Sousa, Camila Farias Martins de. REUNI – proposta de expansão universitária do Governo Lula (2008 - 2012): a democratização do acesso em questão. 2017. 156f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-07-20T11:22:43Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_cfmsousa.pdf: 7962461 bytes, checksum: 17be067fcf9fe71a249e6f7cd354afcd (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-07-25T11:34:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_cfmsousa.pdf: 7962461 bytes, checksum: 17be067fcf9fe71a249e6f7cd354afcd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-25T11:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_cfmsousa.pdf: 7962461 bytes, checksum: 17be067fcf9fe71a249e6f7cd354afcd (MD5) Previous issue date: 2017 / O presente estudo teve por objetivo analisar o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) com base na perspectiva da democratização do acesso ao ensino superior público, tomando como referência empírica a experiência da Universidade Federal do Ceará (UFC), no período 2008 a 2012. Buscou-se, primeiramente, explanar sobre conceitos, características, papel social da Universidade e seu processo de constituição no Brasil; bem como discorrer sobre o significado e os desafios da democratização da educação superior, enfocando a questão do acesso. Em seguida, foi abordado o desenvolvimento da política de educação superior durante os Governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, destacando-se avanços e retrocessos que perpassaram a referida política em ambos os períodos. Na sequência, apresentou-se o REUNI em nível nacional e foram feitos esclarecimentos sobre o processo de adesão e implementação do Programa na UFC. Finalmente, problematizou-se a expansão promovida pelo REUNI, considerando em que medida o ideal de democratização do acesso foi alcançado na UFC. A metodologia utilizada baseou-se na realização de pesquisa bibliográfica acerca das categorias de análise, quais sejam: universidade, democratização do acesso e REUNI; além de pesquisa documental sobre a proposição ensejada pelo REUNI e as contribuições específicas da UFC. Os principais documentos analisados foram: Decreto Federal nº. 6.096, de 24 de abril de 2007, que instituiu o REUNI; publicação intitulada “REUNI - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais: Diretrizes Gerais”; a proposta da UFC para o Programa; anuários estatísticos e relatórios de gestão da Universidade. A partir da pesquisa realizada, pôde-se inferir que o REUNI constituiu-se como proposta que vai de encontro à perspectiva de sucateamento das universidades públicas brasileiras, vivenciada especialmente nos anos 1990. Ademais, representou a continuidade do intuito expansionista iniciado em 2003, quando do início do Governo Lula. Dois aspectos, em especial, demonstraram que o REUNI alinhou-se ao propósito da democratização do acesso, quais sejam: 1) a consolidação do processo de interiorização dos campi da UFC; e 2) a expansão da oferta de vagas e de cursos superiores no período noturno. Por outro lado, a expansão potencializou o aumento da oferta de vagas e cursos de graduação à distância, fator que pode comprometer a qualidade da formação universitária oferecida e representar a precarização da atividade docente. Nesse panorama de contradições, inerentes ao sistema capitalista de base neoliberal, considera-se que o ideal da democratização da educação superior deva ser perseguido não apenas com foco no ingresso; mas essencialmente na possibilidade real dos estudantes ingressantes concluírem seus cursos de graduação, o que dá destaque à política de permanência estudantil adotada nas Universidades Federais. Defende-se, portanto, que a expansão do acesso à universidade pública, aliada à ampliação de programas de assistência estudantil, bem como à implantação de políticas afirmativas, poderá, sim, conduzir à democratização pretendida.

CARNEIRO, Carlos César de Oliveira. Avaliação da Saúde Bucal no Programa de Saúde da Família no Município de Maracanaú-CE. 2012. 117f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T13:16:33Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-CCOCARNEIRO.pdf: 2853631 bytes, checksum: 5347c91e8f04eac9e2e649c70783959b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T14:15:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-CCOCARNEIRO.pdf: 2853631 bytes, checksum: 5347c91e8f04eac9e2e649c70783959b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T14:15:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-CCOCARNEIRO.pdf: 2853631 bytes, checksum: 5347c91e8f04eac9e2e649c70783959b (MD5) Previous issue date: 2012 / The focus of the present study addresses the process of analysis of oral health in Maracanaú after deployment BRASILSORRIDENTE, 2006-2011. The goal of this dissertation is to analyze the oral health through the ESB in PSF Maracanaú, the period mentioned in the perspective of a political consolidation integral primary. The study was characterized as a case study, analytical - critical, including retrospective construction, within the general logic of the historical method. The research adopted the following analytical categories: Public Health Policies, Primary Health, Family Health and Primary Oral Health Collective. In the field phase, was used primarily to documentary research, which were verified aspects of the deployment of the ESB in the municipality studied, complemented by analysis of the effects of the program, using epidemiological indicators based on data already available in the period from 2006 to 2011. We conclude that the local political power is preponderant in the definitions of stocks despite any rule or note issued by the federal level, becoming a fruitful field of dispute to the various social actors and, in the case studied, has fluctuated between the pioneering ideas and archaism deployments. / O foco do presente estudo dirige-se ao processo de analise da saúde bucal no município de Maracanaú após a implantação do BRASILSORRIDENTE, de 2006 a 2011. O objetivo geral desta dissertação é analisar a saúde bucal através das ESB no PSF em Maracanaú, no período citado, na perspectiva de consolidação de uma política integral de atenção primária. O estudo caracterizou-se como estudo de caso, analítico - crítico, incluindo construção retrospectiva, dentro da lógica geral do método histórico. A pesquisa adotou as seguintes categorias analíticas: Políticas Públicas de Saúde, Atenção Primária a Saúde, Saúde da Família e Atenção Primária em Saúde Bucal Coletiva. Na fase de campo, foi utilizada, basicamente, a pesquisa documental, onde foram verificados aspectos relativos à implantação das ESB no município pesquisado, complementada por análise dos efeitos do programa, utilizando-se de indicadores epidemiológicos com base em dados já disponíveis no período de 2006 a 2011. Conclui-se que o poder político local é preponderante nas definições das ações do setor a despeito de qualquer norma ou apontamento emanado do nível federal, constituindo-se em campo fértil de disputa para os diversos atores sociais e que, no caso estudado, tem oscilado entre o pioneirismo das idéias e o arcaísmo das implantações.

SÁ, Yolita de Araújo. Avaliação ambiental: uma percepção dos servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. 2012. 106f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T17:13:02Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-YASA.pdf: 512115 bytes, checksum: 030a86a9ba824a1f5b4d88d06b62c4a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T17:16:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-YASA.pdf: 512115 bytes, checksum: 030a86a9ba824a1f5b4d88d06b62c4a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T17:16:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-YASA.pdf: 512115 bytes, checksum: 030a86a9ba824a1f5b4d88d06b62c4a0 (MD5) Previous issue date: 2012 / This scientific work was to subject the environment. The topic has been widely debated by governments and society by engaging questions that pertain to life not only of human beings but all living beings and the preservation of natural resources. The research aimed to evaluate the public server packed in Finance Department of the State of Ceará from two assumptions: perceptions of the public official in relation to Environmental Responsibility and the role of the state to environmental issues. Given the importance of conservation of natural resources and assets through the administrative machinery, empirical research sought to understand the profile, the level of knowledge, the degree of importance, interests, expectations and situations experienced by the server as part of your work routine and associate them with the aspects related to perception. Therefore, the methodology made use of the technique of questionnaires, which were delivered in print to 149 respondents, distributed across servers Farmers and outsourced service providers: research subjects. The study aimed to describe the function of specific population sociodemographic characteristics, using sampling technique given its representative character. The research strategy took advantage of approaches like quantitative-descriptive to assess opinions and perceptions of the public official, employing scales that allowed the quantification, with a view to applying the statistical method. The literature review included authors who treated multidisciplinary subjects such as social responsibility, environmental education and sustainability, beyond reading of institutional documents to substantiate the theoretical study, reinforcing the assumptions that support the object of the search. The results validate the two hypotheses about the perception about the server environment. The public official is indifferent to this question because there is low environmental awareness in the public sphere where it is inserted, but recognizes the existence of environmental problems. It also recognizes the need for their participation as subject to change. Similarly, a State recognizes silent on social and environmental programs, although the assign responsibility for developing and implementing public policy environment. In this sense, the perception of environmental fazendário server is compromised because there is a sense of continuity. Given these considerations, it was suggested the implementation of environmental education programs as a way to stimulate and encourage environmental best practice in public administration. / Este trabalho científico teve como assunto o meio ambiente. A temática tem sido debatida amplamente por governos e sociedade por envolver questões que dizem respeito à vida não apenas do ser humano, mas de todos os seres vivos e a preservação dos recursos da natureza. A pesquisa teve por finalidade avaliar o servidor público lotado na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará a partir de dois pressupostos: percepções do agente público em relação à Responsabilidade Socioambiental e o papel do Estado frente à questão ambiental. Diante da importância de preservação dos recursos e bens naturais mediante a máquina administrativa, a pesquisa empírica buscou conhecer o perfil, o nível de conhecimento, o grau de importância, os interesses, expectativas e situações vivenciadas pelo servidor no âmbito de sua rotina de trabalho e associá-los às dimensões relacionadas à percepção. Para tanto, a metodologia fez uso da técnica de questionários, os quais foram entregues de forma impressa a 149 respondentes, distribuídos entre servidores fazendários e prestadores de serviços terceirizados: sujeitos da pesquisa. O estudo teve a função de descrever as características sociodemográficas de população específica, utilizando técnica de amostragem dado seu caráter representativo. A estratégia de pesquisa valeu-se de abordagens do tipo quantitativa-descritiva para avaliar opiniões e percepções do agente público, empregando escalas que permitiram a quantificação, tendo em vista a aplicação do método estatístico. A análise bibliográfica incluiu autores que trataram de assuntos multidisciplinares como responsabilidade social, educação ambiental e sustentabilidade, além da leitura de documentos institucionais para fundamentar o estudo teórico, reforçando os pressupostos que dão sustentação ao objeto da pesquisa. Os resultados da pesquisa validaram as duas hipóteses sobre a percepção do servidor acerca do meio ambiente: o agente público se mostra indiferente a essa questão por não se desvirtuar de sua atividade fim e por baixa consciência ambiental na esfera pública onde está inserido, apesar de reconhecer a existência de problemas ambientais e de reconhecer a necessidade de sua participação como sujeito de mudanças. Da mesma forma, reconhece um Estado omisso em relação a programas socioambientais, ainda que o atribua a responsabilidade pela elaboração e execução de políticas públicas de meio ambiente. Nesse sentido, a percepção socioambiental do servidor fazendário fica comprometida porque não há senso de continuidade. Diante dessas considerações, foi sugerida a execução de programas de educação ambiental como forma de estimular e incentivar as melhores práticas ambientais na administração pública.

TABOSA, Hamilton Rodrigues. Uma contribuição ao estudo sobre políticas públicas culturais: avaliação do Centro Cultural Banco do Nordeste em Fortaleza. 2012. 120f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-02T11:23:44Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-HRTABOSA.pdf: 1484190 bytes, checksum: 528e1d3a7b973c647aff5cd281a4889c (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-02T12:55:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-HRTABOSA.pdf: 1484190 bytes, checksum: 528e1d3a7b973c647aff5cd281a4889c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-02T12:55:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-HRTABOSA.pdf: 1484190 bytes, checksum: 528e1d3a7b973c647aff5cd281a4889c (MD5) Previous issue date: 2012 / The objective of this study is to evaluate the Centro Cultural Banco do Nordeste in Fortaleza, while locus of public production, education, enjoyment and dissemination of cultural goods and services as a public policy strategy for promoting the culture of the Northeast Bank. Presents a brief history of public cultural policies in Brazil and Ceará and shows the mission, objectives, operation and performance of the Bank of Northeast Brazil and their cultural centers. Covers concepts of culture, popular culture, cultural circularity, cultural identity and cultural marketing. It seeks to establish baselines and evaluation of public policy to subsidize the systematicity of future evaluation processes. Undertook a brief historical analysis of the process of pregnancy and development of cultural policy under discussion, conducted through a literature review and documentation, and field research with questionnaires to managers, cultural producers and users of the Cultural Center Fortaleza. Data were analyzed using the technique of content analysis and pointed towards a positive assessment of the performance of the Centro Cultural Banco do Nordeste, Fortaleza headquarters and local production, and dissemination of culture through the enjoyment of cultural products and services that meet expectations of managers, cultural producers and users, who consider such a cultural center as a place that, in addition to promoting leisure and entertainment, social and cultural transformations can cause and contribute to regional development by promoting access to culture. / O objetivo deste trabalho é avaliar o Centro Cultural Banco do Nordeste em Fortaleza, enquanto lócus público de produção, formação, fruição e difusão de bens e produtos culturais, como uma estratégia da política pública de fomento à cultura do Banco do Nordeste. Traz um breve histórico das políticas públicas culturais no Brasil e no Nordeste e mostra a missão, os objetivos, o funcionamento e a atuação do Banco do Nordeste do Brasil e dos seus Centros Culturais. Aborda conceitos de cultura, cultura popular, circularidade cultural, identidade cultural e marketing cultural. Procura estabelecer linhas de base quanto à avaliação dessa política pública, visando subsidiar a sistematicidade de processos avaliativos futuros. Empreendeu-se uma breve análise histórica do processo de gestação e desenvolvimento da política cultural em discussão, realizada por meio de levantamento bibliográfico e documental, além de pesquisa de campo, com aplicação de questionários aos gestores, produtores culturais e usuários do Centro Cultural Fortaleza. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo e apontaram na direção de uma avaliação positiva da atuação do Centro Cultural Banco do Nordeste, sede Fortaleza, como local de produção, fruição e disseminação cultural através de produtos e serviços culturais que atendem às expectativas de gestores, produtores culturais e usuários, que consideram o referido centro cultural como local que, além de promover lazer e entretenimento, pode provocar transformações socioculturais e contribuir para o desenvolvimento regional, através da promoção do acesso à cultura.

FERNANDES, Ivana Leila Carvalho. Educação do campo para as Ciências Agrárias: avaliação do Programa Residência Agrária-Ceará. 2013. 259f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-02T12:31:37Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-ILCFERNANDES.pdf: 4195986 bytes, checksum: c464362de807c33de2ab0e0193de51af (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-02T12:59:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-ILCFERNANDES.pdf: 4195986 bytes, checksum: c464362de807c33de2ab0e0193de51af (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-02T12:59:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-ILCFERNANDES.pdf: 4195986 bytes, checksum: c464362de807c33de2ab0e0193de51af (MD5) Previous issue date: 2013 / A Educação do Campo pode ser compreendida como um projeto de luta dos movimentos sociais por uma educação que valorize as especificidades dos povos do campo. O Programa Residência Agrária surgiu como resultado dessa luta, com o objetivo de promover uma formação diferenciada no Campo das Ciências Agrárias. O Programa foi criado no ano de 2004 e está implantado no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará. Esta investigação teve como principal objetivo avaliar o processo de formação do Programa Residência Agrária do Ceará considerando os princípios da Educação do Campo. A construção do estudo foi fundamentalmente qualitativa e teve como base a Metodologia de Avaliação de Políticas Públicas centrada em uma avaliação ex post e de processo. Articulada a este método a pesquisa de campo foi orientada pela Observação Participante e utilizou de entrevistas e questionários na coleta de dados. Também foram consultados documentos como projetos e relatórios disponibilizados pelo Programa para a constituição dos dados. Foram aplicados questionários com os estudantes do Grupo da Graduação do Programa e entrevistas com estudantes do Grupo do Mestrado, com gestores, jovens assentados e com um representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O acompanhamento das atividades de formação do Programa Residência Agrária e a realização das entrevistas e questionários incorreram no período de 2010 a 2012. A pesquisa bibliográfica apresentou discussões sobre a história da Educação do Campo no Brasil, sobre as Políticas Públicas e seus métodos avaliativos e sobre o processo de formação do Programa Residência Agrária. Constatou-se que a história da Educação do Campo demarca uma trajetória de lutas dos movimentos sociais por um novo modelo de desenvolvimento para o país. Como resultados dessas lutas o Programa Residência Agrária tem atuado nas Ciências Agrárias através de práticas diferenciadas para contribuir com processos de mudanças para o campo com vistas a um novo modelo de desenvolvimento. Avaliou-se que o processo de formação desenvolvido pelo Programa se diferencia da formação desenvolvida nos Cursos das Ciências Agrárias pelas metodologias que desenvolve, pelos conteúdos que aborda e pelas relações que estabelece com os movimentos sociais do campo.

CAVALCANTE, Valberg Barbosa. Avaliação dos limites e restrições do fundo estadual de combate à pobreza do estado do Ceará – FECOP, um caso particular. 2013. 93f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-02T17:31:31Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-VBCAVALCANTE.pdf: 825527 bytes, checksum: f34e607381f288f1626c8021658f4e1e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-02T17:33:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-VBCAVALCANTE.pdf: 825527 bytes, checksum: f34e607381f288f1626c8021658f4e1e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-02T17:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-VBCAVALCANTE.pdf: 825527 bytes, checksum: f34e607381f288f1626c8021658f4e1e (MD5) Previous issue date: 2013 / The design of the proposed study to be described is a theme related to the Fund to Combat Poverty in the State of Ceará – FECOP, which was established by complementary Law No. 37, dated November 26, 2003 and regulated by State Decree 27379, which seeks to support the actions of public policies in overcoming poverty in the State of Ceará, in two-pronged in the structural change and the processes of compensatory policies, that involve all actions of state departments of Ceará in fighting poverty, and the proposed project seeks to put as problematic if this public policy is really reducing poverty in the State of Ceará, and what is its nature of operations in the period from 2004 to 2010, set against the backdrop Neo-Liberal and globalization of financial capitalism, as constituent elements of the expanded reproduction of poverty so widespread throughout developing countries, within an unfair inclusion of capitalist globalization. The main objective of this study is to evaluate, analyze critically and reflectively the implementation, concepts, principles and achievements of FECOP, regarding the behavior of the indices related to extreme poverty and poverty in the aforementioned period, in a differently and more comprehensive than the dominant explanatory variable used and focused only on insufficient income. / Este é um tema relacionado ao Fundo de Combate à Pobreza do Estado do Ceará – FECOP, instituído pela Lei Complementar nº 37, de 26 de novembro de 2003, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 27.379, que busca dar suporte para as ações de políticas públicas na superação da pobreza no Estado do Ceará, em duas vertentes na mudança estrutural e nos processos de políticas compensatórias, que envolvem todas as ações das secretarias estaduais do Ceará no combate à pobreza, e o projeto proposto busca situar como problemática se está política pública esta realmente reduzindo a pobreza no Estado cearense, e qual a sua natureza de atuação, no período de 2004 a 2010, no contexto do quadro neoliberal e da mundialização do capitalismo financeiro, como elementos constitutivos da reprodução ampliada da pobreza, de forma generalizada em todos os países em desenvolvimento, dentro de uma inclusão injusta da globalização capitalista. O objetivo principal deste estudo é avaliar, bem como examinar e reflexivamente a implementação, as concepções, os princípios e os resultados alcançados do FECOP, com relação ao comportamento dos índices referentes à pobreza extrema e da pobreza, no período há pouco mencionado, de maneira diferenciada e mais abrangente do que a variável explicativa dominante utilizada e focada apenas na insuficiência de renda.

MESQUITA, Luiz Jarbas de. Avaliação da efetividade da vinculação de 12% da receita líquida de impostos e transferências para gastos com saúde. 2012. 115f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-10T14:20:26Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-LJMESQUITA.pdf: 1258863 bytes, checksum: 665df99fbe182f15e2172d73fd667804 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-10T15:55:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-LJMESQUITA.pdf: 1258863 bytes, checksum: 665df99fbe182f15e2172d73fd667804 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-10T15:55:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-LJMESQUITA.pdf: 1258863 bytes, checksum: 665df99fbe182f15e2172d73fd667804 (MD5) Previous issue date: 2012 / In Brazil , public health is a matter of considerable criticism by the public and agencies press, and that those responsible are complaining about the lack of funding for the sector . One attempt to address this problem came with the binding of 12 % of Net Revenue and Taxation Transfers - RLIT for health spending within the states and the Federal District , the Constitutional Amendment No. 29 . This study aims to assess the effectiveness of this policy public and respond if the fulfillment of this binding corresponds to improvements in financial health indices . The relevance is defined by the Federal Constitution states when that " health is a right and duty of the State ." The research , documentary - type quantitative , was performed with the application of statistical methods on data from health spending six states selected , for the period 2001-2009 , and on the health indicators selected for research . The sources are publications of official bodies in the Internet, based on the collection, the data were treated statistically using the tools for that of SPSS , acronym of Statistical Package for the Social Sciences and Microsoft Excel , making comparisons between members of the Federation selected from the standpoint of health spending and looking establish correlations between these costs and the development of health indices , in order to realize the impacts of the Constitutional Amendment on improving or not the health of the population . the Results show that in large part, it can be considered good degree of compliance requirement and that despite an improvement in health indices of the population , this should not be credited only to the application of the law, demonstrating the importance of quality concern spending . At the end , we suggest that further research can answer questions arising in During the data analysis. / No Brasil, a saúde pública é motivo de inúmeras críticas por parte da população e dos órgãos de imprensa, sendo que os responsáveis se queixam da falta de verbas para o setor. Uma das tentativas de debelar este problema veio com a vinculação de 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências – RLIT para gastos com saúde no âmbito dos estados e do Distrito Federal, pela Emenda Constitucional Nº 29. Este trabalho tem por objetivo verificar a efetividade desta política pública e responder se o cumprimento desta vinculação financeira corresponde a melhorias nos índices de saúde. A relevância do tema é definida pela própria Constituição Federal quando declara que “saúde é direito de todos e dever do Estado”. A pesquisa, do tipo documental-quantitativa, foi realizada com a aplicação de métodos estatísticos sobre dados de gastos com saúde de seis estados selecionados, referentes ao período de 2001 a 2009, e sobre os índices de saúde selecionados para a pesquisa. As fontes são publicações de organismos oficiais na internet, e, com base na coleta, os dados receberam tratamento estatístico, utilizando-se para isto as ferramentas dos softwares SPSS, acrônimo de Statistical Package for the Social Sciences e Microsoft Excel, fazendo comparações entre os entes da Federação selecionados do ponto de vista dos gastos com saúde e procurando estabelecer as correlações entre estes gastos e a evolução dos índices de saúde, a fim de perceber os impactos da aplicação da Emenda Constitucional na melhoria, ou não, da saúde da população. Os resultados mostram que, em grande parte, pode-se considerar bom o grau de cumprimento da obrigatoriedade e que, apesar de uma melhora nos índices de saúde da população, esta não deve ser creditada somente à aplicação da Lei, demonstrando a importância da preocupação com a qualidade do gasto. Ao final, sugerem-se outras pesquisas que possam responder questões surgidas no decorrer da análise dos dados.

ROLIM, Romildo Carneiro. Efeito do Programa de Desenvolvimento do turismo no Nordeste do Brasil - PRODETUR/NE na qualidade de vida da população de baixa renda no distrito de Lagoinha, município de Paraipaba(CE). 2005. 163f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2005. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-15T10:54:33Z No. of bitstreams: 1 2005-DIS-RCROLIM.pdf: 12486370 bytes, checksum: dd3fdafde7a1d73e687eaa01987e7f1e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-15T11:11:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005-DIS-RCROLIM.pdf: 12486370 bytes, checksum: dd3fdafde7a1d73e687eaa01987e7f1e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-15T11:11:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005-DIS-RCROLIM.pdf: 12486370 bytes, checksum: dd3fdafde7a1d73e687eaa01987e7f1e (MD5) Previous issue date: 2005 / Dentro de uma política de expansão do turismo na Região Nordeste, foi criado o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste do Brasil – Prodetur/NE, em 1994, com o objetivo de reforçar a capacidade da Região Nordeste em manter e expandir sua indústria turística, com vistas a perseguir o desenvolvimento sócioeconômico regional. O Programa financiou projetos de infra-estrutura básica e de serviços públicos em áreas consideradas em expansão turística, no Nordeste, onde a capacidade do Estado não vinha acompanhando a demanda por tais serviços, sendo que os investimentos financiados deveriam também beneficiar a população de baixa renda residente nas áreas selecionadas. Com a melhoria das condições das áreas turísticas, o Programa pretendia, também, atrair investimentos turísticos privados adicionais e de melhor padrão, para gerar oportunidades de emprego e aumento dos níveis de renda, bem como das receitas públicas. Este estudo propôs-se avaliar o Programa numa abordagem de investigação de suas efetivas contribuições para a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda nas áreas beneficiadas com obras de infra-estrutura básica e serviços públicos, financiadas pelo mesmo, no Estado do Ceará, estudo de caso realizado no distrito de Lagoinha, município de Paraipaba (CE). O estudo analisa e caracteriza as condições sócioeconômicas da população de baixa renda de Lagoinha, tendo-se avaliado a qualidade de vida dessa população, comparando-se a situação em 1997, antes da implementação das ações do Programa no distrito, com a situação observada atualmente (2004). Para a realização da pesquisa, foram utilizados dados primários, obtidos através da aplicação de questionários, ocorrida em março/2004, diretamente nas comunidades rurais e bairros urbanos de baixa renda, em Lagoinha. A amostra foi do tipo aleatória estratificada, sendo que foram visitados 80 domicílios, dos quais 45 na área urbana e 35 na área rural do distrito. Na definição e operacionalização das variáveis do perfil sócioeconômico da população de baixa renda, trabalhou-se com variáveis sociais e econômicas, abordando questões relativas às características dos domicílios visitados e dos moradores destes domicílios. Para justificar e quantificar o Índice de Qualidade de Vida – IQV da população de baixa renda de Lagoinha, foram utilizados os seguintes indicadores sócioeconômicos: saúde, condições sanitárias, educação, condições de moradia, acesso a bens duráveis e recreação ou lazer, nas situações antes, em 1997, e depois (2004) da implantação dos projetos do Prodetur/NE em Lagoinha, tendo sido analisada a situação para o distrito de uma forma global, como também segmentada a análise para as áreas urbana e rural do distrito, separadamente, além de verificar, ainda, a situação em cada comunidade e/ou bairro visitado, de onde foram coletadas as informações através da aplicação dos questionários. Quanto ao perfil sócioeconômico da população estudada, foram adotadas questões fechadas. Os resultados obtidos indicam que a população de baixa renda de Lagoinha atualmente reside basicamente em casas próprias e já pagas, construídas de tijolo, compostas por entre quatro a sete cômodos, tendo-se observado, com maior freqüência, a seguinte composição dos domicílios visitados: sala, dois quartos, cozinha e banheiro, utilizando, em maior freqüência, também, água tratada para consumo humano, sendo que os domicílios localizados na área urbana do distrito contam com ligações de água da CAGECE, tendo-se constatada, atualmente, a existência de água encanada em 61,3% de todos os domicílios visitados e utilização de energia elétrica em 81,2% desses domicílios contra um índice de apenas 25,0%, em 1997, possibilitando o atual acesso, pela população, a bens duráveis, a exemplo de televisão, geladeira, freezer, ferro elétrico, liquidificador, etc, os quais, também, vêm sendo utilizados como instrumentos de geração de renda, viabilizando a instalação de pequenos estabelecimentos comerciais para produção e venda de queijos, cocadas, dindins, picolés, sucos, refrigerantes, etc. Quanto às características dos moradores dos domicílios, os resultados obtidos indicam que a população estudada é predominantemente jovem, com baixo nível de escolaridade e desqualificada para o mercado de trabalho, percebendo-se, no distrito, a importação de pessoas para a realização de diversas atividades, sendo a média das rendas médias domiciliares per capita, de todos os domicílios visitados, de apenas R$ 77,98, conforme as informações obtidas em março de 2004, representando este valor 32,5% do salário mínimo vigente no mesmo período, caracterizando a população estudada como de baixa renda (pobre), conforme o critério adotado neste estudo. Apesar de não se ter constatado aumento dos níveis de emprego, pois generalizadamente ainda não foram atraídos investimentos privados adicionais para o distrito, além do fato de se ter observado, também, importação de pessoas para o desempenho de diversas atividades locais, os dados revelam que houve melhoria nas condições de vida da população de baixa renda de Lagoinha, comparados os momentos antes (1997) e depois (2004) da implementação das ações do Prodetur/NE em Lagoinha, principalmente com relação aos indicadores condições sanitárias, condições de moradia e acesso a bens duráveis. As maiores evidências de causalidade das ações do Prodetur/NE para a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda de Lagoinha estão relacionadas com os ganhos observados no indicador condições sanitárias, tendo em vista o projeto de saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário) financiado pelo Programa. Outros programas governamentais também colaboraram para a melhoria das condições de vida da população estudada, a exemplo do Projeto São José e do Projeto Luz no Campo, no caso dos investimentos em eletrificação rural, com reflexos positivos nos indicadores condições de moradia e, conseqüentemente, acesso a bens duráveis, do Programa Saúde da Família, com reflexos positivos no indicador saúde e de outras ações complementares da Prefeitura Municipal de Paraipaba, tais como coleta de lixo, transporte gratuito de alunos, construção de casas em regimes de mutirão, etc. Com base na pesquisa, sugere-se a adoção de algumas medidas, que podem ser contempladas na segunda fase do Prodetur/NE, tais como intensificação das ações de qualificação da população local, expansão da área de cobertura do projeto de saneamento básico, executado pela CAGECE, de forma a reduzir os custos dessa Companhia no distrito e viabilizar as ligações de esgotamento sanitário em condições mais acessíveis à população de baixa renda. Enfim, espera-se que a presente pesquisa incentive a realização de novas investigações e que sirva de instrumento para nortear a implementação de outras medidas voltadas à melhoria de vida da mencionada população.

OLIVEIRA, Alicianne Gonçalves de. A questão racial na esfera pública (virtual): a experiência da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Governo Dilma Rousseff. 2012. 223f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Comunicação Social, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-02T16:26:18Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-AGOLIVEIRA.pdf: 2478472 bytes, checksum: f01d7ca6b612f50aafa70c6bf9280a35 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-02T17:15:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-AGOLIVEIRA.pdf: 2478472 bytes, checksum: f01d7ca6b612f50aafa70c6bf9280a35 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-02T17:15:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-AGOLIVEIRA.pdf: 2478472 bytes, checksum: f01d7ca6b612f50aafa70c6bf9280a35 (MD5) Previous issue date: 2012 / The present work aims to study how the organ of the Brazilian Federal Executive linked to the issue of racial equality stands in the virtual public sphere. The analysis focuses on the online communication experience from the Secretariat for the Promotion of Racial Equality (SEPPIR): the website www.seppir.gov.br. The organ was created in 2003 to formulate, promote and coordinate activities that promote racial equality in the country. SEPPIR began its activities in the first administration of President Luiz Inácio Lula da Silva and it meant a historical response to the demands of the Brazilian black movement, a movement that managed to put the race issue in the public sphere in Brazil and went, especially since the 1970s, through an ethnic and cultural reconstruction, based, for example, on the defense of the use of the idea of race. This movement also began to influence the political parties and the sphere of political decision and to demand from the State, in its own way, shares of both recognition and redistribution. The SEPPIR website is the only vehicle used by the Secretariat to disclose, on an ongoing basis, its actions. The dissertation analyzes the object from the Depth Hermeneutics perspective, the methodological framework suggested by J. B. Thompson. It does that by performing together both socio-historical and discursive analysis (narrative analysis), and the interpretation of symbolic forms studied. In conjunction with this methodological framework, the paper seeks to analyze how SEPPIR behaves in the virtual public sphere, in relation to the types of publicity characteristics of the public sphere (visibility and discutibility) and if it can and how it meets the democratic demands of state digital experiences (responsiveness, porosity, and publicity). The hypothesis elaborated and confirmed by this study is that SEPPIR does not bother to give large contributions to the discursive public sphere in which debate is a main concern. It contributes in a greater extent for the formation of a sphere of public awareness around the race issue. It does that by the website being an issue pole of discourses about the racial reality in Brazil. Discourses whose narrative converges with that used in the recent history of the black movement, which, in turn, resembles the narrative chosen by the Workers’ Party in recent years. / O presente trabalho tem por objetivo estudar como o órgão do Poder Executivo Federal brasileiro ligado ao tema da igualdade racial se coloca na esfera pública virtual. A análise concentra-se na experiência de comunicação online da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR): o site www.seppir.gov.br. O órgão foi criado em 2003 para formular, promover e articular ações que promovam a igualdade racial no país. A SEPPIR começou suas atividades na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e significou uma resposta às demandas históricas do movimento negro brasileiro, movimento este que conseguiu colocar a questão racial na esfera pública brasileira e que passou, principalmente a partir da década de 1970, por uma reconstrução étnica e cultural, pautada, por exemplo, pela defesa da utilização da ideia de raça. Tal movimento passou também a influenciar os partidos políticos e a esfera de decisão política e a exigir do Estado, a seu modo, ações tanto de reconhecimento quanto de redistribuição. O site da SEPPIR é o único veículo utilizado pela Secretaria para divulgar, de forma permanente, suas ações. A presente dissertação analisa esse objeto a partir da Hermenêutica de Profundidade, referencial metodológico proposto por J. B. Thompson. Faz isso ao realizar, conjuntamente, as análises sócio-histórica e discursiva (análise narrativa), além da interpretação das formas simbólicas estudadas. Em conjunto com esse referencial metodológico, o trabalho busca analisar como a SEPPIR se porta na esfera pública virtual, em relação aos tipos de publicidade característicos da esfera pública (visibilidade e discutibilidade), e se ela consegue e como consegue atender às exigências democráticas para as experiências digitais do Estado (responsividade, porosidade, além da publicidade). A hipótese trabalhada e confirmada por este trabalho é de que a SEPPIR não se preocupa em dar grandes contribuições à esfera pública discursiva, na qual se prima pelo debate. Ela contribui, em maior medida, com a formação de uma esfera de visibilidade pública em torno da questão racial. Faz isso sendo o site um polo emissor de discursos sobre a realidade racial brasileira. Discursos cuja narrativa converge com aquela utilizada na história recente do movimento negro, que, por sua vez, assemelha-se à narrativa escolhida pelo Partido dos Trabalhadores nos últimos anos.

FONTELE, Tereza Lúcia Lima. PROUNI: uma reflexão sobre o, a voz de beneficiários do programa. 2013. 105f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-12T16:50:55Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_tllfontele.pdf: 797336 bytes, checksum: aaa085568f90fa5e5d8547a0fcaa25f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-12T17:05:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_tllfontele.pdf: 797336 bytes, checksum: aaa085568f90fa5e5d8547a0fcaa25f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-12T17:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_tllfontele.pdf: 797336 bytes, checksum: aaa085568f90fa5e5d8547a0fcaa25f0 (MD5) Previous issue date: 2013 / Este trabalho de pesquisa analisa o Programa Universidade para Todos- PROUNI, criado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, como uma política afirmativa de democratização do acesso à educação superior. Materializado numa transação entre instituições privadas de educação superior e o governo, cabendo àquelas ofertar vagas em cursos de graduação e sequenciais de formação específica e a este, a contrapartida de conceder a isenção de alguns tributos federais, a título de renúncia fiscal, o PROUNI é negativamente apontado como responsável pelo fato de, atualmente, no Brasil, um percentual de aproximadamente 80% das matrículas no ensino superior estar na rede privada. Considerando que a efetividade do programa ainda não foi comprovada, este trabalho se soma a outras discussões a respeito dessa política pública, levadas a efeito nos mais variados espaços da sociedade. Estruturada em capítulos, esta pesquisa, caracterizada como bibliográfica e de levantamento, seguiu um caminho metodológico, partindo do cotejamento de opiniões favoráveis e contrárias aos propósitos do PROUNI, para alcançar a apreciação do programa feita por um grupo de 50 (cinquenta) beneficiários, de 4 instituições a ele aderentes. Da análise dos dados colhidos por meio da aplicação de um questionário composto de dezessete perguntas, resultaram as seguintes conclusões: a formação acadêmica dos alunos pesquisados foi definida mais pelas perspectivas do mercado de trabalho e pelas conveniências das instituições que pelo critério da aptidão, indicado por um pequeno grupo de alunos; um número considerável dos pesquisados apontou o trabalho como justificativa ao baixo desempenho acadêmico; o número de alunos vítimas de discriminação, mesmo não sendo alarmante, não é desprezível; o PROUNI, avaliado positivamente pela maioria dos pesquisados, carece de ajustes na visão de um bom número deles; uma avaliação mais completa do programa ainda não é possível, dada a indisponibilidade de dados referentes a indicadores como cursos ofertados, evasão, diplomação e permanência do beneficiário na instituição, da entrada até a obtenção do diploma.