Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-01-17T10:49:39Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4332467 bytes, checksum: 5949d1894d0bd4a121be951a6a148da4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T10:49:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4332467 bytes, checksum: 5949d1894d0bd4a121be951a6a148da4 (MD5) Previous issue date: 2005-07-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A criação de unidades de conservação (UCs) é uma das estratégias adotadas por muitos países para conter os altos índices de devastação e proteger parte dos ecossistemas existentes. Entretanto, somente a criação de unidades de conservação não basta para assegurar o patrimônio natural de uma região. É preciso promover a implementação e o manejo efetivo destas áreas, para que elas possam cumprir os objetivos pelos quais foram criadas. Este trabalho teve como objetivo fazer um diagnóstico da situação atual de seis parques no município do Rio de Janeiro, quais sejam, o Parque Nacional da Floresta da Tijuca, o Parque Estadual da Pedra Branca, o Parque Natural Municipal da Serra do Mendanha, o Parque Natural Municipal da Prainha, o Parque Natural Municipal de Marapendi e o Parque Natural Municipal Chico Mendes, de forma a caracterizar a efetividade do manejo destas UCs e gerar subsídios para apoiar a gestão e as políticas públicas. Para isso utilizou-se uma adaptação do método RAPPAM - Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management (Avaliação Rápida e Priorização do Manejo de Unidades de Conservação), desenvolvido pelo World Wide Fund For Nature (WWF, 2002). Para a avaliação da efetividade de manejo foram abordados 18 parâmetros: objetivos de criação; situação fundiária; demarcação física; planejamento; processo de tomada de decisão; recursos humanos; recursos financeiros e materiais; fiscalização e monitoramento; pesquisa científica; educação e interpretação ambiental, relações públicas e divulgação; uso público; proteção contra incêndios florestais; infra-estrutura; equipamentos; relação com o entorno; parcerias institucionais; conhecimento; qualidade e importância dos recursos protegidos. Cada parâmetro foi dividido em indicadores, em um total de 111. Além disso, foram avaliadas as pressões à integridade ambiental dos seis parques quanto à freqüência, nível de criticidade e tendência. Foram identificadas 20 pressões, sendo a caça, a extração de produtos não-madeireiros e a contaminação biológica as mais freqüentes e o crescimento urbano e a contaminação dos recursos naturais as com maiores níveis de criticidade e as únicas pressões que apresentaram comportamento com tendência de aumento na maioria das UCs. Quanto a efetividade de manejo, apenas o Parque Nacional da Tijuca obteve nível satisfatório de manejo, com 76,65% do total ótimo. O Parque Natural Municipal Chico Mendes obteve o segundo melhor resultado, 70,37%, sendo considerado medianamente satisfatório ou regular. Os parques Natural Municipal da Prainha, Estadual da Pedra Branca e Natural Municipal de Marapendi apresentaram nível pouco satisfatório de manejo, com 57,26%, 56,09% e 53,08%, respectivamente. Já o Parque Natural Municipal do Mendanha obteve o pior resultado, 26,97%, apresentando nível insatisfatório de manejo e constituindo os chamados “Parques de Papel”. Este resultado demonstra que as unidades de conservação do grupo analisado, exceto o Parque Nacional da Tijuca, encontram-se mal administradas pelo poder público, evidenciando a necessidade de maiores investimentos nestas áreas protegidas, essenciais para a manutenção da qualidade ambiental do município do Rio de Janeiro e para a difusão da conscientização ambiental. / The creation of units of conservation (UCs) is one of the strategies adopted by many countries to stop the high index of devastation and to protect some of the ecosystems existents. However, only the creation of units of conservation is not enough to assure the natural patrimony of one region. It is needed to promote the implementation and the effective management of those areas, so they can execute the objectives they were created for. This work had as its aim to make a diagnosis of the present situation in six parks in the county of Rio de Janeiro, whichever they are, the Tijuca Forest National Park, the State Park of Pedra Branca, the Municipal Natural Park of Serra do Mendanha, the Municipal Natural Park of Prainha, the Municipal Natural Park of Marapendi and the Municipal Natural Park Chico Mendes, in order to characterize the effectiveness of managements of those UCs and to produce subsidies to support the administration and the public politics. To reach all these it was used an adaptation of the RAPPAM method - Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management, developed by World Wide Fund For Nature (WWF, 2002). To evaluate the effectiveness of management 18 parameters were approached: objectives of the creation; land situation; physical demarcation; planning; process of taking decisions; human resources; financial and material resources; control and monitoring; scientific research; environmental interpretation and education; public relations; public use; protection against forest fires; infra-structure; equipments, relation with its neighbor areas; institutional partnership; knowledge; quality and importance of the protected resources. Each parameter was divided in indicators, in a total of 111. Besides that it was evaluated the pressures to the environmental integrity of the six parks regarding to frequency, criticism level and tendency. Twenty pressures were identified, hunting, extraction of non-woodworker products and biological contamination the most frequent and urban growth and contamination of the natural resources the ones with the highest levels of criticism and the only pressures that showed behavior tending to increase in most of the UCs. Considering the effectiveness of management, only the National Park of Tijuca obtained satisfactory level of management, with 76.65% of the optimum total. / Não foram localizados o cpf e o currículo lattes do autor.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-09-13T15:47:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) / Rejected by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br), reason: Devolvendo para aguardar as recomendações on 2017-10-10T16:44:49Z (GMT) / Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-10-17T19:41:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-29T14:35:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T14:35:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) Previous issue date: 2017-04-25 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente estudo buscou analisar o grau de autonomia das populações tradicionais no manejo florestal comunitário (MFC) em unidades de conservação (UC) federais da Amazônia brasileira. Para tal, avaliou-se (1) a percepção de stakeholders em duas UCs e (2) os instrumentos legais e infralegais que pudessem influenciar esta autonomia. No total, 111 stakeholders da RESEX Verde Para Sempre (VpS) e da Floresta Nacional do Tapajós (FLONA Tapajós) foram entrevistados entre os segmentos Governo, Comunidade e Organizações Parceiras. A percepção foi avaliada por análise de SWOT e questionários de satisfação com escala de Likert de 5 níveis. Documentos relevantes sobre o MFC empregado nas UCs (atas, relatórios, diagnósticos, entre outros) foram também avaliados. Tomadores de Decisão dos principais órgãos ambientais federais em Brasília também foram entrevistados. Os resultados demonstraram que a dependência de autorizações anuais do ICMBio e de procedimentos administrativos do MFC, interferem diretamente na autonomia das populações tradicionais, embora sejam de obrigações exclusivas do órgão ambiental. Nas iniciativas de MFC estudadas, houve relativa satisfação sobre a autonomia das populações tradicionais. Contudo, a interferência do Estado ocorreu em ambos os casos. Na FLONA Tapajós, a estrutura administrativa estatal tem afetado a liberdade comunitária para definir suas escolhas produtivas, principalmente, pela desatualização do plano de manejo da UC. Na RESEX VpS, a autonomia para organizar e administrar a produção no manejo florestal tem sofrido interferência, tanto devido à sua dependência financeira de organizações parceiras, como ao tempo de liberação de licença para manejar. Os instrumentos legais e infralegais do MFC em UC são os principais indutores desse cenário. Constatou-se que estes são constituídos por regras de dimensões territoriais, procedimentais e técnicas, que, em maior ou menor nível, interferem na autonomia comunitária na gestão do recurso florestal, no processo de obtenção da licença do MFC, e nas técnicas exigidas na atividade. O não cumprimento da determinação legal de criação de disposições diferenciadas de PMFS voltado para comunitário tem condicionado as comunidades tradicionais a exigências técnicas padronizadas, em detrimento do reconhecimento constitucional e legal de seus costumes como fonte de direito. Algumas mudanças prioritárias nos regulamentos foram identificadas e propostas neste estudo. Concluiu-se que a simplificação de alguns instrumentos poderia aumentar o grau de autonomia no MFC madeireiro permitindo a sua multiplicação na região Amazônica, assegurando, ao mesmo tempo, um controle equilibrado e eficaz pelo Estado sobre as florestas públicas em propriedade comum. / The present study aim to analyze the degree of autonomy of the traditional populations in the timber community forest management (CFM) in federal protected areas (UC) of the Brazilian Amazon. To do so, it was evaluated (1) the perception of stakeholders in two UCs and (2) the legal instruments and regulatory provisions that could influence this autonomy. In total, 111 stakeholders from the RESEX Verde Para Sempre (VPS) and the Tapajós National Forest (FLONA Tapajós) were interviewed among the Government, Community and Partner Organizations segments. The perception was evaluated by SWOT analysis and 5-level Likert scale satisfaction questionnaires. Relevant documents on the MFC used in the UCs (minutes, reports, diagnoses, among others) were also evaluated. Decision makers from the main federal environmental agencies in Brasilia were also interviewed. The results showed that the dependence of annual permits from the ICMBio and the administrative procedures of the MFC directly interfere in the autonomy of the traditional populations, although they are of exclusive obligations of the environmental agencies. In the initiatives studied, there was relative satisfaction on the autonomy of the traditional populations. However, governmental interference occurred in both cases. In the FLONA Tapajós, the governmental administrative structure has affected the freedom of the community to define its productive choices, mainly due to the outdated management plan of the UC. Also, the autonomy to organize and manage forest production has been restricted at RESEX VpS, both due to its financial dependence on partner organizations and the time lapse until management license is approved. The legal instruments and regulatory provisions of the MFC in UC are the main inducers of this scenario. It was verified that these instruments are constituted by rules of territorial, procedural and technical dimensions that, to a greater or lesser extent, interfere in the community autonomy in the management of the forest resource, in the process of obtaining the MFC license, and in the techniques required in the activity. The failure to comply with the legal determination to create differentiated provisions of sustainable forest management plans adapted to community needs has conditioned traditional communities to standardized technical requirements, to the detriment of the constitutional and legal recognition of their livelihood rights. Some priority changes in the regulations were identified and proposed in this study. It was concluded that the simplification of some instruments could increase the degree of autonomy in the timber CFM allowing its multiplication in the Amazon region, while ensuring, at the same time, a balanced and effective control by the State over public forests in common ownership.

This work, containing reflections on human-nature relationship, the perspective of the process of capitalist accumulation and in the light of geographical science and of Marxist theory , aims to analyze the relations between the state and capital , implied in the process that defines the commodification of landscape from the natural activity of ecotourism in the National Parks that are part of the National System of Conservation Units . It is noted therefore that the State, in view of the continuing need for capital expansion and responding to changes of modern times, proposed to be implemented in the National Parks and its environs, ecotourism as an economic activity capable of promoting " sustainable development . " However, this activity is the type of tourism in which nature itself is a commodity that should be consumed. The interference of the commodification of natural landscapes in the production of space these protected areas and their surroundings, with the territorial capital of the tourism demands geographers reflect the purpose of the particularities of results and contradictions of this process that transforms these spaces of accumulation territories of ecotourism, before the regime of flexible accumulation of the capital system, but also imposes question what defines it. And in this sense, it is necessary to note that the analysis of reality, without disregarding the changes observed with the rise of postmodern cultural forms, maintains the central argument is that the relationship between the state and capital that define this process. Besides the growth of visitation to National Parks, some observed in recent years related to public policy, such as a result of investments made in the Parks Program Guide , as well as related to private initiative , as investments made in some of these initiatives Conservations Units by companies that have the issue of support visitation services , supporting the continuum of this process . However, nothing guarantees that this will evolve in the future to the point of being mean to restructure the space of all the National Parks and its environs, which generally constitute the traditional territories of several and / or productive leisure activities, there view are the capitalists who, following the logic of capital, make the choices of the spaces in which they will realize their investments. The analysis highlights the fact that the actions of the State, for the development of ecotourism in protected areas that category were not followed in many of these by significant capital expenditures. But it should be noted that even before being perceived any significant interference with the territorial capital ecotourism in many National Parks, these conflicts of interests related to this process are observed, like the conflicts arising from the expropriation of areas with natural landscapes of great scenic beauty that must be turned into tourist attractions. Therefore, it is important to pay attention to the mystification around ecotourism, as well as the need to evaluate the results of this territorialization in the production of space based on social interest. And since the process being analyzed in this work, is ongoing, or even just begins, there is no pretense to launch definitive conclusions about the same, making it necessary to indicate its further analysis. / Este trabalho, contendo reflexões em torno da relação homem-natureza, na perspectiva do processo de acumulação capitalista e à luz da ciência geográfica e da teoria marxista, objetiva analisar as relações entre o Estado e o capital, subentendidas no processo que define a mercantilização da paisagem natural a partir da atividade do ecoturismo nos Parques Nacionais que integram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Nota-se, deste modo, que o Estado, atendendo à necessidade contínua de expansão do capital e respondendo às mudanças dos novos tempos, propõe que seja implementado nos Parques Nacionais e em seus entornos, o ecoturismo como uma atividade econômica capaz de promover o desenvolvimento sustentável . Entretanto, esta atividade é a modalidade de turismo na qual a natureza, em si, é a mercadoria que deve ser consumida. A interferência da mercantilização das paisagens naturais na produção do espaço dessas Unidades de Conservação e dos seus entornos, com a territorialização do capital turístico, exige dos geógrafos refletir a propósito das particularidades, dos desencadeamentos e das contradições desse processo que transforma esses espaços de acumulação em territórios do ecoturismo, diante do regime de acumulação flexível do sistema do capital, mas também impõe questionar o que o define. E, neste sentido, é mister observar que a análise da realidade, sem desconsiderar as mudanças observadas com a ascensão de formas culturais pós-modernas, sustenta o argumento central de que são as relações entre o Estado e o capital que definem esse processo. Além do crescimento da visitação aos Parques Nacionais, algumas iniciativas observadas nos últimos anos, relacionadas à política pública, a exemplo dos investimentos realizados em decorrência do Programa Turismo nos Parques, bem como relacionadas à iniciativa privada, como os investimentos efetuados em algumas dessas Unidades de Conservações por empresas que têm a concessão de serviços de apoio à visitação, sustentam a perspectiva de continuidade desse processo. Todavia, nada garante que este evolua a ponto de no futuro ser significativo para a reestruturação do espaço do conjunto dos Parques Nacionais e de seus entornos, os quais, de modo geral, constituem tradicionais territórios de atividades produtivas diversas e/ou de lazer, haja vista serem os capitalistas que, seguindo a lógica do capital, fazem as escolhas dos espaços em que irão realizar os seus investimentos. A análise da realidade evidencia que as ações do Estado, em prol do desenvolvimento do ecoturismo nas Unidades de Conservação dessa categoria, não foram seguidas em muitas destas por investimentos expressivos de capital. Mas deve-se observar que, mesmo antes de ser percebida qualquer interferência significativa da territorialização do capital com o ecoturismo em muitos Parques Nacionais, nestes, são observados conflitos de interesses relacionados a esse processo, a exemplo dos conflitos decorrentes das desapropriações de áreas com paisagens naturais de grande beleza cênica, que devem ser transformadas em atrativos turísticos. Assim sendo, é importante atentar para a mistificação em torno do ecoturismo, bem como para a necessidade de avaliar os resultados dessa territorialização na produção do espaço com base no interesse social. E, visto que o processo em análise neste trabalho encontra-se em curso, ou mesmo apenas se inicia, não se tem a pretensão de lançar conclusões definitivas sobre o mesmo, fazendo-se necessário indicar o prosseguimento da sua análise.