Orientador: Emerson Elias Merhy / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-20T14:38:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_LuciPraciano_M.pdf: 5756218 bytes, checksum: a03fe4b538513ba3c927e733c8fa0169 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Este trabalho tomou como objeto de estudo o processo decisório enquanto componente vital e estratégico na constituição de políticas de saúde, agregando também para análise o diagnóstico de saúde. Assim, teve como objetivo delimitar de que forma no campo da saúde vem-se constituindo a relação entre diagnóstico e processo decisório de políticas. A investigação se propôs a analisar as duas propostas paradigmáticas de planejamento em saúde que têm influenciado tendências polares: o método CENDES/OPS e o pensamento estratégico de Mário Testa, concentrando atenção no seu enfoque sobre o diagnóstico e o processo de constituição de políticas. Para consecução dos objetivos, procedeu-se primeiramente uma revisão conceitual analítica das concepções de diagnóstico, processo decisório e formulação de políticas do ponto de vista de diferentes áreas de conhecimento, apontando as repercussões no campo da saúde. Em seguida, fez-se um diálogo comparativo entre as duas propostas de planejamento em saúde. Em termos dos resultados observados, constata-se que o método CENDES/OPS adota uma concepção de diagnóstico mais instrumental para a constituição de políticas; o conceito de saúde é pautado por uma multicausalidade e sistemicidade; os formuladores de diagnóstico são os técnicos programadores da instituição; a relação do diagnóstico com o processo decisório ocorre com uma visão nstrumentalizadora revestida de neutralidade; o processo decisório de políticas acontece por etapas e de forma hierarquizada; a concepção de Estado implícita é a de sujeito da decisão; os atores do processo decisório são os poderes formalmente constituídos e subordinados aos caminhos apontados pelos técnicos; as organizações têm uma conotação sistêmica e multicausal e a política de saúde é restrita a ações de saúde. Na proposição de Testa, o diagnóstico está vinculado aos propósitos que lhe dão origem; os formuladores de diagnóstico são técnico-políticos, mas localizados enquanto forças sociais; a concepção de saúde defendidá é a de uma visão social e o diagnóstico é concebido como recurso de poder frente ao processo decisório de políticas; o procésso decisório é determinado pelo poder dos diferentes segmentos institucionais e sociais, sendo o poder político o que vai prevalecer no momento da decisão; o Estado representa o lugar de articulação das classes sociais, compondo uma arena decisória; os atores do processo decisório são grupos com interesses antagônicos constituídos nas práticas sociais; as organizações são instituições políticas onde a questão dos poderes está presente, direcionando a política; a política de saúde é uma proposta de distribuição de poder. Feita a análise comparativa, conclui-se que, em termos de efetividade do diagnóstico no processo decisório de políticas, as propostas instrumentais e racionalizadoras não conseguem ultrapassar um papel de meros instrumentalizadores para captação de recursos, não se fazendo presentes nos momentos das decisões. Já as propostas em que se pretende introduzir a questão do poder como recurso, apesar de apresentarem uma inserção política mais adequada à realidade sócio-política, utilizam abordagens do diagnóstico onde o deve ser da realidade localiza-se nas mudanças mais globais da sociedade, dificultando a sua interpenetração com a dinâmica dos processos decisórios de políticas. Aponta-se, finalmente, para a possibilidade de se aprofundar a investigação da utilização de diagnósticos apenas como técnicas a serem usadas pelos sujeitos nas suas formulações de políticas / Abstract: This thesis work has privileged the decision proeess as a vital component in the formulation of public health policies, drawing as well on the health diagnosis as a particular case study. The research has compared two paradigmatic (and mutually opposed) proposals in public health planning, known as the CENDES/OPS method and Mário Testa's strategic thought. To complete the work, a review and analysis of different concepts of diagnosis in public health as well as of decision and policy formation processes approaches from various theorethical fields have been done. This has been followed by a comparative study of the two planning proposals referred above. As results from the study, it should be stressed particularly that the CENDES/OPS method uses a more instrumental conception of the diagnosis in public health planning, with decision takers "following" technical advices. As for Mario Testa the State is the place where social classes fight for their projects in a decision arena dominated by patitics. As a cortclusion, the study proposes that -- in face of the prevailing ineffectiveness of the diagnosis practice in public health planning agencies both from the point of view of instrumentalist and political approaches -- diagnoses should be regarded more as a technique than as a method in substitution of public agents' institutional practices / Mestrado / Saude Coletiva / Mestre em Saude Coletiva

Hoy es una realidad la televisión digital terrestre (TDT) en el mundo. Analizando la experiencia europea, la literatura enfatiza en la diversidad de políticas públicas que implementan los países en relación con la TDT, lo cual se debe básicamente a los diferentes modelos normativos e institucionales subyacentes en el mercado televisivo de cada país. Esta literatura, por tanto, hace eco de los postulados teóricos del institucionalismo histórico que destaca el rol de las instituciones nacionales en la estructuración de la acción de los actores públicos, económicos y sociales de cada país, y en la mediación de factores internacionales que pujan por reformas institucionales, llevando a que las políticas públicas difieran entre países, incluso cuando ellos se enfrentan a situaciones similares. Sin embargo, un aspecto en el cual dicha literatura puede ser cuestionada es el referido a la adopción de los estándares para la transmisión de TDT, pues no explica cómo, cuándo y por qué los países europeos han adoptado el estándar DVB-T y tampoco puede explicar cómo, cuándo y por qué la mayoría de los países sudamericanos han adoptado recientemente el estándar ISDB-T. Este artículo se basa en la literatura sobre el efecto de la internacionalización en las políticas públicas (Policy Analysis Approach on Internationalization) y sobre la transferencia y difusión de políticas públicas (Policy Transfer and Diffusion Literature), para concluir que, aunque los países europeos y sudamericanos estuvieron sujetos a su propia institucionalidad, se produjo en general una convergencia de políticas públicas en cada región en lo relacionado con la adopción del estándar para la TDT.

Trabajo ganador durante en el Curso Taller de Periodismo Literario 2014-2, Facultad de Comunicación y Periodismo, Universidad Peruana de Ciencias Aplicadas - UPC. Lima, Perú / Trabajo ganador durante en el Curso Taller de Periodismo Literario 2014-2, Facultad de Comunicación y Periodismo, Universidad Peruana de Ciencias Aplicadas - UPC. Lima, Perú / La nueva ley universitaria o ley Nº 30220 se promulgó el 8 de julio del 2014 para enfrentar un gran problema estructural del Perú: el bajo nivel educativo de las universidades públicas y privadas. A grandes problemas, grandes soluciones; pero también grandes críticas y polémicas. En este reportaje acronicado, se mencionará y analizará la situación que llevó a la necesidad de la promulgación de esta ley, la mala situación educativa actual (sí, porque por más afiches de excelencia que se repartan junto con los diarios, los ránkings no muestran a alguna universidad peruana dentro de la primera división de centros educativos superiores del mundo; más adelante se mencionará en detalle en qué puestos estamos), los principales puntos de la ley que alterarán el sistema educativo, nuestra opinión sobre la ley, así como las omisiones y trabajo futuro que se debe realizar para que esta reforma cambie no necesariamente todo, sino algo.

Tesis para optar al grado de Magíster en Políticas Públicas / El Seguro Popular una de las políticas públicas en materia de salud, tiene como objetivo primordial la cobertura universal y la disminución del gasto catastrófico de salud, pero junto con el logro de estos beneficios, es posible que se encuentran algunas desventajas. Levy (2008) afirma que la existencia de un mercado de salud mixto, puede traer consigo repercusiones en el mercado laboral, por lo que en el largo plazo se esperaría que este sistema no contributivo generará incentivos a laborar en el mercado informal. Esta hipótesis se centra en la existencia de un mercado laboral integrado y competitivo, dando lugar así a un premio salarial mayor para el sector informal. Este documento aborda el tema desde un análisis empírico sobre las diferencias salariales entre individuos con características similares, que se desenvuelven en el sector formal e informal, teniendo como resultado que el premio salarial es para el sector formal. Con base en lo anterior se concluye que el mercado laboral mexicano es segmentado, por lo que el programa Seguro Popular no sería una de las causas relevantes en el aumento de la informalidad en el país.

O objetivo deste estudo foi reunir o conhecimento existente e produzir novos conhecimentos que possam colaborar para o desenho e execução de políticas públicas que permitam prevenir e combater a criminalidade que se alastra como uma doença no Brasil. São apresentados três artigos, todos com o objetivo de investigar aspectos inerentes à criminalidade numa perspectiva econômica. No primeiro artigo é feito um levantamento das principais bases de dados criminais disponíveis no Brasil, das recorrentes dificuldades empíricas encontradas na investigação econômica da criminalidade, bem como as evidências e controvérsias encontradas pela literatura brasileira. No segundo artigo utiliza-se um painel de dados dos estados brasileiros e técnicas que permitem investigar e controlar a presença de efeitos de estado não-observáveis sobre as taxas de crimes para fazer uma análise econômica do efeito do mercado de drogas sobre a criminalidade, controlando condições socioeconômicas e probabilidade de insucesso do crime, fundamentando-se teoricamente no modelo econômico do crime proposto por Becker (1968). Por fim, no último artigo, utilizam-se microdados na estimativa de um modelo Próbite para identificar os determinantes socioeconômicos do sub-registro de crimes contra a propriedade. A hipótese básica do modelo é a de que a vítima é racional, no sentido que avalia os custos e benefícios esperados da sua decisão de registrar ou não um crime às autoridades competentes / This study aims to explore the existing knowledge and to produce new ones in order to help in elaboration and execution of public policies that allow prevention and the decrease of the criminality that spreads as a disease in the Brazil. Three papers are presented, whose objective is to investigate the inherent aspects of the criminality in an economic perspective. In the first article, it is presented of the main available criminal data base in Brazil, and the empirical difficulties found in the economical investigation of the criminality, as well as the evidences and controversies found by the Brazilian literature. In the second article, a panel data of the Brazilian states is used and techniques that allow investigation and control of unobserved fixed effects on crimes rates is explored in order to analyze the effects of the drug market on the criminality. Also, in this paper, socioeconomic conditions and the probability of crime failure has been controled based on the theoretical economic model of the crime proposed by Becker (1968). Finally, in the last article, individual data is used to estimate a Probit model, so as to identify the determinants of the under-recorded crime against the property. The basic hypothesis of the model is that the victim is rational and she/he evaluates costs and expected benefits of her/his decisions to report or not a crime to the competent authorities

A pesquisa tem como objetivo medir os efeitos de políticas públicas sobre a produção de grãos no Brasil e na Argentina e analisar sua coerência com a abertura econômica e com os acordos internacionais que caracterizam a atual inserção internacional do Brasil. Os efeitos de políticas serão mensurados através da aplicação da Policy Analysis Matrix - PAM sobre os sistemas de produção de milho, trigo e soja, representativos da região Centro-Sul do Brasil e do Pampa argentino, divididos por nível de produtividade. Esse método gera indicadores de incentivos conhecidos como coeficientes de proteção nominal (NPC), para produtos e insumos, e coeficientes de proteção efetiva (EPC) que permitem medir o efeito de políticas públicas sobre os preços praticados. Gera também um indicador de competitividade e um indicador de vantagem comparativa, o custo dos recursos domésticos (DRC), que permite avaliar a eficiência na produção doméstica. Dentre os principais resultados e conclusões da pesquisa, destacam-se: i) em todos os sistemas de produção analisados percebe-se que as políticas públicas discriminam o setor agrícola tanto no Brasil como na Argentina; ii) a Argentina apresenta maior vantagem comparativa na produção de grãos que o Brasil; iii) a penalização é mais perversa em sistemas que apresentam menor produtividade. / not available

Submitted by Gizele Lima (gizele.lima@inpa.gov.br) on 2017-07-13T14:41:05Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Francinaldo_Lima_corrigida_completa.pdf: 12521109 bytes, checksum: 41cb1d3d5c9a563b29944cea59c711d3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T14:41:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_Francinaldo_Lima_corrigida_completa.pdf: 12521109 bytes, checksum: 41cb1d3d5c9a563b29944cea59c711d3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-07-03 / The implementation of public policies for traditional communities living in geographically isolated areas has been a major challenge in the management of conservation units for sustainable use. In this context, the objective of this work is to describe how the process of access to public policies on education and health has taken place, with a focus on the Riozinho do Anfrísio Extractive Reserve and Rio Iriri Extractive Reserve in the region of Terra do Meio, Altamira-Pará, with the inhabitants themselves as protagonists. This work intends to contribute to the theme of the direct involvement and protagonist of the inhabitants of the Conservation Units in the management of their territories and their future projects, and of how public policies appropriate to the reality as complex as these should be constituted. This description and analysis will be based on my own experience as one of the actors in this process and other actors directly involved, to know: a) Leaders of residents Resex, b) representatives of non-governmental organizations, c) the government managers of protected areas; e) health and education professionals who have worked in Resex. Also, are used secondary data and relevant literature on the subject. It was observed that the idea of establishment of extractive reserves, and ensure recognition of the territory traditionally occupied generated expectation of immediately improvement on the life quality of residents, mainly the quick implementation of public policies, such as health and education. The policies did not take place immediately or spontaneously. The process of life quality improvement involved a series of small achievements, from the several documents, through the literacy of some, by the understanding and experience of what it means process and how it works an association, the establishment of alliances and partnerships with different actors, the conquest and management of the first resources and projects, management and resolution of internal community conflicts and their expectations with the Resex and the arrival of the State. Despite these achievements, it is noted that the challenge now is to fits existing policies to a local reality, in respect of their traditional knowledge. Therefore, the current moment requires of all involved on the implementation of these policies, an special care to not generate a disintegration of traditional culture of these peoples. / A implementação de políticas públicas para comunidades tradicionais, que vivem em áreas geograficamente isoladas, tem sido um grande desafio na gestão de unidades de conservação de uso sustentável. Neste contexto, o objetivo desse trabalho foi descrever como tem ocorrido processo de acesso às políticas públicas de educação e saúde, tendo como foco privilegiado a efetivação na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e Reserva Extrativista Rio Iriri, na região da Terra do Meio, município de Altamira-Pará, tendo como protagonistas os próprios moradores. Pretende-se com esse trabalho contribuir para o tema do envolvimento direto e protagonista dos moradores das Unidades de Conservação na gestão de seus territórios e de seus projetos de futuro, e de como devem ser constituídas políticas públicas adequadas à realidade tão complexas como essas. Essa descrição e análise foram baseadas em minha própria experiência como um dos atores desse processo e de outros atores diretamente envolvidos, a saber: a) - Lideranças moradoras das Resex, b) - representantes de organizações não governamentais, c) - gestores das unidades em questão; d) - representantes dos órgãos dos governos diretamente envolvidos com os processos em questão; e) - profissionais da saúde e educação que têm trabalhado nas Resex. Além disso, utilizam-se dados secundários e bibliografia pertinente com o tema. Observou-se que a ideia de criação das Reservas Extrativistas, além de garantir o reconhecimento do território tradicionalmente ocupado, gerou expectativa, de que imediatamente, aconteceria a melhoria da qualidade de vida dos moradores com a implantação de políticas públicas, como saúde e educação. A materialização dessas políticas não se deu de forma imediata nem espontânea. De forma que um processo de gestão do desenvolvimento da qualidade de vida dos moradores e do território, obviamente implicados, envolveu uma série de pequenas conquistas, desde os primeiros documentos, passando pela alfabetização de alguns, pelo processo de entendimento e de vivência do que significa e de como passa a existir de fato uma associação, da constituição de alianças e parcerias com diferentes atores, da conquista e aprendizado de gestão dos primeiros recursos e projetos, do gerenciamento e resolução dos conflitos internos da comunidade e de suas expectativas com a criação da Resex e da concomitante e vinculada chegada do Estado. Apesar dessas conquistas, nota-se que o grande desafio agora é moldar as políticas existentes para uma realidade local, valorizando o conjunto de conhecimentos tradicionais existentes e respeitando os modos de vida das populações. Portanto, o momento atual requer de todos os autores envolvidos, com a implementação dessas políticas, um cuidado especial para que não ocorra, ao contrário da expectativa inicial de melhoria das condições de saúde e educação, uma desintegração da cultura tradicional desses povos.

Orientador: Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha / Banca: Jair Pinheiro / Banca: Renato Luís do Couto Neto e Lemos / Resumo: Este trabalho tem como objetivo problematizar as influências da participação política, entre o final da I Guerra Mundial até a Revolução de 1930, da Liga da Defesa Nacional, a qual propõe um Projeto de Defesa, mas nele implicando um Projeto de Nação. Esta abordagem tem, como ponto de partida, os discursos proferidos por Olavo Bilac, na fundação da referida entidade, em 1916, identificando, neles, a tentativa da confluência de interesses, norteada pelo poeta, para um Projeto Nacional, baseado, inicialmente, no Serviço Militar Obrigatório, desdobrando-se em uma proposta para de Instrução Primária (alfabetização) à população, como estratégias para o Desenvolvimento Nacional. Tal Projeto tinha como objetivo propor a Unidade Nacional, por meio da centralização do governo federal, a partir de políticas públicas de Estado, objetivando a futura ocupação do espaço geográfico do país, conforme sua concepção própria de nacionalismo e cidadania. Em suma, procuraremos demonstrar, em nossa hipótese, que o objetivo em relação à fundação da Liga de Defesa Nacional, em 1916, era construir um projeto de modernização conservadora do Estado Brasileiro, momento em que os militares, juntamente com os civis, atuaram como Partido Militar, enquanto possibilidade histórica factual / Abstract: This work aims problematize the influences of political participation of the League of National Defence between the end of World War I until the revolution of 1930, which proposes a project for the Defense, but it implies a Nation project. This approach has as its starting point the speeches made by Olavo Bilac, in the founding of that body in 1916, the attempt to identify the confluence of interests guided by the poet to a national project, based initially on compulsory military service, and unfolding in proposal for education (literacy) to the population, such as strategies for national development. The project aimed to propose a national unity through the centralization of the federal government from state policy, aiming at the future occupation of the geographic area of the country with his own conception of nationalism and citizenship. In short, try to demonstrate in our hypothesis that the objective in relation to the founding of the League of National Defense in 1916, was to build a project of conservative modernization of the Brazilian State, at which time the military along with civilians, served as Military Party as factual historical possibility / Mestre

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:03:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-12-10 / This work aims to research and discuss the concept of prevention in Psychoanalysis. Public policies covering early childhood focus too much on prevention and health promotion idea. This notion also exists in mental health practices, making interesting to analyze how Psychoanalysis can contribute in this context. A search on the subject in main authors of Psychoanalysis production revealed some positions on it. Joined these few concepts considered necessary for understanding prevention in psychoanalytic theory and clinical experience in psychoanalytic institutional intervention area in Early Childhood Institute (IPREDE), located in Fortaleza, Ceará. Known for their practices to combat child malnutrition, IPREDE expands its look also on development, considering psychological factors, including child and his family and, among other initiatives, found a detection and early intervention with psychoanalytic orientation sector. From this experience, chosen as object of study two clinical cases in which risks were detected by Clinical Indicators of Risk for Child Development (IRDI) instrument applying, forwarded and accompanied by sector, focusing on and explaining how can prevent serious psychic suffering in childhood. The psychic constitution in Psychoanalysis occurs so closely tied to Other. Thus, the prevention of more severe frames can only happen in this relationship. By enabling the individual look of each case, Psychoanalysis has much to contribute in preventive practices in early childhood. Keywords: Psychoanalysis. Prevention. Early Childhood. Detection. Early Intervention. / O presente trabalho tem como objetivo pesquisar e problematizar a noção de prevenção em Psicanálise. As políticas públicas que contemplam a primeira infância focam muito na ideia de prevenção e promoção de saúde. Essa noção também existe nas práticas de saúde mental, tornando-se interessante analisar como a Psicanálise pode contribuir nesse contexto. Uma busca sobre esse tema nos principais autores da Psicanálise revelou alguns posicionamentos sobre o assunto. Juntaram-se a esses alguns conceitos necessários à compreensão do que se chama de prevenção na teoria psicanalítica e a experiência clínico-institucional no setor de intervenção psicanalítica do Instituto da Primeira Infância (IPREDE), situado na cidade de Fortaleza, Ceará. Conhecido pelas suas práticas de combate à desnutrição infantil, o IPREDE amplia o olhar também sobre o desenvolvimento, incluindo fatores psíquicos, contemplando a criança e sua família e, dentre outras iniciativas, funda um setor de detecção e intervenção precoce com orientação psicanalítica. Dessa experiência, escolheram-se como objeto de estudo dois casos clínicos nos quais foram detectados riscos mediante a aplicação do instrumento Indicadores Clínicos de Risco para o Desenvolvimento Infantil (IRDI), encaminhados e acompanhados pelo setor, focando e explicitando em como se podem prevenir sofrimentos psíquicos graves na infância. A constituição psíquica do ponto de vista da Psicanálise ocorre de forma intimamente ligada ao Outro. Dessa forma, a prevenção de quadros mais graves só pode acontecer nessa relação. Ao possibilitar o olhar individual de cada caso, a Psicanálise tem muito a contribuir nas práticas preventivas na primeira infância. Palavras-chave: Psicanálise. Prevenção. Primeira Infância. Detecção. Intervenção Precoce.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-12-12 / The Brazilian public health policy did not include, among the regularly provided medicines, the so-called insulin analogues. This situation has generated, in the scope of the Municipality of Maceió, significant expenditure of money and increasing of judicialization, individual and collective. In this context, the objective of this work is to present an intervention proposal that will impact on the consciousness of the need of non-judicialization over Insulin Analogues and the consequent rational and cooperative supply within the municipality of Maceió, respecting the minimum guidelines of SUS treatment of diabetics public policy. It will be sought to permanently facilitate the dialogue between the Municipality of Maceió, the State of Alagoas Attorney's Office, the Union's General Attorney (acting in the Municipality of Maceió), the State Public Ministry, The Federal Public Prosecutor's Office (with operations in the Municipality of Maceió), the State of Alagoas Public Defender's Office and the Union Public Defender's Office (acting in the Municipality of Maceió), through the creation of an interinstitutional nucleus of consensual administrative solutions within the municipality of Maceió, with activities and permanent meetings, that may foment the alternative solution of mass demands, as well as others demands that may have significant social and financial impact, such as the object of the present study. / A política pública de saúde brasileira não incluiu, dentre os medicamentos regularmente fornecidos, os denominados análogos de insulina. Tal situação tem gerado, no âmbito do Município de Maceió, significativo dispêndio de dinheiro e crescente judicialização, individual e coletiva. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta de intervenção que venha a impactar para fins de conscientização acerca da necessidade de desjudicialização das insulinas análogas e do consequente fornecimento racional e cooperado, no âmbito do Município de Maceió, respeitadas as diretrizes mínimas da política pública do SUS para o tratamento dos diabéticos. Buscar-se-á permitir e facilitar, de maneira permanente, o diálogo entre a Procuradoria do Município de Maceió, a Procuradoria do Estado de Alagoas, a Advocacia-Geral da União (com atuação no Município de Maceió), o Ministério Público Estadual, o Ministério público Federal (com atuação no Município de Maceió), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas e a Defensoria Pública da União (com atuação no Município de Maceió), através da criação de um núcleo interinstitucional de soluções administrativas consensuais, com atividades e encontros permanentes, que fomentem, na área de saúde pública, a solução alternativa de demandas em massa, bem como daquelas que detenham significativo impacto social e financeiro.