Made available in DSpace on 2016-08-26T15:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_2930_Dissertação_Renata.pdf: 42016595 bytes, checksum: 094dd0da378fcf7d6c149b97e6d5dc24 (MD5) Previous issue date: 2008-08-28 / Analisa as políticas oficiais voltadas para a preservação do patrimônio cultural edificado de Vitória ao longo do século XX, buscando situar a questão dentro do contexto nacional de proteção desse patrimônio. Foi possível estabelecer três momentos distintos ao longo dessa trajetória: no primeiro, referente às quatro primeiras décadas do século passado, os documentos oficiais e as matérias da imprensa local indicaram a ausência de uma preocupação com o patrimônio histórico e artístico na cidade, o que contribuiu, em parte, para a transformação do centro tipicamente colonial em núcleo urbano predominantemente eclético; o segundo momento se refere ao período marcado pela atuação exclusiva do órgão federal de preservação do patrimônio histórico e artístico nacional IPHAN - na cidade, assim como a atuação de André Carloni como representante do órgão no estado, o que não impediu a descaracterização do centro histórico da capital.O terceiro momento identificado coincide com a descentralização das ações de preservação, que passam a se desenvolver nas outras esferas de governo. Através desses três períodos foi possível acompanhar a mudança dos valores atribuídos ao patrimônio edificado em Vitória, tendo como base principalmente as ações legais de preservação, em especial o tombamento. Verificaram-se ainda as medidas de proteção e acautelamento que o município dispõe para garantir a permanência desses bens identificados como integrantes do patrimônio local e sua compatibilização com os mecanismos urbanísticos vigentes.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2015-05-06T18:14:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Vanessa de Almeida Dócio.pdf: 2354231 bytes, checksum: 8bc7e61221fb9dffd12689ecdb7f24e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2015-05-07T11:48:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Vanessa de Almeida Dócio.pdf: 2354231 bytes, checksum: 8bc7e61221fb9dffd12689ecdb7f24e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-07T11:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Vanessa de Almeida Dócio.pdf: 2354231 bytes, checksum: 8bc7e61221fb9dffd12689ecdb7f24e5 (MD5) / A presente Pesquisa investiga a historicidade da política de preservação dos bens históricos e arquitetônicos desenvolvida pelo governo do Estado da Bahia no período de 1927 a 1967. Tendo por norte o processo de fundação e atuação da Inspetoria Estadual de Monumentos Nacionais, criada em 1927, buscamos analisar a delimitação do conceito de patrimônio como parte de uma ação política que visava à construção da memória nacional e regional, por meio da seleção dos objetos considerados representativos da sociedade baiana. Nesse contexto, destaca-se o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), reduto de intelectuais e políticos, de onde partiram as primeiras solicitações de preservação dos bens considerados, até então, patrimônio histórico e artístico, tendo em José Wanderley de Araújo Pinho o principal defensor. A atuação da Inspetoria é marcada pela restrição à saída de bens móveis do território baiano e por promover a seleção e identificação dos bens imóveis tidos como representativos do patrimônio, caracterizada principalmente pela realização de três inventários dos monumentos nacionais entre os anos de 1928 e 1936. Contudo, o seu trabalho foi limitado pelo Governo Estadual, que não lhe forneceu condições objetivas de funcionamento, deixando-a carente de técnicos, verbas e suporte legal para impedir a destruição dos bens históricos e arquitetônicos. O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), ao chegar à Bahia, em 1937, encontrou a identificação do patrimônio edificado estadual alargada pelo trabalho da Inspetoria e acabou promovendo o tombamento dos bens anteriormente inventariados pelo órgão estadual. O trabalho desses dois órgãos também se aproxima pela atuação de José Antônio do Prado Valladares, Inspetor de Monumentos, contratado como prestador de serviço do SPHAN (1947 - 1958). Nos anos de 1960, a emergência de uma nova política de preservação, alicerçada no discurso do turismo como fonte de renda capaz de viabilizar a salvaguarda dos bens históricos e artísticos, motivou o desaparecimento da Inspetoria.

Submitted by Luana Sales (lsales@ien.gov.br) on 2014-08-08T18:09:59Z No. of bitstreams: 1 dss - fase 6_entregue.pdf: 1098157 bytes, checksum: dc166e256214fdae4aabb3047c5a0ca2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-08T18:09:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dss - fase 6_entregue.pdf: 1098157 bytes, checksum: dc166e256214fdae4aabb3047c5a0ca2 (MD5)

The state has several tools for environmental preservation, among them, extrafiscal Topping the tribute. The aim of this research is to determine whether the extrafiscalidade tax is a skillful instrument for the implementation of a policy of environmental preservation in Mercosur. For both from the law and doctrine, he worked with the deductive method, a descriptive and analytical research literature and public documents, among books, periodicals, domestic and foreign. We analyzed the protection of the environment in Mercosur, the way reporting is being done to protect the environment in the countries of the bloc, namely its environmental policies, based on the analysis of the Environmental Law, from the recognition in the constitutional level, in their four Member States. We dealt with state intervention by the enunciation of the purposes that the State seeks to achieve through its financial activities, to conceptualize extrafiscalidade and described itself as the ways to materialize, were also highlighted some of the purposes extrafiscais present in the Brazilian tax system. We examined the principles of law and the Environmental taxation principles relevant to the Environmental taxation, it was determined the tax jurisdiction in environmental matters in Brazil and, finally, the species have been tabled tax consistent with the Environmental taxation from the conceptual analysis of taxes National Tax System established in Brazil. Finally, this was the Environmental taxation issue, with clear extrafiscalidade aiming modify pipelines with a view to sustainable development, given the Magna Carta of many countries as ideal for growth and social welfare. It was found that in countries where taxes are used, in order extrafiscal, there is an increase in quality of life. The implementation of fiscal policies, which use the mechanisms of environmental extrafiscalidade tax, as well as reach the final destination of control, preservation and restoration of the environment can give the taxpayer the opportunity to choose between the more mild peeve, or even the unburden themselves of the tax peeve, according to their performance according to legal dictates. It has been proved that Mercosur has a policy of protecting the environment as a result of the activities of TMS-6, power to dictate the basic guidelines for environmental policy in MERCOSUR. However, States Parties are still acting on the environmental issue separately, indicating that environmental policy for MERCOSUR is more rhetoric than practice. It was concluded that a policy of environmental preservation can be effected through the creation of taxes, fees, contributions for improvement, contributions to intervene in the economic domain and the granting of fiscal incentives, consisting in the past two ways most suitable for this purpose. It was proven that the tax is extrafiscalidade skillful instrument for the implementation of a policy of environmental preservation in Mercosur, as it personifies the end state of environmental intervention. / O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil para a implementação de uma política de preservação ambiental no Mercosul. Para tanto, a partir da legislação e da doutrina, trabalhou-se com o método dedutivo, numa pesquisa descritivo-analítica bibliográfica e documental, dentre obras, publicações periódicas, legislação nacional e estrangeira. Analisou-se a tutela do meio ambiente no Mercosul, relatando a forma como vem sendo efetivada a proteção do ambiente nos países do bloco, ou seja, suas Políticas Ambientais, partindo da análise do Direito Ambiental, desde o reconhecimento em nível constitucional, nos seus quatro Estados-membros. Abordou-se a intervenção estatal pela enunciação dos fins que o Estado visa atingir através da sua atividade financeira, conceituou-se a extrafiscalidade e descreveram-se as formas como se materializa, também foram apontadas algumas das finalidades extrafiscais presentes no sistema tributário brasileiro. Foram examinados os princípios de Direito Ambiental e os princípios tributários relevantes à tributação ambiental, determinou-se a competência tributária em matéria ambiental no Brasil, e, por fim, foram apresentadas as espécies tributárias compatíveis com a tributação ambiental a partir da análise conceitual dos tributos estabelecidos no Sistema Tributário Nacional brasileiro. Finalmente, tratou-se do tema tributação ambiental, com evidente extrafiscalidade objetivando modificar condutas com vistas ao desenvolvimento sustentável, determinado nas Cartas Magnas de muitos Países como ideal de crescimento e bem-estar social. Verificou-se que nos países em que os tributos são utilizados, com fim extrafiscal, existe um acréscimo na qualidade de vida. A implementação de políticas fiscais, que usam os mecanismos da extrafiscalidade tributária ambiental, além de atingir o propósito final de controle, preservação e recuperação do meio ambiente pode proporcionar ao sujeito passivo a oportunidade de escolher entre o gravame mais ameno ou, até mesmo, a desonerar-se do gravame fiscal, segundo sua atuação consoante com ditames legais. Comprovou-se que o Mercosul possui uma política de proteção ao meio ambiente, fruto das atividades do SGT-6, competente para ditar as diretrizes básicas de política ambiental no MERCOSUL. Entretanto, os Estados-Partes continuam deliberando sobre a questão ambiental separadamente, denotando que a política ambiental para o MERCOSUL é mais retórica do que prática. Concluiu-se que uma política de preservação ambiental pode ser efetivada através da criação de impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições de intervenção no domínio econômico e da concessão de incentivos fiscais, consistindo as duas últimas nas formas mais adequadas para esse fim. Evidenciou-se que a extrafiscalidade tributária é instrumento hábil para a implementação de uma política de preservação ambiental no Mercosul, pois personifica o fim estatal de intervenção ambiental.

Made available in DSpace on 2015-10-19T11:50:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 corbo2013.pdf: 1101255 bytes, checksum: 46d44e0f6197bdca5ff9bc9aaa56ad61 (MD5) Previous issue date: 2013-03-11 / Presents a study on institutional repository dedicated to the issues concerning the preservation and access to digital documents. Reveals the emergence of institutional repositories in the world movement in favour of open access to scientific information as a tool for strategic technology management, storage, dissemination, preservation and access to the intellectual output of educational institutions and research and its scientific communities. Specifically highlights the Pedro II College which is a traditional public education institution throughout its history of 175 years of existence has produced historical documents which refer to the teaching activities and the daily life of the school administration and depict the history of Brazilian education. The institution maintains important collections and at all times increases the production of research papers that must be preserved, made available and have guaranteed access in the future. In this way, has been investing resources and developing projects for the preservation of institutional memory. The research pointed out the institutional repositories as a feasible way to make free access to the intellectual production of educational institutions, increase the visibility of research works and ensure the preservation of digital documents / Apresenta um estudo sobre repositório institucional voltado às questões concernentes a preservação e acesso a documentos digitais. Revela o surgimento dos repositórios institucionais no âmbito do movimento mundial em favor do acesso livre à informação científica como uma ferramenta tecnológica estratégica para gestão, armazenamento, disseminação, preservação e acesso à produção intelectual das instituições de ensino e pesquisa e de suas comunidades científicas. Destaca, especificamente, o Colégio Pedro II, uma instituição tradicional de ensino público que ao longo de sua trajetória de 175 anos de existência produziu documentos históricos que remetem às atividades de ensino e ao cotidiano da administração escolar e retratam a história da educação brasileira. A instituição mantém ainda acervos importantes e a todo o momento aumenta a produção de trabalhos de pesquisa que devem ser preservados, disponibilizados e ter o acesso garantido no futuro. Desta forma, vem investindo recursos e desenvolvendo projetos para a preservação da memória institucional. A investigação apontou os repositórios institucionais como forma viável para tornar livre o acesso à produção intelectual das instituições de ensino, ampliar a visibilidade dos trabalhos de pesquisa e garantir a preservação dos documentos digitais

Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2016-07-26T17:41:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) PriscillaDissertaçãoFinal01.pdf: 7022366 bytes, checksum: b213e5571c0b525690f16fee628b4b8b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-26T17:41:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) PriscillaDissertaçãoFinal01.pdf: 7022366 bytes, checksum: b213e5571c0b525690f16fee628b4b8b (MD5) Previous issue date: 2015-08-10 / Aborda sobre a preservação digital dos periódicos científicos eletrônicos em Ciência da Informação publicados no Brasil. Ressaltam-se primeiramente, conceituações e características relacionadas aos periódicos científicos eletrônicos e aos objetos digitais, além de elementos procedimentais e práticas envolvidas no âmbito da preservação digital de periódicos eletrônicos, conforme a literatura especializada. Foram identificadas também as ações das iniciativas internacionais e brasileiras de preservação digital de periódicos eletrônicos, entre elas, a Rede Cariniana, pioneira iniciativa coletiva brasileira de preservação digital. Em seguida, são analisados os resultados do questionário aplicado aos periódicos selecionados para esta pesquisa, bem como a observação nos sites The Keepers e da Rede Cariniana para complementar a pesquisa empírica inerente à preservação digital desses periódicos. Com base nesse aporte teórico e analítico foi possível apresentar o panorama das práticas de preservação digital dos periódicos científicos eletrônicos brasileiros em Ciência da Informação, enfatizando a importância das ações de preservação digital para assegurar o armazenamento adequado, a usabilidade e o acesso a longo prazo desses objetos digitais. / Discusses about the digital preservation of electronic journals in Information Science published in Brazil. Emphasizes first, concepts and functions related to electronic journals and digital objects, as well as procedural elements and practices involved in the framework of digital preservation of electronic journal, according to the specialized literature. International and Brazilian initiatives actions were also identified, among them, Cariniana Network, a pioneering Brazilian collective initiative of digital preservation. Then, analyzes the results of the questionnaire applied to the selected journals for this research and observation in sites The Keepers and Cariniana Network to complement the empirical research inherent in digital preservation of these journals. Based on this theoretical and analytical contribution it was possible to present an overview of digital preservation practices of Brazilian electronic journals in information science, emphasizing the importance of digital preservation actions to ensure proper storage, usability and long-term access to these digital objects.