We analyse the effects of the Priority Municipalities List, that indicates the primary targets of environmental police monitoring, on deforestation of municipalities in the neighbourhood of the listed. We argue that being a neighbour to a priority municipality causes an exogenous variation in environmental authorities\' presence, and use a difference-in-differences estimator to determine the impact of such presence on deforestation. As an innovative feature, we introduce a spatial version of this estimator to correct spatial dependence. Our results show that the net effect of treatment is a decrease in deforestation of 19% to 23%. Estimates also indicate that effects get weaker the greater the distance to the priority municipality / Este trabalho avalia os efeitos da Lista de Municípios Prioritários, que indica os principais alvos de fiscalização da autoridade ambiental, sobre o desmatamento dos municípios na vizinhança dos listados. Argumenta-se que ter um vizinho listado causa uma variação exógena na presença das autoridades ambientais, e um estimador de diferença-em-diferenças é usado para determinar o impacto dessa presença sobre o desmatamento. Uma contribuição deste trabalho é acrescentar uma versão espacial do estimador para corrigir a dependência espacial na variável dependente. Nossos resultados mostram que o efeito líquido do tratamento é reduzir o desmatamento entre 19% e 23%, e que esse efeito enfraquece à medida que a distância até o município prioritário aumenta.

O acordo entre a DERSA, a municipalidade e o Estado de São Paulo, criou quatro parques naturais no município de São Paulo, decorrente da política de compensação ambiental do licenciamento do Rodoanel Trecho Sul. Dentre esses destacamos o Parque Natural Municipal Itaim. Diante de seu contexto de implantação, a pesquisa trabalha na perspectiva de que esse novo equipamento, voltado à conservação ecológica, tem potencial para catalisar transformações socioambientais. Tais transformações podem ser alcançadas a partir da sensibilização, da interpretação ambiental e de práticas socioeducativas promovidas pelo parque. A partir do diálogo com seu entorno define-se a sua contribuição como promotor da integração social, em um possível sistema de áreas de conservação e uso público na região. Uma vez que, a par de sua importância ambiental, também analisada por essa pesquisa, o parque está inserido na periferia de São Paulo, no avanço do urbano sobre o rural. Uma região marcada pela extrema espoliação de sua população, carente de espaços de lazer, equipamentos culturais e educativos. A pesquisa parte do entendimento que o parque tem uma função social a cumprir e, para que sua implantação e gestão tenha êxito, a interação entre esse novo equipamento e a comunidade local é vista como essencial. Trabalha com análises cartográficas, dados socioeconômicos, sobreposição de cartas temáticas integrados às percepções obtidas a partir da vivência em campo, da rede e dos atores sociais mapeados, bem como do acompanhamento do processo de implantação do parque. A pesquisa resgata as propostas para o parque incitadas pelas equipes da área social do Plano de Manejo e seus estudos decorrentes, por entender que na situação atual o parque caminha para visões reducionistas ancoradas no discurso da inviabilidade orçamentária, da escassez de recursos humanos e das dificuldades institucionais verificadas. Defende-se o caráter singular e inovador do Parque Natural Municipal Itaim, onde a figura de seu gestor se destaca pela articulação e potencialização das redes de relações existentes, a partir de projetos e ações pilotos. / Four natural parks are being created in the city of Sao Paulo as result from an agrément reached by the Brazilian Road Authority (Dersa), municipal and State authorities. These parks were designed to compensate the environmental impact of the new Rodoanel Trecho Sul highway. This study analyses the impact of the \"Parque Natural Municipal Itaim\", not only from an environmental perspective, but also as a catalyst for social transformation in its neighboring communities. This park is situated in the poor suburbs of Sao Paulo, an area where rural and urban settings co-exist. The communities in the surroundings of the park are extremely poor and marginalized, lacking all sorts of service, leisure, cultural and educative activities. In this context, the park plays a fundamental role, not only from its inherent environmental benefits, but also by offering a place where the local communities can meet, enjoy and where they have access to social and educative initiatives promoted by the park. In this context, the park has also a central social role providing a jump-start in offering access to leisure and incorporating these poor communities in the city. This park should have a key social importance to them, marginalized communities that are usually neglected by local authorities, with limited access to basic public services. The study emphasizes the importance of the park in facilitating the regional environmental connectivity and as a fundamental transformation agent for the surrounding communities by analyzing demographical and socioeconomic data, cartographs and thematic charts combined with the qualitative data and interviews collected in loco. The study also made extensive use of qualitative data gathered in loco in order to understand how the park is viewed from the perspective of the individuals who live in its vicinity - how they perceive and appreciate their landscape and the educational role of the park in sensitizing and stimulating the local populations to the importance and role of the local green areas, either the ones that exist today or that will be created in the future. The singular and innovative aspects of the park are reemphasized in a moment when authorities discuss budgetary cuts, under staffing and face organizational challenges. This could potentially limit the scope of this project that is still being developed. However, there is still time and we (NEP-FAUUSP) hope there is enough commitment to deliver the full scope of the park, that would have a key role in improving the life of adjacent communities.

Orientador: Rosemarie Rohn Davies / Resumo: Dentre os diversos tipos de acidentes ambientais, aqueles vinculados ao derramamento de óleo têm sido recorrentes em diversos ambientes do globo e dadas as suas consequências, são alvos de destaque pela comunidade científica mundial. A Lei Federal 9.966, de 22 de abril de 2000 regulamenta as ações de transporte e armazenamento de petróleo no território brasileiro. De acordo com a referida lei, cabe ao órgão federal responsável pelo meio ambiente, a consolidação dos planos de contingência – local e regional, instituindo o Plano Nacional de Contingência. Nesse sentido, estão inseridas as cartas de sensibilidade a derrames de óleo (Cartas SAO), produtos cartográficos essenciais, constituídas como relevante fonte de informação na elaboração de planos de contingencia e na avaliação de danos e impactos provenientes desse tipo de ocorrência. A presente pesquisa apresenta a proposição de uma metodologia de análise multicriterial para avaliação da sensibilidade ambiental ao óleo nas áreas continentais, tendo a bacia hidrográfica como unidade de análise. A Bacia do Ribeirão das Anhumas, localizada entre os municípios de Campinas-SP e Paulínia-SP foi selecionada para o estudo de caso. De acordo com as características da região e após o levantamento de dados bibliográficos, foram levantados dez critérios de mapeamento, os quais foram ponderados e classificados em níveis de sensibilidade. Após a ponderação dos critérios, os mapas descritores de cada um deles foram integrados em um softwar... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Among the various types of environmental accidents, those linked to oil spills have been recurrent in several environments around the globe and given their consequences, they are highlighted by the world scientific community. The federal Law 9.966, of the April 22, 2000 regulates the transportation and storage of oil in the Brazilian territory. According to this law, it is the responsibility of the federal agency responsible for the environment to consolidate contingency plans - local and regional, establishing the National Contingency Plan. In this sense, the Oil Spill Sensitivity Map (SAO MAP), essential cartographic products, are included as a relevant source of information in the preparation of contingency plans and in the evaluation of damages and impacts arising from this type of occurrence. This work presents the proposal of a methodology based on multicriteria analysis to evaluate the environmental sensitivity to the oil in the continental areas, having the watershed as unit of analysis. The Ribeirão das Anhumas Watershed, located between the municipalities of Campinas-SP and Paulínia-SP was selected for the case study. According to the characteristics of the region and after the collection of bibliographical data, ten mapping criteria were collected, which were weighted and classified in sensitivity levels. After weighting the criteria, the descriptive maps of each of them were integrated in a geoprocessing software, from the equation characteristic of each model. Th... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Este trabalho levanta discussão de um tema que importa à comunidade acadêmica e à sociedade em geral frente à conjuntura mundial como se encontra a questão ambiental e, consequentemente, a situação social. O presente estudo realizou-se, em estrito senso, na concepção da geografia cultural, analisando a paisagem e interpretando a relação homem natureza no espaço geográfico. Empenhou-se em contextualizar e defender o conceito de Área de Influência Real de Empreendimentos Hidroelétricos do ponto de vista da Geografia (Airehg). Os critérios definidos a partir das características do espaço físico e do impacto socioambiental passaram a consolidar o contexto do tema em epígrafe através de suas descrições e argumentações. Comparando o Rio São Francisco ao Nilo, sobretudo, os seus baixos cursos como o caso examinado, foram reveladas variáveis semelhantes e comuns aos rios, consistentes aos critérios elencados para sustentarem o assunto proposto à pesquisa. Ao confrontar Estudos de Impactos Ambientais Relatórios de Impactos Ambientais (EIA/Rima(s)) com a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lpnma) e a concepção da Geografia a respeito da área de influência de empreendimentos hidroelétricos com potencial acima de 10 MW, denotou-se que há um problema de ajuste na supracitada lei. Observou-se também que ao considerar a Airehg, após regulamentação legal, o EIA/Rima pode, assim, estar a caminho de solucionar o referido problema. Toda a abordagem consolidou-se em defesa da tese e de que o documento elaborado pelos empreendedores hidroelétricos precisa reconhecer e adotar como área de influência a representada no tema em epígrafe e, antes de tudo, passe a ser uma das exigências da Lpnma; o que é crucial para manter o Brasil adiantado nestes termos, no cenário internacional, certo de que em qualquer parte do globo terrestre tal contexto ainda não está sendo aplicado, segundo a consulta da bibliografia constante. / This paper brings the discussion of a subject that matters to the academic community and society at large by world conjuncture as seen in the environmental issue, and consequently, the social one. This study was carried out, in strict sense, in the conception of the cultural geography and analyzing the scenery and interpreting the relation between man and nature in geographic space. It endeavored to contextualize and defend the concept of Real Influence Area of Hydroelectric Enterprises from the point of view of Geography (Riaheg). The criteria set from the characteristics of the physical space and of the social and environmental impact began to consolidate the context of the above theme through their descriptions and arguments. Comparing the San Francisco River to the Nile, especially its lower courses such as the case examined, proved to be similar and shared common variables to the rivers, consistent to the criteria listed for sustaining the proposed subject to the research. Confronting Environmental Impact Assignments Environmental Impact Report (EIA/EIR) with the National Environmental Policy Act (Nepa) and the design of Geography concerning the area of influence of hydroelectric projects with potential above 10 MW, it denoted that there is a problem of adjustment in the aforementioned law. It was also observed that, in considering the Riaheg, after legal regulations, the EIA/EIR can thus be on the way to solve that problem. The whole approach was consolidated in defense of the thesis and that the document prepared by the hydroelectric entrepreneurs needs to recognize and adopt as an area of influence represented in the subject title and, above all, continue to be one of the requirements of Nepa, that is crucial to keeping Brazil ahead in these terms, on the international scene, certain that in any part of the globe such context is not yet being applied, according to the constant bibliography.

A existência de instrumentos de política e gestão ambiental não garantem, por si, a compatibilização do crescimento econômico com a manutenção da qualidade ambiental objetivos estabelecidos pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). Uma das razões para essa constatação é a desarticulação entre os instrumentos implementados, bem como a simples não implementação de alguns. Levando-se em consideração a estruturação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) dada pela política nacional, a atuação das instituições competentes é também um fator importante nesse processo, uma vez que estão vinculadas diretamente com as conseqüências práticas do processo decisório. Nesse sentido, a análise dos mecanismos que se relacionam com a inserção da variável ambiental no processo decisório em âmbito municipal, articulada entre as diferentes instituições que o integram, é importante para verificar os aspectos positivos e negativos relacionados à consecução dos objetivos mencionados. Nesse contexto se insere a presente dissertação, realizada com o objetivo de investigar as diferentes práticas que têm envolvido a atuação da sociedade no processo decisório, a partir do estudo dois diferentes canais de participação que se apresentam para a gestão ambiental municipal em São Carlos - SP - o Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Carlos (COMDEMA - SC) e o Ministério Público Estadual (MP). Utilizando como referência as distinções de níveis de participação descritos pela literatura, visitas aos órgãos e levantamento documental foram sistematizados os dados a respeito da participação da sociedade ao longo de todo o período de atuação dos agentes investigados, sendo os resultados discutidos à luz da teoria, apontando as dificuldades e oportunidades para o aperfeiçoamento da prática participativa na questão ambiental municipal. / The existence of instruments of environmental policy and management do not ensure, by itself, to reconcile economic growth with the maintenance of environmental quality - goals set by the National Environment Policy of Brazil (Lei 6.938/81). One reason for this finding is the disconnection between the tools implemented, and the simple lack of some. Taking into account the structure of the National Environmental System (SISNAMA) given by national policy, the role of relevant institutions is also an important factor in this process, since they are linked directly with the practical consequences of the decision making process. In this sense, the analysis of the mechanisms that relate to the inclusion of the environmental variable in decision making at the municipal level, articulated between the different institutions that comprise it, it is important to check the positive and negative aspects related to the achievement of the goals mentioned. In this context we present the dissertation, conducted in order to investigate the different practices that have involved the role of society in decision-making, from the study of two different agents that promote participation and are disponible to municipal environmental management in São Carlos - SP - the City Council\'s Environment of São Carlos (COMDEMA - SC) and State Public Prosecutor (MP). Using as reference the distinctions of levels of participation described in the literature, visits to organs and documentary survey were systematized data about the participation of society throughout the period of performance of the agents investigated and those resuoltados discussed in the light of the theory, pointing out the difficulties and opportunities for the improvement of participatory practice in local environmental questions.

En la presente investigación, se estudia los conflictos medioambientales surgidos en nueve años de relaciones entre la Empresa Minera Yanacocha SRL y las comunidades de su entorno. / Tesis

La finalidad del presente trabajo es exponer y analizar los instrumentos jurídicos concernientes al medio ambiente y los recursos naturales, incluyendo la normativa de diferentes sistemas jurídicos de Latinoamérica y de Europa. La importancia del tema, con el propósito señalado es contribuir al conocimiento y a la puesta en práctica del derecho al medio ambiente, para formar una conciencia personal y colectiva sobre su trascendencia, mas que una disposición sancionatoria se busca la exposición de casos y de la importancia que cada miembro de la sociedad adopte la conciencia ecológica que permita el cumplimiento de dicha normativa y de las declaraciones internacionales. / Tesis

La presente investigación estudia los conflictos socioambientales ocurridos en el país entre enero del 2008 y enero del 2009. Este tipo de conflictos relacionados en su mayoría con la presencia de industrias extractivas y en particular, de empresas mineras, genera grandes temores en la población ya que el espacio ocupado o requerido por dichas empresas se superpone o compite con el espacio usado ancestralmente por las poblaciones para sus medios de vida. / Tesis

Desde el año 2008, los programas de monitoreo y vigilancia ciudadana (PMVC) son obligatorios para todo proyecto de hidrocarburos que requiera un estudio ambiental previo a su implementación. A partir de estos PMVC el Estado busca promover la participación de la población en el control del cumplimiento de los compromisos socio ambientales asumidos por las empresas operadores de estos Proyectos. Previo a esta fecha, existieron algunos programas similares que se trabajaron en distintos proyectos. El primero de ellos fue el Programa de Monitoreo Ambiental Comunitario del Bajo Urubamba (PMAC-BU) del Proyecto Camisea, el cual fue implementado por la empresa operadora de los Lotes 88 y 56 ubicados en la Amazonía peruana. La presente tesis de investigación analiza el PMAC-BU con el objetivo de comprender los elementos que le afectan como mecanismo de participación ciudadana con la finalidad de proponer medidas que lo fortalezcan. Para ello, desde de un enfoque de estudio de caso, se colectó información secundaria e información primaria de los actores de interés del PMAC - BU, tales como sus miembros, organizaciones gubernamentales, organizaciones privadas, organizaciones no gubernamentales, entre otros. Así, se buscó analizar en qué nivel el diseño y los productos del PMAC - BU, así como las actividades de sus miembros promovían o afectaban la legitimidad de este programa como mecanismo de participación ciudadana. Como principales resultados, se encontraron elementos que promovían y que afectaban al PMAC-BU como mecanismo de participación ciudadana a nivel de su diseño, actividades y productos. Luego, se plantearon propuestas y recomendaciones para la mejora del Programa en estos tres niveles. Esto último busca aportar desde el campo de la Gerencia Social al mejoramiento de la formulación actual de los programas de monitoreo y vigilancia ciudadana como mecanismos de participación ciudadana en el sector hidrocarburífero en el Perú, así como a la escasa bibliografía generada desde este campo sobre este tipo de mecanismos tanto a nivel nacional como a nivel de América Latina. / Tesis

Esta dissertação analisa questões relativas às relações entre Estado e sociedade em processos de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, tomando como foco da análise o processo que resultou na política de silvicultura no estado do Rio Grande do Sul. Dois conjuntos de indagações orientaram o desenvolvimento da pesquisa. O primeiro diz respeito ao papel desempenhado por atores posicionados na esfera societal, especialmente as denominadas Organizações Não-Governamentais (ONGs) em processos de políticas públicas, e como estes atores se relacionam com agentes posicionados na esfera estatal. O segundo conjunto de indagações diz respeito à dinâmica de processos de políticas públicas marcados por alto grau de conflito, e as possibilidades de participação e influência efetiva de atores societais sobre seus resultados. Foi realizado um levantamento da literatura sociológica e da Análise de Políticas Públicas sobre o tema. Em seguida recorreu-se aos enfoques das chamadas “teorias sintéticas” do processo de políticas públicas, que destacam de um lado as dimensões dos atores, suas crenças e idéias, e de outro o papel dos contextos institucionais, e o impacto deste conjunto de fatores sobre os processos decisórios. Através de tais abordagens, se analisou uma política regulatória na área ambiental no estado do Rio Grande do Sul, referente à expansão da atividade de silvicultura na chamada “Metade Sul” do estado. Realizou-se a reconstituição da cadeia de eventos, desde a formação da agenda até as decisões finais que deram forma ao desenho da política. Observou-se que o processo da política pública foi fortemente condicionado tanto pelas “imagens da política” construídas pelos atores envolvidos quanto pela oposição entre a dinâmica eleitoral-partidária, “externa” à área ambiental, e a dinâmica dos especialistas, “interna” à área. As conclusões do estudo apontam para o fato de que as ONGs envolvidas no processo tiveram sucesso em influenciar de forma efetiva no desenho da política. Porém esta influência somente foi possível na medida em que atores provenientes do Ministério Público e do Poder Judiciário passaram a participar e influenciar no processo. Essa influência de “atores judiciais” resultou na constituição de um “subsistema de política pública”, onde a discussão sobre os rumos da política foi levada a cabo por atores dotados de recursos de expertise na área ambiental, com menor influência da lógica política partidária. / This dissertation examines issues concerning the relations between State and Society in processes of formulation and implementation of public policies in Brazil, focusing the analysis in a process that resulted in the forestry policy in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. Two sets of questions guided the research development. The first concerns the role played by actors positioned in the societal sphere, especially the so-called Non- Governmental Organizations (NGOs) in public policy processes, and how these actors relate to players positioned at the State level. The second set of questions concerns the dynamics of public policy processes marked by high conflict, and the possibilities for effective participation and influence of societal actors on their results. A survey of sociological literature and the area of public policy analysis on the topic. Then appealed to the approaches of so-called “synthetic theory” of the public policy process, which highlight the dimensions of one side of the actors, their beliefs and ideas, and the role of other institutional contexts, and the impact of all the factors on decision-making processes. Through such approaches, we analyzed a regulatory policy in the environmental area in the state of Rio Grande do Sul, referring to the expansion of forestry in the "southern half" of the state. We performed the reconstitution of the chain of events, since the formation of the agenda until the final decisions that shaped the design of policy. It was observed that the process of public policy was strongly influenced by both the "policy image" built by the actors involved as the opposition between partisan electoral dynamics, "external" to the environmental area, and the dynamics of the experts, “internal” to the area . The study's findings point to the fact that NGOs involved in the process have succeeded in effectively influencing the design of policy. But this was only possible influence insofar as actors from “Ministério Público” and the Judiciary have come to participate and influence the process. This influence of “judicial actors” has resulted in the formation of a “policy subsystem”, where the discussion about the course of policy was undertaken by actors endowed with resources of expertise in the environmental area, with less influence of actors connected to electoral politics.