Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000387472-Texto+Completo-0.pdf: 994735 bytes, checksum: e9454ca618e46379552e54162fe31cbc (MD5) Previous issue date: 2006 / When we reflect upon boys and girls on a street situation, we can observe a recursive dimension of operative circularity of the phenomenon: “street-situation/removal-from-thestreet/ return-to-street-situation”. Throughout our research we have tried and realized a reflexive effort on the possibility of applicability of Niklas Luhmann’s systemic theory regarding social politics currently implemented in Porto Alegre. This is an exploratory study guided by a qualitative approach of social politics that deals with the phenomenon of “streetalization”. We have tried to identify and bring to surface the main aspects of development of science through a theoretical-epistemological revision. The present work can be seen as a methodological and heuristic proposition for the analysis and exam of social politics. One of our main findings was the linearity of social projects regarding their methodological proposal. The return of boys and girls to the streets would be one problem of the lack of a theoretical approach that could contemplate the phenomenon of “streetalization” in its complexity. Our essay on the key concepts of Luhmann’s systemic theory allowed us to contribute to the observation of the phenomenon of “streetalization” through more complex elements. Departing from a reflexive effort, it was possible to delineate as ideal type for social politics with the purpose of developing more efficient politics for social intervention to treat the phenomenon of “streetalization”. / Na realização de estudos sobre os meninos e meninas em situação de rua, observa-se uma dimensão recursiva, de circularidade operativa do fenômeno manifestada na tríade: “situaçãode- rua/retirada-da-rua/retorno-à-situação-de-rua”. Para compreender esta configuração, buscou-se nesta pesquisa, realizar um esforço reflexivo sobre a aplicabilidade da teoria sistêmica de Niklas Luhmann, na análise das políticas sociais dirigidas a esta população no município de Porto Alegre. O estudo de tipo exploratório abordagem qualitativa, busca identificar, destacar e fundamentar por meio de uma revisão teórico-epistemológica, os principais aspectos referentes ao desenvolvimento da Ciência aplicados às políticas sociais que lidam com o fenômeno da “rualização”. O presente trabalho pode ser visto como uma proposição heurística e metodológica para o exame e análise de políticas sociais. Um dos principais achados desta dissertação foram a linearidade dos projetos sociais no que tange a sua proposta metodológica e a falta de um referencial teórico que contemple a complexidade da reincidência dos meninos e meninas às ruas no contexto da “rualização” como fenômeno social contemporâneo. A pesquisa, realizada a partir dos principais conceitos da teoria de sistemas de Luhmann permitiu ensaiar contribuições para a observação deste fenômeno a partir de elementos complexos. Com base no esforço reflexivo, foi possível a elaboração de um tipo “ideal” de políticas sociais com o propósito de auxiliar o desenvolvimento de políticas mais eficientes para a abordagem das crianças e adolescentes em situação de rua.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000383245-Texto+Completo-0.pdf: 1135450 bytes, checksum: bb058471ba437af08670eaf4bc4eaffe (MD5) Previous issue date: 2006 / This study discusses the relationship between the sporting phenomenon and the construction of the citizenship, analyzing the paper of the sport in the Brazilian, society and the reason of the sport to be considered a legitimate instrument for the social inclusion, present in preventive social politics, mainly in areas of social risk. The objective is it of indicating the sport as an element capable to aid in the development of the citizenship perception. The analysis revealed the appropriations of the sport for different initiatives, as strategy for the construction of the citizenship, standing out the participation of the civil society in these initiatives. / Este estudo discute a relação entre o fenômeno esportivo e a construção da cidadania, analisando o papel do esporte na sociedade brasileira e o porquê de o esporte ser considerado um instrumento legítimo para a inclusão social, presente em políticas sociais preventivas, principalmente em áreas de risco social. O objetivo é o de indicar o esporte como um elemento potencialmente capaz de auxiliar no desenvolvimento da percepção de cidadania. A análise revelou as apropriações do esporte por diferentes iniciativas, como estratégia para a construção da cidadania, destacando-se a participação da sociedade civil nestas iniciativas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000414392-Texto+Completo-0.pdf: 778445 bytes, checksum: 1212dec1430273f676940747bb0b2498 (MD5) Previous issue date: 2009 / This research aims to analyze social policies regarding the alphabetization of young’s and adults under the concepts of citizenship, emancipation and social imaginary. The discussion takes place from the dimensions of the concept of citizenship developed by Marshall (1967) and the role that education has in the access of citizenship and emancipation. From Marshall’s concept of citizenship we discuss the matter having in mind the Brazilian reality, in wich people who are illiterate remain in a sub-citizenship condition (SOUZA, 2003). We seek to identify how policies regarding this area are capable of interfering in the access of citizenship for those who are involved, building a new way of social insertion or – alternatively – acting in a way of developing mechanisms that grant invisibility to inequities and sub-citizens conditions. This research focuses on the program named Programa Brasil Alfabetizado, more specifically in two convenes: one with the government of the city of Porto Alegre and the other with a workers organization called Central Única dos Trabalhadores. The investigation can be splitted in two different moments. First, we studied how the social policy is organized, focusing in its implementation and investigating its goals. After that, we articulated the first part of the research with the vision that those who were being alphabetized by these programs had, analyzing their histories of life, their personal goals and how participating in those programs affected their lifes. From that, it is possible to visualize how different a social policy becomes when executed by different institutions. We identified that participation in social policies for this area is connected to a will of social recognization and identity rebuilding. Regarding to emancipation, actions still face many challenges, for even if there are changes in citizenship conditions, they don’t assure emancipation in a sense of recreating reality, searching alternatives to the situation in wich they find themselves. / A presente dissertação tem como finalidade analisar as políticas sociais para a alfabetização de jovens e adultos sob o prisma de uma tríade conceitual composta por cidadania, emancipação e imaginário social. A discussão é pautada a partir das dimensões do conceito de cidadania trabalhadas por Marshall (1967) e do papel que a educação assume no acesso à cidadania e à emancipação. Partindo da concepção de cidadania desenvolvida por Marshall, problematizamos a questão tendo em vista a realidade brasileira em que os analfabetos se encontram em condições de subcidadania (SOUZA, 2003). Procuramos identificar como as políticas para a área são capazes de interferir no acesso à cidadania dos envolvidos, construindo uma nova forma de inserção social ou atuando de maneira a desenvolver mecanismos de invisibilidade da desigualdade e da condição de subcidadãos. A pesquisa é realizada sobre o Programa Brasil Alfabetizado, através de dois de seus convênios: com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e com a Central Única dos Trabalhadores. A investigação ocorre a partir de dois enfoques. Em um primeiro momento nos atemos à forma de organização da política social, dando destaque a sua implementação e investigando seus objetivos. Em seguida, articulamos a essa etapa da pesquisa a perspectiva dos educandos, dando atenção as suas trajetórias de vida, aos seus objetivos e às transformações ocorridas após a participação no programa. A partir disso, é possível identificar os novos contornos que a política social assume nas suas diferentes etapas e conforme a instituição conveniada. Identificamos que a participação nas políticas sociais para essa área está atrela ao anseio por reconhecimento social e para a reconstrução da identidade. No que tange à emancipação, as ações ainda enfrentam desafios, pois mesmo havendo alterações nas condições de cidadania isso não garante emancipação no sentido de recriar a realidade, buscando alternativas à situação em que se encontram.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411433-Texto+Completo-0.pdf: 3819066 bytes, checksum: 4420d08ac3bac668304dc0531345964b (MD5) Previous issue date: 2009 / This work aims to analise the relations between the Shipyard Mabilde and the Power (Federal and State of Rio Grande do Sul Governments), as well as with its workers from 1896 (its foundation) to 1943, when the Shipyard was sold by a part of the family. The text was divided in three chapters and arranged as following: 1) In the first chapter, the origin of Family Mabilde and its members are presented, as well as its arrival to Rio Grande do Sul and the creation of the Shipyard. It was used the concept of Entrepreneurship to emphasize the actions of the members of Family Mabilde as well as those of the founder of the Shipyard, Emilio Mabilde; 2) The second chapter refers to the social policies used by the Shipyard in relation to its workers and its relations with the State of Rio Grande do Sul Government. In this chapter, it is intended to show the diversity of the social policy used by the Shipyard Mabilde in favour of its workers in different areas such as: health, education, housing, distinctions, sports and etc. At the same time, the relations between the State of Rio Grande do Sul and the Shipyard are analised, especially those relating to the services of the Shipyard requested by the State of Rio Grande do Sul; 3) The third chapter shows how happened, from 1930 on, the transition of the application of social policies from the private sphere to the public one, the withdrawal of the Shipyard from the State of Rio Grande do Sul Government, the difficulties faced by the Shipyard and its sale process. / Esta dissertação tem por objetivo analisar as relações do Estaleiro Mabilde com o poder (governos federal e estadual) e com seus funcionários, no período compreendido entre o anos de 1896, sua fundação, e 1943, ano da venda do estaleiro por parte da família. O trabalho encontra-se dividido em três capítulos, dispostos da seguinte forma: 1) No primeiro capítulo resgata-se a origem da família Mabilde e de seus integrantes, de sua chegada ao Rio Grande do Sul à criação do Estaleiro Mabilde. Utilizou-se o conceito de Empreendedorismo, com a finalidade de enfatizar as ações de integrantes da família Mabilde, bem como do fundador do estaleiro, Emilio Mabilde; 2) O segundo capítulo refere-se às políticas sociais aplicadas pelo Estaleiro Mabilde junto a seus funcionários e as relações do mesmo com o Governo do Estado. Neste capítulo, busca-se mostrar a diversidade da política social empregada pelo Estaleiro Mabilde em favor de seus funcionários em diferentes áreas: saúde, educação, moradia, premiações, esporte, etc. Ao mesmo tempo, são analisadas as relações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, principalmente através da demanda de serviços, com o Estaleiro Mabilde; 3) O terceiro capítulo mostra como se deu, a partir de 1930, a transição da aplicação de políticas sociais da esfera privada para a pública, o afastamento do Estaleiro Mabilde em relação ao Governo do Estado e as dificuldades enfrentadas pelo estaleiro e o processo de venda.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014. / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-24T19:47:34Z No. of bitstreams: 1 2014_SarahdeFreitasReis.pdf: 1215962 bytes, checksum: 0f9ebba83c8fc41290a0f852da00b9de (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-25T10:36:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_SarahdeFreitasReis.pdf: 1215962 bytes, checksum: 0f9ebba83c8fc41290a0f852da00b9de (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-25T10:36:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SarahdeFreitasReis.pdf: 1215962 bytes, checksum: 0f9ebba83c8fc41290a0f852da00b9de (MD5) / O presente estudo partiu de inquietações em relação à implementação de experiências intituladas “Orçamentos Sensíveis ao Gênero” na América Latina e se deteve na experiência específica do Equador. Naquele país o Orçamento Público foi modificado e a igualdade de gênero passou a ser considerada uma função orçamentária (assim como a Saúde, a Educação e a Segurança Pública). Tal mudança gerou a obrigação de os gestores/as públicos/as informarem se cada gasto realizado havia ou não contribuído para a igualdade de gênero. A presente pesquisa buscou identificar e resgatar os processos políticos e sociais ocorridos no Equador que favoreceram a incorporação do enfoque de gênero no Orçamento Geral do Estado, analisando suas decorrências para as políticas de promoção da igualdade de gênero no país. Por meio de análise documental, confirmou-se a hipótese que tais processos ensejaram condições favoráveis às iniciativas de redistribuição com enfoque de gênero naquele país. Além da obrigação de se preverem recursos para a promoção da igualdade de gênero, outra iniciativa com potencial redistributivo adotada pelo Estado no Equador foi o reconhecimento do trabalho de cuidado como um trabalho produtivo, e como decorrência disso a proposição de ações de redistribuição do cuidado entre Estado, homens e mulheres. Ao final do estudo, realizou-se uma análise do ponto de vista do Orçamento Público em relação à implementação de tais iniciativas no período de 2010 a 2012. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study concerns to the implementation of experiences entitled "Gender Responsive Budgets" in Latin America and focuses in a specific experience of Ecuador, where the Public Budget structure was modified to consider gender equality as a budget function (like Health, Education and Public Safety). Such change generated the obligation for civil servants to report if each public expenditure had contributed to gender equality. This research sought to identify and discuss the political and social processes in Ecuador that favored this incorporation of gender perspective in the Public Budget, and also to analyze its implications to gender equality policies in the country. Through document analysis, the study confirmed the hypothesis that these processes created favorable conditions for redistribution initiatives with a gender perspective. Besides of the obligation of allocating public resources for gender equality, another initiative adopted by the State in Ecuador with redistributive potential was the recognition of reproductive work as a productive work, and therefore the definition of actions to share reproductive work responsibility among State, men and women. Finally, the study analyzes (through the perspective of the Public Budget) the implementation of such initiatives from 2010 to 2012.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Pós-graduação em Direito, Estado e Constituição, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-06T20:52:49Z No. of bitstreams: 1 2012_RogerioTellesCorreiadasNeves.pdf: 1390111 bytes, checksum: 9c1c8b7cb60297450de69075e5fba4c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-13T12:32:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RogerioTellesCorreiadasNeves.pdf: 1390111 bytes, checksum: 9c1c8b7cb60297450de69075e5fba4c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-13T12:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RogerioTellesCorreiadasNeves.pdf: 1390111 bytes, checksum: 9c1c8b7cb60297450de69075e5fba4c7 (MD5) / O trabalho parte da constatação de que a dogmática jurídica atualmente predominante no Brasil assume uma concepção formalista que se afasta da realidade social, obscurecendo o operador do direito na compreensão do sofrimento humano em situações dramáticas de injustiça, como é o caso do problema da falta de moradia para pessoas carentes. É traçado o panorama geral pelo qual o direito à moradia é tratado pelo direito formalista no Brasil, percorrendo as principais características dogmáticas, o histórico de sua positivação no direito interno e externo e as controvérsias mais importantes sobre as quais os autores e a jurisprudência vêm se debruçando. Diante das limitações inerentes às abordagens de natureza formalista, o estudo apresenta os pressupostos básicos e os procedimentos da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE), que será utilizada como alternativa crítica para caracterizar os aspectos empíricos da política habitacional brasileira, valendo-se, como instrumental complementar, de elaborações da área de estudos denominada Direito e Desenvolvimento. O presente estudo descreve a evolução da política habitacional brasileira, com enfoque especial na política de crédito imobiliário, percorrendo desde as iniciativas do período do império, passando pelo Sistema Financeiro da Habitação e sua crise sistêmica, os meios alternativos de superá-lo, até a política atual - o Programa “Minha Casa Minha Vida”, a última e mais ampla iniciativa governamental de intervenção no setor habitacional. O trabalho também focaliza articulações da política habitacional brasileira com os instrumentos jurídicos necessários à sua consecução, desenvolvendo os conteúdos de interesse público e privado dos contratos de crédito imobiliário e analisando as principais controvérsias atinentes a conteúdos das cláusulas monetárias que caracterizaram a implementação da política no setor, em especial na busca de mecanismos contratuais que incentivem a efetivação do direito à moradia. Articulando de forma empírica a disponibilidade de crédito imobiliário e a evolução do déficit habitacional, o trabalho traça um prognóstico sobre a política governamental em vista da efetivação do direito à moradia, identificando o restabelecimento do equilíbrio no sistema de disponibilidade de crédito que conjuga regras de livre mercado a quem tem disponibilidade financeira e subsídio estatal para o segmento de baixa renda, principal eixo da atual política governamental. Também são encontrados avanços no sentido de se consolidar estruturas institucionais que estimulam a participação social e a descentralização administrativa, que podem ter papel decisivo na melhoria das condições de vida da população mais necessitada. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The starting point of this study is the observation that prevailing legal dogmatics in Brazil today takes a formalist conception that distances itself from social reality, obscuring for the operator of the law the understanding of the human suffering in dramatic situations of injustice, as is the case of lack of housing for poor people. A general picture is outlined of how formalist law in Brazil deals with the right to housing, covering the main dogmatic characteristics, the background of its positivation in internal and external law, and the most important controversies covered by Brazilian jurists and case law. While indicating the constraints that are inherent to the formalist approaches, the study presents the basic assumptions and the procedures of the Legal Analysis of Economic Policy (LAEP), which will be used as a critical alternative to characterize the empirical aspects of the Brazilian housing policy, making use of the field of study known as Law and Development as a complementary tool. This study describes the evolution of the Brazilian housing policy, with a special focus on the real estate credit policy, covering initiatives from the imperial period, to the Housing Finance System (Sistema Financeiro da Habitação) and its systemic crisis, the alternative means of overcoming it, to the current policy – the “Minha Casa Minha Vida” program, the most recent and broadest government intervention initiative in the housing sector. The study also focuses on the linkages between the Brazilian housing policy and the legal instruments needed for its implementation, developing the contents of public and private interest regarding the mortgage contracts and analyzing the main controversies surrounding the contents of the monetary clauses that characterize the implementation of the policy in the sector, particularly in search of contractual mechanisms that promote the fulfillment of the right to housing. By empirically linking the availability of real estate credit and the evolution of the housing deficit, the study makes a prognosis for the government policy in view of the fulfillment of the right to housing, identifying the reestablishment of the balance in the credit availability that combines free market rules for those who can afford it and state subsidies for the lower income population as the main focus of the current government policy. The study also identifies progress made toward the consolidation of institutional structures that encourage social participation and administrative decentralization, which may play a decisive role in improving the living conditions of the neediest segment of the population.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-10-31T13:06:06Z No. of bitstreams: 1 2012_MonicaDanieleMacielFerreira.pdf: 1177569 bytes, checksum: 8746e0c3a3e8c04941c515077de89d03 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-07T10:30:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MonicaDanieleMacielFerreira.pdf: 1177569 bytes, checksum: 8746e0c3a3e8c04941c515077de89d03 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-07T10:30:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MonicaDanieleMacielFerreira.pdf: 1177569 bytes, checksum: 8746e0c3a3e8c04941c515077de89d03 (MD5) / O objetivo deste trabalho é dar destaque às contradições que perpassam as relações tecidas entre o Estado e as entidades privadas sem fins lucrativos para a execução da política de assistência social, com ênfase no discurso de profissionais da esfera privada do Distrito Federal. Para isso, o referencial metodológico está centrado na vertente histórico-estrutural marxista e na metodologia da hermenêutica da profundidade, as quais combinadas fundamentam a compreensão dos fatores objetivos e dos aspectos simbólicos e ideológicos que determinam a configuração do compartilhamento da política de assistência social entre a esfera pública e a privada. Passando pelo enquadramento histórico-conceitual do termo ideologia e do desenvolvimento da política de assistência social no Brasil, especialmente a partir da década de 90, este trabalho visa expor as influências do projeto neoliberal de contrarreforma do Estado brasileiro na constituição da assistência social, a qual é implementada sob um padrão restrito, privatista e filantropizado. Neste sentido, levando em conta as teorias do Estado e o processo de constituição dos modelos de proteção social no mundo ocidental, percebe-se que as relações entre Estado e sociedade civil sofreram significativa alteração principalmente a partir dos anos 90, resultando na desresponsabilização estatal no que tange à garantia de políticas sociais, e especialmente, à garantia da oferta pública de serviços de assistência social. Desta forma, o trabalho ressalta que as parcerias do Estado com as entidades privadas no âmbito da política de assistência social foram realizadas com o objetivo ideológico de ocultar o processo de destituição dos direitos e das políticas sociais, por meio da mobilização dos sentidos a favor da perda da referência público-estatal, instituindo, assim, uma nova modalidade de proteção social assentada na lógica privada. Além disso, o trabalho realiza uma análise de discurso a partir de entrevistas com profissionais de entidades privadas filantrópicas de assistência social do DF, mostrando também que há a presença de um discurso contra-hegemônico no âmbito de atuação destas entidades, isto é, discursos que remetem à sociedade civil como um espaço de lutas pela hegemonia. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is to give prominence to contradictions in the relationship between State and non-profit institutions to the execution of the social assistance policy, with emphasis in the professionals of the deprived sphere of Distrito Federal speech. The methodological framework is based in the Marxist historical-structural slope and in the methodology of the Depth Hermeneutics, which base the understanding of the objective factors and the symbolic and ideological aspects which determines the configuration of the sharing of the social assistance policy between the public and private sphere. Passing through the historical and conceptual framing of the term ideology and through the development of the social assistance policy in Brazil, especially starting from the decade of 90, this work will expose the influences of the neoliberal project of the Counter-reformation in Brazilian State to the constitution for the social assistance policy, which is implemented by a restricted, private and philanthropic pattern. In this respect, considering the theories of the State and the process of constitution the models of social protection in the western world, it can be noticed that the relationships between State and civil society suffered significant alteration mainly starting from the nineties, resulting in the loss of the state responsibility face to the guarantee of social policies, and especially, the public offer guarantee of social assistance services. In this way, the work emphasizes that the partnerships of the State with the private institutions in the context of the social assistance policy has been made with the ideological objective of hiding the process of deprivation of the rights and of the social policies, through the mobilization of the senses in favor to the loss of the public-state reference, instituting, this way, a new modality of social protection based in the private logic. Besides, the work makes a Discourse Analysis of the interviews with professionals of social assistance philanthropic private institutions of DF, also showing that there is a counter-hegemonic discourse in the context of performance of these institutions, that means, speeches and discourses which show civil society as a space of fights for the hegemony.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-25T12:13:47Z No. of bitstreams: 1 2012_HairamMachado.pdf: 3804753 bytes, checksum: b23d135bf71324314d6c9b8b0c2ab056 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-04-09T14:44:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_HairamMachado.pdf: 3804753 bytes, checksum: b23d135bf71324314d6c9b8b0c2ab056 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-09T14:44:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_HairamMachado.pdf: 3804753 bytes, checksum: b23d135bf71324314d6c9b8b0c2ab056 (MD5) / Este trabalho aborda duas iniciativas de governo, direcionadas às mulheres no Distrito Federal, no período de 2009 a 2011: o Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher - PTEM e o Projeto Com Licença, Eu Vou à Luta. O primeiro resultou de parceria entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM/PR, entidades da sociedade civil e governos locais. O Projeto Com Licença, Eu Vou à Luta foi implementado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Transferência de Renda do Distrito Federal – SEDEST. O planejamento das ações, tanto de um quanto de outro, fundamentou-se no discurso de promoção da autonomia das mulheres por meio de fomento ao empreendedorismo e capacitação para o mercado de trabalho. A análise do objeto empírico adota o pressuposto de que ambos os Programas de Trabalho constituíram espaços políticos interacionais decorrentes de uma articulação discursiva mais ampla e por vezes permeada por contradição, qual seja a de gênero e desenvolvimento. A questão central da pesquisa tem como ponto de partida o modo de inclusão das mulheres nas políticas públicas de trabalho que visam ao desenvolvimento, em última instância, e as implicações disso nas relações familiares. Em outras palavras, no contexto da execução dos Programas selecionados, busca- se compreender os interesses das/os agentes envolvidas/os, os significados referentes às ações que, oficialmente, visam à emancipação feminina. Nesse sentido, são confrontados os discursos mantidos pelo Estado, seus parceiros institucionais e as mulheres a quem se destinam as iniciativas. Em face dessas considerações, a proposta de explicação/interpretação desses espaços de interação política, formais e informais, tem como base teórica os conceitos de gênero (SCOTT, 1990); desenvolvimento/ mulheres no desenvolvimento – WID e gênero e desenvolvimento - GAD (HETTNE, 1992; ESTEVA, 2000; PIETERSE, 2000; BARRETO FILHO, 2006; ALVAREZ et al., 2009; LAUTIER, 2009; RATHGEBER, 1990; ESCOBAR, 1995; MACHADO, L.M.V., 1997; SIMIÃO, 1999; PARPART et al, 2000; FERREIRA, 2004); divisão sexual do trabalho (KERGOAT, D., 2009; 2010; HIRATA & ZARIFIAN, 2009) e espaço público (FRASER, 1992, 2002; PAOLI & TELLES, 2000; STRATHER, 2006; PINTO, 2010). A pesquisa exploratória (com base em fontes documentais e entrevistas com representantes das instituições e com participantes e não-participantes dos Programas) foi realizada em três níveis: i) Governo Federal/ Secretaria de Políticas para as Mulheres; ii) entidades da sociedade civil e Governo do Distrito Federal/ Secretaria de Trabalho – SETRAB; Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Transferência de Renda – SEDEST e Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (as unidades localizadas nas cidades-satélites Gama, Planaltina, Samambaia e Taguatinga); e iii) mulheres beneficiárias no âmbito dos Programas (moradoras das cidades-satélites Ceilândia, Gama, Samambaia e Taguatinga). No terceiro nível, considerou-se, a título de comparação e contradito, a perspectiva de integrantes do Projeto Mulher Artesã na cidade-satélite Planaltina. A partir de um olhar feminista, a análise verifica como os Programas incidiram sobre a lógica dicotômica de dominação/subordinação, vigente nos domínios público e privado. Considerando-se a implementação do Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher e do Projeto Com Licença, Eu Vou à Luta, esses espaços interacionais são caracterizados pela tensão de interesses que ora desembocam no reforço de atribuições tradicionais de gênero, ora convergem para a ressignificação das relações de gênero. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study examines two governmental initiatives aimed at women who live in the Federal District during the period from 2009 to 2011: the Program Trabalho e Empreendedorismo da Mulher - PTEM (Work and Entrepreneurship for Women) and the Project Com Licença, Eu Vou à Luta (Excuse me, I'm up for the challenge). The first one resulted from a partnership between the Secretariat of Policies for Women of the Presidency - SPM/PR, civil society organizations and local governments. The Project Com Licença, Eu Vou à Luta was implemented by the State Department of Social Development and Income Transfer of the Federal District - SEDEST. The action planning of both initiatives was based on women´s empowerment approach through the promotion of entrepreneurship and capacity building for labor market. The analysis of the empirical object is based in the perspective that both programs to foster work and entrepreneurship constituted political interactional spaces arising from a broader discursive articulation and sometimes penetrated by contradiction from gender and development categories. The main research question starts from the analysis of how women are included in work policies aimed ultimately at the development and their implications on family relationships. In other words, in the context of implementation of the selected programs, we seek to understand women's interests in the initiatives, and the meanings of those actions aimed officially at female emancipation. Accordingly, the discourses maintained by the State, by its institutional partners and by women who are the beneficiaries of the initiatives are confronted. Given these considerations, the proposed explanation /interpretation of these formal and informal spaces of political interaction is based in the underpinning theoretical concepts of gender (SCOTT, 1990); development /women in development –WID and gender and development- GAD (HETTNE, 1992; ESTEVA, 2000; PIETERSE, 2000; BARRETO FILHO, 2006; ALVAREZ et al., 2009; LAUTIER, 2009; RATHGEBER, 1990; ESCOBAR, 1995; MACHADO, L.M.V., 1997; SIMIÃO, 1999; PARPART et al, 2000; FERREIRA, 2004); labor sexual division (KERGOAT, D., 2009; 2010; HIRATA & ZARIFIAN, 2009) and public space (FRASER, 1992, 2002; PAOLI & TELLES, 2000; PINTO, 2010). The exploratory research (based in documentation sources and interviews with representatives of institutions and non-participants and participants of the programs) was conducted at three levels: i) the Federal Government/ Secretariat of Policies for Women, ii) civil society organizations and Federal District Government/Department of Labor-SETRAB; State Department of Social Development and Income Transfer-SEDEST and Reference Center for Social Assistance-CRAS (units located in the outlying cities of: Gama, Planaltina, Samambaia and Taguatinga) and iii) programs beneficiary women (living in the outlying cities of Ceilândia, Gama, Samambaia and Taguatinga). At the third level, it was considered, for comparison and contradiction purpose, the perspective of participants from the Project Mulher Artesã in the outlying city of Planaltina. From a feminist view point, the analysis examines how these programs focused on a dichotomous logic of domination/subordination, prevailing in public and private spheres. Considering the implementation of the Program Trabalho e Empreendedorismo da Mulher and of the Project Com Licença, Eu Vou à Luta, these interactional spaces are characterized by the tension of interests that, on one hand, culminate in the enforcement of traditional gender assignments and, on the other hand, converge to the redefinition of gender relations.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, 2008. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-09-28T19:21:20Z No. of bitstreams: 1 2008_VilmaMargareteSimao.pdf: 1274536 bytes, checksum: 1213c9cb5c1f80f87238bb379c6480d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-03T16:55:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_VilmaMargareteSimao.pdf: 1274536 bytes, checksum: 1213c9cb5c1f80f87238bb379c6480d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-03T16:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_VilmaMargareteSimao.pdf: 1274536 bytes, checksum: 1213c9cb5c1f80f87238bb379c6480d8 (MD5) Previous issue date: 2008 / Na presente tese, buscou-se desvelar as mediações das trajetórias ocupacionais na constituição e organização do trabalho a partir de três experiências de cooperativas de produção localizadas em cidades industrializadas do Estado de Santa Catarina. Comparou-se o processo de constituição e os procedimentos na organização, desenvolvimento e gestão do processo de trabalho, bem como a presença da participação autogestora. Deste modo, o objeto de nossa tese é a relação entre a trajetória ocupacional e o modo de organizar e gerir o trabalho coletivo, sem a presença de um patrão e de uma rígida divisão hierárquica do trabalho, com a construção da autonomia coletiva. O estudo de caso comparativo, de caráter qualitativo longitudinal, fundamentou-se em material coletado pelos instrumentos de entrevista, questionário longitudinal, bibliográfico e documental. Os sujeitos do estudo foram os/as cooperados/as de cooperativas de produção. Como referência teórica, nos utilizamos da leitura marxiana acerca da organização e divisão do trabalho, próprio do trabalhador coletivo, e de suas considerações sobre a divisão eqüitativa da produção livre da rigidez hierárquica do trabalho. O estudo nos mostrou que os trabalhadores que constituíram as cooperativas de produção fizeram parte da superpopulação relativa. Visto que, nas trajetórias ocupacionais foi presente o evento de desemprego, de parcialmente empregado e de não inserção no mercado de trabalho. E nenhuma das trajetórias ocupacionais, dos trabalhadores que constituíram uma das cooperativas, foi promissora no sentido de lhes possibilitar uma poupança. Assim, foi comum, entre as cooperativas em estudo, a aquisição dos meios de produção sem uso da poupança adquirida no percurso da vida de trabalhadores. Estes trabalhadores mudam da condição de integrantes da superpopulação relativa para associados de cooperativas de produção por decisão do coletivo, mas, motivados por eventos externos. Estas cooperativas, através dos meios de produção de propriedade coletiva, passam a produzir, sem a presença do patrão e, assim, se transpõem para a condição de produtores associados e autônomos. Na organização do trabalho, os trabalhadores com uma trajetória de inserção na composição do trabalhador coletivo revelaram maior capacidade organizativa. Entrementes, identificamos certa tendência para a reprodução da organização do trabalho, já vivida na empresa empregadora. Embora se faça presente à cooperação voluntária, superação da hierarquia não é realidade nas três cooperativas em estudo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work has tried to reveal the existing mediation within occupational and career paths in the constitution and organization of work, from the experiences in three production cooperative groups established in industrialized cities of Santa Catarina state, in Brazil. It has been compared the process of constitution and the procedures for the organization, development and management of the work process, as well as the presence of self-managing participation. Thus, the objective of this paper is to demonstrate the relation between the occupational path and the way how the cooperative work is organized and managed, without the presence of a boss and of a strict hierarchic division, in the formation of collective autonomy. The comparative qualitative and longitudinal case study is based on material collected by interviewing instruments, such as longitudinal bibliographic and documental questionnaires. The subjects of study were partners in production cooperative societies. The theoretical reference is based on readings of Marx’s work referring to work division and organization pertaining to the collective worker, as well as the writer’s ideas on equitative division in the production free of hierarchic rigidity at work. The study has shown that workers from production cooperatives were part of relative super population. Also, unemployment, partially employed and non market inclusion situations have appeared in the occupational and career paths. None of the occupational paths referring to cooperative workers were promising ones, allowing the workers to have some savings. This way, it has been a common situation among studied cooperatives, the acquisition of means of production without the use of savings collected along their working life. Based on collective decision, but motivated by external events, such workers change from the condition of integrants of a relative super population to partners in production cooperatives and, by means of collective property production, work without the presence of the boss, changing to the condition of associated producers and self-employed. In work organization, the workers with a path of insertion in the composition of the collective worker show a greater organizational capacity. In between, it has been identified a certain tendency to reproduce the work organization from the employer company and although volunteer cooperation is present, there is no surpassing of hierarchic organization, in the three studied cooperatives. ______________________________________________________________________________ RESUMÉ / Dans l’actuelle thèse on a cherché les médiations des trajectoires occupationnelles dans la constituition et organisation du travail à partir de trois expériences de coopératives de production localisées dans l’État de Santa Catarina. Nous avons comparé le processus et les procédures dans l’organisation , le développement et la gestion du processus de travail , ainsi que la présence de la participation autogestionnaire . De cette manière , l’objet de notre thèse est la réalisation entre la trajectoire occupacionnelle et la manière d’organiser et gérer le travail collectif sans la présence d’un patron et d’une rigide division hiérarchique du travail, avec la construction de l’autonomie collective. L’étude du cas comparatif, du caractère qualificatif longitudinal, s’est fondé dans le matériel collecté par des interviews, questionnaires longitudinaux, bibliographies et documentaires. Les sujets d’étude ont été les coopéres et les coopératives de production. Comme référence théorique nous nous sommes servis de la lecture marxiste au sujet de l’organisation et division du travail, spécifique du travailleur collectif et de ses considérations sur la division équitable de la production de la rigidité hiérarchique du travail. L’étude a montré que les travailleurs qui ont constitué les coopératives de production ont fait partie de la superpopulation relative.Étant donné que, dans les trajectoires occupationnelles a été présent l’événement du chomage, de l’employe partiel et de la non insertion au marché du travail. Et aucune des trajectoires occupationnelles, des travailleurs qui ont constitués une des coopératives a été prometteur dans le sens de leur donner la possibilité d’une caisse d’épargne. Ainsi a été commum entre les coopératives en étude, l’aquisition des moyens de production sans l’utilisation de la caisse d’épargne, contractée au long de la vie des travailleurs. Ces coopératives, par les moyens de production de proprieté collective, produisent sans la présence du patron et ainsi deviennent producteurs associés et autonomes. Dans l’organisation du travail, les travailleurs avec une trajectoire d’insertion dans la composition des travailleurs collectif ont démontré une plus grande capacité d’organisation. Entre-temps, nous avons identifié une tendance pour la reproduction de l’organisation du travail , déjà vécu à l’entreprise de l’employer qui embauche. Quoique la coopération volontaire est bien présente, et surmonter l’hiérarchie n’est pas une réalité dans les trois coopératives en étude.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-08T17:35:03Z No. of bitstreams: 1 2008_ClaudioMarcioAraujo.pdf: 614261 bytes, checksum: c72eaf9b7ae92e6a6f7c7100e616a6d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-10-20T13:03:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_ClaudioMarcioAraujo.pdf: 614261 bytes, checksum: c72eaf9b7ae92e6a6f7c7100e616a6d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-20T13:03:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_ClaudioMarcioAraujo.pdf: 614261 bytes, checksum: c72eaf9b7ae92e6a6f7c7100e616a6d2 (MD5) Previous issue date: 2008-09 / A complexidade das condições de desenvolvimento contemporâneas evoca a necessidade de pesquisas que abordem o desenvolvimento humano em sua gênese, e enfoquem as transformações, que ocorrem na linha do tempo, como fenômenos complexos, dinâmicos e situados, interdependentes das interações pessoa-contexto. Adotada essa perspectiva, o fenômeno adolescência deve ser visto como parte do processo de construção do ser humano, que é vivenciado e deve ser compreendido à luz da dinâmica cultural da sociedade. O presente trabalho tem como objetivo analisar concepções sobre adolescência e desenvolvimento presentes em um projeto social educativo e sua relação com significações negociadas por seus participantes. O projeto investigado é vinculado a uma instituição do sistema de ações sócio-educativas da cidade de Goiânia, Estado de Goiás. Participaram da pesquisa: (a) 34 adolescentes, integrantes e ex-integrantes do projeto, com idade entre 12 e 21 anos; (b) profissionais e estagiários que trabalhavam na instituição no período da pesquisa; (c) e o próprio pesquisador. A metodologia envolveu observações etnográficas realizadas ao longo de 5 meses, leitura de documentos institucionais e entrevistas com 3 profissionais e 7 adolescentes. As informações construídas foram sistematizadas e organizadas em duas partes: (1) caracterização do contexto de pesquisa; e (2) análise dos eixos de significação, considerando tanto as significações institucionais como as que foram apresentadas pelos adolescentes durante as entrevistas e sessões de observação. Os resultados alcançados na caracterização do contexto indicam a ênfase em sua missão de promover cidadania, justiça social e direitos sociais e humanos, por meio das técnicas e da arte circense e de atividades de caráter psicopedagógico. Quanto às significações institucionais, a análise indicou 04 blocos de significação, quando as concepções sobre desenvolvimento e adolescência foram consideradas: (1) A arte circense como instrumento mediador do desenvolvimento humano, (2) A ênfase na performance circense como cerne do processo avaliativo individual; (3) Adolescência como fase do ciclo de vida e (4) Risco e vulnerabilidade social associados ao sujeito ou ao contexto. A interpretação das significações apresentadas pelos adolescentes evidenciou os seguintes resultados: (1) O projeto social visto como um espaço de “mudanças” pessoais, (2) O projeto social visto como um espaço de liberdade, (3) A orientação adultocêntrica na visão da adolescência e (4) O senso de si apoiado na imagem de artista circense. Em síntese, os resultados mostraram que o projeto social educativo se realiza em ambiente propício a transformações no processo de desenvolvimento, contribuindo para que os integrantes adotem posicionamentos autônomos e de auto-proteção. Entretanto, os resultados também destacam indicadores de visões normativas sobre a adolescência e o desenvolvimento, o que pode contribuir para a emergência de concepções e práticas contraditórias. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The complex developmental conditions of contemporary world requires psychological investigations that properly approach the genesis of human development, focusing on transformations that occur in time; and, considering change as situated, dynamic and complex phenomenon, interdependent of person-context interactions. As a consequence, the phenomenon adolescence is conceived as a part of the process of human construction that occurs and should be interpreted in the light of the cultural dynamic of society. The present work aims at analysing conceptions about development and adolescence present into an educational social program, and the connections between those conceptions and meanings negotiated by participants. The program investigated is part of an institution of the social assistance system of Goiânia, Goiás State. Participants were: (a) 34 adolescents attending and ex-attended by the program; (b) professionals and trainees working at the program during research; (c) the researcher himself. Empirical investigation consisted of ethnographic observation conducted along five months, reading of institutional documents and interviews with 3 professionals and 7 adolescents. After systematization, information collected was organized into two parts: (1) characterization of research context from; (2) analysis of meaning axes, considering both institutional meanings and those presented by adolescents during interviews and registered during observational sessions. Results reached in characterization of context indicate the emphasis put onto the institutional mission of promoting citizenship, social justice and social and human rights, specially by means of circus artistic techniques and of psycho pedagogical activities. Regard to institutional meanings, there were identified four meaning blocks, when the conceptions on adolescence and development were considered: (1) circus techniques as a mediating tools of human development; (2) emphasis onto artistic performance as the point of assessment; (3) Adolescence as a stage of life cycle; (4) Social risk and vulnerability and their relations with the subject and the context. The interpretation of the meanings constructed by adolescents reached the following results: (1) the program seen as a space for personal transformations; (2) the program seen as a space for freedom; (3) An adulthood orientated vision of development along adolescence; (4) the sense of self based on an image as a circus artist. In summary, results show that the educational social project occurs in an environment that propitiates new directions in the developmental process, what contributes for autonomous and self-protective positionings. However, results also highlight indicators of normative perspectives around adolescence and development, that may contribute to the emergence of contradictory conceptions and practices.