Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e desenvolvimento Rural, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-08-29T16:02:48Z No. of bitstreams: 1 2016_LidianeMoretto.pdf: 4216134 bytes, checksum: 7a111d7e3bd92eb5c0002d8ea50b00e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-24T15:15:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LidianeMoretto.pdf: 4216134 bytes, checksum: 7a111d7e3bd92eb5c0002d8ea50b00e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-24T15:15:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LidianeMoretto.pdf: 4216134 bytes, checksum: 7a111d7e3bd92eb5c0002d8ea50b00e4 (MD5) / A melhor compreensão do fomento florestal é essencial em um país com predominância de florestas como o Brasil. Essa pesquisa propõe uma análise da atuação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e de quatro fundos estaduais florestais no país, nos estados do Acre, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul. O objetivo é examinar as convergências e divergências destes fundos, a situação da articulação entre eles e os principais avanços necessários para o fomento florestal. Como resultado da análise, foi possível perceber a fragmentação e fragilidade do setor florestal público brasileiro, além da grande necessidade de articulação dos estados com o governo federal. O trabalho examina como essas políticas públicas poderiam ser mais eficientes e constituir um referencial para o fomento florestal no Brasil através do Serviço Florestal Brasileiro, dos fundos estaduais e do FNDF. O trabalho descreve a iniciativa do FNDF de mapear os fundos estaduais florestais no Brasil, todavia, é uma ação incipiente. A pesquisa mostra a necessidade de articulação mais efetiva com os atores envolvidos para contribuir com a formulação de políticas públicas nesta área. Por fim, os avanços vistos como necessários por esta pesquisa, sejam em aspectos legais como também na articulação interinstitucional, são urgentes e avocam mais apoio e interesse político. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / A better understanding of forestry development is essential in a country with predominance of forests like Brazil. This research proposes an analysis of the activities of the National Fund for Forestry Development (FNDF) and four forestry state funds in the country, in the states of Acre, Minas Gerais, Pará and Rio Grande do Sul. The aim is to examine the similarities and differences of these funds, the situation of the relationship between them and the main advances needed for forest development. As a result of analysis, we can see the fragmentation and fragility of the Brazilian public forest sector, in addition to the great need to articulate the states and federal government. The theme examines how these policies could be more efficient and provide a reference for forest development in Brazil through the Brazilian Forest Service, state funds and FNDF. The essay describes the FNDF initiative to map forest state funds in Brazil, however, it is an incipient action. Research shows the need for more effective coordination with the stakeholders to contribute to the formulation of public policies in this area. Finally, advances are seen as necessary for this research, in legal aspects as well as the inter-institutional articulation, being urgent and summoning more support and political interest. _________________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Una mejor comprensión del desarrollo forestal es esencial en un país en el cual predominan los bosques, como es el caso de Brasil. Esta investigación propone un análisis de la actuación del Fondo Nacional de Desarrollo Forestal (FNDF) y cuatro fondos estatales forestales en el país, en los estados de Acre, Minas Gerais, Pará y Rio Grande do Sul. El objetivo es examinar las similitudes y diferencias de estos fondos, la situación de las articulaciones entre ellos y los principales avances necesarios para el fomento forestal. Como resultado del análisis, fue posible observar la fragmentación y la fragilidad del sector forestal público brasileño, además de una gran necesidad de articulación de los estados y del gobierno federal. El trabajo examina cómo estas políticas públicas podrían ser más eficientes y proporcionar un punto de referencia para el desarrollo de los bosques de Brasil a través del Servicio Forestal Brasileño, los fondos estatales y el FNDF. El trabajo describe la iniciativa del FNDF para conocer otros fondos forestales existentes en los estados de Brasil, pero todavía es una acción incipiente. La investigación demuestra la necesidad de una coordinación más efectiva entre las partes interesadas para contribuir a la formulación de políticas públicas en esta materia. Por fin, los avances vistos como necesarios por este estudio, sea en aspectos legislativos, como también en la articulación interinstitucional, son urgentes e dependen de más apoyo e interés político.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-04-12T14:24:52Z No. of bitstreams: 1 2012_VladmirCarneiroFerreira.pdf: 830933 bytes, checksum: 67286162d247f76b5d3a4feb51d60e58 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-04-15T13:17:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_VladmirCarneiroFerreira.pdf: 830933 bytes, checksum: 67286162d247f76b5d3a4feb51d60e58 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-15T13:17:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_VladmirCarneiroFerreira.pdf: 830933 bytes, checksum: 67286162d247f76b5d3a4feb51d60e58 (MD5) / Esta pesquisa trata do estudo de avaliação da utilização, pela Universidade de Brasília (UnB), da aplicação de penalidades em seu vestibular. As políticas públicas, como a da educação de nível superior, podem ser divididas em três fases: formulação, execução e avaliação. No vestibular da UnB, durante sua fase de formulação, foi incluída a aplicação de penalidades, isto é, atribuir pontos negativos ao candidato que marque uma resposta a um item da prova em discordância com o gabarito oficial. Ao candidato, por sua vez, cabe tomar a decisão de deixar uma questão em branco ou marcar de forma que pode estar errada, correndo o risco de, assim, sofrer a penalidade imposta pela Instituição. Este trabalho tenta explicar, a partir dos dados socioeconômicos informados pelos candidatos no processo de inscrição para o 2º vestibular de 2011, e dos aspectos que possam exercer influência na decisão do candidato de deixar uma questão de sua prova em branco ou correr o risco de sofrer penalização ao marcar uma questão que possa discordar do gabarito oficial (número de questões em branco/número de questões erradas) com sua aprovação ou não no vestibular. _______________________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research is a study of evaluation of the use, by the Universidade de Brasilia (UnB), of the imposition of penalties on their entrance exam. Public policies, such as of the higher education, can be divided into three phases: formulation, implementation and evaluation. In the vestibular of UnB, during its formulation, was included the application of penalties, that is, assign negative points to the candidate to score a response to an item of evidence at odds with the official template. To the candidate, in turn, it is deciding to leave a question blank or mark so that may be wrong, suffering the risk the penalty imposed by the institution. This paper attempts to explain, from socioeconomic data reported by candidates in the application process for the 2nd entrance exam of 2011, and the aspects that may influence the decision of the candidate to make a question of his race blank or run the risk of suffering penalty to score a question that might disagree official template (number of questions blank/wrong number of questions) with your approval or not for college.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-09T17:57:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Flávia Emília Fernandes.pdf: 770262 bytes, checksum: 364152cdbb1539e82fd137b90fbc80d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T17:57:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Flávia Emília Fernandes.pdf: 770262 bytes, checksum: 364152cdbb1539e82fd137b90fbc80d4 (MD5) Previous issue date: 2014-08-20 / Este trabalho objetivou avaliar o impacto da política de incentivos fiscais ao setor automotivo sobre a mortalidade por acidentes de motocicleta em Pernambuco, entre 2003 e 2011. Através do método de controle sintético foi obtido um contrafactual para a evolução da taxa de mortalidade por acidente de motocicleta, tendo em vista a impossibilidade de observar as taxas de mortalidade por esses acidentes na presença e ausência da política, lançando-se mão das demais causas de mortalidade por causas externas. Os resultados apontam para um crescimento da taxa de mortalidade por acidente de motocicleta, expressando aumento significativo após a implantação da política no final de 2008. Após a intervenção é evidente a divergência com que a evolução segue entre as taxas de motocicleta e sua causa sintética evidenciando o expressivo crescimento das mortes no estado. As demais causas utilizadas como controle apresentam-se seguindo a tendência que seria esperada caso não tivesse ocorrido a intervenção. Portanto, tal disparidade sugere o efeito negativo da política sobre a mortalidade em Pernambuco. As pessoas mais atingidas foram jovens do sexo masculino, com baixa escolaridade e da cor parda. Políticas econômicas pontuais, que gerem um aumento no número de motocicletas circulantes sem que políticas públicas de melhorias das vias e ações intersetoriais de promoção e prevenção a saúde sejam efetivadas, contribuirão para o aumento das mortes no trânsito causadas por motocicletas.

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-05-04T22:20:30Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Vírginia Maria Holanda de Moura.pdf: 1342690 bytes, checksum: cbf85917810a6e3a917c9540b463e030 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T22:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Vírginia Maria Holanda de Moura.pdf: 1342690 bytes, checksum: cbf85917810a6e3a917c9540b463e030 (MD5) Previous issue date: 2017-08-26 / O Programa Mãe Coruja Pernambucana foi implantado em 2007, regulamentado pela Lei 13.959 de 15 de dezembro de 2009, elencado com a proposta de ações intersertoriais, para redução da mortalidade infantil, que está associada à vários fatores relacionados à assistência ao pré-natal, parto e puerpério; bem como aos contextos sociais, de educação e de saúde da gestante e de sua família. A presente pesquisa tem o objetivo de realizar avaliação das ações de saúde, educação e qualificação profissional do Programa Mãe Coruja Pernambucana em relação aos contextos locais dos onze Municípios (Ouricuri, Araripina, Exu, Santa Filomena, Santa Cruz, Granito, Ipubi, Trindade, Parnamirim, Moreilândia e Bodocó) da IX Gerência Regional de Saúde de Pernambuco; primeira região do estado, onde o Programa foi implantado e há mais tempo as ações governamentais atuam, sendo portanto, a Região que detinha a maior taxa de mortalidade infantil e o menor Indice de Desenvolvimento Humano (IDH). Procedeu-se a pesquisa primária, observacional, transversal, tipo levantamento de dados, prospectiva e retrospectiva, descritiva, comparativa, com avaliação contextual, investigando, por meio de entrevista semiestruturada, cento e quarenta mulheres cadastradas no Programa Mãe Coruja, assim como cinco gestores participantes do Programa Mãe Coruja. As variáveis independentes serviram para caracterização dos entrevistados quanto aos dados sociodemográficos e as dependentes, para detalhar a participação das mulheres nas diversas ações disponibilizadas no Programa (classificadas como educacionais, de qualificação profissional e de segurança alimentar), bem como dos gestores. A coleta de dados das mulheres ocorreu em suas residências e a dos gestores, em seus locais de trabalho, sob agendamento em ambos os casos. / The Pernambuco Mother-of-God Program was implemented in 2007, regulated by Law 13,959 of December 15, 2009, with the proposal for inter-departmental actions to reduce infant mortality, which is associated with several factors related to prenatal care, childbirth And puerperium; As well as to the social, educational and health contexts of the pregnant woman and her family. The present research has the objective of evaluating the health, education and professional qualification actions of the Mother Tree of Pernambuco Program in relation to the local contexts of the eleven Municipalities (Ouricuri, Araripina, Exu, Santa Filomena, Santa Cruz, Granito, Ipubi, Trindade, Parnamirim, Moreilândia and Bodocó) of the IX Regional Health Management of Pernambuco; The first region of the state, where the Program was implemented and for a longer period of time, government actions are in effect, which is the Region that had the highest infant mortality rate and the lowest Human Development Index (HDI). The primary, observational, cross-sectional, data-collection, prospective and retrospective, descriptive, comparative research with contextual evaluation was investigated through a semi-structured interview, one hundred and forty women enrolled in the Owl Mother Program, as well as five managers Participants in the Owl Mother Program. The independent variables were used to characterize the interviewees' socio-demographic and dependent data, to detail the participation of women in the various actions available in the Program (classified as educational, professional qualification and food safety), as well as managers. The data collection of the women occurred in their residences and that of the managers, in their work places, under scheduling in both cases.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-10T22:40:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Nadja Cristina da Silva Amorim.pdf: 1529004 bytes, checksum: 11153edf131aa7fd3e3a88a236919679 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-17T19:10:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Nadja Cristina da Silva Amorim.pdf: 1529004 bytes, checksum: 11153edf131aa7fd3e3a88a236919679 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T19:10:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Nadja Cristina da Silva Amorim.pdf: 1529004 bytes, checksum: 11153edf131aa7fd3e3a88a236919679 (MD5) Previous issue date: 2016-07-01 / FACEPE / O estudo propõe a análise da atenção integral à saúde da mulher, enquanto direito político, diante da situação de abortamento legal, em mulheres gestantes por violência sexual em serviço de referência no estado de Pernambuco. Dois grupos foram investigados - a equipe multidisciplinar de serviço especializado e outro composto por mulheres que se enquadravam no perfil do protocolo do Ministério da Saúde para o aborto legalizado. A literatura aponta que o abortamento inseguro ainda é uma das maiores causas de morte materna no Brasil, sendo na região nordeste, sobretudo, no estado de Pernambuco que se apresentam os mais altos índices de aborto inseguro. O Ministério da saúde, pautado nos Planos nacional e internacional vem atuando de maneira intra e intersetorial, ampliando o acesso à atenção integral à saúde da mulher em situação de abortamento, auxiliando profissionais de saúde na organização de serviços e no desenvolvimento de uma atuação eficaz, devendo esta ser qualificada e livre de julgamentos morais nos casos do abortamento previsto em lei. No Brasil, o aborto é considerado crime, exceto nos casos previstos em lei, estando inseridos no artigo 128 e incisos I, II, III do Código Penal (1940). O Serviço de Apoio à Mulher - campo investigado - foi criado com a proposta de ofertar atenção integral às mulheres em situação de violência no estado de Pernambuco, inclusive àquelas que engravidam por violência sexual e decidem pelo abortamento (art. 128; inciso II; Código Penal). Entretanto, ainda hoje, existem importantes entraves relacionados aos valores pessoais (culturais, morais, religiosos e sociais) dos profissionais para efetivação da atenção integral à saúde da mulher em situação de abortamento, enquanto direito. O presente estudo adotou como metodologia a abordagem de métodos mistos, sendo esta, uma combinação de técnicas qualitativas e quantitativas, que propiciou maior riqueza da análise dos dados. A abordagem de métodos mistos viabilizou a avaliação da efetividade da política pública de atenção integral à saúde da mulher em situação de abortamento em serviço de referência, bem como, a construção do perfil dos atendimentos realizados, no período de 2001 a 2015. Atualmente avaliar resultados e impactos de políticas públicas através da execução de serviços, programas e projetos têm sido cada vez mais necessários e usual na verificação de avanços e dificuldades das políticas, assim orientando na redefinição e implementação de políticas públicas que atendam as necessidades e direitos da população feminina. / The study proposes the analysis of comprehensive care to woman's health as a political right, from the perspective of legal abortion for pregnant women victims of sexual violence assisted by referral services in the state of Pernambuco. Two groups were investigated - a multidisciplinary team of specialized services and the other composed of women who fit the profile of the Ministry of Health’s protocol for legalized abortion. The literature suggests that unsafe abortion is still a major cause of maternal death in Brazil, being in the Northeast, especially in the state of Pernambuco that there is the highest rate of unsafe abortion. The Ministry of Health, based on national and international plans is acting in a intra and inter-sectoral manner, expanding access to comprehensive health care for women in abortion situations, assisting health professionals in the organization of services and the development of effective action, that should be qualified and free of moral judgment for abortion in the cases provided by law. In Brazil, abortion is considered a crime except in cases provided by law, stated in Article 128 and Items I, II, III of the Criminal Code (1940). Service to Support Women - investigated field was created with the purpose of offering comprehensive care to women in situations of violence in the state of Pernambuco, including those who become pregnant by sexual violence and decide for abortion (article 128; section II; Criminal Code). However, today, there are important barriers related to personal values (cultural, moral, religious and social) of professionals that execute the comprehensive health care of women having an abortion as a right. This study adopted the mixed methods approach, a methodology, which is a combination of qualitative and quantitative techniques, which provide a greater wealth of data analysis. The approach of mixed methods enabled the evaluation of the effectiveness of public policy of comprehensive health care of women having an abortion in a reference service, as well as the construction of the profile of the services rendered, between 2001 and 2015. Currently evaluating the results and impacts of public policies through the implementation of services, programs and projects has become ever more necessary and usual for the verification of the advancements and difficulties of said policies, thus guiding the redefinition and implementation of public policies that address the needs and rights of the female population.

Orientador: Luis Carlos Mendonça de Barros / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-19T17:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mendonca_AnaRosaRibeirode_M.pdf: 3711673 bytes, checksum: e62feff9d16f8bc4cffd6cf764fabdb0 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

ALTAMIRANO, Thiago de Holanda. Avaliação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento a Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro – PAIR: possibilidades e limites no caso do Jangurussu. 2013. 143f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-16T14:20:05Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_thaltamirano.pdf: 1678255 bytes, checksum: 47ea2a0d5753f7b04ae50cf2c30b8d51 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-16T15:21:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_thaltamirano.pdf: 1678255 bytes, checksum: 47ea2a0d5753f7b04ae50cf2c30b8d51 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-16T15:21:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_thaltamirano.pdf: 1678255 bytes, checksum: 47ea2a0d5753f7b04ae50cf2c30b8d51 (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation establishes as central object the evaluation of the Program of Integrated and Referential Actions to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents in the Brazilian territory - PAIR. This federal government policy implemented in Fortaleza comes from the challenge of articulating the various local actors to combat sexual violence of children and adolescents. Accordingly, we will try to unravel what was the impact that this program has brought to the territory of Jangurussu, one of the city districts where the program was implemented. The effort of this study was to understand how the phenomenon of sexual violence against children and adolescents relates in the dynamics of Brazilian contemporary life, particularly in a context of poverty where this neighborhood is inserted, realizing the limits and possibilities of the State to combat it. To do so, we launched efforts to understand how this institutional articulation, which the program aims through its various institutions, both governmental and civil society, is impacting as an alternative to face this kind of violence. We considered the notion of State, working the Gramscian category of "extended state" to realize the potentialities and tensions presented in this field. We conducted an evaluation, which used techniques of ethnographic research, to enter the place where the program takes place in order to understand, from the narratives of the actors involved, the directions of this policy to combat sexual violence against children and adolescents. / Essa dissertação estabelece como objeto central a avaliação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro – PAIR. Esta política do governo federal executada em Fortaleza parte do desafio de articular os diversos atores locais para o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes. Nesse sentido, tentaremos desvendar quais foram os impactos que este programa trouxe, no território do Jangurussu, um dos bairros da cidade em que o Programa foi implantado. O esforço deste estudo foi o de compreendermos como o fenômeno da violência sexual de crianças e adolescentes se relaciona na dinâmica da vida contemporânea brasileira, sobretudo num contexto de pobreza em que este bairro está inserido, percebendo os limites e as possibilidades do Estado em combatê-lo. Para isso, lançamos esforços para perceber como esta articulação institucional - a qual o Programa se propõe por meio das suas diversas instituições, tanto governamentais, como da sociedade civil - está impactando como alternativa para o enfrentamento desta forma de violência. Consideramos a noção de Estado, trabalhando a categoria gramsciana de “Estado ampliado” para perceber as potencialidades e as tensões presentes neste campo. Realizamos uma avaliação, que se utilizou de técnicas da pesquisa etnográfica, para adentrar o lugar onde acontece o Programa, a fim de compreender, a partir das narrativas dos atores envolvidos, os sentidos desta política para o combate da violência sexual infanto-juvenil.

MARINHO, Karlene Gonçalves. Avaliação da implementação das diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE no Estado. 2010. 160f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T13:23:12Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-KGMARINHO.pdf: 1010694 bytes, checksum: b5d8a8eb6a8fe6b540da6f39ad338bdd (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:57:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-KGMARINHO.pdf: 1010694 bytes, checksum: b5d8a8eb6a8fe6b540da6f39ad338bdd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-KGMARINHO.pdf: 1010694 bytes, checksum: b5d8a8eb6a8fe6b540da6f39ad338bdd (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de implementação das diretrizes do Sistema Nacional de tendimento Socioeducativo-SINASE (2006) no estado do Ceará, a partir da aplicação da medida socioeducativa de internação em Centro Educacional, por meio da percepção dos gestores e executores da política. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, que tem como sujeitos os profissionais das Unidades selecionadas. Os instrumentos utilizados se constituíram de visitas, observação sistemática e realização de entrevistas semi-estruturadas. Utilizamos quatro pares de categorias analíticas como suporte teórico para subsidiar as discussões e observações empíricas, quais sejam: adolescência-violência; poder-relações de poder; prisão-punição e imputabilidade penal-medidas socioeducativas. Realizamos a pesquisa em dois Centros Educacionais masculinos, fazendo uma análise comparativa entre os parâmetros propostos pelo SINASE e as práticas institucionais na condução do atendimento ocioeducativo nessas Unidades. Identificamos como principal dificultador à implementação das diretrizes do SINASE a superlotação. As Unidades têm três a quatro vezes o número de adolescentes internados em relação a sua capacidade, impossibilitando assim o desenvolvimento de um atendimento humanizado, personalizado, onde se possa priorizar o caráter pedagógico da medida, eixos da proposta do SINASE.

LUNA, Sandra Maria Bezerra. Avaliação do Projeto Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Atendimento Materno Infantil no Hospital Geral Dr. César Cals. 2012. 140f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T16:08:26Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-SMBLUNA.pdf: 4229461 bytes, checksum: a164761ef1842e81b4c586600dee143a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T16:32:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-SMBLUNA.pdf: 4229461 bytes, checksum: a164761ef1842e81b4c586600dee143a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T16:32:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-SMBLUNA.pdf: 4229461 bytes, checksum: a164761ef1842e81b4c586600dee143a (MD5) Previous issue date: 2012 / Access to Civil Registration of Birth gives citizenship and identity, identity of belonging, inclusion, not only with regard to access to public policy, but also how to be right with name, surname and family. Brazil has high underreporting, ie, many children are not civilly registered in the Civil Registry offices until the first 45 days of life. This research aims to assess the general state Eradication Project Sub-birth Records, more specifically identify the interested motives discharge of newborn infants without birth in the civil registry of maternal care - child General Hospital Dr. César Cals, in Fortaleza, but also identify the constraints and potentials of the Service Unit Linked - IU instance created to allow access to the Civil Registration of Birth for all children born in the maternity ward and was discharged with his birth certificate. The research, qualitative analyzes of bibliographic information result, documentary and interviews. The subjects participating in this study correspond to two categories: professionals of that hospital linked to the Service Birth Records and mothers whose deliveries occurred in the unit studied. As results of the fieldwork, when the questionnaires were applied to guide the interviews conducted with these three groups, the case study showed that education, age, marital status, occupation and place of residence are common elements between the mothers interviewed, as well as vulnerability and social risk. Twenty-seven percent reported problems with the recognition of paternity of their children as a justification for not adhering to the services provided by the Hospital to the Civil Registration of Birth. As for the professionals interviewed identified the fact that 42% are social workers, 25% nurses or doctors and 17% allowed scribes. Despite the involvement and commitment of these professionals, there is need for wider dissemination throughout the hospital environment for socialization and access, especially for the case of a hospital that performs prenatal risk. / O acesso ao Registro Civil de Nascimento proporciona cidadania e identidade. Identidade de pertença, de inclusão, não só no que diz respeito ao acesso às políticas públicas, mas também enquanto ser de direito, com nome, sobrenome e com família. O Registro Civil de Nascimento é necessário para o pleno exercício da cidadania. O Brasil possui um alto índice de sub-registro, ou seja, muitas crianças não são registradas civilmente nos ofícios de registro civil até os primeiros 45 dias de vida. Esta pesquisa tem como objetivo geral, avaliar o Projeto Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento. Mais especificamente interessa identificar os motivos da alta hospitalar de crianças recém-nascidas sem Registro Civil de Nascimento no atendimento materno infantil, do Hospital Geral Dr. César Cals, em Fortaleza, como também identificar as restrições e potencialidades do Serviço da Unidade Interligada - UI, instância criada para viabilizar o acesso ao Registro Civil de Nascimento à todas as crianças nascidas na maternidade, tendo alta hospitalar com sua Certidão de Nascimento. A pesquisa, de caráter qualitativo, analisa informações resultado de estudo bibliográfico, documental e de entrevistas. Os sujeitos participantes deste estudo correspondem a duas categorias: os profissionais da referida unidade hospitalar vinculados ao Serviço de Registro Civil de Nascimento e as mães cujos partos ocorreram na Unidade pesquisada.

MORENO, Blesser Tavares. O Programa de Aquisição de Alimentos e seu Papel no Fomento a Inclusão Social no Campo. 2012. 115f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T17:00:39Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-BTMORENO.pdf: 895992 bytes, checksum: d5fddf342fcd8d81057c57a368bd695e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T17:15:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-BTMORENO.pdf: 895992 bytes, checksum: d5fddf342fcd8d81057c57a368bd695e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T17:15:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-BTMORENO.pdf: 895992 bytes, checksum: d5fddf342fcd8d81057c57a368bd695e (MD5) Previous issue date: 2012 / The purpose of this dissertation was to analyze and evaluate the implementation of the Food Acquisition Program - EAP that is part of the Policy for Food Security and Nutrition. This program is intended for the purchase of agricultural products that are produced by Family farmers falling within the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF. The PAA was established in 2003 and has the function of distributing food purchased from farmers to different entities that deal with people in a situation of food and nutritional insecurity. The focus of this study was to analyze the impact of the PAA in the composition of the income of beneficiary families in the program, especially among those poorer families. Another point discussed was the role of it in the Family strengthening agriculture in view of the strong concentration of traders in the market for fresh produce, where these products are intended for the Supply-supply structures, located in the municipality of Tianguá beside the municipality Viçosa do Ceará. The methodological procedures used in this project were based on an analytical study of the implementation of the EAP in Viçosa do Ceará, in 2010. The analysis relied on methodology based on research literature, documentary and field research quantitative and qualitative, have been interviewed farmers and institutions that operationalize the program. The PAA has proven to be a key element in the generation of income, where the respondents considered the program to be relevant in local terms, besides acting in the maintenance of the family group. In addition, it operates in strengthening family agriculture. The negative side of it, we highlight the issue of seaso. / A finalidade dessa dissertação foi analisar e avaliar a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA que faz parte da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. Esse Programa destina-se à aquisição de produtos agropecuários que são produzidos por agricultores Familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. O PAA foi instituído em 2003, e tem como função distribuir os alimentos adquiridos junto aos agricultores a entidades diversas que lidam com pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O foco desse estudo foi o analisar o impacto do PAA na composição da renda das famílias beneficiarias do programa, principalmente entre aquelas famílias mais pobres. Outro ponto analisado foi o papel do mesmo no fortalecimento da agricultura Familiar, tendo em vista a forte concentração de comerciantes no mercado de hortifrutigranjeiros, onde estes produtos são destinados para a Central de Abastecimento-CEASA, localizada no município de Tianguá, ao lado do município de Viçosa do Ceará. Os procedimentos metodológicos utilizados nesse projeto tiveram como base um estudo analítico da implantação do PAA no município de Viçosa do Ceará, no ano de 2010. A análise contou com metodologia baseada na pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo de natureza quantitativa e qualitativa, tendo sido realizadas entrevistas com agricultores familiares e com as instituições que operacionalizam o programa. O PAA demonstrou ser um elemento fundamental na geração de renda, onde os entrevistados consideraram o programa ser relevante em termos locais, além de atuar na manutenção do grupo familiar. Além disso, o mesmo atua no fortalecimento da agricultura familiar. Como fator negativo do mesmo, ressalta-se a questão da sazonalidade do mesmo, ocasionado por problemas diversos, tais como a falta de recursos financeiros oriundos da esfera federal.