Orientador: Enéas Rente Ferreira / Banca: Alexandre Carvalho de Andrade / Banca: Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira / Banca: Flamarion Dutra Alves / Banca: Samuel Frederico / Resumo: Esta tese se pauta na premissa de maior universalismo na inserção brasileira no regime internacional na Nova República e sustenta que no período de 1995 a 2010 a política internacional brasileira, embora mantendo seu objetivo de desenvolvimento e crescimento do país, mudou sua forma de inserção da autonomia pela integração (mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso), para a postura da autonomia pela diversificação (mandatos do presidente Luís Inácio Lula da Silva), o que reconfigurou a forma política externa de inserção internacional tanto em relação com demais blocos econômicos, países e instituições multilaterais de comércio, como na própria estrutura interna produtiva, com vistas nas importações e exportações dos entes federados, bem como o desenvolvimento do país / Abstract: This thesis starts from the premiss a greater universalism of the Brazilian participation in the international regime in the Nova República and maintains that from 1995 to 2010 the Brazilian international politics, while maintaining its goal of development and growth of the country, changed his manner of engaging the autonomy the integration (terms of President Fernando Henrique Cardoso), to the position of autonomy through diversification (terms of President Luiz Inácio Lula da Silva), which reconfigured the foreign form of international insertion both in relation to other economic blocs, countries and institutions multilateral trade, as in the very productive internal structure in order in imports and exports of federal entities, and the development of the country / Doutor

Orientador: Héctor Luís Saint-Pierre / Banca: Janina Onuki / Banca: Suzeley Kalil Mathias / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Com base no histórico das atividades de manutenção da paz e resolução de conflitos da Organização das Nações Unidas (ONU), analisamos de que maneira esta instituição reagiu à proliferação dos conflitos armados intra-estatais durante a década de 1990. O caráter multidimensional desses conflitos, que em certa medida não são tão novos quanto possam parecer, impôs uma série de dificuldades aos mecanismos tradicionais de manutenção da paz da ONU, que até então se restringiam ao envio de soldados desarmados ou fracamente armados para manter a paz entre Estados, com base nos fundamentos do respeito à soberania, imparcialidade, consentimento de todas as partes em conflito e uso da força somente em autodefesa. A partir do estudo das mudanças conceituais e operacionais das missões de paz da ONU na década de 1990, apontamos as dificuldades enfrentadas por esta organização para responder adequadamente aos conflitos intra-estatais, assim como discutimos os limites de sua atuação frente aos princípios tradicionais do sistema westfaliano - soberania, independência e não-intervenção / Abstract: Considering the historical development of the United Nations (UN) peacekeeping operations, we analyze how this international institution faced the proliferation of intra-state armed conflicts during the 1990's. The multidimensional character of these conflicts, that are not as new as it seems, imposed a series of difficulties to the UN's traditional peacekeeping mechanisms, which were limited to sending light armed troops to create space for States to resolve their conflicts peacefully, according to the principles of consent, impartiality and minimum use of force. Following the study of the conceptual and operational changes in the UN peacekeeping missions in the 1990's, we examine the difficulties that this institution faced to adequately deal with intrastate conflicts, as well as we discuss the limits of the UN actions considering the traditional westphalian system principles - sovereignty, independence and non-intervention / Mestre

Orientador: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Hector Luìs Saint Pierre / Banca: Rafael Duarte Villa / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta dissertação analisa as medidas dos Estados Unidos na Colômbia para combater a produção e o tráfico de drogas ilícitas. Para delimitação do trabalho, serão abordadas as atuações norte-americanas do início da década de 80 até o final do primeiro mandato de George W. Bush, concedendo especial atenção às reconfigurações da conjuntura internacional: o fim da Guerra Fria e os atentados terroristas em 11 de setembro de 2001. Não obstante, o estudo pretende depreender as causas e justificativas das ações norte-americanas para legitimar tais políticas seja por negociações bilaterais ou multilaterais. Também serão analisadas as conseqüências sociais e econômicas da produção, do tráfico de drogas e das políticas de combate a essa atividade na política doméstica colombiana, bem como em suas relações com outros países da região andina e do Brasil. Como estudo de caso, a questão da desterritorialização como conseqüência imediata das medidas antidrogas dos EUA terá atenção privilegiada no final da dissertação onde se delinearão os movimentos de refugiados e outros deslocamentos populacionais. Os dados necessários para a realização desse trabalho foram coletados a partir da pesquisa bibliográfica e documental e, posteriormente, analisados por uma abordagem histórico-analítica / Abstract: This dissertation examines the United States of America's policies regarding the effort to combat illegal drug manufacturing and trafficking in Colombia. This analysis will focus upon North-American actions from the 1980's until the end of George W. Bush's first term from 2001-2004, while highlighting the historical international context, including the end of the Cold War and the September 11, 2001 attacks. Furthermore, this dissertation will attempt to analyze the causes and justifications for North-American actions in order to legitimize its domestic and international policies while engaged in bilateral or multilateral negotiations. The social and economic impacts of illegal drug manufacturing and trafficking will be considered in order to clarify the Colombian government's internal measures and their effects on the Andean region and Brazil. This dissertation focuses on the deterritorialization of the region, proven to be the greatest consequence of the United States' counterdrug enforcement acts, as well as the displacement and subsequent refugee movements that it has caused. Research for the thesis included a comprehensive bibliography and various official documents regarding these topics. An analytical and historical framework was then formed, based upon these documents / Mestre

Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Samuel Alves Soares / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta dissertação é uma aálise do contexto e dos fatores que levaram à aprovação e envio da primeira operação de manutenção de paz das Nações Unidas ao Haiti no início da década de 1990, bem como busca verificar se os pontos do mandato aprovado pelo Conselho de Segurança foram cumpridos e sob quais condições. Analisamos as negociações mediadas por atores internacionais - como a Organização das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos e os Estados Unidos - e os resultados obtidos pelas partes envolvidas no conflito: Jean-Bertrand Aristide e autoridades militares e políticas haitianas. / Abstract: This thesis is an analysis of the context and factors that led to the approval and sending of the first UN peace-keeping operation in Haiti at the beginning of the 1990's, as well as it is an attempt to certificate if the goals of the mandate approved by the Security Council were accomplished and under what conditions. We reviewed the negotiations mediated by United States - and the results achieved by thr parties in conflit: Jean-Bertrand Aristide and Haitian political and military authorities. / Mestre

Orientador: Tania Regina de Luca / Banca: Zélia Lopes da Silva / Banca: José Leonardo do Nascimento / Resumo: Em boa parte do período correspondente ao Estado Novo (1937-1945) a política externa brasileira caracterizou-se pela extrema ambigüidade diante dos inúmeros conflitos que envolveram as principais potências mundiais. A equilibrada correlação de forças dos blocos em disputa, similaridades ideológicas com nazi-fascismo, a tradicional relação de "amizade" com Estados Unidos, bem como uma suposta estratégia de ampliação do poder de negociação do país, foram alguns dos fatores comumente levados em consideração como justificativa para tal postura. Da mesma maneira, diversos trabalhos historiográficos afirmam a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial junto aos Aliados como marco definidor, pois significou a vitória da ala "democrática" do governo e, principalmente, o início de um lento e progressivo desgaste da ditadura. Pretende-se nesta dissertação discutir como este processo foi interpretado por um específico grupo aglutinado em torno da revista Diretrizes - Política, Economia, Cultura, editada no Rio de Janeiro entre os anos de 1938 e 1944. Sob intensa censura e vigilância exercidas sobre os meios de comunicação da época, os intelectuais e jornalistas responsáveis pelo periódico utilizaram-se de referências ao plano internacional de modo a definir seus posicionamentos políticos e externar discordâncias em relação aos ditames do regime estadonovista. / Abstract: In great part of the period corresponding to the Estado Novo (1937 - 1945) the Brazilian Foreign Policy was characterized for the extreme ambiguity front innumerable conflicts that involved the main world nations. The balanced correlation of power of the countries in dispute, ideological similarities with Nazi-fascism, the traditional relation of "friendship" with the United States of America as well as a supposed strategy of magnifying the negotiation power of the country were some of the factors commonly taken into consideration as a justification for such position. Likewise, several historiographical writings affirm the participation of Brazil in the World War II along with the Allies as a defining historic moment since it meant the victory of the "democratic" part of the government and, mainly, the beginning of a slow and gradual collapse of the dictatorship. This essay intends to examine how this process was interpreted by a specific group united on account of Diretrizes - Política, Economia, Cultura Magazine edited in Rio de Janeiro between the years of 1938 and 1944. Under intense censorship and control carried out by the press from that time, the intellectual people and journalists responsible for the periodical made use of references of the Foreign Plan in order to define their political opinions and express their disagreement regarding the rules of the Estado Novo political system. / Mestre

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo dessa dissertação é abordar os direitos humanos, problematizando um dos aspectos constitutivos da sua definição, a saber, uma suposta imanência que se manifestaria através da evidência desses direitos. Questiona-se essa característica com base na ideia de que os direitos humanos, como um discurso político que visa garantir a dignidade humana dos indivíduos, possuem uma aceitação relativamente universal e que tal consenso encontra-se estruturado por um entendimento liberal de direitos. O processo de difusão dos direitos humanos enquanto normas internacionais é compreendido como uma forma de socialização. Esse processo de expansão hegemônica para o que o emprego da força não é preciso. Isso será feito através da articulação dos trabalhos de Jürgen Habermas sobre a ação comunicativa e de Gabriel Tarde sobre a propagação das ideias e padrões sociais. / The objective of this dissertation is to throw some light on human rights issues, problematizing one of its constitutive aspects, that is to say, an idea of immanence founded on the evidence quality of those rights. I question this characteristic based on the idea that human rights, a narrative that envisions the dignity of individuals, have a relatively universal acceptance, itself structured around a liberal notion of rights. The process of expanding those rights through a mechanism of diffusion of international norms is here presented as a form of socialization, or better said, a process of hegemonic expansion to which law enforcement is not necessary. In order to do this, I work with the writings of Jürgen Habermas, and his communicative action theory, besides Gabriel Tarde and his study on the propagation of ideas and social patterns.

A presente dissertação de mestrado busca contribuir para o debate em desenvolvimento sobre a emergência de países do Sul Global, a partir do estudo das relações de poder hierarquizadas em que estes esses países estão inseridos. Nesse sentido, questiona-se como estruturas de assimetria material atuam sobre o comportamento de distintos atores do sistema internacional. As oportunidades e constrangimentos de tais estruturas materiais se manifestam especificamente para distintos atores? Como essa variação se articula com as possibilidades de emergência de países do Sul Global? A partir da resposta a essas perguntas, busca-se propor um caminho para identificar episódios históricos de constituição, por parte de países do Sul Global, de capacidade transformativa de sua posição nas relações internacionais em que se inserem. Para tanto, mobiliza-se um diálogo entre a literatura sobre diferenciação estrutural e sobre a hierarquia nas relações internacionais, como modo de articular analiticamente o processo de socialização entre estruturas políticas e econômicas. Desse diálogo estrutural, pretende-se compreender os mecanismos de exclusão que perpetuam assimetrias materiais no sistema internacional e os meios instrumentalizáveis para sua ruptura. / This master's thesis aims to contribute to the debate on the rise of countries from the Global South, proposing the study of hierarchical power relations that they entail. In this sense, it questions how structures of material asymmetries act conditioning the behavior of actors throughout the international system. Are the opportunities and constraints deriving such structures specifically varying for different actors? How is this variation related to the possibilities of rise in the Global South? From the answers to these questions, it is hoped to propose an alternative to identify historical episodes of constitution, by countries the Global South, of transformative capacity of their position in the international relations that they operate. Therefore, the work mobilizes a dialogue between the literature on structural differentiation and hierarchy in international relations, as a way of analytically articulate the process of socialization of political and economic structures. This structural dialogue focuses on identifying mechanisms of exclusion that perpetuate materials asymmetries in the international system and the means to their rupture.

La construction du socialisme à Cuba est étroitement liée à son insertion internationale. En 1959, la révolution nationaliste et anti-impérialiste a triomphé, cherchant à résoudre les contradictions d’une économie soumise aux relations avec les Etats-Unis. Avant les attaques américaines, en 1961 a été déclarée le caractère socialiste de la révolution, initiant une approche systématique de Cuba avec l'Union soviétique et les pays socialistes. Avec une politique étrangère identifié avec les idéaux marxistes-léninistes, Cuba a connu des perturbations et de l'isolement sur le continent latino-américain. Dans les années 1970, avec la modernisation de son économie, elle a développé une politique étrangère des caractéristiques du Tiers-Monde, en participant activement au processus de décolonisation africaine-asiatique et de gagner la position de leader dans le Mouvement des pays non alignés. Les transformations des années 1980, avec la «nouvelle guerre froide» on conduit à la dissolution de l'URSS en 1991. Le nouveau scénario unipolaires apporté à Cuba le défi de maintenir son modèle politique et social. Avec une série de réformes internes et des changements dans sa politique étrangère, Cuba a résisté avec succès, y compris le maintien d'un degré considérable de coopération internationale dans le XXIe siècle. / A construção do socialismo em Cuba está intimamente ligada com sua inserção internacional. Em 1959, triunfou a revolução de caráter nacionalista e anti-imperialista, visando resolver as contradições de uma economia subordinada as relações com os EUA. Ante os ataques norteamericanos, em 1961 foi declarado o caráter socialista da revolução, iniciando uma aproximação sistemática de Cuba com a URSS e os países socialistas. Com uma política externa identificada com os ideais marxistas-leninistas, Cuba sofreu o rompimento e o isolamento no continente latino-americano. Na década de 1970, com a modernização de sua economia, desenvolveu uma política externa de características terceiromundista, participando ativamente do processo de descolinização afro-asiático e ganhando posição de liderança no Movimento dos Países Não-Alinhados. As transformações dos anos 1980, com a “Nova Guerra Fria”, resultaram na dissolução da URSS, em 1991. O novo cenário unipolar trouxe para Cuba o desafio da manutenção de seu modelo político e social. Com uma série de reformas internas e mudanças em sua política externa, Cuba tem resistido com sucesso, inclusive mantendo um grau considerável de cooperação internacional, no século XXI. / The building of socialism in Cuba is closely linked to its international insertion. In 1959, the nationalist and anti-imperialist revolution has succeeded, seeking to solve the contradictions of an economy subject to relations with the US. Before the US attacks, in 1961, was declared the socialist character of the revolution, initiating a systematic approach to Cuba with the Soviet Union and the socialist countries. With a foreign policy identified with the ideals Marxist-Leninists, Cuba suffered disruption and isolation in the Latin American continent. In the 1970s, with the modernization of its economy, it has developed a foreign policy with Third World principles characteristics, actively participating in the african-Asian decolonization process and winning leadership position in the Movement of Non-Aligned Countries. The transformations of the 1980s, with the "New Cold War" resulted in the dissolution of the USSR in 1991. The new unipolar scenario brought to Cuba the challenge of maintaining its political and social model. With a series of internal reforms and changes in its foreign policy, Cuba has successfully resisted, including maintaining a considerable degree of international cooperation in the twenty-first century.

O presente trabalho tem por objetivo analisar as mudanças institucionais ocorridas no Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos entre 2001 e 2016. Ele se enquadra nas Resoluções nº 114/2014 e 115/2014 da Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e, portanto, é dividido em três partes. A PARTE I é composta por uma contextualização do objeto, contendo uma descrição geral do objetivo do trabalho, bem como a delimitação do objeto, marco teórico, e marco temporal. A PARTE II é comporta pelo artigo em si, que analisa as mudanças no sistema do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos através das administrações dos presidentes George W. Bush (2001-2008) e Barack Obama (2008-2016). O objetivo é demonstrar que mudanças em agencias de segurança nacional podem ser pontuais ou incrementais, dependendo das suas causas e consequências. Para tal, foram utilizadas técnicas de analise qualitativa e teoria do equilíbrio pontuado no exame de documentos oficiais e registros públicos. Primeiro, uma matriz institucional formada por normas, organizações, regras, capacidades e incentivos foi usada para comparar as mudanças no Conselho de Segurança Nacional para comparar as mudanças nas duas presidências. Em seguida, possíveis causas de mudanças selecionadas foram identificadas – design original da agencia, interesses dos atores burocráticos, ou eventos externos –, e finalmente, determinamos as consequências que essas mudanças podem ter para instituições ou politicas. A PARTE III apresenta a descrição da agenda de pesquisa a ser seguida. / This paper aims to analyze the institutional changes that took place in the National Security Council of the United States between 2001 and 2016. It is in accordance with Resolutions 114/2014 and 115/2014 of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul, and therefore is divided into three parts. PART I is composed of a contextualization of the object, containing a general description of the objective of the work, as well as the delimitation of the object, theoretical framework, and time frame. PART II is composed by the article itself, which analyzes the changes in the system of the United States National Security Council through the administrations of Presidents George W. Bush (2001-2008) and Barack Obama (2008-2016). The objective is to demonstrate that changes in national security agencies can be punctual or incremental, depending on their causes and consequences. In order to do so we used techniques of qualitative analysis and theory of punctuated equilibrium in the examination of official documents and public records. First, an institutional matrix consisting of norms, organizations, rules, capabilities, and incentives was used to compare changes in the National Security Council to compare changes in the two presidencies. Then, possible causes for selected changes have been identified - original agency design, bureaucratic actors’ interests, or external events - and finally we determine the consequences that such changes can have for institutions or policies. PART III presents the description of the research agenda to be followed.

Com o advento das teorias regionalista, de ameaças transnacionais, além de problemas e soluções estrategicamente sensíveis às constituições históricas, surge a necessidade de uma cooperação que una os Estados de uma determinada região, tornando-os fortes e coesos tanto internamente quanto perante o sistema internacional. Desta forma, objetivando-se enfrentar os desafios à política de segurança nos níveis regional e internacional, busca-se a cooperação em defesa. Com a complexidade das alianças estratégicas de segurança e defesa, nota-se um movimento de medidas interestatais, em que os Estados desejam consolidar novas vias para o progresso cooperativo, sendo o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), uma delas. A proposta de formação de um conselho sub-regional de defesa fez-se a partir da justificativa de enriquecimento dos mecanismos de cooperação militar e extensão do nível de confiança mútua a toda à região. Contudo, mesmo ponderando sua criação recente, em 2008, o CDS constitui um avanço relativamente baixo para os processos cooperativos na região sul-americana, especialmente quando analisadas suas vertentes: político-institucional, cooperação militar e Forças Armadas e indústria e tecnologia de defesa. / Con el desarrollo de las teorías regionalistas, de las amenazas transnacionales y de problemas y soluciones estratégicamente sensibles a las constituciones históricas, existe la necesidad de una cooperación que junte los Estados de una región determinada, haciéndolos fuertes y cohesivos en el nivel interno y del sistema internacional. Por lo tanto, con el objetivo de afrontar los desafíos a la política de seguridad al nivel regional e internacional, se busca la cooperación en defensa. Con la complejidad de las alianzas estratégicas de seguridad y de defensa, hay un movimiento de medidas interestatales, en que los Estados desean consolidar nuevas vías para el progreso de la cooperación, y el Consejo de Defensa Suramericano (CDS), de la Unión Suramericana de Naciones (UNASUR), es una de esas. La propuesta de formación de un Consejo de Defensa subregional fue compuesta por medio de la justificativa de enriquecimiento de los mecanismos de cooperación militar y de extensión del nivel de confianza mutua a toda la región. Sin embargo, aún reflexionando sobre su reciente creación, en 2008, el CDS constituí un relativo bajo avanzo en los procesos de cooperación en la región suramericana, especialmente cuando se analizan sus aspectos: político-institucional, cooperación militar y Fuerzas Armadas, y industria y tecnología de defensa.