Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-08-24T15:22:15Z No. of bitstreams: 1 2016_PedroVieiradaSilva.pdf: 845101 bytes, checksum: 0ff2dd48db00d5f49d45ea08ade54847 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2016-09-30T18:51:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_PedroVieiradaSilva.pdf: 845101 bytes, checksum: 0ff2dd48db00d5f49d45ea08ade54847 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T18:51:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_PedroVieiradaSilva.pdf: 845101 bytes, checksum: 0ff2dd48db00d5f49d45ea08ade54847 (MD5) / A democratização do ensino superior é uma estratégia de combate da desigualdade social, porém, a inclusão efetiva de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica na universidade demanda a implementação eficaz de programas de assistência estudantil. Portanto, o objetivo geral da pesquisa é analisar a assistência estudantil na Universidade de Brasília – UnB. Em específico, o trabalho buscou: 1) avaliar os programas de assistência estudantil da UnB; 2) identificar os principais problemas dos Restaurantes Universitários (RUs) e da Casa do Estudante (CEU) da UnB; 3) avaliar o desempenho acadêmico e as dificuldades peculiares dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica; 4) estimar o impacto de algumas dificuldades do estudante em vulnerabilidade socioeconômica no seu desempenho acadêmico. Para tanto, foram analisados 189 questionários respondidos por estudantes beneficiados pela assistência estudantil da UnB, empregando os métodos: estatística descritiva, análise de cluster e análise de regressão múltipla. Em geral, os programas de assistência estudantil que oferecem algum recurso financeiro direto receberam sugestões para a atualização do valor e críticas aos constantes atrasos no pagamento. O programa de auxílio alimentação foi bem avaliado, destacando sugestões para o pagamento de valor monetário suficiente nos casos em que o beneficiário comprovar dificuldade de ter acesso ao RU. O programa de auxílio emergencial se mostrou limitado no atendimento do seu objetivo, os motivos foram a sua pouca divulgação e a burocracia e lentidão na concessão do benefício. O programa de acesso à língua estrangeira, na sua essência, não apresentou maiores críticas. O grande problema desse programa é o descompasso entre a oferta e a demanda de vagas, limitando o seu acesso. O programa vale livro se mostrou pouco eficaz devido, principalmente, ao seu pequeno benefício, apenas 10% de desconto, e a sua restrição para a compra de livros publicados somente pela editora da UnB. A avaliação dos RUs da UnB foi positiva. Exceto pela qualidade do suco e variedade do cardápio, em geral, as questões referentes à higiene, ao horário de funcionamento, à qualidade e à quantidade da comida, entre outras, foram caracterizadas com uma qualidade boa, muito boa ou excelente. Tal como o RU, a avaliação da CEU foi positiva, destacando alguns problemas como o acesso limitado da internet, a falta constante de água e a indisponibilidade de servidores para a realização de pequenos consertos como, por exemplo, o de chuveiro queimado. Os resultados não indicaram um desempenho acadêmico inferior do estudante em vulnerabilidade socioeconômica e nem maiores problemas de assédio moral com esse perfil de estudante. Porém, os resultados foram conclusivos no indicativo de que as dificuldades consequentes da necessidade de trabalhar, da insuficiência dos programas de assistência estudantil e da pior formação no ensino médio limitam o desempenho acadêmico do estudante em vulnerabilidade socioeconômica. _____________________________________________________________________ ABSTRACT / The democratization of higher education is a strategy to combat social inequality, however, the inclusion of students in socioeconomic vulnerability at the university demand the effective implementation of student assistance programs. Therefore, the objective of the research is to analyze the student assistance at UnB. Specifically, the study sought to: 1) evaluate the student assistance programs at UnB; 2) identify the main problems of the University Restaurants (URs) and the Student House (SH) of UnB; 3) evaluate the academic performance and the peculiar difficulties of needy students; 4) estimate the impact of some difficulties of needy students in their academic performance. Therefore, it was analyzed 189 questionnaires answered by students benefit from assistance of UnB by methods: descriptive statistics, cluster analysis and multiple regression analysis. In general, student assistance programs that provide some direct financial resource for the students received suggestions for updating of the value and criticism of the constant delays in payment. The food aid program has been well evaluated, highlighting suggestions for the payment of sufficient monetary value in cases where the beneficiary proves difficulties to have access to UR. The emergency aid program has proved limited in meeting its objective, the reasons were their little promotion and bureaucracy and slowness in granting the benefit. Access to foreign language program, in essence, showed no major criticism. The big problem of this program is the mismatch between supply and demand for places, limiting access to the benefit. The program of book coupon proved ineffective, mainly due to its small benefit, only 10% off, and its restriction to the purchase of books published solely by the publisher of UnB. The assessment of URs of UnB were positive. Except for the juice quality and variety of the menu, in general, issues relating to hygiene, hours of operation, the quality and quantity of food, among others, were characterized with good, very or excellent quality. Like UR, the evaluation of the SH was positive, highlighting some problems such as limited access to the internet, the permanent lack of water and the unavailability of servers to perform small repairs, for example, burned shower. The results did not indicate a lower academic performance of the socioeconomic vulnerability students and even greater bullying problems with this student profile. However, the results were conclusive to indicate that the consequent difficulties by need to work, inadequacy of student assistance programs and the worst formation in high school limit the academic performance of the student in socioeconomic vulnerability.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-17T13:00:08Z No. of bitstreams: 1 2016_MariaJesusChicanganaHormiga.pdf: 4114350 bytes, checksum: 54c2909cbfcc79cab3b2e28e2a8b010e (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-06T17:40:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MariaJesusChicanganaHormiga.pdf: 4114350 bytes, checksum: 54c2909cbfcc79cab3b2e28e2a8b010e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-06T17:40:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MariaJesusChicanganaHormiga.pdf: 4114350 bytes, checksum: 54c2909cbfcc79cab3b2e28e2a8b010e (MD5) / A partir de 1990 os indígenas Yanaconas, localizados em seis departamentos da Colômbia, sofreram mudanças drásticas nos sistemas alimentares. O presente estudo analisa as mudanças nos sistemas alimentares a partir da década de 80, os fatores determinantes dessas mudanças e as consequências na saúde da população. O estudo de caso foi realizado no Resguardo indígena Guachicono que junto com 30 comunidades compõem o Povo Yanacona. A observação participante, as entrevistas, os mapas mentais, os grupos focais e a linha do tempo foram as técnicas utilizadas na pesquisa de campo. São três os sistemas alimentares existentes entre a década de oitenta e 2015. A alimentação de autoconsumo era o sistema alimentar entre 1980 e 1990. As características eram a produção local, a existência de práticas sociais para a troca de alimentos não baseada na moeda, o consumo de quatro refeições por dia. A bonança de papoula era o sistema alimentar entre os anos 1990 e 2000. Sistema caraterizado pela quase nula produção de alimentos, o incremento do comercio de alimentos de origem externo, o consumo de cinco refeições por dia. Voltando às origens é o sistema alimentar que está sendo construído a partir do ano 2000. Está envolvido numa série de mudanças que procuram um resgate dos valores culturais e a autonomia alimentar. O conflito armado e cultivo de papoula, as fumigações aéreas com glifosato, as políticas do Governo Nacional e a organização político administrativa interna foram os principais determinantes das mudanças. Podem-se mencionar como consequências das mudanças do sistema alimentar na saúde da população: aumento de situações de gravidez de risco, baixo peso ao nascer, nutrição deficiente em crianças, sobrepeso e pressão alta em adultos. As doenças estomacais e casos de câncer são notificadas a partir de 2000. As medidas do Estado para acabar com os cultivos ilícitos não consideraram as implicações socioambientais. A análise qualitativa indica que há insegurança alimentar, determinada principalmente pela qualidade dos alimentos consumidos. Porém, há um processo político organizativo interno do Povo Yanacona que inclui o resgate das práticas agrícolas tradicionais, permitindo concluir que os Yanaconas percorrem o caminho em procura da autonomia alimentaria. / Since 1990 the Yanaconas indigenous, located in six departments of Colombia, passed through drastic changes in the food systems. This study analyze the changes of these systems from 1980, decisive factors of these changes and the consequences in the population health. The case study was executed in the Guachicono Indigenous Reservation, which form the Yanacona Community with other 30 communities. The participant observation, the interviews, mind maps, focal groups and the time line were the techniques used in the field work. They were three systems which existed between 1980 and 2015. The self-consumption feeding was the system between 1980 and 1990. The features were the local production, the existence of social practices for the food interchange without any money, consuming four meals per day. The bonanza poppy was the system between 1990 and 2000; characterized by food production almost null, the increasing in the food trade from external sources, consuming five meals per day. Back to the origins was the food system which is being created since 2000; it’s in the middle of a set of changes which looks for a rescue of the culture values and the food autonomy of the Reservation. The main decisive factors of these changes were the armed conflict and the poppy cultivation, aerial spraying with glyphosate, Government National policies and the internal political and administrative organization. We can mention some consequences on the population health thanks to the changes in the food system: the increasing of the high risk pregnancies, low birth weight, malnutrition in children, overweight and hypertension in adults. Stomach diseases and cancer cases are recorded from 2000; the State actions to eliminate illicit crops did not consider the social and environmental implications. The qualitative analysis indicates there is food insecure mainly determined by the quality of the food consumed. However, there is an internal organizational political process in the Yanacona Community that includes the rescue of the traditional diet, which leads to the conclusion that Yanaconas travel the road in search of food autonomy. / A partir de 1990 los indígenas Yanaconas, localizados en seis departamentos de Colombia, sufrieron cambios drásticos en los sistemas alimentarios. El presente estudio analiza los cambios esos sistemas a partir de la década de 80, los factores determinantes de esos cambios y las consecuencias en la salud de la población. El estudio de caso fue realizado en el Resguardo indígena Guachicono que junto con 30 comunidades conforman el Pueblo Yanacona. La observación participante, las entrevistas, los mapas mentales, los grupos focales y la línea de tempo fueron las técnicas utilizadas en el trabajo de campo. Son tres los sistemas alimentarios existentes entre la década de 80 y 2015. La alimentación de autoconsumo era el sistema entre 1980 y 1990. Las características eran la producción local, la existencia de prácticas sociales para el intercambio no monetario de alimentos, el consumo de cuatro comidas diarias. La bonanza de amapola era el sistema alimentario entre 1990 y 2000; caracterizado por la casi nula producción de alimentos, el incremento del comercio de alimentos de origen externo, el consumo de cinco comidas diarias. Volviendo a los orígenes es el sistema alimentario que está siendo construido a partir del año 2000; está en medio de una serie de cambios que buscan el rescate de los valores culturales y la autonomía alimentaria del Resguardo. Los principales determinantes de los cambios fueron el conflicto armado y el cultivo de amapola, las fumigaciones aéreas con glifosato, las políticas del Gobierno Nacional y la organización político administrativa interna. Pueden ser mencionadas como consecuencias de los cambios del sistema alimentario en la salud de la población: El aumento de embarazos de alto riesgo, el bajo peso al nacer, desnutrición en niños, sobrepeso e hipertensión en adultos. Las enfermedades estomacales y casos de cáncer son registrados a partir de 2000; las medidas del Estado para acabar con los cultivos ilícitos no consideraron las implicaciones socio ambientales. El análisis cualitativo indica que hay inseguridad alimentaria, determinada principalmente por la calidad de los alimentos consumidos; No obstante, hay un proceso político organizativo interno del Pueblo Yanacona que incluye el rescate de la alimentación tradicional, lo que permite concluir que los Yanaconas recorren el camino en la búsqueda de la autonomía alimentaria.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-20T14:38:54Z No. of bitstreams: 1 2016_VerônicaMoreiraHornerHoe.pdf: 1756074 bytes, checksum: 8b0ce09bb45549c115d7e5fe052489f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-14T13:06:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_VerônicaMoreiraHornerHoe.pdf: 1756074 bytes, checksum: 8b0ce09bb45549c115d7e5fe052489f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T13:06:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_VerônicaMoreiraHornerHoe.pdf: 1756074 bytes, checksum: 8b0ce09bb45549c115d7e5fe052489f6 (MD5) / A rotulagem ambiental tipo III tem sido adotada por diversos países no mundo, especialmente após as exigências dos países europeus. Tem-se observado o crescimento da rotulagem tipo III e da elaboração das regras de categoria de produtos em diferentes setores, inclusive em setores de produtos de consumo, como os cosméticos. O Brasil recentemente publicou seu Programa de Rotulagem tipo III-DAP, através de regulamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), que já era o órgão responsável pelo Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida. Este trabalho teve por objetivo identificar e analisar os instrumentos, desafios, limites e possibilidades para a implementação do programa proposto pelo INMETRO para rotulagem tipo III, a partir da avaliação de experiências internacionais. Utilizou-se como referência o setor de cosméticos e produtos de higiene pessoal. O que se concluiu é que o programa do INMETRO ainda é muito recente, mas segue alinhado com os programas dos demais países, e isto lhe permitirá um reconhecimento mútuo no futuro. O setor de cosméticos pode servir como modelo para a implementação de tal programa, tendo em vista que já possui algumas iniciativas em rotulagem ambiental atualmente. / The type III ecolabel has been adopted by many countries in world especially after European’s countries start to demand it. It is possible to observe growth of type III ecolabel and product categories rules in different sectors including consumer products sectors like cosmetics. Brazil recently published an environmental product declaration program (Programa de Rotulagem tipo III-DAP) by a regulation from national metrology institute (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO), that it is responsible for Brazilian’s life cycle analysis program too. This paper identified and analyzed instruments, challenges, limits and possibilities to implement the program proposed by INMETRO for type III ecolabel based on international experience. Cosmetics and hygiene products sector was used like reference. It was concluded that INMETRO program is very recently but it is align with others programs around the world and that will permitted a mutual recognition on future. Cosmetics sector can be a model to implement Brazilian’s type III ecolabel program due to experience that this sector has with ecolabel initiatives.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-18T21:13:17Z No. of bitstreams: 1 2016_JoséFrançaNeto.pdf: 4609979 bytes, checksum: 3056e0f2a5c20537231cb0d1e41361f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-02T17:29:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JoséFrançaNeto.pdf: 4609979 bytes, checksum: 3056e0f2a5c20537231cb0d1e41361f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T17:29:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JoséFrançaNeto.pdf: 4609979 bytes, checksum: 3056e0f2a5c20537231cb0d1e41361f8 (MD5) / Esta tese investiga as condições de trabalho na educação a distância em face das novas configurações de papéis nas funções do trabalho docente dessa modalidade de ensino, em específico o trabalho do tutor. Para isso, tomou como objeto empírico o curso de pedagogia em uma instituição pública de ensino superior (IPES) brasileira, integrante do sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Por meio de uma abordagem crítica na perspectiva do materialismo histórico-dialético, foram analisadas as categorias de flexibilização, intensificação e precarização do trabalho no intuito de verificar as condições de trabalho do tutor. Os procedimentos envolveram entrevistas realizadas com os professores e questionários junto ao tutor, bem como análise documental no sentido de entender suas funções e atribuições nessa modalidade de ensino. Os resultados evidenciam que prevalecem as condições contraditórias no papel do tutor que configuram em atribuições intensificadas e flexibilizadas no trabalho docente na EaD. Isso resulta ainda na precarização do trabalho desses profissionais que tendem a ser desvalorizados na medida em que não há uma forma de compensação salarial pelo seu desempenho profissional pois recebem bolsa. Por fim, consideramos que o cenário analisado constitui historicamente a transição da base da força de trabalho tradicional para estruturas ocupacionais flexíveis no espaço-tempo virtual cibernético. Esse cenário de mudança tende impactar nas atribuições do trabalho dos teletrabalhadores e/ou infoproletários, como o papel do tutor, para lidar no seu esforço físico, mental, intelectual e psíquico diante da complexidade do processo de ensino-aprendizagem na modalidade de educação a distância. / This thesis investigates the working conditions in distance education in face of the new configurations of roles in the functions of the teaching work of this type of teaching, in particular the work of the tutor. For this, he took as an empirical object the pedagogy course in one of a Brazilian public university (IPES), a member of the Universidade Aberta do Brasil (UAB) system. Through a critical approach in the perspective of historical-dialectical materialism, the categories of flexibilization, intensification and precarization of work were analyzed in order to verify the working conditions of the tutor. The procedures involved interviews with teachers and questionnaires with the tutor, as well as documentary analysis in order to understand their functions and attributions in the modality of distance education. The results show that the contradictory conditions prevailing in the role of the tutor who configure in intensified and flexible assignments in the teaching work in distance education. This also results in the precariousness of the work of these professionals who tend to be devalued to the extent that there is no form of compensation for their professional performance because they receive a scholarship. Finally, we consider that the scenario analyzed historically constitutes the transition from the base of the traditional workforce to flexible occupational structures in the cybernetic virtual space-time. This scenario of change tends to impact the work assignments of teleworkers and / or infoproletary, such as the role of the tutor, to deal with their physical, mental, intellectual and psychic effort in the face of the complexity of the teaching-learning process in the distance education modality.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-17T20:17:48Z No. of bitstreams: 1 2016_AlexandrePozzaUrnauSilva.pdf: 2547059 bytes, checksum: 43aef539383dc29cb65ae517f4125c95 (MD5) / Rejected by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br), reason: Altere o título e as informações adicionais, por favor? Obrigada! on 2017-02-16T18:18:33Z (GMT) / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-02-20T12:24:59Z No. of bitstreams: 1 2016_AlexandrePozzaUrnauSilva.pdf: 2547059 bytes, checksum: 43aef539383dc29cb65ae517f4125c95 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-03T17:16:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AlexandrePozzaUrnauSilva.pdf: 2547059 bytes, checksum: 43aef539383dc29cb65ae517f4125c95 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-03T17:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AlexandrePozzaUrnauSilva.pdf: 2547059 bytes, checksum: 43aef539383dc29cb65ae517f4125c95 (MD5) / A presente dissertação teve como objetivo geral analisar a implementação do sistema PECJUDICIAL no atendimento das determinações judiciais em que a União é obrigada a fornecer insumos para a saúde. Os objetivos específicos foram descrever barreiras e facilitadores para a implementação do PECJUDICIAL na organização; realizar a análise comparativa dos resultados preliminares dos custos por atividade envolvidos no atendimento da determinação judicial pré e pós adoção do PECJUDICIAL; e realizar a avalição dos resultados preliminares da utilização do sistema PECJUDICIAL na perspectiva dos usuários internos. Para alcance desses objetivos, foram realizados o levantamento e a categorização das barreiras e dos facilitadores que impactaram na implementação do Sistema, a realização da análise de custos por atividade através da metodologia Active Based Cost e a avaliação do Sistema na perspectiva do usuário através das normas estabelecidos pela ISO/IEC 25000 – Software Quality Requirements and Evaluation (SQuaRE). Os resultados encontrados por meio das entrevistas sugerem que as barreiras políticas e os facilitadores políticos e de recursos impactaram de forma mais relevante na implementação do Sistema. Do ponto de vista de custos, o levantamento realizado sugere que a implementação do Sistema trouxe a economia de 12% nos custos totais no cumprimento da determinação judicial. Na perspectiva dos usuários internos, todas as características propostas pelas normas estabelecidas pela ISSO/IEC 25000 foram avaliadas positivamente, apontando que a característica usabilidade deve ser a prioridade imediata do gestor na implementação das melhorias ao sistema. As implicações teóricas e práticas e as limitações do estudo são apresentadas, bem como uma agenda de pesquisa. / The present study had as general objective to analyze the implementation of PECJUDICIAL system in the fulfillment of court determinations in which Union is obliged to provide inputs for health. The specific objectives were to describe barriers and facilitators for the implementation of PECJUDICIAL in the organization; to carry out the comparative analysis of the initial results of the costs per activity involved in the fulfillment of the court determination before and after adoption of PECJUDICIAL; and to evaluate the initial results of the use of PECJUDICIAL system from the perspective of internal users. In order to achieve these objectives, the survey and the categorization of the barriers and facilitators that impacted the implementation of the System, the analysis of costs per activity through the Active Based Cost methodology and the evaluation of the System from the perspective of the user through the norms established by ISO / IEC 25000 - Software Quality Requirements and Evaluation (SQuaRE) were carried out. The results found through the interviews suggest that political barriers and political/resource facilitators had a more relevant impact on the implementation of the System. From the point of view of costs, the survey suggests that the implementation of the System brought the economy of 12% in the total costs in the implementation of the court determinations. From the perspective of the internal users, all the characteristics proposed by the norms established by ISSO / IEC 25000 were evaluated positively, pointing out that the characteristic usability should be the immediate priority of the manager in the implementation of the improvements to the system. The theoretical and practical implications and limitations of the study as well as a research agenda are presented.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-27T13:59:37Z No. of bitstreams: 1 2016_MarceloMaiolinoMartins.pdf: 1299385 bytes, checksum: 24af5e4dc474aca244aa9122f88e63b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-03-06T21:19:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarceloMaiolinoMartins.pdf: 1299385 bytes, checksum: 24af5e4dc474aca244aa9122f88e63b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-06T21:19:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarceloMaiolinoMartins.pdf: 1299385 bytes, checksum: 24af5e4dc474aca244aa9122f88e63b8 (MD5) / O controle social dos recursos públicos está disseminado pela sociedade em diversas formas. Uma delas é o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Trata-se de uma instância de participação da sociedade no controle social, exigida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae como condição para o repasse de verbas. O CAE é, por assim dizer, a esquina onde a sociedade se encontra com o Poder Público com o objetivo de fiscalizá-lo no âmbito de execução do Pnae. Em vista dessa responsabilidade, cabe avaliar até que ponto essa participação tem surtido o efeito que se espera. Com esse objetivo, este trabalho avaliou a amplitude de participação da sociedade nos CAE de Valparaíso de Goiás-GO e Vila Boa-GO. Ambos situam-se na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Ride-DF) que engloba os municípios limítrofes à capital federal, e têm, respectivamente, o maior e o menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH desse território, excetuando-se o próprio Distrito Federal. A investigação, que lançou mão da metodologia desenvolvida por SILVA (2005) e aplicada, inicialmente, nos Conselhos Municipais de Saúde de Porto Alegre-RS e de Montevidéu, avaliou que o colegiado de Valparaíso de Goás-GO tem uma amplitude de participação com tendência “Aberta”, enquanto que seu congênere de Vila Boa-GO tem amplitude de participação com tendência “Restrita”. Esse resultado parece não apenas confirmar a eficácia da metodologia de SILVA (2005), aplicada em sua pesquisa sobre a amplitude de participação dos Conselhos Municipais de Saúde de Porto Alegre-RS e de Montevidéu, no Uruguai, mas também revelar que a atuação dos CAE – e, possivelmente, de conselhos de fiscalização em geral – depende de um conjunto de fatores, entre os quais destacam-se colaboração do poder público, empenho dos membros, capacitação, reconhecimento e participação da sociedade. / The social control of public resources is disseminated wthin our society in various forms. One of them is the School Feeding Council – CAE. It is an instance of people's participation in social control, required by the National School Feeding Program – Pnae as a condition for the transfer of funds. The CAE is like the corner where the society’s representatives meet the Public Authorities in order to supervise them in the accomplishment of the Pnae. Havng that in mind, it is necessary to verify to what extent this participation has had the expected effect. With this aim, this study evaluated the extent of participation of the society in the CAE of Valparaíso de Goiás and Vila Boa. Both are located in the State of Goiás, within the Integrated Economic Development Region of the Federal District (Ride-DF), which encompasses the municipalities bordering the federal capital, and have, respectively, the largest and lowest Human Development Index (HDI) in that territory, except for the Federal District itself. The research, which used the methodology developed by SILVA (2005) and initially applied in the Municipal Councils of Health of Porto Alegre, in the State of Rio Grande do Sul, and Montevideo, the capital of Uruguay, evaluated that the collegiate of Valparaíso de Goiás has a range of participation with tendency to "Open", while its counterpart of Vila Boa has a range of participation with a "Restricted" tendency. This result seems not only to confirm the effectiveness of SILVA’s (2005) methodology but also shows that the performance of the CAE – and, possibly, oversight councils in general – depends on a number of factors, such as the collaboration of the public authorities, commitment of members, training, recognition and participation of the local society.

Dissertação (mestrado)- Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-23T16:07:22Z No. of bitstreams: 1 2016_FabianaBandeiradosSantos.pdf: 1842974 bytes, checksum: e812f7c09a86f780162029809af0a680 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-27T20:10:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FabianaBandeiradosSantos.pdf: 1842974 bytes, checksum: e812f7c09a86f780162029809af0a680 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-27T20:10:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FabianaBandeiradosSantos.pdf: 1842974 bytes, checksum: e812f7c09a86f780162029809af0a680 (MD5) / Esta dissertação traz uma reflexão teórico-analítica de como o governo comunica uma política pública, em especial suas políticas econômicas. A pesquisa se propõe ao desafio crítico de analisar a influência da informação governamental sobre o desempenho de uma ação pública. Tendo como objetivo contribuir teoricamente com os governos, a hipótese é de que este trabalho colabore com uma possível formulação de um modelo de comunicação governamental que seja capaz de contribuir efetivamente com a implantação e solidificação de uma política pública. A presente dissertação não pretende se aprofundar nas teorias do conceito pragmático de comunicação pública, mas sim nas tipologias da informação pública como viés indispensável de ligação entre governo e cidadão, no que diz respeito a questões importantes de interesse coletivo. O cenário empírico de uma grande política pública econômica, realizada em 1990, durante o governo Collor, constitui os argumentos que sustentam a necessidade de um modelo de comunicação governamental, baseado em informação eficaz, como instrumento de gestão pública. / This dissertation provides a theoretical and analytical reflection of how the government communicates public policy, especially its economic policies. This research intends to critically analyze the influence of the information released by the government upon the performance of a public initiative. Assuming the main objective of contributing to governments, the assumption is that this work can cooperate to create a model of governmental information that is able to effectively contribute to the implementation and consolidation of a public policy. This work is not extended into the pragmatic concept of public communication but the types of communication as an essential instrument of connection between government and citizens with regards to subjects of common interest. The scenario of a major economic public policy, held in 1990, during the Collor government, are the arguments supporting the necessity for a communication model based on efficient communication, as a public administration tool for governments.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, 2015. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2015-10-29T12:19:02Z No. of bitstreams: 1 2015_ValdineiCostaSouza.pdf: 2612770 bytes, checksum: 0aa08d7c0b00cbb9d918e292c8bef794 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-01-06T12:01:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ValdineiCostaSouza.pdf: 2612770 bytes, checksum: 0aa08d7c0b00cbb9d918e292c8bef794 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-06T12:01:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ValdineiCostaSouza.pdf: 2612770 bytes, checksum: 0aa08d7c0b00cbb9d918e292c8bef794 (MD5) / Esta pesquisa investigou a relação estabelecida entre os critérios de qualidade existentes na oferta das licenciaturas presenciais em pedagogia do Parfor (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica) e aqueles utilizados pelo Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) para avaliar os cursos de pedagogia em geral. Sob a fundamentação epistemológica do hiperempirismo dialético (GURVITCH, 1987), a análise dessa relação permitiu identificar a Política de Qualidade para a Formação Inicial de Professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Política de Qualidade). A construção teórica do estudo assumiu que tal política emergiu da relação investigada, difundindo o padrão estabelecido (de fato) pelo governo brasileiro para orientar a qualidade dos cursos em foco. Três diretrizes sustentaram as discussões teórico-empíricas da pesquisa: (i) análise das ações e das não ações do governo brasileiro nas áreas de formação de professores e de qualidade da educação superior, bem como os embates em torno delas que relacionaram os critérios de qualidade do Sinaes e do Parfor como uma política pública específica; (ii) análise do conceito e do significado de qualidade tanto na educação superior quanto na formação inicial de professores, com destaque para as licenciaturas em pedagogia; e, (iii) análise dos critérios de qualidade identificados na oferta pelo Parfor e nas avaliações realizadas pelo Sinaes dos referidos cursos. Os dados, analisados por meio da hermenêutica, tiveram como fontes: a) entrevistas com coordenadores de cursos presenciais de pedagogia, primeira licenciatura, do Parfor; b) atas das reuniões do Conselho Técnico-Científico da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) nas quais se discutiram as bases do desenvolvimento do Parfor; e c) relatórios divulgados pelo Sinaes sobre indicadores de qualidade das licenciaturas em pedagogia (2008 e 2011), acrescida de uma amostra de relatórios das avaliações in loco realizadas nesse tipo de curso, referentes ao ciclo avaliativo de 2008. Os resultados apontaram que: 1) o Sinaes possui pseudocritérios que não são capazes de revelar os perfis de qualidade dos cursos de pedagogia em relação aos cinco níveis previstos na sua escala de medida, tampouco o significado dos resultados aferidos por seus instrumentos para avaliar esses cursos (CPC e avaliações in loco); 2) há limites operacionais para que o Sinaes alcance os arranjos estabelecidos no âmbito do Parfor para a oferta dos cursos em questão e existe baixo uso dos resultados aferidos pelo sistema avaliativo; e 3) os critérios de qualidade emergidos da realidade do Parfor não foram capazes de parametrizar características básicas, compartilhadas por seus cursos de pedagogia. Os resultados confirmaram, ainda, a hipótese de desconexão ou, mais propriamente, ambiguidade na relação estabelecida entre os critérios de qualidade utilizados pelo Parfor e pelo Sinaes, respectivamente, na oferta e na avaliação de cursos de pedagogia, corroborando a tese de que o padrão de qualidade emanado pelo governo brasileiro para orientar a formação nessa área é impreciso. / This research investigates the connection between the quality criteria established by PARFOR (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica) to offer face-to-face Pedagogy graduation courses and the ones used by SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) to evaluate the existing Pedagogy courses in Brazil. Based on the epistemological concepts of dialectical hyper-empiricism (GURVITCH, 1987), this relation was associated with Quality Policy for the Initial Training of Preschool and Early Years Primary School Teachers (Quality Policy). The theoretical basis of the study considered that the aforementioned policy was a result of the investigated connection, propagating the criteria established (indeed) by the Brazilian government to guide the quality of the Pedagogy courses. The theoretical-empirical discussions were based in three guidelines: (i) the analysis of the Brazilian government actions and non-actions towards teacher training and the quality of University education, as well as the discussions on the matter that resulted in the adoption of the quality criteria of SINAES and PARFOR as a specific public policy; (ii) analysis of the concept and meaning of quality concerning University education as well as initial teacher training, focusing on Pedagogy graduation courses; and, (iii) analysis of the quality criteria identified in the courses offered by PARFOR and the SINAES evaluations of the same courses. The information used was obtained from the following sources: a) interviews with coordinators of Pedagogy graduation courses, as a first graduation, from PARFOR; b) minutes of meetings of the Council of Scientific-Technical Education Basic of CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) in which they discussed the basis for development of PARFOR; c) reports released by SINAES on quality indicators of the Pedagogy graduation courses (2008 and 2011) plus evaluations reports performed where the courses took place, for the 2008 evaluation cycle. These data were then analyzed through a hermeneutic method. The results showed that: 1) SINAES has false evaluation criteria that are not able to reveal the quality of the Pedagogy courses according to the five levels concerned by the measurement scale, nor reveal the meaning of the results obtained by the evaluation instruments (CPC and on-site evaluations); 2) there are operational limits for the SINAES to reach the arrangements established by the PARFOR for offering Pedagogy courses and there is low use of the results obtained by the evaluation system; and 3) the quality criteria that emerged from PARFOR were not able to parameterize basic characteristics shared by Pedagogy courses. The results confirmed also the possibility of disconnection or, more precisely, ambiguity in the relationship established between the quality criteria used by PARFOR and the ones used by SINAES, respectively, in the provision and in the evaluation of Pedagogy courses, supporting the thesis that the quality standard established by the Brazilian government to guide the Pedagogy formation is inaccurate.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-19T19:27:17Z No. of bitstreams: 1 2018_MarleideBarbosadeSousaRios.pdf: 2039272 bytes, checksum: ecac7470aa058fa7c1d6e02ffa691d98 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T19:51:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_MarleideBarbosadeSousaRios.pdf: 2039272 bytes, checksum: ecac7470aa058fa7c1d6e02ffa691d98 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T19:51:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_MarleideBarbosadeSousaRios.pdf: 2039272 bytes, checksum: ecac7470aa058fa7c1d6e02ffa691d98 (MD5) Previous issue date: 2018-07-19 / Esta pesquisa teve como objetivo analisar as políticas públicas de educação e formação profissional, a fim de identificar seus reflexos para os trabalhadores rurais assalariados. Para tanto, foram contextualizadas as heranças do processo político-histórico, as estratégias de construção hegemônica e do discurso neoliberal no campo educacional, os marcos históricos das políticas de educação e formação profissional no Brasil, e as lutas travadas pelos sujeitos do campo por direitos sociais no âmbito da sociedade e do Estado. Considerando a complexa realidade da relação capital/ trabalho, analisou-se também como as demandas do mercado de trabalho no campo brasileiro influenciam na estruturação das políticas públicas de formação profissional para trabalhadores rurais assalariados buscando compreender a totalidade, as especificidades e as contradições inerentes aos processos políticos, econômicos e sociais, no contexto de disputas de projetos de desenvolvimento. Foram identificadas lutas dos movimentos sociais e sindicais do campo no enfrentamento à lógica do modelo capitalista e pela transformação da realidade rural. 1996 a 2016 é o marco temporal da pesquisa, um período marcado por um intenso processo de reformas educacionais, por políticas públicas de qualificação para o trabalhador e de expansão da educação profissional e tecnológica, considerando-se nesse arcabouço a Reforma Gerencial da Administração Pública Brasileira; a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/ 1996 que estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional e elevou a educação profissional à modalidade de ensino; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e o Pronatec Campo. Essa foi uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo para compreensão dos contextos sociais e dos sujeitos envolvidos no processo, enquanto a pesquisa bibliográfica e a análise documental possibilitaram identificar o que existe na literatura sobre as bases teóricas que fundamentam e orientam as políticas de educação e formação profissional no Brasil. A metodologia elegeu o estudo de caso com a técnica de grupo focal para a coleta de dados empíricos, buscando identificar os reflexos observados nas políticas públicas de formação profissional para os trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados (as), na área da cana de açúcar no município de Goianésia/GO, afetados com as mudanças da organização do processo de produção e impactados pelas exigências de qualificação profissional para reinserção/inclusão no mundo do trabalho. As transformações do mundo do trabalho continuam ocorrendo, e as estratégias de ações coletivas são espaços privilegiados de potencialidades e desafios para a atuação das organizações de trabalhadores e trabalhadoras que permanecem na luta e reivindicam por educação, trabalho e emprego. Em essência, o percurso dessa pesquisa demonstra que a educação e a formação profissional podem não constituir apenas condições para a inserção no mundo do trabalho ou para atender as necessidades do mercado, porque podem ampliar o exercício da cidadania e a conquista de direitos. / This research aimed to analyze educational and vocational training public policies, identifying its reflections to the rural workers. In order to do so, the legacies of the political-historical process, the strategies of hegemonic construction and neoliberal discourse in the field of education, the historical frameworks of educational and vocational training policies in Brazil, and the struggles waged by people in rural areas - for social rights within the society and the State - were contextualized. Considering the complex relationship between capital and labor, this research also analyzed how demands of the Brazilian labor market influence the public policies’ structures of vocational trainings for rural workers, seeking to understand the totality, the specifics and the contradictions inherent in the political, economic and social process, in a context of disputes of project developments. Struggles in the countryside’s social movements and unions were identified in confronting the logic of the capitalist model and the transformation of the reality of rural areas. The time frame of this research is 1996 to 2016, a period marked by an intense process of educational reforms, public policies of qualification for the worker, and expansion of the professional and technological education, considering in this framework the Managerial Reform of the Brazilian Public Administration; the enactment of the Law of Directives and Basis (LDB) nº 9.394 / 1996, that establishes the guidelines and the bases of the national education, and elevated the professional education to a teaching method level; the National Program of Access to Technical Education and Employment (PRONATEC) and Pronatec Campo. This work was an exploratory and qualitative research, in order to understand the social contexts and the subjects involved in the process, while the bibliographical research and documentary analysis enabled to identify which literature are there on the theoretical bases that underlie and guide education and vocational training policies in Brazil. The methodology used was a study case with focus group techniques to collect empirical data, aiming to identify the reflexes observed in the public vocational training policies for rural workers in the sugarcane industry in the municipality of Goianésia / Goiás, affected by the changes in the organization of the production process and impacted by the requirements of a professional qualification for the reinsertion / inclusion in the labor world. Transformations in the working world continue to occur and collective action strategies are a privileged area with potentialities and challenges for the workers' organizations in the fight and demands of education, work and employment. Therefore, education and vocational training may not only constitute conditions for insertion in the labor world or meet the needs of the market, but they can increase the exercise of citizenship and the achievement of rights.

Orientador: Sonia Maria Duarte Grego / Banca: Cleide Marly Nébias / Banca: Maria Beatriz Loureiro de Oliveira / Banca: Luci Regina Muzzeti / Banca: Antonia Neves Suterio Cardoso / Resumo: A presente tese constitui-se em estudo avaliativo sobre o Movimento de Alfabetização na região do Grande ABCD paulista, conhecido como MOVA-Regional. O objetivo central foi desvelar rupturas e contradições presentes no MOVA-Regional quer em sua estrutura organizacional, quer em suas estratégias de ação e mobilização junto às classes trabalhadoras em relação às propostas dos movimentos populares de alfabetização de jovens e adultos dos anos 1950-1960, de orientação freireana, hoje sob forte influência de um contexto e de uma política de educação neoliberal. Entrevistas, depoimentos, documentos, dados censitários e de atendimento foram utilizados na análise, tendo como referenciais a teoria crítica, com especial ênfase nos estudos e pesquisas desenvolvidas na perspectiva educacional freireana. Através das categorias de análise, depreendidas do próprio corpus: desalienação; educação não-formal versus informal; participação social; e transformação social foi possível identificar significativas contradições em relação ao ideário freireano, entre as quais se destacam: a dependência do programa às oscilações dos recursos financeiros e interesses dos parceiros do movimento em detrimento às reivindicações das bases; a fragilidade e aligeiramento da formação docente inadequadas às funções requeridas do educador de jovens e adultos na proposta freireana; a ausência dos dados quantitativos e qualitativos sobre a demanda e desempenho dos educandos, os quais, aliados às diferenças espaciais, históricas e ideológicas observadas no movimento atual, em relação às dos movimentos populares de alfabetização da década de 50-60, revelam que o MOVA-Regional distorce em alguns momentos a proposta de educação popular de Paulo Freire utilizando-se de seus próprios princípios. (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The proposal of this thesis was to evaluate the young and adult literacy movement of the São Paulo Great Region of ABCD. The main objective was to unravel breakages and contradictions on the organizational structure and on the strategies of acting and of mobilizing the worker class of the MOVA, actually under strong influence of the neo-liberal political education, in relation to the 1950-1960 movements based on the Paulo Freire methodological orientation. Data were collected through interviews, narrative documentary of experiences, primary and secondary sources documents as laws, memoranda, official records and publications and the theoretical analysis was based on the critical theory, with special emphasis on studies and researches developed under a Freire's educational perspective. The categories of analysis drawn from the corpus of data: no-alienation; no-conventional versus informal education; social participation; and social transformation allowed the identification of significant breakages and contradictions between the MOVA and the early movement conceived by Paulo Freire, as such: program dependence from oscillations of financial resources and partners's interests in detriment of stakeholders claims; the fragility and hurried up educational formation of teachers, inadequate give the functions required from educators in the Freire's proposal; and lack of quantitative and qualitative data of students demands and performance that allied with the space, historical and ideological differences observed in this movement in relation of the popular literacy movements of the 1950-1969 decades reveal that the MOVA-Regional have been distorting the Paulo Freire's educational proposal assumed as the foundations of the movement since its beginnings. Even presenting problems the movement, however, maintains positive aspects as the power to mobilize... (Complete abstract, click electronic address below) / Doutor