Esta dissertação explora as interfaces e possíveis articulações entre os conceitos de Comunicação, Promoção da Saúde e Espaço Social Alimentar. Por meio de revisão bibliográfica, traça-se a história do conceito da Promoção da Saúde no mundo e no Brasil. Em seguida, debate-se o papel do profissional de Comunicação como possível agente de mobilização social, destacando-se a Comunicação Pública como conceito essencial para o desenvolvimento da cidadania. Pautando-se no pensamento da Escola de Montreal, aborda-se a Comunicação Organizacional e suas interfaces com a Comunicação Pública. Propõe-se os modelos comunicacionais de Haswani e de Jaramillo López, como alicerce teórico para ações de Comunicação Interna. A análise da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) expõe a importância de práticas alimentares adequadas e saudáveis para a promoção da saúde. Elas são contextualizadas, em relação ao estudo exploratório realizado com os funcionários da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), sobre suas práticas alimentares. A metodologia de Jean Pierre Poulain, da Sociologia da Alimentação, pauta o estudo exploratório. A pesquisa pretende ser o primeiro passo para a estruturação de um banco de dados sistematizado sobre fatores condicionantes e determinantes da saúde dos funcionários desta instituição. Este banco proverá dados essenciais para a elaboração e implementação de políticas e ações que visem a Promoção da Saúde na Escola no futuro. / This dissertation explores the commonalities and possible interactions between the concepts of Communication, Health Promotion and Food Social Space. The literature review retraces the historic evolution of Health Promotion as a concept worldwide and regionally in Brazil. It then correlates that field with the current state of Public Communication research in Brazil, defending the notion that Communication professionals have a role to play as health promoters. Based on the theories of the School of Montreal, this paper connects Organizational Communication and Public Communication concepts, with the goal of establishing a path for action that corroborates the defended thesis of the role of the Communication professional in Health Promotion. Lopez and Haswani\'s Public Communication models are used as the theoretical basis for action. The analysis of two public policies (on \"Health Promotion\" and \"Food and nutrition\") lays the ground for the empirical study developed with the employees of ECA-USP. Jean-Pierre Poulain\'s Sociology of Food methodology is adopted in the study of the food practices of the aforementioned public. This dissertation seeks to be a first step in structuring a database with information that can guide future organizational action and programs aimed towards the promotion of employees\' health.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Esta dissertação apresenta a proposta de um modelo teórico-conceitual de gestão do processo de desenvolvimento de novos medicamentos, para aplicação na indústria farmacêutica pública, que visa contribuir para o aperfeiçoamento da Gestão Tecnológica e da Inovação doInstituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), de forma a possibilitar o alinhamento entre o desenvolvimento de novos medicamentos, o planejamento estratégico e as políticas institucional e de Governo. Inicialmente, é tecida uma abordagem sociológica, considerando as metas e diretrizes das políticas públicas de suporte à inovação e ao desenvolvimento econômico. O emprego do poder do Estado para alavancar o desenvolvimento de novas tecnologias e novas formas de organização da produção é exemplificado a partir da atuação de Farmanguinhos, e de seu papel na regulação do mercado farmacêutico nacional. As principais abordagens teóricas sobre processos de negócio, gestão de processo de desenvolvimento de produtos e gestão da inovação tecnológica na indústria farmacêutica são sistematizadas, o que permite a identificação de conceitos, características relevantes e das melhores práticas da área. Com base na análise empírica das práticas e dos documentos institucionais é apresentado um diagnóstico global do atual cenário da gestão do desenvolvimento de novos produtos, bem como da gestão tecnológica e da inovação em Farmanguinhos. As ações de cunho estratégico e o modelo proposto, se implantados em alguma extensão, poderão contribuir para a consolidação do papel do Instituto de Tecnologia em Fármacos como laboratório farmacêutico oficial e como centro de referência da pesquisa, do desenvolvimento e da produção farmacêutica brasileira. / This dissertation presents the proposal of a conceptual theoretical model of management of new medicines development process, for implementation in public pharmaceutical industry, which aims to contribute to the improvement of management of technology and innovation of the Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), so as to make possible the alignment between the development of new medicines, strategic planning, and the institutional and governmental policies. Initially, it is presented a sociological approach, considering the political goals and guidelines of public support to innovation and economic development. Employment of power of the State to drive the development of new technologies and new forms of organization of production is exemplified from Farmanguinhos’ work, and its role in national pharmaceutical market adjustment. The main theoretical approaches on business processes, management of product development process and of technological innovation in pharmaceutical industry are systematized, which allows the identification of concepts, relevant characteristics and the best practices in the area. Based on empirical analysis of practices and institutional documents is presented a comprehensive diagnosis of the current scenario in Farmanguinhos regarding new product development, technology and innovation management. The strategic actions and model proposed, if deployed in some extent, may contribute to the consolidation of the paper of the Instituto de Tecnologia em Fármacos as State-owned Pharmaceutical Laboratory, and reference centre of Brazilian research, development and pharmaceutical production.

Submitted by Aurélio Bandeira Amaro null (aurelio_amaro@hotmail.com) on 2018-04-10T19:00:37Z No. of bitstreams: 1 Tese Aurélio Bandeira Amaro.pdf: 16746199 bytes, checksum: 60155c99e87ab894d1bfe0911575424f (MD5) / Rejected by ALESSANDRA KUBA OSHIRO ASSUNÇÃO (alessandra@fct.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: - A ficha catalográfica não corresponde a enviada pela bibliotecária por e-mail. Favor inserir a ficha enviada (formato png) no arquivo da tese Agradecemos a compreensão. on 2018-04-10T20:23:35Z (GMT) / Submitted by Aurélio Bandeira Amaro null (aurelio_amaro@hotmail.com) on 2018-04-11T19:16:31Z No. of bitstreams: 1 Tese Aurélio Bandeira Amaro.pdf: 15493048 bytes, checksum: 296827ba33e051884d8dda1efd1e8e42 (MD5) / Approved for entry into archive by ALESSANDRA KUBA OSHIRO ASSUNÇÃO (alessandra@fct.unesp.br) on 2018-04-11T19:47:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 amaro_ab_dr_prud.pdf: 15493048 bytes, checksum: 296827ba33e051884d8dda1efd1e8e42 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T19:47:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 amaro_ab_dr_prud.pdf: 15493048 bytes, checksum: 296827ba33e051884d8dda1efd1e8e42 (MD5) Previous issue date: 2018-02-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A temática dos resíduos sólidos, especialmente os resíduos sólidos urbanos, é de fundamental importância para a ciência geográfica, visto que aborda variáveis pertinentes ao debate sociedade e natureza ao considerar as contradições entre o consumo, o descarte, a desigualdade social, as questões de ordem política e os impactos ao ambiente associado. Assim, demonstra-se como um campo interdisciplinar profícuo à análise ambiental dentro da Geografia. No entanto, avista-se um cenário preocupante, de ordem socioeconômica e ambiental, visto que o descarte em massa de resíduos ultrapassa 1kg.hab./dia, maior em países desenvolvidos, gerando anualmente bilhões de toneladas de resíduos em todo o mundo sendo que em grande parte dos países não há uma destinação final adequada. Tal cenário também é perceptível nos 57 municípios que fazem parte do acordo MPF/MPSP x CESP de 2009, área de análise desta pesquisa; a qual está permeada por literatura nacional e internacional, dados oficiais, produtos adquiridos por meio de geoprocessamento, trabalho de campo e entrevistas que serviram para validar ou invalidar alguns dados oficiais acerca da disposição final ambientalmente adequada. A partir de tais procedimentos, objetivou-se, de forma geral, demonstrar as falhas político-institucionais que impedem, a partir do estudo de caso regional, a implantação integral das metas e diretrizes da Lei Federal n. 12.305/2010, a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essa política tem se mostrado fundamental para criar um novo cenário sobre a gestão e gerenciamento de resíduos no Brasil. No entanto, em razão da sua extensão territorial, características geográficas diferenciadas, desenvolvimento socioeconômico desigual e diversidade cultural brasileira, a implantação tanto da destinação quanto da disposição final ambientalmente adequada não tem sido observada, ainda mais que depende de esforços sociopolíticos em todas as esferas – executivo, legislativo e jurídico - e escalas de poder – municipal, estadual e federal. Nesse âmbito, a tese parte da hipótese de que tanto a implantação da destinação quanto à disposição final se mostra inviável, pois demonstra falhas de ordem político-institucionais na área de estudo. Assim, para desenvolver tais prerrogativas, analisou-se de forma teórica os mecanismos da sociedade de consumo que levam ao descarte em massa, bem como as diretrizes de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Brasil e no mundo. Já de modo qualitativo e quantitativo, discutiu-se a questão dos planos municipais de gestão e gerenciamento integrados e suas relações com o âmbito nacional, assim como a destinação e disposição final dos resíduos. A partir de tais leituras avistou de modo teórico um cenário de transformação de pessoas em mercadorias a partir do consumo e a evolução das diretrizes da gestão e gerenciamento, as quais visam a busca de uma destinação e disposição ambientalmente adequada para um cenário problemático em países em desenvolvimento como o Brasil. Concluiu-se que para a região estudada houve o desenvolvimento de uma política pública em prol da implementação da destinação e disposição ambientalmente adequada aos municípios contemplados pelo Acordo MPF/MPSP x CESP de 2009. Todavia, detectou-se uma incompletude dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), levando a precarização do planejamento da atividade no âmbito municipal. Em relação a destinação final, observou-se ainda inviabilidade geografia, pois existe uma concentração espacial das industrias recicladoras. Por fim, os mapeamentos realizados indicaram uma série de irregularidades, que colocam em xeque os dados oficiais relacionados a disposição final na região. Assim, a partir desse conjunto de falhas demonstradas na pesquisa, é possível apontar que a implementação da PNRS não tem se mostrado viável, tanto na região quanto no restante do país. / The theme of solid waste, especially urban solid waste, is of fundamental importance for geographic science, since it addresses relevant variables to the debate on society and nature since it considers the contradictions between consumption, disposal, social inequality, issues of political order and the impacts on the associated environment. Therefore, an interdisciplinary field is shown to be useful for environmental analysis within geography. However, a worrisome scenario is observed, of the socio-economic and socio-environmental order, since the massive waste disposal exceeds 1kg.hab./day, higher in developed countries, generating annually billions of tons of waste around the world being that in a large part of the countries there is no adequate final destination. This scenario is also perceptible in the 57 municipalities that are part of the MPF / MPSP x CESP agreement of 2009, the area of analysis of this research; which is permeated by national and international literature, official data, products acquired through geoprocessing, field work and interviews that served to validate or to invalidate some official data about the environmentally appropriate final disposal. Based on these procedures, the general objective was to demonstrate the political-institutional failures that prevent, from the regional case study, the integral implementation of the goals and guidelines of Federal Law n. 12,305 / 2010, which instituted the National Policy on Solid Waste (PNRS). This policy has been fundamental to create a new scenario on waste management in Brazil. However, due to its territorial extension, different geographical characteristics, unequal socioeconomic development and Brazilian cultural diversity, the implementation of both destination and environmentally adequate final disposal has not been observed, being that it depends on sociopolitical efforts in all spheres - executive, legislative and juridical - and scales of power - municipal, state and federal. In this field, the thesis is based on the hypothesis that both the implementation of the destination and the final disposition are not viable, since it demonstrates political-institutional failures in the study area. Thus, to develop such prerogatives, the mechanisms of the consumer society leading to mass discarding were analyzed theoretically, as well as the guidelines for the management of solid urban waste in Brazil and in the world. In a qualitative and quantitative way, the question of integrated municipal management plans and their relations with the national scope was discussed, as well as the destination and final disposition of the waste. Based on these readings, it was theoretically observed a scenario of people's transformation into merchandise based on consumption and the evolution of management guidelines, which point to the search for an environmentally appropriate destination and disposition for a problematic scenario as observed in developing countries like Brazil. It was concluded that, for the studied region, a public policy development was achieved in favor of the implementation of the allocation of environmentally adequate disposition in the municipalities contemplated by the MPF / MPSP x CESP Agreement of 2009. However, an incompleteness of the Integrated Solid Waste Management Municipal Plans (PMGIRS) was detected, leading to precarization of activity planning at the municipal level. Regarding the final destination, the geographycally unviability was still observed, since there is a spatial concentration of the recycling industries. Finally, the mappings indicated a series of irregularities, which put in evidence the official data related to the final disposition in the region. Thus, from this set of failures demonstrated in the research, it is possible to point out that the implementation of the PNRS has not been shown to be viable, both in the region and in the rest of the country. / La temática de los residuos sólidos, especialmente los residuos sólidos urbanos, es de fundamental importancia para la ciencia geográfica, ya que aborda variables pertinentes al debate sociedad y naturaleza al considerar las contradicciones entre el consumo, el descarte, la desigualdad social, las cuestiones de orden político y los impactos al ambiente asociado. De esta forma se muestra un campo interdisciplinario provechoso al análisis ambiental dentro de la Geografía. Sin embargo, se observa un escenario preocupante, de orden socioeconómico como socio-ambiental, puesto que el descarte masivo de residuos sobrepasa 1kg.hab./dia, mayor en países desarrollados, generando anualmente miles de millones de toneladas de residuos en todo el mundo mundo siendo que en gran parte de los países no hay un destino final adecuado. Este escenario también es perceptible en los 57 municipios que forman parte del acuerdo MPF / MPSP x CESP de 2009, área de análisis de esta investigación; la cual está permeada por literatura nacional e internacional, datos oficiales, productos adquiridos por medio de geoprocesamiento, trabajo de campo y entrevistas que sirvieron para validar o invalidar algunos datos oficiales acerca de la disposición final ambientalmente adecuada. A partir de tales procedimientos, se trazó como objetivo general demostrar las fallas político-institucionales que impiden, a partir del estudio de caso regional, la implantación integral de las metas y directrices de la Ley Federal n. 12.305 / 2010, la cual instituyó la Política Nacional de Residuos Sólidos (PNRS). Esta política se ha mostrado fundamental para crear un nuevo escenario sobre la gestión de residuos en Brasil. Sin embargo, debido a su extensión territorial, características geográficas diferenciadas, desarrollo socioeconómico desigual y diversidad cultural brasileña, la implantación tanto del destino y de la disposición final ambientalmente adecuada no ha sido observada, aún más que depende de esfuerzos sociopolíticos en todas las esferas - ejecutivo, legislativo y jurídico - y escalas de poder - municipal, estatal y federal. En este ámbito, la tesis parte de la hipótesis de que tanto la implantación del destino como la disposición final se muestra inviable, pues demuestra fallas de orden político-institucionales en el área de estudio. Así, para desarrollar tales prerrogativas, se analizó de forma teórica los mecanismos de la sociedad de consumo que llevan al descarte masivo, así como las directrices de gestión de residuos sólidos urbanos en Brasil y en el mundo. De modo cualitativo y cuantitativo, se discutió la cuestión de los planes municipales de gestión integrados y sus relaciones con el ámbito nacional, así como el destino y disposición final de los residuos. A partir de tales lecturas, observó de modo teórico un escenario de transformación de personas en mercancías a partir del consumo y la evolución de las directrices de la gestión, las cuales apuntan a la búsqueda de un destino y disposición ambientalmente adecuada para un escenario problemático en países en desarrollo como Brasil. Se concluyó que para la región estudiada hubo desarrollo de una política pública en pro de la implementación de la asignación y disposición ambientalmente adecuada a los municipios contemplados por el Acuerdo MPF / MPSP x CESP de 2009. Sin embargo, se detectó una incompletitud de los Planes Municipales de Gestión Integrada de Residuos Sólidos (PMGIRS), llevando a la precarización de la planificación de la actividad en el ámbito municipal. En cuanto a la destinación final, se observó todavía la inviabilidad geografía, pues existe una concentración espacial de las industrias recicladoras. Por último, los mapeos realizados indicaron una serie de irregularidades, que ponen en jaque los datos oficiales relacionados con la disposición final en la región. Así, a partir de ese conjunto de fallas demostradas en la investigación, es posible apuntar que la implementación de la PNRS no se ha mostrado viable, tanto en la región como en el resto del país.

Esta dissertação explora as interfaces e possíveis articulações entre os conceitos de Comunicação, Promoção da Saúde e Espaço Social Alimentar. Por meio de revisão bibliográfica, traça-se a história do conceito da Promoção da Saúde no mundo e no Brasil. Em seguida, debate-se o papel do profissional de Comunicação como possível agente de mobilização social, destacando-se a Comunicação Pública como conceito essencial para o desenvolvimento da cidadania. Pautando-se no pensamento da Escola de Montreal, aborda-se a Comunicação Organizacional e suas interfaces com a Comunicação Pública. Propõe-se os modelos comunicacionais de Haswani e de Jaramillo López, como alicerce teórico para ações de Comunicação Interna. A análise da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) expõe a importância de práticas alimentares adequadas e saudáveis para a promoção da saúde. Elas são contextualizadas, em relação ao estudo exploratório realizado com os funcionários da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), sobre suas práticas alimentares. A metodologia de Jean Pierre Poulain, da Sociologia da Alimentação, pauta o estudo exploratório. A pesquisa pretende ser o primeiro passo para a estruturação de um banco de dados sistematizado sobre fatores condicionantes e determinantes da saúde dos funcionários desta instituição. Este banco proverá dados essenciais para a elaboração e implementação de políticas e ações que visem a Promoção da Saúde na Escola no futuro. / This dissertation explores the commonalities and possible interactions between the concepts of Communication, Health Promotion and Food Social Space. The literature review retraces the historic evolution of Health Promotion as a concept worldwide and regionally in Brazil. It then correlates that field with the current state of Public Communication research in Brazil, defending the notion that Communication professionals have a role to play as health promoters. Based on the theories of the School of Montreal, this paper connects Organizational Communication and Public Communication concepts, with the goal of establishing a path for action that corroborates the defended thesis of the role of the Communication professional in Health Promotion. Lopez and Haswani\'s Public Communication models are used as the theoretical basis for action. The analysis of two public policies (on \"Health Promotion\" and \"Food and nutrition\") lays the ground for the empirical study developed with the employees of ECA-USP. Jean-Pierre Poulain\'s Sociology of Food methodology is adopted in the study of the food practices of the aforementioned public. This dissertation seeks to be a first step in structuring a database with information that can guide future organizational action and programs aimed towards the promotion of employees\' health.

The increase of Municipal Solid Waste (MSW) generation along with the current inadequate waste management and the issue of the Solid Waste National Policy (PNRS) in 2010, have brought a bigger concern in regards to the matter to Brazilian municipalities. Besides all the demands of the Policy, improper waste disposal sites still represent 40% of the destination of the waste collected in Brazil. In addition, only about 3.6% of recyclables are currently recovered. Campo Grande is the state capital of Mato Grosso do Sul and has a sanitary landfill with two more years of lifespan. The city has recently published its new tool to aid waste management – the Selective Collection Plan (PCS), which is comprised of planning and goals for the next 20 years. Facing this situation, the aim of this research was to analyze and compare different waste management systems for Brazil (Chapter 2) and Campo Grande (Chapter 3). A consequential Life Cycle Assessment (LCA) was employed, with the software EASETECH for modelling. The general results showed that the improper disposal sites (i.e. dumps) have the highest environmental impacts due to the untreated landfill gas and leachate. The combination of high recycling rates and low amounts of waste disposed in landfills presented overall good performance in both cases. From all the scenarios assessed, the best performance was achieved by anaerobic digestion of the biowaste, with biogas utilization as fuel substitute, combined with a material recovery facility and a mixed waste mechanical biological treatment, with residue derived fuel directed to cement kilns avoiding coke combustion. In conclusion, the environmental awareness must be raised towards the population and the decision-makers are entitled to the changes that need to happen in order to decrease the environmental impacts of the systems and comply with the Brazilian waste legislation. / O aumento da geração de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) juntamente com a atual gestão inadequada de resíduos e a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010, trouxeram uma maior preocupação em relação ao assunto nos municípios brasileiros. Apesar de todas as exigências da Política, os locais de disposição inadequados ainda representam 40% do destino dos resíduos coletados no Brasil. Além disso, apenas cerca de 3,6% dos recicláveis são atualmente recuperados. Campo Grande é a capital do estado de Mato Grosso do Sul e possui aterro sanitário com apenas dois anos de vida útil. O município publicou recentemente sua nova ferramenta para auxiliar a gestão de resíduos sólidos – o Plano de Coleta Seletiva (PCS), que é composto por planejamento e metas para os próximos 20 anos. Diante desta situação, o objetivo desta pesquisa foi analisar e comparar diferentes sistemas de manejo de resíduos para o Brasil (Capítulo 2) e Campo Grande (Capítulo 3). Foi utilizada a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) consequencial, com o software EASETECH para modelagem. Os resultados gerais mostraram que os locais de disposição inadequados (ou seja, lixões) possuem os maiores impactos ambientais devido à falta de tratamento do gás de aterro e do lixiviado. A combinação de altas taxas de reciclagem e baixa quantidade de resíduos dispostos em aterros apresentou bom desempenho global em ambos os casos. De todos os cenários avaliados, o melhor desempenho alcançado foi através da digestão anaeróbia dos resíduos orgânicos, com a utilização de biogás como substituto de combustível, combinada com uma unidade de triagem e um tratamento mecânico biológico de resíduos misturados, e combustível derivado de resíduos destinado a fornos de cimenteiras evitando a combustão de coque. Em conclusão, a conscientização ambiental deve ser direcionada à população e a responsabilidade conferida aos tomadores de decisão para as mudanças que precisam ocorrer visando a redução dos impactos ambientais dos sistemas e o cumprimento da PNRS.

A Política Nacional do Meio Ambiente PNMA, com seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, foi instituída pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e tem como um de seus instrumentos a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), que analisa as consequências ambientais de uma ação atual ou proposta, visando garantir a viabilidade ambiental de empreendimentos previamente à sua implantação. A AIA é o instrumento da PNMA que subsidia a gestão ambiental empresarial, uma vez que essa deve ser iniciada na fase de projeto e continuar de forma integrada durante as atividades de implantação, operação e desativação dos empreendimentos. Nessa vertente, uma integração de procedimentos entre a AIA, direcionada ao empreendimento, e as normas da Série ISO 14000 - Gestão Ambiental -é necessária. Entretanto, verifica-se que há um paradoxo entre a teoria e a prática dessas ferramentas de gestão. Assim, o objetivo desta pesquisa é realizar um comparativo entre as características técnicas da AIA e as características técnicas das normas da Série ISO 14000, sugerindo potenciais oportunidades de integração entre os dois instrumentos. Para tanto, foram realizadas duas revisões bibliográficas: uma relacionada à AIA e outra às normas técnicas da Série ISO 14000, que identificou as possibilidades de integração entre essas duas ferramentas de gestão ambiental. Esta pesquisa é classificada metodologicamente: do ponto de vista de sua natureza, como pesquisa básica; do ponto de vista da forma de abordagem do problema, como pesquisa qualitativa; do ponto de vista de seus objetivos, como pesquisa exploratória e descritiva; do ponto de vista de procedimentos técnicos, como pesquisa bibliográfica. Os resultados da comparação entre os instrumentos apresentam informações que poderão subsidiar a integração das características técnicas da AIA com as das normas técnicas da Série ISO 14000. / The National Environment Policy, with its purposes and mechanisms of formulation and implementation, was instituted by Law nº. 6938 of August 31, 1981. The Policy has as one of its instruments the Environmental Impact Assessment (EIA), which examines the environmental consequences of a current or proposed action in order to ensure the environmental feasibility of projects previously to their deployment. The EIA is the instrument of Policy which subsidizes environmental management business, since that should be initiated at the design stage and continue seamlessly during the deployment activities, operation and deactivation of the enterprises. In this instance, integration between the EIA procedures, directed the project, and the standards of ISO 14000 Series - Environmental Management is necessary. However, it appears that there is a paradox between theory and practice of these management tools. Thus, the objective of this research is to make a comparison between the technical characteristics of the EIA and the technical characteristics of ISO 14000 Series, suggesting potential opportunities for integration between the two instruments. To this end, were performed two literature reviews: one related to EIA and other related to the technical standards of the ISO 14000 series, which identified the possibilities for integration between the two environmental management tools. The research is methodologically classified: from the point of view of nature as basic research, from the point of view of how to approach the problem as a qualitative, from the point of view of objectives as exploratory and descriptive, from the point of view of technical procedures will be classified as literature review. The results of the comparison between the instruments provide information that could subsidize the integration of the technical characteristics of EIA with the technical characteristics of ISO 14000 series.

Os Resíduos da Construção Civil (RCC) representam uma importante questão ambiental a ser considerada na gestão urbana dos Municípios. Os grandes volumes gerados e a sua destinação têm ocasionado diversos impactos ambientais ao meio urbano, com evidentes efeitos à saúde da população. Esta situação impõe aos gestores públicos a adoção de soluções mais eficazes para a gestão desses resíduos, sendo imprescindível o planejamento estratégico e integrado e a avaliação das ações implementadas. O objetivo desta tese é a proposição de um sistema de avaliação da gestão municipal dos RCC, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Resolução CONAMA 307/2002 e demais resoluções pertinentes ao tema. A pesquisa exploratória foi desenvolvida em três etapas: i) revisão bibliográfica; ii) elaboração do sistema, considerando três eixos essenciais: universalidade dos serviços; proteção à saúde ambiental; e preservação dos recursos naturais, tendo como base a ferramenta FPEEEA (método de construção de indicadores) e iii) avaliação da gestão dos RCC de um município brasileiro utilizando o sistema proposto para verificar a sua aplicabilidade e identificação de fragilidades e potencialidades da gestão. Como resultado, é apresentado o Sistema de Avaliação da Gestão Integrada dos RCC denominado SAGI-RCC para apoiar a gestão no âmbito municipal. Este sistema propõe ações para a gestão integrada e os respectivos indicadores para monitorá-las, de forma que se constitui em uma ferramenta para ser inserida em processo de melhoria contínua da gestão municipal desses resíduos. Este sistema visa induzir os gestores municipais à reflexão a respeito da gestão de RCC e o SAGI-RCC permite avaliar o atendimento da gestão dos RCC às dimensões da sustentabilidade no âmbito municipal. Além disso, pode ser aplicado a distintas realidades, pois os valores para a avaliação são adaptáveis às condições locais. Quando aplicado a um município de médio porte (cerca de 500.000 habitantes), constatou-se que o conjunto de indicadores que compõe o SAGI-RCC é relevante, pois abrange as diferentes dimensões de sustentabilidade da gestão integrada, estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de identificar fragilidades e potencialidades da gestão de RCC deste município. / Construction and demolition waste (CDW) is an important environmental issue to be considered in Municipal Urban Management. The large volume generated and its disposal have caused several environmental impacts to the urban environment, with obvious effects on population health. This requires public managers to adopt more effective solutions to manage these wastes such as the implementation of integrated strategic planning and evaluation of actions which are extremely necessary. The aim of this work is to propose an evaluation system for municipal construction waste management, according to the premises of the National Policy for Solid Waste; Resolution 307 issued by the National Environmental Council (CONAMA) and other theme related resolutions. Exploratory research was carried out in three steps: i) literature review; ii) development of the system, considering three main pillars: scope of the service, environmental health protection and preservation of natural resources, based on the FPEEEA tool (methods for building environmental health indicators) and iii) assessment of CDW management in a Brazilian city using the proposed system to verify its applicability and identify its management strengths and weaknesses. As a result, the Evaluation System of Integrated CDW Management - called SAGI-CDW is presented to give support to management at a municipal level. This system proposes action towards integrated management and the respective indicators to monitorate, so that it becomes a tool to be inserted in CDW Municipal Management Continuous Improvement Processes. This system aims at inducing city managers to reflect on CDW management, and SAGI-CDW can assess the CDW management action strategies in terms of extension of sustainability at a municipal level. Moreover, it can be applied to different situations, because the parameters for evaluation are adapted to local conditions. When applied to a medium size city (approximately 500.000 inhabitants), it was found that the set of indicators that make up the SAGI-CDW is relevant as it covers the different dimensions of sustainability for integrated management established by the National Policy for Solid Waste, and also identifies weaknesses and strengths of this municipalitys CDW management.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Katz Santo.pdf: 620674 bytes, checksum: 9ee8fe2322bda03880382d2331998384 (MD5) Previous issue date: 2014-08-12 / This study has as main objective to characterize the behavior of the Judicial Power regarding the demand for medicaments in the city of Pelotas instated in the State Courts in the second semester of 2012. This research was structured upon a literature review, where we attempted to observe the behavior adopted by the Brazilian judiciary and its implications in public health policies. The data were obtained through analysis of judgments issued by the State Courts in order to identify whether there is interference from the Judiciary in relation to the access to medicines in the city of Pelotas, trying to rescue awareness of the judges of this district about the National Drug Policy, checking whether the medicines pleaded are inserted in the official lists and if that produces any legal consequence to the detriment of the right to health that is part of the right to life itself. Starting from the evoked rights it was extremely important to analyze what are the criteria adopted by the Judiciary in granting or not the pleaded medicines and finally be able to note the implications of judgments in the National Drug Policy in Pelotas. Among the obtained results, the research demonstrated that the Judiciary is bound to the law itself, the letter of the law, disregarding, in most cases, the existing health public policies / O presente trabalho tem como objetivo principal caracterizar o comportamento do Poder Judiciário frente às demandas por medicamentos no Município de Pelotas, ingressadas na Justiça Estadual no segundo semestre de 2012. Esta pesquisa foi estruturada a partir de uma revisão de literatura, onde se buscou observar o comportamento adotado pelo Judiciário brasileiro e suas implicações nas políticas de saúde pública. Os dados foram obtidos através da análise das sentenças judiciais expedidas pela Justiça Estadual, visando identificar se existe a interferência do Poder Judiciário em relação ao acesso a medicamentos no Município de Pelotas, procurando resgatar o conhecimento dos juízes desta comarca sobre a Política Nacional de Medicamentos, verificando se os medicamentos pleiteados estão inseridos nas listas oficiais e se isso produz alguma consequência jurídica em detrimento do direito à saúde que faz parte do direito à própria vida. Partindo dos direitos evocados foi de extrema relevância analisar quais os critérios adotados pelo Poder Judiciário na concessão ou não dos medicamentos pleiteados e enfim, poder constatar as implicações das decisões judiciais na política nacional de medicamentos no município de Pelotas. Dentre os resultados obtidos, a pesquisa demonstrou que o Poder Judiciário se vincula ao direito em si, a letra da lei, desconsiderando, na maior parte das vezes, as políticas públicas de saúde existentes

Os Resíduos da Construção Civil (RCC) representam uma importante questão ambiental a ser considerada na gestão urbana dos Municípios. Os grandes volumes gerados e a sua destinação têm ocasionado diversos impactos ambientais ao meio urbano, com evidentes efeitos à saúde da população. Esta situação impõe aos gestores públicos a adoção de soluções mais eficazes para a gestão desses resíduos, sendo imprescindível o planejamento estratégico e integrado e a avaliação das ações implementadas. O objetivo desta tese é a proposição de um sistema de avaliação da gestão municipal dos RCC, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Resolução CONAMA 307/2002 e demais resoluções pertinentes ao tema. A pesquisa exploratória foi desenvolvida em três etapas: i) revisão bibliográfica; ii) elaboração do sistema, considerando três eixos essenciais: universalidade dos serviços; proteção à saúde ambiental; e preservação dos recursos naturais, tendo como base a ferramenta FPEEEA (método de construção de indicadores) e iii) avaliação da gestão dos RCC de um município brasileiro utilizando o sistema proposto para verificar a sua aplicabilidade e identificação de fragilidades e potencialidades da gestão. Como resultado, é apresentado o Sistema de Avaliação da Gestão Integrada dos RCC denominado SAGI-RCC para apoiar a gestão no âmbito municipal. Este sistema propõe ações para a gestão integrada e os respectivos indicadores para monitorá-las, de forma que se constitui em uma ferramenta para ser inserida em processo de melhoria contínua da gestão municipal desses resíduos. Este sistema visa induzir os gestores municipais à reflexão a respeito da gestão de RCC e o SAGI-RCC permite avaliar o atendimento da gestão dos RCC às dimensões da sustentabilidade no âmbito municipal. Além disso, pode ser aplicado a distintas realidades, pois os valores para a avaliação são adaptáveis às condições locais. Quando aplicado a um município de médio porte (cerca de 500.000 habitantes), constatou-se que o conjunto de indicadores que compõe o SAGI-RCC é relevante, pois abrange as diferentes dimensões de sustentabilidade da gestão integrada, estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de identificar fragilidades e potencialidades da gestão de RCC deste município. / Construction and demolition waste (CDW) is an important environmental issue to be considered in Municipal Urban Management. The large volume generated and its disposal have caused several environmental impacts to the urban environment, with obvious effects on population health. This requires public managers to adopt more effective solutions to manage these wastes such as the implementation of integrated strategic planning and evaluation of actions which are extremely necessary. The aim of this work is to propose an evaluation system for municipal construction waste management, according to the premises of the National Policy for Solid Waste; Resolution 307 issued by the National Environmental Council (CONAMA) and other theme related resolutions. Exploratory research was carried out in three steps: i) literature review; ii) development of the system, considering three main pillars: scope of the service, environmental health protection and preservation of natural resources, based on the FPEEEA tool (methods for building environmental health indicators) and iii) assessment of CDW management in a Brazilian city using the proposed system to verify its applicability and identify its management strengths and weaknesses. As a result, the Evaluation System of Integrated CDW Management - called SAGI-CDW is presented to give support to management at a municipal level. This system proposes action towards integrated management and the respective indicators to monitorate, so that it becomes a tool to be inserted in CDW Municipal Management Continuous Improvement Processes. This system aims at inducing city managers to reflect on CDW management, and SAGI-CDW can assess the CDW management action strategies in terms of extension of sustainability at a municipal level. Moreover, it can be applied to different situations, because the parameters for evaluation are adapted to local conditions. When applied to a medium size city (approximately 500.000 inhabitants), it was found that the set of indicators that make up the SAGI-CDW is relevant as it covers the different dimensions of sustainability for integrated management established by the National Policy for Solid Waste, and also identifies weaknesses and strengths of this municipalitys CDW management.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:53:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Virginia Oliveira Chagas.pdf: 1580727 bytes, checksum: 6431f96884a868067ac32e9408e69be6 (MD5) Previous issue date: 2013-02-25 / O acesso aos medicamentos por meio de ações judiciais tem ocorrido com frequência nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde, sendo legitimada pela garantia do direito universal e integral à saúde e é considerada uma via alternativa. Essa crescente demanda tem provocado muitas discussões entre juristas, gestores e profissionais de saúde, visto que podem interferir na gestão da assistência farmacêutica gerando gastos não previstos e comprometendo o orçamento para a saúde. Optou-se por desenvolver um estudo de caso qualitativo com o objetivo de descrever a perspectiva dos usuários sobre o acesso ao medicamento por via judicial no município de Jataí, Goiás. Participaram do estudo oito pacientes e seis familiares. Os dados foram coletados de janeiro a agosto de 2012, por meio de entrevista semiestruturada, observação direta no domicílio dos participantes e análise documental dos processos judiciais. A partir do momento que os sujeitos utilizaram a via administrativa, eles mencionaram as dificuldades encontradas nesta trajetória, tais como a falta de informação, de acolhimento e a demora na resposta do processo. A experiência de busca pela via judicial esteve relacionada à falta de informação oferecida aos usuários, ao bom acolhimento dos profissionais do Judiciário e a resolutividade. Ficou evidente que, para o usuário, o acolhimento e a informação esclarecedora é imprescindível para tomada de consciência sobre a seriedade nesse processo de garantia do direito ao acesso ao medicamento. Em contrapartida, é preciso melhorar o processo comunicativo entre usuários e profissionais de saúde por meio de uma relação dialógica empática, respeitosa que possibilite a troca de experiências e o exercício da alteridade garantindo com isso ações integradas que atendam às necessidades individuais e coletivas para promoção da saúde. Os resultados sugerem o aperfeiçoamento do protocolo de acesso aos medicamentos no Sistema Único de Saúde. Acredita-se ser este o grande desafio para os gestores da saúde pública no Brasil considerando-se a elevada demanda de medicamentos e a necessidade de garantir o direito universal à saúde. É preciso que gestores e trabalhadores do SUS repensem o significado de cuidado tendo como marco teórico os princípios da integralidade, equidade e universalidade.