Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A questão do Acre, entre 1899 e 1901, mobilizou a política externa brasileira da Primeira República. Pelo Tratado de Ayacucho, assinado em 1867, o território do Acre foi entregue à Bolívia. Apesar disso, desde o último quartel do século XIX, a área foi gradativamente colonizada por Brasileiros. Com o Boom da borracha, os bolivianos desejaram utilizar os seus direitos para explorar a região. O governo brasileiro, firmado no Tratado de 1867, consentiu. Em 1899 a legação boliviana chegou ao Acre para estabelecer a soberania da república vizinha. A população acreana, esmagadoramente brasileira, não aceitou a presença boliviana. Fez diversos levantes entre 1899 e 1902, atrapalhando os planos do governo da Bolívia. Diante disso, o governo boliviano considerou a possibilidade de uma exploração indireta, por meio do arrendamento da região. Durante parte desse período, Rui Barbosa atuou através do jornal A Imprensa (1899-1901), em favor dos direitos do Brasil sobre o Acre. Defendeu que da insistência do governo de Campos Sales em afirmar a ascendência boliviana naquela região, decorria a ameaça à soberania e a integridade territorial brasileira, em função do estabelecimento de forças imperialista na fronteira amazônica. Rui formulou, a partir da ambigüidade da redação do Tratado de Ayacucho, a tese da fronteira angular, de acordo com a qual território do Acre era incorporado ao Brasileiro. Em sua reflexão e ação, Rui Barbosa expressou uma expectativa, existente na sociedade brasileira, a respeito de como deveria se processar a política externa do país: resguardando o interesse nacional, que englobava, prioritariamente, a salvaguarda da soberania e do elemento gerador de maior identidade no nacionalismo brasileiro, o caráter monumental de seu território. À solução dada por Rio Branco á questão do Acre, em 1903, através do Tratado de Petrópolis, portanto, antecedeu um amplo debate público sobre um tema de política externa, a questão do Acre, que o Barão teve que considerar no processo de decisão política. / The issue of Acre, between 1899 and 1901, mobilized Brazilian foreign policy of the First Republic. By the Treaty of Ayacucho, signed 1867, the territory of Acre was delivered to Bolivia. Nevertheless, since the last quarter of the nineteenth century, the area was gradually colonized by Brazilians. With the Rubber Bomm, the Bolivians wanted to use their rights to exploit de area. The Brazilian government, based in the Treaty of 1867, consented. In 1899, the Bolivian legation arrived in Acre to establish its sovereignty. The population of Acre, Brazilian overwhelmingly, did not accept the presence Bolivian. In Acre there were several uprisings between 1899 and 1902, disrupting the plans of the government of Bolivia. Thus, the Bolivian government considered the possibility of an indirect holding through the lease of the region. During part of this period, Rui Barbosa, served by A Imprensa newspaper (1899-1901), worked for the rights of Brazil on Acre. He argued that the Campos Sales governments insistence on asserting Bolivian ancestry in the region resulted in the threat to the sovereignty and territorial integrity of Brazil, due the establishment of the imperialist forces on the Amazon frontier. Rui formulated, from the ambiguity of the wording of the Treaty of Ayacucho, the thesis of angular border, according which the territory was incorporated into the Brazilian Acre. In his reflection and action, Rui Barbosa expressed the expectation, in Brazilian society, about how should be the country foreign policy: protecting the national interest, which included primarily to safeguard the sovereignty and identity largest generator element in Brazilian nationalism, the monumental character of its territory. The solution given by Rio Branco to the issue of Acre in 1903, through the Treaty of Petrópolis, therefore, was predated by a broad public debate on an issue of foreign policy, the issue of Acre, which had to be considered in the policy-making process.

Uma vez considerada a política externa uma entre as muitas políticas públicas do Estado democrático, é relevante entender como se processa o seguinte paradoxo: não deveria ela submeter-se ao controle democrático da população? A prática social e a institucionalidade dos Estados contemporâneos apontam, em regra, para a direção oposta: o baixo grau de participação da população nas decisões referentes à política externa. Esta tese tem como objetivo investigar as relações entre a democracia e a política externa brasileira no período pós-redemocratização, de 1985 até os nossos dias. Atestada a insuficiência das versões tradicionais da história para explicar a baixa irrigação democrática dos procedimentos e práticas relativos à política externa brasileira, busca-se introduzir hipótese de que existe forte influência da tradição política republicana aristocrática sobre o modus operandi do sistema de política exterior do Brasil o que resulta, correntemente, em tensões entre o avanço do ideal democrático no mundo e a permanência dos referenciais republicanos nos assuntos de política externa brasileira / If foreign policy is considered one among the multitude of public policies a democratic state is expected to implement, it becomes relevant to understand how the following paradox is solved: should not foreign policy be under the democratic control of the population? Social practices and institutions of contemporary democratic states point to the opposite direction: as a rule, citizens hardly participate in foreign policy decision-making processes. This thesis intends to investigate the relationship between democracy and foreign policy in Brazils postdemocratization period, from 1985 to this day. Once all traditional hypotheses have failed to explain Brazils barely democratic foreign policy mechanisms, it is introduced to appraisal the hypothesis that Brazilian foreign policy might still be strongly influenced by aristocratic republican tenets, what happens to manifest in its own modus operandi. Put in a different way, one can note some tension nowadays between two concurrent trends: on the one hand, the advancement of democracy as a political value around the world; on the other, the permanence of republican ideals and its impact over Brazils foreign policy formulation

A proposta desta dissertação é analisar como os governos de esquerda da América Latina contribuem ou não para a construção, desenvolvimento e consolidação de uma cultura democrática na região. A partir da experiência recente de Brasil e de Venezuela, que representam hoje os dois modelos dominantes da esquerda latino-americana, investiga-se se os resultados sociais obtidos estimulam ou não a confiança dos cidadãos no regime democrático. Para alcançar esse objetivo, verifica-se se houve ou não avanço em educação e saúde nos dois países entre 1990 e 2008. Tal diagnóstico é confrontado com a opinião de brasileiros e venezuelanos sobre a satisfação com a vida cotidiana e com o grau de apoio à democracia no mesmo período. A partir dos dados analisados, pode-se concluir que há avanços, no entanto, as medidas implementadas na área social são insuficientes para se consolidar a dimensão social da democracia e fortalecer substancialmente a cultura democrática. / The proposal of this dissertation is to examine how the governments on the left in Latin America contribute or not contribute to the construction, development and consolidation of a democratic culture in the region. Since the recent experience in Brazil and Venezuela, which now represent the two dominant models of the Latin American left, investigates whether the results obtained social stimulate or no public confidence in the democratic system. To achieve this goal, it is whether there is progress in education and health in both countries between 1990 and 2008. This diagnosis is confronted with the view of Brazilians and Venezuelans on satisfaction with life and the degree of support for democracy in the same period. From the data, it can be concluded that there is progress, however, the measures implemented in the social area are insufficient to strengthen the social dimension of democracy and substantially strengthen the democratic culture.

Submitted by DAVID ALMSTADTER DE MAGALHÃES null (david.dvdmg@gmail.com) on 2016-03-29T14:05:01Z No. of bitstreams: 1 TESE - VERSÃO FINAL - (DAVID MAGALHAES).pdf: 9767964 bytes, checksum: 0181e8d576399de5d518f73f4cf278f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-30T13:26:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 magalhaes_dam_dr_mar.pdf: 9767964 bytes, checksum: 0181e8d576399de5d518f73f4cf278f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-30T13:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 magalhaes_dam_dr_mar.pdf: 9767964 bytes, checksum: 0181e8d576399de5d518f73f4cf278f9 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Após o desmantelamento da indústria brasileira de defesa nos anos 1990, os Governos de Lula e Dilma lançaram mão de uma série de iniciativas para revitalizar o setor bélico nacional. Além dos programas de compras governamentais que visaram produzir um "choque de demanda", uma das mais importantes iniciativas para viabilizar o processo de revitalização da Base Industrial de Defesa consistiu na ampliação do mercado externo ao setor produtivo de armas, isto é, na reinserção da indústria bélica brasileira no oligopolizado mercado global de produtos de defesa. Em razão da insuficiente e flutuante demanda interna, a reorganização da indústria militar depende, portanto, do apoio prestado pelo Estado às exportações de armas, o qual pode produzir certos desdobramentos nas relações exteriores do Brasil. Assim, o objetivo deste trabalho é examinar a política brasileira de exportação de armas no contexto da revitalização da Base Industrial de Defesa, compreendendo-a tanto na sua dimensão do controle das exportações materiais bélicos (a Política Nacional de Exportação de Materiais de Emprego Militar, PNEMEM) quanto nas iniciativas governamentais de promoção e inteligência comercial. / After the dismantling of the Brazilian defense industry in the 1990s, the governments of Lula and Dilma launched several initiatives to revitalize the military-productive sector. In addition to government procurement programs that aimed to produce a "demand shock", one of the most important initiatives to facilitate the process of revitalization of the Brazilian Defense Industrial Base was the expansion of foreign markets to the arms made in Brazil, ie, the reintegration of Brazilian arms industry in the concentrated global market of defense products. Because of the insufficient and erratic domestic demand, the reorganization of the military industry, therefore, depends on the support provided by the Government for arms exports, which can produce certain consequences in Brazilian foreign policy. The objective of this work is to examine the Brazilian policy on arms exports in the context of the revitalization of the Defense Industrial Base, understanding it both in its dimension of export control system (the National Policy of Arms Sales, PNEMEM) and in government initiatives of trade promotion.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-10-03Bitstream added on 2014-06-13T20:54:40Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_j_me_fran.pdf: 912299 bytes, checksum: 5d647b99b801357214f7fb5b1b89a0d2 (MD5) / Como parte da Estratégia Nacional e em conformidade com a Política Nacional que determina o que fazer, a Estratégia Militar molda-se conforme as aspirações e anseios da sociedade de uma nação. O mundo no pós - Segunda Guerra Mundial viveu dois momentos bem distintos com relação à preparação das Forças Armadas e do papel dos militares no contexto político mundial: o bipolarismo político entre EUA e URSS e a dissolução da União Soviética no final dos anos 80. No primeiro, as tensões entre as duas potências proporcionaram uma clara divisão entre o mundo ocidental e o bloco comunista, fazendo com que a corrida armamentista e as desconfianças mundiais refletissem no âmbito regional dos continentes. Com o término da Guerra Fria, a tendência de formação de blocos regionais, não só no campo econômico, mas também na política e segurança, proporcionou o início das conversações entre velhos rivais e o começo da aproximação entre antigos adversários. No cone sul das Américas formou-se o Mercosul, reunindo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, sendo firmados acordos que visavam a extinguir velhas desconfianças e demonstravam o desejo de concretização de tornar o Atlântico Sul uma região longe de conflitos armados e de construção de uma plena integração de todos os campos do Poder Nacional (político, econômico, psicossocial e militar). A finalidade desse trabalho é analisar a mudança de percepção de ameaça da Força Aérea Brasileira ocorrida em função das mudanças políticas ocorridas no mundo após o término da Guerra Fria, passando do cone sul para a região amazônica, procurando verificar os movimentos políticos realizados entre os governos brasileiro e argentino de modo que velhas desconfianças fossem eliminadas / Like a part of purpose of the National Strategy and in conformity with the National Politic that define what to do, the Military Strategy to mould alike the aspiration and ardent desire of the society of a nation. The world at post Second World War lived two moments so distinct in relation of prepare of the Armed Forces of the part role of the militaries in the world politic context: the politic bipolarity between EUA and URSS and the Soviet Union dissolute at 80þs final years. At the first, the tensions among the two strengths proportioned a clear division between the occidental world and communist bloc, doing the armament's run and the world suspicious reflect at continents regional scope. With the Col War finish, the tendency to former of the local blocs, not only at the economic field, but too at politic and security, afforded the beginning of the conversations among rivals oldies and the start of a approach among ancient opponents. In the America's Southern Cone formed the Mercosul, meeting Brazil, Argentina, Paraguay and Uruguay, to be make agreements that aimed to put out oldies suspicious and to prove the wish of realization to will be South Atlantic a region far a distance of armed conflicts and made of a full integration in all fields of the National Power (politic, economic, psychosocial and military). The finality of this scrip is to analyze the change of threat's perception of the Brazilian Air Force that happened in function of the politics changes in the world after cold war end, that to take across of the southern cone to Amazon region, looking for to verify the politics movements to accomplished between brazilin and argentine's government that manner oldies suspicious were eliminated

As mudanças implementadas nas políticas externas sul-africana e brasileira a partir dos anos 1990 têm sido acompanhadas por parte de diplomatas e acadêmicos. A África do Sul e o Brasil são grandes países em vias de desenvolvimento e estão se posicionando como potências regionais, constituindo espaços qualificados e pólos específicos nos marcos de um sistema multipolar. No final dos anos 80, em um quadro extremamente desfavorável, o Brasil, após um longo período, volta a eleger seu presidente da República. O sistema internacional, nesse contexto, atravessa um momento de intensas transformações com as perspectivas do final da bipolaridade. Diante desse novo quadro internacional que se anuncia, Fernando Collor de Melo passa a efetivar, em termos de política exterior, uma revisão nas tradicionais linhas diplomáticas. O período de transição democrática, portanto, situa-se entre duas fases bem definidas: anteriormente, o paradigma diplomático do regime militar e, depois, a inserção neoliberal no período da globalização, iniciada pelo governo Fernando Collor de Mello. Trata-se, portanto, de dois momentos diferenciados que constituem importância fundamental para o entendimento das relações exteriores do Brasil. A África do Sul, a seu turno, apresenta uma das evoluções mais singulares da História Contemporânea. Nesta sociedade, uma espécie de “colonialismo interno” criou um sistema de opressão institucionalizada contra a maioria negra e, em menor medida, mestiça e asiática, que foi tolerada pelo Ocidente durante a Guerra Fria, por razões geopolíticas. Curiosamente, o fim da bipolaridade seria o ponto culminante da crise do Apartheid, abrindo espaço para uma transição negociada, embora extremamente difícil, rumo à democracia. O governo do African National Congress (ANC), encabeçado por Nelson Mandela, acabou com a segregação jurídico-política e reinseriu o país no contexto das nações. Novamente “africana”, a África do Sul pôde tornar-se uma potência regional capaz de contribuir para o desenvolvimento da África Austral e do Terceiro Mundo, através da Cooperação Sul-Sul e da defesa dos seus valores. Todavia, a estrutura sócio-econômica, com suas formas particulares e impessoais de marginalização, bem como os interesses internacionais a ela vinculados, tem se mostrado muito resistente e difícil de alterar. Mais ainda, um governo progressista, atrelado a políticas neoliberais e a necessidades objetivas (nacionais e internacionais) do poderoso business branco, não deixa de sofrer um progressivo desgaste. Contudo, é inegável a construção de um novo cenário sócio-político, com a multiplicidade de atores e a participação da maioria da população, outrora “não-cidadã”, e a geração de novas contradições. Desta forma, este impactante país, em que contrasta o convívio da modernidade com o subdesenvolvimento, ainda se encontra em transição, em busca de um novo modelo societário. O movimento de reordenamento internacional dos anos 1970 e 1980 teve um significado específico para os países que alcançaram o status de Potências Médias e aqueles de industrialização recente. A partir desse movimento é que se definiram os processos específicos que atingiriam a base da política externa sul-africana e brasileira. O rompimento das regras econômicas vigentes desde o pós-guerra, acrescido à rápida mudança tecnológica nos anos 1970 e 1980, a distensão estratégica e o final da Guerra Fria na segunda parte dos anos 1980, foram os dois principais fenômenos que tiveram impacto sobre a definição do posicionamento externo das Potências Médias e dos países recém-industrializados. Em decorrência desse processo, alteram-se aspectos importantes do ordenamento internacional e, conseqüentemente, a dinâmica, as formas, os instrumentos e as estratégias internacionais dos Estados. Dentro desse contexto, África do Sul e Brasil recebem o impacto dessas transformações que viriam a afetar significativamente a sua inserção internacional. / The changes promoted in the South-African and Brazilian foreign policies since the 1990’s have been followed by diplomats and academics throughout the world. South Africa and Brazil are developing countries and they have placed themselves as regional forces building qualified spaces and specific poles in terms of a multipolar system. In the end of the 1980’s, when facing a dificult situation, Brazil finally elects a president after a long period of military government. The international system, in this context, faces a moment of intense changes with the perspectives of the end of the bipolarity. Based on this international scenery that arouses, Fernando Collor de Melo rules, in terms of foreign policy, a review in the traditional diplomatic approaches. Therefore, the period of democratic transition is placed between two distinct moments: earlier, the military government diplomatic paradigm; later, the neo-liberal insertion in the globalization period, started up by Fernando Collor de Melo. As a result, there are two distinct moments that make crucial importance to the understanding of Brazil foreign relations. South Africa, on the other hand, presents a singular evolution in the comtemporary history. In this society, a kind of “internal colonialism” created an established oppression system against the majority of black people and, up to a certain level, half-blooded and asiatic, which was tolerated by the western countries during the Cold War because of geopolitical reasons. Curiously, the end of the bipolarity would be the edge of the Apartheid crisis, creating the opportunity for a negociable transition, yet extremely dificult, towards democracy. The African National Congress (ANC) government, leaded by Nelson Mandela, finished with the juridical-political segregation and reinserted the country in the context of the nations. “African” again, South Africa was allowed to become a regional force able to contribute for the third world and southern african development based on the South-South Cooperation and on the defense of their values. However, the social economical structure, containing exclusion processes on its own and international interests linked to them, has presented itself resistant to changes. Moreover, a progressist government linked to neo liberal policies and to objective needs (either national or international) from the powerful white business is unable to avoid a progressive abrasion. Yet, is undeniable the construction of a new social political scenery which counts on the multiplicity of actors and the co-peration of the majority of the population considered not-citizen in other times and the generation of new contraditions. In this way, this peculiar country, where the contrast betweem the modern and the poverty is a reality, is still in transition, seeking for a new social model. The movement of international rearrengement in the 1970’s and 1980’s had a specific meaning for the countries that reached the Medium Forces status and recent industrialization. From this moment on were defined the specific processes which would touch the base of South African and brazilian foreign policies. The rupture of the economic rules standing since the end of the War and the rapid technological changes in the 1970’s and 1980’s, the strategic distension and the end of the Cold War in the middle 1980’s were the two main phenomenons that had impact on the definition of the Medium Forces and just industrialized countries foreign policies. As a result, important aspects of the international arrangement change and, consequently, the dynamic, the instruments and the State international approaches also change. In this context, South Africa and Brazil receive the impact of these changes that would affect their international reinsertion.

Este estudo apresenta reflexões a respeito de Brasil e Argentina no período compreendido entre os anos de 1974 e 1991. Está dividido em três partes: o regime militar, a democratização e os governos neoliberais. Em cada um dos períodos, foram analisadas as condições internas de cada país, as relações bilaterais e as intenções e os projetos de cooperação e integração. As diferenças e semelhanças políticas e econômicas de cada país são consideradas como condicionantes da postura destes entre si e ante o cenário internacional. O trabalho tenta contribuir mostrando os avanços e os retrocessos nas relações bilaterais e a mudança de rumos que tais relações tiveram, centrando-se então no processo de aproximação, cooperação e integração para posteriormente a formação do Mercosul. / This study presents some reflexions about the relations between Brazil and Argentina during the period comprehended by the years 1974 to 1991. It’s divided in three parts: the military regimen, the democratization and the neoliberal governments. In each one of the periods, had been analyzed the internal conditions of the each country, the bilateral relations and the intention and the projects of the cooperation and integration. The differences and similarities politics and economics of the each country are considered how cause of the posture of these between itself and before the international scene. The work tries to contribute showing the advances and the retrocessions in the bilateral relations and the change of routes that such relations had had, centering then in the process of the approximation, cooperation and integration for later the formation of the Mercosul.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-06T13:50:03Z No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoCruvinelBarenho.pdf: 1465500 bytes, checksum: fa4cc20aa93dfe8e1fefd4b4ea0ffd79 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-01T18:30:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoCruvinelBarenho.pdf: 1465500 bytes, checksum: fa4cc20aa93dfe8e1fefd4b4ea0ffd79 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T18:30:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoCruvinelBarenho.pdf: 1465500 bytes, checksum: fa4cc20aa93dfe8e1fefd4b4ea0ffd79 (MD5) Previous issue date: 2017-08-01 / O modelo de desenvolvimento e inserção internacional que guiou o Brasil a partir da segunda metade do século XX foi mantido por uma tríade que envolveu política econômica heterodoxa, política externa autonomista e política comercial de industrialização por substituição de importações. Com o avanço da globalização, a redemocratização do país e a necessidade de ajustes macroeconômicos, esse modelo passou a ser revisto para incluir novas dimensões, como a integração regional e a atuação frente à Organização Mundial do Comércio. O objetivo desta dissertação é avaliar como o aspecto comercial do modelo foi desenvolvido durante o governo Lula da Silva e, especialmente, como os dois outros aspectos – a política econômica e a externa – serviram como condicionantes ao primeiro, considerando-se a preferência dos atores relevantes para sua formulação e execução. Dessa forma, foram avaliados os grandes planos de política comercial elaborados no período, a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) e a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP); as estratégias externa e macroeconômica adotadas; as posições estabelecidas pelo setor privado; e a execução da política comercial em alguns de seus principais instrumentos. A evidência reunida sugere que a política macroeconômica ortodoxa e a política externa avessa a grandes compromissos internacionais adotadas criaram constrangimentos à execução da política comercial e à consecução de seus objetivos, levando a resultados aquém aos propostos pelo governo em exercício. / The development and international insertion strategy that guided Brazil’s policies since the second half of the 20th century was based on a triad of elements that involved a heterodox economic policy, an autonomist foreign policy and a trade policy of industrialization via imports substitution. With the advances seen in globalization, the national re-democratization process and the need for macroeconomic adjustments, that strategy was adapted so it could to include new dimensions, like regional integration and participation in the negotiations of the World Trade Organization (WTO). The goal of this dissertation is to evaluate the trade related aspect of the strategy set forth during Lula da Silva’s government and, specially, to evaluate how the other two aspects – the macroeconomic and the foreign policies –served as conditioning factors to the first, considering the preferences of actors deemed of importance to its formulation and execution. In order to achieve that goal, the policy plans elaborated during that time – the Industrial, Technological and Foreign Trade Policy (PITCE) and the Productive Development Policy (PDP) – as well as macroeconomic and the external strategies; the positions set forth by the private sector; and the execution of main instruments of trade policy were evaluated. The evidence gathered suggests that the orthodox macroeconomic policy and the foreign policy opposed to restrictive international engagement have imposed limits to the execution of the trade policy and to the achievement of the goals that were established. This, in turn, have led to results that fell short of those stipulated by the government analyzed.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-29T19:08:46Z No. of bitstreams: 1 2017_JoséAlejandroSebastianBarriosDiaz.pdf: 17794652 bytes, checksum: c7306e65367488bbd092096dcaf7b23e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-12T22:03:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JoséAlejandroSebastianBarriosDiaz.pdf: 17794652 bytes, checksum: c7306e65367488bbd092096dcaf7b23e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T22:03:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JoséAlejandroSebastianBarriosDiaz.pdf: 17794652 bytes, checksum: c7306e65367488bbd092096dcaf7b23e (MD5) Previous issue date: 2018-04-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / As relações entre Brasil e Moçambique abrigam-se numa longa história que remonta aos tempos coloniais e ao tráfico de escravos. As relações oficiais, a nível de Estado, foram estabelecidas a 15 de novembro de 1975, no contexto da independência moçambicana e da mudança do apoio brasileiro colonialismo português que passa a reconhecer a soberania do novo governo de Maputo, impulsionado por um crescente interesse no continente africano. Antes das independências, as relações do Brasil com as colônias portuguesas em África passavam por Lisboa. O regime fascista do Estado Novo, por sua vez, operava na região da África Austral a partir de uma aliança com governos racistas da Rodésia e da África do Sul em tempos do apartheid, com o objetivo de preservar o projeto político contrário aos movimentos de libertação. O objetivo geral desta tese é analisar em perspectiva histórica as relações entre Brasil e Moçambique, de 1975 a 2015, e compreender os elementos de aproximação e distanciamento, sistematizando períodos que sustentem a análise vis-à-vis a evolução cronológica dos fatos. Esta investigação está estruturada e fundamentada em três blocos de problemas. Cada bloco diz respeito a um conjunto de problemas específicos, organizados em termos de: (a) origem do processo; (b) trajetória do relacionamento bilateral; e (c) rejeição da presença brasileira em Moçambique. As contradições são elementos transversais da pesquisa e se fazem presentes nos três blocos. / The relations between Brazil and Mozambique are sheltered in a long history that goes back to colonial times and slave traffic. The official relations were established in 15th November, 1975, in the context of the Mozambican independence and in the transformation of the Brazilian support to Portuguese colonialism, recognizing the sovereignty of the new government in Maputo, which was driven by a growing interest in the African continent. Before the independencies of the Portuguese colonies, the relations between them were centered in Lisbon. The fascist regime of the Estado Novo was operating in Southern Africa from an alliance with the apartheid governments of South Africa and Rhodesia in order to preserve the political project opposed to the region's liberation movements. The general objective is to study Brazil - Mozambique relations in a historical perspective from 1975 to 2015 and to understand the elements of rapprochement and distancing and systematizing periods that supports the analysis and the chronological evolution of the facts. The work is designed in three blocks of questions about (a) the origin of the process; (b) the trajectory of the bilateral agenda and (c) the rejection of the Brazilian presence in Mozambique. The contradictions are transversal elements of the research and are present in the three blocks.

As relações entre a República Popular da China e o Continente Africano datam de meados dos anos 50, tendo como marcos iniciais a Conferência de Bandung e o estabelecimento de relações diplomática com o Egito, em 1955 e 1956, respectivamente. Ao longo dos anos, essa relação foi evidenciada por momentos de avanço e retrocesso. A partir do final da década de 80, contudo, até os dias atuais, é possível perceber uma significativa intensificação das relações entre a China e a África. Partindo-se, primordialmente, dos conceitos de política externa de Christopher Hill e de instituições de Samuel Huntington, objetiva-se analisar a política externa chinesa para a África, visando identificar um padrão de atuação do país em relação ao Continente. A recepção dessa política externa, por parte dos países africanos, será tratada a partir da investigação de dois casos empíricos contrastantes: Angola e Zâmbia. As relações entre China e Angola evoluiriam de um passado tenso para uma aproximação constante, tornado-se esta uma dos principais parceiras chinesas na África. A Zâmbia, por sua vez, apesar de um histórico de grande aliada chinesa, desde o início dos anos 2000, demonstra problemas com a presença chinesa no país. Objetivamos, assim, identificar os elementos causadores dessas reações opostas nos dois países africanos em questão. / The relations between the People‟s Republic of China and the African Continent date from the mid 50‟s and have as milestones the Bandung Conference and the establishment of diplomatic relations with Egypt, in 1955 and 1956, respectively. Over the years, the relationship was highlighted by moments of improvement and retreat. From the late 80‟s, however, until today, it can realize a significant intensification of relations between China and Africa. Based on, primarily, the concepts of foreign policy by Christopher Hill and institutions by Samuel Huntington, the objective is to analyze Chinese foreign policy towards Africa in order to identify a China‟s pattern of action in relation to the Continent. The reception of this foreign policy by African countries will be treated from the empirical investigation of two contrasting cases: Angola and Zambia. Relations between China and Angola have developed from a past tense to a persistent approach, making this is one of the main Chinese partner in Africa. Zambia, in turn, despite a history of major Chinese ally, since the early 2000s, shows problems with the Chinese presence in the country. We aim therefore to identify the elements causing these opposing reactions in the two African countries concerned.