to improve the quality of services and the commitment of the servers. However, there are still gaps, such as the lack of implementation in practice of some aspects recommended in theory. It is necessary to change the way the goals have been agreed upon; encourage co-responsibility, improve the evaluation process, so that it is not only based on numbers, but also on quality; And implement other tools that promote the commitment of the professionals, besides the financial incentive. Keywords: Managerial Contracts. Health Management. Pay for performance.

Orientador : Prof. Dr. Rafael Gomes Ditterich / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 22/02/2017 / Inclui referências / Resumo: A população em situação de rua (PSR) está inserida em uma conjuntura de vulnerabilidade social, e apresenta questões culturais, sociais, econômicas, psicológicas que são peculiares do contexto da rua, exigindo assim um olhar diferenciado da sociedade em geral, sem preconceitos e sem estigmas. É fundamental a construção e efetivação de políticas públicas que respeitem as características do viver na rua e promovam a autonomia dos usuários, dando visibilidade a cidadãos que muitas vezes são considerados invisíveis. O Consultório na Rua (CR) é um programa no âmbito da saúde, instituído desde 2011, que é caracterizado pelo atendimento específico a PSR, sendo considerado um serviço transversal, que produz cuidado tanto de saúde mental como da atenção primária, prioritariamente. Tem o intuito de facilitar o acesso da PSR aos diversos serviços de saúde, proporcionando assistência e proteção da qualidade de vida. No município de Curitiba-PR, o CR foi implementado em meados do ano 2013 e possui equipes multiprofissionais integrando o serviço, sendo considerado uma referência nacional como política de saúde para PSR. Portanto, o objetivo geral desta pesquisa foi avaliar a formulação, implementação e efeitos do Programa Consultório na Rua no contexto da construção da política local para pessoas em situação de rua na cidade de Curitiba-PR. O estudo está inserido no método qualitativo, e teve como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental, a observação participante e a entrevista semiestruturada. Os sujeitos entrevistados pertenceram a três grupos envolvidos diretamente com o CR, sendo eles: gestão (1 entrevistado), profissionais do CR (22 entrevistados) e representantes de usuários que compõem o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (4 entrevistados). Para apreciação das entrevistas, foi utilizada a análise de conteúdo descrita por Bardin (1977). Dentre os resultados e a discussão, é possível destacar os aspectos a seguir: a) para que o trabalho com a PSR promova o acesso à saúde desses sujeitos, os profissionais precisam estar sensibilizados e motivados a oferecer um cuidado diferenciado e humanizado; b) as demandas apresentadas pela PSR ultrapassam as questões de saúde e estão além das resoluções uniprofissionais, logo, é essencial que haja a articulação intra e intersetorial no trabalho do CR; c) o apoio ofertado pela gestão para o andamento do CR é um aspecto de suma importância, uma vez que o serviço não avança se não possuir recursos humanos e materiais disponíveis, bem como gestores engajados na minimização ou solução dos desafios que são apresentados no cotidiano do serviço; d) o acolhimento, o vínculo, o diálogo, a escuta qualificada, são ferramentas indissociáveis do trabalho diário das equipes de CR. Para além deste estudo realizado em Curitiba-PR, é fundamental que novos debates e pesquisas sejam suscitadas em todo território nacional, possibilitando a reflexão dos entraves bem como dos meios que possam facilitar a implementação e desenvolvimento de diversos CR, incorporando no SUS uma prática de cuidado que seja mais universal, equânime e integral. Esse tipo de estudo norteia as mudanças e melhorias das políticas públicas atuais, principalmente no que tange a defesa de direitos da PSR. Palavras-chave: Consultório na Rua. Política de saúde. População em situação de rua. / Abstract: Homeless population (PSR) is inserted in a social vulnerability context and presents cultural, social, economic and psychological issues that are peculiar to the street context, thus requiring a differentiated view of society in general, without prejudices. Stigmas. That is fundamental to build and implement public policies that respect the characteristics of living on the street and promote the autonomy of users, giving visibility to citizens who are often considered invisible. The Office in the Street (CR) is a health program, instituted since 2011, which is characterized by the specific care of PSR, being considered a transversal service, which produces care for both mental health and primary care, as a priority. Its purpose is to facilitate PSR's access to the various health services, providing assistance and protection of the quality of life. In the city of Curitiba-PR, the CR was implemented in mid-2013 and has multiprofessional teams integrating the service, being considered a national reference as a health policy for PSR. Therefore, the overall objective of this research was to evaluate the formulation, implementation and effects of the Street Doctor Program in the context of the construction of the local policy for street people in the city of Curitiba-PR. The study is inserted in the qualitative method, and has as data collection techniques documentary research, participant observation and semi-structured interview. The subjects interviewed belonged to three groups directly involved with the CR: management (1 interviewed), CR professionals (22 interviewed) and representatives of users that make up the National Movement of Homeless population (4 interviewees). To analyze the interviews, the content analysis described by Bardin (1977) was used. Among the results and the discussion, it is possible to highlight the following aspects: a) for the work with PSR to promote access to health of these subjects, professionals need to be sensitized and motivated to offer a differentiated and humanized care; B) the demands presented by the PSR go beyond health issues and are beyond one-off resolutions; therefore, it is essential that there is intra- and intersectoral articulation in the work of the CR; C) the support offered by management for the CR is a very important aspect as the service does not advance if it wasn't human and material resources available, as managers engaged in minimizing or solving the challenges that are presented in daily life Of the service; D) welcoming, bonding, dialogue and qualified listening are inseparable tools of the daily work of CR teams. In addition to this study carried out in Curitiba-PR, it is fundamental that new debates and research be raised throughout the national territory, allowing the reflection about obstacles and the means that can facilitate the implementation and development of several CRs, incorporating in the SUS a practice of Care that is more universal, equitable and integral. This kind of study guides the changes and improvements of the current public policies, mainly regarding the defense of rights of the PSR. Keywords: Office in the Street. Health policy. Homeless population.

Orientadora : Profª Drª Iara Vigo de Lima / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa: 22/02/2017 / Inclui referências / Resumo: Esta pesquisa possui como objetivo principal analisar a emergência e a historicidade da conceptualização de Soberania por meio de uma análise foucaultiana, a fim de compreender como o conceito é tratado pelos teóricos pós-estruturalistas das Relações Internacionais. Partimos da hipótese de que a conceptualização de Soberania é estabelecida sob forma de estrutura de poder específica e não encontra fundamentos epistêmicos para ser tratada de forma genérica e atemporal. Para alcançarmos nosso objetivo recorremos a três frentes distintas: à filosofia política de Jean Bodin, Thomas Hobbes e Rousseau; à Genealogia do poder de Michel Foucault e, por fim, a teóricos da corrente pós-estruturalista de Relações Internacionais. A análise proposta pelos teóricos clássicos se mostra crucial para delimitarmos a ascensão do conceito e sua respectiva função político-jurídica. Relativamente às proposições foucaultianas, entendemos que sejam de vital importância por fornecerem uma análise centrada na formação de redes de discursividades entre as relações de saber e poder, denotando assim novos contornos ao conceito. Ao abordarmos a corrente pós-estruturalista de relações internacionais, compreendemos de que maneira a Soberania é circunscrita como campo discursivo a fim de legitimar as bases das relações entre Estados. Evidencia-se que a concepção histórica de Soberania está atrelada a uma genêse específica, determinada pelo seu saber histórico e pela sua razão governamental - tratando-se assim claramente de uma questão sobre poder e delimitando uma temporalidade específica e transiente, o que torna inviável sua transposição para a contemporaneidade. Por fim, ao extrapolarmos o conceito para a seara das relações entre os Estados, afirmamos nossa hipótese de que a Soberania não pode ser vista meramente como um arcabouço a-histórico e impassível de mutações, pois ao conceituá-la de tal modo ignoramos de maneira inerte a historicidade de sua conceptualização. Palavras-chave: Soberania; Poder; Teoria Pós-estruturalista; Relações Internacionais. / Abstract: The purpose of this research is to analyze the emergence and historicity of the conceptualization of Sovereignty through a Foucauldian analysis, with the intention of comprehending how such concept is treated by the post-structuralists in the International Relations field. We assume that the conceptualization of Sovereignty is estabilished under a specific form of power structure and does not find epistemic basis to be treated in a generic and timeless manner. In order to reach our objective we utilize three different views: the political philosophy of Jean Bodin, Thomas Hobbes and Rousseau, Michel Foucault's Genealogy of Power and finally international relations' post-structuralist theorists. The analysis proposed by the classical theorists is crucial in order to delineate the concept's ascension and its respective political and legal function. Relatively to the Foucauldian Propositions, we understand that they are of key relevance, since they provide an analysis centered on the creation of discursivity webs between the knowledge and power relationships, thus granting new contours to the concept. Finally, when assessing the international relations post-structuralist school, we understand the manner in which Sovereignty is circumscribed as a discursive field with the intention of legitimizing the structures of relations between States. It becomes evident that the historical concept of Sovereignty is bound to a specific ascension, determined by its historical knowledge and by its reason of state, thus clearly showing it is a matter of power and delimiting a specific and transient temporality, which precludes its transposition to current times. Finally, when extrapolating the concept to the aspect of relations between States, we maintain our hypothesis that Sovereignty cannot be seen merely as a non mutating, non-historical framework, since by judging it as such we would ignore in an inert manner the historicity of its conceptualization. Key-words: Sovereignty, Power, Post-structuralism, Internacional Relations.

Orientador : Prof. Dr. Victor Pelaez / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 23/02/2017 / Inclui referências : f. 115-123 / Resumo: O Fundo Verde-Amarelo (FVA) foi criado, em 2000, com o objetivo de institucionalizar a relação Universidade-Empresa (U-E), por meio do modelo de gestão compartilhada entre governo, comunidade científica e setor produtivo, e da alocação de recursos a projetos cooperativos U-E. O objetivo da presente dissertação foi avaliar a implementação do FVA entre 2001 e 2013, em termos do processo decisório de alocação dos recursos e dos seus resultados, no que tange ao financiamento de projetos de estímulo à interação U-E. Foram analisadas as atas das reuniões do Comitê Gestor do FVA, os editais de seleção dos projetos, os demonstrativos de arrecadação e execução financeira, e o banco de dados dos projetos contratados. Além da análise documental, foram realizadas entrevistas com ex-membros do Comitê Gestor. A partir de 2004, esse modelo de gestão passou a ser centralizado nos órgãos de governo, sob o argumento de facilitar a coordenação das políticas industriais definidas pelo Governo Federal. Os resultados obtidos indicam um processo de esvaziamento do FVA ou desvio de foco com a perda de participação estratégica nas políticas de Ciência e Tecnologia e redução do orçamento. Apesar das tentativas de retomada das políticas industriais, identifica-se uma grande instabilidade na alocação e na execução dos recursos, em função das mudanças nas visões dos gestores políticos e nas prioridades orçamentárias voltadas à estabilização macroeconômica. Palavras-chave: Inovação. Ciência e Tecnologia. Sistemas Nacionais de Inovação. Relação Universidade-Empresa. Fundo Verde-Amarelo. / Abstract: The the Fundo Verde-Amarelo (FVA) was created, in 2000, with the objective of institutionalizing the University-Industry (U-I) relationship, through a network model of governance between government, scientific community and productive sector, and the allocation of resources to U-I cooperative projects. The objective of this dissertation was to evaluate the implementation of the FVA between 2001 and 2013, in terms of the resource allocation decision process and its results, regarding the financing of projects to stimulate U-I interaction. The minutes of the meetings of the Management Committee of the FVA, the project selection notices, the collection and financial execution statements, and the database of the contracted projects were analyzed. In addition to the documentary analysis, interviews were conducted with former members of the Management Committee. However, from 2004, this network governance became centralized through the concentration of the strategic role in government institutions, based on the supposed coordination around an industrial policy. The results indicate a process of emptying of the FVA or missapplication of focus with the loss of strategic participation in the policies of Science and Technology and the reduction of the budget. Despite the attempts to resume industrial policies, there is a turbulence in the allocation and execution of resources, due to changes in the views of political managers and in the budgetary priorities related to the macroeconomic stability. Key-words: Innovation. Science and Technology. National Sistems of Innovation. University-Industry relationship. Fund Verde-Amarelo.

Orientador : Prof. Dr. Walter T. Shima / Coorientador : Prof. Dr. Hélio Gomes de Carvalho / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 24/03/2017 / Inclui referências : p. 228-241 / Área de concentração: Estado, economia e políticas públicas / Resumo: O reconhecimento dado por Joseph Schumpeter ao empresário inovador abre os caminhos para a construção, tanto teórica como conceitual, do novo paradigma de vantagem competitiva. Dada a importância da inovação para todos os portes de empresas, os pequenos negócios, por serem capazes de explorar oportunidades de negócios em novos mercados e/ou oferta de novos produtos e serviços, bem como gerar renda e trabalho nas mais variadas economias, assumem um papel preponderante para responder às restrições impostas pela dinâmica econômica global. No Brasil, iniciativas públicas e privadas têm buscado apoiar e promover a inovação nas empresas. O Programa Agentes Locais de Inovação, criado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas-SEBRAE, tornou-se objeto desta pesquisa, pois busca apoiar e conscientizar os pequenos negócios sobre a introdução da inovação nas suas rotinas. O programa utiliza um diagnóstico denominado Radar da Inovação com 13 dimensões. Por outro lado, em Portugal foi criada a Rede PME Inovação da COTEC, a maior rede intersetorial voltada para a promoção da inovação. A problemática consiste na identificação de evidências empíricas de singularidades da inovação em empresas de pequeno porte em ambas as iniciativas. O principal objetivo é analisar as políticas de estímulo à inovação em micro e pequenas empresas por meio da abordagem dos dados do Programa Agentes Locais de Inovação do SEBRAE - PR e das contribuições da Rede PME Inovação da COTEC, em Portugal. O método quantitativo foi utilizado para a análise de dados de 3000 micro e pequenas empresas paranaenses participantes do Programa ALI, no período de 2012 a 2014, por meio do software SPSS. A pesquisa qualitativa foi empregada para estudar a Rede PME Inovação da COTEC Portugal. Como principais resultados, a análise dos dados do Programa ALI apresentou evidências que o acompanhamento do programa nas MPE promoveu a cultura da inovação e o aumento da Inovação Global. Essas empresas apresentaram foco em apenas uma ou duas dimensões da inovação, destacando-se a dimensão Plataforma. Constatou-se, estatisticamente, que todas as dimensões da inovação do Radar da Inovação contribuem para que as empresas tornem-se inovadoras. Ao iniciar o programa, a média para todos os setores os classificava como pouco ou nada inovador, sendo Turismo e Software os setores com médias de inovação mais elevadas. Concluiu-se que a intensidade da inovação é diferente para cada setor e que não apresentam um padrão linear de inovação. A análise estatística também indicou diferenças regionais significativas. O estudo da Rede PME Inovação demonstrou que as empresas associadas são motivadas a formar a rede não somente por fatores monetários que a inovação pode trazer, mas por outros fatores adjacentes como o reconhecimento no mercado como empresas inovadoras. Evidenciou-se que há a percepção que a formação de redes facilita a cooperação e aprendizado para essas empresas por meio de networking e melhoria na capacidade de gestão da inovação. Palavras-chave: Inovação. Micro e Pequenas empresas. Competitividade. Programa ALI. Rede. / Abstract: Joseph Schumpeter's recognition towards the innovative entrepreneur paves the way to the theoretical and conceptual construction of the new paradigm of the competitive leverage. Owing to the importance of innovation in all sizes of enterprises, small businesses play a major role for their capacity to explore opportunities in new markets with the offer of new products or services, as well as for the generation of profits and jobs in various economies, and take on a preponderant role to respond to the restrictions imposed by the global economic dynamics. In Brazil, public and private initiatives have tried to support and promote innovation in enterprises. The Local Agent Innovation Program (LAI), created by the Brazilian Service to Support Micro and Small Enterprises - SEBRAE, sparkled the research interest due to their support, and also small businesses' awareness raising for introducing innovation in their routine. The referred program uses a diagnosis called Radar of Innovation with 13 dimensions. On the other hand, it was created in Portugal the SME Networking Innovation of COTEC; the biggest inter sectoral network to promote innovation. The difficulty consisted in identifying the empirical evidences of innovation singularities in small businesses in both initiatives. This study aimed to analyze policies to stimulate innovation in micro and small enterprises through the data of de the LAI Program in Paraná and the contributions of the SME Innovation Network to the small businesses stimulus. A quantitative method was used to assess the data of 3000 micro and small enterprises in Paraná which participated in the LAI Program between 2012 and 2014 utilizing SPSS software. The qualitative research was applied to study SME Innovation Network of COTEC Portugal. As main results, the analysis of the LAI Program data presented evidences that the follow-through in the micro and small enterprises program promoted the culture of innovation ande increase of the Global Innovation. These enterprises focused on one or two innovation dimensions only, where the Platform dimension stood out. It was statistically noted that all the Radar Innovation dimensions contribute to the enterprises' innovation. In the beginning of the program, the average classification for all sectors was little or no innovative whatsoever, being Tourism and Software sectors with the most elevated indexes concerning innovation. It was concluded that the innovation intensity is distinct to each sector with no linear pattern. The statistical analysis also appointed significant regional differences. The SME Innovation Network study showed that the associated enterprises are motivated to form the relationship not only for financial reasons brought by the innovation, but for other adjacent factors like market recognition as innovative enterprises. Thus, it was noticed that there is the awareness that the networking formation facilitates cooperation and learning among enterprises and brings innovation management improvement. Key words: Innovation. Micro and Small Enterprises. Competition. LAI Program. Networking.