Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-16T15:38:38Z No. of bitstreams: 1 2016_UlyssesTavaresTeixeira.pdf: 5574727 bytes, checksum: 643bee40912185a2d0882d80620f373f (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-22T17:55:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_UlyssesTavaresTeixeira.pdf: 5574727 bytes, checksum: 643bee40912185a2d0882d80620f373f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T17:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_UlyssesTavaresTeixeira.pdf: 5574727 bytes, checksum: 643bee40912185a2d0882d80620f373f (MD5) / A doutrina de política externa dos Estados Unidos, ainda muito fundamentada em premissas liberais, tem evoluído na direção de acreditar que um mundo mais democrático será mais seguro e mais próspero aos interesses americanos. Não foram raras as vezes, entretanto, nas quais os desejos de promover democracia entraram em conflito com o apoio a ditaduras que prometiam estabilidade, protegiam interesses econômicos imediatos, ou se alinhavam com Washington contra inimigos externos. Mas o que aconteceria se uma transição de regime se iniciasse em um país cuja ditadura era apoiada pelos Estados Unidos? Será que o novo regime, mais democrático, não manteria rancores antiamericanos? Será que os interesses econômicos e de segurança dos Estados Unidos estariam assegurados em tal país? Esse trabalho avalia o impacto do relacionamento americano com regimes autoritários na direção assumida pela política externa desses países após movimentos de transição política. São analisadas seis mudanças de regime liberalizantes e autocratizantes ocorridas em diferentes momentos no Egito e no Irã desde a década de 1970. Argumenta-se que os realinhamentos de política externa pós-transição são condicionados pelo tipo de relacionamento que os americanos mantinham com o regime autoritário anterior. Defende-se que o apoio americano, ou a falta de apoio, influencia o jogo da transição e condiciona as preferências externas da oposição, determinando o conteúdo dos discursos nacionalistas emergentes e afetando as estratégias políticas domésticas que se seguem. Os casos são avaliados pela investigação dos mecanismos causais do modelo explicativo proposto, em uma estratégia conhecida como process-tracing, e depois comparados. / The United States foreign policy doctrine, still deeply grounded on liberal assumptions, has evolved in the direction of believing that a more democratic world will be safer and more prosperous to American interests. It has not been uncommon, however, that the desire to promote democracy conflicted with the support granted to dictatorships that promised stability, protected immediate economic interests, or aligned with Washington against foreign enemies. But what would it happen if a regime transition began in a country whose dictatorship was supported by the United States? Would the new, more democratic regime not maintain antiAmerican resentment? Would the U.S. economic and security interests be assured in such a country? This thesis assesses the impact of the American relationship with authoritarian regimes by considering the foreign policy realignments of these countries after a political transition. Six liberalizing and autocratic regime changes taking place at different times since the 1970’s in Egypt and Iran are analyzed. It is argued that post-transition foreign policy realignments are conditioned by the kind of relationship that the Americans maintained with the previous authoritarian regime. It is believed that the American support, or non-support, influences the transition and affects the foreign preferences of the opposition, determining the content of emerging nationalist discourses and having an impact on the domestic political strategies that follow. The cases are evaluated by the investigation of the causal mechanisms of the proposed explanatory model, in a strategy known as process-tracing, and then comparatively analysed.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-10-23T11:22:06Z No. of bitstreams: 1 2015_LucianaCristinaCampos.pdf: 1060350 bytes, checksum: 68d8ed8323900f6eae56e2fea310f52f (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-12-11T13:28:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LucianaCristinaCampos.pdf: 1060350 bytes, checksum: 68d8ed8323900f6eae56e2fea310f52f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-11T13:28:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LucianaCristinaCampos.pdf: 1060350 bytes, checksum: 68d8ed8323900f6eae56e2fea310f52f (MD5) / A presente dissertação tem por objetivo analisar as relações político-diplomáticas entre Brasil e Moçambique entre 1975 e 1985, correspondentes aos governos ditatoriais de Ernesto Geisel e João Figueiredo, no Brasil, e de Samora Moisés Machel, de Moçambique. Argumenta-se que o posicionamento e a neutralidade brasileira frente às lutas de libertação africanas na segunda metade do século XX causou em Samora Machel um profundo ressentimento, fator que inicialmente travou a aproximação política entre os Estados. A dissertação partiu da análise das transformações da política externa brasileira para a África para examinar em que medida as relações com Moçambique apareciam no discurso e na prática da diplomacia brasileira. Primeiramente dentro de um projeto maior de reformulação de política externa brasileira para o continente africano, no qual se constitui a aproximação com os países colonizados por Portugal, Brasil e Moçambique. O segundo capítulo tratou da inserção internacional moçambicana e os condicionantes internos e externos que influenciaram nesse processo, bem como o projeto de condução de política externa encetado pela FRELIMO. No terceiro e último capítulo analisou-se como se deu o processo de entendimento político entre Brasil e Moçambique em seu primeiro governo independente, com o desenvolvimento dos projetos de cooperação. Outrossim, é necessário destacar a atuação dos homens de Estado na condução do entendimento político entre as partes, Ítalo Zappa como expoente brasileiro e Joaquim Chissano em Moçambique, além dos chefes de Estado. Da dinâmica interna do período observou-se três fases distintas, mas que se complementam, e que explicam os dez primeiros anos de relações bilaterais: a primeira, de desconfiança e distanciamento relativo, que vai de 1975 a 1977; a segunda, de aproximação, entre 1977 e 1979; e a terceira, mais longa, de entendimento político e cooperação, de 1980 a 1985, fase que se mantém contínua até os dias atuais. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims to analyze the political and diplomatic relations between Brazil and Mozambique between 1975 and 1985, corresponding to the dictatorial governments of Ernesto Geisel and Figueiredo, Brazil, and Samora Machel of Mozambique. It is argued that the positioning and the Brazilian forward neutrality to African liberation struggles in the second half of the twentieth century caused Samora Machel a deep resentment, which caught the political rapprochement between states. The first chapter analyses the transformations of Brazilian foreign policy for Africa in order to examine how Mozambique appeared in the discourse and practice of Brazilian diplomacy. The second chapter deals with the Mozambican international integration and how internal and external conditions that influenced this process, as well as the foreign policy of driving project initiated by FRELIMO. The third and final chapter analyzes how was the political understanding between Brazil and Mozambique in its first independent government. Furthermore, it is necessary to highlight the work of statesmen in conducting the political agreement between the parties, Italo Zappa as a Brazilian exponent and Joaquim Chissano of Mozambique. The internal dynamics of the period observed three distinct phases, but complementary, and explain the first ten years of bilateral relations: the first, distrust and relative distance, from 1975 to 1977; the second, approach, between 1977 and 1979; and the third, political understanding and cooperation from 1980 to 1985, phase which remains ongoing to this day.

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Resumo: Nesta dissertação analisa-se a política exterior do Brasil na área de energia nos mandatos presidenciais de Lula da Silva. A questão energética é algo estratégico a todos os Estados e tem condicionado a moldagem do Sistema Internacional e a distribuição de poder desde, pelo menos, a Primeira Revolução Industrial. A busca por segurança energética tem sido um objetivo constante de países com déficit em sua produção de energia. A solução desta questão pode ser tanto doméstica, quanto oriunda da política exterior. A situação energética brasileira encontra-se em déficit, indicando que o país deva agir para garantir seu abastecimento de energia. Enquanto esta força exerce seu papel perene sobre as ações estatais, existiu também a concepção de Cooperação Sul-Sul como incentivo poderoso à atuação diplomática brasileira no âmbito externo, durante o período analisado. O objetivo geral deste trabalho é identificar qual o eixo norteador da atuação diplomática brasileira nos governos de Lula da Silva, se ele for existente. A hipótese norteadora é a de que a diplomacia brasileira focou sua atuação através do prisma da Cooperação Sul-Sul. Os principais materiais empíricos utilizados foram as séries históricas do Balanço Energético Nacional e os Atos Internacionais, recolhidos da plataforma online oficial do MRE (Concórdia). Por fim, os resultados da pesquisa são de duas naturezas, a identificação dos incentivos produzidos pela matriz energética nacional à ação diplomática brasileira e a exp... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This dissertation analyses Brazilian foreign policy in the energy field during Lula da Silva’s presidential terms. Energy is a strategic issue to every state and has been conditioning the International System framework and the power distribution at least since the First Industrial Revolution. The search for energy security has been a constant objective for states with deficits in their energy production. The solution for this issue might be both domestic and a foreign policy result. Brazilian energy status shows a deficit, which indicates it will act in order to ensure its energy supply. While this force applies its imperatives to all state actions, there was also the South-South Cooperation as a powerful incentive to the Brazilian diplomatic operation in the foreign sphere during the analyzed period. The main objective of this text is to identify what was the Brazilian diplomatic operation’s guiding line, if there is one. The main hypothesis is that Brazilian diplomacy was mainly guided by the South-South Cooperation axis. The main empiric materials were the National Energy Balance’s historical series and the International Acts, collected in the MRE’s official online platform (Concórdia). Lastly, our research results are twofold, the identification of incentives produced by the national energy matrix to the diplomatic operation and the exposition of some patterns in the Brazilian diplomatic International Acts to the energy field. / Mestre

Este trabalho analisa as relações entre a política externa de direitos humanos do México durante os governos Salinas, Zedillo e Fox (1988-2006) e o processo de democratização que avançava nesse mesmo período no país, explorando o impacto da transição política sobre as mudanças que ocorreram na política externa mexicana de direitos humanos. Nossa hipótese é a de que o impacto do processo de democratização na política externa de direitos humanos do México tem dois momentos e lógicas distintos. O primeiro momento pode ser descrito pela literatura do modelo bumerangue-espiral com considerações teóricas da perspectiva de oportunidades política e corresponde aos governos Salinas e Zedillo. Já o segundo momento, equivalente ao governo Fox, pode ser explicado pela tese do lock-in. Durante os governos Salinas e Zedillo, a consolidação do processo de democratização do país, em marcha pelo menos desde a reforma eleitoral de 1977, criou uma estrutura de oportunidades políticas mais favorável que contribuiu para a emergência e proliferação de ONGs mexicanas de direitos humanos. Essas ONGs locais se uniriam, depois, à rede transnacional de ativismo em direitos humanos para pressionarem o governo mexicano em temas de direitos humanos ao longo da década de 1990. Os governos mexicanos, em resposta, começaram a alterar importantes características da política externa tradicional mexicana para tentar evitar custos de imagem e a pressão internacional. Por fim, o segundo momento analisado neste trabalho corresponde ao período do governo Fox, quando as mudanças na política externa mexicana de direitos humanos não foram resultado da pressão exercida pela rede transnacional de ativistas, como é descrito pelos modelos bumerangue e espiral. As mudanças foram iniciadas endogenamente no governo, que buscava ancorar a nova situação democrática do México no exterior por meio de compromissos internacionais de direitos humanos. Buscava-se, ademais, assegurar e convencer as audiências internacionais sobre a credibilidade dessa nova postura do Estado mexicano com relação às reformas democráticas e os direitos humanos. / This dissertation analyzes the links between Mexicos human rights foreign policy during Salinas, Zedillos and Foxs governments (1988-2006) and the democratization process that was also occurring in this same period, exploring the impact of the political transition on the changes that occurred in Mexican human rights foreign policy. Our hypothesis is that the impact of the democratization process on Mexican human rights foreign policy has two distinct moments and rationales: first, one that is described by the boomerang-spiral model literature with theoretical insights of the political opportunity perspective and equivalent to Salinas and Zedillos years in government; second, one that is explained by the lock-in thesis for Foxs government. During Salinas and Zedillos years, the consolidation of the democratization process that had been in motion at least since 1977 created a more favorable political opportunity structure that helped to increase the number of Mexican human rights NGOs; these NGOs joined later a transnational human rights advocacy network and together they pressed the Mexican government for themes concerning human rights. In response, Mexican administrations started to change important features of Mexicos traditional foreign policy to avoid image costs and pressure. Finally, the second moment analyzed in this dissertation comprises the years of Foxs government. Here the changes in the human rights foreign policy were not the result of the pressure exercised by the transnational human rights network of activists as described by the boomerang and spiral models. They were initiated endogenously in the government, which expected to lock in Mexicos new democratic situation with international commitments and to assure international audiences of the credibility of its commitments to democratic reforms and human rights.

Este trabalho tem como objetivos analisar os acordos ajuda externa assinados pelo Brasil entre 2005 e 2010 e estudá-los à luz das diretrizes diplomáticas brasileiras no período, identificando suas determinantes conjunturais e estruturais. Em oposição às modalidades tradicionais de cooperação internacional, que são acordadas entre países com diferentes níveis de desenvolvimento econômico e diferentes interesses estratégicos, a cooperação Sul-Sul se caracteriza por envolver países em desenvolvimento, com maior potencial de identificação mútua e de convergência de interesses. Não surpreende, portanto, que essa modalidade tenha ganhado força ultimamente, na medida em que países emergentes alcançam projeção internacional e se encontram em condições mais favoráveis para fortalecer laços diplomáticos, promover o desenvolvimento econômico de parceiros comerciais (efetivos ou potenciais) e aumentar, quantitativa e qualitativamente, sua influência no âmbito internacional. No Brasil, o órgão responsável pela articulação dos acordos de cooperação internacional é a Agência Brasileira de Cooperação, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores. Sua criação, em 1987, acompanhou o processo de abertura democrática do país e sua atuação já atravessa sete mandatos presidenciais tão variados em suas orientações políticas quanto nos contextos externos que eles enfrentaram. A compreensão de sua relevância estratégica na política externa brasileira não acompanhou, entretanto, a atenção que a Agência Brasileira de Cooperação tem ganhado por parte do governo federal. Este trabalho pretende analisar, a partir de um conjunto de dados coletados junto à Agência Brasileira de Cooperação, a política externa brasileira e a relevância estratégica que os projetos de cooperação Sul-Sul ganharam nos últimos governos. / This dissertation has two main objectives: analyze the aid donation agreements signed by Brazil between 2005 and 2010 and study their relation to the main ideas informing Brazilian diplomatic relations in the period. As opposed to traditional models of international cooperation, which are agreed between countries with different economic capacities and different strategic interests, South-South cooperation distinguishes itself by involving only underdeveloped countries, which have greater potential of mutual identification and of converging interests. Thus it does not come as a surprise that this practice has been increasingly gaining importance lately, as emergent countries have been experiencing greater international projection and meeting more favorable conditions to strengthen diplomatic ties, to promote trade partners (effective or potential) economic development and to increase, quantitatively and qualitatively, their influence on the international realm. In Brazil, the bureaucratic body responsible for the articulation of cooperation agreements is the Brazilian Cooperation Agency, under the Ministry of Foreign Relations. Its creation in 1987 followed the Brazilian democratization process, and within its lifetime it has gone under the command of seven presidential administrations as diverse on their political orientations as on the international challenges they had to face. However, the comprehension of the Brazilian Cooperation Agencys strategic role in Brazils foreign policy did not follow the increasing relevance attributed to it by the federal government in recent years. This paper intends to study Brazilian foreign policy and the strategic relevance of South-South cooperation in the last presidential administrations, based on data collected at the Brazilian Cooperation Agency.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-03Bitstream added on 2014-06-13T19:57:23Z : No. of bitstreams: 1 bueno_amc_me_mar.pdf: 957209 bytes, checksum: 8a7f66f0dd9d213be3a72110833ccd4c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho desenvolve análise da relação da política externa brasileira com as coalizões do Sul, especificamente por meio do estudo de caso do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBSA). A agenda da Política Externa Brasileira do governo Lula (2003-2010) privilegiou a cooperação Sul-Sul como consequência da nova situação internacional multilateral dos anos 1990 e da inserção internacional realizada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro. Neste contexto, o Brasil buscou uma posição de líder do Sul, organizando a ação coletiva e cooperando com outros países em desenvolvimento... / This dissertation builds up an analysis about the relationship between the Brazilian foreign policy and coalitions of the South, specifically throught the case study of the India-Brazil_/south Africa Dialogue Forum (IBSA). The Brazilian foreign policy agenda of the Lula administration (2003-2010) has privileged the South-South cooperation as a consequence of international multilateral scenario of the 19990s and the international insertions carried out by the Brazilian Foreign Policy Ministry. In the context, Brazil has sought a position as leader of the South, organizing the collective action and cooperating with other developing countries... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-02-26Bitstream added on 2014-06-13T20:57:43Z : No. of bitstreams: 1 guzzi_ac_me_mar.pdf: 697507 bytes, checksum: f5b287a7026ee4b7927029e1c49bc106 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Esta dissertação analisa as medidas dos Estados Unidos na Colômbia para combater a produção e o tráfico de drogas ilícitas. Para delimitação do trabalho, serão abordadas as atuações norte-americanas do início da década de 80 até o final do primeiro mandato de George W. Bush, concedendo especial atenção às reconfigurações da conjuntura internacional: o fim da Guerra Fria e os atentados terroristas em 11 de setembro de 2001. Não obstante, o estudo pretende depreender as causas e justificativas das ações norte-americanas para legitimar tais políticas seja por negociações bilaterais ou multilaterais. Também serão analisadas as conseqüências sociais e econômicas da produção, do tráfico de drogas e das políticas de combate a essa atividade na política doméstica colombiana, bem como em suas relações com outros países da região andina e do Brasil. Como estudo de caso, a questão da desterritorialização como conseqüência imediata das medidas antidrogas dos EUA terá atenção privilegiada no final da dissertação onde se delinearão os movimentos de refugiados e outros deslocamentos populacionais. Os dados necessários para a realização desse trabalho foram coletados a partir da pesquisa bibliográfica e documental e, posteriormente, analisados por uma abordagem histórico-analítica / This dissertation examines the United States of America’s policies regarding the effort to combat illegal drug manufacturing and trafficking in Colombia. This analysis will focus upon North-American actions from the 1980’s until the end of George W. Bush’s first term from 2001-2004, while highlighting the historical international context, including the end of the Cold War and the September 11, 2001 attacks. Furthermore, this dissertation will attempt to analyze the causes and justifications for North-American actions in order to legitimize its domestic and international policies while engaged in bilateral or multilateral negotiations. The social and economic impacts of illegal drug manufacturing and trafficking will be considered in order to clarify the Colombian government's internal measures and their effects on the Andean region and Brazil. This dissertation focuses on the deterritorialization of the region, proven to be the greatest consequence of the United States’ counterdrug enforcement acts, as well as the displacement and subsequent refugee movements that it has caused. Research for the thesis included a comprehensive bibliography and various official documents regarding these topics. An analytical and historical framework was then formed, based upon these documents

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-05-04Bitstream added on 2014-06-13T20:48:06Z : No. of bitstreams: 1 ferreira_mafs_me_mar.pdf: 525412 bytes, checksum: 523c07bb3efc8be54168c4cb39192e8f (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O trabalho busca reconstituir historicamente as relações entre Brasil e Cuba, com especial atenção à presença dos EUA neste relacionamento. Cuba recebe forte influência da política norte-americana através de uma política externa hostil cristalizada desde 1960 em intervenções diretas e forte embargo econômico justificados em nome do combate ao regime socialista que vigora na ilha e o seu alinhamento com a União Soviética. Finalizada a Guerra Fria e com a perda de seus parceiros do bloco socialista, o embargo dos EUA foi fortalecido e referendado como lei no congresso norte-americano em 1996, com a Cuban Liberty and Democratic Solidarity Act - LIBERTAD (lei Helms-Burton), ajudando a piorar a crise econômica cubana. Para enfrentar essa nova situação, Havana tem buscado abrir novas frentes nas relações com os países da América Latina, figurando o Brasil como um parceiro em potencial especialmente na área de ciência e tecnologia. Tendo em conta a conjuntura acima, buscamos analisar em que medida esse relacionamento hostil entre EUA e Cuba afeta o Brasil. Além disso, atentou-se às possíveis pressões de Washington para que o Itamaraty mudasse sua postura neutra com relação a Cuba. Por fim, percebeu-se também que Cuba vê o Brasil como um líder regional. Todos estes fatores trazem diversos desafios para a política externa brasileira, dada a complexa conjuntura que envolve Cuba na história diplomática do continente americano. O período analisado pela pesquisa abarca os anos de 1996 a 2004, data de entrada em vigor da lei Helms-Burton até o fim do mandato do governo George W. Bush.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-18Bitstream added on 2014-06-13T20:48:07Z : No. of bitstreams: 1 medeiros_dm_me_mar.pdf: 1917901 bytes, checksum: 9e49f049d527185c51188de0201b5562 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Este trabalho versa no sentido de realizar uma análise acerca da questão energética na política externa brasileira. O objeto de análise será a incidência do fator energético na concepção estratégica de definição e implementação da política externa do país. Espera-se compreender como a dimensão representada pela energia na política externa brasileira direciona políticas nacionais e internacionais, redefinindo o papel do Brasil dentro do sistema. Acredita-se que o tema da energia ganhou maior relevância política no sistema internacional contemporâneo, o que refletiu nas açções do Ministério das Relações Exteriores no que concerne ao assunto. do mesmo modo, o contexto nacional da temática energética, caracterizado especialmente pela busca da criação do mercado internacional de etanol e das descobertas das reservas de pré-sal, estimularam uma mudança de perspectiva... / This work intends to analysis the energetic matter in the Brazilian foreign policy. The object of our study will be the incidence of the energetic matter in the Brazilian strategic conception related to its foreign policy definition and implementation. We expect to comprehend how the dimension represented by energy in the Brazilian foreign policy influences national and international politics, redefining Brazil's role within the system. We... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-02-01T12:40:15Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 629578 bytes, checksum: dac74d2ea5d187b93811df8e1d77e677 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T12:40:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 629578 bytes, checksum: dac74d2ea5d187b93811df8e1d77e677 (MD5) Previous issue date: 2014-07-25 / Brazil is positively acknowledged for their important contributions in the construction of the international rules of promotion and protection of human rights. Participated actively in the process of drafting the Universal Declaration and the Covenants and Conventions major Human Rights. It bears significant international reputation in this field to be considered confident multilateral interlocutor. Moreover, Brazil's foreign policy has become governed since 1988 by an innovative Federal Constitution, which establishes, among others, that the Brazilian international relations must be submitted to the principle of the primacy of human rights, which, by legitimate constitutional power impose themselves on any extra interests would also legitimate. In this context, Brazil joined the Human Rights Council of the UN from its establishment in 2006. This thesis aims to analyze the Brazilian position with the Human Rights Council of the UN, during the period 2006 to 2011, the first two terms of Brazil this multilateral body. The central question is the role of Brazilian foreign policy at the Council is in line with the principle of the primacy of human rights in international relations? Parties and the hypothesis that, despite evident contradictions in the Brazilian position within the Human Rights Council, especially as the votes of Brazil in situations of human rights violations in specific countries, their performance is measured, in part, to the demands of the above principle. In this direction, was structured this thesis into four chapters. In the first chapter, it is to present a historical overview of Brazil's role in the construction of the Global System for protection and promotion of human rights process, and present the main challenges in Brazil to promote the realization internally rights that helped building. In the second chapter, we seek to describe the Human Rights Council of the UN, its features, its institutional setting, its responsibilities and composition as well as its working methods, aiming to contextualize the Brazilian performance. The third chapter presents the constitutional principle of the primacy of human rights in international relations, which serve as a lens from which the role of Brazil in the Council will be analyzed, to then analyze the performance of Brazil in the Council human rights for the duration of their terms (2006-2008 and 2009-2011), especially regarding their participation in votes related to the adoption of new international human rights, the human rights situation in specific countries, the special sessions in periodic review sessions from other countries, as well as Brazilian initiatives in the Council. The methodology used is essentially bibliographic and documentary, based on publications on the subject, as well as the analysis of the minutes of Council meetings in Geneva. / O Brasil é reconhecido positivamente por suas importantes contribuições no processo de construção da normativa internacional de promoção e proteção dos direitos humanos. Participou ativamente do processo de elaboração da Declaração Universal e dos principais Pactos e Convenções Internacionais de Direitos Humanos. É portador de expressivo prestígio internacional neste campo, ao ser considerado confiante interlocutor multilateral. Ademais, a política externa brasileira passou a ser regida, desde 1988, por uma Constituição Federal inovadora, a qual estabelece, dentre outros, que as relações internacionais brasileiras devem ser submetidas ao princípio da prevalência dos direitos humanos, os quais, por legitima força constitucional, impõem-se sobre quaisquer outros interesses, ainda que também legítimos. Neste contexto, o Brasil passou a integrar o Conselho de Direitos Humanos da ONU a partir de sua instituição, em 2006. A presente dissertação tem como principal objetivo analisar a postura brasileira junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, durante o período de 2006 a 2011, os primeiros dois mandatos do Brasil neste órgão multilateral. A questão central é: a atuação da política externa brasileira no Conselho encontra-se em sintonia com o princípio da prevalência dos direitos humanos em suas relações internacionais? Parte-se da hipótese de que, apesar de evidenciadas contradições na postura brasileira no âmbito do Conselho de Direitos Humanos, especialmente quanto aos votos do Brasil diante de situações de violações de direitos humanos em países específicos, sua atuação corresponde, em parte, às exigências do princípio supracitado. Nesta direção, estruturou-se a presente dissertação em quatro capítulos. No primeiro capítulo, trata-se de apresentar uma descrição histórica da atuação do Brasil no processo de construção do Sistema Global de proteção e promoção dos direitos humanos, além de apresentar os principais desafios do Brasil para promover a efetivação, internamente, dos direitos que ajudou a construir. No segundo capítulo, busca-se descrever o Conselho de Direitos Humanos da ONU, suas características, sua configuração institucional, suas atribuições e composição, bem como seus métodos de trabalho, objetivando-se contextualizar a atuação brasileira. No terceiro capítulo, apresenta-se o princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais, o qual servirá de lente a partir da qual a atuação do Brasil no Conselho será analisada, para, em seguida, analisar a atuação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos durante a vigência de seus mandatos (2006 a 2008 e 2009 a 2011), especialmente quanto à sua participação nas votações referentes à adoção de novas normas internacionais de direitos humanos, à situação dos direitos humanos em países específicos, nas sessões especiais, nas sessões de revisão periódica de outros países, bem como as iniciativas brasileiras no Conselho. A metodologia utilizada é essencialmente bibliográfica-documental, baseada em publicações sobre a temática, bem como na análise das atas das sessões do Conselho, em Genebra.