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Efeitos dos custos transacionais na implementação de um programa de governo : um estudo de caso sobre o programa nacional de apoio à gestão administrativa e fiscal dos municípios brasileiros (PNAFM)

Wiemer, Ana Paula Moreira January 2010 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2010. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-14T20:07:19Z No. of bitstreams: 1 2010_AnaPaulaMoreiraWiemer.pdf: 253990 bytes, checksum: 7397c437163ab19ee376d9c2dd265093 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-15T12:47:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AnaPaulaMoreiraWiemer.pdf: 253990 bytes, checksum: 7397c437163ab19ee376d9c2dd265093 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-15T12:47:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AnaPaulaMoreiraWiemer.pdf: 253990 bytes, checksum: 7397c437163ab19ee376d9c2dd265093 (MD5) / A presente pesquisa investiga a ocorrência de custos transacionais na implementação e na avaliação de um programa governamental. Na primeira parte da pesquisa são tratadas as características gerais do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), e as experiências existentes na área de modernização administrativa e fiscal. Aborda-se o arcabouço conceitual da Nova Economia Institucional (NEI) e o referencial teórico dos Custos Transacionais. Com o intuito de operacionalizar a mensuração dos custos transacionais do programa, foi realizado um estudo de caso com uma amostra de dez municípios participantes do programa durante os anos de 2003 a 2008. Para a mensuração dos custos transacionais, utilizou-se a tipologia elaborada por Calmon e Pedroso para programas do Ministério da Saúde. Procedeu-se à leitura dos 93 relatórios de progresso para os 10 municípios selecionados e à classificação dos custos transacionais em 6 categorias consideradas como as mais relevantes pelos municípios em seus relatórios: normas e recursos institucionais, equipamentos e infra-estrutura, adequação do fluxo financeiro, quantidade de recursos financeiros e, quantidade e qualidade de recursos humanos. O resultado do estudo foi a identificação dos custos transacionais com maior incidência na implementação de projetos municipais e o percentual de explicação de cada componente em relação à variação dos custos transacionais totais.Foi possível, também, analisar as práticas de avaliação do programa que resultaram em sugestões para a reformulação das praticas existentes e na adoção de modificações que possibilitem a mensuração dos custos dos municípios de forma direta. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The presented work investigates the occurrence of transactional costs in the implementing and evaluation processes for governmental programs. The first part of the text is about the characteristics of the National Program for Supporting the Administrative and Fiscal Management for Brazilian Municipalities (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM) and existing experiences on modernizing governance in the local administrative and fiscal realms. The work will also bring to discussion the theories within the New Institutional Economics arena, as well as some of the Transactional Costs Theory. In order to make the measuring of the transactional costs in the PNAFM program possible, the study was conducted with a sample of 10 municipalities who took part in the program from 2003 to 2008. To measure the transactional costs themselves, the author adopted the methodology developed by Calmon and Pedroso when analyzing public policy program at the Brazilian Ministry of Health. The author interpreted all 93 progress reports for the 10 sample municipalities and ranked 6 categories presented as the most recurring and relevant for the local administrations. They were: institutional rules and norms, equipments and infra-structure, financial flux, amount of financial assets, quality and quantity of human resources. The result obtained was the identification of the most frequent transactional costs when implementing local public policy projects and its greatest percentages, which explain the total transactional costs variation. And the study also allowed the analysis of the program evaluation modus operandis. The results for the latter were suggestions to remodel existing methods and the need for the adoption of chances to allow the measurement of transactional costs for municipalities with a direct approach.
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A transição na Europa oriental: estudo comparativo das crises e transformações desde 1989 e sua influência sobre as relações internacionais

Arantes Júnior, Abelardo da Costa 08 April 2011 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-17T13:46:22Z No. of bitstreams: 1 2011_AbelardodaCostaArantesJr.pdf: 1476609 bytes, checksum: e627a6cc744853acdcb7d1cd147a2462 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-10-19T13:22:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AbelardodaCostaArantesJr.pdf: 1476609 bytes, checksum: e627a6cc744853acdcb7d1cd147a2462 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-19T13:22:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AbelardodaCostaArantesJr.pdf: 1476609 bytes, checksum: e627a6cc744853acdcb7d1cd147a2462 (MD5) / A presente tese tem por objetivo demonstrar que a transição na Europa Oriental, de 1989 a 1991, foi conduzida pela elite neo-estalinista,como maneira de preservar seus privilégios, em uma situação de crise terminal, ainda que ao preço de repartir o poder político, de mudar radicalmente a organização do Estado e de subordinar-se à hegemoniadas potências ocidentais, que eram os adversários da véspera. Procurou mostrar também que a atitude da elite da Europa Oriental teve raízes nacontra-revolução conduzida por Stalin, que suprimiu o partido leninista,destruiu a oposição de esquerda que tinha Trotsky á sua frente, colocou o poder nas mãos da nova burocracia soviética e impediu a construção do socialismo. Como expressão de sua política conservadora, Stalintentou impedir a revolução socialista em terceiros países e procurou a composição com as potências dominantes, que, no entanto, em razão de seus projetos hegemônicos conduziram a Guerra Fria contra a União Soviética. Em resposta, Stalin estendeu seu regime à Europa Oriental,que diante da persistência dos problemas econômicos e da recusa de Gorbachev de defender o sistema, terminou por juntar-se à sociedade liberal do Ocidente. Por fim, a presente tese examina o impacto da evolução dos regimes estalinista e neo-estalinistas, bem como de seu desaparecimento, sobre as relações internacionais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis intends to demonstrate that the transition in Eastern Europe, from 1989 to 1991, was led by the neo-stalinist elite, in order tomaintain its privileges at the time of a terminal crisis, though at the priceo f sharing its political power, of allowing a radical change in State institutions and of submitting itself to the hegemonic power of the West,its erstwhile adversary. This thesis also intends to demonstrate that the policies of the Eastern European elite had their roots in the counter revolutionled by Stalin, which suppressed the Leninist party, destroyed the left opposition which had Trotsky at its head, put the power in the hands of the new Soviet bureaucracy, and prevented the construction ofsocialism. Along the lines of his conservative policies, Stalin tried to prevent the socialist revolution in other countries and did his utmost to reach a compromise with the ruling world powers, which, striving to secure their hegemonic projects, led the Cold War against the Soviet Union. As an answer, Stalin imposed his regime on the Eastern European countries. Plagued by chronic economic problems and faced with Gorbachev’s refusal to defend the neo-stalinist system, Eastern European leaders decided to let their regime collapse and joined ther Western liberal societies. Finally, this thesis analyzes the impact of the evolution of the stalinist and neo-stalinist regimes, as well as of their suppression, on international relations.
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Os enigmas da popularidade presidencial no Brasil : economia ou política?

Pinto, André Jácomo de Paula January 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-15T10:03:56Z No. of bitstreams: 1 2013_AndreJacomodePaulaPinto.pdf: 505193 bytes, checksum: 61fda4a6d21f6e7096c07c0840ef7def (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-11T15:06:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AndreJacomodePaulaPinto.pdf: 505193 bytes, checksum: 61fda4a6d21f6e7096c07c0840ef7def (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-11T15:06:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AndreJacomodePaulaPinto.pdf: 505193 bytes, checksum: 61fda4a6d21f6e7096c07c0840ef7def (MD5) / O objetivo deste estudo é de analisar os determinantes da popularidade do Presidente da República no Brasil. Apesar de a literatura estrangeira sobre o tema ser extremamente rica e eclética, há poucos estudos específicos para o caso brasileiro. Assim, testou-se a hipótese de que os indivíduos responsabilizam o Chefe do Poder Executivo pelo bom desempenho do país em algumas dimensões, sobretudo a econômica e a política. A responsabilização opera como uma função de castigo e recompensa, em que o Presidente é bem avaliado quando os resultados econômicos e políticos são positivos, e mal avaliado quando estes resultados são negativos. Desse modo, observou-se como que algumas variáveis econômicas e políticas influenciaram as avaliações positivas dos Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. Foi construída uma série mensal da popularidade presidencial a partir de dados divulgados por três importantes institutos de pesquisa brasileiros: Ibope, Datafolha e Sensus. No aspecto metodológico, foram aplicadas técnicas próprias da análise de série temporal para compreender o comportamento da função de popularidade no Brasil. Desse modo, observou-se que, para o período recortado, a série temporal é não estacionária, em que pese o fato de a literatura sobre o tema considerar teoricamente a popularidade uma série estacionária. Quanto aos resultados, encontrou-se que a opinião pública brasileira avalia o trabalho do Presidente a partir do bom desempenho da inflação e do desemprego, sob influencia extraordinária do cenário político. Eventos como mensalão e o apagão tiveram efeitos destacados. Ademais, constatou-se que há fatores inerentes à gestão Lula, tal como o seu carisma, que explicam o patamar recorde de popularidade observado em seu mandato. Por fim, o período eleitoral pode ajudar contribuir com a popularidade do Presidente, no sentido de que as campanhas reforçam avaliações retrospectivas sobre o desempenho do governo ao longo do mandato. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goal of this study is to analyse the factors that influence the presidential popularity in Brazil. Despite the foreign literature about the theme be extremely rich and ecletic, the ara few studies for the Brazilian case. Therefore, I tested the hypothesis that citzens hold the Chief of the Executive responsible for the good performance of the country, especially over the economy and politics. The responsability thesis works as a function of punishment and reward, that the presidente is well valued when the economical and political resultes are positives, and bad valued when this results are negative. Thereby, was seen as some economical and political variables influences positively two presidentes: Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva. The time series of the presidential popularity was built in function of the results publicized by three important brazilian survey institutes: Ibope, Datafolha and Sensus. Were applied apropriated thechniques time series analysis to understand the behavior of the popularity function in Brazil. Thereby, was seen that the serie is a non stationarity process, although the literature reagard it as a stationary serie. In the results, I discovered that the Brazilian public opinion evaluates the work of the president when it comes form the good performance in the inflation and unemployment rates, under the influence of the political variables. Events like the corruption scandal named “Mensalão” and the energetical crise estabilished in FHC´s term had important effects. Was found also the were particular factors inerent to the Lula´s government, such as his charisma, that explains the his record popularity. Anyway, the electoral period may contribute with the presidential popularity, in the way that campaigns reforce retrospective evaluations on tis performance along the term in the office.
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Tradição liberal e exportação de democracia na era Bush

Teixeira, Ulysses Tavares January 2010 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2011-05-12T16:50:46Z No. of bitstreams: 1 2010_UlyssesTavaresTeixeira.pdf: 600541 bytes, checksum: 0a2b67c046d2082e06d31c7f0a0d5297 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-05-18T22:55:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_UlyssesTavaresTeixeira.pdf: 600541 bytes, checksum: 0a2b67c046d2082e06d31c7f0a0d5297 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-18T22:55:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_UlyssesTavaresTeixeira.pdf: 600541 bytes, checksum: 0a2b67c046d2082e06d31c7f0a0d5297 (MD5) / A doutrina de política externa dos Estados Unidos foi submetida a uma mudança brusca após os eventos de 11 de setembro de 2001. O foco principal deste trabalho é a mudança na estratégia de exportação de democracia; que variou de uma baseada no exemplo e na persuasão para outra que prefere a intervenção direta e o uso da força. Defende-se aqui que pressões estruturais do sistema internacional não contam toda a história de tal transformação, e que uma análise da influência das idéias no ajuste estratégico pode fornecer uma explicação mais interessante. Argumenta-se ainda que, embora apresente mudanças significativas em diversos aspectos, a Doutrina Bush, ao privilegiar o liberalismo e a democracia, se encaixa exatamente dentro da tradição diplomática dos Estados Unidos. A influência do liberalismo é avaliada pela análise de discursos do Presidente e de seus Secretários de Estado. Conclui-se que a promoção de democracia não é apenas mais um dos instrumentos de política externa; ao contrário, ela é central para a identidade política e o senso de propósito nacional dos Estados Unidos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The U.S. foreign policy doctrine was submitted to an abrupt change after the events of September 11, 2001. The main focus of this work is the change in the strategy of democracy promotion; which varied from one based on example and persuasion to another that prefers the direct intervention and the use of force. We argue that pressures from the international system do not explain enough such transformation, and that the influence of ideas in the strategic adjustment of the foreign policy can provide a better explanation. We argue yet that, although the Bush Doctrine represents significant changes in several aspects, when favoring liberalism and democracy, fits perfectly the diplomatic tradition of the United States. The liberal influence on American foreign policy is evaluated by the content analysis of the President's and his Secretaries of State’s speeches. The conclusion is that democracy promotion is not just another foreign policy instrument; on the contrary, it is central to U.S. political identity and its sense of national purpose.
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Gavetas vazias? : (uma abordagem da narrativa brasileira dos anos 70)

Pellegrini, Tania 05 August 2018 (has links)
Orientador: Jesus Durigan / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-05T11:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pellegrini_Tania_M.pdf: 7648865 bytes, checksum: 941ec87abee34697fa909b4c3887e8fa (MD5) Previous issue date: 1987 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Teoria e História Literária
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Uruguai 1985-1993 : estrategia e tatica da reprodução institucional militar na pos-ditadura

Lopez Chirico, Selva 09 November 1995 (has links)
Orientador: Eliezer Rizzo de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T20:25:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LopezChirico_Selva_D.pdf: 17710787 bytes, checksum: 50d86f0fae6c0a5d4864b736d8f2c1bf (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais
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Consentimento e resistencia : um estudo sobre as relações entre trabalhadores e Estado no Rio de Janeiro (1930-1945)

Areas, Luciana Barbosa 22 September 2000 (has links)
Orientador: Claudio Henrique de Moraes Batalha / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-26T21:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Areas_LucianaBarbosa_D.pdf: 22144547 bytes, checksum: a8e38d2aea6d02c065535689ccbd88c0 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Esta Tese tem por objetivo analisar as reações dos trabalhadores cariocas à tentativa de implantação, pelo governo Vargas, de seu projeto corporativista. Neste sentido, também serão abordados, neste trabalho, alguns dos instrumentos - como a construção da legislação trabalhista, o uso da propaganda política, a repressão policial e a constituição de uma estrutura sindical oficial - utilizados pelo governo para atingir seu objetivo / Abstract: The objective of this thesis is to analyse the reactions of cariocas workers to the Vargas' administration attemps to implement it' s corporative project. In this sense, there wiU be also be approached, in this work, some of the instruments used by this administration to reach it' s objectives, líke the designing of the labor legislation, the usage of the polítical propaganda, the políce repression, and the estabilishment of an official trade union structure / Doutorado / Historia Social do Trabalho / Doutor em História
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A esquerda e o peronismo

Etulain, Carlos Raul, 1960- 29 July 2018 (has links)
Orientador: Sergio Salome Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-29T03:05:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Etulain_CarlosRaul_D.pdf: 8847935 bytes, checksum: da9a996b9fd22fcd60b5441b07d13c26 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Este trabalho se dedica ao estudo do pensamento da esquerda, quando o peronismo já estava constituído e consolidado como movimento popular. O ponto central da análise aqui proposta é a configuração da relação entre os grupos e partidos da esquerda com o peronismo. Uma vez que o peronismo exerce influência diferencial sobre os setores populares, a relação entre esquerda e peronismo permitiria, também, melhorar o desempenho da esquerda junto às massas, de modo que, no pensamento da esquerda, resultou de grande importância definir sua posição frente ao peronismo. Aqui serão tratados aspectos da história do movimento peronista e dos partidos e grupos de esquerda, assim como os eventos da conjuntura política dos anos 60 e 70 que serviram de marco para a construção da relação entre peronismo e esquerda / Abstract: This thesis undertakes Argentinean political left, specially the I960 and 1970's militant groups. The Peronism was a social movement which had huge influence over the masses, since the 40's . This condition was linked to Perón image because of people's sympathy with him. The main aspect of this analysis is the relation of the left groups and left parties with the Peronism. The historical relation maintained by the left with the masses was, until then, perceived as a divorce and not as an adhesion., so, the left had to restructure its conception of Perón and of the Peronism in order to reach them. During those years, the peronism was outlawed from the country political life but, Perón favoured the motion between the banished Peronism and the left. Those were years of clandestineness, of changes on thought conceptions and on left groups practices. We mention about the formation of the militant groups imaginary, the position that Perón and Peronism took place in this situation and about the relation with masses conducted by the groups, inspired by Perón words pronounced by the time he was exiled. To make clear this complicated relation - Peronism, left groups and masses - we make use of an historical narrative of fundamental facts. We put in evidence Montoneros group (Peronist and from the left) and Partido Revolucionário del Pueblo group (non Peronist and Marxist). We make use of texts (groups internal documents, newspapers, letters and others) from that period to build and to analyse the Argentinean left conception / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais
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Sob o signo da morte : decadencia , violencia e tradição em terras do Maranhão

Costa, Wagner Cabral da 12 May 2001 (has links)
Orientador: Italo Arnaldo Tronca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-31T14:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_WagnerCabralda_M.pdf: 19907976 bytes, checksum: 2f9fd9fdc6af401388b3526726b2306c (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Um estudo do panorama político do Maranhão no período 1945/1970. Discute-se a trajetória das Oposições Coligadas, frente heterogênea formada para combater a hegemonia política do vitorinismô no estado. São destacados dois momentos: o movimento popular conhecido como Greve de 1951 (contra a fraude eleitoral) e a vitória oposicionista nas eleições de 1965 com o apoio da ditadura militar. Com o recurso a diversas fontes (jornais, memórias, literatura, cinema), procede-se à análise dos imaginários sociais (re)formulados e manejados pelas Oposições, com ênfase às representações sobre o Maranhão, os maranhenses e sua identidade cultural / Abstract: A study of the political panorama of brazilian's state of Maranhão (1945/1970). It discusses the trajectory of "Oposições Coligadas", heterogeneous alliance formed to combat the political hegemony of vitorinismo in the state. Two moments are detached: the popular movement known as Greve de 1951 (against the electoral fraud) and the victory of the oppositionists in 1965's elections, with the military dictatorship's support. It utilizes various types of sources (newspapers, memories, literature, cinema) to make an analysis of the social imaginaries (re)formulated and managed by the "Oposições", with emphasis to the representations about Maranhão, the maranhenses and their cultural identity / Mestrado / Mestre em História
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A proposta Bresser de reforma do Estado e a questão da autoridade publica no Brasil

Souza, Paulo Emilio Douglas de 17 October 2003 (has links)
Orientador: Eliezer Rizzo de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:21:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_PauloEmilioDouglasde_M.pdf: 9202164 bytes, checksum: b4a621e4e1ea36ae9b2b0a520ca4bfd4 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: O estudo que ora apresentamos objetiva colocar em relevo a importância do emprego da idéia de autoridade pÚblica na análise sobre o tema da governabilidade no Brasil. Para tanto, iremos nos servir da proposta de reforma do aparelho do Estado de 1995, ou como preferimos nomeá-Ia "a proposta Bresser de reforma do Estado," por ter sido ela elaborada sob a liderança e coordenação do ex-ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser Pereira.Trata-se de tema bastante atual. A julgar pela quantidade de notícias veiculadas diariamente pela mídia brasileira sobre a suposta "ausência da autoridade pública" em algumas regiões do país, parece-nos imensamente importante toda e qualquer investigação acadêmica que venha contribuir para um debate mais qualificado. Nosso propósito, porém, guarda alguma especificidade. Buscamos indicar que na análise sobre a temática da governabilidade deve ser considerada a qualidade da autoridade ou ordem pública do Estado em questão. No nosso caso, partimos da hipótese de que o processo incompleto de institucionalização do Estado nacional no Brasil produziu uma autoridade pública precária. Determinações históricas e políticas, internas e externas, configuraram um padrão de Estado que encontra-se permanentemente em situação de dificuldade para aplacar conflitos e dissensões em seu interior. O resultado - aquele que tentamos apontar de modo específico - é a erosão e o esgarçamento gradual de regras e princípios básicos de convivência. Sustentamos em nosso estudo que tal fenômeno não discrimina condição ou setores sociais, perpassando a sociedade brasileira de ponta a ponta. A utilização da reforma do aparelho do Estado elaborada em 1995, justifica-se pelo tratamento dado ao problema da (in) governabilidade como sendo, ao cabo, a incapacidade financeira e administrativa da "máquina" do Estado brasileiro em fazer cumprir suas determinações. A proposta de 1995 orienta-se, igualmente, pela idéia de governabilidade enquanto maior ou menor grau de inépcia no gerenciamento e estruturação ótima do Estado, o que faria com que os governos em questão apresentassem condições reduzidas (no caso de inépcia em alto grau) de legitimar-se, intermediar interesses e governar efetivamente. O expediente de tratamento endógeno da governabilidade, a saber: via aparelhagem estatal, é relativamente comum; a maior parte dos analistas insiste nesse caminho. Daí a opção que fizemos pelo estudo desse recente projeto. Propomos diferentemente a inclusão da idéia de autoridade pública para a análise do tema da governabilidade no intuito de enriquecer as discussões acerca desta Última. Assim, entendemos que o estudo da aparelhagem estatal brasileira não deve ignorar o imperativo de pensá-Ia na perspectiva de sua "operacionalização democrática". Significa enfrentar o desafio político de "dotar o Estado de instituições que se articulem com a coletividade e lhe dêem expressão adequada (em suas dimensões sociais e territoriais)". Acreditamos ser esse o expediente que pode vir a contribuir para o aumento do nível de governabilidade no Brasil.As análises sobre o padrão de Estado e autoridade pÚblica produzidas ao longo do tempo e da história conduzem a este objetivo e com ele se coadunam / Abstract: The study we present here looks forward to higllligllt tlle importance of the use of tlle idea of public autllority in the analysis of governance in Brazil. In order to do so we will employ 1995 proposal for the reform of the State apparatus or, as we rather refer to it, "Bresser's proposal for the reform of the State", since it was elaborated and coordinated by the former secretary for Federal Administration and Reform of tlle State, Luiz Carlos Bresser Pereira. It is a very current thell1e. Judging by tlle amount of news, daily spread by Brazilian media, about the supposed "absence of public authority" in some regions of the country, ali and every acadell1ic investigation which may contribute to a better qualified debate seems hugely important in our view. Our intent, however, is quite specific. We try to point out that, in the analysis of the governance thell1e, the quality of public order and authority of tlle State in question IllUSt be taken into consideration. ln our case, we started from the hypothesis that the national State incoll1plete process of institutionalization in Brazil has produced poor public authority. Historical and political, internal and extelllal determinations have establislled a State pattern that remains in permanent difficulty to placate its conflicts and disagreelllents. The outcoll1e - the one we try to point out in an specific Illanner - is the gradual erosion and disintegration of coexistence basic rules and principies. We sustain ín our study that such phenomena does not discrill1inate social condition or sectors, going throughout Brazilian society froll1 one end to the other. The reform of the State apparatus application, elaborated in 1995, can be justified by the treatment. given to the (non)governal1ce ll1atter as being, at the end, the Brazilian State "ll1achine" financial and administrative inability to fulfill its determinations. Tlle 1995 proposal is guided, equally , by the governal1ce idea as higher or lower degree of ineptitude in the State good management and structure, which would make the govemments in question present reduced conditions (in case of high ineptitude degree) to legitimate itself, negotiate interests, and actually governo Governal1ce endogenous treatment expedient, to know: through the State apparatus, is relatively cOll1ll1on; most analysts insist on this way. Then our option of the recent project. We otherwise propose the inclusion of public authority idea to the governal1ce theme analysis in order to enrich the discussion about that one. Therefore, we understand that the study of the Brazilian State apparatus IllUSt not ignore the urge of thinking it from tlle perspective of its "democratic management". It means facing tlle political challenge of "endowing the State with institutions which interact with the totality of individuais and give it proper expression (in its social and territorial dimensions)". We believe it to be the expedient which may contribute to the governal1ce levei increase in Brazil. Analyses ofthe State pattern and public authority produced along time and history lead to this objective and suit it / Mestrado / Mestre em Ciência Política

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