Este trabalho trata da relação entre competição, estrutura e agência nas Relações Internacionais. Ele se estrutura em três partes. A primeira parte contextualiza o estudo na agenda de pesquisa dos Estudos Estratégicos Internacionais. Para tanto, discute-se a pertinência do debate agente–estrutura, bem como delimitam-se os pressupostos ontológicos que nortearão o restante do trabalho. A segunda parte é o artigo. Analisam-se os efeitos da competição no processo de evolução dos sistemas políticos internacionais, sistemas políticos nacionais e estados. Por conta disso, discute-se a ontologia de cada objeto de análise e, em seguida, busca-se os mecanismos causais que conectam suas respectivas trajetórias evolutivas. De acordo com os atores e meios envolvidos, três dimensões de competição social são identificadas: competição internacional; construção do estado; e concorrência regulada. A hipótese de trabalho é que os resultados das interações entre as estratégias escolhidas pelos agentes para enfrentar o tipo de competição com que se deparam causam mudanças na estrutura dos sistemas políticos internacionais, nacionais e nas características das organizações políticas estatais. Na terceira parte, discute-se as implicações teóricas e práticas decorrentes do trabalho, bem como são assinaladas perspectivas para a continuação da agenda de pesquisa. Sugere-se que a incorporação de conceitos e categorias desenvolvidas pela literatura de Teoria de Sistemas e da Complexidade é fundamental para a superação de dicotomias ontológicas e epistemológicas nas ciências sociais. Ademais, argumenta-se que o aperfeiçoamento das organizações políticas é indissociável da compreensão de que a busca por defesa e segurança pelos estados não é apenas uma força destruidora, mas também pode produzir efeitos que potencializam a coesão social e expandem direitos fundamentais. Logo, propõe-se que a agenda de pesquisa decorrente desse trabalho deverá se debruçar sobre a questão de quais são as condições em que interações competitivas contribuem para o surgimento de organizações políticas capazes de sobreviverem e atuarem no sistema político internacional contemporâneo, bem como proverem segurança, bem-estar e direitos políticos para seus cidadãos. / This paper deals with the relationship among competition, structure and agency in International Relations. The study is structured in three parts. The first part contextualizes the work in the research agenda of the International Strategic Studies. Therefore, we discuss the relevance of the agent-structure debate, and delimit the ontological assumptions and that will guide the rest of the study. The second part is the article. It analyzes the effects of competition in the process of evolution of international political systems, national political systems and states. On that account, discusses the ontology of each object of analysis, and then seeks the causal mechanisms that connect their evolutionary trajectories. According to the actors and means involved three dimensions of social competition are identified: international competition; construction of state; and regulated competition. The working hypothesis is that the results of the interactions among the strategies chosen by agents to cope with the kind of competition they encounter cause changes in the structure of international political systems, national political systems and in the characteristics of the state political organizations. In the third part, it is discussed theoretical and practical implications resulting from study, and also prospects for the continuation of the research agenda. It is suggested that the incorporation of concepts and categories developed by Systems and Complexity Theory is fundamental to overcoming ontological and epistemological dichotomies in the social sciences. Moreover, it is argued that the improvement of our political organizations is inseparable from the understanding that the search for security and defense by states is not only a destructive force, but can also produce effects that enhance social cohesion and expansion of fundamental rights. Therefore, it is proposed that the research agenda derived from the study should lean over the question of what are the conditions under which competitive interactions contribute to the emergence of political organizations able not only to survive and act in the contemporary international political system, but also provide security, welfare, and political rights to its citizens.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-07-30Bitstream added on 2014-06-13T20:55:16Z : No. of bitstreams: 1 gomes_kr_me_mar.pdf: 1622023 bytes, checksum: 70f56e6f5380cda2e240e8537b89cb18 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Os processos de integração regional sul-americano são resultado demodelos de integração intergovernamental dos quais a questão supranacional nãovem obtendo grande espaço. As dificuldades em se oferecer concretudes aosprocessos foram significativas, uma vez que os países envolvidos, nãodemonstravam comprometimento com iniciativas que não fossem autocentradas e aofato dos modelos de integração privilegiarem questões materiais. Ao longo dosanos os processos têm avançado com baixo aprofundamento e o ritmo não seadequou às necessidades da região, ou seja, atenuar as assimetrias estruturaise políticas dos Estados nacionais. Muito destes obstáculos devem-se a situaçõesinternas críticas, a principal delas a baixa institucionalização, que nãoproduz mecanismos capazes de absorver as demandas nacionais o que por sua vezreduz os estímulos para o aprofundamento das políticas institucionais dasorganizações construídas. Com o intuito de transformar este cenário regional ealicerçado por um novo paradigma integracionista sul-americano, surge a Uniãodas Nações Sul-americanas (UNASUL), um projeto que busca criar um espaçoregional integrado no âmbito político, social, ambiental e infraestrutura, masque ainda é um projeto de estrutura institucional em construção / The south american regional integration processes are the results of models of intergovernmental integration in which the supranational issue has not been getting great space. The difficulties in offering concretudes procedures has been significant, since the countries involved have not demonstrated commitment to initiatives that are not self centered and due to the fact that the models of integration prioritise economic issues. Over the years, the processes have advanced with low depth and the pace has not adapted to the needs of the region, reducing the structural imbalances and politicians of the States. Much of these barriers are due to critical internal situations, being the main one the reduced institutional capacity, which does not produce mechanisms capable of absorbing the national demands that allow to reduce the motivation for the depth of institutional policies of built organizations. With the intention of changing this regional scenery and anchored by a new south american integrationist paradigm, comes the Union of South American Nations (UNASUL), a project that seeks to create a regional space integrated into the political, social, environmental and infrastructural, but that is still under construction

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-14T18:16:58Z No. of bitstreams: 1 2018_LarissaDeSantisBasso.pdf: 5001671 bytes, checksum: e4dd1309bfbb3705c84860caacbdfae7 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-25T18:00:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_LarissaDeSantisBasso.pdf: 5001671 bytes, checksum: e4dd1309bfbb3705c84860caacbdfae7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-25T18:00:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_LarissaDeSantisBasso.pdf: 5001671 bytes, checksum: e4dd1309bfbb3705c84860caacbdfae7 (MD5) Previous issue date: 2018-09-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Nesta tese, estuda-se a interação entre relações internacionais e política interna em relação à mitigação da mudança do clima demonstrando que entender o conflito entre interesses de grupos políticos centrais na política interna é chave para explicar as posições de um país nas negociações internacionais do clima. A análise de custobenefício – baseada na vulnerabilidade de um país, seus riscos em relação à mudança do clima, e nos custos que incorrerá para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa – não explica, sozinha, a decisão de um país em agir e em que medida agir para mitigar a mudança climática. Primeiro porque Estados não são atores unitários e, sim, poliárquicos, formados por grupos com preferências heterogêneas que tentarão influenciar o processo político para maximizar seus ganhos; e porque a preocupação com a mudança do clima é analisada em meio a outras preferências dos grupos. Dada a natureza de problema global comum da mitigação da mudança do clima, é mais provável que a ação de mitigação receba apoio político quando promova benefícios adicionais, valorizados por importantes grupos políticos. Testa-se essa moldura em ações que almejam diminuir a participação de combustíveis fósseis e aumentar a de fontes de energia de baixo carbono nos sistemas energéticos na direção, o que se denomina descarbonização energética. Primeiro, descrevendo a trajetória da intensidade de carbono da energia nos países do G20 entre 1971 e 2015 e comparando-a com a trajetória das matrizes energéticas, demonstrando que a segurança energética – objetivo chave de política energética e benefício adicional de aumentar o papel de fontes de baixo carbono na matriz energética – aumentou ao elevar a participação de fontes de baixo carbono nas matrizes energéticas. Depois, ao demonstrar que em um país do G20, Brasil, o papel do benefício adicional da segurança energética em catalisar ação climática no setor energético foi anulado em razão da desconexão entre as trajetórias das políticas energética e climática e dos interesses de grupos políticos centrais. Esta análise ajuda a explicar porque as posições brasileiras no regime internacional do clima são estruturalmente conservadoras e os avanços reformistas foram circunstanciais e aponta para mudanças necessárias para reverter esse quadro. / In this dissertation, we study the interaction between international relations and domestic politics regarding climate change mitigation demonstrating that the struggle between the interests of major political groups in domestic politics is key to explain the positions a country undertakes in international climate negotiations. Cost-benefit analysis – based on the country’s own vulnerability its risks to climate change, and costs it will incur to reduce GHG emissions – does not, on itself, explain a country’s decision of whether to act and to what extent to act on climate change. This is so because states are not unitary but polyarchic actors, formed by groups with heterogeneous preferences that will try to influence the policy process to maximize its own gains, and because climate concerns are not alone in informing groups preferences. Given the global public good nature of climate change mitigation, climate action is more likely to receive political support when it can promote additional benefits, or co-benefits, valued by major political groups. We test this framework in action that aims at steering energy systems away from fossil fuels and towards low carbon energy sources, or promoting energy decarbonization. First, by checking the trajectory of carbon intensity of energy supply in the G20 countries between 1971 and 2015 and comparing it with the trajectory of energy supply, demonstrating that energy security – a key objective of energy policy and a cobenefit of energy decarbonization – did increase by raising the share of low carbon primary energy sources in G20 countries’ energy matrices. Then by demonstrating that in a G20 country, Brazil, the role of the co-benefit of energy security in catalyzing climate action in the energy sector is missed due to the disconnect between the trajectories of energy and climate politics and the interests of key domestic energy actors. This analysis help explain why Brazilian positions in the climate regime are structurally conservative and reformist standings have been only circumstantial and points to which changes are necessary to change it.

O conflito entre a República Popular da China e a Santa Sé, que teve início em 1951 com o rompimento das relações diplomáticas, continua suscitando numerosas perguntas na opinião pública internacional sobre as razões que impedem os dois governos de superarem os obstáculos rumo a uma reconciliação. Neste trabalho analisaram-se as relações entre a China e o Vaticano com o objetivo específico de tornar legíveis os eventos histórico-políticos e religiosos que levaram a tal impasse. Ao mesmo tempo procurou-se identificar os motivos que, por tanto tempo, dificultaram a retomada das relações diplomáticas entre a China e a Santa Sé. O período analisado abrange os anos de 1949, ano da fundação da República Popular da China até 2005, ano da morte do papa João Paulo II e da eleição do novo papa Bento XVI. Analisaram-se os momentos históricos mais significativos, nos quais a Santa Sé e a República Popular da China procuraram manter o diálogo em busca da reconciliação, assim como as fases mais difíceis de suas relações, onde atitudes radicais de rejeição prevaleceram sobre o diálogo. É no âmbito da política interna dos dois países, assim como no seu envolvimento no cenário internacional, que se identificaram os motivos profundos destas atitudes. / The conflict between the People’s Republic of China and the Holy See, which began in 1951 when the two countries broke off all diplomatic relations, continues to stir up numerous questions, in the international public opinion, about the reasons preventing both governments from overcoming the obstacles toward reconciliation. In this work, we analyze the relations between China and Vatican with the specific aim of clarifying the historical, political and religious events that led to the present situation of conflict. At the same time, we will try to identify the reasons that so far have hindered the re-establishment of the diplomatic relations between China and Holy See. The period in exam runs from 1949, the foundation year of the People’s Republic of China, which marked also the establishment of the communist regime, to 2005, the year of the death of the pope John Paul II e of the election of the new pope Benedict XVI. We analyze the most significant historical moments when the Holy See and the People’s Republic of China attempted to build closer bonds in search of reconciliation, as well as the more difficult phases in their relations, where radical attitudes of rejection prevailed over dialog. It is in the sphere of internal politics of the two countries as well as their involvement in the international arena that we looked for the deep motives for these attitudes.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-31T17:05:28Z No. of bitstreams: 1 2017_ThaísdeOliveiraQueiroz.pdf: 3903854 bytes, checksum: 2a2a0145ccc4d7533e4d7f832610f4cc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-13T17:36:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThaísdeOliveiraQueiroz.pdf: 3903854 bytes, checksum: 2a2a0145ccc4d7533e4d7f832610f4cc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T17:36:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ThaísdeOliveiraQueiroz.pdf: 3903854 bytes, checksum: 2a2a0145ccc4d7533e4d7f832610f4cc (MD5) Previous issue date: 2017-06-13 / O colapso soviético marcou um momento histórico único no mundo. Entre as suas inúmeras consequências, pode-se citar a liberalização política de grande parte do continente africano, que ocorreu devido às pressões externas advindas das grandes potências Ocidentais. Imerso nesse cenário, encontra-se o singular conjunto dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que apresentou no seu escopo transições democráticas que seguiram trajetórias próprias nos últimos 25 anos. Nesse contexto, a presente tese teve como objetivo analisar as democratizações dos PALOP no pós-Guerra Fria, visando a compreender o sucesso da democracia nos PALOP insulares (Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) e o seu relativo insucesso nos PALOP continentais (Moçambique, Guiné-Bissau e Angola). Para a realização desse trabalho, foi utilizada uma metodologia comparada, na qual os principais aspectos das democratizações desses países foram analisados de maneira longitudinal, verificando os seus padrões de similaridades e diferenças por meio de três estudos de caso. Cada caso abarcou um período histórico distinto, a saber: domínio colonial português, regime de partido único e democratização após 1990. Destarte, a hipótese comprovada pautou-se no fato de que o sucesso democrático dos PALOP insulares se explicou devido à sua estabilidade social, política e econômica durante o seu processo de liberalização e transição para a democracia. Da mesma forma, o relativo insucesso democrático dos PALOP continentais ocorreu devido a sua instabilidade social, política e econômica nesse mesmo período. No referido cenário, as principais variáveis que influenciaram esse resultado relacionam-se ao fato de que Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são microestados insulares, característica que fez com que eles não tivessem guerras de independência, guerras civis ou grandes instabilidades desde 1975. Desse modo, a presente tese contribui tanto para a literatura sobre a África lusófona, ao realizar um estudo descritivo e explicativo sobre as suas transições para a democracia, quanto para a teoria de democratização, reforçando o debate existente entre autores da primeira e segunda geração. Destarte, sugere-se que, apesar da importância da variável externa (expressa pelas pressões internacionais) para impulsionar a transição democrática dos PALOP, o seu sucesso dependeu primordialmente da combinação das suas variáveis domésticas. / The soviet collapse marked a unique historical moment in the world. Amongst its many consequences, it is possible to highlight the political liberalization of a great part of the African continent, which occurred due to the external pressures coming from the main Western powers. Immersed in this scenario, the Portuguese Speaking African Countries (PALOP) presented democratic transitions that have followed distinct trajectories in the last 25 years. In this context, the aim of this thesis is to analyze the PALOP´s post-Cold War paths to democratization in order to understand the reasons that caused the success of democracy in the island countries (Cape Verde and Sao Tome and Principe) and its relative lack of success inside the continental ones (Mozambique, Guinea-Bissau and Angola). The research design is focused on a comparative methodology in which the main democratization aspects of these States were analyzed longitudinally, verifying their patterns of similarities and differences through three case studies. Each case covered a distinct historical period, namely the Portuguese colonial rule, the single party regime and the democratization after 1990. Thus, the proven hypothesis is that the democratic success of the insular PALOP is explained by their social, political and economic stability during its process of liberalization and transition to democracy. Likewise, the relative democratic failure of the continental countries occurred due to their social, political and economic instability in the same period. In this scenario, the main variables that influenced this result are related to the fact that Cape Verde and São Tome and Príncipe are insular microstates, since this characteristic influenced the inexistence of independence and civil wars in their territories, mitigating their instabilities since 1975. This thesis contributes both to the literature on the Lusophone Africa, by conducting a descriptive and explanatory study on its transitions to democracy, as well as to the theory of democratization, reinforcing the debate between the first and second generation authors. Therefore, it suggests that despite the importance of the external variable (expressed by the international pressures) to promote the democratic transition inside the PALOP, its success depended primarily on the combination of its domestic variables.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-19T17:49:56Z No. of bitstreams: 1 2017_NorbertoJorgePintoFilho.pdf: 1229343 bytes, checksum: 22b7eddaafdbdfd6dbe77be4806dba41 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-25T17:47:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NorbertoJorgePintoFilho.pdf: 1229343 bytes, checksum: 22b7eddaafdbdfd6dbe77be4806dba41 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-25T17:47:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NorbertoJorgePintoFilho.pdf: 1229343 bytes, checksum: 22b7eddaafdbdfd6dbe77be4806dba41 (MD5) Previous issue date: 2017-10-25 / Este trabalho, resultado do mestrado interdisciplinar do Programa de Pósgraduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional (PPGDSCI) da Universidade da Brasília (UnB) representa um esforço coletivo de analisar a relação discursiva entre desenvolvimento e a pessoa idosa na política internacional e na política regional latino-americana e caribenha por meio da análise documental do Plano de Ação Internacional de Madri sobre Envelhecimento (2002), da Estratégia Regional de Implementação do Plano de Ação Internacional de Madri sobre Envelhecimento para América Latina e o Caribe (2003), da Declaração de Brasília sobre o Envelhecimento (2007) e da Carta de San José sobre os Direitos dos Idosos da América Latina e do Caribe (2012). Por meio da escola teórico-metodológica da Análise de Discurso Crítica (ADC), analisamos em um primeiro momento os discursos sobre o desenvolvimento, e em seguida a relação discursiva entre desenvolvimento e a pessoa idosa, com a finalidade de confirmar ou infirmar as hipóteses de trabalho, a saber: o documento internacional contribui para um conceito hegemônico sobre o envelhecimento nos documentos regionais da América Latina e o Caribe; e a relação discursiva entre envelhecimento e desenvolvimento presente nos documentos contribui para a consolidação de processos sociopolíticos mais amplos, como a transição ideológica da proteção social das pessoas idosas, do wellfare state para o workfare state. / This research is a result of the interdisciplinary master's program in Development, Society and International Cooperation (PPGDSCI) at University of Brasilia (UnB), and it represents a collective effort of analyzing the discursive relationship between development and older persons in the international and in Latin American and Caribbean regional policies, through analysis of the Madrid International Plan of action on Ageing (2002), the Regional Implementation Strategy of the Madrid International Plan of action on Ageing for Latin America and the Caribbean (2003), the Declaration of Brasilia on Aging (2007) and the San Jose Charter on the Rights of Older Persons in Latin America and the Caribbean (2012). By means of the theoretical-methodological School of Critical Discourse Analysis (CDA), we analyze in a first moment the discourses on development, and then the discursive relationship between development and the older persons, for the purpose of confirming or refuting the research hypotheses, namely: the international document contributes to a hegemonic concept on aging in Latin America and the Caribbean; and the discursive relationship between development and older persons presented in the documents contribute to the consolidation of broader socio-political processes, as the ideological transition of the social protection for older persons, from the welfare state to workfare state.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações internacionais, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-26T18:43:58Z No. of bitstreams: 1 2015_JosédeJesusJoãoFerreira.pdf: 1272352 bytes, checksum: 8b493b636bbeb9aefd6e15285745776b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-28T18:16:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JosédeJesusJoãoFerreira.pdf: 1272352 bytes, checksum: 8b493b636bbeb9aefd6e15285745776b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-28T18:16:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JosédeJesusJoãoFerreira.pdf: 1272352 bytes, checksum: 8b493b636bbeb9aefd6e15285745776b (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo de entender as causas e as razões que estavam na base, dos interesses das empresas multinacionais em Angola durante o período da primeira república (período socialista) e, ainda entender como o governo do MPLA-PT, (na altura socialista), coabitou com os investimentos dos países capitalistas, fazendo com que Angola, tivesse um regime socialista, sustentada por uma economia capitalista. Outro sim, faremos através de dados estatísticos uma comparação linear, para vermos como a economia Angolana, transitou do café, da borracha, diamante, para uma economia dependente do petróleo. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This master thesis aims to understand the causes and reasons that were based, the interests of multinational companies in Angola during the period of the First Republic (socialist period) and also understand how the MPLA government-PT, (in socialist height), cohabited with the investments of the capitalist countries, making Angola, had a socialist regime, supported by a capitalist economy. Another yes, we will do a straight comparison using statistical data, to see how the Angolan economy, coffee moved, rubber, diamond, for oil-dependent economy.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-04T13:29:47Z No. of bitstreams: 1 2015_JoaoNackleUrt.pdf: 4089685 bytes, checksum: 15988d17e8de34e9d86232f0d42dadc3 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-06T14:51:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JoaoNackleUrt.pdf: 4089685 bytes, checksum: 15988d17e8de34e9d86232f0d42dadc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T14:51:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JoaoNackleUrt.pdf: 4089685 bytes, checksum: 15988d17e8de34e9d86232f0d42dadc3 (MD5) / Recentes pesquisas têm apontado para a necessidade de abordar os povos indígenas como tema das Relações Internacionais. O estudo das relações desses grupos com o sistema internacional contribuiria não apenas para descolonizar a área, mas também para aprimorar o entendimento da política global contemporânea, particularmente porque o modelo ocidental de soberania constituiu-se por exclusão dos modelos políticos indígenas. Esta tese busca compreender como a expansão do sistema europeu de estados está relacionada com a diminuição do âmbito de validade das soberanias indígenas. Trata-se de uma relação entre unidades políticas de diferentes naturezas. O sistema europeu de estados é baseado numa fórmula institucional de soberania territorial exclusivista, criada dentro da cosmologia cristã, dominante na Europa ocidental. As soberanias indígenas, por sua vez, são fórmulas político-institucionais de povos que vivem segundo muitas outras cosmologias, e que, em algum momento de suas histórias, foram identificados como povos indígenas. Mais especificamente, o trabalho aborda o ocultamento das soberanias dos povos Guarani e Kaiowá, no Brasil, e as consequências socioeconômicas desse processo, que se traduziu em sucessivas ondas de empobrecimento, culminando numa grave situação contemporânea de exclusão social. O método empregado é o estudo de caso, com uma perspectiva indisciplinada, comparada e de longo prazo. A situação contemporânea dos povos Guarani e Kaiowá foi investigada a partir da busca de causalidades em três níveis: o global, o nacional e o local. Por meio da pesquisa bibliográfica interdisciplinar, buscou-se analisar cinco séculos de colonização em cada um dos níveis; por meio da perspectiva comparada, confrontou-se o caso brasileiro com a história da colonização e a situação contemporânea dos povos indígenas em seis países: Austrália, Canadá, México, Peru, Indonésia e Rússia. Desenhou-se teoricamente o mecanismo sociológico por meio do qual estão ligados a expansão do sistema europeu de estados, o surgimento e a consolidação do Estado brasileiro, o ocultamento das soberanias Guarani e Kaiowá, e a exclusão social contemporânea desses povos. Evidenciou-se que os Guarani e os Kaiowá têm formas próprias de soberania política desde o tempo da conquista, e que os âmbitos territoriais e sociais de validade de suas soberanias foram reduzidos em razão do avanço da colonização brasileira. Demonstrou-se que a exclusão social enfrentada pelas comunidades guarani e kaiowá - traduzida em extrema pobreza, violência e discriminação - é uma decorrência direta do ocultamento de suas soberanias e de sua submissão à situação colonial sob o domínio do Estado e da sociedade brasileiros. Conclui-se que somente o reconhecimento das soberanias Guarani e Kaiowá, com a produção de um modelo de soberanias compartilhadas entre Estado e povos indígenas e a restauração das terras esbulhadas, tem alguma chance de produzir sociedades de bem-estar material e psicológico, superando-se o Estado colonial e genocida que existe no Brasil de hoje. / Recent research has indicated the need to approach indigenous peoples as subjects of International Relations. The study of the relations of these groups with the international system would contribute not only to decolonize the area, but also to improve the understanding of contemporary global politics, particularly because the western model of sovereignty was constituted by exclusion of indigenous political models. This dissertation aims at comprehending how the expansion of the European system of states is related to the reduction of the scope of validity of indigenous sovereignties. Such is a type of relation between political units of different natures. The European system of states is based in an institutional model of an exclusivist territorial sovereignty, created inside the Christian cosmology, dominant in Western Europe. Indigenous sovereignties, on the other hand, are political-institutional models of peoples who live according to many other cosmologies, and that, at a given moment in their histories, have been identified as indigenous peoples. More specifically, this work approaches the occlusion of the sovereignties of the Guarani and the Kaiowá peoples, in Brazil, and the socioeconomic consequences of this process, which translated into successive waves of impoverishment, leading to a contemporary situation of grave social exclusion. The method employed is the case study, with an undisciplined, compared and long term perspective. The contemporary situation of the Guarani and the Kaiowá peoples is investigated in search of causalities in three levels: the global, the national and the local. With an interdisciplinary bibliographical research, this dissertation proposes an analysis of five centuries of colonization in each of the levels; with a compared perspective, the Brazilian case is confronted to colonial history and contemporary situation of indigenous peoples in six countries: Australia, Canada, Mexico, Peru, Indonesia and Russia. It also designs theoretically the sociological mechanism that connects the expansion of the European system of states, the advent and the consolidation of the Brazilian state, the occlusion of Guarani and Kaiowá sovereignties, and the contemporary social exclusion of these peoples. It indicates that Guarani and Kaiowá have their own forms of political sovereignty since the time of conquest, and that the territorial and social scopes of validity of their sovereignties have been reduced due to the advancement of Brazilian colonization. It demonstrates that social exclusion faced by Guarani and Kaiowá communities - manifested in extreme poverty, violence and discrimination - is a direct consequence of the occlusion of their sovereignties and their submission to the colonial situation under the power of Brazilian state and society. It concludes that only the recognition of Guarani and Kaiowá sovereignties, with the production of a model of shared sovereignties among State and indigenous peoples, and the restoration of pillaged lands, has some chance of producing societies of material and psychological well-being, thus overcoming the colonial genocidal State that currently exists in Brazil.

Orientador: Tullo Vigevani / Banca: Rossana Rocha Reis / Banca: José Blanes Sala / Resumo: O Brasil, a partir da década de 1980, com a saída de brasileiros rumo a outros países, torna-se um país de emigração. Acompanhando essa tendência, o Estado brasileiro mudou sua postura em relação ao fenômeno, aumentando o seu espaço na política externa. A pesquisa teve como objetivo realizar um mapeamento das políticas voltadas para os emigrantes e seus descendentes, no período de 1990 a 2010, tendo como foco a sua principal instância: o Ministério das Relações Exteriores. Na análise da adaptação do Estado brasileiro, identificamos quatro tipos de ações: I) Reformas burocráticas; II) Conhecimento e participação dos brasileiros no exterior; III) Serviços consulares e outras medidas de apoio e cidadania; e IV) Políticas de vinculação e transferência de recursos. Verificamos que essas políticas, em seu conjunto, podem funcionar como uma política de Estado, a qual, além de proporcionar direitos, tenta levar a soberania sobre os emigrantes e os seus descendentes, bem como promover interesses estatais. A política para os brasileiros no exterior, por envolver sempre uma relação entre Estados, é necessariamente uma política externa. Com isso, o espaço extraterritorial se apresenta tanto como possibilidade, quanto limite, no alcance à população no exterior / Abstract: With the exit of Brazilians to other countries since the 1980s, Brazil has become a country of emigration. Following such tendency, the Brazilian State has changed its posture in respose to the phenomenon, increasing its importance in foreign policy actions. This research proposes to map public policies for emigrants, from 1990 to 2010, focusing on the main executor: the Ministry of Foreign Relations. In the analysis of the adaptation of the Brazilian State, we could identify four types of actions: I) Administrative Reforms; II) Knowledge and participation of Brazilians abroad; III) Consular services and other actions of support and citizenship; and IV) Policies to promote bonding and transference of resources. We verified that such policies, as a group, may work as a State Policy, that beyond extending rights, try to extend sovereignty over emigrants and their descendants, as well as to reach interests of the State. Since Policies for Brazilians abroad compulsorily require relations between States, they are necessarily a kind of foreign policy. Therefore, the extraterritorial space presents for them, both as a possibility and a limit in the reach for the population abroad / Mestre

Orientador: Teresa Maria Malatian / Banca: Fabiana de Souza Fredrigo / Banca: Samuel Alves Soares / Resumo: Considerado a "Era dos Impérios", o período que abarca os anos de 1875 a 1914 caracterizouse não apenas pela corrida imperialista dos países europeus em direção à África e à Ásia, mas também pela emergência dos Estados Unidos como um novo pólo de poder no cenário internacional - fato esse que resultou na passagem da hegemonia britânica para a norteamericana com a constituição do Pan-americanismo. Com essa diretriz de política externa, observou-se o crescente interesse da nação do norte pela América Latina, no sentido de ampliar suas áreas de influência, aumentando conseqüentemente seus investimentos. Levando-se em conta a relevância dessa temática, visto ter sido foco de intensos debates na produção intelectual do período, pretendeu-se com esse trabalho analisar a trajetória pessoal do historiador e diplomata pernambucano Manuel de Oliveira Lima (1867-1928) e de seu contemporâneo Joaquim Nabuco (1849-1910), com o fito de verificar suas posições em relação ao Pan-americanismo e, como conseqüência, o papel que a temática e a prática diplomática pan-americana (criticada ou defendida) teve no processo de ruptura entre os dois intelectuais. Sabe-se que, ambos os intelectuais alcançaram posição de destaque no cenário diplomático republicano, tendo se sobressaído Oliveira Lima como um dos principais críticos do Pan-americanismo e da diplomacia brasileira, que se conduzia no sentido de estreitar relações com os Estados Unidos, ao passo em que Joaquim Nabuco caracterizou-se como um dos seus mais importantes defensores e propagandistas / Abstract: Considering the "Empire Era", the period that includes the years from 1875 to 1914, characterize itself not only the imperialist run of the European countries in direction to Africa and Asia, but also by the emergency of the United States as a new power pole in the international political scene - a fact that resulted in the passing of the British hegemony to the North- American with the constitution of the Pan-Americanism. With this external politics' directive, it was observed the increased interest of the North's nation to the Latin America with the purpose to make bigger its influences areas, consequently increasing its investments. Considering the relevance of this theme, seeing the focus of intense discussions in the intellectual production of the period, it was intended with this work to analyze the personal trajectory of the historian and diplomat of Pernambuco, Manuel de Oliveira Lima (1867 - 1928) and his contemporary Joaquim Nabuco (1849 - 1910), with the purpose of verifying his positions in relation to the Pan-Americanism and, as consequence, the performance that the theme and the Pan-American diplomatic practice (criticized or defended) had in the rupture process between the two intellectuals. We know that, both intellectuals reached the distinction position in the republican diplomatic scene, had stood out Oliveira Lima as one of the main critics of the Pan-Americanism and of the Brazilian diplomacy, that conducted itself to make smaller the relationship with the United States, considering that Joaquim Nabuco characterized himself as one of the most important defenders and advertisers / Mestre