Orientador: Enrique Amayo Zevallos / Banca: Marco Aurélio Nogueira / Banca: Márcia Teixeira de Souza / Banca: André Roberto Martin / Banca: Niminon Suzel Pinheiro / Resumo: A tese estuda o processo de integração econômica regional na América Latina como uma instituição social formada pelas práticas de seus atores. O estudo parte do enfoque sociológico porque o relacionamento entre os atores acontece em um marco social qualificado de Sociedade Emergente, que é produto das transformações mundiais. O resultado da interação é a subordinação das economias latino-americanas sob parâmetros do neoliberalismo global (globalismo). As condições geopolíticas e geoeconômicas continentais formadas no percurso histórico determinam as características dos Sistemas de Integração Regionais, que junto aos Estados são os atores-agentes executivos do processo. Há dois Sistemas que são chaves para perceber a forma como os países latino-americanos desenvolvem as praticas integracionistas: o Mercado Comum do Sul, MERCOSUR e o North American Free Trade Accord, NAFTA. Ambos têm em comum desenvolver os critérios dos agentes impulsores do globalismo, os organismos financeiros mundiais e as empresas transnacionais, mas também mantêm características específicas que são determinadas pelos Estados que os conformam. Analisaremos o desenvolvimento específico do Brasil, no que diz respeito ao MERCOSUL; e do México, por ser um país latino-americano integrante do NAFTA. O perfil da integração regional subordinada se complementa com as ações de atores-agentes que nos marcos nacionais organizam grupos diferenciados, seja para apoiar, resistir ou se adaptar à integração. Nesse sentido, a interconexão de todos os atores constitui o conteúdo social da integração. / Abstract: La tesis estudia el proceso de integración económica regional en América Latina como una institución social, formada por las prácticas políticas de sus actores. El estudio parte del enfoque sociológico porque la relación entre ellos sucede en un marco social calificado como Sociedad Emergente, producto de las transformaciones mundiales. El resultado de la interacción es la subordinación de las economías latinoamericanas a los parámetros del neoliberalismo global (globalismo). Las condiciones geopolíticas y geoeconómicas continentales formadas a lo largo de la historia determinan las características de los Sistemas de Integración Regionales, que con los Estados son los atores-agentes ejecutivos del proceso; dos de ellos son claves para percibir la forma como los países latinoamericanos desarrollan las practicas integracionistas: el Mercado Común del Sur, MERCOSUR y el North American Free Trade Accord, NAFTA. Ambos tienen en común desenvolver los criterios de los agentes impulsores del globalismo, los organismos financieros mundiales y las empresas trasnacionales, pero también mantienen características especificas determinadas por los Estados que los constituyen; se analiza concretamente las practicas de Brasil, por parte del MERCOSUL, y de México, país latinoamericano del NAFTA. El perfil de la integración regional subordinada se complementa con las acciones de actores-agentes que en los marcos nacionales organizan grupos diferenciados, sea para apoyar, resistir o adaptarse a la integración. La interconexión de todos los actores constituye el contenido social de la integración. / Doutor

Orientador: Sonia Maria Duarte Grego / Banca: Cleide Marly Nebias / Banca: Maria Beatriz Loureiro de Oliveira / Banca: Ney Cristina Monteiro de Oliveira / Banca: Maria Sylvia Simões Bueno / Resumo: A presente tese constitui-se em estudo avaliativo sobre a política de correção da defasagem idade/série, tendo como foco o Programa de Aceleração da Aprendizagem, desenvolvido na rede municipal de ensino de Santarém, Estado do Pará, nas duas fases em que esteve em funcionamento (1997-2000 e 2001-2004). Seu objetivo é estudar o papel e a inserção da política de correção da defasagem idade/série, através do Programa de Aceleração da Aprendizagem, no conjunto das políticas educacionais do Município de Santarém. Entrevistas com professores, supervisores e coordenador municipal do Programa, além de um diretor e supervisor escolar e a secretaria municipal de educação à época, documentos, dados censitários e material didático do Programa foram utilizados na análise, tendo como referencial teórico-metodológico a Teoria Crítica na perspectiva de uma sociologia política da educação. Os dados apontam que a política de correção da defasagem idade/série no Município de Santarém, em 1997, foi a primeira tentativa da rede de ensino voltada para essa problemática, a qual não logrou eliminar a distorção idade/série no período máximo de 4 anos, como proposto, o que levou à sua renovação por mais 4 anos (2001-2004). Os documentos do Programa revelam que ele não apresenta uma nova proposta pedagógica, apenas distribui os conteúdos de ensino em torno de eixos temáticos; propõe formação contínua e acompanhamento ao professor; olha a avaliação na perspectiva diagnóstica e formativa; propõe-se a formar o aluno leitor; trabalha a auto-estima dos alunos. No entanto, a análise desses documentos em confronto com mecanismos e práticas efetivamente implantados, e à luz dos depoimentos dos participantes, revelam a persistência de outras práticas, consideradas responsáveis pela manutenção de altos índices de fracasso escolar, como:... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present thesis is an evaluative studying about the correction politic of the age/grade discrepancy, there is the focus on the Program of a Faster Learning, it was developed in the municipal schools in Santarem in the State of Pará in two parts: from 1997 to 2000 and from 2001 to 2004. Its aim is to study the hole and insertion of the correction politic of the age/grade discrepancy through the Program of a faster learning in Santarem. It was done interviews and census data; it was used in the analysis documents and didactic material of the program. The Critic Theory was used as a basic theoretical reference in the perspective of the political Sociology of Education. The data show that the correction politic of the age/grade implemented in Santarem in 1997, the first try, did not want to eliminate the age/grade discrepancy during a maximum period of four years as it was proposed, it was executed for more four years from 2001 to 2004. The Program documents reveal that its pedagogical propose breaks with some hard practices in the teaching system, it gives a new view in the learning process when it organizes the teaching curriculum in theme axis and non-break in contents. It offers a continue formation and attendance for the teacher. The evaluation is seen in a formative and diagnosis perspective, its propose is to form a reader student and it helps the student's affection. All of these analyses reveal other practices which are responsible for the keeping of high-rates of the school fail such as a program introduced without any dialogue with the school community, an administration centralized and isolated from the plans of the basic teaching of the town without material resources. It does not worry with learning. The fast class became an element of discrimination in the school space... (Complete abstract, click electronic access below) / Doutor

Orientador: Lucia Helena Oliveira da Silva / Banca: Amílcar Araújo Pereira / Banca: Juarez Tadeu de Paula Xavier / Banca: Wilton Carlos Lima da Silva / Banca: Paulo César Gonçalves / Resumo: O presente trabalho buscou compreender a atuação da militância negra brasileira contemporânea, tendo, por data simbólica, 1978, com a formação do Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial, e como tem se configurado as políticas de valorização da cultura e história dos afro-brasileiros, desde o início dessa articulação até 2010, ano final do segundo mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. O campo da pesquisa sobre raça, na perspectiva da atuação de entidades negras e disputas discursivas e políticas, para o conceito, tem encontrado espaço no debate político recentemente e espera-se que o resultado da pesquisa possa contribuir para o entendimento da construção das políticas de valorização da história e cultura negra. O esforço teve por premissa compreender como se relacionam os anseios da sociedade ao plano político e às pesquisas acadêmicas, dessa forma, emergindo as consonâncias e dissonâncias inerentes ao processo de elaboração de políticas públicas que visam reparar um segmento da sociedade, até então, tido como secundário. Em síntese, objetivou-se compreender, por intermédio de biografias, entrevistas, documentos oficiais e pesquisas acadêmicas, como se tem fabricado visões de mundo, construído trajetórias e direcionado a criação de valores e padrões culturais e históricos. / Doutor

Orientador: Luís Antonio Francisco de Souza / Banca: Jolinda de Moraes Alves / Banca: Edemir de Carvalho / Resumo: Muitos analistas consideram o lançamento e/ou ampliação dos programas de transferência de renda como uma inovação política nos últimos anos. Dessa forma, pretendemos descrever analiticamente como as transformações da categoria pobreza, proteção social e esfera pública promoveram uma inflexão no campo das políticas públicas. Através da pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo-conceitual, procuramos contextualizar a sistematização da seguridade social no mundo ocidental moderno bem como apontar as particularidades do Brasil. A partir dessa base conceitual, analisamos o Programa Bolsa Família, de forma a compreender quais os instrumentos e as tecnologias utilizados pelo Estado para a administração da pobreza. Nosso objetivo principal é demonstrar que as mudanças no arranjo institucional consolidadas pelo Programa permitiram a formação de uma rede de poder-saber sobre a população pobre brasileira. Para tanto, faremos uso dos conceitos de "biopolítica" e "governamentalidade", conforme formulação dada por Michel Foucault. / Abstract: Not available / Mestre

Orientador: Julio Cesar Torres / Banca: José Luís Vieira de Almeida / Banca: Neusa Maria Dal Ri / Resumo: Neste texto de defesa, apresentam-se resultados obtidos, com desenvolvimento de pesquisa de Mestrado em Educação, vinculado ao do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista, campus de Marília. Nesta pesquisa tem-se como objetivo geral investigar em que medida, a política de extensão universitária da UNESP voltada para o acesso ao ensino superior, contribui para inserção das camadas populares no ensino superior público. Para o propósito de tal investigação, analisam-se os cursinhos pré-vestibulares, muitas vezes também denominados de cursinhos populares, presentes em diversos campus UNESP. Esses cursos surgem no âmbito da referida universidade na década de 1990, tendo como objetivo principal contribuir para que egressos do Ensino Médio dos sistemas públicos, e em desvantagem socioeconômica, entrem em contato com os conteúdos escolares exigidos pelos processos de seleção de ingresso nas universidades públicas. As primeiras ações criadas nesse sentido foram às experiências nos campus de Araraquara, Assis, Marília e Presidente Prudente, quando a universidade começa a assumir esses cursos numa perspectiva de política de extensão universitária. Frutos de uma forte atuação principalmente dos movimentos estudantis, as trajetórias desses cursinhos populares da UNESP também estão ligadas à experiência de outras iniciativas de mesma natureza, como o cursinho da Poli-USP. Essa ação de extensão universitária vem ganhando grande proporção em termos político-institucionais, pois atualmente a universidade conta com 33 cursinhos em suas diversas unidades, localizadas por todo o território do Estado de São Paulo / Abstract: In this text, we present the results obtained with the development of research in education, linked to the graduate program in the Faculty of philosophy and Education Sciences of the Universidade Estadual Paulista, campus of Marilia.This research has as objective to investigate to what extent the UNESP University extension policy focused on access to higher education, contributes to the insertion of the popular strata in public higher education. For the purpose of such research, it examines the courses pre-entry examination, often also called popular courses on various campuses . These courses appear in the context of that University in 1990, having as main objective to help high school graduates of public systems, and socio-economic disadvantage, come into contact with the contents required by school entry check processes in public universities. The first actions created in this sense were the experiences on campus of Araraquara, Assis, Marília and Presidente Prudente, when the University begins to take these courses in the University extension policy. Fruits of a strong presence mainly of student movements, the trajectories of these popular UNESP courses are also linked to the experience of other similar initiatives, such as the cram of Poli-USP. This action of University extension is gaining great proportion in political and institutional terms, because currently the University has 33 courses in their various units located throughout the territory of the State of São Paulo in Brazil / Mestre

Orientador: Elizabeth Piemonte Constantino / Banca: Claudia Aparecida Valderramas Gomes / Banca: Matheus Fernandes de Castro / Banca: Nilza Sanches Tessaro Leonardo / Banca: Solange Pereira Marques Rossato / Resumo: A Política Nacional da Assistência Social (PNAS) aborda o percurso legal para a constituição da política e a instituição do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) por meio da implementação e garantia de direitos promovidos pelas proteções básica e especial, com destaque para o equipamento dos Centros de Referencias da Assistência Social (CRAS) por meio dos serviços do Programa de Atendimento Integral às Famílias (PAIF). A centralidade das políticas públicas sociais no atendimento às famílias se refere à mesma como núcleo social fundamental para a efetividade de todas as ações e serviços da política de assistência social. A política social, especificamente o SUAS, requisitou a participação do profissional de psicologia para compor a equipe multidisciplinar e atribuiu-lhe a responsabilidade, junto com outros profissionais, pelas ações de acolhimento, empoderamento dos membros familiares e, ainda, dirimir as vulnerabilidades diagnosticadas no território de abrangência no qual está atuando. Diante dessas considerações, o objetivo principal da presente pesquisa foi investigar as relações entre a prática dos psicólogos no CRAS e as diretrizes estabelecidas pela Política Pública da Assistência Social. Trata-se de um estudo empírico, de cunho quanti-qualitativo, tendo como participantes oito (8) profissionais da área da Psicologia que atuam nos CRAS da região oeste do Estado de São Paulo. A coleta de dados foi feita por meio da aplicação de questionários individuais, seguidos de ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The National Policy for Social Assistance (PNAS) discusses the legal route to the formation of policy and the establishment of the Unified Social Assistance System (SUAS) through the implementation and guarantee of rights promoted by basic and special protections, especially for equipment references of Social assistance centers (CRAS) through the services of Integral Assistance Program for Families (PAIF). The centrality of social policies on family care refers to it as a fundamental social nucleus for the effectiveness of all actions and services of the social welfare policy. Social policy, specifically the SUAS, has requested the participation of professional psychology to form the multidisciplinary team and assigned to it the responsibility, along with other professionals, the actions of acceptance, the empowerment of family members and also to resolve the vulnerabilities diagnosed in coverage territory in which it is acting. Given these considerations, the main objective of this research was to investigate the relationship between the practice of psychologists in CRAS and the guidelines established by the Public Policy for Social Assistance. This is an empirical study of quantitative and qualitative nature, with the eight participants (8) professionals psychology working in CRAS the western region of São Paulo. Data collection was done through the application of individual questionnaires, followed by insightful interviews and were treated in thematic categories, according... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Tesis para optar al grado de Magíster en Políticas Públicas / “Toda persona tiene derecho al trabajo, a la libre elección de su trabajo, a condiciones equitativas y satisfactorias de trabajo y a la protección contra el desempleo.” 1 Este trabajo forma parte de una investigación mayor cuya motivación es el análisis sobre el cumplimiento del derecho universal de protección al desempleo en Chile. Constatando que las encuestas de opinión, como el Latinobarómetro, indican que el desempleo es una de las preocupaciones más importantes de la población, especialmente en contextos de crisis económicas. Nos ocupamos de investigar que instrumentos existen ante la posibilidad de perder el empleo y sobrellevar los riesgos asociados al desempleo, es decir, que protección existe ante la probabilidad de pérdida involuntaria del trabajo, la duración del periodo de cesantía y la pérdida de ingresos relacionada con la obtención de un empleo con salarios más bajos. Entendemos que minimizar cada uno de estos riesgos resulta ser una tarea primordial de los gobiernos, dado que el desempleo genera un alto costo social y político. El presente documento es la primera parte de la investigación, y se ocupa de revisar las experiencias que existen en algunos países desarrollados y en América Latina en materia de instrumentos de protección contra el desempleo, de manera de recoger mejores prácticas a nivel internacional. Esto se complementa con la segunda parte que realiza una descripción de los instrumentos que operan en Chile, y con la parte final, donde se analizan la cobertura y los beneficios de éstos y se proponen alternativas de política pública enfocadas a fortalecer el Seguro de Desempleo, como único mecanismo pasivo de protección. Con nuestra propuesta buscamos, no sólo mejorar los instrumentos de protección al desempleo, si no que también eliminar las distorsiones en el mercado laboral, logrando entonces una mayor eficiencia y productividad en él.

Tesis para optar al grado de Magíster en Políticas Públicas / El presente trabajo tiene por objetivo exponer y contextualizar en el caso Chileno una política pública que, de ser implementada, se espera permitiría mejorar la administración del espacio público en las grandes ciudades y promover el desarrollo local en las comunas de Chile. El trabajo está estructurado en cuatro capítulos, en el primero de ellos se revisa la teoría económica respecto del nivel de descentralización al cual deben ser provistos determinados bienes públicos. En tanto, en el segundo se detalla la forma en la que se descentraliza el Estado de Chile y las atribuciones que tienen las autoridades a cada nivel. También se encuentran en este capítulo los resultados de un modelo de regresión que busca determinar las variables que inciden en la decisión de las personas al momento de elegir la comuna donde vivir. En tanto, en el tercer capítulo se describen las organizaciones sociales de carácter local denominadas Busines Improvement District’s (también conocidas como BID’s) y se analizan sus fortalezas y debilidades, mientras que en el cuarto capítulo se detallan proyectos que éstos han ejecutado en diversas ciudades donde esta política pública sea implementado.

Tesis para optar al grado de Magíster en Políticas Públicas / Schramm López, Kareen [Parte I], Moya Sáez, Agueda Catalina [Parte II], Leiva Parra, Silvia [Parte III] / “Toda persona tiene derecho al trabajo, a la libre elección de su trabajo, a condiciones equitativas y satisfactorias de trabajo y a la protección contra el desempleo.” 1 Este trabajo forma parte de una investigación mayor cuya motivación es el análisis sobre el cumplimiento del derecho universal de protección al desempleo en Chile. Constatando que las encuestas de opinión, como el Latinobarómetro, indican que el desempleo es una de las preocupaciones más importantes de la población, especialmente en contextos de crisis económicas. Nos ocupamos de investigar que instrumentos existen ante la posibilidad de perder el empleo y sobrellevar los riesgos asociados al desempleo, es decir, que protección existe ante la probabilidad de pérdida involuntaria del trabajo, la duración del periodo de cesantía y la pérdida de ingresos relacionada con la obtención de un empleo con salarios más bajos. Entendemos que minimizar cada uno de estos riesgos resulta ser una tarea primordial de los gobiernos, dado que el desempleo genera un alto costo social y político. El presente documento es la primera parte de la investigación, y se ocupa de revisar las experiencias que existen en algunos países desarrollados y en América Latina en materia de instrumentos de protección contra el desempleo, de manera de recoger mejores prácticas a nivel internacional. Esto se complementa con la segunda parte que realiza una descripción de los instrumentos que operan en Chile, y con la parte final, donde se analizan la cobertura y los beneficios de éstos y se proponen alternativas de política pública enfocadas a fortalecer el Seguro de Desempleo, como único mecanismo pasivo de protección. Con nuestra propuesta buscamos, no sólo mejorar los instrumentos de protección al desempleo, si no que también eliminar las distorsiones en el mercado laboral, logrando entonces una mayor eficiencia y productividad en él.

Este estudo faz uma análise retrospectiva e reconstitui o processo de implantação dos serviços de saúde bucal em comunidades indígenas dos rios Tiquié e Uaupés - Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro - Amazonas; no contexto político, administrativo, antropológico e socioeconômico, buscando identificar a sua contribuição para a organização da atenção básica em saúde bucal e seus reflexos na assistência prestada. Estabelece - se como recorte a realidade no âmbito dos convênios 439/99 e 2349/00, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Associação Saúde Sem Limites (SSL), no período de 2000-2001, cujo objeto é a organização dos serviços de saúde na região dos rios Tiquié e Uaupés, no contexto do processo de implantação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro. Revela a dimensão estratégica de concretizar, no campo da organização e operacionalização dos serviços os princípios orientadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Aponta como fundamentais no processo de construção da atenção básica em saúde bucal os seguintes aspectos: o planejamento local, com ênfase na maior visualização da realidade de vida da população dessa região; a implementação do trabalho interdisciplinar; uma melhor organização dos serviços da rede de referência e contra-referência; e uma relação mais estruturada com as demais Instituições conveniadas neste Distrito, possibilitando uma ação integrada junto à população. Sua prática cotidiana reflete restrições no que se refere ao poder político, técnico e administrativo para definir projetos, propor mecanismos de intervenção, alocar e manejar os recursos existentes e os potenciais incluindo os recursos humanos. O tempo para consolidar um novo modo de organizar serviços e produzir ações de saúde bucal ainda é insuficiente, sendo levantados questionamentos para futuras implementações. Mudanças são processos lentos e é necessário que os gestores assumam o desafio de ser o "locus" das relações de poder, de trabalho, de saber entre a população e os profissionais e entre os diferentes grupos destes segmentos para que uma nova atenção à saúde bucal chegue a ser construída. / This study reconstitutes the implantation process of oral health services in indian communities of the rivers Tiquié and Uaupés - Special Indian Sanitary District for the Alto Rio Negro - Amazonas. In the political, administrative, antropological and socioeconomical context, it aims at indentifying its contribution to the organization of basic attention in oral health and its reflexes in the assistance provided. The reality in the realm of contracts 439/99 and 2349/00 is established as a recut, celebrated between Fundação Nacional de Saúde and the Associação Saúde Sem Limites in the period of 2000 - 2001 which object is the organization of health services in the Tiquié and Uaupés rivers area, in the implantation process context at the Rio Negro's Special Indian Sanitary District. It reveals the strategical dimension of stablishing, in the field of organization and operation of the services, the guiding principles of Unique Health Sistem. It points out, as fundamental in the oral health basic attention, the local planning, with emphasis in a greather visualization of life reality of the local population. Its daily practice reflects the restrictions regarding the political, techinical and administrative sectors in order to define projects propose intervention mechanisms, allocate and manage the xisting resources and the potential ones including human resources. It is necessary that the managers assume the challenges of power, work and knowleage relations between the population and the professionals and among different groups of these segments