Submitted by PAULO ROBERTO RIBEIRO (pauloqueen1@gmail.com) on 2017-05-05T20:41:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final Paulo R. M. Ribeiro.pdf: 11235400 bytes, checksum: 6fba2bc29916d1a13752017763d4b84b (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-05-05T20:47:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ribeiro_prm_me_fran.pdf: 11235400 bytes, checksum: 6fba2bc29916d1a13752017763d4b84b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-05T20:47:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ribeiro_prm_me_fran.pdf: 11235400 bytes, checksum: 6fba2bc29916d1a13752017763d4b84b (MD5) Previous issue date: 2017-03-17 / Esta dissertação de mestrado analisou as práticas pedagógicas dentro da Proposta Curricular do Estado de São Paulo, especificamente os Cadernos do Aluno e do Professor, propostos para os 8ºs e 9ºs anos do Ensino Fundamental, da Rede Pública Estadual no Estado de São Paulo, investigando a metodologia e os conteúdos em sala de aula como um instrumento motivador ou desmotivador. Concomitantemente, investigou-se outros procedimentos que dinamizem a prática pedagógica na sala de aula e como resultado, a ampliação das possibilidades didáticas que elucidam os conteúdos com clareza, compreensão e consolidação de conceitos estruturantes do processo histórico na articulação da teoria e prática. Assim como, também interpretou o modelo de gestão pública estadual a partir da análise da implantação de uma proposta curricular fazendo uma observação a equipe que elaborou e a sua expertise profissional. / This master's dissertation analyzed the pedagogical practices within the State of São Paulo's Curriculum Proposal, the Sudent's and the Teacher‘s Notebooks proposed for the Elementary School's 8th and 9th years, of the State of São Paulo's public school system, investigating the classroom's contents and methodology as motivating or demotivating tools. At the same time, it investigated other procedures that dynamize the pedagogical practice of the classroom and as a result, the didactic possibilities' expansion that clearly elucidate the contents, comprehension and consolidation of structuring concepts of the historical process in the articulation of theory and practice. As well as interpreted the public state management's model from the implementation of a curricular proposal's analysis and made an observation to the team that elaborated and his professional expertise.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-09-09T12:36:47Z No. of bitstreams: 1 2013_DimitriAssisSilveira.pdf: 1936062 bytes, checksum: d129c5e85996bc3155996ffd9a89f0a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-09-09T12:37:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DimitriAssisSilveira.pdf: 1936062 bytes, checksum: d129c5e85996bc3155996ffd9a89f0a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-09T12:37:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DimitriAssisSilveira.pdf: 1936062 bytes, checksum: d129c5e85996bc3155996ffd9a89f0a2 (MD5) / O presente trabalho caracteriza-se como uma pesquisa que busca analisar e debater as Políticas Públicas de EJA, por meio dos documentos produzidos pelos governos e movimentos sociais e, principalmente, por meio da percepção dos sujeitos da EJA. Insere-se no âmbito do eixo ―Trabalho e Educação: Políticas Públicas de Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Ensino Médio‖, da linha de pesquisa ―Políticas Públicas e Gestão da Educação (POGE)‖, do Programa de Pós-Graduação em Educação da FE/UnB. A investigação tem como objetivo discutir as ações de alfabetização e elevação de escolaridade para o público de Jovens e Adultos no Distrito Federal. Uma das principais ações no campo da EJA tem sido o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), nomeado no Distrito Federal de DF Alfabetizado. Quais são os resultados produzidos pelo programa? Qual é a percepção dos sujeitos que fazem parte da EJA no DF sobre essa política que se constitui enquanto programa? Qual é a contribuição do DF Alfabetizado/PBA para a continuidade de estudos dos/as egressos/as do Programa DF Alfabetizado/PBA, ciclo 2011/2012? O PBA é uma forma de fazer política que precisa ser superada? Acreditamos que este trabalho possa subsidiar tanto os gestores desta modalidade no Ministério da Educação e no Governo do Distrito Federal quanto os movimentos sociais de EJA. Esta preocupação, com a efetividade dos programas de alfabetização e com a continuidade dos estudos, também, está presente em documentos oficiais tais como: o Relatório Final da CONAE 2010 e a meta 9 do Projeto de Lei 8035/10, do novo Plano Nacional de Educação, enviado ao Congresso Nacional em 2010 pelo Governo Federal. Para garantir aos milhões de brasileiros o direito à educação básica é fundamental captar, a partir dos estudos produzidos e da visão dos sujeitos, os processos que obstaculizam a continuidade da escolarização de educandos/as egressos/as do PBA. A pesquisa nos dá indícios de que é preciso superar os programas de alfabetização, como uma das formas de resgatarmos o sentido de uma de educação que se faz ao longo da vida e que sirva à classe trabalhadora. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work is characterized as a research that seeks to analyze and debate the public policies of Youth and Adults Education (EJA) through the documents produced by governments and social movements and especially through the perception of the participants/individuals of EJA. It is inserted under the category of "Work and Education: Public Policies of Youth and Adult Education, Professional Education and Secondary Education‖, in the area of research of the ―Public Policies in Education Management‖, of the Postgraduate Program at the Education Faculty from the University of Brasília. The research aims to discuss the actions of literacy and improving public education for Youth and Adults in the Federal District (DF). One of the main activities in the EJA‘s field has been the Literate Brazil Program (PBA or LBF), named the Literate DF Program in the Federal District. What are the results produced by the program? What is the perception of the participants/individuals in the Federal District about this policy that it is conceived as a program? What is the contribution of the Literate DF Program / PBA for continuing the studies of the graduates of the Literate DF Program /PBA, cycle 2011/2012? Is the PBA a form of policy making that needs to be overcome? We believe this work can support both the managers of this modality in the Ministry of Education and in the Government of the Federal District and the social movements of EJA. This concern with the effectiveness of the literacy programs and of the continuing of studies is also present in official documents such as: The Final Report of National Education Conference (CONAE 2010) and the aim 9 of the Bill 8035/10, the new National Education Plan, sent to the National Congress in 2010 by the Federal Government. To ensure for the millions of Brazilians the right to basic education it is fundamental to understand, from studies produced and vision of the individuals involved, the processes that hinder the continuity of schooling for students / graduates of the PBA. The research gives us evidence that it is necessary to overcome the literacy programs, as one of the ways, of rescuing the sense that education is lifelong and serves the working class.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-09-19T15:34:04Z No. of bitstreams: 1 2014_OsorioCarvalhoDias.pdf: 15396140 bytes, checksum: 0c19eb124f796fab3dd7cdda9c82e443 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-26T15:04:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_OsorioCarvalhoDias.pdf: 15396140 bytes, checksum: 0c19eb124f796fab3dd7cdda9c82e443 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-26T15:04:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_OsorioCarvalhoDias.pdf: 15396140 bytes, checksum: 0c19eb124f796fab3dd7cdda9c82e443 (MD5) / Esta tese buscou entender e explicar as causas da baixa utilização de parcerias públicoprivadas na implementação de projetos de infraestrutura no âmbito da Administração Pública Federal (APF) brasileira. Partindo de uma base teórica vinculada à Nova Economia das Instituições (NEI), Implementação de Políticas Públicas e Teoria da Agência, o trabalho buscou identificar variáveis vinculadas a esses corpos teóricos que funcionassem como causas para tal desempenho. A pesquisa foi multicasos (trinta casos), com a utilização da Análise de Conteúdo em uma primeira etapa e Análise Qualitativa Comparativa (QCA) com Fuzzy Set em uma segunda etapa. As análises de conteúdo foram realizadas com o apoio dos softwares Express Scribe e Atlas.ti e a análise Fuzzy Set/QCA com a utilização do software fsQCA. Foram realizadas 62 entrevistas com atores envolvidos no cenário de implementação de PPPs no Governo Federal e nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo, escolhidos como referenciais comparativos. Ademais, foram analisados 841 documentos, com 67.042 páginas, que incluíram desde e-mails de técnicos envolvidos em projetos de PPP a todos os documentos de tramitação da Lei de PPP no Congresso Nacional. A tese mostra que, em relação a PPPs e para os casos estudados, a reduzida capacidade de coordenação do Governo Federal, a baixa capacitação dos técnicos responsáveis em todas as fases dos projetos e a aversão ao risco comercial dos empresários interessados tiveram influência preponderante no fracasso dos projetos planejados. Outras características presentes são deficiências no arcabouço legal, excesso/falhas na regulação, cláusulas contratuais mal definidas, medo de perda de controle do processo por parte da administração pública, falta/má alocação de orçamento público, influência de grupos/atores poderosos com interesses contrariados ou a serem favorecidos e diferenças políticas entre atores que estiveram, em momentos diversos, responsáveis pelos projetos, além da defesa de interesses partidários, ou simplesmente, tentativa de obstar projetos de legendas adversárias. Conclui-se que as instituições formais criadas/envolvidas na implementação de PPPs federais não foram suficientes para eliminar os problemas típicos de implementação de políticas públicas, conflitos Agente/Principal, assimetria de informação e comportamento oportunista, e muito menos impedir a manutenção de instituições informais que minaram as bases para o bom desenvolvimento dos projetos. Foi demonstrado nesta tese que não há um caminho apenas para resultados complexos, o que implica também que não deve haver apenas um caminho para a solução dos problemas encontrados. O que é importante é que responsáveis pela implementação de políticas públicas VIII de PPP atentem para as diversas variáveis que influenciam o projeto até mesmo antes de ele nascer, considerando as instituições formais criadas para disciplinar o jogo e as organizações criadas para atuarem como jogadores e, claro, todo o ambiente institucional em que tal projeto será inserido, incluindo as instituições formais preexistentes e as que surjam em decorrência. Não se pode importar conceitos vencedores de realidade institucional distintas do Brasil sem um estudo detalhado do ambiente brasileiro. Isso não combina com o açodamento oriundo da falta de planejamento na administração pública nacional. Constatou-se que se os modelos de PPP buscaram aproximar as contratações públicas de instrumentos de mercado, eles não se encaixam ao modelo de relação entre custos de governança e níveis de especificidade dos ativos. Em outras palavras, por ser ativos muito específicos, PPPs deveriam resultar em menores custos quando realizadas pela própria administração pública no mecanismo de governança hierárquica, ou no máximo governança híbrida. Embora fosse esperado que PPPs reduzissem os custos totais de implementação, a escassez de projetos com resultados concretos no Brasil impede uma avaliação holística e os custos de transação da fase de projeto tendem a afastar o gestor público das PPPs, consideradas soluções melhores, mas muito demoradas e complexas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis sought to understand and explain the causes of the low level of utilization of the instrument of public - private partnership (PPP) in the implementation of infrastructure projects by the Brazilian Federal Public Administration (APF). Using a theoretical framework developed from the New Institutional Economics (NIE), studies on Policy Implementation and Agency Theory, the study sought to identify variables that might explain this phenomenon. The research was multi-case (30 cases), using content analysis techniques in the first stage of analysis and Fuzzy Set Qualitative Comparative Analysis (fsQCA) during the second and final stage. Content analyses were carried out using Express Scribe and Atlas.ti software and the Fuzzy Set/QCA analysis made use of the FsQCA software. Sixty-two (62) actors involved in the implementation of PPPs in the Federal Government setting and in the states of Bahia, Minas Gerais and São Paulo, chosen as comparative benchmarks, were interviewed. In addition, 841 documents totaling 67,042 pages were analyzed. A wide variety of documents was consulted, ranging from emails exchanged by technical staff involved in PPP projects to all the documents produced during the passage of the PPP Act by the Brazilian Congress. The thesis shows in the cases studied, three factors had preponderant influence on the failure to execute planned PPP projects: limited coordination capacity on the part of the Brazilian Federal Government, the lack of technical preparedness of government personnel at all stages of the process, and the commercial risk aversion of potentially interested entrepreneurs. Other influencing factors identified as contributing to the lack of implementation success were deficiencies in the legal framework, regulatory excess/failure, poorly-defined contract terms, fear of losing control of the process by public administrators, lack of/poor budget allocation, influence of powerful groups/actors whose interests might be thwarted or favored by project execution, political differences between actors responsible for the projects at different times during the process, whether in defense of partisan interests or the attempt to hinder projects of interest to opposing party members. It is concluded that the formal institutions created/involved in implementing federal PPP were not sufficient to eliminate problems typical to policy implementation, Principal/Agent conflicts, asymmetric information and opportunistic behavior, much less prevent the development or strengthening of informal institutions that undermined the basis for the successful execution of the planned projects. It has been shown in this thesis that there is not just a single explanation for the results of interest, which suggests that there will probably not be just a single solution for the X problems encountered. The findings suggest that it is important for those responsible for the implementation of public policies using the PPP instrument to pay attention from the outset, at the project design stage, and throughout the implementation process to the many factors that influence project outcomes. This includes taking into consideration the formal institutions created to regulate the process and the organizations, existing or specifically created, that act as players in the process. This means giving attention, as well, to the other elements of the institutional environment in which a project is to be inserted, including pre-existing informal institutions and others that may arise during the implementation process. Findings reinforce the perception that winning concepts cannot be imported from institutional realities different from those of Brazil without detailed study of how they can be adapted to the Brazilian environment. Such detailed study, however, appears inconsistent with the rush to implement often observed, perhaps typical of the lack of planning perceived as characteristic of Brazilian public administration. It was found that even though the PPP model adopted sought to align public contracting practices and market instruments, it failed to bring about the necessary alignment of the transaction costs of governance and the levels of asset specificity necessary. In other words, given the fact that they involve very specific assets, the use of the PPP instrument should result in lower costs than if the project were to be carried out by the government itself using the hierarchical governance mechanism or by some other form of hybrid governance. Although the expectation was that PPPs would reduce the total transactions costs of implementation, the high transaction costs at the design stage tend to distance public managers from using the PPP instrument, considered to be too time consuming and complex.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2014-10-03T16:47:16Z No. of bitstreams: 1 2014_HellenChrystineZanettiMatarazzo.pdf: 257075 bytes, checksum: e916383a2a29f025ba5252586ced5852 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-10-03T16:47:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_HellenChrystineZanettiMatarazzo.pdf: 257075 bytes, checksum: e916383a2a29f025ba5252586ced5852 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-03T16:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_HellenChrystineZanettiMatarazzo.pdf: 257075 bytes, checksum: e916383a2a29f025ba5252586ced5852 (MD5) / Frente à crescente literatura sobre o comportamento eleitoral e a avaliação de políticas públicas, esta pesquisa se propõe a analisar o efeito da implantação de políticas públicas de saúde no apoio eleitoral aos candidatos à reeleição. Para tanto, avaliou-se o caso particular do Programa Farmácia Popular do Brasil, um programa público de copagamento a um elenco de medicamentos considerados essenciais e que abrangem algumas das doenças crônicas mais prevalentes na população brasileira, a saber: diabetes, doenças hipertensivas e asma. A amostra abrangeu todos os municípios brasileiros cujos prefeitos concorreram à reeleição em 2008 e as variáveis explicativas incluíram dados relacionados às características dos municípios e dos candidatos para 2004 e 2008. O efeito do programa sobre o percentual de votos dos candidatos à reeleição foi avaliado através do modelo de regressão linear múltipla com dados em painel utilizando o método de diferença-em-diferenças e o efeito do programa sobre a probabilidade de reeleição foi avaliado através do modelo de probabilidade linear com dados de corte transversal utilizando o método de mínimos quadrados ordinários. Também foi verificado o efeito do programa sobre os indicadores de mortalidade e morbidade relacionados às principais doenças-alvo do programa utilizando o método de diferença-emdiferenças. Os resultados indicam que, em geral, o programa gerou um incremento médio de 3.4 pontos percentuais na proporção de votos válidos dos candidatos à reeleição. Além disso, em 2008 a probabilidade de eleição nos municípios com o programa foi 9.8 pontos percentuais maior que nos demais municípios. Por fim, os resultados indicam que o programa reduziu os óbitos por diabetes e asma, e as internações por doenças hipertensivas, com significância estatística. Fica evidente o efeito do Programa Farmácia Popular no apoio eleitoral aos prefeitos que o implantaram e na melhoria dos indicadores de saúde dos municípios. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Due to the growing literature on the electoral behavior and public policy assessment, this research aims to analyze the effect of public health policies in the electoral support to incumbents. To do so, the particular case of Brazil's Popular Pharmacy Program was evaluated, a public program of copayment to a list of essential medicines that covers some of the most prevalent chronic diseases in the population, namely diabetes, hypertensive diseases and asthma. The sample covered all Brazilian municipalities whose mayors ran for reelection in 2008 and the explanatory variables included data related to municipalities and candidates’ characteristics for 2004 and 2008. The effect of the program on the vote share of the incumbents was evaluated with the multiple linear regression model with panel data using the method of difference-in-differences, and the effect of the program on the probability of reelection was evaluated with the linear probability model with cross-sectional data using the method of ordinary least squares. The effect of the program on mortality and morbidity indicators related to the main target diseases of the program was also evaluated using the method of difference-in-differences. The results indicate that, in general, the program generated an average increase of 3.4 percentage points in the vote share of the mayors. Moreover, in 2008 the probability of election in municipalities with the program was 9.8 percentage points higher than in the other municipalities. Finally, the results indicated that the program reduced deaths from diabetes and asthma, and hospitalizations for hypertensive diseases, with statistical significance. It is evident the effect of the Popular Pharmacy Program in the electoral support to reelection and in improving municipalities health indicators.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-10-24T10:21:59Z No. of bitstreams: 1 2013_GustavoCamiloBaptista.pdf: 1350950 bytes, checksum: b70af8713b29d9b081fa1cdec346eeab (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-29T11:28:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GustavoCamiloBaptista.pdf: 1350950 bytes, checksum: b70af8713b29d9b081fa1cdec346eeab (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-29T11:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GustavoCamiloBaptista.pdf: 1350950 bytes, checksum: b70af8713b29d9b081fa1cdec346eeab (MD5) / O tema da presente tese é a análise dos aspectos intersubjetivos que influenciam a implementação das políticas públicas relativas à execução das medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), hoje regulamentadas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Fazendo uso de um referencial teórico que combinou subsídios da Psicossociologia, da Psicodinâmica do Trabalho, da Criminologia e da Psicologia da Adolescência (destacando-se autores como Eugène Enriquez, Jaqueline Barus-Michel, Cornelius Castoriadis, Jacques Selosse e Christopher Dejours), bem como de uma pesquisa documental acerca da história da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo e de sua implementação no Distrito Federal, este estudo estabeleceu como problema de pesquisa a questão de como a intersubjetividade dos principais grupos do SINASE influencia na implementação desta Política Nacional. Buscou-se, deste modo, verificar se os vínculos grupais existentes no SINASE impedem a efetiva implementação da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo. Para verificar esta hipótese, foi realizada uma análise da implementação do SINASE no Distrito Federal, sendo utilizados para a coleta de dados métodos de coleta de dados voltados para as especificidades da captação de aspectos intersubjetivos. A análise dos dados permitiu perceber que a atividade laboral dos profissionais que compõem o sistema socioeducativo no Distrito Federal causa um significativo sofrimento psíquico. Este fator foi agravado pelo fato de existirem disputas pelo poder entre os diferentes grupos que compõem o sistema. Para lidar com este sofrimento, os grupos profissionais fazem uso de diversas estratégias coletivas de defesa, que limitam drasticamente a implementação desta política pública. São feitas considerações relacionadas à melhoria do desenho da execução de medidas socioeducativas e sobre a utilização dos referenciais teóricos aqui tratados para a análise de outras políticas públicas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The theme of this thesis is the analysis of intersubjective aspects that influence the implementation of public policies on the implementation of educational procedures delivered by the Child and Adolescent Law (ECA), currently regulated by the National Socio-Educational Services (SINASE). Making use of a theoretical framework that combined subsidies of Social Psychology, Psychodynamic Work, Criminology ,and Psychology of Adolescence (highlighting authors such as Eugène Enriquez, Jaqueline Barus-Michel, Cornelius Castoriadis, Jacques Selosse and Christopher Dejours) as well as a documentary research on the history of the National Socio-Educational Services and its implementation in the Federal District, this study considered as a research problem the question of how intersubjectivity major groups SINASE influence in the implementation of the National Policy. We sought to thus verify whether the existing group connected to SINASE obstructs the effective implementation of the National Socio-Educational Services. To verify this hypothesis, we performed an analysis of the implementation of the Federal District SINASE, being used for data collection methods of data collection focused on the specific uptake intersubjective aspects. The analysis allowed to realize that the work activities of the professionals who make up the childcare system in the Federal District cause significant psychological distress. This factor was compounded by the fact that there are disputes between the different groups that make up the system of power. To deal with this suffering, professional groups make use of different strategies of collective defense, which drastically limit the implementation of this policy. Considerations are made to improve the design and implementation of educational procedures on the use of theoretical here treated for analysis of other public policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Mestrado em Economia do Setor Público Público, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-05-08T14:51:28Z No. of bitstreams: 1 2014_MarioRobertoMeloSilva.pdf: 1906245 bytes, checksum: 1004fdeb57f64f86f70ed4777913f927 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-11T10:46:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarioRobertoMeloSilva.pdf: 1906245 bytes, checksum: 1004fdeb57f64f86f70ed4777913f927 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-11T10:46:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarioRobertoMeloSilva.pdf: 1906245 bytes, checksum: 1004fdeb57f64f86f70ed4777913f927 (MD5) / Estima-se a função fronteira estocástica de produção usando-se dados de 4.814 municípios brasileiros. Pretende-se analisar a eficiência do mercado de trabalho no município, tendo este como unidade tomadora de decisão, utilizando técnica paramétrica de Análise de Fronteira Estocástica (SFA). O produto utilizado é um indicador de mercado de trabalho composto pela média geométrica normalizada das taxas de ocupação, formalização, rotatividade e de cobertura do seguro-desemprego. Os insumos são variáveis municipais como PEA, PIB, número de estabelecimentos e Empreendimentos Econômicos Solidários, despesas totais dos municípios e nas funções trabalho, educação e assistência social, número de seguros-desemprego concedidos e dummies de presença do Estado no município por meio do MTE, SINE e convênios para emissão de CTPS, além da existência de políticas de estímulo à instalação de empreendimentos e de ações de inclusão produtiva. Variáveis geográficas e institucionais também são utilizadas. O resultado encontrado sugere que certo grau de ineficiência está presente nos mercados de trabalho locais. Encontra-se relação principalmente entre a presença de unidades do MTE e SINE, o número de estabelecimentos comercias e a população economicamente ativa dos municípios. Os gastos com a função trabalho não são representativos. Todos os municípios analisados apresentaram certo grau de ineficiência, que variou entre 63,8% e 99,4%, com 62% dos municípios apresentando eficiência maior que 0,95. Na média, os Estados mais eficientes são Alagoas, Rondônia e São Paulo; os menos eficientes são Amapá, Roraima e Amazonas. No entanto não se identificou padrão na distribuição geográfica da eficiência dos municípios. Algumas sugestões para a aplicação prática são indicadas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / It is estimated the production stochastic frontier function using data from 4.814 Brazilian municipalities. The aim is analyze the local labor market efficiency, taking the municipalities as a decision making unit, using parametric technique of Stochastic Frontier Analysis (SFA). The product used is a labor market indicator consists of the normalized geometric mean about occupancy, formalization, turnover and coverage of unemployment insurance rates. Inputs are local variables such as PEA, GDP, number of establishments and Solidarity Economic Organizations (EES), total expenditure of municipalities and labor, education and social assistance expenditures, number of granted unemployment insurance and representative dummies of MTE, SINE and agreements for the issuance of CTPS, besides the existence of policies to stimulus of enterprises establishment and productive inclusion initiatives. Geographical and institutional variables are also used. The results suggest that some degree of inefficiency is present in the local labor markets. The presence of MTE and SINE units, the number of commercial establishments and the PEA have strong relation. The expenditure with labor are not representative. All municipalities selected presented some degree of inefficiency, between 63.8% and 99.4%, with 62% of the municipalities have a higher efficiency than 0.95. On average, more efficient States are Alagoas, Rondônia and São Paulo; the least efficient are Amapá, Roraima and Amazonas. Does not have identified a standard in the geographical distribution about the efficiency of municipalities. It is indicated some suggestions for practical application.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-11T17:10:43Z No. of bitstreams: 1 2015_RobertPaulaGouveia.pdf: 2235302 bytes, checksum: 9a38a17784253cacf5686b80c02b43db (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-12T11:22:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RobertPaulaGouveia.pdf: 2235302 bytes, checksum: 9a38a17784253cacf5686b80c02b43db (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-12T11:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RobertPaulaGouveia.pdf: 2235302 bytes, checksum: 9a38a17784253cacf5686b80c02b43db (MD5) / Esta tese trata da questão das políticas públicas sociais, especificamente aquelas voltadas à área do trabalho, tendo como pano de fundo a relação entre essas políticas públicas de trabalho e os movimentos do capital, dentro do sistema capitalista de produção e troca. Busca-se analisar a postura do Estado enquanto poder público, a partir da formatação (ou não) de políticas públicas sociais, correspondentes às compensações oriundas das consequências sociais dessa relação. Nesse sentido, é uma análise sociológica, histórica e econômica, a partir de uma visão crítica, buscando sua compreensão e observando possibilidades de posicionamento para os agentes envolvidos nesse processo - especialmente para a classe trabalhadora -, num contraponto diante da postura capitalista na relação capital-trabalho. Este estudo tem, ao mesmo tempo, uma abrangência global, baseada na literatura existente acerca do tema, naquilo que denomina de mudança do capitalismo em escala planetária; e outra local, centrada numa realidade brasileira específica, a partir do seu setor produtor calçadista, lócus fértil na difusão do processo de reestruturação produtiva, esta por sua vez ícone da modernização industrial capitalista desde os anos 1970 e da consequente ressonância disso para o mercado de trabalho. Realizou-se, assim, estudo de caso relativo ao movimento da empresa Grendene entre Farroupilha/RS e Sobral/CE, a partir da migração de seu complexo produtivo e, considerando seu processo de reestruturação produtiva como algo além dessa migração de capital, incluindo aí a inserção do setor público neste contexto, enquanto fator político desse processo. Para tanto, utilizaram-se, além da pesquisa bibliográfica, a análise documental, entrevistas semiestruturadas e a observação direta das respectivas conjunturas, na tentativa de compreender não só a lógica do referido processo, mas, principalmente, as consequências disso para os mercados de trabalho em ambos os locais mencionados, fundamentalmente a partir das políticas públicas sociais (ou de sua ausência) associadas a esse contexto. Ao final o que se percebe, além da complexidade dos eventos decorrentes desse movimento, é o viés pró capital inerente a ele, especialmente no que diz respeito às políticas públicas locais pesquisadas. / This thesis deals with the issue of social policies, specifically those related to labour, and the relationship between labour policies and movements of the capital within the capitalist system of production and exchange. We seek to analyze the state's position as a public authority on the building (or absence) of social policies, as a means of compensation out of the social consequences of this relationship. Therefore, it is a sociological, historical and economic analysis, from a critical view, seeking its understanding and observing position possibilities of the agents involved in this process - especially for the working class - a counterpoint on the capitalist stance towards the capital-labor relation. This study has, at the same time, a global scope, based on the existing literature on what has been called the transformation of capitalism at a world level; and another local dimension, centered on a specific Brazilian reality: the footwear industry, a fertile locus of the industrial restructuring process, which has been the symbol of capitalist industrial modernization since the 1970s, and its resonance to labour market. We study the case of Grendene enterprise movement, which has migrated its production complex between towns of Farroupilha/RS and Sobral /CE, and, considering its restructuring process as something beyond that migration of capital, including the public sector in this context, as a political factor in this process. Therefore, we used, in addition to literature review, also document analysis, semi-structured interviews and direct observation of both realities, trying to understand not only this phenomenon’s logic, but mainly the consequences for labor markets in both places, focusing on public social policies (or their absence) associated with that context. At the conclusion, we notice that, in addition to events arising from this complexe movement, there is an inherent pro-capital bias in it, specially towards the researched local policies. / Cette thése examine la question des politiques publiques sociales, spécifiquement celles du monde du travail. Le contexte est le rapport entre ces politiques publiques de travail et les mouvements du capital, dans le système capitaliste de production et d’échange. On essaye ici d’analyser l’action de l’État en tant que pouvoir publique, à partir de la construction (ou l’absence) des politiques publiques sociales, concernant les compensations nées des conséquences sociales de ce rapport. À cet égard, Il s´agit d´une analyse sociologique, historique et économique, à partir d’un point de vue critique, à La recherche de sa compréhension et en observant les possibilités de position pour les acteurs inpliqués dans ce processus – en particulier la classe des travailleurs –, comme un contrepoint devant l’attitude capitaliste du rapport capital-travail. Cette étude a à la fois une dimension globale, à partir de La bibliographie sur ce qu’on appelle la transformation du capitalisme à l’echelle planétaire, et aussi une dimension locale, focalisée à partir d´une realité brésilienne specifique, à partir du secteur de production industrielle de chaussures, un endroit fertile pour la diffusion du processus de restructuration productive, celle-ci comme symbole de la modernisation industrielle capitaliste depuis les années 1970, et sa résonnance sur le marché de travail. On a étudié le cas du mouvement de l’entreprise Grendene, à partir de la migration de son complexe productif entre les villes de Farroupilha/RS e Sobral/CE, et, concernant son procès de restructuration productive, en tant qu’au-delà de cette migration du capital, cijoint l’inclusion du secteur publique, comme élément politique dans ce contexte. Au-delà de la recherché bibliographique, on a utilisé l’analyse documentaire, des interviews semi-directifs et l’observation directe des respectives realités, avec l’intention de comprendre non seulement la logique du processus montré mais surtout ses conséquences pour les marchés de travail dans les deux régions observées, essentiellement à partir des politiques publiques sociales (ou son absence) associées à ce contexte. En conclusion, on se rend compte, au-delà de la complexité des évenements suivant ce mouvement, du parti pris pro-capital, particulièrement en ce qui concerne les politiques publiques locales analysées.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-13T15:18:45Z No. of bitstreams: 1 2015_AlaneAndrelinoRibeiro.pdf: 643314 bytes, checksum: b1171bacc169e17474dc6931e96a016d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-13T15:27:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AlaneAndrelinoRibeiro.pdf: 643314 bytes, checksum: b1171bacc169e17474dc6931e96a016d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-13T15:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AlaneAndrelinoRibeiro.pdf: 643314 bytes, checksum: b1171bacc169e17474dc6931e96a016d (MD5) / Introdução: No Brasil, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, inserem-se em um processo histórico associado às dinâmicas culturais de grupos localizados. As políticas nacional e distrital estão vinculadas ao poder coletivo que luta pela garantia e qualidade de saúde a todos. Os dilemas e conflitos envolvidos no processo de construção da política nacional e distrital são os temas abordados neste trabalho. Objetivos: Discutir o processo de construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS e da Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde e como se efetiva a política no Distrito Federal. Metodologia: Trata-se de uma abordagem etnográfica, realizada por meio da análise de documentos, entrevistas e observação. Os dados obtidos foram dispostos e analisados por meio de unidades de significados. Com isso, busca-se aqui a construção de uma pesquisa em saúde calcada na apreensão do objeto de estudo em densidade e profundidade permitida ao momento histórico. Conclusão: Acredita-se que as práticas integrativas e complementares incorporadas ao Sistema Único de Saúde podem contribuir, mesmo que ainda de forma fragmentada e em meio a conflitos e dilemas, para a promoção e a integralidade da atenção à saúde. / Introduction: In Brazil, Integrative and Complementary Practices in Health, fall into a historical process associated with the cultural dynamics of localized groups. The national and district policies are linked to the collective power struggle for health security and quality at all. Dilemmas and conflicts involved in the national and district policy construction process are the topics covered in this work. Objectives: To discuss the process of construction of the National Policy on Integrative and Complementary Practices in the SUS and the District of Integrative Practices Policy in Health and how effective the policy in the Federal District. Methodology: This is an ethnographic approach, conducted through the analysis of documents, interviews and observation. Data were prepared and analyzed by means of meanings units. Thus, we seek to build a health research grounded in the apprehension of the object of study in density and depth allowed the historical moment. Conclusion: It is believed that the complementary and integrative practices incorporated into the National Health System can contribute, even if still fragmented and in the midst of conflicts and dilemmas, for the promotion and completeness of health care. / Introducción: Las Prácticas Integrativas y Complementares en Salud, en Brasil, es parte de un proceso histórico asociado a las dinámicas culturales de grupos localizados y, principalmente, vinculado al poder colectivo de gestores y comunidades creado en la trayectoria del SUS, y en la lucha por la garantía de salud y de calidad para todos. Los dilemas y conflictos involucrados en este proceso de construcción de la política nacional y distrital son los temas abordados en este trabajo. Objetivos: Discutir el proceso de construcción de la Política Nacional de Prácticas Integrativas y Complementares en el SUS y de la Política Distrital de Prácticas Integrativas en Salud y como se efectiva la política en el DF. Metodología: se trata de un enfoque etnográfico, realizado por medio de análisis de documentos, entrevistas y observación. Los datos obtenidos fueron dispuestos y analizados por medio de unidades de significados. Con esto, aquí se busca la construcción de una investigación en salud modelado en la aprehensión del objeto de estudio en densidad y profundidad permitida al momento histórico. Conclusión: Se cree que las prácticas integrativas y complementares incorporadas al Sistema Único de Salud pueden contribuir, mismo que todavía de forma fragmentada y en medio a conflictos y dilemas, con la promoción e integralidad de la atención a la salud.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Mestrado em Ciências Sociais, Estudos Comparados sobre as Américas, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-06-15T18:26:32Z No. of bitstreams: 1 2011_MauricioEbling.pdf: 764768 bytes, checksum: ad5d7b871f1363bd9fd2b73e807f9378 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-18T11:06:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MauricioEbling.pdf: 764768 bytes, checksum: ad5d7b871f1363bd9fd2b73e807f9378 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-18T11:06:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MauricioEbling.pdf: 764768 bytes, checksum: ad5d7b871f1363bd9fd2b73e807f9378 (MD5) / O presente trabalho de pesquisa tem o objetivo de verificar a relevância do investimento em qualificação profissional, como uma alternativa para o desenvolvimento econômico e social brasileiro e para uma diferente configuração do capitalismo de mercado nacional que favoreça, de uma forma mais eficiente, o seu desempenho econômico. A qualificação profissional envolve o papel do governo, das empresas e dos trabalhadores como seus principais atores sociais e econômicos. Em cima disto, este trabalho procurou analisar as possibilidades de desenvolvimento utilizando como referencial teórico as teorias do novo desenvolvimentismo (que foca no papel do Estado como principal agente de desenvolvimento) e de variedades de capitalismo (que foca no papel das empresas como principais agentes de desenvolvimento). Em seguida, analisa-se o papel da qualificação profissional como fonte de desenvolvimento, inserida na necessidade de um diálogo social tripartite, envolvendo governo, empresas e trabalhadores. Este contexto é, posteriormente, confrontado com a necessidade de processos de inovação para a manutenção da competitividade econômica, e também com os novos desafios que podem surgir a partir dos conceitos de competência e de sociedade do conhecimento. O trabalho termina com a análise de uma pesquisa empírica sobre os resultados da política pública de emprego e renda do governo federal que é implementada através do Programa Seguro-Desemprego. _________________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente investigación tiene como objetivo verificar la relevancia del investimiento en calificación profesional, como alternativa para el desarrollo económico y social brasileños y para una distinta configuración del capitalismo de mercado nacional que favorezca, de modo más eficaz, su desarrollo económico. La calificación profesional abarca la función del gobierno, de las empresas y de los trabajadores como sus principales actores sociales y económicos. De esto, este trabajo buscó analizar las posibilidades de desarrollo utilizando como referente teórico las teorías del nuevo desarrollismo (que da enfoque en los roles del Estado como principal agente de desarrollo) y de variantes del capitalismo (que da enfoque en los roles de las empresas como principales agentes de desarrollo). En seguida, se analiza el rol de la calificación profesional como fuente de desarrollo, injertada en la necesidad de un diálogo social tripartito, involucrando gobierno, empresas y trabajadores. Este contexto es, a posteriori, confrontado con la necesidad de procesos de innovación para la manutención de la competitividad económica, y también con los nuevos retos que pueden surgir a partir de los conceptos de competencia y de sociedad del conocimiento. La investigación se concluye con un análisis de una investigación empírica sobre los resultados de la política pública de empleo y rienda del gobierno federal que es implementada a través del ‘Programa Seguro Paro’. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to verify the relevance of investments on skills formation as an alternative to economic and social development in Brazil, and a different configuration of the national market’s capitalism that supports, in a more efficient way, the country’s economic development. Skills formation comprehends the role of the government, firms and workers alike as its main social and economic actors. Overall, this research endeavored to analyze the development possibilities having as its theoretical referential the theories of the new developmentalism (that focuses on the role of the State as the main agent of development) and the varieties of capitalism (that focuses on the role of the firms as the main agents of development). Furthermore, it analyzes the role of skills formation as a source of development inserted in the need of a social dialogue enrolling government, firms, and workers. This context is later confronted with the requirement of innovation processes for the maintenance of economic competiveness, as well as with the new challenges that might emerge from the concepts of competence and knowledge society. This study is concluded with the analysis of an empirical research on the results of employment and income public policies that are implemented through the Program of Unemployment Insurance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-10-15T12:27:56Z No. of bitstreams: 1 2012_HalleyFerreiraPinto.pdf: 6232373 bytes, checksum: dd37af8a60835c9aa3043a0a9faac9f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-15T12:35:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_HalleyFerreiraPinto.pdf: 6232373 bytes, checksum: dd37af8a60835c9aa3043a0a9faac9f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-15T12:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_HalleyFerreiraPinto.pdf: 6232373 bytes, checksum: dd37af8a60835c9aa3043a0a9faac9f5 (MD5) / O Conselho de Informática da Universidade de Brasília (UnB) - conselho consultivo de assessoramento à Reitoria e ao Conselho Universitário (CONSUNI) - é o responsável por propor políticas de informática e adotar mecanismos de acompanhamento e controle dessas mesmas políticas. Este estudo examina o Conselho de Informática, desde discussões prévias acerca da sua criação, na década de 1980, até 2011 para analisar as barreiras que influenciam na efetiva implantação das políticas de informática na Universidade de Brasília. Realizou-se um estudo de caso com pesquisa documental e bibliográfica, abordagem mista, qualitativa e quantitativa de natureza descritiva e observacional, com recorte misto. A coleta de dados se dividiu em duas partes: pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados obtidos através de análise de conteúdo mostram que o modelo burocrático da UnB é predominantemente o modelo político proposto por Baldridge (1971). O Conselho de Informática só foi efetivo nos períodos em que teve apoio da alta administração, e seu comportamento, em todo o período, é um reflexo da estrutura burocrática em que está inserido. Para minimizar conflitos e tornar mais efetiva e menos fragmentada a arena deliberativa que propõe políticas de informática na UnB, sugeriu-se a criação da Câmara de Informática dentro do Conselho Universitário. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Council of Informatics UnB is an advisory board to advise the Rectorate and the University Council (CONSUNI) is responsible for proposing policies and adopt mechanisms for computer monitoring and control of these same policies. This study examines the Information Council since its inception earlier discussions in the decade from 1980 to 2011 to analyze the barriers that influence the effective implementation of policies for informatics at the University of Brasilia. We conducted a case study with desk research and literature, the mixed approach, qualitative and quantitative descriptive and observational in nature, with mixed cropping. Data collection was divided into two parts: documentary research and semi-structured interviews. The results obtained through content analysis show that the bureaucratic model in the UnB is predominantly the political model proposed by Baldridge (1971). The Information Technology Council was effective only in the periods which had support from senior management and their behavior throughout the period is a reflection of the bureaucratic structure in which it appears. To minimize conflicts and make more effective and less fragmented arena deliberative proposing policies of informatics in UnB, suggested the creation of the Board of Computing within the University Council.