Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. / The urbanization increasing and rural exodus from the second half of the twentieth century contributed to the cities increasing. Even when the cities are planned, they face problems related to expansion into natural areas, assuming the organic cities characteristic. This situation is being experienced by many Brazilian cities planned, including a city called Araranguá, in the of Santa Catarina. This study aimed to analyze the temporal evolution in the period from 1957 to 2010 the urban expansion of Araranguá on wetlands and environmental implications arising. The data collection occurred through the use mapping and land cover in the above years, from the interpretation of aerial photographs and the intersection of georeferenced information, with the use of Geographic Information Systems, enabling the analysis of the space changes - temporal use and land cover. It was able to identify seven classes of land cover and land use in Araranguá city limits, during the studied period. The first class, represented by the urban grid and road network, and the third class, represented by anthropic field were those that showed the greatest growth in the period studied, while the two classes - agricultural areas, 6 - and 5 wetland - shrub and tree secondary showed the greatest reductions. The advance of urban housing on wetlands clearly resulted in flooding problems arising from floods in certain parts of the city, which are becoming more and more frequent. It could be observed that the wetlands near downtown are been occupied for business purposes, to provide services for high standard homes, while those houses that are more distant from downtown are used for several purposes, whose buildings have a lower standard than downtown region. The class of people who live in the urban area and the people from the road network grew exponentially during the studied period, while agriculture classes and wetlands decreased linearly. The rapid advancement of urban people from Araranguá on wetlands, as well as environmental degradation verified, alerts us to the urgency in establishing a program of land management and review of the master plan, which should be based on the studies conducted under the interdisciplinary perspective. / O aumento da urbanização e do êxodo rural a partir da segunda metade do século XX contribuiu para o inchaço das cidades. Mesmo quando planejadas, estas enfrentam problemas relacionados à expansão sobre áreas naturais, assumindo a característica de cidades orgânicas. Esta situação está sendo vivenciada por muitas cidades brasileiras planejadas, inclusive a cidade de Araranguá, SC. Este estudo teve por objetivo analisar a evolução temporal no período de 1957 a 2010 da expansão urbana da cidade de Araranguá sobre áreas úmidas e as implicações ambientais resultantes. A obtenção dos dados se deu por meio do mapeamento do uso e cobertura da terra nos anos acima citados, a partir da interpretação de fotografias aéreas e do cruzamento de informações georreferenciadas, com o uso de Sistemas de Informações Geográficas, possibilitando a análise das mudanças espaço- temporal no uso e cobertura da terra. Foram identificadas sete classes de uso e cobertura da terra no perímetro urbano da cidade de Araranguá no período estudado. A classe 1, representada pela malha urbana e rede viária, e a classe 3, representada pelo campo antrópico, foram as que evidenciaram maior crescimento no período estudado, enquanto que as classes 2 - áreas agricultura, 6 - áreas úmidas e 5 - vegetação arbustiva-arbórea secundária evidenciaram as maiores reduções. O avanço da malha urbana sobre as áreas úmidas resultou nitidamente em problemas de alagamentos decorrentes de enxurradas em determinados pontos da cidade, que estão sendo cada vez mais frequentes. Foi possível perceber que as áreas úmidas próximas ao centro da cidade estão sendo ocupadas para fins comerciais, de prestação de serviços e para residências de alto padrão, enquanto que aquelas que estão mais distantes do centro são utilizadas para diversas finalidades, cujas construções apresentam um padrão inferior àquele verificado na região central. A classe malha urbana e rede viária cresceu exponencialmente no período de estudo, enquanto as classes agricultura e áreas úmidas decresceram linearmente. O rápido avanço da malha urbana de Araranguá sobre as áreas úmidas, assim como a degradação ambiental verificada, nos alerta para a urgência no estabelecimento de um programa de gestão territorial e de revisão do plano diretor, que devem ter por base os estudos desenvolvidos sob a ótica interdisciplinar.

O presente estudo analisa os projetos e as ações do Setor Público, na cidade de Porto Alegre, no que se refere às políticas sociais e de urbanização voltadas para as camadas de baixa renda, em especial aos moradores da Vila Nova Brasília, no Bairro do Sarandi, zona Norte da cidade. Pretende, como estudo de caso, indicar um procedimento analítico para a compreensão dos movimentos populares utilizando, ao máximo possível , as próprias palavras dos seus atores para a análise dos fatos vivenciados intensivamente. O caminho percorrido foi o da verificação, no campo do planejamento federal, estadual e municipal, das ligações existentes entre padrão de acumulação e política pública, consubstanciadas na forma do ordenamento espacial e urbano. Isto vai mostrar que, como conseqüência da necessidade de regulamentação do espaço, surge uma nova lógica de expulsão. Esta difere, em termos de filosofia, daquelas das Administrações anteriores a esse período, que utilizavam a força policial para desalojar os moradores. Agora, ao contrário, consoante com o seu processo de cooptaçóo política local, surge a possibilidade da expulsão econômica caracterizada por um processo "indireto" de expulsão orientada. E esse processo é bastante eficiente no sentido de legitimar a ação do Poder Público, implementando, assim, a lógica da acumulação capitalista. Do ponto de vista da intencionalidade, buscamos mostrar como os interesses político-econômicos das populações atingidas se relacionam às suas aspirações e expectativas, e verificamos que os moradores, mais uma vez, são relegados a um segundo plano, sem haver, por parte dos planejadores, qualquer preocupação básica com a sorte nomimal de cada família. / This study aims at analysing the Public Sector projects and actions, at Porto Alegre, towards the social and urbanization policies for the lower income classes, specially those living at the Nova Brasília Squatter, in the Sarandi borough, in the Northen part of the city. As a case study, it purposes to indicate an analytical framework to comprehending the grass-roots movement using, to the maximun possible, the actors' own words for expressing their analysis of the intensively lived through facts. The track chosen has been the one of the verification, in the Federal, State and Local Planning areas, of the existing link between the accumulation pattern and the public policy. This is going to show that, as a consequence of the need to regulate the space, a new expulsion logic comes forward. This differs, in philosophical terms, from those of the prior Administrations which used the police forces to dislodge the residents. Now, instead, according to their local political cooptation process, comes up the possibility of the economic expulsion characterized by an "indirect" process of oriented expulsion. And this process is quite efficient in the sense of legitimizing the Public Power's action, this implementing the capitalist accumulation logic. From the intentionality point of view, we sought to show how the envolved population's political-economic interests are related to their aspirations and expectatives, and we have verified that the residents, once more, are relegated to a secondary role, with the planners not having any basic worries about the nominal fate of each family.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-01-09T13:02:53Z No. of bitstreams: 1 2012_PatriciaBatistaFreitag.pdf: 7754138 bytes, checksum: 736c7b7afb2cdc235431840f889239fe (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2013-01-10T13:40:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PatriciaBatistaFreitag.pdf: 7754138 bytes, checksum: 736c7b7afb2cdc235431840f889239fe (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-10T13:40:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PatriciaBatistaFreitag.pdf: 7754138 bytes, checksum: 736c7b7afb2cdc235431840f889239fe (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo investigar dimensões ainda pouco historiografadas do planejamento regional de Brasília, particularmente das décadas de 1960 e 1970 quando da elaboração das duas primeiras respostas do Estado diante do intenso processo de urbanização da Capital Federal – o FUNDEFE e o PERGEB. Essas entidades governamentais foram criadas no âmbito de um processo maior de estruturação do território nacional para fazer frente ao crescimento da economia brasileira. Nesse sentido, o trabalho apresenta como eixo estrutural a análise do exercício do planejamento nacional brasileiro ao longo do período desenvolvimentista, cujos esforços centraram-se na abertura de novas fronteiras de desenvolvimento via ampliação dos elementos de infraestrutura e da criação e dinamização de núcleos urbanos no interior do País. Nesse processo a atuação da SUDECO teve importância fundamental no que concerne ao ordenamento territorial da região Centro-Oeste. Suas ações foram majoritariamente direcionadas para promover a estruturação de uma rede de cidades que fosse capaz de absorver o contingente populacional proveniente de regiões estagnadas e assim atenuar os efeitos negativos da forte concentração populacional em áreas metropolitanas, particularmente do Centro-Sul do país. Nesse contexto, o intenso processo de urbanização de Brasília despontava como uma problemática no âmbito do desenvolvimento nacional, reclamando pelas primeiras ações governamentais que pudessem oferecer alternativas de controle do crescimento local ao mesmo tempo em que se demandava pela dinamização regional. Assim, verificou-se já na década de 1960 o primeiro esforço de atuação estatal através do delineamento da Região Geoeconômica de Brasília e da criação do FUNDEFE em 1966, e posteriormente, a elaboração do PERGEB em 1975. Constatou-se que, embora ambas as entidades governamentais em estudo fossem resultado de uma demanda local e regional, suas propostas refletiram o direcionamento dos objetivos macroeconômicos-nacionais. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study aims to investigate the dimensions not yet historiography of Brasilia´s regional planning, focused particularly in the 1960 and 1970 when prepared the first two governmental responses to treat the intense urbanization process of the Capital - FUNDEFE and PERGEB. These government agencies were created as part of a larger process of structuring the national territory to cope with the growth of Brazilian economy. In this sense, the paper presents as a structural axis the analysis of the Brazilian government planning exercise over the developmental period, whose efforts have focused on opening new frontiers of development through expansion of infrastructure elements and the creation and promotion of urban centers in the countryside, where the performance of SUDECO had fundamental importance with regard to territory planning in Brazil´s Midwest. It´s actions were mainly directed to promote the structuring of a network of cities that were able to absorb the overall population from stagnant regions and thus mitigate the negative effects of the strong concentration of population in metropolitan areas, particularly the Mid-South. In this context, the intense process of urbanization of Brasilia loomed as an issue in the context of national development, calling for the first government actions that could offer alternatives to control the local growth at the same time be demanded by regional boosting. Thus, there was already in the 1960s the first governmental effort through the design of geoeconomic region of Brasilia and the creation of FUNDEFE in 1966, and subsequently, the development of PERGEB in 1975. It was found that, although both government entities under study were a result of local and regional demand, its proposals reflected the direction of national-macroeconomic objectives.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-23T20:40:39Z No. of bitstreams: 1 2005_Flávia Danyelle Alves da Costa.pdf: 401244 bytes, checksum: 0fe135f916a7cf73b3f4a9fbf861466e (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-27T10:43:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_Flávia Danyelle Alves da Costa.pdf: 401244 bytes, checksum: 0fe135f916a7cf73b3f4a9fbf861466e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-27T10:43:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_Flávia Danyelle Alves da Costa.pdf: 401244 bytes, checksum: 0fe135f916a7cf73b3f4a9fbf861466e (MD5) Previous issue date: 2005-12-13 / Este trabalho analisa algumas possibilidades e limites da experiência do Orçamento Participativo de Campina Grande (PB) enquanto experiência de democracia deliberativa, destacando alguns fatores responsáveis pelo sucesso deste modelo participativo, quais sejam: a vontade política, a tradição associativa local e o desenho institucional. Considerada como um modelo ou ideal de justificação do exercício do poder político pautado no debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de participação, a democracia deliberativa advoga que a legitimidade das decisões políticas advém de processos de discussão que, orientados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e da justiça social, conferem um reordenamento na lógica de poder político tradicional. Por reconhecer as dificuldades, a dinamicidade e a complexidade das relações societais, tais como a diversidade de interesses e conflitos e as desigualdades sociais, a democracia deliberativa chama a atenção para a questão da dimensão institucional, no sentido da criação das condições para que o debate público seja inclusivo, plural e igual, impactando as condições sociais subjacentes. E ainda, permitindo que a ampliação do público deliberante não obstrua a canalização dos conflitos em direção ao interesse comum. Em se tratando da experiência do Orçamento Participativo de Campina Grande, o trabalho sugere que, além do projeto políticopartidário e do comprometimento governamental com a viabilização da experiência, a participação do associativismo local tem conferido uma nova dinâmica na construção de um arranjo alternativo de definição do orçamento público. Este novo arranjo, por sua vez, impacta a dinâmica de organização política e social pré-existente, aumentando as chances de ampliar e fortalecer os vínculos participativos e efetivamente deliberativos da experiência. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyzes some possibilities and limits of the experience of the Participatory Budget in the city of Campina Grande (PB), as an experience of deliberative democracy, pointing out some responsible factors for the success of this model, political will, local of association traditions and institutional design. Considered as a model, or justification ideal for the exercise of the political power based on public debate among free citizens, in equal conditions of participation, the deliberative democracy advocates that the legitimacy of the political decisions come from processes of discussions that, guided by the principles of inclusion, pluralism, participatory equality, autonomy and social justice, reorder the traditional of political power. Recognizing the complexity of social relations, the social diversity of social interests, conflicts, and inequalities, deliberative democracy calls the attention to the institutional dimension. Conditions must be created so that public debate is inclusive, plural and equitable, impacting the underlying social conditions. Yet, allowing that the growing of the deliberative public does not obstruct the canalization of the conflicts towards the common interest. When talking about the experience of the Participatory Budget is Campina Grande, the work suggests that, besides the political-partisan project and the governmental commitment of putting into practice the experience, the participation of the local associations has conferred a new dynamics in the making of an alternative arrangement of definition for the public budget. This new arrangement, consequently, affects on the preexisting social political organization dynamics, and magnifying the possibilities to extend and to fortify the effectively deliberative and participation bonds of the experience.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-10-24T14:49:26Z No. of bitstreams: 1 2006_Patrícia Reis da Silva.pdf: 3387914 bytes, checksum: cf2e88cc62f966878b73b9f0306432b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-01-19T20:00:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Patrícia Reis da Silva.pdf: 3387914 bytes, checksum: cf2e88cc62f966878b73b9f0306432b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-19T20:00:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Patrícia Reis da Silva.pdf: 3387914 bytes, checksum: cf2e88cc62f966878b73b9f0306432b9 (MD5) Previous issue date: 2006-12-11 / A presente dissertação analisa a preservação do patrimônio cultural urbano no âmbito municipal, buscando observar como as cidades históricas vêm se estruturando, legal e administrativamente, para gerir o seu patrimônio, no marco da descentralização administrativa proposta pela Constituição Federal de 1988, que atribui competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na proteção do Patrimônio Cultural. Por esta razão, adota como referência temporal o período compreendido entre a Constituição Federal de 1988 e os dias de hoje, não se eliminando a possibilidade de referenciar-se a algum exemplo ou fato ocorrido em período imediatamente anterior, pelos seus reflexos e efeito de continuidade no período destacado. Desenvolve-se a partir de uma construção dos pressupostos que orientaram a gestão urbana no período e, por conseguinte, seus reflexos na gestão do patrimônio cultural, destacando-o como diretriz estratégica das políticas de desenvolvimento urbano. Revela o contencioso predominante entre União e Municípios, sobre a competência da gestão urbana e do patrimônio cultural, e reafirma o dever solidário entre os entes da federação sobre o assunto. Na seqüência, a dissertação desencadeia passos, procedimentos, alternativas, condições basilares para a gestão, analisando-os ora pela sua efetiva aplicação, ora pelas possibilidades que oferecem. Assim, são identificados e analisados os instrumentos de regulação, condições operacionais de trabalho, fontes de recursos e as políticas associadas e os mecanismos de controle e monitoramento. Por fim, aplica toda a estrutura do que se denominou cadeia lógica de gestão do patrimônio cultural ao estudo de caso, à cidade mineira de Ouro Preto. Ela foi escolhida em razão de ser emblemática no Brasil nas ações de preservação; por ser Patrimônio Mundial, que potencializa a sua condição de bem protegido, interferindo diretamente no cotidiano do desenvolvimento urbano; e porque o conjunto de interesse histórico-cultural tem significativa representatividade tanto em relação às suas dimensões, como na sua dinâmica concentradora de serviços, comércio, habitação e circulação. Ao longo de toda a dissertação, recorre-se a exemplos de diversas cidades de diferentes portes na aplicação de instrumentos e mecanismos de proteção para melhor compreender a ação ou omissão do poder público municipal, concluindo-se menos por uma postura predominante, mais por um processo incipiente de gestão municipal. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is an analysis on the preservation of the urban cultural heritage with respect to the municipality. It is an in depth investigation on how historical cities were structured, both legally and administratively, to manage their heritage as decentralized landmarks as proposed by the 1988 Federal Constitution. A constitution which gave the Federal Government, the State, the Federal District, and the Municipalities a common ability to protect “Cultural Heritage”. Therefore this research will reference the period between the 1988 Federal Constitution and present day; taking into consideration any example or fact immediately previous to this period that could have affected the continuity of the period. The study starts from the presupposed relations that orientated the urban management in a certain period and its reflections in the cultural heritage management, emphasizing them as line of direction of the politics of urban development. It reveals the disagreements between the Federal Government and Municipalities about the competence of the urban management and cultural heritage and reaffirms their duties. In a following part, the dissertation unchains procedures, alternatives, basic conditions of managements, analyzing either their effective application or the possibilities offered by them. Thus there are the identification and analyzes of the regulations, operational conditions of work, sources and its associated politics and methods to control and monitor. At last, it applies “the logical chain of cultural heritage management” to the case study in Ouro Preto. The city was chosen due to its typical preservation actions in Brazil; for its World Heritage denomination, which emphasizes it as a protected property intervening directly in the daily urban development; and finally because it’s historical and cultural interests have a significant representation not only for its dimension but in its concentration of services, commerce, habitation and transit. Along the dissertation, different applications of the methods of protection were observed in various cities with different sizes in order to comprehend the actions or the neglect of the municipal and public authority, concluding less for a predominant position and more for an incipient process of urban management.

O presente estudo analisa os projetos e as ações do Setor Público, na cidade de Porto Alegre, no que se refere às políticas sociais e de urbanização voltadas para as camadas de baixa renda, em especial aos moradores da Vila Nova Brasília, no Bairro do Sarandi, zona Norte da cidade. Pretende, como estudo de caso, indicar um procedimento analítico para a compreensão dos movimentos populares utilizando, ao máximo possível , as próprias palavras dos seus atores para a análise dos fatos vivenciados intensivamente. O caminho percorrido foi o da verificação, no campo do planejamento federal, estadual e municipal, das ligações existentes entre padrão de acumulação e política pública, consubstanciadas na forma do ordenamento espacial e urbano. Isto vai mostrar que, como conseqüência da necessidade de regulamentação do espaço, surge uma nova lógica de expulsão. Esta difere, em termos de filosofia, daquelas das Administrações anteriores a esse período, que utilizavam a força policial para desalojar os moradores. Agora, ao contrário, consoante com o seu processo de cooptaçóo política local, surge a possibilidade da expulsão econômica caracterizada por um processo "indireto" de expulsão orientada. E esse processo é bastante eficiente no sentido de legitimar a ação do Poder Público, implementando, assim, a lógica da acumulação capitalista. Do ponto de vista da intencionalidade, buscamos mostrar como os interesses político-econômicos das populações atingidas se relacionam às suas aspirações e expectativas, e verificamos que os moradores, mais uma vez, são relegados a um segundo plano, sem haver, por parte dos planejadores, qualquer preocupação básica com a sorte nomimal de cada família. / This study aims at analysing the Public Sector projects and actions, at Porto Alegre, towards the social and urbanization policies for the lower income classes, specially those living at the Nova Brasília Squatter, in the Sarandi borough, in the Northen part of the city. As a case study, it purposes to indicate an analytical framework to comprehending the grass-roots movement using, to the maximun possible, the actors' own words for expressing their analysis of the intensively lived through facts. The track chosen has been the one of the verification, in the Federal, State and Local Planning areas, of the existing link between the accumulation pattern and the public policy. This is going to show that, as a consequence of the need to regulate the space, a new expulsion logic comes forward. This differs, in philosophical terms, from those of the prior Administrations which used the police forces to dislodge the residents. Now, instead, according to their local political cooptation process, comes up the possibility of the economic expulsion characterized by an "indirect" process of oriented expulsion. And this process is quite efficient in the sense of legitimizing the Public Power's action, this implementing the capitalist accumulation logic. From the intentionality point of view, we sought to show how the envolved population's political-economic interests are related to their aspirations and expectatives, and we have verified that the residents, once more, are relegated to a secondary role, with the planners not having any basic worries about the nominal fate of each family.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:25:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2309_1.pdf: 9171159 bytes, checksum: 16105632288b49730b6a37ce55dbeac1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Desvendar processos espaciais e possibilidades de planejamento em áreas de transição ruralurbana é o objetivo desta tese. Parti-se do pressuposto de que, embora essas áreas não tenham sido historicamente o foco central do planejamento urbano, expressam hoje, forte convergência de interesses, processos e conflitos socioeconômicos, territoriais e ambientais. Portanto, não é possível promover a ocupação e o uso sustentável e socialmente justo de todo o território municipal, como define o Estatuto da Cidade (Lei. 10.257/01), se não há descritores técnicos e instrumentos urbanísticos capazes de garantir efetivas possibilidades de planejamento nas áreas de transição rural-urbana. O universo da Região Metropolitana do Recife e a localidade de Aldeia no Município de Camaragibe foram escolhidos para observar, mais detalhadamente, as estratégias e articulações socioespaciais motoras da dinâmica e organização do espaço intrametropolitano rural-urbano, os descritores utilizados, as opções de planejamento adotadas pelo Estado e o arcabouço institucional regulador disponível. Ao analisar a produção do espaço habitacional nestas áreas, pôde-se constatar que, apesar dos recentes avanços legais/institucionais no campo da reforma urbana, ainda há muitas limitações no que diz respeito ao enfrentamento dos graves problemas decorrentes do processo histórico de uso e ocupação do território, espraiado, incompleto, especulativo, e o seu conseqüente planejamento

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2501_1.pdf: 3653230 bytes, checksum: e68ae9f8c7ff15d632fc0164888b5454 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / O trabalho apresenta como foco central a análise da mediação de conflitos na utilização do contrato de concessão de direito real de uso na regularização fundiária das ZEIS do Recife/PE. Elege como foco de análise o equacionamento do direito à moradia e do acesso à terra urbanizada nos assentamentos informais, situados nas áreas públicas municipais, através do instrumento jurídico da concessão de direito real de uso. Tem como hipótese central que o Estado, mediante sua instância do Direito, atua na dispersão dos conflitos inerentes à luta pela posse da terra. Diante disto, analisa a evolução dos conceitos do Estado e do Direito, o Estado como instância de dominação política e o Direito como a principal instância de atuação do próprio Estado. Discutem os problemas gerados pelas medidas adotadas na mediação dos conflitos e na regularização fundiária dos espaços públicos ocupados do Recife, quais sejam: a não interferência na questão base do conflito - a manutenção da propriedade estatal. Elucida as bases teóricas das políticas de regularização fundiária, determinadas pela equação resultante da relação entre o direito de propriedade e o direito à moradia. Destaca por fim, até que ponto as ações de regularização contribuíram para o arrefecimento dos movimentos sociais, dispersando os conflitos pela terra urbana

Orientador: Claudio Henrique de Moraes Batalha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-27T08:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Veriano_CarlosEvangelista_M.pdf: 15286328 bytes, checksum: 1e15f4b921df94267175357d4216950f (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Descrição e análise dos elementos sociopolíticos que possibilitaram a invenção da cidade de Belo Horizonte e a formação de sua classe operária (1897-1920) / Abstract: Description and analisys of the social polítical elements that made possible the city of Bela Horizonte invention and the formation of its working class (1897-1920) / Mestrado / Mestre em História

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4194_1.pdf: 1809375 bytes, checksum: 5577504c2ef992dd633f8ec89d932c85 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Nossa tese tem por objetivo propor uma definição de cultura política a partir da teoria do discurso de Laclau e Mouffe, considerando os conceitos de hegemonia, imaginário social e mito. As relações sociais são compreendidas numa teoria da hegemonia e do antagonismo numa perspectiva pós-marxista e pós-estruturalista que inclui conceitos como deslocamentos e significantes vazios. Nesse sentido, vamos considerar que a cultura política pode ser pensada como um imaginário político no qual estão inscritos significantes vazios e ambíguos. Assim, as lutas políticas são guerras de interpretação em torno de significantes. As reflexões aqui apresentadas têm por base a observação de interações entre agentes de movimentos sem-teto e o estado, analisados a partir da conceituação de manifestações coletivas de Remo Mutzenberg. Consideramos que esses agentes constituem seus discursos a partir de diferentes interpretações de uma tradição das lutas sociais, das lutas de esquerda , que vamos denominar como: a tradição dos revolucionários. Tal tradição é um princípio de leitura que abrange diversos agentes e pode engendrar diversas interpretações em agentes que podem estar nos movimentos, mas também em outras posições. Essa tradição possibilita um impulso para a práxis política e, ao longo da história, foi sedimentando uma memória coletiva das lutas sociais e uma intelligenzia revolucionária. Assim, as manifestações coletivas são influenciadas por interpretações de elementos da cultura política, da citada tradição e da memória coletiva das lutas sociais, além da leitura da conjuntura política (em suas correlações de forças) que os fazem definir, contextualmente, as lutas possíveis. Para observamos essas articulações entre estado e as lutas por moradia serão analisados os discursos da política urbana (e habitacional) e da Reforma Urbana do Fórum Nacional de Reforma Urbana. Essas articulações vão estar presentes, no governo Lula, nas cenas políticas denominadas Conferências e Conselho Nacional das Cidades