Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-05-18T16:37:24Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1990617 bytes, checksum: 0ee35eb743fb4f8f49347adbedaac05c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-18T16:37:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1990617 bytes, checksum: 0ee35eb743fb4f8f49347adbedaac05c (MD5) Previous issue date: 2018-03-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo deste trabalho foi realizar análise técnica e econômica da produção de energia termelétrica utilizando como fonte a biomassa florestal, em forma de cavaco de eucalipto, com a finalidade de avaliar o potencial para expansão do uso da biomassa florestal na matriz elétrica brasileira. Realizou-se uma busca na literatura para determinar: os principais aspectos do mercado de energia elétrica no país; a participação da biomassa florestal nesse mercado; as principais características energéticas dessa fonte, e as tecnologias de conversão em energia termelétrica. Posteriormente, foi desenvolvida análise técnica para dimensionar a implantação de uma usina termelétrica (UTE) a cavaco de eucalipto na microrregião de Viçosa, MG, avaliando capacidades de 5, 10 e 20 megawatts (MW) de potência bruta instalada. Também foi realizada análise econômica de um projeto termelétrico típico de 10 MW, com base nas seguintes hipóteses de venda de energia: comercialização integral no mercado regulado (ACR), comercialização integral no mercado livre (ACL) e comercialização parcial no mercado regulado e mercado livre (ACR e ACL). Cada potência apresentou capacidade para demandar 8,7% (5 MW), 13,2% (10 MW) e 25,1% (20 MW) da área estimada de plantios de eucalipto dessa região. No mercado regulado, onde o risco para o empreendedor é zero, a Taxa Interna de Retorno (TIR) foi de 15,0% ao ano, e verificou-se que quanto maior o nível de inflexibilidade adotado pela UTE, maior a Receita Fixa anual requerida pelo investidor e maior o Índice Custo Benefício (ICB). Mesmo assim, os ICBs estimados para o empreendimento permaneceram dentro da média dos últimos vencedores dos leilões de energia nova. No mercado livre, onde o risco do investidor é maior, o retorno médio aumentou levando em consideração as condições atuais de mercado, com Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 7,7 milhões e TIR de 20,4% ao ano. E a comercialização parcial nos dois mercados levou a resultados econômicos satisfatórios e a melhoria na mitigação dos riscos se comparado ao mercado livre. Portanto, a decisão da alternativa de mercado a ser escolhida dependerá do apetite ao risco do investidor. Por fim, este trabalho recomenda que para que haja o crescimento da participação da biomassa florestal no mercado de energia elétrica, deve-se adequar os critérios dos leilões de energia para a biomassa florestal, por parte do governo, bem como da maior qualidade e integração dos projetos, por parte dos investidores e produtores florestais. / The objective of this work was to carry out technical and economic analysis of thermoelectric energy production using forest biomass, as a eucalyptus woodchip, in order to evaluate the potential for forest biomass expansion in the Brazilian electric mix. Literature search was conducted to determine: the main aspects of the electricity market in the country; forest biomass participation in this market; the main energy characteristics of this source and conversion technologies in thermoelectric energy. Subsequently, technical analysis was performed to evaluate the implementation of a eucalyptus woodchip thermoelectric power plant (UTE) in Viçosa micro-region, MG state, evaluating capacities of 5, 10 and 20 megawatts (MW) of installed gross power. Economic analysis of a typical 10 MW thermoelectric project was developed, based on the following hypotheses of energy sales: full commercialization in the regulated market (ACR), full commercialization in the free market (ACL) and partial commercialization in regulated and free markets (ACR and ACL). Each power presented the capacity to demand 8.7% (5 MW), 13.2% (10 MW) and 25.1% (20 MW) of the eucalyptus plantations estimated area of this region. In the regulated market, whereas the investor risk is zero, the Internal Rate of Return (IRR) was 15.0% per year, and the bigger the inflexibility level adopted by the UTE, the higher the annual Fixed Income required by the investor and the higher the Cost Benefic Index (ICB). Even so, the estimated ICBs remained within the average of the last winners of the new energy auctions. In the free market, whereas the investor risk is bigger, average return increased taking into account the current market conditions, with Net Present Value (VPL) of R$ 7.7 million and IRR of 20.4% per year. And partial commercialization in both markets led to satisfactory economic results and improved risk mitigation compared to the free market. Therefore, the market alternative to be chosen will depend on the investor’s risk appetite. Finally, this work recommends that the energy auctions criteria for forest biomass should be adjusted by the government, as well as the higher quality and integration of the projects should be observed by investors and forest producers, in order to growth the forest biomass participation in the electricity market.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-01-04T12:40:41Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 547882 bytes, checksum: 7d1411ba9b9f28da1101281eb9a14b54 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-04T12:40:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 547882 bytes, checksum: 7d1411ba9b9f28da1101281eb9a14b54 (MD5) Previous issue date: 2016-05-19 / Minas Gerais possui vocação natural para as atividades florestais, fruto de: amplo domínio tecnológico e técnico na formação de florestas de alto rendimento; condições de clima e solo apropriadas; disponibilidade de áreas antropizadas e existência de empreendimentos nas áreas de celulose, painéis de madeira, móveis, energia da biomassa florestal e siderurgia a carvão vegetal. Estas vantagens comparativas encontram-se, entretanto, represadas. Os problemas passam pela falta de políticas públicas e de ambiente institucional adequado e agravam-se pela ausência de um marco regulatório próprio e pela vigência de arranjo institucional caracterizado por uma gestão focada na burocracia ambiental. Um levantamento histórico e cronológico dos aspectos institucionais e normativos que influenciaram ou que continuam influenciando os empreendimentos lastreados em florestas em Minas Gerais, além de consulta a dados secundários e opiniões de atores ligados à atividade florestal, mostram os caminhos que a conduziram a esta situação. A partir desta plataforma é possível buscar o desenvolvimento da cadeia produtiva florestal, cuja viabilização passa pela desconstrução de barreiras às florestas plantadas e criação de uma base legal/institucional coerente com o seu estado da arte. Em termos práticos, as ações necessárias, todas elas interdependentes, são: a) criação de novo modelo institucional, envolvendo os atores ligados à cadeia produtiva florestal, em todas as esferas da sociedade. Neste modelo prevê-se a criação de uma Agência Reguladora e um Conselho Consultivo, além do arranjo das instâncias do poder executivo interessadas, distribuindo-se, a cada uma, as funções correspondentes; b) elaboração de marco regulatório específico, coerente com o perfil contemporâneo da cadeia produtiva florestal e com a legislação ambiental vigente; c) Proposição de diretrizes para ações de curto, médio e longo prazo, a serem coordenadas pela Agência Florestal, com foco na elaboração de políticas públicas. / Minas Gerais state presents vocational characteristics for fast growing forests, due to good climate and soil conditions, besides technological development and underused cattle land. Additionally, there exist important forest chains, as pulp, wood panels and a big charcoal based mining-metallurgical park. However, cultural and institutional barriers, added to legal patterns not concerned with the actual way of forest management, must be faced. This work is focused in constructing a platform in which are proposed an institutional environment and directions for a regulatory mark specific for the forest/industrial complex in the state of Minas Gerais. This structure is thought to be able to launch public policies aiming to rescue and develop the forest chain, whose viability implies in the misconstruction of myths and social behavior against planted forests. On the other hand, it must be able to create a legal/institutional basis according to the state of the art of the forest chain. To better understand how this reality came true, an historical and chronological study is presented. Finally, is proposed: a) an institutional environment; b) a new arrangement involving all concerned government areas, indicating functions and responsibilities; c) directions for a new legal mark, specific for the forest chain, including the creation of a special Agency and a Consult Council; d) directions for short, medium and long term actions to be adopted as public policies.

Orientador : Prof. Dr. Vitor Afonso Hoeflich / Coorientadores : Prof. Dr. Anadalvo Juazeiro dos Santos e Prof. Dr. Joésio Deoclécio Pierin Siqueira / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal. Defesa: Curitiba, 06/11/2015 / Inclui referências : f. 144-151 / Área de concentração : Economia e política florestal / Resumo: O Estado do Amapá tem cerca de 95% de seu território coberto por florestas, e 72% do seu território é protegido por Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Ainda assim, a atividade florestal pouco contribui para a geração de emprego e renda. Desta forma, um dos principais problemas enfrentado pelo Estado é transformar o potencial do patrimônio florestal em oportunidades econômicas e sociais, com equilíbrio ecológico, para elevar o bem-estar de sua população. O objetivo deste estudo é contribuir com o processo de formulação do Programa Estadual de Florestas para o Amapá, visando elevar a melhoria das respostas econômicas, sociais e ambientais dos recursos florestais. No referencial teórico foram utilizados os princípios de políticas públicas, de formulação e implementação de políticas florestais e os de gestão organizacional estratégica. A consecução do estudo se deu por meio de um arranjo e adequação de metodologias de diversas áreas do conhecimento, tendo como ponto partida a proposta da FAO sobre formulação de política florestal. O estudo do ambiente socioeconômico evidenciou a baixa participação do setor florestal na composição do produto interno bruto, como a geração de emprego e renda, bem como um nível de intensidade tecnológica ainda tímido. Os resultados socioeconômicos apontam que a agricultura, a pecuária e a mineração ainda não se constituem em vetores de pressão sobre a cobertura florestal. A legislação estadual sobre uso e proteção dos recursos florestais apresenta-se desatualizada e desalinhada com a legislação federal, assim como também foi revelado deficiência no sistema organizacional deficiente responsável pela gestão florestal estadual. As demandas sociais sobre uso e proteção dos recursos florestais, que inclui a legislação e o sistema de gestão florestal,resultaram em linhas de ações para a elaboração de um Programa Estadual de Florestas.Para tanto, no decorrer do processo de construção, as demandas de política foram sistematizadas em 11 linhas temáticas, organizadas em quatro eixos: político-institucional, finalístico, técnicocientífico e instrumental. A estrutura do Programa visa alinhar as demandas de política florestal à lógica da administração pública, constituindo-se assim uma alternativa de marco de planejamento em escala temporal para conduzir o uso e a proteção dos recursos florestais na tríade dos princípios de um desenvolvimento sustentável.Para implementação do Programa, foi proposto um modelo de gestão a partir dos modelos de gestão estratégica voltada para resultados, o Balanced Scorecard e o Governo Matricial. A proposta resultou em um mapa estratégico, uma matriz de gestão seguida da matriz operacional, com o intento de criar mecanismos que auxiliassem na condução equilibrada dos recursos financeiros, humanos e institucionais, para galgar melhorias na governança florestal. O encadeamento da estrutura do Programa e o modelo de gestão intentam para a estabilidade e equidade na regra de acesso, uso e proteção dos recursos florestais, e geração de oportunidades econômicas e sociais a partir do manejo dos recursos florestais que revestem os solos do Estado do Amapá. Palavras-chave: Amapá. Política pública. Gestão florestal. / Abstract: Amapá State has 95% of its territory covered by forests, and 72% is protected by Conservation Units and Indigenous Lands. Despite this, forestry activities gives little contribution to income and job creation. Thus, one of the greatest problems faced by the State is to transform the potential of this forest patrimony into economic opportunities, with ecological equilibrium, to increase its population?s wealth. The aim of this study is to contribute to formulation of the State Forests Program in the State of Amapá, to increase development of economic, social and environmental responses of the forest resources. Public policies principles, formulation and implementation of forest policies and strategic operational management principles were used as theoretical reference. The achievement of this study resulted from the arrangement and adaptation of methodologies belonging to different areas of knowledge, keeping as staring point the FAO proposal for forest policy formulation. The study on socioeconomic environment pointed out the small contribution of the forestry sector to composition of the gross domestic product, like creation of jobs and income, and a low level of technological intensity too. Socioeconomic results point out that farming livestock and mining are not yet making pressure on the forest coverage. State legislation on use and protection of the forest resources is outdated and un-aligned with federal legislation, and the organization system responsable for the state forest management revealed to be poor. Social demands for use and protection of the forest resources resulted in lines of action for the elaboration of a State Forests Program. Thus, in the construction process, policy demands were defined into 11 thematic lines, organized in four main sections: political-institutional, finalistic, technical-scientific and instrumental. The structure of the Program aims to align demands of forest policy to the logic of public administration, creating a valid alternative for time scale planning to conduct use and protection of forest resources under the three principles of sustainable development. To implement the Program, a management model based on result oriented strategic management models was proposed, the Balanced Scorecard and the Matrix Management. The proposal resulted into a strategic map, a management matrix followed by an operational matrix, with the intention to create mechanisms to help the equilibrated conduction of financial, human and institutional resources, to gain improvements in the forest management. The establishment of the Program structure and the management model aim to stability and equity of the access, use and protection rules of the forest resources, and to creation of economic and social opportunities offered by management of the forest resources in the State of Amapá. Keywords: Amapá. Public policy. Forest management.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e desenvolvimento Rural, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-08-29T16:02:48Z No. of bitstreams: 1 2016_LidianeMoretto.pdf: 4216134 bytes, checksum: 7a111d7e3bd92eb5c0002d8ea50b00e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-24T15:15:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LidianeMoretto.pdf: 4216134 bytes, checksum: 7a111d7e3bd92eb5c0002d8ea50b00e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-24T15:15:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LidianeMoretto.pdf: 4216134 bytes, checksum: 7a111d7e3bd92eb5c0002d8ea50b00e4 (MD5) / A melhor compreensão do fomento florestal é essencial em um país com predominância de florestas como o Brasil. Essa pesquisa propõe uma análise da atuação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e de quatro fundos estaduais florestais no país, nos estados do Acre, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul. O objetivo é examinar as convergências e divergências destes fundos, a situação da articulação entre eles e os principais avanços necessários para o fomento florestal. Como resultado da análise, foi possível perceber a fragmentação e fragilidade do setor florestal público brasileiro, além da grande necessidade de articulação dos estados com o governo federal. O trabalho examina como essas políticas públicas poderiam ser mais eficientes e constituir um referencial para o fomento florestal no Brasil através do Serviço Florestal Brasileiro, dos fundos estaduais e do FNDF. O trabalho descreve a iniciativa do FNDF de mapear os fundos estaduais florestais no Brasil, todavia, é uma ação incipiente. A pesquisa mostra a necessidade de articulação mais efetiva com os atores envolvidos para contribuir com a formulação de políticas públicas nesta área. Por fim, os avanços vistos como necessários por esta pesquisa, sejam em aspectos legais como também na articulação interinstitucional, são urgentes e avocam mais apoio e interesse político. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / A better understanding of forestry development is essential in a country with predominance of forests like Brazil. This research proposes an analysis of the activities of the National Fund for Forestry Development (FNDF) and four forestry state funds in the country, in the states of Acre, Minas Gerais, Pará and Rio Grande do Sul. The aim is to examine the similarities and differences of these funds, the situation of the relationship between them and the main advances needed for forest development. As a result of analysis, we can see the fragmentation and fragility of the Brazilian public forest sector, in addition to the great need to articulate the states and federal government. The theme examines how these policies could be more efficient and provide a reference for forest development in Brazil through the Brazilian Forest Service, state funds and FNDF. The essay describes the FNDF initiative to map forest state funds in Brazil, however, it is an incipient action. Research shows the need for more effective coordination with the stakeholders to contribute to the formulation of public policies in this area. Finally, advances are seen as necessary for this research, in legal aspects as well as the inter-institutional articulation, being urgent and summoning more support and political interest. _________________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Una mejor comprensión del desarrollo forestal es esencial en un país en el cual predominan los bosques, como es el caso de Brasil. Esta investigación propone un análisis de la actuación del Fondo Nacional de Desarrollo Forestal (FNDF) y cuatro fondos estatales forestales en el país, en los estados de Acre, Minas Gerais, Pará y Rio Grande do Sul. El objetivo es examinar las similitudes y diferencias de estos fondos, la situación de las articulaciones entre ellos y los principales avances necesarios para el fomento forestal. Como resultado del análisis, fue posible observar la fragmentación y la fragilidad del sector forestal público brasileño, además de una gran necesidad de articulación de los estados y del gobierno federal. El trabajo examina cómo estas políticas públicas podrían ser más eficientes y proporcionar un punto de referencia para el desarrollo de los bosques de Brasil a través del Servicio Forestal Brasileño, los fondos estatales y el FNDF. El trabajo describe la iniciativa del FNDF para conocer otros fondos forestales existentes en los estados de Brasil, pero todavía es una acción incipiente. La investigación demuestra la necesidad de una coordinación más efectiva entre las partes interesadas para contribuir a la formulación de políticas públicas en esta materia. Por fin, los avances vistos como necesarios por este estudio, sea en aspectos legislativos, como también en la articulación interinstitucional, son urgentes e dependen de más apoyo e interés político.

Ao longo da história da humanidade duas características se destacam: a crescente capacidade de captar energia e informação por parte das populações humanas, especialmente exponencial nos últimos 300 anos, e o aumento da complexidade na organização das suas sociedades em razão notadamente do crescimento das teias de interdependência humana. As pressões políticas e econômicas por satisfazer as necessidades do mercado mundial colocam em risco a reprodução social das populações amazônicas com seus meios tradicionais de sobrevivência, o que implica em ameaça à estabilidade política do país. O olhar investigativo deste trabalho se volta para os contextos sócio-históricos como base de uma análise das instituições em torno do uso de um recurso de acesso comum, considerando as múltiplas funções (sociais, ambientais, culturais) destas práticas sociais, particularmente relacionadas ao manejo e exploração coletiva da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa). Neste quadro, este estudo teve como objetivo examinar em que medida o uso deste recurso de acesso comum, a castanha do Brasil, regido por normas locais, é afetado por medidas governamentais. As instituições relacionadas aos recursos de acesso comum participam e se desenvolvem na propriedade comunal, num processo de longo tempo. Elas podem se reforçar ou se fragilizar em razão de medidas governamentais. Estas últimas serão o objeto de análise, constituindo parte do quebra-cabeça necessário para nos aproximar de uma realidade complexa. Os resultados deste trabalho visam também contribuir com a reflexão sobre o papel do Estado na promoção e reconhecimento ou, ao contrário, na erosão - de funções associadas às atividades extrativas florestais, neste caso em torno da exploração comunitária da castanha do Brasil em Tres Islas. Para desenvolver este objetivo, procura-se resgatar e analisar a história da Amazônia peruana, destacando processos socioculturais da comunidade de Tres Islas. Ademais, procura-se caracterizar o sistema de exploração da castanha em seu ecossistema específico e identificar as múltiplas funções associadas a esta atividade extrativa. Posteriormente, são analisadas as políticas públicas que afetam o manejo da castanha do Brasil na comunidade de Tres Islas, análise fundada nos referenciais que orientam a ação do Estado. A abordagem metodológica desta pesquisa se fundamenta, sobretudo, na análise de entrevistas com coletores de castanha, o que permite apresentar as características de manejo coletivo da terra, discutir como as políticas, em escala regional e nacional, e como padrões culturais ou forças sócio-econômicas se relacionam com a tomada de decisões dos atores individuais e coletivos sobre suas estratégias de reprodução social. Como conclusão observou-se que as regras usadas na comunidade de Tres Islas para a atividade castanheira configuram, em grande medida, um sistema de gestão robusto, favorável a preservação da auto-gestão comunitária da atividade extrativa florestal, com benefício econômico às famílias de Tres Islas e fortalecimento das relações sociais ao interior da comunidade. Ao mesmo tempo, este sistema rege uma exploração extrativista que contribui com conservação da floresta, quando comparada com outras atividades. No entanto, este sistema de manejo autogestionário encontra-se sob risco: as medidas governamentais são concebidas e implementadas sem um maior reconhecimento das múltiplas funções associadas a esta atividade extrativa. / There are two remarkable characteristics during mankind history: the increasing capacity of human populations, exponentially in the last 300 years, to obtain energy and information and the increase in the complexity of the organization of their societies based especially on human interdependence. Economical and political pressures to satisfy the needs of the worldwide market put at risk the social reproduction of the Amazonian populations with their traditional ways of survival. This implies a threat to the political stability of the country. The research approach of this project focuses on the social-historical context to analyze institutions regarding the use of a common-pool resource. We have considered multiple functions (social, environmental, cultural) of these social practices, particularly, regarding the management and collective exploration of the Brazil nut (Bertholletia excelsa). In this scenario, the purpose of the study was to evaluate the extent of use of the commonpool resource, the Brazil nut, governed by local laws and affected by governmental measures. The institutions related with the common-pool resources participate in the common property in a very long process. They can become stronger or more fragile depending on the governmental measures. These measures will be analyzed, constituting part of the puzzle necessary to be closer to a complex reality. The results of this project also propose to contribute with a reflection about the role of the State in the promotion and acknowledgment, or on the contrary, in the erosion on associated functions to forest extraction activities. In this particular case, about the communal exploration of the Brazil nut in Tres Islas. To develop the objective, we pursued to rescue and analyze the history of the Peruvian Amazon. We emphasized social-cultural processes of the community Tres Islas. Also, we pursued to characterize the exploration system of the Brazil nut in its specific ecosystem and identify the multiple functions associated to this extractive activity. After the analysis of the public policies affecting the management of the Brazil nut, in the community Tres Islas, it reported that everything is dependent on a States action. The methodological approximation of this research focuses, overall, in the analysis of interviews with harvesters of Brazil nuts. This allows us to present the characteristics of collective management of the land, discuss policies at regional and national level, and how cultural patterns or social-economical forces are related with decisions taken by individual and collective stakeholders about their social reproduction strategies. In conclusion, we observed that the rules used in the community Tres Islas for the activity of Brazil nut harvest, lead to a strong management system favorable to the preservation of the self-community management in forest activities. This also brings an economical advantage to the families and the strengthening of the social relations inside the community. At the same time, this system guides an extractive exploration contributing with the forest preservation in comparison with other activities. However, this self-managed system is under risk, governmental measures are thought and implemented without the corresponding acknowledgment of the multiple functions associated to this extractive activity.

Orientador: Nelson Nery Júnior / Banca: Flávia Trentini / Banca: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Resumo: Atualmente o meio ambiente tem sido um dos assuntos mais instigantes sob todos os aspectos, tendo em vista a sua importância para a manutenção da vida. Com isso, as políticas públicas e as legislações que regulam a ação do homem sobre a natureza se tornaram alvo de constantes discussões na busca do diálogo que deve existir entre a necessidade de preservação e a busca pelo desenvolvimento. Diante de toda a movimentação na incessante procura de se adequar o Código Florestal brasileiro, Lei n. 4.771/64, às demandas dos ambientalistas e ruralistas, ficou por muito tempo esquecida, tanto pelos juristas como pelos legisladores, a necessidade de se interpretar referido estatuto sob a ótica de princípios constitucionais basilares. Considerando todas as alterações já realizadas na lei infraconstitucional, tornaramse inaplicáveis as suas determinações dentro do chamado ordenamento jurídico, em razão da questionabilidade de se impor, de forma imperativa, a aplicação de lei nova a direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. O direito intertemporal brasileiro é peculiar e determina como regra geral a aplicação imediata da lei nova, desde que não ofenda o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Esta limitação constitucional constante do art. 5º, XXXVI da Constituição Federal e do art. 6º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, reflete o princípio da irretroatividade da lei, como cláusula pétrea e garantia fundamental. Não obstante o princípio constitucional da irretroatividade da lei atender a desejada harmonia jurídica, no que tange ao Código Florestal ora revogado, prioritariamente ao instituto da Reserva Legal, o que se refletia era nada mais que a temida insegurança jurídica instalada. Com a aprovação do Novo Código Florestal... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The environment nowadays is one of the most exciting issues in all aspects due to its importance for the maintanence of human life. Thus, public policies and laws that regulates man action over nature became subject of constant discussion in the pursuit of the dialogue that must exist between the need for preservation and the demand of a sustainable development. Given all the movement in the constant search to adapt the Brazilian Forestry Code to the demands of environmentalists and ruralists, the need to interpret that statute under a constitutional principles perspective was forgotten, by both lawyers and legislators. Considering all the changes already made in the environmental law, became inapplicable its determinations, regarding the questionability of a mandatory imposition in order to apply a new law to a vested right, an perfect legal act or a res judicata. Brazilian intertemporal law is peculiar and generally determines for the immediate application of a new law, since it does not offend vested right, juridical perfect act and res judicata. This constitutional limitation contained in art. 5, XXXVI of the Federal Constitution and art. 6, of the Introduction Law to Standards of Brazilian Law, reflects the principle of the non-retroactivity of the law, as entrenchment clause and fundamental guarantee. Notwithstanding the constitutional principle of nonretroactivity of law reflects the desired legal harmony, in regard to the repealed Forestry Code, specially the institute of the Forest Legal Reserve, which reflected nothing more than a legal uncertainty allready installed. With the approval of the New Forest Code, Law no. 12651 of May 25, 2012, the aspect of retroactivity was observed, upon confirmation of the temporality of the act, bringing major changes to the environmental legal system... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Ao longo da história da humanidade duas características se destacam: a crescente capacidade de captar energia e informação por parte das populações humanas, especialmente exponencial nos últimos 300 anos, e o aumento da complexidade na organização das suas sociedades em razão notadamente do crescimento das teias de interdependência humana. As pressões políticas e econômicas por satisfazer as necessidades do mercado mundial colocam em risco a reprodução social das populações amazônicas com seus meios tradicionais de sobrevivência, o que implica em ameaça à estabilidade política do país. O olhar investigativo deste trabalho se volta para os contextos sócio-históricos como base de uma análise das instituições em torno do uso de um recurso de acesso comum, considerando as múltiplas funções (sociais, ambientais, culturais) destas práticas sociais, particularmente relacionadas ao manejo e exploração coletiva da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa). Neste quadro, este estudo teve como objetivo examinar em que medida o uso deste recurso de acesso comum, a castanha do Brasil, regido por normas locais, é afetado por medidas governamentais. As instituições relacionadas aos recursos de acesso comum participam e se desenvolvem na propriedade comunal, num processo de longo tempo. Elas podem se reforçar ou se fragilizar em razão de medidas governamentais. Estas últimas serão o objeto de análise, constituindo parte do quebra-cabeça necessário para nos aproximar de uma realidade complexa. Os resultados deste trabalho visam também contribuir com a reflexão sobre o papel do Estado na promoção e reconhecimento ou, ao contrário, na erosão - de funções associadas às atividades extrativas florestais, neste caso em torno da exploração comunitária da castanha do Brasil em Tres Islas. Para desenvolver este objetivo, procura-se resgatar e analisar a história da Amazônia peruana, destacando processos socioculturais da comunidade de Tres Islas. Ademais, procura-se caracterizar o sistema de exploração da castanha em seu ecossistema específico e identificar as múltiplas funções associadas a esta atividade extrativa. Posteriormente, são analisadas as políticas públicas que afetam o manejo da castanha do Brasil na comunidade de Tres Islas, análise fundada nos referenciais que orientam a ação do Estado. A abordagem metodológica desta pesquisa se fundamenta, sobretudo, na análise de entrevistas com coletores de castanha, o que permite apresentar as características de manejo coletivo da terra, discutir como as políticas, em escala regional e nacional, e como padrões culturais ou forças sócio-econômicas se relacionam com a tomada de decisões dos atores individuais e coletivos sobre suas estratégias de reprodução social. Como conclusão observou-se que as regras usadas na comunidade de Tres Islas para a atividade castanheira configuram, em grande medida, um sistema de gestão robusto, favorável a preservação da auto-gestão comunitária da atividade extrativa florestal, com benefício econômico às famílias de Tres Islas e fortalecimento das relações sociais ao interior da comunidade. Ao mesmo tempo, este sistema rege uma exploração extrativista que contribui com conservação da floresta, quando comparada com outras atividades. No entanto, este sistema de manejo autogestionário encontra-se sob risco: as medidas governamentais são concebidas e implementadas sem um maior reconhecimento das múltiplas funções associadas a esta atividade extrativa. / There are two remarkable characteristics during mankind history: the increasing capacity of human populations, exponentially in the last 300 years, to obtain energy and information and the increase in the complexity of the organization of their societies based especially on human interdependence. Economical and political pressures to satisfy the needs of the worldwide market put at risk the social reproduction of the Amazonian populations with their traditional ways of survival. This implies a threat to the political stability of the country. The research approach of this project focuses on the social-historical context to analyze institutions regarding the use of a common-pool resource. We have considered multiple functions (social, environmental, cultural) of these social practices, particularly, regarding the management and collective exploration of the Brazil nut (Bertholletia excelsa). In this scenario, the purpose of the study was to evaluate the extent of use of the commonpool resource, the Brazil nut, governed by local laws and affected by governmental measures. The institutions related with the common-pool resources participate in the common property in a very long process. They can become stronger or more fragile depending on the governmental measures. These measures will be analyzed, constituting part of the puzzle necessary to be closer to a complex reality. The results of this project also propose to contribute with a reflection about the role of the State in the promotion and acknowledgment, or on the contrary, in the erosion on associated functions to forest extraction activities. In this particular case, about the communal exploration of the Brazil nut in Tres Islas. To develop the objective, we pursued to rescue and analyze the history of the Peruvian Amazon. We emphasized social-cultural processes of the community Tres Islas. Also, we pursued to characterize the exploration system of the Brazil nut in its specific ecosystem and identify the multiple functions associated to this extractive activity. After the analysis of the public policies affecting the management of the Brazil nut, in the community Tres Islas, it reported that everything is dependent on a States action. The methodological approximation of this research focuses, overall, in the analysis of interviews with harvesters of Brazil nuts. This allows us to present the characteristics of collective management of the land, discuss policies at regional and national level, and how cultural patterns or social-economical forces are related with decisions taken by individual and collective stakeholders about their social reproduction strategies. In conclusion, we observed that the rules used in the community Tres Islas for the activity of Brazil nut harvest, lead to a strong management system favorable to the preservation of the self-community management in forest activities. This also brings an economical advantage to the families and the strengthening of the social relations inside the community. At the same time, this system guides an extractive exploration contributing with the forest preservation in comparison with other activities. However, this self-managed system is under risk, governmental measures are thought and implemented without the corresponding acknowledgment of the multiple functions associated to this extractive activity.

The present study aims to make a analysis of the performance of the forestry sector gaúcho, with regard to employment generation, correlating the variation in the number of jobs with the actions of the State and the legislation that affects him, as well as the governance structure of this sector in the State. The study was conducted by collecting of the jobs data in activities belonging to the forestry sector, at the nine Functional Planning Regions of Rio Grande do Sul, in the Annual of Social Information (RAIS) of the Ministry of Labor and Employment. For survey of information regarding legislation and governance has been used bibliographic research and documentary research, supporting the achievement of a scenario analysis, enabling thus explain the correlation between the changes in legislation and the variations in the stock of jobs in the sector. In general, the forestry development depends, among other factors, of the incentives and policies put into practice by various instances of Government. In this sense the forestry gaúcho sector has suffered large negative impacts over the past few years, the sector has the dimension of its importance, however, It finds it difficult to show it to society, and ends up not have enough power to instigate Government actions that create effective public policies that meet the needs of productive chain and demonstrate its real impact on the State economy and development. Even with the identification of the immense potential forestry of Rio Grande do Sul State it is observed a cluster of Ordinances, Decrees and development programs that do not work in practice, and often clutter up increasingly the development of the sector. It was observed that in the period studied, from 2000 to 2014, despite having presented 29% increase in the number of jobs, the forestry sector has decreased its representativeness in 35% in RS. Therefore it is concluded that the process of normatization of forestry activity in Rio Grande do Sul, in the way it has been conducted, negatively affected the industry's performance in relation to the generation of jobs, presenting restrictive characteristics for the development of activity and without construction of a forestry development policy effective. Is verified out that the good performance of the productive sector is highly dependent on legal and political support offered by the Government, and there is an urgent need of the implementation of actions aimed at overcoming the bottlenecks faced by forestry. Keywords: Forestry economy. Forestry policy. Fores / O presente estudo visa fazer uma análise do desempenho do setor florestal gaúcho, no que se refere à geração de empregos, correlacionando a variação no número de empregos com as ações do Estado e a legislação que o afeta, bem como caracterizar a estrutura de governança deste setor no estado. O trabalho foi realizado através da coleta de dados de estoque de empregos nas atividades pertencentes ao setor de base florestal, nas nove Regiões Funcionais de Planejamento do Rio Grande do Sul, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego. Para levantamento de informações referentes à legislação e governança foi utilizada pesquisa bibliográfica e documental, dando suporte à realização de uma análise de conjuntura, possibilitando, assim, explicar a correlação entre as alterações na legislação e a dinâmica das mudanças no estoque de empregos do setor. De forma geral, o desenvolvimento florestal depende, entre outros fatores, dos incentivos e políticas colocadas em prática pelas várias instâncias de governo. Neste sentido o setor florestal gaúcho tem sofrido grandes impactos negativos ao longo dos últimos anos, o setor tem a dimensão de sua importância, entretanto, apresenta dificuldade em demonstrá-la para a sociedade e acaba por não ter força suficiente para instigar ações de governo que venham a criar políticas públicas eficientes que preencham as carências da cadeia e demonstrem seu real impacto na economia e desenvolvimento gaúchos. Mesmo com a identificação do imenso potencial florestal do Rio Grande do Sul observa-se no estado um aglomerado sem fim de Portarias, Decretos e Programas de desenvolvimento que não funcionam na prática, e muitas vezes atravancam cada vez mais o desenvolvimento do setor. Observou-se que no período estudado, de 2000 a 2014, apesar de ter apresentado incremento de 29% no número de postos de trabalho, o setor florestal diminuiu sua representatividade em 35% no RS. Assim sendo conclui-se que o processo de normatização da atividade da silvicultura no Rio Grande do Sul, do modo como tem sido conduzido, afetou negativamente o desempenho do setor em relação à geração de empregos, apresentando características restritivas ao desenvolvimento da atividade e sem a construção de políticas de desenvolvimento florestal efetivas. Verifica-se que o bom desempenho do setor produtivo é altamente dependente dos suportes legais e políticos oferecidos pelo governo, e é urgente a execução de ações que visem superar os gargalos enfrentados pela silvicultura.

Every fire on the forest environment that escapes man's control is called forest fire. Despite the fire being a natural agent within ecosystems, when badly managed, can cause damage that involve environmental sphere as well as the economic and social. From the knowledge of the power of fire destruction emerges the sense of establishing prevention and fighting forest fires. In order to improve prevention activities in eucalyptus plantations of the city of Inhambupe was performed the estimate probability of fire occurrence and modeling forest fire risk. For this, initially, through the use of climatic variables, indexes of Angstron, Logarithmic of Telicyn, Rodríguez and Moretti, Nesterov, and the formulas of Monte Alegre and Monte Alegre Altered were compared, based on the evaluation of the Heidke Skill Score. Subsequently, the modeling of forest fire risk map was performed by developing and integrating preliminary risk maps of natural and social variables: slope, urban area, road system, network watershed, appearance and soil use and occupancy. Finally, both approaches was compared to historical occurrences of forest fires and registry of burned areas in plantations of eucalyptus, for the purpose of determined the applicability of them. By the obtained data it was determined for the city of Inhambupe that the Logarithmic of Telicyn Index and the adjusted Formula of Monte Alegre was appropriate to determine the probability of forest fires. Furthermore, it was shown that more than 75% of the area is at risk of "high" to "extreme" of the emergence and development of the same / Todo fogo no ambiente florestal que foge do controle do homem é denominado de incêndio florestal. O fogo, apesar de ser um agente natural presente nos ecossistemas, quando mal manejado, pode causar danos que englobam tanto a esfera ambiental quanto a econômica e a social. É a partir do conhecimento desse poder de destruição que se desperta o sentimento de se estabelecer ações de prevenção e combate aos incêndios florestais. Visando aprimorar ações de prevenção, em povoamentos de eucalipto presentes no município de Inhambupe, foram realizadas a estimativa da probabilidade de ocorrência e a modelagem do risco de incêndio florestal. Para isso, inicialmente, por meio da utilização de variáveis climáticas, foram comparados os índices de Angstron, Logarítmico de Telicyn, Rodríguez e Moretti, Nesterov, e as fórmulas de Monte Alegre e Monte Alegre Alterada, baseados na avaliação do Skill Score de Heidke. Posteriormente, foi realizada a modelagem do mapa de risco de incêndio florestal, mediante a elaboração e integração de mapas preliminares de risco de variáveis naturais e sociais: inclinação, área urbana, sistema viário, malha hidrográfica, aspecto e uso e ocupação do solo. Por fim, ambas as metodologias foram comparadas ao histórico de ocorrências de incêndios florestais e ao registro de áreas queimadas, oriundos de plantios de eucalipto, a fim de determinar a aplicabilidade das mesmas. Mediante os dados obtidos, determinou-se para o município de Inhambupe o Índice Logarítmico de Telicyn e a Fórmula de Monte Alegre ajustada como adequadas para estimar a probabilidade de ocorrência de incêndios florestais. Além disso, foi evidenciado que mais de 75% da área encontra-se em risco alto a extremo de surgimento e desenvolvimento dos mesmos

Every fire on the forest environment that escapes man's control is called forest fire. Despite the fire being a natural agent within ecosystems, when badly managed, can cause damage that involve environmental sphere as well as the economic and social. From the knowledge of the power of fire destruction emerges the sense of establishing prevention and fighting forest fires. In order to improve prevention activities in eucalyptus plantations of the city of Inhambupe was performed the estimate probability of fire occurrence and modeling forest fire risk. For this, initially, through the use of climatic variables, indexes of Angstron, Logarithmic of Telicyn, Rodríguez and Moretti, Nesterov, and the formulas of Monte Alegre and Monte Alegre Altered were compared, based on the evaluation of the Heidke Skill Score. Subsequently, the modeling of forest fire risk map was performed by developing and integrating preliminary risk maps of natural and social variables: slope, urban area, road system, network watershed, appearance and soil use and occupancy. Finally, both approaches was compared to historical occurrences of forest fires and registry of burned areas in plantations of eucalyptus, for the purpose of determined the applicability of them. By the obtained data it was determined for the city of Inhambupe that the Logarithmic of Telicyn Index and the adjusted Formula of Monte Alegre was appropriate to determine the probability of forest fires. Furthermore, it was shown that more than 75% of the area is at risk of "high" to "extreme" of the emergence and development of the same / Todo fogo no ambiente florestal que foge do controle do homem é denominado de incêndio florestal. O fogo, apesar de ser um agente natural presente nos ecossistemas, quando mal manejado, pode causar danos que englobam tanto a esfera ambiental quanto a econômica e a social. É a partir do conhecimento desse poder de destruição que se desperta o sentimento de se estabelecer ações de prevenção e combate aos incêndios florestais. Visando aprimorar ações de prevenção, em povoamentos de eucalipto presentes no município de Inhambupe, foram realizadas a estimativa da probabilidade de ocorrência e a modelagem do risco de incêndio florestal. Para isso, inicialmente, por meio da utilização de variáveis climáticas, foram comparados os índices de Angstron, Logarítmico de Telicyn, Rodríguez e Moretti, Nesterov, e as fórmulas de Monte Alegre e Monte Alegre Alterada, baseados na avaliação do Skill Score de Heidke. Posteriormente, foi realizada a modelagem do mapa de risco de incêndio florestal, mediante a elaboração e integração de mapas preliminares de risco de variáveis naturais e sociais: inclinação, área urbana, sistema viário, malha hidrográfica, aspecto e uso e ocupação do solo. Por fim, ambas as metodologias foram comparadas ao histórico de ocorrências de incêndios florestais e ao registro de áreas queimadas, oriundos de plantios de eucalipto, a fim de determinar a aplicabilidade das mesmas. Mediante os dados obtidos, determinou-se para o município de Inhambupe o Índice Logarítmico de Telicyn e a Fórmula de Monte Alegre ajustada como adequadas para estimar a probabilidade de ocorrência de incêndios florestais. Além disso, foi evidenciado que mais de 75% da área encontra-se em risco alto a extremo de surgimento e desenvolvimento dos mesmos