Esta dissertação expõe o processo de estruturação das políticas ambientais na Amazônia, até o contexto da concepção da gestão do Proambiente, inserido na questão do pagamento dos serviços ambientais. É também demonstrado como o modelo de ocupação da Amazônia, induzido pelo Estado Brasileiro, dificultando a estruturação de um processo de crescimento e desenvolvimento equilibrado. Portanto, o objetivo deste trabalho é descrever os fatores que contribuem para a falta de efetividade na aplicação das políticas públicas ambientais para a Amazônia e como estas questões influenciaram na consecução das metas do Proambiente. Para representar o caso de estudo, se analisa a concepção e aplicação dessa política pública e sua relação com o desenvolvimento rural, no que tange à questão dos serviços ambientais, da estrutura social, econômica e ambiental da vicinal 07, pólo do Proambiente no Apiaú, Estado de Roraima. Neste sentido, a metodologia utilizada é de uma pesquisa descritiva combinada com pesquisa bibliográfica e de campo, com estudo de caso específico, em que se utilizou o método quantitativo e analítico. Como técnica de pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, sendo elaborado e aplicado questionário socioeconômico ao universo de 16 pequenos proprietários rurais sob a área de influência do Proambiente, na vicinal 07. A consolidação destes dados, mediante o uso da estatística descritiva, permitiu revelar que a renda média das pequenas propriedades pode melhorar mediante políticas de inserção aos mercados da produção de frutas abundantes na região. Outro aspecto verificado foi o desenvolvimento da consciência ambiental pelo Proambiente. No entanto, verificou-se que o limite desta consciência está nos incentivos econômicos, dados para a oferta dos serviços ambientais. Identificou-se a falta de sintonia entre os órgãos gestores do Proambiente para o avanço do Programa na Amazônia Legal e especificamente no Apiaú. O baixo nível de empoderamento enfraquece o Programa quando não há a fiscalização necessária, sobretudo, na liberação e aplicação dos recursos que devem atender o calendário produtivo. Pode-se dizer que a não aprovação do Projeto de Lei que trata da remuneração dos serviços ambientais coloca em cheque o avanço do Proambiente. No entanto, os organismos governamentais e não governamentais podem criar alternativas de incentivos econômicos para tornar viável a produção agropecuária na Amazônia, sem a derrubada de nenhum hectare de floresta. / This thesis describes the process of structuring of environmental policies in the Amazon, to the context of design management of Proambiente, inserted in the issue of payment for environmental services. It is also demonstrated how the model of occupation of the Amazon, led by the Brazilian State, making it difficult to structure a process of growth and balanced development. Therefore, the objective of this study is to describe the factors that contribute to the lack of effectiveness in implementing environmental public policies for the Amazon and how these issues influenced the achievement of the goals of Proambiente. To represent the case study, it analyzes the design and implementation of this public policy and its relation to rural development, with regard to the issue of environmental services, social structure, economic and environmental performance of the vicinal 07, the pole of the Proambiente in Apiaú, State of Roraima. In this sense, the methodology used is a descriptive research combined with a bibliographic and field research, with specific case study, which used the analytical and quantitative method. As technical research, semi structured interviews were conducted, and was elaborated and applied socioeconomic questionnaire to the universe of 16 small landowners in the area of influence of the Proambiente, in vicinal 07. The consolidation of these data through the use of descriptive statistics, helped reveal that the average income of small properties can be improved through policies of integration to the markets of the production fo abundant fruits in the region. Another aspect found was the development of environmental awareness by Proambiente. However, it was found that the threshold of this consciousness is in the economic incentives given to the provision of environmental services. The lack of harmony was detected between the organs of Proambiente managers to advance of the program in the Amazon and specifically in Apiaú. The low level of empowerment weakens the program when there is no monitoring necessary, particularly in the release and application of resources that should meet the production schedule. It can say that the no adoption of a Project of Law which deals with the remuneration of environmental services put in check the advance of Proambiente. However, government agencies and ONGs can create economic incentives for alternatives to become viable the agricultural production in the Amazon, without the overthrow of any hectare of forest.

204f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-13T13:13:17Z No. of bitstreams: 1 Paulo%20Moreira-Dissertacao-seg.pdf: 1485869 bytes, checksum: 2521a09b91df455c69a9efd7e3e866e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:37:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paulo%20Moreira-Dissertacao-seg.pdf: 1485869 bytes, checksum: 2521a09b91df455c69a9efd7e3e866e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:37:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo%20Moreira-Dissertacao-seg.pdf: 1485869 bytes, checksum: 2521a09b91df455c69a9efd7e3e866e8 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este trabalho desenvolve e ensaia políticas ambientais de cobrança pelo uso da água. As políticas ambientais estão definidas sob a forma de tipologias das correntes ambientalistas atuais. As políticas ambientais propostas no exercício geram os cenários, que são uma adaptação da tipologia das correntes ambientalista sugerida por Foladori (2001) e Domingos (1995). Esta tipologia doutrina a construção de doze vetores de acréscimos anuais referentes às arrecadações potenciais de três sistemas de preços por critérios técnicos, os modelos Paraná, Itajaí e CEIVAP/GERI. O objetivo geral do trabalho é estimar os potenciais de arrecadações das políticas de cobrança e mensurar os impactos gerados por cada uma dessas políticas ambientais sobre os usuários da bacia hidrográfica no trecho paulista do Rio Paraíba do Sul. O exercício adota a metodologia desenvolvida pelo GERI, baseada na técnica Insumo-Produto, para análise dos impactos econômicos da cobrança pelo uso da água em seus diferentes usos setoriais sob hipótese do “setor Bacia”. O método permite exprimir os impactos diretos e indiretos; a montante e a jusante na economia da Bacia do Rio Paraíba do Sul para a amostra paulista. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 113-117 / Governo, empresas, e Instituições de Ciência e Tecnologia - ICTs têm engajado esforços significativos para estimular a criação de habitats de inovação como ativos estratégicos capazes de promover o esenvolvimento socioeconômico das regiões. Neste contexto / Government, enterprises and Institutes of Science and Technology - ICTs have engaged significant efforts to stimulate the creation of innovation habitats as a strategic asset able to promote the socioeconomic development of regions. In this context we foc

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Bibliografia: f. 192-207 / No atual contexto de crescimento econômico, a expansão urbana descontrolada, os crescentes níveis de motorização da população mundial e o maior consumo energético per capita constituem as maiores forças urbanas para o incremento das emissões de CO2, espec / In the current context of economic growth, uncontrolled urban expansion, the increasing motorization of the world population and the increasing per capita energy consumption are the major urban forces that contribute to CO2 emissions growth, especially by

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:50:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / Research studies about international environmental negotiations between States in Latin America are not common. This thesis is about the process of negotiation and implementation of bilateral agreements between Brazil and Uruguay on the risk of transboundary air pollution risk produced by the coal-powered thermoelectrical facility Presidente Médici (UTPM)- at Candiota region. This process is analyzed from 1988 until 2002. First, this thesis explains why this negotiation was possible. Some different factors explain it: a good historical relationship and trust between these two countries; Brazilian environmental agencies interests to improve monitoring UTPM emissions; lack of better alternatives to a non agreement for the two constituencies: Brazil and Uruguay and contextual factors, like Southern Cone Common Market (Mercosul) and changes in environmental policy in Brazil also explain common interests in joint problem resolving. Both States obtained mutual gains outcomes from the agreement by developing 'joint-fact- finding' research and monitoring. This monitoring did not show that acid rain was coming to Uruguai from Brazil. Second, this thesis shows that institutional agreement weakness was not an implementation impediment. On the contrary, it allows Brazilian authorities to cooperate with Uruguayans developing acid rain monitoring in Candiota region and both improving their technology of air monitoring. Third, this research shows that the implementation process (1991-2002) produced some different results and impacts: it helped to develop environmental agencies institutional capacity both in Brazil and Uruguay; it made possible some changes at the power of environmental agencies to control UTPM; implementation impacts also pushed UTPM 'enforcement'. Environmental agencies put UTPM under pressure, and different kind of measures to improve environmental performance were took by the firm. Finally, this thesis shows that implementation process was not finished because political interest´s about Candiota pollution declined at the public agenda in both countries: Brazil and Uruguay. Discussion on the problem became only scientific / Os processos de negociação sobre poluição transfronteiriça na América Latina têm sido pouco analisados. Esta tese examina o caso das negociações, os acordos assinados entre Brasil e Uruguai pelo risco de contaminação transfronteiriça produzida pela Usina Termelétrica Presidente Médici (UTPM) e a implementação dos acordos. O processo é analisado desde o seu início em 1988, estendendo-se até 2002. Em primeiro lugar, a tese explica porque o processo de negociação tornou-se possível. A explicação está baseada em três fatores: a existência de uma relação de confiança mútua e de cooperação desenvolvida através do tempo entre ambos Estados; o interesse dos órgãos brasileiros de controle ambiental em melhorar os controles sobre a UTPM; e a falta de alternativas melhores para as partes. Fatores de contexto – como o processo de integração regional, através do Mercosul, e a mudança na política ambiental brasileira – também contribuíram para que o país se interessasse em resolver o problema. O resultado foi positivo para ambas as partes, que decidiram assinar um acordo para a implementação de um monitoramento conjunto. Este monitoramento não comprovou a existência de chuva ácida no Uruguai. Em segundo lugar, a tese revela que a 'fraqueza' institucional dos acordos não foi impedimento para que fossem implementados. Ao contrário, permitiu que as autoridades brasileiras cooperassem com Uruguai na realização de um monitoramento sobre a região. Em terceiro lugar, é mostrado que o processo de implementação dos acordos (1991-2002) favoreceu o aumento da capacidade institucional do órgão de controle ambiental do Uruguai e da FEPAM (Brasil), aperfeiçoou o sistema de controle do comportamento ambiental da empresa, e forçou a UTPM a tomar medidas de melhorias ambientais. Por último, a tese deixa claro que o processo de implementação não foi concluído porque o interesse político pelo tema diminuiu em ambos os países, vindo a se tornar um debate meramente técnico

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / This thesis aims at identifying the main impacts of the policy of ecological valueadded tax (ICMS-E) L1nder the discussions about the fiscal federalismo It focuses on ICMS-E redistributive and compensatory impacts. For my analysis, I used the debate in the growing literature on ICMS-E and a case study of the State of Minas Gerais in the Brazilian Southeast. / Este estudo teve por objetivo identificar os principais impactos, sob a ótica do federalismo fiscal, da política do ICMS ecológico nos municípios mineiros, conciliando as bases teóricas que fundamentam o mecanismo do ICMS ecológico e suas características mais evidentes, como o impacto redistributivo e o impacto compensatório, descritos nos estudos analisados. A irradiação da política do ICMS ecológico por vários estados da federação reflete o esforço de construção de políticas públicas de conservação e proteção dos recursos naturais e de saneamento, traduzindo-se na ampliação de indicadores físicos associados, como o incremento no número de unidades de conservação e nos indicadores de saneamento. Entretanto, a adoção do ICMS ecológico sobre o mecanismo de repartição de receitas do ICMS envolve algumas questões teóricas de federalismo fiscal, descentralização e sistema tributário, exigindo ponderação e cautela quanto a seu efeito irradiador, sendo esta reflexão o objetivo final deste estudo.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-22T17:47:03Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1683720 bytes, checksum: 4dc800fc5634b0e293bc1a02cc49ef61 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T17:47:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1683720 bytes, checksum: 4dc800fc5634b0e293bc1a02cc49ef61 (MD5) Previous issue date: 2000-06-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente pesquisa se propõe a realização de uma interpretação crítica da relação entre argumentação técnica e poder comunicativo no licenciamento ambiental de hidrelétricas em Minas Gerais. Esta relação ocorre nos discursos que se desenvolvem entorno à viabilidade ambiental de projetos hidrelétricos. Esses discursos possuem uma dimensão estratégica latente que remete ao conflito entre empreendedores e atingidos, paralela à dimensão comunicativa do esclarecimento da viabilidade ambiental dos projetos. Assim, a partir da interpretação comparada da interação e do discurso nos casos Irapé e Pilar, esta pesquisa visa avaliar criticamente os limites e possibilidades à negociação do conflito entre empreendedores e atingidos no interior do licenciamento ambiental de hidrelétricas em Minas Gerais. Esta negociação se faz necessária tendo em vista a assimetria no acesso ao poder político entre empreendedores e atingidos e os limites próprios do licenciamento, enquanto uma política de regulação ambiental. / This study critically interprets the relation between technical argumentation and communicative power in the environmental licence process of hydroelectric dams in Minas Gerais, state of Brazil. This relation occurs in the discourses about the environmental viability of hydroelectric dam projects. These discourses have a latent strategic dimension related to the conflict between the proponents of the projects and the population to be affected. At the same time they have a communicative dimension related to the project s environmental viability decision-making. The study evaluated the limits and possibilities of negotiation of conflict, based on a comparative interpretation of interaction and discourse in the Irapé and Pilar hydroelectric dam s environmental license processes. Negotiation becomes necessary in these processes due to the asymmetric access to political power between proponents and affected people. / Dissertação importada do Alexandria

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-09-26T00:00:00Z / The aim of this work is studying the evolution of environmental dimension that are shaping up in the industrial enterprise activities, especially refered to dentification, characterization, and analysis of companies' managerial and operational practices in accord of each stages of environmental concerned of their answers and internai responsabilities. To characterizate this aim, it was searched for a teorical model that could identify the general proposals that companies might realise facing the environmental dimensiono In making this work, it was verified that industrial companies and their relations with the environmental pressions and problems have been presenting the folow patterns: no answering or ignoring the pressions and problems grants the company a non-conformity position; answering after arising pressions and problems grants the company a reactive position; the company that is in transiction is that the answer is simultaneous to the pressions and problems; a proactive company bring forward solutions that are included in broad view and longer time concerns, searching for neutralising threats at the same time that taking benefits from a fitting treatment to environment. An upper levei than this it will develop as result of the evolution of the relationship pression/answer and of perceptions, concepts, and practices relating to this relationship. The uppest levei, that it could called 'sustanaible and responsible', it will be possible in so far as it will get its bearing especially on the strenght of generation agreement, fulfilling the goals of Sustanaible Development that, in a broader sense, aims to promoting the harmony among the human beings and between humanity and nature. / O objetivo desse trabalho é estudar a evolução das formas de incorporação da dimensão ambiental nas atividades empresariais industriais, particularmente no que se refere à identificação, caracterização e análise das práticas administrativas e operacionais das empresas consistentes com as fases típicas da preocupação ambiental de suas respostas e suas responsabilidades internas. Para a caracterização desse objetivo, procurou-se elaborar um modelo teórico que identificasse as diversas propostas que as empresas podem adotar frente à dimensão ambiental. Na laboração desse modelo, verificou-se que as empresas industriais e suas relações com as pressões e os problemas ambientais têm apresentado os seguintes padrões: o não atendimento às pressões e aos problemas ou a ignorância acerca deles abriga uma posição de não-conformidade; o atendimento às pressões e aos problemas após seu surgimento confere uma postura reativa; a empresa que está em transição processa sua resposta concomitante ao surgimento das pressões e problemas; a proativa antecipa soluções dentro de um quadro de preocupações mais amplo e de longo prazo, buscando neutralizar as ameaças ao mesmo tempo que procura capturar benefícios de um tratamento adequado ao meio ambiente. Um nível ainda mais superior que este último emergiria como decorrência da evolução da relação pressão/resposta e das percepções, conceitos e práticas envolvidos nessa relação. O nível de resposta mais superior, que poderíamos denominar de 'sustentável e responsável', se tornará possível na medida em que irá se pautar fundamentalmente com base no pacto de gerações, cumprindo os objetivos do Desenvolvimento Sustentável que, em seu sentido mais amplo, visa promover a harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a natureza.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-06-05T00:00:00Z / Trata do processo de elaboração de políticas públicas de caráter ambiental, através de uma avaliação político-institucional do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, que envolveu identificar os atores e seus recursos organizacionais e políticos; o arranjo institucional montado para formular e implementar o programa, os modos de representação de interesses dos atores sociais e os mecanismos de decisão; e quem perde e quem ganha com a nova política. O estudo busca introduzir novas perspectivas de análise do processo de formulação e implementação de políticas públicas

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T20:18:14Z No. of bitstreams: 1 Ana Tarsila.pdf: 737691 bytes, checksum: 91dc417b17dc8cee947e68e53208a395 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T20:18:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana Tarsila.pdf: 737691 bytes, checksum: 91dc417b17dc8cee947e68e53208a395 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-16T17:06:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Tarsila.pdf: 737691 bytes, checksum: 91dc417b17dc8cee947e68e53208a395 (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / Based on sustainable development and climate change mitigation, public policies are being developed to reverse the growing degradation of natural ecosystems, enabling new forms of cooperation in the global interface. The recent trends indicate that global governance has changed the focus of activities among governments for the multi-sectoral initiatives, governance at the international level for governance at various levels and a formal and legalistic approach to a more informal, participatory and integrated. In this context, the global networks of public policy arise as a possible component of this new governance structure. The Brazilian players are increasingly joining the global network of public policies aimed at reducing climate change with its plans and policies for clean development, indicating that the structural and relational models such as this can be considered as viable instruments of global governance when it comes to minimizing the environmental risks that threaten the planet. Therefore, the objective of the study was to verify the institutionalization of the global network of public policies directed at mitigation of climate change among Brazilian actors related policies of reducing or offsetting emissions of greenhouse gases. For this, was conducted a survey of literature on the subject of study and empirical research with the actors of the Brazilian public sector, private sector and nongovernmental organizations involved in the network of global public policy. The results showed that the factors analyzed in order to verify the institutionalization of the network between the Brazilian actors, only some of them pointed to this institutionalization. It was noted an attempt to institutionalize the network, however, much remains to be developed for a full institutionalization. / Tendo por base o desenvolvimento sustentável e a mitigação das mudanças climáticas, políticas públicas estão sendo elaboradas para reverter a crescente degradação dos ecossistemas naturais, permitindo novas formas de cooperação na interface global. As recentes tendências da governança indicam que o foco mudou das atividades entre governos para as iniciativas multisetoriais, da governança em nível nacional para a governança em vários níveis internacionais e de um procedimento formal e legalista para uma abordagem mais informal, participativa e integrada, surgindo, como um possível componente dessa nova estrutura, as redes globais de política pública. Os atores brasileiros estão cada vez mais aderindo a essas redes globais de políticas voltadas à redução das mudanças do clima com seus projetos e políticas de desenvolvimento limpo, indicando que modelos estruturais e relacionais como esse podem ser considerados instrumentos viáveis de governança global quando a questão é a minimização dos riscos ambientais que ameaçam o planeta. Diante disso, foi definido como objetivo do estudo verificar a institucionalização da rede global de políticas públicas voltada à mitigação das mudanças climáticas entre os atores brasileiros relacionados com as políticas de redução e/ou compensação das emissões de gases de efeito estufa. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema de estudo e uma pesquisa empírica com os atores brasileiros do setor público, privado e organizações não-governamentais envolvidos na rede global de políticas públicas. Os resultados mostraram que dos elementos analisados no intuito de verificar a institucionalização da rede entre os atores brasileiros, somente parte deles apontaram para a formação dessa estrutura. Notou-se uma tentativa de institucionalizar a rede, entretanto, muito ainda há de ser desenvolvido para uma perfeita institucionalização.