O estudo ora apresentado tem como objetivo analisar o ProJovem enquanto materialização da Política Nacional de Juventude, nos marcos do Governo Lula. O pressuposto central para esta análise está na idéia de que a Política Nacional de Juventude, na forma como foi concebida, materializada quase exclusivamente pelo ProJovem, encontra seus limites no marco das transformações societárias recentes e acaba por reiterar a lógica de constituição histórica das políticas sociais brasileiras, agravada pelos condicionantes políticos e econômicos do pós-1970, comprometendo assim a configuração do seu objetivo, uma vez que nessa conjuntura, a referida política toma por eixo o tripé educação, qualificação profissional e a cidadania, subordinados aos princípios da acumulação capitalista. Para esta análise, optou-se por realizar uma revisão bibliográfica a fim de compreender as principais formulações a respeito da juventude, bem como as suas particularidades na realidade brasileira, tomando como eixo principal para a sua apreensão a perspectiva das expressões da "questão social" sobre condição juvenil. A partir deste debate, a análise da construção da Política Nacional de Juventude toma como pressuposto que esta surge como resposta às manifestações da "questão social", mediada pelas características históricas do processo de constituição das políticas sociais brasileiras e pelas inflexões das novas exigências do modo de produção capitalista, a partir da ofensiva neoliberal e do processo de reestruturação produtiva, no contexto sócio-histórico engendrado no pós-1970. O binômio "inclusão/exclusão social" e o "protagonismo juvenil" são apresentados como os principais eixos que orientam a política, sendo relevante a compreensão do seu significado no contexto das ações voltadas para a juventude. Por fim, buscou-se analisar como os princípios de tal política se materializam no ProJovem, e os limites postos para a efetivação do programa. Para a análise da Política Nacional de Juventude e do ProJovem optou-se por uma pesquisa documental, com base nos instrumentos legais, relatórios e publicações dos profissionais que atuam no programa na realidade do Rio de Janeiro. / This study presents ProJovem as carry out of the Youth National Policy, in Lulas government. The central analyze consist in the idea that the Youth National Policy, in the way of its conception, made almost exclusively by the ProJovem, found its limits in the recent social transformations and ends to bring back historical constitution logics of the Brazilian social policies, due to politicians and economics after 1970, compromising this way the format of its objective, so that, the policy referred has as its axis the education tripod, professional qualification and citizenship, subordinates to the capitalism principles. To this analyze, it was done a bibliographic revision aiming to understand the formulations about youth, as well as its particularities in the Brazilian reality, having as a main axis to its apprehension the perspective from the social issues expressions about youth condition. From this debate, the analyze of the Youth National Policy construction taken as main idea its appearance as an answer to the social issues manifestations, certain by the historical characteristics of the Brazilian social policies constitution processes and by the pressures of the new capitalist production requirements, from the neoliberal offensive and of the productive re-build process, in the historical-social context after 1970. Social inclusion/exclusion and the youth leading part are present as central axis to orient the policy and it is relevant to understand its meaning in the context of the actions to the youth. Finally, it was searched to analyze the principles of the policy in the ProJovem, and its limits to the effective of the program. To the checking of the ProJovem and the Youth National Policy to opt for document research, based on legal instruments, reports and professional publications from people that work in the reality of the program in Rio de Janeiro.

Este trabalho consiste num ensaio sobre democracia cuja interface principal é construída em torno do tema do governar em saúde. Parte-se de uma formulação que configura duas vertentes de modos de ação distintas no contexto das lutas do setor saúde, diferença fundada nas respectivas concepções de democracia. A atuação do movimento sanitário em espaços de governos é abordada criticamente e o próprio conceito de movimento sanitário é ressignificado a partir de uma compreensão multitudinária. Nesse sentido, o referencial teórico sobre democracia trabalhado por Michal Hardt embasa uma diferenciação que procura delinear duas maneiras de operar a gestão do Estado. Por um lado, uma vertente de modos de ação administrativos, cujo referencial de democracia se foca na construção de um aparato técnicoinstitucional privilegiando uma política da técnica. Por outro, uma vertente de modos de ação multitudinários, cuja compreensão de democracia reconhece os diversos sujeitos (usuários, trabalhadores, gestores, movimentos sociais, etc.) como construtores do SUS e os convida a produzir as ações de saúde de maneira compartilhada, privilegiando uma política democrática. O trabalho argumentativo realizado se apoia em dois elementos principais: o primeiro, um trabalho de pesquisa e estudo teórico-conceitual que procurou abordar a temática da gestão, da democracia e da construção do SUS tanto no campo da saúde quanto no campo da teoria política. O segundo elemento se situa em torno da reflexão sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Esta política propunha uma mudança na maneira de produzir as ações de educação em saúde, a partir do conceito de educação permanente, o qual foi significado na política como expressando uma mudança nas práticas educativas, por um lado e, por outro, como dispositivo de democratização da própria gestão, na medida em que implicava uma ampliação da participação política de novos atores. Realizou-se uma pesquisa empírica com entrevistas, análise de documentos e do posicionamento de atores envolvidos contemplando duas dimensões: de um lado, foram abordados aspectos da experiência em âmbito nacional e, de outro, foi estudada a construção de um pólo de educação permanente, o qual constituía a principal proposta de dispositivo democratizador da gestão da referida política. A argumentação realizada a partir do material coletado aponta que a proposta da política se inscreve no contexto de um profundo desejo de democratização de um grupo que esteve no Ministério da Saúde entre janeiro de 2003 e julho de 2005, investindo, ao menos discursivamente, a segunda vertente de modos de atuação presente no movimento sanitário. Esse desejo, entretanto, foi atravessado pelo peso da maneira como se constroem historicamente as práticas cotidianas, as relações políticas. Problema este que não diz respeito nem à proposta, nem tampouco aos indivíduos que pessoalmente se envolveram e se implicaram com a política, mas aos próprios desafios que estão na ordem do dia no sentido de produzir um mundo mais democrático. Por fim, são propostos novos debates a partir do referencial da micropolítica e da democracia como modo de vida, no sentido de assumir a ingovernabilidade da vida (e, portanto, da gestão em saúde), colocando a democracia no cerne da produção da saúde e abandonando a estratégia e a hegemonia como elementos essenciais das lutas por saúde / This thesis is an essay on democracy, whose main interface is built around the theme of health management, or rather, the rule in health. It starts with a formulation that sets up two strands of different modes of action in the context of the struggles of the health sector, whose main difference is founded in their ways to realize the concepts of democracy. The performance of the sanitary movement in government spaces is critically discussed and the concept of health movement is reinterpreted from a multitudinous comprehension. In this sense, the theoretical framework on democracy by Michal Hardt (from Thomas Jefferson and other authors of the left revolutionary tradition) that underlies a differentiation seeks to outline two ways to operate the State management. On the one hand, a strand of modes of administrative action, whose democracy framework focuses on the construction of a technical and institutional device emphasizing a technique politics. On the other, a focus on modes of multitudinous action, whose understanding of democracy recognizes the different subjects (users, workers, managers, social movements, etc.) as builders of the SUS and invites them to produce health actions in a joint manner, focusing on democratic politics. The argumentative work rests on two main elements: first, a research work and theoretical and conceptual study that sought to address the issue of management, democracy and the construction of SUS both in health and in the field of political theory. The second element is around the reflection on the National Politics on Continuing Health Education. This politics proposed a change in the way of producing health education actions from the concept of continuing education, which in politics expressed a shift in educational practices, on the one hand and, secondly, as a device for democratization of management, in that it implied a broadening of political participation of new actors. We carried out an empirical research including interviews, analysis of documents and of actors positions comprising two dimensions: on one hand, we approached the nationwide experience and the other, we studied the construction of a center for permanent education, which was the main proposal for a democratizing device for that policy management. The argument made from the material collected shows that the policy proposal fits the context of a deep desire for democratization of a group that stayed in the Health Ministry between January 2003 and July 2005, investing, at least discursively, the second strand of modes of action in this health movement. This desire, however, was all the time crossed by the weight of how to build daily practices, political relations historically. This problem does not relate to the proposal, nor to individuals who personally engaged and got involved with that politics, but to the very challenges that are on the agenda in order to produce a more democratic world. Finally, further discussions are proposed from the micropolitics and democracy benchmark as a way of life, to take the ungovernability of life (and thus of health management), placing democracy at the heart of health production and abandoning the strategy and hegemony as essential elements of the struggle for health

Este trabalho estuda a política de humanização implementada no estado do Amazonas. Para fazer este percurso utiliza-se uma abordagem ampla, acerca dos processos sociais, econômicos e políticos ocorridos no sistema capitalista, que mudam a tônica do discurso sobre o papel do Estado na provisão de bens e serviços sociais para a sociedade e que impactam diretamente na seguridade social brasileira e em especial, a política de saúde. Ao mesmo tempo, se faz uma breve discussão sobre as desigualdades regionais engendradas no país, à luz da teoria do desenvolvimento desigual e combinado, trazendo alguns elementos sobre o federalismo a fim de enriquecer o debate. Então, o panorama da saúde no Amazonas é abordado, pensando-o em suas várias dimensões e procurando dar ênfase ao orçamento da saúde, para analisar a política de humanização que implementada no estado. A pesquisa de campo foi realizada por meio de dezoito entrevistas semi-estruturadas com pessoas consideradas chave no processo, como Apoiadores, Multiplicadores da Política Nacional de Humanização (PNH), os Conselheiros de Saúde dos níveis Estadual e Municipal, além de trabalhadores ligados ao projeto Amigos da Saúde. Também foram utilizados relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para a análise do orçamento estadual da saúde, os relatórios de gestão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, o Plano Estadual de Saúde do Amazonas e os relatórios do município, sobre a política de humanização, e do projeto Amigos da Saúde. Desta forma, a questão que permeia este trabalho é: que tipo de política de humanização está sendo implementada, visando que tipo de política de saúde? / The present work studies the humanization policy implemented in the State of Amazonas. To pursue this objective, a broad approach is taken, concerning the social, economic and political processes in the capitalist system that changed the speech thematic over the States role in the provision of social services and goods to the society, and that directly impact in the Brazilian social security, specially, the health policy. At the same time, a study of the countrys regional inequalities, using the unequal and combined development theory, is done, bringing some elements of the federalism study, to enhance the debate. Then, the outlook of the health system in Amazonas is studied, considering its multiple dimensions and emphasizing its health system budget, to analyze the humanization policy implemented in the State. The field research was done throughout eighteen semi-structured interviews with key participants, such as: Supporters, PNH Multipliers, City and State Health Council Members and Amigos da Saúde project workers. Several documents were studied: Health Ministry Executive Secretary Reports, Amazonas Health Plan and Manaus reports, concerning humanization policy and Amigos da Saúde Project. The State Court of Auditors reports were also studied to analyze Amazonas health budgets. Therefore, the question that pervades the present work is: what kind of humanization policy is being implemented, seeking what kind of health policy?

O Ministério da Saúde (MS), através de sua política de incentivos financeiros, vem promovendo um processo de reorganização da atenção à saúde bucal, com a implantação das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família (ESF), no âmbito da atenção básica, e dos Centros de Especialização Odontológica (CEO) e Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), na atenção secundária. Nesse contexto, esta dissertação foca o processo de reorganização da atenção à saúde bucal em Cascavel e nos demais municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná. Consideramos que, em tese, este processo de regionalização deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da ESF e trazem ainda como proposta a ampliação da média e alta complexidade em saúde bucal. Foi realizada ampla pesquisa nas bases de dados do DATASUS, relativos à produção das ações de saúde bucal dos 25 municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. Os dados foram cotejados com aqueles disponibilizados pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) relativos à implantação das ESB, CEO e LRPD. Os resultados demonstram que, no âmbito da 10 RS, ocorreu ampliação do acesso e da oferta de ações e serviços de saúde bucal. No entanto, a despeito da ampliação do acesso, há um longo caminho a ser percorrido para que haja avanços significativos nas condições de saúde bucal da população, tal como é a proposta da PNSB. / The Ministry of Health through its policy of financial incentives, has been promoting a reorganization of oral health care, with the deployment of teams of Oral Health (ESB) in the Family Health Strategy (ESF) under primary care, and Specialized Dental Centers (CEO) and Regional Laboratory of Dental Prosthesis (LRPD), in secondary care. In this context, this dissertation focuses on the reorganization of oral health care in Cascavel and other cities within the 10th Health Region of Parana State. We believe that, in theory, this process of regionalization should be guided by the guidelines of the National Oral Health Politics (PNSB) with focus on primary health care through the oral care and ESF, as proposed to extend the medium and high complexity in oral care. An extensive research was conducted in DATASUS databases, on production of oral health activities in 25 communes belonging to 10th Health Region of Parana State, from January 1998 to December 2007. The data were compared with those provided by the Department of Primary Care (DAB) for the deployment of the ESB, CEO and LRPD. The results show that, in the 10th RS, there was increased access and supply of shares and oral health services. However, despite the expansion of access, there is a long way to go before there are significant improvements in the oral health status of the population, as proposed by the PNSB.

Orientador: Antônio Cezar Leal / Resumo: O objetivo desta dissertação é aplicar a ferramenta do módulo I do modelo MQUAL 2.0 para quantificar a geração de cargas difusas por meio de coeficientes de transporte de cargas para os parâmetros fósforo, nitrogênio e demanda bioquímica de oxigênio – DBO5,20, no diagnóstico do ano de 2016 e cenários com ausência de serviços de saneamento, cenários induzidos pela recuperação de mata nativa e cenários tendenciais em relação à dinâmica na alteração do uso e cobertura da terra em 2026 e 2036. O estudo foi realizado no manancial do alto curso do rio Santo Anastácio, inserido na UGRHI-22 do Estado de São Paulo. As fragilidades ambientais na bacia hidrográfica do rio Santo Anastácio por ação antrópica envolvendo práticas de manejo em diversos níveis no uso e cobertura da terra observadas a partir do ano de 1986, um ano após a ampliação da represa e acompanhada de dez em dez anos até 2016, com o monitoramento de qualidade da água e medição de vazão pelo órgão de controle ambiental do estado de São Paulo – CETESB, no ponto STAN43. Este estudo tem como dados principais, mapas históricos de uso e cobertura da terra do manancial do alto curso do rio Santo Anastácio, dos anos de 1986, 1996, 2006 e 2016. Os resultados de fósforo, nitrogênio e DBO5,20, no ponto de coleta STAN43, no ano 2016 em foram, respectivamente: 0,214 mg/l; 0,981 mg/l e 20,457 mg/l. A importância da demonstração dos conceitos atrelados ao uso desta ferramenta de modelagem, de operação matemática simples, fornece aos m... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this dissertation is to apply the tool of module I of the MQUAL 2.0 model to quantify the generation of diffuse loads by means of load transport coefficients for the parameters phosphorus, nitrogen and biochemical oxygen demand - BOD5,20, in the diagnosis of the year of 2016 and scenarios with absence of sanitation services, scenarios induced by the recovery of native forest and trend scenarios in relation to the dynamics in the use and land cover change in 2026 and 2036. The study was carried out in the high river source of the Santo Anastácio, inserted in UGRHI-22 of the State of Sāo Paulo. Environmental fragilities in the Santo Anastácio river basin by anthropic action involving management practices at various levels of land use and cover observed from 1986, one year after the dam was enlarged and monitored every ten years until 2016, with the monitoring of water quality and flow measurement by the environmental control agency of the State of Sāo Paulo – CETESB, at STAN43. This study has a main data, historical maps of land use and cover of the high-water source of the Santo Anastácio river, from 1986, 1996, 2006 e 2016. The results of phosphorus, nitrogen and BOD5,20, at the point of collection STAN43, in year 2016 in were, respectively: 0.214 mg/l; 0.981 mg/l and 20.457 mg/l. The importance of demonstrating concepts linked to the use of this modeling tool, simple mathematical operation, provides the members of the River Basin Committees with a practical ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2017-03-06T16:26:44Z No. of bitstreams: 1 PDF - Tâmara de Oliveira Silva.pdf: 3590446 bytes, checksum: 6acc0a778d1a33b6e2b136be82e1d39e (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2017-03-07T16:38:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Tâmara de Oliveira Silva.pdf: 3590446 bytes, checksum: 6acc0a778d1a33b6e2b136be82e1d39e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-07T16:38:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Tâmara de Oliveira Silva.pdf: 3590446 bytes, checksum: 6acc0a778d1a33b6e2b136be82e1d39e (MD5) Previous issue date: 2015-11-03 / The National School Feeding Programme (PNAE) developed in Brazil is one of the largest in Latin America, serving millions of students throughout Brazil. The program works i n the country since 1955 and has been modified over the years in order to promote food security and nutrition of school and local development through the strengthening of family farming. Since 2009, Federal Law 11,947 provides for the minimum investment of 30% of the financial resources of the program to purchase food from family farmers, thereby promoting economic and social development of this category. This qualitative research aims to analyze the process of commercialization of family agriculture products to the PNAE in EMEF Dr. Chateubriand; EMEF Gracita Melo and EMEF Almeida Barreto, with the specific objectives; check how is the process of acquiring the products to those schools; identify the main social actors involved in the management of PNAE and present what are the main marketing difficulties. This city was chosen to have their school lunch decentralized and educated way, unlike other municipalities. The National School Meal Program is presented through a literature review, displaying its objectives, principles, its history over the years and its operation, as well as its improvement in this historical process, and the actors involved in the "institutional market" of the County. The methodology used in qualitative research was semi structured interview and field observation made possible to analyze the implications in implementing the program. According to the data obtained in the research to Law No. 11.947 / 2009 is met in relation to the 30% intended for encouragement of family farming, however, a lot must be improved so that the objectives of PNAE advance. / O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desenvolvido no Brasil é um dos maiores da América Latina, atendendo milhões de estudantes por todo o Brasil. O Programa funciona no país desde 1955 e vem sendo modificado ao longo dos anos com o intuito de promover a segurança alimentar e nutricional dos escolares, bem como o desenvolvimento local, através do fortalecimento da agricultura familiar. Desde 2009, a Lei Federal 11.947 prevê o investimento mínimo de 30% dos recursos financeiros do Programa para compra de alimentos de agricultores familiares, incentivando assim o desenvolvimento econômico e social desta categoria. Esta pesquisa de caráter qualitativo, tem por objetivo analisar o processo de comercialização dos produtos da agricultura familiar para o PNAE nas EMEF Dr. Chateubriand; EMEF Gracita Melo e EMEF Almeida Barreto, tendo como objetivos específicos; verificar como se dá o processo de aquisição dos produtos para as referidas escolas; identificar quais os principais atores sociais que participam na gestão do PNAE e apresentar quais as principais dificuldades de comercialização. Este município foi escolhido por ter a sua merenda escolar de forma descentralizada e escolarizada, diferente de outros municípios da região. O Programa Nacional de Alimentação Escolar é apresentado através de um levantamento bibliográfico, exibindo seus objetivos, princípios, a sua história ao longo dos anos e seu funcionamento, como também a sua melhoria nesse processo histórico, e os atores envolvidos no "mercado institucional" no Município. A metodologia utilizada na pesquisa qualitativa foi a entrevista semi estruturada e a observação de campo que possibilitou analisar as implicações na execução do programa. De acordo com os dados obtidos na pesquisa a Lei nº 11.947/2009 é atendida no que se refere aos 30% destinado para incentivo da Agricultura Familiar, porém, muito deve ser aperfeiçoado para que os objetivos do PNAE avancem.

Esta tese teve por objetivo geral analisar a implicação profissional com os apoiadores de humanização e os articuladores de Educação Permanente em Saúde (EPS) dos municípios do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Araraquara/São Paulo. Trata-se de uma pesquisa-intervenção Socioclínica, de abordagem qualitativa, realizada com os apoiadores de humanização e os articuladores de EPS dos 24 municípios que compõem o DRS em questão. Foram realizadas entrevistas individuais com 07 sujeitos que desenvolviam ambas as funções em seus municípios e 12 entrevistas grupais, sendo 11 compostas pelo apoiador e articulador e 01 composta por um grupo de 06 apoiadores do município. Portanto, 35 apoiadores e articuladores participaram da pesquisa-intervenção em questão. Foram também utilizados enquanto dispositivos analíticos para a produção dos dados desta pesquisa-intervenção: dez encontros mensais com os apoiadores e articuladores; sete encontros de planejamento e análise e o diário de pesquisa. As entrevistas e os encontros com os apoiadores e articuladores foram transcritos e as apreensões feitas nos encontros de planejamento e análise foram redigidos no diário de pesquisa. Todo esse material, bem como outras anotações feitas em diário, foi analisado a partir dos princípios da Socioclínica Institucional, sendo que um deles corresponde aos momentos de restituição, possibilitando um aprofundamento coletivo das análises realizadas. Os resultados foram apresentados a partir das dimensões libidinal, ideológica e organizacional que compõem a implicação profissional. Dessa forma, identificamos e analisamos com os apoiadores e articuladores os atravessamentos que a profissão inicial (enfermeiro, dentista, psicólogo, etc.) exerce sobre o fazer apoio; a contradição em se pensar em um perfil pronto para o desenvolvimento dessa função; os sentimentos de desânimo, pessimismo e otimismo enquanto componentes da dimensão ideológica que também atravessam o fazer apoio e a articulação de EPS; o tempo, o modo de fazer a gestão e o poder político enquanto analisadores da dimensão organizacional dos apoiadores e dos articuladores; e a ausência/presença do desejo, a vontade de agradar os profissionais de saúde, desenvolvendo uma relação harmônica no trabalho enquanto pistas analisáveis da dimensão libidinal dos apoiadores e dos articuladores. Na medida que o trabalho de análise com os apoiadores e articuladores prosseguiu, mudanças nos modos de se pensar e fazer apoio às equipes de saúde e também o pensar sobre o trabalho de apoiar e articular a EPS foi se modificando, fazendo com que esses profissionais entrassem, eles mesmos, em processos de EPS, refletindo e interrogando o próprio trabalho. O pesquisador ao realizar a análise de implicação também se colocou em processo de interrogação de sua prática, experienciando também a EPS em ato. Concluímos que a análise de implicação profissional consiste em um potente dispositivo disparador de processos de EPS / This thesis had as general objective to analyze the professional implication with the humanization supporters and the articulators of Permanent Health Education (PHE) of the municipalities of the Regional Department of Health (RDH) of Araraquara/São Paulo. It is a Socioclinic intervention research, with a qualitative approach, carried out with the humanization supporters and the articulators of PHE of the 24 municipalities that compose the mentioned RDH. Individual interviews were carried out with 07 participants who performed both functions in their municipalities and 12 group interviews, of which 11 were composed of the supporter and articulator and 01 were composed of a group of 06 supporters of the municipality. Therefore, 35 supporters and articulators participated in the intervention research in question. They were also used as analytical devices for the production of the data of this intervention research: ten monthly meetings with the supporters and articulators; seven planning and analysis meetings and the research diary. The interviews and meetings with the supporters and articulators were transcribed and the apprehensions made in the planning and analysis meetings were written in the research diary. All this material, as well as other diary entries, were analyzed based on the principles of Socioclinic Institutional, one of which corresponds to the moments of restitution, allowing a collective deepening of the analyzes carried out. The results were presented from the libidinal, ideological and organizational dimensions that make up the professional implication. In this way, we identify and analyze with the supporters and articulators the crossings that the initial profession (nurse, dentist, psychologist, etc.) exercises on making support; the contradiction in thinking of a ready profile for the development of this function; the feelings of discouragement, pessimism and optimism as components of the ideological dimension that also cross the support and articulation of PHE; time, management and political power as analysts of the organizational dimension of supporters and articulators; and the absence/presence of desire, the willingness to please health professionals, developing a harmonious relationship at work as analysable clues to the libidinal dimension of supporters and articulators. As the work of analysis with the supporters and articulators continued, changes in ways of thinking and supporting health teams and also thinking about the work of supporting and articulating the PHE was changing, causing these professionals to enter, themselves, in processes of PHE, reflecting and questioning the work itself. The researcher, when performing the implication analysis, also put himself in the process of interrogating his practice, also experiencing PHE in action. We conclude that the professional implication analysis consists of a powerful device triggering PHE processes

Criado inicialmente com a função básica de proteção aos pés, o calçado tornou-se um objeto de desejo e um acessório essencial de moda. Entre 1950 a 2015, estima-se que a produção mundial passe de 2,5 bilhões de pares produzidos para 25 bilhões de pares por ano, crescimento bem maior do que a população mundial. O couro, principal matéria-prima para a confecção de calçados, caracteriza-se por gerar grandes quantidades de resíduos ao longo de toda a cadeia produtiva. Especificamente na indústria coureiro-calçadista, o problema concentra-se nos elevados volumes de resíduos gerados na atividade produtiva, podendo causar desperdícios e grandes volumes de resíduos a serem descartados, envolvendo, principalmente, questões financeiras e ambientais. Países como Alemanha e Estados Unidos possuem legislação específica sobre a gestão de resíduos desde os anos 1970. No Brasil, depois de mais de 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, em 2010, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que reúne princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes e metas, que deverão ser adotados pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal, bem como pelas empresas com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Dessa forma, o objetivo desta tese foi desenvolver um modelo de gestão de resíduos industriais para o setor calçadista de Franca-SP com vistas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O desenvolvimento do modelo teve como ponto de partida um estudo bibliográfico sobre o assunto e, na sequência, por intermédio de uma pesquisa aplicada, conseguiu-se, em um primeiro momento, analisar a situação atual para compreender o modelo de gestão de resíduos vigente e realizar uma pesquisa de diagnóstico dos resíduos industriais do setor. Tal pesquisa possibilitou verificar que atualmente, esses resíduos, são enviados em sua totalidade para aterros sanitários, possibilitou também sua quantificação e cálculos dos custos envolvidos para transporte e destinação. Na sequência, realizaram-se estudos sobre a viabilidade técnica e financeira para tratamento térmico desses resíduos e a busca de benchmark no setor. O estudo também proporcionou uma contribuição de caráter mais prático e/ou gerencial ao recomendar diretrizes para a elaboração de um plano de gestão integrada de resíduos industriais para o setor, e uma proposta de gestão compartilhada dos resíduos industriais entre a entidade de classe e as indústrias calçadistas, com vistas à eliminação de envio desses resíduos para aterros. Dessa forma, contribuiu também para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município em questão. Nesse sentido, após as análises e desdobramentos das etapas anteriores, foi possível propor um modelo de gestão de resíduos industriais, bem como demonstrar sua viabilidade técnica e financeira. Tal modelo foi denominado \"Modelo de Equiparação de Custos com Eficiência Ambiental\". / Initially created with the basic function of feet protection, the footwear became an object of desire and an essential fashion accessory. Between 1950 and 2015, it is estimated that the worldwide production expanded from 2,5 billions to 25 billions of pairs a year, an increase much higher than the worldwide population. The leather, the main feedstock for the footwear manufacture, is characterized by generating large amounts of waste throughout the production chain. Especially in the leather-footwear industry, the major problem is concentrated in the big volumes of waste generated in the productive activity, which can lead to wastage and big volumes of waste to be discarded, involving several financial and environmental issues. Countries such as Germany and United States of America have specific legislation concerning the waste management since 1970. In Brazil, after more than 20 years being analyzed by the National Congress, in 2010, the National Solid Waste Policy was established, gathering principles, instruments, guidelines and goals, which must be adopted by the federal, state and municipal levels of government, as well as by the companies, following the integrated and adequate environmental management of solid waste. Therefore, the goal of this thesis was to develop a model of industrial waste management to the footwear industry in Franca-SP, according to the National Solid Waste Policy. The starting point of the development of this model was a bibliographical study about the subject, followed by an applied research. In a first moment, it was possible to analyze the current situation to comprehend the current model of waste management and to perform a diagnostic research of the sector. This research enabled us to verify that currently, these wastes are entirely sent to landfills, and also allowed quantification and calculation of the costs involved for transport and disposal. Afterwards, studies were performed to investigate the technical and financial feasibility of the thermal treatment of this waste and to search the benchmarking of the sector. The study also provided a more practical contribution as it recommended a guideline to elaborate a plan of integrated management of industrial waste to the footwear sector and as it proposed a model to be shared between the industries and trade unions, with the aim of eliminating the landfills as a destination of this waste. Therefore, this thesis also contributed to elaborate the Municipal Plan of Integrated Management of Solid Waste in the aforementioned city. Accordingly, after the analysis and consequences of previous steps, it was possible to propose a model of industrial waste management, as well as to demonstrate its technical and financial feasibility. This model was nominated \"Model of Costs Equalisation with Environmental Eficiency\".

A pesquisa integra o debate sobre política pública e competitividade de destinos turísticos, tendo como objeto o índice de competitividade turística (ICT) adotado pelo Ministério do Turismo (MTur), fruto da parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o SEBRAE Nacional, a partir da definição dos 65 destinos indutores do desenvolvimento turístico. Tem como objetivo geral analisar o ICT no contexto da política nacional de turismo. Para tanto, apresenta como objetivos específicos: traçar a trajetória da política ligada aos destinos indutores e ao ICT no MTur; analisar a metodologia do ICT sob a luz de modelos internacionais de competitividade turística e verificar a influência do ICT na definição de políticas públicas municipais nos destinos indutores, bem como a visão dos gestores sobre a política nacional. O percurso metodológico envolveu uma ampla pesquisa bibliográfica e documental e a realização de entrevistas abertas junto a cinco atores institucionais do MTur, do SEBRAE Nacional da Fundação Getulio Vargas (FGV) que ocupavam, na ocasião do surgimento do ICT, uma posição de liderança na implementação da política nacional e na criação da metodologia. Aplicou-se ainda um de questionário online com perguntas fechadas e abertas junto a 33 gestores (ou ex-gestores) de turismo dos destinos indutores que participaram do ICT, ainda que não ocupem tal função atualmente. A discussão aponta que a política dos destinos indutores e do ICT surge a partir da necessidade de aumentar a competitividade dos destinos brasileiros e do reconhecimento de que políticas públicas podem influenciar a competitividade. A seleção dos 65 destinos indutores e a criação do ICT demonstra a preocupação do MTur em oferecer uma ferramenta que norteasse ações e políticas para desenvolvimento dos destinos e em definir um recorte prioritário para investimentos. Acredita-se, porém, que os resultados foram pontuais, principalmente em função da mudança de estratégia do MTur frente ao ICT e aos destinos indutores, assim como da interrupção da política sem efetivo direcionamento de investimentos. Verificou-se que a metodologia do ICT apresenta algumas semelhanças com os modelos internacionais analisados, apesar de não haver consenso sobre os determinantes da competitividade. Por fim, acredita-se que os modelos de competitividade turística devem se preocupar primeiramente em separar os elementos que seriam suas causas e suas consequências e, a partir daí, determinar as formas de mensurar ambos. Avaliar ao longo do tempo a relação entre causa e efeito parece ser um caminho interessante a ser explorado. A presente proposta de pesquisa não pretende encerrar discussões acerca da competitividade turística e do índice adotado pelo MTur no contexto da política nacional e sim contribuir para a reflexão sobre a temática / This research composes the debate on public policy and competitiveness of tourist destinations and has as its object the tourism competitiveness index (ICT) used by the Ministry of Tourism (MTur) as a result of the partnership with the Fundação Getulio Vargas and SEBRAE, defining 65 inductor tourist destinations for tourism development. It has the main propose of analyzing the ICT in the scope of national tourism public policy. To do so, it has as specific objectives: to delineate the policy path linked to the key destinations and the ICT at the MTur; to analyze the ICT methodology under the light of destination competitiveness international models and to verify the influence of the ICT in the definition of local public policies in the inductor destinations, as well as the managers view on the national policy. The methodological path involved a wide bibliographical and documentary research and the conduction of open interviews with five institutional stakeholders of the MTur, SEBRAE and FGV who held a leadership position by the emergence of ICT. An online questionnaire with open and closed questions was also applied to 33 managers (or formers managers) of tourism of the inductor destinations that had participated in the ICT, even though they do not occupy this position currently. The discussion points out that the inductor destinations policy and the ICT arise from the need to increase the competitiveness of Brazilian destinations and from the recognition that public policies can influence competitiveness. The selection of 65 key destinations and the creation of the ICT demonstrate the concern of the MTur in offering a tool to guide actions and policies for the development of destinations and to define a priority area for investments. However, it is believed that the results were punctual, mainly due to the change of strategy of MTur against the ICT and key destinations, as well as the interruption of the policy without effective direction of investments. It was verified that the ICT methodology presents some similarities with the international models analyzed, although there is no consensus on the determinants of competitiveness. Finally, it is believed that the models of tourist competitiveness should first be concerned with separating the elements that would be their causes and their consequences and, from there, determining the ways of measuring both. Assessing the relationship between cause and effect over time seems to be an interesting path to be explored. This researchs proposal does not intend to end discussions about the tourism competitiveness and the index adopted by the MTur in the context of the national policy, but to contribute to the reflection on the theme

Este trabalho é o resultado de uma pesquisa exploratória por meio de metodologia qualitativa, de análise documental, da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos com base no modelo dos Fluxos Múltiplos de John Kingdon para análise de políticas públicas. Foi efetuada revisão dos modelos de análises de políticas públicas e analisados os antecedentes da formação da agenda das políticas públicas farmacêuticas e o processo de formação da agenda e formulação da Política referida. Foram identificados os atores envolvidos, os conceitos, os problemas e as soluções apresentados, o fluxo político que as colocou na agenda governamental e seu processo de formulação, assim como os empreendedores e a ocorrência de janelas de oportunidades. E assim objetivando avaliar as possibilidades de sua implementação em relação as suas diretrizes de desenvolvimento científico e tecnológico no estado do Rio Grande do Sul, as dicotomias e ambigüidades presentes no processo. A partir da análise discutiram-se aspectos a superar e aperfeiçoar a fim de que sejam alcançados seus propósitos. / This work is the result of a exploratory research, by qualitative methodology, documental analysis, of National Policy of Medicinal Plants and Phytomedicines, based on Multiple Streams Model, by John Kingdon, for public policies analyses. It was made a review of policy analysis models and analyzed the preceding facts of agenda setting of pharmaceuticals public policies and the agenda setting and formulation process of the policy. The actors involved, the concepts, the problems and solutions presented, the political stream of governmental agenda and its formulation process, also the policy entrepreneurs, and policy windows. So, evaluating the possibilities of its implementation, relative to the scientific and technological development in the state of Rio Grande do Sul, the dichotomies and ambiguities in the process. To assume that analysis, we discussed aspects to overcome and improve with the intention to reach their purposes.