O presente trabalho se propôs a fazer uma análise do espaço físico e dos resultados obtidos de cinco unidades de triagem, localizadas em diferentes municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro: a Coopcarmo, em Mesquita; a Recooperar São Gonçalo, em São Gonçalo; a Recooperar Itaboraí, em Itaboraí; a Usina de Triagem e Reciclagem, no Rio de Janeiro; e a Coleta Seletiva de São Francisco, em Niterói. Destas, somente a Coleta Seletiva de São Francisco não é cooperativa. Exceto a Usina de Triagem e Reciclagem, todas foram criadas antes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com base nas informações obtidas por cada unidade de triagem, foram estabelecidos quatro indicadores - produtividade por funcionário, produção por m2 de área útil, produção por m2 de área total de terreno e produtividade ao mês por número de funcionário por área útil com o objetivo de se fazer uma avaliação comparativa entre as unidades visitadas. Pelos indicadores apresentados, observou-se que a Usina de Triagem e Reciclagem apresentou a melhor produtividade por funcionário e a maior produção por m2 de área útil. Também se verificou que, apesar da Coleta Seletiva de São Francisco possuir a menor área e o menor número de funcionários, apresenta a maior produtividade por mês por número de funcionários por área útil, revelando que uma grande área de cooperativa e ou uma alta quantidade de funcionários não são fatores que contribuem para uma alta produtividade da unidade de triagem. A análise da logística de cada unidade de triagem indicou que há uma sequência de etapas nas atividades de produção das unidades de triagem e que a localização espacial de cada atividade deveria seguir a sequência das mesmas etapas. Elaboraram-se propostas para adaptação do espaço físico de cada uma, visando a um novo reordenamento, tendo como objetivo menor desgaste em deslocamentos e maior produtividade. / This work is proposed to make an analysis of the physical space and the results of five screening units located in different municipalities of the metropolitan region of Rio de Janeiro: the Coopcarmo in Mesquita, the Recooperar São Gonçalo, São Gonçalo, the Recooperar Itaboraí in Itaboraí, the Plant Screening and Recycling in Rio de Janeiro, and the Selective Collection of San Francisco, in Niterói. The only one of which is not cooperative. Except Plant Screening and Recycling, all of them were created before the National Policy on Solid Waste. Based on the information obtained by each triage unit four indicators were established - productivity per worker, output per m2 of floor area, output per m2of total area of land productivity and the number of months per employee per floor area - in order to make a comparative evaluation of the visited units. From the indicators presented, it was observed that the Plant Screening and Recycling presented the best productivity per employee and higher production per m2 of floor area. It was also observed that despite thesmallest area and the number of employees the Selective Collection of San Francisco has the highest productivity per month per number of employees per area, revealing that a large area of cooperative, or a high number of employees there are factors that contribute to high productivity of triage unit. The logistic analysis of each sorting unit indicated that there is a sequence of steps in production activities of sorting units and the spatial location of each activity should follow the same sequence of steps. Proposals were drawn up for adapting the physical space of each, with a view to a new reorganization, aimed at less wear offsets and greater productivity.

Orientador: Prof. Dr. Klaus Frey / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Trata-se de pesquisa sobre o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas (CISBRA), em que se aborda a governança na gestão de resíduos sólidos. Na presente dissertação objetiva-se analisar o CISBRA sob a perspectiva da governança multinível, enfatizando a cooperação intermunicipal no âmbito do consórcio e os estímulos provenientes dos entes federal e estadual para a gestão consorciada de resíduos sólidos, identificar e analisar as contribuições das instâncias de participação presentes no consórcio e identificar a influência das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos na gestão regional dos resíduos sólidos por meio do CISBRA. A pesquisa, portanto, busca saber em que medida a adoção de consórcios públicos pode contribuir para a melhoria na coordenação de políticas de resíduos sólidos entre os municípios e entre os entes federados, e quais as implicações e potencialidades da inclusão da perspectiva do cidadão e da sociedade civil na governança multinível de resíduos sólidos viabilizada por consórcios públicos. Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa compreenderam pesquisa bibliográfica, documental e realização de entrevistas semiestruturadas com os atores relevantes para o caso empírico. Os resultados indicam que os municípios reconhecem o CISBRA como instituição regional de resíduos sólidos, contudo, deve-se atentar para os problemas decorrentes das diferenças de capacidades entre os municípios e necessidade de maior integração com a sociedade. / This research is about the Intermunicipal Consortium of Basic Sanitation of the Water Circuit Region (CISBRA) in the State of São Paulo and addresses specifically the governance of solid waste management by means of the consortium. The dissertation aims to analyze the CISBRA from the perspective of multilevel governance, emphasizing inter-municipal cooperation as promoted by the consortium and the stimuli from federal and state entities to the formation and implementation of solid waste management consortium. Particularly, it identifies and analyzes the contributions of participatory arrangements present in the consortium and identifies the influence of the National and State Solid Waste Policies in management of solid waste by CISBRA. The research therefore seeks to know to what extent the adoption of public consortia can contribute to improving the coordination of solid waste policies among municipalities and between federated entities, and what are the implications and potentials for the inclusion of the citizen and civil society perspective in multilevel governance of solid waste made possible by public consortia. The results indicate that the municipalities recognize CISBRA as a regional solid waste institution, however, attention must be paid to the problems arising from differences in capacities between municipalities and the need for greater integration with society.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-11-25T20:28:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PROPOSTA DE FERRAMENTA DE GESTÃO DAS BOLSAS DE.pdf: 2115225 bytes, checksum: 9fd08a935803d9ab25987d189928a097 (MD5) / Approved for entry into archive by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-01-11T10:44:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PROPOSTA DE FERRAMENTA DE GESTÃO DAS BOLSAS DE.pdf: 2115225 bytes, checksum: 9fd08a935803d9ab25987d189928a097 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-11T10:44:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PROPOSTA DE FERRAMENTA DE GESTÃO DAS BOLSAS DE.pdf: 2115225 bytes, checksum: 9fd08a935803d9ab25987d189928a097 (MD5) Previous issue date: 2014 / Um grande marco para o Brasil foi a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 02 de agosto de 2010, por meio da Lei nº 12.305/10. A PNRS introduziu diversos mecanismos tendentes a minimizar os impactos negativos provocados pelos consumidores e produtores, definindo as etapas gerenciais para minimização desses impactos, tendo destaque para a reutilização e reciclagem dos resíduos. Um aliado para aumentar os percentuais de produtos reutilizados e reciclados é a utilização da Bolsa de Resíduos como identificadora de mercados para negociação de resíduos, por meio da aproximação entre os geradores e os interessados em reciclar e reutilizar. A bolsa é uma importante ferramenta de gerenciamento de resíduos no Brasil, porém subutilizada, pois existem alguns entraves no sistema de gestão das bolsas que dificultam mensurar a importância no processo de mitigação de resíduos. Essa pesquisa é justificada pela necessidade de buscar melhorias no sistema de gestão das bolsas de resíduos a fim de aumentar o percentual de reuso e reciclagem dos resíduos anunciados. O objetivo dessa pesquisa é elaborar uma estrutura de Balanced Scorecard (BSC) como proposta para utilização na gestão das bolsas de resíduos brasileiras em atendimento aos princípios e objetivos da PNRS. A proposta de construir uma estrutura de BSC para a gestão das bolsas possibilita o desenvolvimento de uma ferramenta administrativa baseada em 4 perspectivas (financeira, clientes, processos internos e aprendizado) para identificar os entraves do sistema de gestão e potencializar o uso da bolsa de resíduos como ferramenta para PNRS. Com relação ao método da pesquisa, o trabalho apresenta uma abordagem de caráter qualitativo, composta de duas fases: uma bibliográfica exploratória e uma pesquisa aplicada. Como conclusão a estrutura de BSC foi desenvolvida e adaptada para uma melhor operacionalização das bolsas de resíduos brasileiras em atendimento aos clientes. As 4 perspectivas estão em sintonia para melhorar e aprimorar as informações e serviços prestados aos usuários das bolsas. O BSC desenvolvido propõe modificações na estrutura de gestão das bolsas de modo a aprimorar sua utilização, aumentando o volume de resíduos negociados, desenvolvendo planos em conjunto com setor privado (redução, reciclagem e reuso) e transformando sua estrutura para que opere com recursos próprios, de modo financeiramente estável, atendendo assim aos princípios e objetivos da PNRS. / A great milestone for Brazil was the approval of the National Policy Solid Waste, on 2010 August 2nd, by Law number 12.305/10. The National Policy Solid Waste which introduced several mechanisms to minimize the negative impacts caused by consumers and manufacturers, defining managerial steps to minimize these impacts, with emphasis on reuse and recycling waste. For improving the percentage of reused and recycled products is the use of waste exchange as identifying markets for trading of waste by means of rapprochement between generators and interested in recycling and reuse. Waste exchange is an important tool for waste management in Brazil, but underutilized, because there are some obstacles in the management system that make it difficult to measure the importance of the mitigation process waste. This research is justified by the need to improvements in the management of waste exchange in order to increase the percentage of reuse and recycling of waste advertised, corroborating the National Policy Solid Waste, contributing to sustainable development. The objective of this research is to develop a framework of Balanced Scorecard (BSC) as proposed for use in the management of waste exchange of Brazilian in compliance with the principles and objectives of National Policy Solid Waste. The proposal to build a framework of BSC for management of waste exchange enables the development of a management tool based on four perspectives (financial, customer, internal processes and learning) for identifying obstacles management system and increase the use of waste exchange as a tool for National Policy Solid Waste. With respect to the research method, the paper presents a qualitative approach consisting of two phases: an exploratory literature and applied research. In conclusion the structure of BSC was developed and adapted for better operationalization of waste exchange in Brazilian customer service. The four perspectives are tuned to improve and enhance the information and services provided to users. The BSC developed proposed changes in the management structure of the waste exchange in order to enhance their use, increasing the volume of waste traded develop plans in conjunction with private sector (reduction, recycling and reuse) and changing it structure to operate with own resources, financially stable, according to the principles and objectives of National Policy Solid Waste.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-03T11:43:50Z No. of bitstreams: 1 JelisseVieiraGomesAlmeida_DISSERT.pdf: 2664916 bytes, checksum: f2946a773579b2c012986736ead946e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-09T15:52:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JelisseVieiraGomesAlmeida_DISSERT.pdf: 2664916 bytes, checksum: f2946a773579b2c012986736ead946e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-09T15:52:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JelisseVieiraGomesAlmeida_DISSERT.pdf: 2664916 bytes, checksum: f2946a773579b2c012986736ead946e2 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / As soluções para as problemáticas de cunho socioambiental demandam a pactuação entre diferentes atores políticos e sociais com vistas a inserir e consolidar essa temática nas agendas do governo e, consequentemente, atingir a efetividade da política pública. Nesse sentido, destacam-se as funções desempenhadas pelo decisor público como sendo o ator capaz de articular e viabilizar a execução das funções públicas diante das necessidades locais. Essa questão torna-se ainda mais contundente quando se pensa no contexto das regiões metropolitanas em que, diante do processo de metropolização cada vez mais expressivo, requer a elaboração de novos arranjos de natureza urbanística, ambiental e organizacional dos serviços públicos. A Lei Nº 12.305/2010, denominada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamenta a questão socioambiental em torno dos resíduos sólidos no Brasil, uma vez que define diretrizes, princípios, instrumentos e atribuições, principalmente, ao poder público local, com o objetivo de estruturar um modelo de gestão e gerenciamento com base em soluções e ações compartilhadas. Sendo assim, esta dissertação possui como objetivo analisar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios de Natal e Parnamirim, com base na definição de uma estratégia comum para tais municípios, partindo da seguinte pergunta: Como ocorre a gestão dos resíduos sólidos nos municípios de Natal e Parnamirim considerando as prerrogativas contidas na legislação nacional? Esta pesquisa, de caráter qualitativo, utilizou o método indutivo e concluiu que após sete anos de sua promulgação, foram observados avanços tímidos no que compete a efetivação da PNRS enquanto política pública e instrumento de gestão de resíduos na metropolitana de Natal. A análise dos dados obtidos e das entrevistas realizadas junto aos representantes da gestão e empresa de iniciativa privada apontam fatores como a inexistência de uma consciência metropolitana e arranjos institucionais consolidados como entraves para as soluções com base na cooperação. Embora existam esforços no sentido de adequação às diretrizes contidas na PNRS, a maioria dos municípios estudados ainda se encontra em desacordo com a legislação nacional ou, quando aplica as normais legais, o faz de modo ineficiente. Os resultados encontrados apontam para a ineficiência da gestão de resíduos na área metropolitana de Natal no sentido de efetivar a gestão moderna para resíduos sólidos nos moldes que a PNRS impõe. / The solutions to the socioenvironmental problems require the agreement of different political and social key players to insert and consolidate this theme in the government’s schedule and, therefore, to reach the effectiveness of the public policy. In this sense, the public manager role functions stand out as the key player that articulates and makes possible the implementation of the public function before the local needs. This subject become even more powerful when it comes up the context of the metropolitan regions that, in the face of the metropolitan area process even more higher, require the elaboration of new urban, environmental and organizational arrangement of the public services. The law number 12.305/2010 (National Solid Waste Policy – Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, in Portuguese) regulates the socioenvironmental subject about solid waste in Brazil, once it defines, principles, devices and attributions, mainly to the local government, to structure a model of operation and management based on solutions and shared actions. So, the purpose of this paper is to analyze the implementation of the PNRS on the metropolitan region of Natal, based on the definition of a common strategy to the county, starting from the following question: how occurs the management of the solid waste in the metropolitan area considering the prerogative included in the national law? This qualitative paper, used the inductive method and concluded that after seven years of its promulgation, some timid advances were observed in which means the effectiveness of PNRS as a public policy and a waste management instrument in the Natal metropolitan area. The data analysis and the interviews made with the management representative and a private company indicate factors like the nonexistence of a metropolitan conscience and institucional arrangement consolidated as hindrances to the solutions based on cooperation. Although there are efforts to adjust it to the guidelines of the PNRS, most of the counties studied still is out of keeping with the national law or, when it applicates the legal rules, makes it inefficiently. The results found indicate the inefficiency of the waste management in Natal metropolitan area to carry out the solid waste modern management in the PNRS moulds.

Submitted by WANDERLEI DONIZETE PEREIRA null (wanderleidonizete@bol.com.br) on 2016-05-31T02:54:02Z No. of bitstreams: 1 pereira_wd_me_fran.pdf: 3886683 bytes, checksum: aac711927500e7ef05a6cb690a0b90df (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-05-31T13:50:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pereira_wd_me_fran.pdf: 3886683 bytes, checksum: aac711927500e7ef05a6cb690a0b90df (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T13:50:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pereira_wd_me_fran.pdf: 3886683 bytes, checksum: aac711927500e7ef05a6cb690a0b90df (MD5) Previous issue date: 2016-04-08 / Tendo como escopo principal, a Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual delega aos Estados e Municípios a necessidade de adequação às diretrizes propostas para a regulamentação do referido tema, este trabalho tem como objetivo central, analisar a atual situação do município de Franca em relação à sua política de resíduos sólidos urbanos. Embora o objetivo central da pesquisa esteja situado na esfera local, sua estruturação é pautada no estudo das mudanças e influências que se iniciam no âmbito global, cujo recorte cronológico se inicia na década de 1970, período em que se aprofundaram as discussões sobre a necessidade de preservação dos recursos naturais do planeta, passando-se pela década de 90, onde importantes eventos ambientais mundiais ocorreram, até chegar ao presente momento, com a intensa discussão dos planos municipais de gestão de resíduos sólidos. Para tanto, utilizou-se o método do Estudo de Caso, com embasamento na pesquisa exploratória, tanto do ponto de vista histórico, quanto documental, vinculada ao referido município. Em termos de procedimentos metodológicos buscou-se, o levantamento de um referencial bibliográfico de fontes nacionais, estaduais e municipais composto por livros, artigos, jornais, relatórios, leis, aplicação de questionários e visitas técnicas e, com base nisto, a descrição, dedutivamente, do processo que desencadeou na estruturação das ações voltadas para a implementação de políticas públicas ambientais de resíduos sólidos urbanos no município de Franca. No que se refere aos aspectos globais analisados na pesquisa, a partir da síntese histórica iniciada na década de 1970, os resultados demonstraram ser aquele o momento em que o processo de deterioração e escassez dos recursos naturais do planeta se tornou mais visível. Sendo assim, consubstanciou-se no período, um novo posicionamento em relação ao modo de tratamento desta questão. A partir dessa nova perspectiva, surgiram os debates apresentados durante uma série de conferências internacionais, dos quais, resultaram nas diretrizes para a formulação do embasamento legal e das políticas públicas ambientais atualmente existentes. No âmbito local, observou-se que ao longo desse período, influenciado por esta nova mentalidade, o município de Franca aprimorou seu modelo de gestão de resíduos sólidos. Assim, partindo-se de um sistema de gestão inadequado, no qual os resíduos sólidos eram vistos como os materiais ideais para “encobrir” as erosões incidentes no seu espaço urbano, Franca implantou o modelo recomendado pelos órgãos ambientais estaduais e nacionais, por meio da elaboração de leis específicas e de investimentos em um aterro sanitário compatível com as principais legislações previstas para normatizar esse problema. Contudo, com o advento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (quando parte dos conceitos apreendidos ao longo de décadas em relação aos significados de lixo, resíduos e rejeitos, bem como o próprio modo de gestão praticado até então, são totalmente revistos) a qual passou a exigir dos stakeholders e da sociedade como um todo, uma nova postura em termos de geração e destinação racional de resíduos, a realidade do município de Franca, não diferente do restante do país, apresenta poucos avanços concretos no que se refere à sua adequação à referida lei. / Having as main scope the law No. 12305, August 2, 2010, which established the Solid National Waste Policy, which delegates to states and municipalities the need to adapt to the proposed guidelines for the regulation of that subject, this work has as main objective, to analyze the current situation of the municipality of Franca concerning its solid waste municipal politics. Although the research main objective is within the local sphere, its structure is based on the study of the changes and influences that start in the global scope, which begins in early 1970, when complex discussions regarding the need for conservation of natural resources of the planet took place; going through the nineties, when important environmental events around the world occurred and up to the present time, with an intense discussion on the subject of the municipal solid waste management plans. So, the case study method was used based on exploratory research of the referred municipality, including both the historical point of view as well as the documentary. In terms of methodological procedures it was performed a bibliographic reference reference of national, state and municipal sources consisting of books, articles, papers, reports, laws, questionnaires and technical visits. On this basis, it was performed the deductively description of the process, which triggered in the structuring of actions towards the implementation of environmental public policies of municipal solid waste in the municipality of Franca. As regards the global aspects analyzed in the research, based on the historical synthesis which started in the seventies, the results proved that it was when the process of deterioration and scarcity of natural resources of the planet became more noticeable. Therefore, it was led a new positioning in relation to the treatment of this question in the mentioned period. From this new perspective, it was held discussions during a series of international conferences, resulting in the guidelines for the formulation of current legal base and of environmental public policies. At a local level, it was observed that throughout this period, influenced by this new mindset, the municipality of Franca improved its solid waste management approach. Thus, having at the beginning an inadequate management system in which solid wastes were seen as the ideal materials to "cover up" the erosions incidents in its urban space, Franca has implemented the model recommended by the State and National environmental agencies through the drafting of proper laws, as well as investments in a landfill following the major available legislations concerning this issue. However, with the National Solid Waste Policy creation (when part of the learned concepts throughout decades concerning the meanings of trash, waste and tailings, as well as the management model practiced up to now are fully revised), it was required from the stakeholders and society as a whole, a new attitude in terms of production and rational disposal of residues. On the other hand, the reality of Franca municipality is not so different from the other parts of the country, as it shows few concrete improvements with regard to its suitability to the aforementioned law.

Made available in DSpace on 2016-06-07T17:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-10-15. Added 1 bitstream(s) on 2016-06-07T17:17:06Z : No. of bitstreams: 1 000864653.pdf: 3875664 bytes, checksum: 513a6a6cad1f7d036c77746e590e5391 (MD5) / Esta pesquisa qualitativa caracterizou-se como estudo de caso, cuja coleta de dados ocorreu por meio de dois projetos pedagógicos, em que foram aplicados questionários pré-estruturados com questões abertas e fechadas, além da observação participante da professora pesquisadora, gerando dados analisados posteriormente sob o olhar fenomenológico. Participaram efetivamente desta pesquisa dois grupos de alunos matriculados no Ensino Fundamental e Médio de uma escola da rede estadual de educação do Estado de São Paulo, com idade entre doze e dezoito anos. Esta pesquisa investigou se o interesse desses dois grupos de adolescentes sobre os problemas socioambientais causados pelos Resíduos Sólidos Urbanos - RSU pode estar relacionado ou não ao conhecimento dos mesmos sobre o assunto em questão. A coleta de dados ocorreu no período compreendido entre maio e dezembro de 2012, durante o desenvolvimento das atividades pedagógicas teóricas e práticas realizadas no espaço escolar e não escolar. A princípio os adolescentes não se mostravam interessados nem preocupados com os problemas socioambientais causados pelos RSU, entretanto, ao participarem das atividades pedagógicas, demonstraram preocupação ao compreenderem os conceitos relacionados a esses resíduos, assim, podemos afirmar que o desinteresse desses alunos adolescentes pelos impactos socioambientais causados pelos RSU, está associado à falta de compreensão e apreensão dos conceitos relacionados a esses resíduos / This qualitative research war characterized as a case study whose data collect was given by two educational projects in which questionnaires were applied pre structured with open and closed questions beyond teacher-researcher's observation, generating data that will be analyzed under the phenomenological eye. Two groups of students of elementary and high school from a São Paulo State system's school aged between twelve and eighteen actually did participate of the research. This research investigated if the level of interest of this two groups about social environmental problems, caused by the Urban Solid Waste - USW may be related or not with the level of knowledge about this subject. The data collection occurred in the period between May and December 2012, side by side with the development of practical and theoretical educational activities in the scholar space and out of there too. In the beginning they seem not to be worried, not even interested about the social environmental problems caused by USW, however, to participate in the educational activities, they expressed concern and understood the concepts related to this waste, so then, we are able to affirm that the lack disinterest of this teenagers by the social environmental impacts caused by USW is related to the lack of comprehension and apprehension of the concepts related to this waste

Orientador: Luiz César Ribas / Resumo: Tendo como escopo principal, a Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual delega aos Estados e Municípios a necessidade de adequação às diretrizes propostas para a regulamentação do referido tema, este trabalho tem como objetivo central, analisar a atual situação do município de Franca em relação à sua política de resíduos sólidos urbanos. Embora o objetivo central da pesquisa esteja situado na esfera local, sua estruturação é pautada no estudo das mudanças e influências que se iniciam no âmbito global, cujo recorte cronológico se inicia na década de 1970, período em que se aprofundaram as discussões sobre a necessidade de preservação dos recursos naturais do planeta, passando-se pela década de 90, onde importantes eventos ambientais mundiais ocorreram, até chegar ao presente momento, com a intensa discussão dos planos municipais de gestão de resíduos sólidos. Para tanto, utilizou-se o método do Estudo de Caso, com embasamento na pesquisa exploratória, tanto do ponto de vista histórico, quanto documental, vinculada ao referido município. Em termos de procedimentos metodológicos buscou-se, o levantamento de um referencial bibliográfico de fontes nacionais, estaduais e municipais composto por livros, artigos, jornais, relatórios, leis, aplicação de questionários e visitas técnicas e, com base nisto, a descrição, dedutivamente, do processo que desencadeou na estruturação das ações voltadas para a implementação de polític... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Having as main scope the law No. 12305, August 2, 2010, which established the Solid National Waste Policy, which delegates to states and municipalities the need to adapt to the proposed guidelines for the regulation of that subject, this work has as main objective, to analyze the current situation of the municipality of Franca concerning its solid waste municipal politics. Although the research main objective is within the local sphere, its structure is based on the study of the changes and influences that start in the global scope, which begins in early 1970, when complex discussions regarding the need for conservation of natural resources of the planet took place; going through the nineties, when important environmental events around the world occurred and up to the present time, with an intense discussion on the subject of the municipal solid waste management plans. So, the case study method was used based on exploratory research of the referred municipality, including both the historical point of view as well as the documentary. In terms of methodological procedures it was performed a bibliographic reference reference of national, state and municipal sources consisting of books, articles, papers, reports, laws, questionnaires and technical visits. On this basis, it was performed the deductively description of the process, which triggered in the structuring of actions towards the implementation of environmental public policies of municipal solid waste in the municipality... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Criado inicialmente com a função básica de proteção aos pés, o calçado tornou-se um objeto de desejo e um acessório essencial de moda. Entre 1950 a 2015, estima-se que a produção mundial passe de 2,5 bilhões de pares produzidos para 25 bilhões de pares por ano, crescimento bem maior do que a população mundial. O couro, principal matéria-prima para a confecção de calçados, caracteriza-se por gerar grandes quantidades de resíduos ao longo de toda a cadeia produtiva. Especificamente na indústria coureiro-calçadista, o problema concentra-se nos elevados volumes de resíduos gerados na atividade produtiva, podendo causar desperdícios e grandes volumes de resíduos a serem descartados, envolvendo, principalmente, questões financeiras e ambientais. Países como Alemanha e Estados Unidos possuem legislação específica sobre a gestão de resíduos desde os anos 1970. No Brasil, depois de mais de 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, em 2010, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que reúne princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes e metas, que deverão ser adotados pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal, bem como pelas empresas com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Dessa forma, o objetivo desta tese foi desenvolver um modelo de gestão de resíduos industriais para o setor calçadista de Franca-SP com vistas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O desenvolvimento do modelo teve como ponto de partida um estudo bibliográfico sobre o assunto e, na sequência, por intermédio de uma pesquisa aplicada, conseguiu-se, em um primeiro momento, analisar a situação atual para compreender o modelo de gestão de resíduos vigente e realizar uma pesquisa de diagnóstico dos resíduos industriais do setor. Tal pesquisa possibilitou verificar que atualmente, esses resíduos, são enviados em sua totalidade para aterros sanitários, possibilitou também sua quantificação e cálculos dos custos envolvidos para transporte e destinação. Na sequência, realizaram-se estudos sobre a viabilidade técnica e financeira para tratamento térmico desses resíduos e a busca de benchmark no setor. O estudo também proporcionou uma contribuição de caráter mais prático e/ou gerencial ao recomendar diretrizes para a elaboração de um plano de gestão integrada de resíduos industriais para o setor, e uma proposta de gestão compartilhada dos resíduos industriais entre a entidade de classe e as indústrias calçadistas, com vistas à eliminação de envio desses resíduos para aterros. Dessa forma, contribuiu também para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município em questão. Nesse sentido, após as análises e desdobramentos das etapas anteriores, foi possível propor um modelo de gestão de resíduos industriais, bem como demonstrar sua viabilidade técnica e financeira. Tal modelo foi denominado \"Modelo de Equiparação de Custos com Eficiência Ambiental\". / Initially created with the basic function of feet protection, the footwear became an object of desire and an essential fashion accessory. Between 1950 and 2015, it is estimated that the worldwide production expanded from 2,5 billions to 25 billions of pairs a year, an increase much higher than the worldwide population. The leather, the main feedstock for the footwear manufacture, is characterized by generating large amounts of waste throughout the production chain. Especially in the leather-footwear industry, the major problem is concentrated in the big volumes of waste generated in the productive activity, which can lead to wastage and big volumes of waste to be discarded, involving several financial and environmental issues. Countries such as Germany and United States of America have specific legislation concerning the waste management since 1970. In Brazil, after more than 20 years being analyzed by the National Congress, in 2010, the National Solid Waste Policy was established, gathering principles, instruments, guidelines and goals, which must be adopted by the federal, state and municipal levels of government, as well as by the companies, following the integrated and adequate environmental management of solid waste. Therefore, the goal of this thesis was to develop a model of industrial waste management to the footwear industry in Franca-SP, according to the National Solid Waste Policy. The starting point of the development of this model was a bibliographical study about the subject, followed by an applied research. In a first moment, it was possible to analyze the current situation to comprehend the current model of waste management and to perform a diagnostic research of the sector. This research enabled us to verify that currently, these wastes are entirely sent to landfills, and also allowed quantification and calculation of the costs involved for transport and disposal. Afterwards, studies were performed to investigate the technical and financial feasibility of the thermal treatment of this waste and to search the benchmarking of the sector. The study also provided a more practical contribution as it recommended a guideline to elaborate a plan of integrated management of industrial waste to the footwear sector and as it proposed a model to be shared between the industries and trade unions, with the aim of eliminating the landfills as a destination of this waste. Therefore, this thesis also contributed to elaborate the Municipal Plan of Integrated Management of Solid Waste in the aforementioned city. Accordingly, after the analysis and consequences of previous steps, it was possible to propose a model of industrial waste management, as well as to demonstrate its technical and financial feasibility. This model was nominated \"Model of Costs Equalisation with Environmental Eficiency\".

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-07-26T11:04:28Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carla Mendonça de Souza - 2016.pdf: 1479969 bytes, checksum: fd614852a654552756ec6d7cbb5281ca (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-07-26T11:14:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carla Mendonça de Souza - 2016.pdf: 1479969 bytes, checksum: fd614852a654552756ec6d7cbb5281ca (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-26T11:14:43Z (GMT). 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Public Governance is configured as a theory in construction, influenced by different conceptions of rationality - economic, sociological and political - causing an uncertain terrain without a single narrative full of different meanings. In this sense, requires theoretical and empirical research aimed delimitation and constitution. This work aims to contribute to this field from the survey attributes that make up the Public Governance and through empirical study on the evidence of these attributes to the development of the National Solid Waste Policy. Lack of management of municipal solid waste is among the environmental problems of Brazilian society, about 2,906 counties intended their waste to landfills. For the policy is actually implemented the participation of different levels of public administration with the business sector and other segments of society should be developed. Thus, the aim of this study is to identify the existing structure and describe how to present the attributes of public governance in the service of the National Solid Waste Policy in Catalão (GO). Among the attributes that you want to check are: formation of networks for co-production of public good (A1); pluricentric coordination with the State as enabler and facilitator (A2); argumentative deliberative democracy fomented by spaces and arenas to promote participation (A3); institutionalization of participatory decision-making arrangements (A4); and responsiveness monitored by mechanisms for transparency, accountability and social control (A5). For the research were collected primary and secondary data with representatives of organizations involved in the service of politics. Primary data was collected through semi-structured interviews with 6 representatives actors of government and the private sector. Secondary data were obtained through websites and documents drawn up in the regular dynamics of these organizations. These data were analyzed according to their content from the categorization technique (Bardin, 1977). Among the results were identified the following organizations involved in the management of municipal solid waste in Catalão: SEMMAC, third parties contracted to carry out the urban cleaning services, COOTRACAT, UFG / RC and COMDEMA. Based on the responsibility and resource sharing between them it was possible to verify that the existing structure cannot be considered a network and not an inter-set, being located between them, according to classifications proposed by Van Come and Walker (1979). In addition, it found that the government of Catalan, by fostering the creation of a governing board, was responsible for sharing responsibilities with other non-state actors, allowing a space to display the differences on the deliberations arising from environmental policies. On the institutionalization of arrangements, laws were lifted, contracts, agreements and plans that influence the management of municipal solid waste in Catalan in the 2001-2015 period and it was noticed that it has been continuously enhanced, which allows certain stability and balance existing arrangements. Moreover, it was considered the existence of mechanisms of transparency and accountability, as the Transparency Portal. This mechanism, along with the council, enables control to be performed by the company on the level of responsiveness that bureaucrats are having to meet the environmental policies in the municipality. Based on these results, it can be said that the care of the National Policy on Solid Waste in Catalan is permeated by the attributes of Public Governance / A pesquisa sobre governança no domínio público se relaciona com a complexidade das discussões sobre a evolução da Administração Pública e suas reformas nas últimas décadas. Ela captura a abertura de todo o ciclo de políticas públicas, coordenado pelo Estado, para uma maior participação de outros atores. Ela acrescenta elementos políticos à análise do campo da Administração Pública, superando a ênfase nos aspectos gerenciais e financeiros da New Public Management e nos aspectos hierárquicos da burocracia. A Governança Pública se configura como uma teoria em construção, influenciada por concepções distintas de racionalidade – econômicas, sociológicas e políticas - ocasionando um terreno incerto, sem uma narrativa única e cheia de significados diversos. Nesse sentido, necessita de pesquisas teórico-empíricas visando sua delimitação e constituição. Este trabalho objetiva contribuir para esse campo a partir do levantamento de atributos que constituem a Governança Pública e por meio de estudo empírico sobre a evidência desses atributos perante o desenvolvimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos. A falta de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos se encontra entre os problemas ambientais da sociedade brasileira, cerca de 2.906 municípios destinam seus resíduos para lixões. Para que a política seja de fato implementada a participação das diferentes esferas do poder público com o setor empresarial e com os demais segmentos da sociedade deve ser desenvolvida. Dessa forma, o objetivo desse trabalho é identificar a estrutura existente e descrever como se apresentam os atributos da governança pública no atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município de Catalão (GO). Entre os atributos que se pretende verificar se encontram: formação de redes para a coprodução do bem público (A1); coordenação pluricêntrica, tendo o Estado como ativador e mediador (A2); democracia deliberativa argumentativa fomentada por meio de espaços e arenas que promovam a participação (A3); institucionalização de arranjos deliberativos participativos (A4); e responsividade monitorada por mecanismos que permitam a transparência, prestação de contas e controle social (A5). Para a realização da pesquisa foram coletados dados primários e secundários com os representantes das organizações envolvidas no atendimento da política. Os dados primários foram coletados por meio de 6 entrevistas semiestruturadas com os atores representantes do poder público e da iniciativa privada. Os dados secundários foram obtidos por meio de websites e documentos elaborados na dinâmica regular dessas organizações. Esses dados foram analisados conforme seu conteúdo a partir da técnica de categorização (BARDIN, 1977). Entre os resultados encontrados foram identificadas as seguintes organizações envolvidas com a gestão de resíduos sólidos urbanos em Catalão: SEMMAC, empresas terceiras contratadas para realizar os serviços de limpeza urbana, COOTRACAT, UFG/RC e COMDEMA. Com base no compartilhamento de responsabilidade e recursos entre elas foi possível verificar que a estrutura existente não pode ser considerada uma rede e nem um conjunto interorganizacional, se localizando entre elas, conforme classificações propostas por Van de Vem e Walker (1979). Além disso, foi possível verificar que o poder público de Catalão, ao fomentar a criação de um conselho deliberativo, foi responsável pelo compartilhamento de responsabilidades com outros atores não estatais, permitindo um espaço para exposição das divergências sobre as deliberações oriundas de políticas ambientais. Sobre a institucionalização dos arranjos, foram levantadas leis, contratos, convênios e planos que influenciam a gestão de resíduos sólidos urbanos em Catalão no período de 2001-2015 e percebeu-se que a mesma vem sendo continuamente reforçada, o que permite certa estabilidade e equilíbrio aos arranjos existentes. Além disso, foi considerada a existência de mecanismos de transparência e prestação de contas, como o Portal da Transparência. Este mecanismo, juntamente com o conselho, possibilita que seja realizado controle por parte da sociedade sobre o nível de responsividade que os burocratas estão tendo com o atendimento das políticas ambientais no município. Com base nesses resultados, pode-se afirmar que o atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos em Catalão se encontra permeada pelos atributos da Governança Pública.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2017-04-17T17:52:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Belarmino Ferreira dos Santos Neto - 2017.pdf: 7144176 bytes, checksum: e99c60769fc1b9e9414708d05eac1125 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-18T15:52:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Belarmino Ferreira dos Santos Neto - 2017.pdf: 7144176 bytes, checksum: e99c60769fc1b9e9414708d05eac1125 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T15:52:50Z (GMT). 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The problems related to the Urban Solid Waste (USW) are reality in an enormous amount of cities scattered around the planet, nonetheless, when it comes to developing countries, like Brazil, this issue tends to be even more accentuated due to the fact that the required budgets for good waste management are high, while several of these countries are unable to meet these demands. In Brazil, USW management is regulated by the NSWP, it came into force as the Law 12,305 on August 2, 2010 after processing for approximately 20 years in the National Congress. It is a current and modern law that broadly covers various aspects related to USW, presenting the change in the production and consumption patterns as one of its priorities. Aiming to study the case and understand the real situation of the solid urban waste management in these cities, a qualitative research was carried out, using perspectives of the process that triggers on the issue of solid waste, for a critical analysis. The results were achieved by means of bibliographic research, documentary research, site visits to the Barra do Garças (MT) landfill and to the Aragarças (GO) dumping ground, semi-structured interviews with those responsible for solid waste management in each of the three cities and with the representation of the largest recycling company in the city of Aragarças (GO), Reciclar. The reality found in the three cities is complex when it comes to the USW management, each one of them presents particular problems that will require a serious rethinking in order to find the right solutions, although, generically, it can be said that the three cities are still very distant of the ideal presented by the NSWP and by the technical standards that rule the various stages of the solid waste management. Amongst the data surveyed, a serious slowness it is still noticed in addressing the problems related to solid waste, with gaps in the Solid Waste Plans, selective waste collection, shared responsibility for the product life cycle, the final destination and disposal and the recycling of waste. / Este trabalho busca discutir aspectos relacionados às políticas públicas, gestão e ações relativas à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos nos municípios de Barra do Garças (MT), Pontal do Araguaia (MT) e Aragarças (GO) com o intuito de comparar a realidade desses municípios frente às PNRS, realizando um diagnóstico dessa realidade e com base nisso elaborando propostas para a solução das problemáticas encontradas em campo. Os problemas relacionados aos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são realidade em uma enorme quantidade de cidades espalhadas pelo planeta, no entanto, quando se trata de países em desenvolvimento, como o Brasil, essa problemática tende a ser ainda mais acentuada devido ao fato de que os orçamentos necessários para uma boa gestão de resíduos são elevados, ao passo que vários desses países não conseguem atender a essas demandas. No Brasil, a gestão de RSU está normatizada na Política Nacional de Resíduos sólidos (PNRS), ela entrou em vigor como Lei 12.305 em 02 de agosto de 2010 após tramitar aproximadamente 20 anos no Congresso Nacional. Trata-se de uma Lei atual e moderna que contempla amplamente os vários aspectos relacionados aos RSU, apresentando a mudança dos padrões de produção e consumo como uma das suas prioridades. Com o objetivo de estudar o caso e entender a real situação da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos nesses municípios, foi realizada uma pesquisa qualitativa, utilizando-se de perspectivas do processo que desencadeia na questão dos resíduos sólidos, para uma análise crítica. Os resultados foram alcançados por meio de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, visitas in loco ao aterro sanitário, entrevistas semiestruturadas com os responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos em cada um dos três municípios e também com a representação da maior empresa de reciclagem da cidade de Aragarças (GO), a Reciclar. A realidade encontrada nos três municípios é complexa no que diz respeito à gestão dos RSU, cada um apresenta problemas particulares que demandarão ser repensados com bastante seriedade para se encontrar as devidas soluções, mas pode-se dizer genericamente que os três municípios estão ainda muito distantes do ideal apresentado pela PNRS e pelas normas técnicas que regulam as várias etapas do gerenciamento dos resíduos sólidos. Dentre os dados pesquisados, constata-se ainda séria lentidão no enfrentamento das problemáticas relacionadas aos resíduos sólidos, com lacunas quanto aos Planos de Resíduos Sólidos, coleta seletiva, responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, destinação e disposição final e reciclagem dos resíduos.