Este trabalho é o resultado de uma pesquisa exploratória por meio de metodologia qualitativa, de análise documental, da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos com base no modelo dos Fluxos Múltiplos de John Kingdon para análise de políticas públicas. Foi efetuada revisão dos modelos de análises de políticas públicas e analisados os antecedentes da formação da agenda das políticas públicas farmacêuticas e o processo de formação da agenda e formulação da Política referida. Foram identificados os atores envolvidos, os conceitos, os problemas e as soluções apresentados, o fluxo político que as colocou na agenda governamental e seu processo de formulação, assim como os empreendedores e a ocorrência de janelas de oportunidades. E assim objetivando avaliar as possibilidades de sua implementação em relação as suas diretrizes de desenvolvimento científico e tecnológico no estado do Rio Grande do Sul, as dicotomias e ambigüidades presentes no processo. A partir da análise discutiram-se aspectos a superar e aperfeiçoar a fim de que sejam alcançados seus propósitos. / This work is the result of a exploratory research, by qualitative methodology, documental analysis, of National Policy of Medicinal Plants and Phytomedicines, based on Multiple Streams Model, by John Kingdon, for public policies analyses. It was made a review of policy analysis models and analyzed the preceding facts of agenda setting of pharmaceuticals public policies and the agenda setting and formulation process of the policy. The actors involved, the concepts, the problems and solutions presented, the political stream of governmental agenda and its formulation process, also the policy entrepreneurs, and policy windows. So, evaluating the possibilities of its implementation, relative to the scientific and technological development in the state of Rio Grande do Sul, the dichotomies and ambiguities in the process. To assume that analysis, we discussed aspects to overcome and improve with the intention to reach their purposes.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-03T11:43:50Z No. of bitstreams: 1 JelisseVieiraGomesAlmeida_DISSERT.pdf: 2664916 bytes, checksum: f2946a773579b2c012986736ead946e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-09T15:52:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JelisseVieiraGomesAlmeida_DISSERT.pdf: 2664916 bytes, checksum: f2946a773579b2c012986736ead946e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-09T15:52:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JelisseVieiraGomesAlmeida_DISSERT.pdf: 2664916 bytes, checksum: f2946a773579b2c012986736ead946e2 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / As soluções para as problemáticas de cunho socioambiental demandam a pactuação entre diferentes atores políticos e sociais com vistas a inserir e consolidar essa temática nas agendas do governo e, consequentemente, atingir a efetividade da política pública. Nesse sentido, destacam-se as funções desempenhadas pelo decisor público como sendo o ator capaz de articular e viabilizar a execução das funções públicas diante das necessidades locais. Essa questão torna-se ainda mais contundente quando se pensa no contexto das regiões metropolitanas em que, diante do processo de metropolização cada vez mais expressivo, requer a elaboração de novos arranjos de natureza urbanística, ambiental e organizacional dos serviços públicos. A Lei Nº 12.305/2010, denominada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamenta a questão socioambiental em torno dos resíduos sólidos no Brasil, uma vez que define diretrizes, princípios, instrumentos e atribuições, principalmente, ao poder público local, com o objetivo de estruturar um modelo de gestão e gerenciamento com base em soluções e ações compartilhadas. Sendo assim, esta dissertação possui como objetivo analisar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios de Natal e Parnamirim, com base na definição de uma estratégia comum para tais municípios, partindo da seguinte pergunta: Como ocorre a gestão dos resíduos sólidos nos municípios de Natal e Parnamirim considerando as prerrogativas contidas na legislação nacional? Esta pesquisa, de caráter qualitativo, utilizou o método indutivo e concluiu que após sete anos de sua promulgação, foram observados avanços tímidos no que compete a efetivação da PNRS enquanto política pública e instrumento de gestão de resíduos na metropolitana de Natal. A análise dos dados obtidos e das entrevistas realizadas junto aos representantes da gestão e empresa de iniciativa privada apontam fatores como a inexistência de uma consciência metropolitana e arranjos institucionais consolidados como entraves para as soluções com base na cooperação. Embora existam esforços no sentido de adequação às diretrizes contidas na PNRS, a maioria dos municípios estudados ainda se encontra em desacordo com a legislação nacional ou, quando aplica as normais legais, o faz de modo ineficiente. Os resultados encontrados apontam para a ineficiência da gestão de resíduos na área metropolitana de Natal no sentido de efetivar a gestão moderna para resíduos sólidos nos moldes que a PNRS impõe. / The solutions to the socioenvironmental problems require the agreement of different political and social key players to insert and consolidate this theme in the government’s schedule and, therefore, to reach the effectiveness of the public policy. In this sense, the public manager role functions stand out as the key player that articulates and makes possible the implementation of the public function before the local needs. This subject become even more powerful when it comes up the context of the metropolitan regions that, in the face of the metropolitan area process even more higher, require the elaboration of new urban, environmental and organizational arrangement of the public services. The law number 12.305/2010 (National Solid Waste Policy – Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, in Portuguese) regulates the socioenvironmental subject about solid waste in Brazil, once it defines, principles, devices and attributions, mainly to the local government, to structure a model of operation and management based on solutions and shared actions. So, the purpose of this paper is to analyze the implementation of the PNRS on the metropolitan region of Natal, based on the definition of a common strategy to the county, starting from the following question: how occurs the management of the solid waste in the metropolitan area considering the prerogative included in the national law? This qualitative paper, used the inductive method and concluded that after seven years of its promulgation, some timid advances were observed in which means the effectiveness of PNRS as a public policy and a waste management instrument in the Natal metropolitan area. The data analysis and the interviews made with the management representative and a private company indicate factors like the nonexistence of a metropolitan conscience and institucional arrangement consolidated as hindrances to the solutions based on cooperation. Although there are efforts to adjust it to the guidelines of the PNRS, most of the counties studied still is out of keeping with the national law or, when it applicates the legal rules, makes it inefficiently. The results found indicate the inefficiency of the waste management in Natal metropolitan area to carry out the solid waste modern management in the PNRS moulds.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-04-15Bitstream added on 2014-06-13T18:57:36Z : No. of bitstreams: 1 boscariol_ra_me_prud.pdf: 21324023 bytes, checksum: a76716da94f09328b90d60c6ac70adbc (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho tem como objetivo avaliar o papel dos agentes estatais executores da política habitacional no desenvolvimento urbano do interior paulista, focando no estudo comparativo de quatro cidades: Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. Por meio do levantamento da atuação do Banco Nacional de Habitação (BNH), da Caixa Econômica Federal (CEF), e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), focando principalmente na produção de habitações, buscamos entender seus papéis e os interesses consubstanciados por trás de suas ações. Para a identificação destes interesses, realizamos ampla análise sobre o contexto histórico em que estas políticas e seus agentes foram forjados, o que nos levou ao debate sobre as principais dinâmicas de nossa formação socioespacial, por meio da teoria da dualidade básica da economia brasileira, de Ignácio Rangel. O resultado final é um esforço teórico na tentativa de entender as relações de poder e de hegemonia que se estabelecem no processo de produção do espaço, das quais a política habitacional é apenas uma delas / This study aims to evaluate the role of state agents responsible for execute the housing policy in the urban development in São Paulo State, focusing on the comparative study of four cities: Araçatuba, Marília, Presidente Prudente and São José do Rio Preto. Trough the evaluation of the performance of Banco Nacional de Habitação (BNH), the Caixa Economica Federal (CEF) and the Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo (CDHU), focusing mainly on the production of housing, we seek to understand their roles and interests embodied behind their actions. To identify these concerns, we conducted extensive analysis on the historical context in which these policies and their agents were forged, which led us to the debate on key dynamics of our sociospatial formation, through the theory of the basic duality of the Brazilian economy, the Ignacio Rangel. The end result is a theoretical effort in trying to understand power and hegemony relationships that are established in the production of space, of which housing policy is only one of them

Essa pesquisa teve por objetivo compreender a criação e atuação do Núcleo de Arte Contemporânea da Universidade Federal da Paraíba (NAC/UFPB) no período de 1978 a 1985. Seu surgimento está inserido num momento em que o Brasil vivia o complexo processo de abertura política e quando o sistema da arte, marcado por uma produção de caráter experimental, passava por reconfigurações tanto nas funções de suas instituições culturais quanto nos conceitos, ideias e práticas artísticas. A hipótese aqui defendida é que apesar de sua criação está diretamente relacionada com as diretrizes da Política Nacional de Cultura (PNC) e do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para as universidades brasileiras, as presenças do crítico Paulo Sérgio Duarte e do artista Antonio Dias, responsáveis tanto pela concepção de sua proposta como por sua divulgação na cena artística nacional, possibilitou que o Núcleo colocasse em prática um modelo inovador no âmbito institucional nordestino, com o enfoque na produção e difusão da arte experimental brasileira. Também verificou-se até que ponto o objetivo do NAC/UFPB de atuar como um centro formador, difusor e fomentador da arte contemporânea na Paraíba se efetivou; e refletiu-se ainda sobre possíveis razões para a diminuição de suas atividades e transformação de sua proposta a partir de 1981. / This research\'s purpose is to analyze the creation of the Contemporary Art Center of the Federal University of Paraíba (Núcleo de Arte Contemporânea da Universidade Federal da Paraíba -NAC/UFPB) as well as its roles throughout 1978 and1985. This institution emerges when Brazil was going through a complex process of political openness. Meanwhile, the art system, marked by the presence of experimental artistic practices, was going through a series of reconfigurations concerning the cultural institution\'s functions and its concepts, ideals and artistic practices.The research\'s hypothesis is that despite the fact that NAC\'s creation was directly related to the National Cultural Politics (Política Nacional de Cultura - PNC) and Culture and Education Ministry (Ministério da Educação e Cultural - MEC) directives regarding Brazilian universities, it was the presence of Paulo Sérgio Duarte (critic) and of the artist Antonio Dias, both responsible for the conception of the institution\'s motions and for inserting it into the national artistic scene, that made it possible to enact an innovative model considering the northeastern institutional context. This is to be considered focusing on the production and dissemination of Brazilian experimental art. One of the central issues of this research was to identify through what extend had NAC fulfilled its objective of becoming an educational center that also disseminates and foments contemporary art in the state of Paraíba. In addition to that, one of the highpoints of the research relies on analyzing what had caused a decrease in NAC\'s activities, as well as a noticeable transformation of its main purposes and objectives in 1981.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4655.pdf: 2189366 bytes, checksum: 600ea874037daee6ed64fb980c78267b (MD5) Previous issue date: 2012-04-04 / Financiadora de Estudos e Projetos / This research aims to analyze the National Housing Policy of the Lula government throught the program Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). The analizes concentrates on the continuities, innovations or any setbacks presents in PMCMV in comparison to Housing Policy historically built in Brazil. We assume that the housing issue is taken up in the country with the beginning of the Lula government, which shall enable a process of change in the area, such as the creation of a new Ministry (Ministry of Cities), changes in regulations sector, and programs with larger goals to those already found in the country. Implemented in this context that the PMCMV, although placed initially as a tool "anti-cyclical" government facing the international economic crisis, also stands outfor its social proposal. With the goal of building 1 million houses, being part of those destined for low-income population (historically one of the main bottlenecks Housing Policy) and considerable investment of resources of their own Federal Budget, the program becomes relevant and representative for the policy housing as a whole. From the neoinstitutionalist literature and public policy, this dissertation shows, in general, the PMCMV innovates with respect to funding issues and exploitation of the resources. The main result is the break with some logical housing production in the country, as the financing of housing policy from resources requiring immediate return, seeing a new trend in this direction. However, timidly intervenes in matters already well discussed in the country, such as urban planning and land tenure. / Este trabalho tem por objetivo analisar a Política Nacional de Habitação do governo Lula através do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A análise se concentra nas continuidades, inovações ou eventuais retrocessos presentes no PMCMV comparativamente à Política de Habitação historicamente construída no Brasil. Partimos do pressuposto de que a questão habitacional é retomada no país com o início do governo Lula, que passa a viabilizar um processo de mudança na área, como, por exemplo, a criação de um novo Ministério (Ministério das Cidades), alteração na regulamentação do setor, além de programas com metas maiores àquelas já encontradas no país. Nesse contexto se insere o PMCMV que, apesar de surgir, inicialmente, como uma ferramenta anti-cíclica do governo frente à crise econômica internacional, também destaca-se pela sua proposta social. Com a meta de construir 1 milhão de moradias, sendo parte destas destinada à população de baixa renda (historicamente um dos principais gargalos da política habitacional) e considerável aporte de recursos do próprio Orçamento Geral da União, o Programa ganha relevância e representatividade para a política habitacional como um todo. A partir da literatura neo-institucionalista e de políticas públicas, essa dissertação mostra, de uma maneira geral, que o PMCMV inova com relação às questões ligadas ao financiamento e a instrumentalização dos recursos. A principal consequência é o rompimento com algumas lógicas de produção habitacional do país, como o financiamento de política habitacional a partir de recursos com necessidade imediata de retorno, vislumbrando uma nova trajetória nesse sentido. No entanto, intervém timidamente em assuntos já bastante discutidos no país, como o planejamento urbano e a regularização fundiária.

Submitted by WANDERLEI DONIZETE PEREIRA null (wanderleidonizete@bol.com.br) on 2016-05-31T02:54:02Z No. of bitstreams: 1 pereira_wd_me_fran.pdf: 3886683 bytes, checksum: aac711927500e7ef05a6cb690a0b90df (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-05-31T13:50:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pereira_wd_me_fran.pdf: 3886683 bytes, checksum: aac711927500e7ef05a6cb690a0b90df (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T13:50:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pereira_wd_me_fran.pdf: 3886683 bytes, checksum: aac711927500e7ef05a6cb690a0b90df (MD5) Previous issue date: 2016-04-08 / Tendo como escopo principal, a Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual delega aos Estados e Municípios a necessidade de adequação às diretrizes propostas para a regulamentação do referido tema, este trabalho tem como objetivo central, analisar a atual situação do município de Franca em relação à sua política de resíduos sólidos urbanos. Embora o objetivo central da pesquisa esteja situado na esfera local, sua estruturação é pautada no estudo das mudanças e influências que se iniciam no âmbito global, cujo recorte cronológico se inicia na década de 1970, período em que se aprofundaram as discussões sobre a necessidade de preservação dos recursos naturais do planeta, passando-se pela década de 90, onde importantes eventos ambientais mundiais ocorreram, até chegar ao presente momento, com a intensa discussão dos planos municipais de gestão de resíduos sólidos. Para tanto, utilizou-se o método do Estudo de Caso, com embasamento na pesquisa exploratória, tanto do ponto de vista histórico, quanto documental, vinculada ao referido município. Em termos de procedimentos metodológicos buscou-se, o levantamento de um referencial bibliográfico de fontes nacionais, estaduais e municipais composto por livros, artigos, jornais, relatórios, leis, aplicação de questionários e visitas técnicas e, com base nisto, a descrição, dedutivamente, do processo que desencadeou na estruturação das ações voltadas para a implementação de políticas públicas ambientais de resíduos sólidos urbanos no município de Franca. No que se refere aos aspectos globais analisados na pesquisa, a partir da síntese histórica iniciada na década de 1970, os resultados demonstraram ser aquele o momento em que o processo de deterioração e escassez dos recursos naturais do planeta se tornou mais visível. Sendo assim, consubstanciou-se no período, um novo posicionamento em relação ao modo de tratamento desta questão. A partir dessa nova perspectiva, surgiram os debates apresentados durante uma série de conferências internacionais, dos quais, resultaram nas diretrizes para a formulação do embasamento legal e das políticas públicas ambientais atualmente existentes. No âmbito local, observou-se que ao longo desse período, influenciado por esta nova mentalidade, o município de Franca aprimorou seu modelo de gestão de resíduos sólidos. Assim, partindo-se de um sistema de gestão inadequado, no qual os resíduos sólidos eram vistos como os materiais ideais para “encobrir” as erosões incidentes no seu espaço urbano, Franca implantou o modelo recomendado pelos órgãos ambientais estaduais e nacionais, por meio da elaboração de leis específicas e de investimentos em um aterro sanitário compatível com as principais legislações previstas para normatizar esse problema. Contudo, com o advento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (quando parte dos conceitos apreendidos ao longo de décadas em relação aos significados de lixo, resíduos e rejeitos, bem como o próprio modo de gestão praticado até então, são totalmente revistos) a qual passou a exigir dos stakeholders e da sociedade como um todo, uma nova postura em termos de geração e destinação racional de resíduos, a realidade do município de Franca, não diferente do restante do país, apresenta poucos avanços concretos no que se refere à sua adequação à referida lei. / Having as main scope the law No. 12305, August 2, 2010, which established the Solid National Waste Policy, which delegates to states and municipalities the need to adapt to the proposed guidelines for the regulation of that subject, this work has as main objective, to analyze the current situation of the municipality of Franca concerning its solid waste municipal politics. Although the research main objective is within the local sphere, its structure is based on the study of the changes and influences that start in the global scope, which begins in early 1970, when complex discussions regarding the need for conservation of natural resources of the planet took place; going through the nineties, when important environmental events around the world occurred and up to the present time, with an intense discussion on the subject of the municipal solid waste management plans. So, the case study method was used based on exploratory research of the referred municipality, including both the historical point of view as well as the documentary. In terms of methodological procedures it was performed a bibliographic reference reference of national, state and municipal sources consisting of books, articles, papers, reports, laws, questionnaires and technical visits. On this basis, it was performed the deductively description of the process, which triggered in the structuring of actions towards the implementation of environmental public policies of municipal solid waste in the municipality of Franca. As regards the global aspects analyzed in the research, based on the historical synthesis which started in the seventies, the results proved that it was when the process of deterioration and scarcity of natural resources of the planet became more noticeable. Therefore, it was led a new positioning in relation to the treatment of this question in the mentioned period. From this new perspective, it was held discussions during a series of international conferences, resulting in the guidelines for the formulation of current legal base and of environmental public policies. At a local level, it was observed that throughout this period, influenced by this new mindset, the municipality of Franca improved its solid waste management approach. Thus, having at the beginning an inadequate management system in which solid wastes were seen as the ideal materials to "cover up" the erosions incidents in its urban space, Franca has implemented the model recommended by the State and National environmental agencies through the drafting of proper laws, as well as investments in a landfill following the major available legislations concerning this issue. However, with the National Solid Waste Policy creation (when part of the learned concepts throughout decades concerning the meanings of trash, waste and tailings, as well as the management model practiced up to now are fully revised), it was required from the stakeholders and society as a whole, a new attitude in terms of production and rational disposal of residues. On the other hand, the reality of Franca municipality is not so different from the other parts of the country, as it shows few concrete improvements with regard to its suitability to the aforementioned law.

Made available in DSpace on 2016-06-07T17:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-10-15. Added 1 bitstream(s) on 2016-06-07T17:17:06Z : No. of bitstreams: 1 000864653.pdf: 3875664 bytes, checksum: 513a6a6cad1f7d036c77746e590e5391 (MD5) / Esta pesquisa qualitativa caracterizou-se como estudo de caso, cuja coleta de dados ocorreu por meio de dois projetos pedagógicos, em que foram aplicados questionários pré-estruturados com questões abertas e fechadas, além da observação participante da professora pesquisadora, gerando dados analisados posteriormente sob o olhar fenomenológico. Participaram efetivamente desta pesquisa dois grupos de alunos matriculados no Ensino Fundamental e Médio de uma escola da rede estadual de educação do Estado de São Paulo, com idade entre doze e dezoito anos. Esta pesquisa investigou se o interesse desses dois grupos de adolescentes sobre os problemas socioambientais causados pelos Resíduos Sólidos Urbanos - RSU pode estar relacionado ou não ao conhecimento dos mesmos sobre o assunto em questão. A coleta de dados ocorreu no período compreendido entre maio e dezembro de 2012, durante o desenvolvimento das atividades pedagógicas teóricas e práticas realizadas no espaço escolar e não escolar. A princípio os adolescentes não se mostravam interessados nem preocupados com os problemas socioambientais causados pelos RSU, entretanto, ao participarem das atividades pedagógicas, demonstraram preocupação ao compreenderem os conceitos relacionados a esses resíduos, assim, podemos afirmar que o desinteresse desses alunos adolescentes pelos impactos socioambientais causados pelos RSU, está associado à falta de compreensão e apreensão dos conceitos relacionados a esses resíduos / This qualitative research war characterized as a case study whose data collect was given by two educational projects in which questionnaires were applied pre structured with open and closed questions beyond teacher-researcher's observation, generating data that will be analyzed under the phenomenological eye. Two groups of students of elementary and high school from a São Paulo State system's school aged between twelve and eighteen actually did participate of the research. This research investigated if the level of interest of this two groups about social environmental problems, caused by the Urban Solid Waste - USW may be related or not with the level of knowledge about this subject. The data collection occurred in the period between May and December 2012, side by side with the development of practical and theoretical educational activities in the scholar space and out of there too. In the beginning they seem not to be worried, not even interested about the social environmental problems caused by USW, however, to participate in the educational activities, they expressed concern and understood the concepts related to this waste, so then, we are able to affirm that the lack disinterest of this teenagers by the social environmental impacts caused by USW is related to the lack of comprehension and apprehension of the concepts related to this waste

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 1304500 bytes, checksum: caba10eb347b004873d04a1cf96eb1c4 (MD5) Previous issue date: 2008-08-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Analysis how the industrialization of teaching is in formation discourse is the dominant discourse around the national policy for distance education. Adopts as a reference the "Theory of industrialization of teaching", who designs the EAD as a form characterized by the model of industrial production. In light of the theoretical and methodological framework of Analysis of Discourse by french orientation, examines the policy of EAD as a discursive practice governed by FD dominant. Constitute corpus as discursive ten texts, involving documents and publications, produced by bodies linked to the Federal Government in the period that includes the decades of 1950 and 2000. Evidence that the discourse of the industrialization of teaching prevails between the discursive practices that are struggling around the policy of EAD. Indicates that the practice discursive influence discursive practices not reflected in this policy. Concludes that the discourse of the industrialization of teaching governing the discursive practice that guided the national policy for distance education. / Analisa como a industrialização do ensino constitui-se em formação discursiva dominante do discurso em torno da política nacional de educação a distância. Adota como referencial a "Teoria da Industrialização do Ensino" que concebe a EAD como uma forma caracterizada pelo modelo de produção industrial. À luz do arcabouço teórico-metodológico da Análise de Discurso de orientação francesa, examina a política de EAD como uma prática discursiva regida pela FD dominante. Constitui como corpus discursivo dez textos, envolvendo documentos e publicações, produzidos por órgãos vinculados ao Governo Federal, no período que compreende as décadas de 1950 e 2000. Evidencia que o discurso da industrialização do ensino predomina entre as práticas discursivas que se debatem em torno da política de EAD. Aponta que a prática discursiva influencia as práticas não discursivas refletidas em tal política. Conclui que o discurso da industrialização do ensino governa a prática discursiva que norteia a política nacional de educação a distância.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-01Bitstream added on 2014-06-13T20:59:54Z : No. of bitstreams: 1 stopa_r_me_fran.pdf: 953760 bytes, checksum: b8a9529744deee3e1babd921861708db (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta dissertação apresenta uma análise da implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Ourinhos/SP e do papel dos/as profissionais de Serviço Social nesse processo. Ao longo dos anos, em meio a avanços e retrocessos, a política de assistência social está conseguindo superar a cultura do favor e do clientelismo que marcam sua trajetória. Entre os avanços estão a aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e do SUAS em 2005. Historicamente, o Serviço Social muito contribuiu para a garantia da política de assistência social, e em Ourinhos isso não foi diferente, haja vista que a implantação e a implementação da assistência social teve e tem a contribuição e o empenho dos/as assistentes sociais. O município locus deste trabalho está localizado na região centro-oeste do Estado de São Paulo, é de grande porte e iniciou a implantação do SUAS logo após a aprovação desse Sistema. Para a compreensão do objeto de estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica e de campo com enfoque qualitativo. Na pesquisa de campo realizou-se análise documental, com base em fontes secundárias, e também foram feitas entrevistas com perguntas semi-estruturadas com 12 assistentes sociais que atuam na SMAS pelo menos desde 2004, ano de aprovação da PNAS/04, e a atual gestora municipal. Cabe ressaltar que a análise não foi linear e privilegiou a busca por elementos que respondessem ao objeto proposto, com respaldo na análise crítica da realidade fundamentada na bibliografia sobre o tema. Constatou-se que apesar dos limites postos pela ideologia neoliberal, a política de assistência social teve avanços e se configura cada vez mais como um espaço privilegiado de atuação para o/a assistente social / This dissertation presents an analysis of the implantation of the Unified System of Social Assistance (SUAS) in Ourinhos/SP and the role of Social Work professionals in this process. Over the years, through advances and setbacks, the social assistance policy is able to overcome a culture of favor and clientelism that mark its trajectory. Among the advances are the approval of National Policy of Social Assistance (PNAS), in 2004, and SUAS, in 2005. Historically, Social Work has contributed to the guarantee of social assistance policy, and in Ourinhos it was no different, given that the implantation and implementation of social assistance had and has the contribution and commitment of social workers. The municipality locus of this work is located in the central-western region of São Paulo state, is large and has started the implantation of SUAS shortly after the adoption of that system. To understand the object of study, bibliographical and field research were used, with qualitative approach. In the field research was carried out document analysis, based on secondary sources, and were also conducted interviews with semistructured questions with 12 Social Workers with some function in SMAS at least since 2004, year of adoption of PNAS/04, and the current city manager. It is worth noting that the analysis was not linear and focused the search for elements that answered the proposed object, with support in the critical analysis of reality based on the literature on the subject. It was found that, despite the limits imposed by neoliberal ideology, the social assistance policy had progress and increasingly presents itself as a privileged space for intervention by Social Workers

Orientador: Luiz César Ribas / Resumo: Tendo como escopo principal, a Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual delega aos Estados e Municípios a necessidade de adequação às diretrizes propostas para a regulamentação do referido tema, este trabalho tem como objetivo central, analisar a atual situação do município de Franca em relação à sua política de resíduos sólidos urbanos. Embora o objetivo central da pesquisa esteja situado na esfera local, sua estruturação é pautada no estudo das mudanças e influências que se iniciam no âmbito global, cujo recorte cronológico se inicia na década de 1970, período em que se aprofundaram as discussões sobre a necessidade de preservação dos recursos naturais do planeta, passando-se pela década de 90, onde importantes eventos ambientais mundiais ocorreram, até chegar ao presente momento, com a intensa discussão dos planos municipais de gestão de resíduos sólidos. Para tanto, utilizou-se o método do Estudo de Caso, com embasamento na pesquisa exploratória, tanto do ponto de vista histórico, quanto documental, vinculada ao referido município. Em termos de procedimentos metodológicos buscou-se, o levantamento de um referencial bibliográfico de fontes nacionais, estaduais e municipais composto por livros, artigos, jornais, relatórios, leis, aplicação de questionários e visitas técnicas e, com base nisto, a descrição, dedutivamente, do processo que desencadeou na estruturação das ações voltadas para a implementação de polític... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Having as main scope the law No. 12305, August 2, 2010, which established the Solid National Waste Policy, which delegates to states and municipalities the need to adapt to the proposed guidelines for the regulation of that subject, this work has as main objective, to analyze the current situation of the municipality of Franca concerning its solid waste municipal politics. Although the research main objective is within the local sphere, its structure is based on the study of the changes and influences that start in the global scope, which begins in early 1970, when complex discussions regarding the need for conservation of natural resources of the planet took place; going through the nineties, when important environmental events around the world occurred and up to the present time, with an intense discussion on the subject of the municipal solid waste management plans. So, the case study method was used based on exploratory research of the referred municipality, including both the historical point of view as well as the documentary. In terms of methodological procedures it was performed a bibliographic reference reference of national, state and municipal sources consisting of books, articles, papers, reports, laws, questionnaires and technical visits. On this basis, it was performed the deductively description of the process, which triggered in the structuring of actions towards the implementation of environmental public policies of municipal solid waste in the municipality... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre