No disponible a texto completo / El proceso de descentralización fiscal en América Latina ha originado un problema importante a considerar, como lo es la falta de generación de ingresos fiscales propios de los gobiernos sub-nacionales. Es decir, el esfuerzo fiscal en la recaudación de impuestos locales ha sido pobre. México no es la excepción. En este país la recaudación de impuestos locales, en especial de los municipios, es baja. Particularmente si analizamos su impuesto local más importante: el Impuesto Predial. La evidencia internacional respalda el argumento anterior. En comparación con los países OCDE y de América Latina, México recauda por debajo de su potencial. Pero, ¿a qué se debe esto? Analizar esta situación desde un problema en particular es imposible. Por tal motivo, la hipótesis central de este trabajo se enfoca a características de política económica y de política institucional. En concreto, 5 son los temas que se revisan: 1) el manejo desregulado de la asignación de tasas (política económica); 2) el rezago en las tareas de actualización catastral y de captura de plusvalía (política económica); 3) el desequilibrio horizontal: la desigualdad en las capacidades de gestión entre los municipios (política institucional); 4) el desequilibrio vertical entre las transferencias del gobierno central y el esfuerzo fiscal de los municipios (política institucional) y; 5) el abuso de las políticas de descuento, la corrupción y los conflictos de intereses partidarios en las tomas de decisiones relacionadas a la gobernanza en los municipios (política institucional). De esta forma, el trabajo busca aportar recomendaciones de política que atiendan estas deficiencias económicas e institucionales, con el fin de aumentar la recaudación de este impuesto y, por ende, fortalecer la autonomía fiscal de los municipios en México.

Perú tiene uno de los Estados más disfuncionales de América Latina. Lima y sus ciudades principales carecen de una Infraestructura vial adecuada que permita albergar un incesante incremento de su parque automotor; sus diferentes arterias, troncales y avenidas, son utilizadas por vehículos motorizados, motorizados individuales y no motorizados; vías seguras y exclusivas para vehículos menores son escasas o no existen. El problema guarda relación con la 19 y 21 Política de Estado del Acuerdo Nacional, Competitividad del País: Desarrollo sostenible y gestión ambiental. Desarrollo en Infraestructura. Asimismo con la 7ma. Política de Estado “Seguridad Ciudadana” uso pacífico de las VIAS y espacios PUBLICOS. / Tesis

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-20T14:53:25Z No. of bitstreams: 1 61550030.pdf: 1172033 bytes, checksum: 85c33297e92bb240b0e7aa8ff0a158f2 (MD5) / Rejected by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br), reason: mestrado on 2018-07-23T15:05:44Z (GMT) / Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2019-01-14T16:26:10Z No. of bitstreams: 1 61550030.pdf: 1172033 bytes, checksum: 85c33297e92bb240b0e7aa8ff0a158f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-01-14T16:33:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61550030.pdf: 1172033 bytes, checksum: 85c33297e92bb240b0e7aa8ff0a158f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-14T16:33:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61550030.pdf: 1172033 bytes, checksum: 85c33297e92bb240b0e7aa8ff0a158f2 (MD5) Previous issue date: 2017 / A relação das políticas públicas com o exercício do controle externo pode resultar em uma atuação do TCU capaz de refletir no curso de uma ação governamental. Para tanto, o presente estudo tem por objetivo identificar eventuais limites ao exercício do controle externo em políticas públicas a partir da análise de casos concretos. Adota a metodologia de revisão bibliográfica, análise de documentos e estudos de casos. Estabelece como parâmetro de análise a identificação das competências do órgão segundo a Constituição Federal de 1988, as normas auto regulatórias do TCU (Lei Orgânica e Regimento Interno) e as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, órgão com competência para apreciar eventuais desvios de competência do TCU. Partindo-se desse arcabouço normativo, três casos práticos da atuação (decisões) do TCU que representam sua potencial interferência em políticas públicas implementadas pelo Governo Federal são objetos de análise, a saber: Programa Brasil Maior, Política Pública de Medicamentos Genéricos e Programa Nacional de Apoio à Cultura. Essas situações são descritas e apreciadas segundo as competências delineadas nos normativos utilizados como parâmetro. Como resultado do cotejo realizado, identifica-se que a atuação do TCU, quando meramente legalista, impacta o curso da ação governamental, podendo, inclusive, subsidiar novas decisões políticas. Ademais, conclui-se que o TCU, como forma de garantir a prevalência da discricionariedade dos órgãos controlados, utiliza-se da prerrogativa de “recomendação” de melhorias, buscando consolidar sua atuação como ator de relevância na preservação da governança pública.

Com este estudo, buscamos investigar a constituição de uma política nacional no Brasil para a criança pequena, a partir da criação da instituição creche. O estudo abrange o final do século XIX – do ano de 1899, com a criação do Instituto de Proteção à Infância (IPAI) no Rio de Janeiro – até o início do século XX, quando ações do Estado são direcionadas na busca da preservação da infância brasileira, passando a ter uma legislação específica para esse fim. A propagação dos saberes científicos como a Puericultura, a Pediatria e a Pedagogia elegeu a criança como objeto de estudo e intervenção. Celebrar a infância passou a ser o ideal de uma nação civilizada, e a creche passa a ser difundida como instituição de preservação da pequena infância. Nesse contexto, analisa-se, em primeiro lugar, a campanha em favor da assistência à infância, que se converteu em pauta para os diversos atores sociais (médicos, juristas, filantropos, representantes da Igreja e políticos) reunidos em torno da mesma causa quando o crescente interesse pela criança colocou em debate a capacidade do Estado em responder efetivamente ao problema da infância; em segundo lugar, analisam-se os modelos assistenciais de natureza diversa implementados no país para responder à causa da infância; e, em terceiro lugar, analisam-se as políticas públicas direcionadas à pequena infância a partir da origem da instituição creche no Brasil, com ênfase no discurso médico-higienista e sua influência na consolidação dessas políticas.

Orientador: Julio Cesar Torres / Banca: Gisela do Carmo Lourencetti / Banca: Graziela Zambão Abdian / Resumo: Este estudo investigou se o Programa Mais Educação (PME), instituído como uma política pública de escola de tempo integral, constitui-se efetivamente numa política educacional com o propósito de estimular a educação integral. Buscou-se, também, apresentar dados que demonstram sua evolução de forma comparativa entre as esferas federal, estadual paulista e da Diretoria de Ensino da Região de Marília (SP). O PME foi criado pelo Governo Federal no ano de 2007, e implementado na rede pública de educação básica a partir de 2008, promovendo ampliação da jornada pela inclusão de atividades socioeducativas no contraturno escolar. São apresentados, ao longo do trabalho, aspectos essenciais que marcam a diferença entre educação integral e escola de tempo integral, desde a base conceitual oferecida pelos pensadores da Antiguidade Clássica, que já discutiam a educação integral do indivíduo, passando pelo Iluminismo, até chegar aos intelectuais contemporâneos do escolanovismo, que trataram da renovação do ensino e exerceram forte influência no pensamento educacional brasileiro. São destacados os modelos de escola de tempo integral idealizados e implementados por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, e a concepção de educação integral de Paulo Freire. As obras e a participação na vida pública do país desses três intelectuais brasileiros, na área da educação, serviram de fundamentação para a implementação de outros modelos de escola de tempo integral no Brasil, inclusive o Programa Mais Educação. Os resultados da pesquisa sugerem que a implementação do PME foi, em determinados momentos, feita em desacordo com a própria legislação que o rege. Sua distribuição territorial apresenta-se de forma pouco transparente, e sua oferta é restrita a apenas uma parcela do alunado da mesma unidade ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study's goal is to discuss whether the Programa Mais Educação (PME), More Education Program in free translation, presented as a full-time school public politic, effectively constitutes an educational public politic, with the purpose of promoting the full-time education, as well as to present data demonstrating its evolution comparatively to the federal, São Paulo state and Regional Education Board of Marília city. The PME was created by the Brazilian Federal Government in the year of 2007 and implemented in the public basic education starting in 2008, promoting an increase in the studying hours by including socio-educative activities after class hours. Along this work, key differences between a full-time education and a full-time school are presented, from the conceptual basis offered by Classical thinkers who already discussed an individual's full-time education, through the Enlightenment, until contemporary New School intellectuals, who deal with the renovation of teaching and strongly influence the Brazilian educational thinking. Full-time school models idealized and implemented by Anísio Teixeira and Darcy Ribeiro are highlighted, as well as the full-time education concept by Paulo Freire. These three Brazilian intellectual's works and the role in the country's public life in the education area provided the foundations for the implementation of other full-time school models in Brazil, including the Programa Mais Educação. Discussion of all the foregoing leads to the understanding the PME's implementation was, in certain moments, done in disagreement to its own legislation. Its territorial distribution is presented with little transparency and its offer is restricted to portion of the students of each school, leading to the conclusion that, more than a state public education politic, the PME carries the ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Las características físicas del territorio chileno, posibilitan la exposición a amenazas de origen natural. Por otra parte, el modelo de ocupación espacial adoptado por la población origina vulnerabilidades, que al interactuar con dichas amenazas generan riesgos de desastres naturales. La investigación es guiada por las evidentes fallas de coordinación que existen en el diseño y gestión de las políticas públicas, en las distintas áreas de acción gubernamental. De este modo, el presente estudio de caso plantea que las políticas públicas existentes para enfrentar los desastres naturales en todas sus etapas, adolecen de importantes “fallas de coordinación”, originadas tanto al interior del gobierno central, gobiernos regionales y gobiernos locales, como también entre los diferentes niveles de gobierno. El objetivo general es analizar el diseño y la implementación de las políticas públicas para enfrentar el riesgo de desastres naturales en Chile. El estudio, de carácter descriptivo y explicativo, combina la revisión de informaciones provenientes de diversas fuentes secundarias, con un análisis cualitativo de fuentes primarias, obtenidas a través de entrevistas semi estructuradas realizadas a informantes claves en el manejo de los riesgos de desastres naturales. El análisis de dicha información, tiende a reforzar el grado de creencia inicial en la existencia de fallas de coordinación en el diseño e implementación de las políticas públicas destinadas al manejo de riesgos de desastres naturales. Adicionalmente, en el curso del estudio se estableció que las principales fallas en el proceso chileno de gestión del riesgo, destaca la dificultad de integrar y coordinar la normativa vigente. Existe un vacío o falta de coherencia en las políticas públicas que ponen en práctica los distintos sectores y niveles de gobierno. A lo largo de la investigación se muestra que el concepto o visión que ha prevalecido, ha sido que los riesgos de desastres son difíciles de prevenir y controlar; conduciendo a generar políticas e instrumentos dirigidos a la atención de las emergencias en el momento en que estas ocurren. Sin embargo, esta visión es actualmente inadecuada para reducir la vulnerabilidad y, disminuir los daños y pérdidas resultantes. Dentro de las posibles soluciones sugeridas a través de las entrevistas, destaca el tema de crear una instancia técnica que centralice y coordine a todos los actores involucrados en la gestión del riesgo. Y, que a través de esta instancia, se genere una mayor y mejor coordinación entre los entes públicos y los agentes del sector privado, junto con resolver y revisar los aspectos legales y normativos que actualmente generan fallas de coordinación. Finalmente, el estudio concluye que se debe invertir para reducir los riesgos de desastres, reorientando los esfuerzos gubernamentales, privados, científicos, culturales y ciudadanos hacia una visión preventiva, para poder disminuir los distintos factores de vulnerabilidad, que conlleven a atenuar las consecuencias que generan los desastres.

p. 1-105 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-13T19:57:44Z No. of bitstreams: 1 1111wwo.pdf: 734912 bytes, checksum: c3fbc7fc70ca43d928b529401ca09fdc (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-04-08T17:11:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1111wwo.pdf: 734912 bytes, checksum: c3fbc7fc70ca43d928b529401ca09fdc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-08T17:11:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1111wwo.pdf: 734912 bytes, checksum: c3fbc7fc70ca43d928b529401ca09fdc (MD5) Previous issue date: 2005 / O modo de produção capitalista passou por grandes transformações sociais no último quartel do século XX. Tais transformações foram direcionadas pelo pensamento neoliberal que passou a orientar a reestruturação produtiva do Estado capitalista baseado no diagnóstico de que a crise se limitava a uma crise fiscal do Estado, daí a necessidade de se empreender reformas econômicas, políticas, fiscais, sociais, etc, no sentido de se atingir o equilíbrio fiscal. No Brasil, estes direcionamentos se aprofundaram nos anos 90, com reflexos sobre as políticas sociais. Neste trabalho, busca-se compreender os direcionamentos e a natureza de tais políticas, na referida década, a partir de uma revisão bibliográfica das concepções contemporâneas do capitalismo no trato das questões sociais, objetivando compreender as opções adotadas pelo Estado brasileiro. Tomando como base a análise de que não é o Estado que está em crise, de que há uma crise mais ampla que atinge o sistema capitalista, pode-se compreender melhor a ênfase dada às políticas sociais assistencialistas. / Salvador

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VaniaSilva.pdf: 256030 bytes, checksum: 1441348ea5545e25a65d22d7428f93b3 (MD5) Previous issue date: 2001 / Intends to analyse the Brazilian tripartite, paritarian and de-centralized model that manages the resources of FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador - Workers Protection Fund) in the employment public system of Rio de Janeiro. To reach the proposed objective, the first chapter begins with a discussion on the corporativism in Brazil, its configuration and the determinants that permitted changes in its arrangements throughout Brazilian trade-union history. In the second chapter is presented the Brazilian employment public system, and the programs and plans that forms it, and its structural characteristics; at the end, a discussion is made about why the employment system is considered as being an hibrid corporative structure. The third chapter presents how is structured the Rio de Janeiro State Employment Comission nowadays, its history and main decisions and programs, and then verifies how is ocurring the representation of political interests in the Rio de Janeiro employment system, how the politics is being integrated to the programs, and to which extension the de-centralization is ocurring according to the legal presumptions of the public politic. At the end, the analisys is concluded by some considerations that try to resume the conclusions raised by the proposed reflection. / Procura analisar o modelo tripartite, paritário e descentralizado de gestão dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador no sistema público de emprego do Rio de Janeiro. Para tanto, o primeiro capítulo inicia-se com uma discussão sobre o corporativismo no Brasil, demonstrando suas características e os determinantes que propiciaram a modificação em seus arranjos na história sindical brasileira. No segundo capítulo, apresenta-se o sistema público de emprego brasileiro, os planos e programas que o compõem e suas características estruturais. Ao final do capítulo, analisa-se porque se considera o sistema de emprego como possuidor de uma estrutura corporativista híbrida. No terceiro capítulo apresenta-se como está configurada a Comissão Estadual de Emprego do Rio de Janeiro na atualidade, sua história e principais resoluções e programas. Em seguida, verifica-se como vem ocorrendo a representação de interesses no campo político do sistema de emprego fluminense e a busca da congruência dos programas da política, mostrando até que ponto existe descentralização como apregoado nos pressupostos legislativos da política pública. Por último, conclui-se com algumas considerações na intenção de resumir as descobertas nascidas da reflexão proposta.

El documento digital no refiere un asesor / Publicación a texto completo no autorizada por el autor / Pretende hacer un ejercicio interdisciplinario, hermenéutico e integrador de la obra del vate en todas sus variantes: poesía, prosa, periodística, ensayos, teatro y correspondencia. El universo vallejiano revela a un hombre íntegro, pleno y totalmente entregado a la causa de la justicia humana, en la que la práctica de la libertad, el amor, la esperanza, la solidaridad, la ética y la felicidad son características de su peculiar humanismo. En esta investigación demuestra que la obra vallejiana tiene como eje transversal el humanismo; de igual modo se evidencia la manera en la que el poeta elabora un paradigma de justicia que resulta novedoso puesto que la tiene como elan vital para la dignificación humana, como contraposición filosófica ante la injusticia, como derrotero para el sujeto político y del creador del derecho y como virtud suprema para la lucha y la crítica revolucionaria; pues en términos vallejianos: “La revolución debe acabar no solo con una gran alegría, sino con una gran humanidad hecha de alegría”. También afirma que toda la obra de Vallejo se sintetiza e integra desde su columna vertebral: la utopía vallejiana. Dicha utopía posee funciones las cuales se constituyen en condición de posibilidad, desafío ético, ideal intrahistórico, signo profético, horizonte, encarnación existencial y en condición para la inmortalidad. Sin embargo, el presupuesto que sostiene la investigación y hace de ella una investigación científica es la base metodológica y epistemológica que posee. Así entonces desarrolla el diagnóstico situacional, se describe la realidad problemática, se formulan los problemas de investigación y su justificación, además de precisar los objetivos, el marco teórico – conceptual y la hipótesis. A ello se suma el esquema de la matriz de consistencia, la metodología, resultados y discusión de los resultados de la investigación, además de la contrastación de la hipótesis. En definitiva, la investigación tiene los alcances y las implicancias de toda investigación científica de nivel doctoral. Se plantea en la investigación y lo sustenta debidamente, que la obra vallejiana adquiere una perspectiva ius filosófica, ética, política y jurídica que podría constituirse en una referente para la formación de los creadores y operadores del derecho y la política, así como el fundamento para la jurisprudencia y la administración de justicia, conducentes a la convivencia humana en paz social. Pues para Vallejo: “Una sola cosa va a triunfar: la humanidad justa, fraternal, ¡la humanidad del porvenir!”. / Tesis

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-06T12:24:00Z No. of bitstreams: 1 Tâmara_Araujo_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 15968754 bytes, checksum: a65f6cbd5c6423657ae18208a22e09b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-06T12:42:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tâmara_Araujo_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 15968754 bytes, checksum: a65f6cbd5c6423657ae18208a22e09b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-06T12:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tâmara_Araujo_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 15968754 bytes, checksum: a65f6cbd5c6423657ae18208a22e09b7 (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Utilizou-se a perspectiva materialista histórico-dialética de construção da existência humana para nortear, como método que interpreta a realidade de forma totalizante e dinâmica, esta investigação preliminar. Utilizou-se a análise documental do PEE/RJ (Lei nº 5597 de 18/12/2009), do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011 (que estabelece programas para aprimoramento e valorização dos servidores públicos da SEEDUC/RJ) e da Resolução SEEDUC nº 4.669 de 04/02/2011 (que regulamenta bonificação por resultados). Utilizaram-se outros materiais como textos dados em acolhida aos professores da rede estadual do RJ em 2011, e textos publicados em jornais e sítios eletrônicos. E isto com objetivo de analisar um pouco da lógica meritocrática nessas políticas, bem como na atuação do governador Sérgio Cabral Filho e do secretário de Educação Wilson Risolia Rodrigues no que tange a profissão docente. Fez-se uma breve historicização do início do capitalismo até tempos atuais, e suas determinações sobre o mundo do trabalho nas diversas áreas, em especial, a dos profissionais da educação. Estudou-se a constituição do Estado e a perspectiva da hegemonia como direção consentida, de uma classe social sobre outra, através da disseminação de ideias, e ainda outros conceitos como o de intelectuais orgânicos do capital, a partir de referenciais materialistas como Gramsci. Finalizando com a consideração de que os preceitos das normas analisadas se adequam à lógica capitalista oniabrangente, e que o governo do RJ busca se enquadrar aos números internacionais da qualidade do ensino a qualquer custo, mesmo que signifique culpar o professor por não alcançá-los.