Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-31T17:47:22Z No. of bitstreams: 1 2011_BrunnoCesarGrossideSouza.pdf: 1826515 bytes, checksum: 41872607932b8ef674c6c8a2981e7456 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2011-11-16T14:06:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_BrunnoCesarGrossideSouza.pdf: 1826515 bytes, checksum: 41872607932b8ef674c6c8a2981e7456 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-16T14:06:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_BrunnoCesarGrossideSouza.pdf: 1826515 bytes, checksum: 41872607932b8ef674c6c8a2981e7456 (MD5) / Este estudo analisa a capacidade de coordenação de políticas públicas pelas secretarias estaduais de segurança pública. Foi utilizada a metodologia Multicritério de Apoio à Decisão (MCDA), que tem por finalidade estabelecer uma relação de preferência entre alternativas que estão sendo avaliadas e ordenadas sob a influência de vários critérios no processo de decisão. Para tanto, construiu-se um modelo para analisar a coordenação das secretarias a partir das informações coletadas em Pesquisa do Perfil Organizacional das Secretarias de Segurança Pública, organizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça, em cooperação com o Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança Pública (NEVIS) da Universidade de Brasília. O modelo enfocou quatro dimensões básicas e descritores relacionados para cada critério, que posteriormente foram validados com especialistas da área de segurança pública, buscando estabelecer uma média de avaliação que foi aplicada sobre os dados coletados. A análise dos dados procurou trazer os principais aspectos que influenciaram o desempenho de cada secretaria, bem como que os que foram determinantes na geração dos índices de governança apurados. As informações apuradas foram essenciais para identificar as dimensões mais importantes e suas avaliações, considerando a perspectiva geográfica. Finalmente, para enriquecer a análise, procurou-se relacionar o índice construído com indicadores econômico, social e de segurança pública, com o intuito de verificar se haveria alguma relação entre eles. Os resultados apurados identificam a possibilidade de pesquisa futura, a partir da utilização da metodologia definida no presente estudo, assim como a investigação mais detalhada de um estudo de caso específico sobre determinada secretaria estadual de segurança pública. Tal tratamento apresenta elementos importantes para trabalhos que abordem avaliações do processo de governança de políticas complexas, que ensejem a participação de vários atores. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research examines the ability for coordinating public policies by Brazilian Public Security State Secretariats. For such purpose the Multicriteria Decision Aid (MCDA) methodology, aims to establish a relation of preference among evaluated alternatives and ranked under the influence of several criteria in decision-making. We structured a model to analyze the coordination of secretariats upon the information collected from the Survey on Public Security Secretariats Organizational Profile, organized by Brazilian Ministry os Justice’s National Public Security Secretariat (SENASP), in cooperation with the Center for Studies on Violence and Public Security (NEVIS) at the University of Brasilia. The model focused on four basic dimensions and descriptors related to each criterion, which were subsequently validated by experts in public security. It sought to establish an average rating that was applied on collected data. Data analysis intended to bring the main aspects that influenced each secretariat’s performance, as well as those who determined the generation established governance indices. The briefings were essential to identify the most important dimensions and their evaluation, regarding geographical perspective. Finally, to improve the analysis, we tried to correlate the index built on economic indicators, social and public security, in order to check whether there was any relationship between them. The results obtained identify the possibility of future research, based upon the methodology defined in this study, as well as more detailed investigation of a specific case study of a specific public security state secretariat. Such treatment has important elements for research that address evaluations on complex policies governance process, which give rise to the participation of various actors.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-20T13:42:54Z No. of bitstreams: 1 2011_MacielCarlosAntunes.pdf: 1483932 bytes, checksum: 8341ff8f4c11a14ac5c6f135a8827f3c (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-12-15T13:35:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MacielCarlosAntunes.pdf: 1483932 bytes, checksum: 8341ff8f4c11a14ac5c6f135a8827f3c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-15T13:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MacielCarlosAntunes.pdf: 1483932 bytes, checksum: 8341ff8f4c11a14ac5c6f135a8827f3c (MD5) / Esta pesquisa avalia a influência dos órgãos de controle, interno e externo, na classificação da maturidade do alinhamento estratégico entre o Plano Plurianual e os órgãos executores das ações dos programas governamentais. O alinhamento das diversas organizações com o PPA é considerado fator indispensável para o sucesso das políticas públicas, hoje entendidas como multiorganizacionais. No Brasil muito se discute sobre o alinhamento estratégico, contudo a esfera pública ainda carece de estudos mais aprofundados. Intencionando contribuir com o tema, especificamente na arena pública, este estudo apresenta uma análise da maturidade do alinhamento estratégico do Plano Plurianual com os órgãos de controle interno e externo, utilizando metodologia já consolidada em domínio internacional e nacional. O estudo buscou a maior abrangência teórica possível, analisando, individualmente, dimensões do controle, ferramentas de auditoria e avaliações, influência do perfil de coordenadores de ação na maturidade do alinhamento estratégico, metodologias de avaliação do plano plurianual e, principalmente, a efetividade dos programas governamentais sob a ótica da contribuição compartilhada entre instituições públicas para o sucesso das políticas públicas. Trata-se, portanto de estudo exploratório com abordagem qualitativa. A pesquisa desenvolveu-se a partir de estudo de caso no Ministério Público da União, tendo como população os coordenadores de ação. Para alcançar os objetivos do estudo utilizou-se surveys de questionário, enviados via mensagem eletrônica e como questionário on line. O estudo amparou-se, também, na metodologia de análise de conteúdo para avaliar os relatórios de auditoria. Utilizaram-se exímios trabalhos da literatura para analisar os fatores que influenciam o alinhamento estratégico, em especial estudos sobre organizações, governança, controle e políticas públicas. O estudo requestou a percepção dos coordenadores de ação, principal ator envolvido na execução das políticas públicas, quanto à maturidade do alinhamento estratégico dos órgãos de controle com as ações do Plano Plurianual. Os resultados da pesquisa demonstraram que os órgãos de controle possuem alinhamento superficial com os programas do Plano Plurianual, atuando, principalmente nas dimensões da economicidade e eficiência (controle internos) e economicidade e eficácia (controle externo). Descobriu-se a influência negativa do perfil dos coordenadores de ação no alinhamento estratégico, sobretudo no tocante a falta de capacitação e pouca motivação. A percepção dos coordenadores de ação é de que o alinhamento estratégico entre o PPA e os órgãos de controle encontra-se entre a classificação baixa e moderada, como menores percepções para as categorias governança, parcerias, estrutura e habilidades. Ao final da pesquisa apresentam-se propostas de intervenção que buscam melhorar o alinhamento estratégico entre o PPA e os órgãos de controle, entre elas citam-se como principais, [1] a realização de auditorias multiorganizacionais e de sistemas – buscando a verificação da efetividade da política pública e não somente o desempenho individual das organizações que compõem determinado programa; [2] a obrigatoriedade da avaliação das políticas públicas por ente externo ao poder público (institutos, universidades e outros); [3] promoção de processo de reestruturação das auditorias internas, visando capacitá-las para avaliar programas de governo dentro das diversas dimensões e auxiliar os coordenadores de ação; [4] desenvolvimento de processos de gestão específicos para os programas multiorganizacionais; e, [5] capacitação continuada dos coordenadores de ação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study evaluates the influence of control agencies, internal or external, in the maturity level of strategic alignment between the Pluriannual Plan - PP and the implementing agencies of the government programs. The alignment of several organizations with the PP is considered indispensable for the success of public policies, because the public policies envolved many organizations. In Brazil there is much discussion about the strategic alignment, though the public sphere still needs further study. Intending to contribute on the subject, specifically in the public arena, this study provides an analysis of strategic alignment maturity of the PP with the agencies of internal and external control, using well established methodology in the field internationally and domestically. The study sought the widest possible theoretical analyzing, individually, dimensions of control, audit tools and assessments, profile coordinators-of-action and its impact on the strategic alignment maturity, assessment methodologies of PP, especially the effectiveness of government programs from the perspective of the contribution shared between public institutions for the success of public policies. It is an exploratory study with a qualitative approach. The research was developed from case study in the Prosecution Service of Union (MPU), and the population as coordinators of action. To achieve the objectives of the study used questionnaire surveys, sent via electronic mail and the online questionnaire. The study was bolstered, too, the methodology of content analysis to evaluate the audit reports. It‟s used the skilled works of literature to analyze the factors that influenced the strategic alignment, in particular studies of organization, governance, control and public policy. The study sought the perceptions of the coordinators-of-action, the main actor involved in the implementation of public policies, about the strategic alignment maturity of the agencies of control with the PP. The survey results showed that control agencies have the basic alignment with the PP, working mainly in the dimensions of economy and efficiency (internal control) and economy and effectiveness (external control). It demonstrated, too, the negative influence of the profile of the coordinators-of-action in strategic alignment, especially regarding the lack of training and little motivation. The perception of the coordinators-of-action is that the strategic alignment between the PP and the oversight bodies lies between the low and moderate ranking, as lower perceptions categories for governance, partnerships, structures and skills. At the end of the study are presented proposals for interventions that seek to improve the strategic alignment between the PP and the control agencies, among them is cited as the main [1] realize multi-organizational audits and systems audits - seeking to verify the effectiveness public policy and not only the performance of individual organizations that comprise particular program, [2] the mandatory assessment of public policies by the government outside body (institutes, universities and others), [3] promote restructuring of audits internal, in order to enable them to evaluate government programs within the various dimensions and to assist the coordinators-of-action, [4] development processes of management for multi-organizational programs, and [5] continuous training of the coordinators-of-action.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Educação, Políticas Públicas e Gestão da Educação, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-11-17T11:15:11Z No. of bitstreams: 1 2011_LiaMariaSantosDeus.pdf: 1074158 bytes, checksum: 54db6658933483f6bb80326c2ddcb180 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-12-13T14:25:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LiaMariaSantosDeus.pdf: 1074158 bytes, checksum: 54db6658933483f6bb80326c2ddcb180 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-13T14:25:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LiaMariaSantosDeus.pdf: 1074158 bytes, checksum: 54db6658933483f6bb80326c2ddcb180 (MD5) / A partir da consciência da origem colonialista do racismo e sexismo estrutural que operam de forma desumanizadora nas vidas negras, configurando as relações sociais estabelecidas em uma sociedade de histórico escravocrata, falocêntrico e misógino, este trabalho se propõe a apresentar uma análise de categorias e teorias feministas de mulheres negras. O aparato teórico em questão nos brinda com práticas e reflexões sobre a utilização de princípios de interseccionalidades, feminismo negro, humanização feminina – womanização – e Educação Transgressora na análise de políticas públicas educacionais, como necessidade ao empoderamento social e intelectual com ênfase em gênero e raça. A educação formal, espaço de poder social, é um dos palcos de reprodução das diversas violências que atingem minorias e se configuram no processo de exclusões sociais. Visibilizar e enfrentar tais celeumas de outras perspectivas teóricas, como as aqui propostas, faz-se imprescindível para sugerir que o escopo teórico em questão seja um subsídio para o enfrentamento de políticas universalistas, capazes de fundamentar um trabalho sólido voltado a reflexão proposta por mulheres negras em seus processos de empoderamento social via trajetória educacional formal. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Consciously that racism and sexism operates dehumanizing black lives and establishes social relations for a society that has slavery, phallocentric practices and misogyny in its history, the purpose of the present study is to present an analysis of black women feminist theories. This theoretical apparatus provides us with experience on the application of theories on black feminism, interseccionality, womanization and transgressive education as a requirement to social empowerment focusing on gender and race. Education, as a powerful social field is also an area in which several types of violence are inflicted towards minorities and also sets on the exclusion process; In order to face those conflicts from a different perspective, as those proposed on this paper it is indispensable to suggest that the theoretical scope can be an aid, to avoid universalistic social policies, capable of substantiating a solid work towards Black women in their empowerment process through education.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-03-06T15:22:50Z No. of bitstreams: 1 2011_LazaroMoreiraMagalhaes.pdf: 1613145 bytes, checksum: 769d100d6f40cf98acfceb43319cdfd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-03-07T12:36:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LazaroMoreiraMagalhaes.pdf: 1613145 bytes, checksum: 769d100d6f40cf98acfceb43319cdfd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-07T12:36:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LazaroMoreiraMagalhaes.pdf: 1613145 bytes, checksum: 769d100d6f40cf98acfceb43319cdfd6 (MD5) / Esta dissertação reflete sobre as lutas que a sociedade civil desenvolve para ocupar espaços de participação nas políticas públicas educacionais para o município. Tem como objeto de análise o processo de construção da autonomia pelo Conselho Municipal de Educação de Anápolis, no período de 2001 a 2008, e, como campo empírico a análise das ações autônomas, realizadas nesse período, em relação à ampliação da duração do ensino fundamental de oito para nove anos, ampliação do atendimento à educação infantil e a aplicação dos recursos da educação. Elegeu a autonomia como categoria analítica compreendida como um processo social histórico, de construção, tenso, que une o instituído ao instituinte, é a história fazendo-se e refazendo, em que o sujeito percebe, nega, reelabora, legitima e apropria-se do discurso do outro e das regras sociais. Na metodologia analisou atas de reuniões plenárias e realizou entrevistas semi estruturadas a dez ex-conselheiros. O Conselho Municipal de Educação de Anápolis- CMEA, instituído formalmente, como um órgão político de Estado, por um lado e, de representação da sociedade civil, instituído legalmente como resultado de lutas sociais e como campo de disputa, de outro. A criação do CMEA foi resultado de lutas da sociedade, mas foi instituído por decreto/Lei e devido à relevância social de sua existência tornou-o consagrado. Em sua trajetória enfrentou as tensões e posicionou frente ao poder municipal, resistiu à tentativa de tutela e processos de cooptação por parte do governo municipal ao mesmo tempo em que, em meio a dissensos, posicionou como parceiro da Secretaria Municipal de Educação, como elemento de construção da hegemonia, na construção de normatizações do sistema municipal de ensino. E, nesse sentido, pode-se apontar como resultado em relação à sua autonomia: a) participa e contribui de forma decisiva na tomada de decisões nas políticas públicas para o município; b) sua composição marcada por múltiplos interesses corporativos permite em alguns momentos fazer concessões e realizar mediações para legitimar determinadas políticas públicas conformistas e manter o status quo; c) foi instituído num contexto das relações patrimonialistas e clientelísticas e que essas relações são permeadas pelo esforço para superar essa herança; d) atua como instrumento de regulação via burocracia e e) pela forma de sua composição e, aproximação com diferentes frações da sociedade supera a pobreza política por meio do aprendizado da participação. Em relação à ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos contribuiu no sentido de reivindicar e auxiliar na construção de um projeto pedagógico para essa etapa do ensino, cobrar a ampliação de mais salas e escolas, além de definir o número de alunos em ralação ao professor, Em relação à educação infantil contribuiu para elevar o número de crianças matriculadas, contribuiu para elevar o número de professor e auxiliar de educação por sala. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper reflects on the struggles for civil society develops to occupy spaces of participation in public policy education for the municipality. Its object of analysis the process of building autonomy by the Municipal Education Council of Anapolis, in the period 2001 to 2008, and, as a field empirical analysis of autonomous actions, carried out during this period, rather than expanding the duration of primary education from eight to nine years, expanding the service to early childhood education and application of educational resources. Elected as an analytical category autonomy understood as a social history, building, tense, uniting established by instituting, is the story making and remaking itself, in which the subject perceives, denies, reworks, and legitimate ownership of the speech of others and social rules. The methodology examined the minutes of plenary meetings and conducted semi-structured interviews and ten former directors. The Municipal Council of Education Anápolis, CMEA, established formally as a political organ of state on the one hand, and civil society representatives, legally established as a result of social struggles and how playing field on the other. The creation of the CMEA was the result of struggles of society, but was instituted by decree / law, and due to the social relevance of its existence it has established. In its history experienced the tensions and positioned opposite the municipal power, resisted the attempt to safeguard and processes of co-optation by the municipal government at the same time, amid dissent, positioned as a partner of the Municipal Department of Education, as part of construction of hegemony in the construction of norms of the municipal education. In this sense, one can point as a result of their autonomy in relation to: In this sense, one can point as a result of their autonomy in relation to: a) participates and plays a decisive role in decisionmaking in public policy for the city, b) composition characterized by multiple corporate interests at times to allow concessions and conduct mediations to legitimate public policy as established the context of patrimonial and clientelist determined to maintain the status quo and c) was relations and these relations are marked by the effort to overcome this legacy d) acts as a regulatory instrument through bureaucracy, e) by way of composition and approach to different factions of society to overcome poverty through learning political participation. In relation to the expansion of basic education from eight to nine years contributed in order to claim and assist in building an educational project to this stage of education, the extension charge more classrooms and schools, and set the number of students to in connection to the teacher. In relation to early childhood education contributed to increase the number of children enrolled, helped to boost the number of teachers and assist in education per class.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-15T13:53:44Z No. of bitstreams: 1 2013_CristianeGomesBarreto.pdf: 33965889 bytes, checksum: 3eb034b54f75ab31dc16cf7b2b006e13 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-15T14:24:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CristianeGomesBarreto.pdf: 33965889 bytes, checksum: 3eb034b54f75ab31dc16cf7b2b006e13 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-15T14:24:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CristianeGomesBarreto.pdf: 33965889 bytes, checksum: 3eb034b54f75ab31dc16cf7b2b006e13 (MD5) / A Mata Atlântica nordestina combina três traços fundamentais: elevada biodiversidade; alta ocorrência de espécies raras, ameaçadas e endêmicas; e elevada pressão antrópica sobre os seus remanescentes. Essas características fazem dela a mais ameaçada e desmatada das ecorregiões do bioma Mata Atlântica. Uma análise histórica da formação territorial dessa ecorregião demonstrou que no período pré-cabralino ela foi ocupada por um elevado contingente indígena, por centenas de anos. Dessa forma, a paisagem natural era composta majoritariamente por vegetação secundária em diferenciados estágios de regeneração. Com a colonização, foram introduzidas espécies alóctones e novos modos produtivos. Contudo, a intensificação de atividades agrícolas ocorreu apenas a partir do Império (1822-1889) e da Primeira República (1889-1930). Ela contribuiu para a substituição de grandes áreas naturais em favor de monoculturas. Os resultados contribuem para corroborar as assertivas mais modernas de que a devastação da Mata Atlântica, e especialmente da região biogeográfica nordestina, é um evento recente, ocorrido especialmente no século XX. A devastação da Mata Atlântica nordestina não resulta de uma herança colonial ou imperial, mas principalmente de ações recentes. Grandes blocos da paisagem natural existentes na atualidade resultam da regeneração de áreas anteriormente antropizadas. Outras áreas são remanescentes protegidos por proprietários particulares, senhores de engenhos e usineiros, por motivos idiossincráticos, fundamentados em variadas alegações de ética ambiental. Assim, o setor sucroalcooleiro exerceu um papel essencial na determinação de áreas que hoje são conservadas, que representam mais de 90% das áreas remanescentes. Ou seja, a disposição dos remanescentes florestais não é fruto exclusivo de fatores geográficos nem de políticas públicas. Considerando os motivos idiossincráticos na proteção ambiental e a presença de uma sociedade relacional na Zona da Mata nordestina, os instrumentos persuasivos e voluntários devem ser privilegiados na estruturação de uma política ambiental que amplie as condições favoráveis a essa proteção. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Atlantic Northeast combines three fundamental traits: high biodiversity, high occurrence of rare, endangered and endemic species, and high anthropogenic pressure on their remaining forests. These characteristics make the Northeast Atlantic Forest one of the most threatened ecoregions deforested on there biome. A historical analysis of the formation of this territorial ecoregion showed that in the pre-Cabralian period the region was occupied by a large Indian contingent through hundreds of years. Thus, the natural landscape consisted at that time mainly of secondary vegetation in different stages of regeneration. In the event of colonization, alien species and new modes of production have been introduced. However, intensification of agricultural activities occurred only from the empire period (1822- 1889) and the first republic (1889-1930) and contributed to the replacement of large natural areas in favor of monocultures. Most of the devastation occurred in this region in the last decades of the twentieth century. The results contribute to corroborate the assertions that devastation of the Atlantic Forest, and particularly the biogeographical region northeast great disturbance is a recent event, occurring especially in the twentieth century. The devastation of the Atlantic Northeast Forest is not the result of a colonial or imperial heritage, but contemporary actions, especially in the second half of the twentieth century. Large blocks of the existing natural landscape today results from regeneration areas previously disturbed. Other areas are protected by remaining private owners, masters of mills and distilleries, for idiosyncratic reasons, grounded in environmental ethics and personal efforts. Thus, the sugarcane sector played a key role in determining areas that are now preserved. This indicates that the disposition of the remaining forest is not exclusively the result of geographical determinism. Considering the idiosyncratic motivations in environmental protection and the presence of a distinctly relational society in the forest zone of the Northeast, persuasive instruments and volunteers should be privileged in structuring an environmentalpolicy in the region. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La forêt Atlantique de la région Nord-Est rassemble trois traits fondamentaux: une biodiversité élévée, de nombreuses espèces rares, ménacées et endémiques; et une far pression anthropique sur leur remanescents. Ces caractéristiques lui donnent le status de forêt la plus ménacée et la plus déboisée des éco-régions du biome Forêt Atlantique. Une analyse historique de la formation territoriale de cette éco-région a montré que dans la période qui a précedé la colonisation du pays, elle a été occupée par un contingent indigène élévé, pendant des centaines d´années. Ainsi, le paysage naturel était composé, dans sa majorité, par une végétation sécondaire a divers stages de régéneration. Avec la colonisation du pays, plusieurs espèces aloctones ont été introduites, ainsi que des nouveaux modes de production. Néanmoins, l´intensification des activités agricoles n´a eu lieu qu´à partir de la période de l´Empire (1822-1889) et de la Première République. Elle a contribué au remplacement des grandes aires naturelles par des monocultures. La plupart de la dévastation de cette région a eu lieu dans les dernières décénnies du XXème siècle. Les résultats ont contribué à confirmer les affirmations plus modernes selon lesquelles la devastation de la Forêt Atlantique, plus particulièrement celle de la biorrégion du Nord-Est, n´est pas d´un héritage de la période coloniale ou impériale, mais plutôt le résultat d´actions récentes. Les grands blocs de paysage naturel qui existent dans l´actuellenent résultent de la régénération d´aires précédemment anthropisées; D´autres espaces sont des forêts protégés par des propriétaires privés, des meuniers et des propriétaires d´usines, ayant des raisons personnelles fondées sur des arguments d´éthique envers l´environnement. Ainsi, l´industrie de la canne à sucre exercé um rôle préponderant dans la détermination des aires conservées aujourd´hui. Cela signifie que la disposition actuelle des remanescents forestiers n´est pas le fruit du simple déterminisme géographique ou des politiques publiques. En tenant compte des raisons personnelles liées à la protection environnementale, et la présence d´une société base sur des relations interpersonnelles bien marquées les intruments basés sur la persuasion et le volontariat doivent être privilégiés dans la structuration d´une politique environnementale capable d´élargir les conditions favorables à cette protection. _______________________________________________________________________________________ RESUMEN / El Bosque Atlántico nordestino presenta tres características fundamentales: elevada biodiversidad; alta ocurrencia de especies raras, amenazadas y endémicas; y elevada presión antrópica sobre los remanentes. Esos aspectos hacen que esa ecorregión sea la más amenazada y deforestada del bioma Bosque Atlántico. El análisis histórico de la formación territorial de esa ecorregión demostró que, en la época anterior al descubrimiento de Brasil por Cabral, fue ocupada por un elevado contingente indígena a lo largo de varios cientos de años. De esa manera, el paisaje natural era compuesto principalmente por vegetación secundária en diferentes grados de regeneración. Con la colonización del país, especies exóticas y nuevas formas productivas fueron introducidas. Sin embargo, la intensificación de las actividades agrícolas ocurrió apenas a partir del Imperio (1822-1889) y de la Primera República (1889-1930) y contribuyó a la sustitución de grandes áreas naturales por extensos monocultivos. Todavía, la mayor parte de la devastación de esa región se dio en las últimas décadas del siglo XX. Los resultados contribuyen a corroborar las proposiciones más modernas de que la destrucción del Bosque Atlántico, y especialmente de la región biogeográfica nordeste, es un evento pasado reciente que ha ocurrido especialmente en el siglo XX. La devastación del Bosque Atlántico nordestino no es resultado de una herencia colonial o imperial, sino principalmente de actividades recientes. Extensos fragmentos de ecosistemas naturales existentes actualmente se establecieron debido a la regeneración de sitios anteriormente antropizados. Otras áreas son remanentes protegidos por propietarios privados, señores de ingenios y usineros, por razones idiosincráticas, bajo las más variadas alegaciones de ética ambiental. Así, el sector sucroalcolero cumplió un papel fundamental para la determinación de las áreas que hoy son conservadas. La disposición de los remanentes forestales no es resultado exclusivo del determinismo geográfico, tampoco de políticas públicas. Considerándose los motivos idiosincráticos en la protección ambiental y la presencia de una sociedad marcadamente relacional en la Zona de la Mata nordestina, los instrumentos persuasivos y voluntarios deben ser destacados en la construcción de políticas ambientales que amplíen las condiciones favorables para esa protección.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-11-20T21:37:48Z No. of bitstreams: 1 2013_AnaCarlaDeMoraisAndradeBarbosa.pdf: 1372947 bytes, checksum: 19c9a0c7e34f139505fab4f15e5670e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-21T10:19:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AnaCarlaDeMoraisAndradeBarbosa.pdf: 1372947 bytes, checksum: 19c9a0c7e34f139505fab4f15e5670e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-21T10:19:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AnaCarlaDeMoraisAndradeBarbosa.pdf: 1372947 bytes, checksum: 19c9a0c7e34f139505fab4f15e5670e2 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo analisar os determinantes da política de transferência de renda nos governos Cardoso e Lula, adotando como perspectiva o processo decisório para a formulação e a consolidação dessas políticas. O arcabouço teórico da pesquisa é formado por dois modelos de análise de políticas públicas que apresentam considerada capacidade explicativa para o fenômeno escolhido: o Modelo de Múltiplos Fluxos e o Modelo de Equilíbrio Pontuado. Para composição metodológica o estudo de caso demonstrou-se uma adequada estratégia de pesquisa para os fins perseguidos. Os programas Bolsa Escola e Bolsa Família foram selecionados levando-se em consideração as possibilidades que apresentam para a construção de conhecimento causal e avaliação de hipóteses em conexão com a teoria. O exame da matéria à luz dos modelos revelou-se útil para a análise dos fatores determinantes do fenômeno de estudo, suscitando implicações interessantes. Uma delas consiste na significância que os programas subnacionais apresentaram para a tomada de decisão na esfera federal. Observou-se que a influência dos empreendedores, mesmo não resultando no acoplamento dos fluxos para agendar a política na arena federal, foi fundamental em outras arenas em governos locais. Esse evento promoveu a ativação do fluxo político, o que ao final possibilitou a mudança na agenda. Já no que se refere à estabilização da agenda social, evidenciou-se que atividades de institucionalização das estratégias de implementação da política foram expressivas, não obstante constituírem ajustes incrementais. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to analyze the determinants of the basic income policy during Cardoso and Lula administrations through the perspective of the policymaking process and the consolidation of the conditional cash transfer. The theoretical framework consists in two public policy models that have considerable capacity to explain the phenomenon studied: the Multiple Streams Framework and the Punctuated-Equilibrium Theory. The strategy of the case study demonstrated to be a suitable research method for the purposes pursued. The programs Bolsa Escola and Bolsa Família were selected to the empirical research taking into account the possibilities that they present for the construction of the causal knowledge and hypotheses evaluation related with the theory. The research by the lens of the models was useful for the analysis of the determinants of the phenomenon studied, raising interesting implications. An example of such implications was the level of significance that the subnational programs presented for the decision making at the federal level. Despite the influence of political entrepreneurs did not result in coupling the streams with the purpose of changing the federal agenda, they played a central role in others policy venues at locals administration level. This event promoted the activation of the political stream, which ultimately led to the change of the agenda. Regarding the stabilization of the social agenda, it was noticed that the institutionalization of policy implementation strategies were significant, nevertheless it constitutes only incremental adjustments.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-01-27T15:34:26Z No. of bitstreams: 1 2013_EduardoJunioSantosMoura.pdf: 1900717 bytes, checksum: a90584d54a8bee2fc96032e170c307e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-28T09:21:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_EduardoJunioSantosMoura.pdf: 1900717 bytes, checksum: a90584d54a8bee2fc96032e170c307e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-28T09:21:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_EduardoJunioSantosMoura.pdf: 1900717 bytes, checksum: a90584d54a8bee2fc96032e170c307e9 (MD5) / A formação inicial de professores é tema da investigação que busca contribuir com a ampliação do debate desse campo epistemológico, considerando que o discurso de melhor qualidade da educação exige o compromisso e a efetivação de políticas de investimento na formação de professores. Situando a iniciação à docência como política de formação de professores, o estudo tem como objetivo analisar as ações e as estratégias formativas empreendidas pelo PIBID na Unimontes e suas contribuições à formação inicial de professores. Trata-se de um estudo de caso de abordagem qualitativa que utiliza o levantamento bibliográfico para o aporte teórico de aspectos históricos, sociopolíticos e culturais da formação de professores e da profissão docente no Brasil; das políticas públicas nesse campo a partir da década de 1990 e suas implicações na contemporaneidade; do levantamento documental para análise da legislação e das políticas públicas de formação de professores implementadas nas últimas duas décadas, com foco na proposta do PIBID no âmbito nacional e na Unimontes e seu Projeto Institucional de Apoio e Incentivo à Docência. A partir da coleta de dados através das propostas de três subprojetos de iniciação à docência do PIBID Unimontes, de entrevistas semiestruturadas realizadas com três coordenadoras de área e de respostas a questionário autoaplicável por 58 (cinquenta e oito) acadêmicos bolsistas, estabeleceu-se um sistema de categorias de análise temática do conteúdo, sendo estas: a) saberes da profissão docente; b) relação teoria/prática; c) integração Universidade/Escola; d) pesquisa na formação docente; e) dimensões da docência. As análises permitiram identificar ações e estratégias formativas propostas pelos subprojetos, executadas pelas coordenadoras de área e o impacto na formação inicial de professores revelando três concepções/perspectivas de formação: tecnólogo do ensino, professor reflexivo e professor pesquisador. Verifica-se a contribuição do programa na aprendizagem de saberes necessários à atuação docente; em alguns momentos a promoção da unidade teoria/prática no sentido da práxis educativa e uma aproximação entre a Universidade e as escolas de Educação Básica. Em alguns momentos, o programa assume o papel que seria do estágio supervisionado na formação; a pesquisa aparece como forte elemento na formação dos futuros docentes; em contradição, há deficiências em relação às dimensões da docência, como parte dos processos formativos nos quais a atuação docente não é autônoma. Há um considerável distanciamento das ações do PIBID em relação às demais ações formativas dos cursos de licenciatura aos quais se vinculam os subprojetos, percebendo-se duas formações em um mesmo curso, assim como uma implícita disputa entre PIBID e estágio supervisionado. Considera-se o PIBID como uma política que seria desnecessária se a formação de professores fosse assumida como compromisso do Estado brasileiro, como política pública em educação que considera a formação de professores desde a formação inicial e continuada a políticas de planos de salário/carreira à valorização profissional, numa visão de totalidade do fenômeno educativo, sem o considerar redentor das mazelas da sociedade contemporânea. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Initial teacher education is the subject of this research which seeks to contribute to the expansion of this epistemological field debate considering that the speech of better quality education requires commitment and effectiveness of investment policies in teacher education. Situating the initiation to teaching as a policy of teacher education, this study aims to analyze the actions and training strategies undertaken by PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Institutional Program of Teaching Initiation Scholarship) at Unimontes – Universidade Estadual de Montes Claros (State University of Montes Claros), and their contributions to the initial training of teachers. This is a case study with a qualitative approach which uses the literature for theoretical aspects of historical, socio-political and cultural aspects of teacher education and the teaching profession in Brazil, of public policies in this field from the 1990s and its implications in contemporaneity, from the documentary survey for the analysis of legislation and public policies implemented and deployed in the context of teacher education in the last two decades, focusing on the PIBID proposal nationwide and at Unimontes and its Institutional Project of Support and Incentive to Teaching. From the data collection through three PIBID-Unimontes proposed subprojects of introduction to teaching, semi-structured interviews with three area coordinators and answers to self-administered questionnaire by 58 (fifty eight) students granted with academic scholarships, a system of content thematic analysis categories was established, these being: a) Knowledge of the teaching profession b) Theory/practice Relation c) University/School Integration d) Research on teacher education, e) Dimensions of teaching. The analyzes have permitted the identification of the actions and training strategies proposed by subprojects and implemented by the area coordinators and the impact on initial teacher education revealing three education concepts/prospects: teaching technologist, reflective teacher and researcher teacher. There is a contribution of the program in learning of necessary knowledge for teaching performance, in some moments the promotion of the theory/practice unit in the sense of educational praxis and connection between the university and elementary schools. At times the program gets to assume the role that would be the one of the supervised practice; the research appears as a strong element in the training of future teachers; in contradiction, there are deficiencies in relation to the dimensions of teaching, as part of the formative processes in which teaching action is not autonomous. There is a considerable distance of PIBID actions in relation to other education activities of the education courses which are linked to subprojects, when two academic trainings can be perceived in the same course as well as an implicit dispute between PIBID and supervised practice. PIBID is considered a policy that would be unnecessary if the teacher education was taken as a commitment of the Brazilian State as a public policy in education that considers teacher education since initial and continuing education to policies of salary/career plans and professional appreciation in a vision of the entire educational phenomenon without considering it redeemer of the misfortunes of contemporary society.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-02-14T14:15:23Z No. of bitstreams: 1 2013_MarceloLúcioOttonideCastro.pdf: 1973826 bytes, checksum: 17fc638c9e86167d1fe933faf586587e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-14T14:28:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MarceloLúcioOttonideCastro.pdf: 1973826 bytes, checksum: 17fc638c9e86167d1fe933faf586587e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-14T14:28:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MarceloLúcioOttonideCastro.pdf: 1973826 bytes, checksum: 17fc638c9e86167d1fe933faf586587e (MD5) / A tese tem como objeto as reformas educacionais ocorridas entre os anos de 1990 e 2010, no Brasil, na Argentina e no México, sob a perspectiva das relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Seu propósito norteador é o de identificar o papel dos parlamentos nacionais na elaboração das novas políticas públicas para o setor no período. O ponto de partida do estudo consiste no reconhecimento de que essas reformas fazem parte de um complexo processo de mudanças institucionais decorrentes de transformações nos mais diversos campos da vida social intensificadas no final do século XX, no bojo do fenômeno frequentemente denominado de globalização. Na América Latina, a busca de novos caminhos para os sistemas de educação nacionais teve a particularidade do desenvolvimento de um amplo consenso social sobre a necessidade de democratizar o acesso ao ensino, de forma geral, bem como de combater as deficiências de sua qualidade, identificadas principalmente nas primeiras etapas da oferta do setor público. Para analisar o objeto do estudo, conferiu-se especial atenção à trajetória histórica da educação nos três países, com os propósitos de destacar os aspectos mais relevantes, específicos e compartilhados, que moldaram seus sistemas nacionais de ensino e de obter uma melhor compreensão dos rumos das políticas públicas adotadas nas reformas educacionais do período indicado. Dessa forma, o neoinstitucionalismo histórico e a análise histórica comparada constituíram as vertentes teóricas mais apropriadas para a valorização dos elementos contextuais no estudo dos três casos. A referência à teoria da escolha racional procurou contrabalançar os elementos contextuais, ao enfatizar a relevância do agenciamento no âmbito institucional e nas mudanças sociais. Metodologicamente, a pesquisa direcionou-se para uma abordagem de natureza qualitativa, mediante a análise do processo legislativo. As novas políticas educacionais foram instituídas nos três países de forma top down, embora tenham contado com a participação social em algumas circunstâncias. Elas enfatizaram aspectos gerenciais e envolveram mudanças constitucionais e legais. Não houve rupturas significativas no curso das reformas durante o período estudado, embora no Brasil e na Argentina tenha sido identificado um redirecionamento de algumas políticas com o advento dos governos Lula e Kirchner, respectivamente. No que se refere aos temas educacionais que demandaram mudança da ordem legal e constitucional, a pesquisa revelou, nos três países, um Poder Legislativo atuante, embora com oscilações. A ação mais destacada nesse sentido consistiu na modificação de propostas nascidas no Poder Executivo ou por ele apoiadas. Nesse processo, muitos acordos foram firmados, apesar das por vezes marcantes divergências entre governistas e a oposição. Em meio a debates de forte tom ideológico e a posturas que revelavam a racionalidade da maioria das decisões tomadas, os três parlamentos aprovaram diversas proposições sobre temas educacionais, apresentando-se como corresponsáveis pelas reformas ocorridas no período. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research focuses on the educational reforms that took place between 1990 and 2010 in Brazil, Argentina and Mexico, from the perspective of the relationship between the Executive and the Legislative. Its guiding purpose is to identify the role of national parliaments in the development of new public policies for the sector. The starting point of the study is the recognition that these reforms are part of a complex process of institutional changes resulting from transformations in almost all fields of social life intensified in the late twentieth century, in the midst of the phenomenon often termed globalization. In Latin America, the search for new paths to national education systems had the particularity of a broad social consensus on the need to democratize access to education in general, as well as to overcome the shortcomings of its quality, identified especially in the initial years of the public school systems. To examine the object of study, special attention is given to the historical development of education in the three countries, with the purpose of highlighting the specific and shared key aspects that shaped their national education systems, and to obtain a better understanding of the educational policies adopted in the selected period. Thus, historical institutionalism and the comparative historical analysis proved to be the most appropriate theoretical approaches for the weighting of contextual elements in the study of the three cases. A reference to rational choice theory sought to counterbalance the contextual elements and to emphasize the importance of agency in institutional and social change. Methodologically, the research is guided by a qualitative approach, through the analysis of the legislative process. The educational reforms were established by means of “top down” policies in the three countries, despite social participation in some circumstances. They emphasized managerial aspects and demanded constitutional and legal changes. There were no significant disruptions in the course of the reforms along the selected period, although in Brazil and in Argentina a reorientation of some policies has been identified with the advent of Lula’s and Kirchner’s administration, respectively. With regard to educational issues which required legal and constitutional changes, the survey revealed in the three countries an active legislative branch, albeit with oscillations. The most notable action in this direction consisted in modifying proposals initiated by the executive branch or supported by it. In this process, many agreements have been made, despite the occasionally striking differences between pro-government and opposition forces. Amid discussions of strong ideological tone and behaviors that proved the rationality of most decisions made, the three parliaments adopted several propositions about educational issues, highlighting their role as jointly responsible for the reforms of the period.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-02-21T13:13:18Z No. of bitstreams: 1 2013_MariadaGloriadosSantosLaia.pdf: 1562824 bytes, checksum: 5f9bda4d31a9330dffd8ffa2f8a7d61c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-21T15:09:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariadaGloriadosSantosLaia.pdf: 1562824 bytes, checksum: 5f9bda4d31a9330dffd8ffa2f8a7d61c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-21T15:09:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariadaGloriadosSantosLaia.pdf: 1562824 bytes, checksum: 5f9bda4d31a9330dffd8ffa2f8a7d61c (MD5) / O presente trabalho traz as primeiras impressões de uma investigação sobre a nova institucionalidade advinda da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Institutos Federais) a partir do referencial de análise de rede de política pública conhecido por “policy networks”. Esta institucionalidade se revela como alternativa às múltiplas funções que as novas instituições assumiram com a promulgação da Lei 11.890, de dezembro de 2008. Os principais atores responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei de Criação dos Institutos Federais denotam que essa abordagem constitui-se como um modelo inovador de governança para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A análise de redes não é recente. A novidade reside no fato de se aplicar os conceitos à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, na busca de dados que permitam estudar as instituições num cenário de mudanças, de complexidade e de continuidades. A expansão da rede federal associada às condições sócio-econômicas vivenciadas pelo país no tempo considerado foram fatores que influenciaram fortemente na decisão por esse modelo. A gestão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica torna-se o desafio a ser enfrentado não só pelo tamanho que esta rede adquire, como também pela necessidade de se manter a qualidade da oferta da Educação Profissional e Tecnológica. Os primeiros resultados apontam para que haja um acompanhamento sistematizado de forma a assegurar que não tenha havido apenas uma mudança de nomenclatura das instituições, mas que se disponha de um modelo inovador, capaz de dar respostas às mudanças no mundo do trabalho. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work behind the first impressions of a research on the new institutional arising from the creation of the Federal Education, Science and Technology (Instituto Federal) from the reference network analysis known as "policy networks". This institutional reveals itself as an alternative to the multiple functions that the new institutions have taken with the enactment of Law 11,890 of December 2008. The main actors responsible for drafting the Bill Creation of Instituto Federal , denote that this approach is as new governance model for the Federal Network for Professional Education and Technology. Network analysis is not new. The novelty lies in the fact that the concepts apply to the Federal Network in search of data to study the institutions in a changing scenario, complexity and continuities. The expansion of the federal network associated with socio-economic conditions experienced by the country at the time considered, were factors that strongly influenced the decision by this model. The management of the Federal Network becomes the challenge to be faced not only by the size of the network assumed, but also by the need to maintain the quality of supply of Technological Education. The first results indicate that there is a systematic monitoring to ensure that there has been only one change of nomenclature of institutions, but that actually is available an innovative model, capable of responding to changes in the working world. _________________________________________________________________________________ RESUMEN / presente trabajo detrás de las primeras impresiones de una investigación sobre el nuevo marco institucional resultante de la creación de la Federal de Educación, Ciencia y Tecnología (Instituto Federal) a partir del análisis de red de referencia conocido como "redes de políticas". Esta institucional revela como una alternativa a las múltiples funciones que las nuevas instituciones han tomado con la promulgación de la Ley 11.890 de diciembre de 2008. Los principales actores responsables de la redacción del proyecto de ley de creación de lo Instituto Federal, indican que este enfoque es el nuevo modelo de gobernanza de la Red Federal de Educación Profesional y Tecnología. El análisis de redes no es nuevo. La novedad radica en el hecho de que los conceptos se aplican a la Red Federal en busca de los datos para el estudio de las instituciones en un cambio de escenario, la complejidad y continuidades. La expansión de la red federal relacionados con las condiciones socio-económicas experimentadas por el país en el momento considerado, fueron factores que influyeron fuertemente la decisión de este modelo. La gestión de la Red Federal se convierte en el desafío a ser enfrentado no sólo por el tamaño de la red asumido, sino también por la necesidad de mantener la calidad del suministro de Educación Tecnológica. Los primeros resultados indican que no existe un seguimiento sistemático para garantizar que sólo se ha producido un cambio de la nomenclatura de las instituciones, pero que en realidad se dispone de un modelo innovador, capaz de responder a los cambios en el mundo laboral.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-03-31T12:44:07Z No. of bitstreams: 1 2013_JulioFlavioGameiroMiragaya.pdf: 4577489 bytes, checksum: b94866633b6aca5eba197f028d5f80f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-03-31T14:11:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JulioFlavioGameiroMiragaya.pdf: 4577489 bytes, checksum: b94866633b6aca5eba197f028d5f80f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-31T14:11:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JulioFlavioGameiroMiragaya.pdf: 4577489 bytes, checksum: b94866633b6aca5eba197f028d5f80f8 (MD5) / Nas décadas de 1990 e metade de 2000, a grande escala alcançada pelo desflorestamento na Amazônia Legal alarmou a opinião pública mundial, pois ele quase duplicou. Na segunda metade da década de 2000, no entanto, observou-se uma gradativa redução no ritmo de desflorestamento. Esta pesquisa, partindo do estudo de onde se concentrou esse desflorestamento e suas principais causas, concentrou-se no fenômeno novo das razões de sua redução na fase final do período analisado. As fontes da pesquisa foram a coleta de dados secundários, junto à literatura e aos documentos governamentais e a observação direta (entrevistas e participação em reuniões, seminários e consultas públicas na Região) ao longo do período 2004 a 2010, quando o autor exerceu a coordenação de planejamento e gestão territorial na Amazônia Legal do Ministério da Integração Nacional, tendo dirigido a elaboração do Plano Amazônia Sustentável (PAS). O desflorestamento na Amazônia Legal, entre 1990 e 2010, ocorreu, essencialmente, ao longo de um arco envolvendo as porções leste e sul da região, área conhecida como Arco do Desmatamento (por vezes também denominada de Arco do Fogo ou Arco do Boi). A pesquisa confirmou, o constante na literatura, que o enorme avanço do desflorestamento decorreu, sobretudo, da expansão da atividade pecuária, em parte, impulsionada pela forte expansão do cultivo de soja, milho e cana-de-açúcar em áreas agrícolas do Centro-sul do País, provocando o rápido deslocamento das pastagens para áreas com terras de menor custo. Esse rápido avanço transformou a Amazônia e, particularmente o Arco do Desmatamento, na principal região pecuarista do País, respondendo por cerca de 80% do aumento do rebanho bovino no período. O desflorestamento na Amazônia Legal, refluiu em 3/4, na segunda metade dos anos 2000, e em uma escala ainda maior no Arco do Desmatamento, não obstante o aumento no rebanho bovino regional. O problema era, portanto, de explicar esta inflexão surpreendente na trajetória do desflorestamento. A hipótese aqui adotada é de que tal situação ocorreu, sobretudo, em razão da implementação pelo governo federal, a partir de 2004, de ações voltadas para coibir o avanço do desflorestamento, particularmente: a) a repressão ao desmatamento ilegal, com aumento da fiscalização; e b) a criação de mosaicos de unidades de conservação e de terras indígenas ao longo dos principais vetores da fronteira agropecuária, sobretudo, no Arco do Desmatamento. Com isso ocorreu uma forte restrição da oferta de áreas para o avanço do gado sobre a floresta. Como o mercado de carne bovina mantinha-se aquecido, tal estratégia forçou os pecuaristas a buscarem uma alternativa à expansão horizontal, levando-os a ampliarem a produção mediante o aumento da produtividade dos pastos, viabilizada por meio de um maior investimento. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Between 1990 decade and first half 2000’s, the immense scale reached by deforestation in the Legal Amazon area alarmed world’s public opinion for it had almost doubled. The second half of 2000 has, however, observed a decrease in the growth rates of deforestation. This research, starting from where was the focus of deforesting and its mains causes, concentrated on the new phenomena of its reduction in the end of the the last period considered. The research sources were secondary data, throughout academic production and governmental documents, and direct observation (interview data and meetings, seminars and public consultations in the region) from 2004 to 2010 while I was coordinator in Regional Planning in Legal Amazon for the Ministry for National Integration, period in which I had directed the development of the Amazon’s Sustainable Plan. The deforesting in Legal Amazon from 1990 to late 2000’s occurred essentially along south and east areas, within an area known as Deforestation Arc (also known as Arc of Fire or Cattle Arc). The research confirmed, as in previous literature, the advance in deforesting was due to cattle raising activities, partially, driven forward by the strong expansion of soybean, corn and sugarcane in agricultural areas from Center-South of the country, which motivated a fast displacement from grazing land to less valuable areas. The quick advance has changed Amazon and the Deforestation Arc, in particular, into the main beef producer in the country, responding from 80% of the cattle herd in this period. The deforesting in Legal Amazon area decreased 3/4, in the second half of 2000’s, and in a bigger scale in the Deforestation Arc, notwithstanding the increase in regional cattle. The problem was, therefore, explain this surprising inflection on deforesting pattern. The hypothesis here adopted is that this situation occurred in reason of the adoption by the federal government since 2004, of actions to inhibit the advance of deforestation, particulary: a) the repression to illegal deforestation, with the increase of control and law enforcement and the restriction for the supplying areas to the advance of cattle raising over the Forrest and; b) the creation of a mosaic of Conservation Units and Indigenous Land along the main vectors in the agriculture borders, especially along the Deforestation Arc. With this scenario, occurred a strong restriction in areas offered to the cattle raising’s expansion over the forest. As world’s beef market continued to grow, that strategy led the cattle breeders to seek for alternatives to the horizontal expansion, forcing them to increase production by increasing pasture’s production, made feasible by a bigger investment.