CARVALHO, André Pinheiro de. Uma análise dos impactos dos instrumentos das políticas monetária e fiscal sobre a disponibilidade de recursos federais às demais esferas de governo no Brasil. 2014. 36f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-21T21:39:03Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_apcarvalho.pdf: 679004 bytes, checksum: ec50d7847e5ef24ae9890620b8864f33 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-21T21:39:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_apcarvalho.pdf: 679004 bytes, checksum: ec50d7847e5ef24ae9890620b8864f33 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-21T21:39:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_apcarvalho.pdf: 679004 bytes, checksum: ec50d7847e5ef24ae9890620b8864f33 (MD5) Previous issue date: 2014 / This work investigates the impact of the instruments of monetary and fiscal policy on the funds raised by the Federal Government and available to other federal entities (cities and states) in Brazil. The dependent variables were the Income Tax (IT), the Tax on Industrialized Products, while controls were the official interest rate (SELIC), the restricted means of payment (M1) and exchange rate (real / U.S. dollar). Traditional econometric time series models were estimated using monthly data from January 2008 to December 2012 and the results allowed to infer that: i) increases in the dollar provide decreases in both taxes; ii) increases in the interest rate and restricted means of payment (M1) tend to provide increases in both taxes. Together, these results justify the concern and the need for intervention by the monetary authority in order to regulate the behavior of these controls. / Este estudo investiga o impacto dos instrumentos de política monetária e fiscal sobreas os recursos arrecadados pelo Governo Federal e disponíveis aos demais entes federados do Brasil. As variáveis dependentes estudadas foram o Imposto de Renda (IR), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e algumas componentes daquele, tais como o Imposto de Renda Retido na Fonte e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica de empresas não financeiras, enquanto os controles foram a taxa SELIC, os meios de pagamento restritos (M1) e a taxa de câmbio (real/dólar). Modelos econométricos tradicionais de séries temporais foram estimados com dados mensais entre janeiro de 2008 a dezembro de 2012 e os resultados obtidos permitiram inferir com elevada robustez que: i) variações positivas no dólar proporcionam diminuições nas arrecadações de ambos os impostos; ii) elevações na taxa SELIC e nos meios de pagamento restritos (M1), diferentemente do observado no câmbio, tendem a proporcionar aumentos na arrecadação de ambos os impostos. Em conjunto, tais resultados justificam a preocupação e a necessidade de intervenção da autoridade monetária no intuito de regular o comportamento desses controles.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016. / Submitted by Jane Andréia Silveira Pinheiro (janeapinheiro@gmail.com) on 2016-06-29T13:50:03Z No. of bitstreams: 1 2016_BrunoMagalhaesDAbadia.pdf: 911284 bytes, checksum: f9499905b8e01fd9103e070b3197f2f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-06-29T14:15:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_BrunoMagalhaesDAbadia.pdf: 911284 bytes, checksum: f9499905b8e01fd9103e070b3197f2f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-29T14:15:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_BrunoMagalhaesDAbadia.pdf: 911284 bytes, checksum: f9499905b8e01fd9103e070b3197f2f0 (MD5) / O problema da hiperinflação foi tema de muitas pesquisas e trabalhos acadêmicos realizados nos anos de 1980 e de 1990 em função do que ocorria em vários países, notadamente na América Latina, inclusive no Brasil. Vencida essa fase de taxas de inflação muito elevadas, com os índices recuando para um ou dois dígitos anuais, o Regime de Metas de Inflação foi adotado pelo Brasil na esteira do que ocorria nas economias mais desenvolvidas. Esse modelo de atuação da autoridade monetária prevê a existência de um conjunto de fatores que foi denominado de tripé macroeconômico: câmbio flutuante, disciplina fiscal e a fixação de uma âncora nominal na forma da taxa básica de juros. O Governo Central deveria se encarregar de conduzir a política fiscal, obtendo superávits primários suficientes para a condução da trajetória da dívida pública aos níveis entendidos pelos agentes econômicos como seguros. O Banco Central seria o responsável pela definição da taxa básica de juros, taxa Selic, a qual responderia às variações no nível de preço, restringindo a demanda agregada quando houver pressões inflacionárias. E o câmbio flutuante seria a condição necessária para que a autoridade monetária se libertasse da obrigação de interferir no mercado cambial e pudesse atuar somente sobre a oferta monetária. Apesar do relativo sucesso do Regime de Metas de Inflação em sua primeira década de vigência no Brasil, a história recente tem mostrado que os sucessivos aumentos na taxa Selic pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central não têm sido eficazes em reduzir os índices de inflação, mesmo com a queda da atividade econômica. Nesse sentido, o que se pode observar do cenário econômico recente é a deterioração da política fiscal, com a obtenção sucessiva de déficits primários, indicando que um dos pilares do tripé macroeconômico pode ter sido abandonado, e que essa seria a causa da ineficiência da política monetária: a chamada dominância fiscal. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The hyperinflation problem was theme of many researches and academic work in the 1980’s and the 1990’s due what happened in a lot of countries, mainly in Latin America, including Brazil. Once ended this phase of very high inflation rates, with index reducing to one or two digits, the Inflation Target Regime was adopted by Brazil, following the developed economies. This monetary authority model of acting requires the existence of a set of factors denominated macroeconomic tripod: floating exchange rate, fiscal discipline and the setting of a nominal anchor by means of the basic interest rate. The Central Government should be in charge of the fiscal policy, achieving enough primary surpluses to conduct the debt path to levels accepted by the economics agents. The Central Bank would be the responsible to define the prime rate, the Selic rate, which should respond to the price level variations, restricting the aggregated demand whenever there is inflationary pressure. In addition, the floating exchange rate would be the needed condition to free the monetary authority of the obligation of conducting the cambial market and letting it acting only over the money supply. In despite of the relative success in the first decade of the inflation target regime in Brazil, the recent history has shown that the successive raises in the Selic rate have not been effective in reducing the inflation indexes, even with the economic activity falling. In this way, it is possible to observe in the recent economic scenario the deterioration of the fiscal policy, with continuous primary deficits, indicating that one of the three macroeconomic pillars might have been abandoned, and that could be the reason for the monetary policy inefficiency: the called fiscal dominance.

A través del presente trabajo se propone analizar la naturaleza de las operaciones societarias enmarcadas en la figura de la escisión, así como su respectivo alcance en materia societaria y particularmente tributaria. Asimismo, se plantea definir las contingencias tributarias generadas en la utilización de la referida figura societaria, tomando en cuenta un controversial pronunciamiento emitido por el Tribunal Fiscal en la que la referida entidad repara operaciones de escisión por considerar que aquéllas reorganizaciones societarias en donde se segreguen bloques patrimoniales negativos o neutros no constituyen en sí mismos reorganizaciones, sino la mera transferencia de activos y pasivos de una empresa a otra. / Trabajo académico

El presente trabajo propone un modelo, inspirado en el análisis de las diferentes características de los ciclos económicos de distintas economías, que se basa en el marco de referencia de Talvi y Végh (2005), pero en el que introduciendo cuestiones de tipo agent-based se concluye que la política fiscal óptima no necesariamente es procíclica. En el capítulo 2 se analizan las propiedades del ciclo del producto en distintas economías. A partir de tal análisis se introduce una medida de complejidad macroeconómica que se utiliza posteriormente. En el capítulo 3 se presenta un modelo en el que los agentes pueden tener expectativas heterogéneas (en la línea de Brock y Hommes (1997)). En particular, en cada período cada agente puede tener “expectativas cuasi- racionales” (el concepto se define luego, pero el punto central reside en que puede acceder al valor de la observación que surge de expectativas racionales para un período, mientras que tener expectativas racionales completas implicaría conocer el valor las observaciones sin sesgos para todos los períodos), las cuales pueden ser “compradas” pagando un precio que depende positiva- mente de una medida de complejidad de la economía, o puede tener expectativas del tipo “seguir la tendencia”, que no tiene costo monetario pero pueden estar asociadas a errores de pronóstico. En equilibrio, se tienen expectativas heterogéneas. Luego se introducen tales resultados en el marco de Talvi y Végh (2005), y se prueba que el rol de la política fiscal no necesariamente debe ser el de evitar las presiones políticas, sino también el de reducir la volatilidad de la economía y generar previsibilidad (que en el modelo viene dada por la evolución de las tendencias de corto plazo respecto a la de largo plazo), lo que está asociado a una política fiscal contracíclica. En el capítulo 4 se proponen extensiones al análisis realizado en el capítulo 3: si la política fiscal óptima no es procíclica, entonces: ¿por qué es tal el resultado en la mayoría de los países en desarrollo? Allí se sugiere una hipótesis alternativa: así como en una economía de alta volatilidad e imprevisibilidad el sector privado encuentra complicado estimar el ingreso permanente, lo mismo puede ocurrirle al gobierno. Cuando las tendencias son difíciles de identificar, ex-ante el gobierno podría actuar pensando en ser contracíclico, mientras que la tendencia revelada ex-post revelaría que la política fue procíclica. Tal resultado no sería óptimo, pero dadas las expectativas del gobierno sería interpretado ex-ante como un equilibrio asociado a un comportamiento benevolente. El capítulo 5 ofrece las reflexiones finales. El Anexo 1 extiende los resultados sobre prociclicidad hallados por Talvi y Végh (op. cit) hasta el año 2005 (la muestra utilizada por Talvi y Végh contiene datos hasta el año 2000). El anexo 2 muestra los resultados de las estimaciones del modelo presentado en la sección 3.1 para ocho países.

El presente trabajo consiste en la estimación de la evasión en el Impuesto a la Ganancias Personas Físicas para el período fiscal 2002, a partir de datos de ingresos obtenidos de la encuesta permanente de hogares (EPH). Se trata de estimar la evasión para diferentes intervalos de ingresos gravados, a nivel global, como así también por actividad económica. Las estimaciones son llevadas a cabo mediante la utilización de un modelo de microsimulación. La evasión se define en este trabajo como la diferencia entre el impuesto determinado potencial o teórico y el impuesto determinado que surge de las declaraciones juradas presentadas a la Administración Tributaria. El impuesto determinado potencial o teórico, es el impuesto que resulta de la aplicación de las normas jurídicas que determinan y regulan el impuesto, calculado sobre una base imponible teórica, a partir de los ingresos obtenidos de la EPH. El modelo de microsimulación desarrollado en este trabajo es el que permite obtener el impuesto determinado potencial para poder luego ser contrastado con el impuesto determinado declarado y estimar así la evasión. Luego, se utilizan las especificaciones del modelo desarrollado para simular cambios en la estructura del impuesto tales como un aumento en el monto de las deducciones personales y una disminución en el nivel de las alícuotas. Además, el modelo permite obtener como subproducto el monto teórico de recaudación del monotributo. Como objetivo principal, el trabajo pretende brindar a la administración tributaria una herramienta útil para elaborar estrategias de fiscalización que focalicen en aquellos segmentos de contribuyentes que presenten los más elevados niveles de evasión. Al mismo tiempo, el modelo desarrollado proporciona una medida de cuánto el Fisco deja de recaudar, a causa de la evasión en el impuesto bajo consideración. Asimismo, el modelo permite medir el impacto sobre el impuesto a las ganancias personas físicas, ante cambios en la estructura del mismo.

O estudo parte de duas constatações. A primeira é que países submetidos a choques econômicos similares apresentam resultados fiscais completamente distintos. A segunda é que o orçamento público tende a ser visto como um recurso comum em democracias representativas, e, sendo assim, acaba sendo superutilizado. A proposta do trabalho é analisar se o arcabouço institucional dos países pode explicar suas diferentes performances fiscais ao serem submetidos a choques econômicos similares. Para tanto, separamos as chamadas instituições fiscais (tratadas como regras do jogo) em dois grupos: (1) instituições políticas, e (2) instituições orçamentárias. O primeiro grupo trata dos impactos fiscais do sistema federalista, fragmentação política e polarização e instabilidade política. O segundo grupo trata dos impactos das regras de elaboração, aprovação e implementação do orçamento público. Os resultados indicam que o arranjo institucional dos países pode influenciar no seu desempenho fiscal. O grau de influência das instituições varia bastante. Dentre as que mais se destacam estão a estrutura federalista e o grau de transparência do orçamento.

NUNES NETO, Afonso de Deus. A vulnerabilidade das economias europeias ante a crise financeira internacional: um estudo para países selecionados. 2013. 33 f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do ceará, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-24T22:30:09Z No. of bitstreams: 1 2013_dissert_adnunesneto.pdf: 1333587 bytes, checksum: da00320546483c9d92534062349f5fad (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-24T22:30:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dissert_adnunesneto.pdf: 1333587 bytes, checksum: da00320546483c9d92534062349f5fad (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-24T22:30:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dissert_adnunesneto.pdf: 1333587 bytes, checksum: da00320546483c9d92534062349f5fad (MD5) Previous issue date: 2013 / Whereas the decisive performance of the public sector in the economies affected by the international financial crisis of 2008, this thesis investigates how the key European economies lead his tax policy to establish a measure of vulnerability of the Euro Area to adverse shocks such as the recent crisis. Investigates further, the functions of reaction estimated tax for eight of the main European economies and for the Euro area as a whole and the negligence of the monetary authorities of these countries in relation to the generation of primary surplus ahead to possible increases in public debt. This situation worsens in times of crisis and exposes the economies on negative impacts due to the limited ability of the public sector to conduct counter-cyclical policies able to reverse the recession, promoting the increase in the number of jobs and stimulating the growth of production. / Considerando a atuação decisiva do setor público nas economias atingidas pela crise financeira internacional de 2008, esta dissertação investiga a forma como as principais economias europeias conduzem sua política fiscal para estabelecer uma medida de vulnerabilidade da Zona do Euro aos choques adversos como o da referida crise recente. Investiga ainda, as funções de reação fiscal estimadas para oito das principais economias europeias e para Zona do Euro como um todo e a negligência das autoridades monetárias desses países em relação à geração de superávit primário frente a eventuais aumentos da dívida pública. Tal situação agrava-se nos períodos de crise e expõe as economias aos impactos negativos em virtude da limitada capacidade do setor público de realizar políticas anticíclicas capazes de reverter à recessão, promovendo o aumento no número de empregos e estimulando o crescimento da produção.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-13T21:07:11Z No. of bitstreams: 1 2016_CarlosAlbertoLeiteJunior.pdf: 541635 bytes, checksum: a76ca83b7acdf04aec4c1e23202682bd (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-13T21:42:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CarlosAlbertoLeiteJunior.pdf: 541635 bytes, checksum: a76ca83b7acdf04aec4c1e23202682bd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-13T21:42:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CarlosAlbertoLeiteJunior.pdf: 541635 bytes, checksum: a76ca83b7acdf04aec4c1e23202682bd (MD5) / A partir da implementação do Plano Real e consequente estabilização do nível de preços no Brasil, o setor financeiro apresentou problemas de liquidez e solvência. Até o final dos anos 80, as questões relacionadas a saída do mercado bancário brasileiro se dava pelo poder discricionário do Banco Central. A estrutura patrimonial decorria da multiplicação de bancos e suas filiais, de vez que os depósitos, mesmo quando remunerados, não ofereciam proteção perfeita contra a deterioração do poder de compra da moeda. O padrão de rentabilidade refletia o ganho inflacionário (ex: utilização de depósitos não remunerados e aplicados em ativos remunerados) como fonte de receita operacional. Assim, com a implementação do Plano Real e consequente estabilização de preços, vários bancos apresentaram dificuldades. A ameaça de “quebra” de relevantes instituições financeiras exigiria da autoridade supervisora a formulação de nova organização normativa, a fim de evitar a quebra de confiança no sistema bancário e provocar a corrida aos bancos. Nesse sentido, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER) foi baseado em dois principais pilares: a manutenção da estabilidade do sistema de pagamentos, via garantia de depósitos dos aplicadores; e a penalização da má gestão bancária, via transferência do controle acionário dos bancos socorridos pelo Programa. As instituições problemáticas foram divididos em “banco bom” e “banco ruim”, o primeiro sendo adquirido por outra entidade e o segundo liquidado pelo BC. Ao todo, as operações do PROER somaram aproximadamente até R$ 20,4 bilhões, correspondendo 0,9 do PIB, contra custos médios de 12,8% do PIB observados em 40 países, conforme estudo publicado pelo Banco Mundial em maio de 2000. / From the implementation of the Real Plan and consequent stabilization of the price level in Brazil, the financial sector presented problems of liquidity and solvency. Until the end of the 1980s, the issues related to the exit of the Brazilian banking market were due to the discretionary power of the Central Bank. The equity structure resulted from the multiplication of banks and their subsidiaries, since deposits, even when remunerated, did not offer perfect protection against the deterioration of the currency's purchasing power. The profitability pattern reflected the inflationary gain (ex: use of unpaid deposits and applied in remunerated assets) as a source of operating income. Thus, with the implementation of the Real Plan and consequent price stabilization, several banks presented difficulties. The threat of insolvency of relevant financial institutions would require the supervisory authority to formulate a new normative organization in order to avoid breaching confidence in the banking system and provoke the race to the banks. In this sense, the Program for Stimulating Restructuring and Strengthening of the National Financial System (PROER) was based on two main pillars: the maintenance of the stability of the payment system, through the deposit guarantee of the applicators; And the penalization of bank mismanagement, by transferring the share control of the banks rescued by the Program. The problematic institutions were divided into "good bank" and "bad bank", the first one being acquired by another entity and the second settled by the CB. In all, PROER operations totaled approximately R $ 20.4 billion, corresponding to 0.9% of GDP, compared to average costs of 12.8% of GDP observed in 40 countries, according to a study published by the World Bank in May 2000.

O estudo parte de duas constatações. A primeira é que países submetidos a choques econômicos similares apresentam resultados fiscais completamente distintos. A segunda é que o orçamento público tende a ser visto como um recurso comum em democracias representativas, e, sendo assim, acaba sendo superutilizado. A proposta do trabalho é analisar se o arcabouço institucional dos países pode explicar suas diferentes performances fiscais ao serem submetidos a choques econômicos similares. Para tanto, separamos as chamadas instituições fiscais (tratadas como regras do jogo) em dois grupos: (1) instituições políticas, e (2) instituições orçamentárias. O primeiro grupo trata dos impactos fiscais do sistema federalista, fragmentação política e polarização e instabilidade política. O segundo grupo trata dos impactos das regras de elaboração, aprovação e implementação do orçamento público. Os resultados indicam que o arranjo institucional dos países pode influenciar no seu desempenho fiscal. O grau de influência das instituições varia bastante. Dentre as que mais se destacam estão a estrutura federalista e o grau de transparência do orçamento.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-12T13:23:42Z No. of bitstreams: 1 2017_CharlesMassamiKumahara.pdf: 1700582 bytes, checksum: b044c37ab1c6754bf4c1036e118dae5c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-31T17:09:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CharlesMassamiKumahara.pdf: 1700582 bytes, checksum: b044c37ab1c6754bf4c1036e118dae5c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T17:09:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CharlesMassamiKumahara.pdf: 1700582 bytes, checksum: b044c37ab1c6754bf4c1036e118dae5c (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / Sob uma perspectiva macroeconômica e dos estudos da política fiscal como instrumento de política econômica, este trabalho objetiva avaliar os efeitos dos gastos públicos sobre os investimentos privados no Brasil, enfatizando os efeitos crowding-in e crowding-out. Para tanto, são utilizados dados anuais das despesas da União de 1980 a 2009 disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional, sendo estimada uma função de investimento privado. A análise dos dispêndios do governo classificados por grupo indicam a dominância do efeito crowding-in tanto para as despesas correntes quanto para as despesas de investimentos da União. Já a análise dos gastos da União categorizados por função indicam o predomínio do efeito crowding-out para as despesas em Transporte e Energia e recursos minerais, enquanto os dispêndios direcionados para Comunicação, Saúde e saneamento, Educação e Defesa e segurança pública se mostraram complementares aos investimentos privados, com predominância do efeito crowding-in. A baixa magnitude dos coeficientes associados às diferentes categorias de despesas da União sugerem que estes gastos tiveram efeitos limitados sobre os investimentos privados no período analisado. Outros resultados encontrados para o período de 1980 a 2009 pela estimação da função investimento foram:(i) os determinantes mais importantes do investimento privado foram as variáveis relacionadas à demanda (Pib e Utilização da Capacidade Instalada Indutrial); (ii) o investimento privado se mostrou pouco sensível à taxa de juros real; (iii) a instabilidade política teve efeitos negativos sobre os investimentos privados. / Under a macroeconomic point of view and from the perspective of the studies of fiscal policy as instrument of economic policy, this work aims to evaluate the effects of public spending on private investment in Brazil, emphasizing crowding-in and crowding-out effects. For that purpose, annual data of the spending of Federal Government from 1980 to 2009 released by Secretaria do Tesouro Nacional are used and a private investment function is estimated. The analysis of the government spending classified by group indicates the dominance of crowdingin effect for both current spending and investment made by Federal Government. Regarding the analysis of public spending classified by function, the results indicate the dominance of crowding-out effect for expenditures on Transport and Energy and mineral resources sectors, but crowding-in effect is predominant for government spending on Communication, Health and sanitation, Education and Defense and public security. The low magnitude of the coefficients associated with the different categories of Federal Government expenditures suggest that these expenditures had limited impacts on private investment during the period analyzed. The others main results from the estimation of private investment are: (i) the most important determinants of private investment were the variables related to aggregate demand (GDP and Industrial Capacity Utilization); (ii) the real interest rate had just little effect on private investment; (iii) the political instability had negative effects on private investment.