Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-12T16:39:48Z No. of bitstreams: 1 2012_BeatrizBernardesRibeiro.pdf: 2910007 bytes, checksum: 5cd06b91dd0e6305a1085caf6e47890e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-14T12:36:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_BeatrizBernardesRibeiro.pdf: 2910007 bytes, checksum: 5cd06b91dd0e6305a1085caf6e47890e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-14T12:36:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_BeatrizBernardesRibeiro.pdf: 2910007 bytes, checksum: 5cd06b91dd0e6305a1085caf6e47890e (MD5) / O saneamento no Brasil não tem recebido, historicamente, a atenção necessária por parte do Estado, apesar da política de saneamento ser importante e de âmbito nacional, por estar diretamente ligada às condições básicas de saúde da população e, conseqüentemente, ao desenvolvimento do país, e a provisão de serviços adequados ser indiscutível para a proteção e promoção da saúde populacional. Diante da percepção de que uma mesma política pública apresenta resultados tão diversificados, tanto em lugares, estruturalmente, diferentes, quanto em lugares semelhantes. Deve-se considerar o seguinte questionamento: Ao compararmos esses lugares em suas semelhanças e diferenças, quais seriam os fatores condicionantes para o resultado da política pública? O interesse do estudo é incorporar na análise da política pública a relação espacial e político-institucional fazendo uma comparação entre estados do Brasil levando em conta a influência que seus municípios exercem em relação às dimensões consideradas relevantes para a política pública. Além das influências espaciais e político-institucional, buscou-se analisar a política por várias dimensões: sócio-demográfica, infraestrutura, atores (burocracia, políticos, eleitores e grupos de interesse), incentivos (impessoalidade, acesso ao sistema de justiça). Os resultados demonstraram que existem diferentes regimes, sejam eles espaciais e/ou político-institucional, atuando em cada Estado da Federação estudado. E que no momento de avaliar a política é importante saber e considerar os regimes predominantes naquela localidade, para melhor compreender os diferentes desempenhos da mesma política. E que como cada localidade possui uma trajetória diferente, os fatores (efeitos) que influenciam o resultado também podem ser diferentes, se alterando conforme a localidade e os arranjos políticos e institucionais. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Même si la politique d’assainissement est une politique importante au niveau national, car elle est directement liée aux conditions élémentaires de santé de la population et par conséquent au développement du pays, et si la fourniture des services adéquats est indiscutable pour la protection et la promotion de la santé de la population, l’assainissement au Brésil n’a pas reçu historiquement l’attention nécessaire de la part de l’Etat. Étant donné qu’une même politique publique présente des résultats si diversifiés, aussi bien dans des endroits structurellement différents que dans des endroits similaires, on se doit de considérer le questionnement suivant : si l’on comparait les différences et ressemblances de ces endroits, quels seraient les facteurs conditionnant pour la politique publique ? L’intérêt de l’étude est d’incorporer dans l’analyse de la politique publique le rapport spatial et politico-institutionnel en faisant une comparaison entre les Etats du Brésil en tenant compte de l’influence que les communes exercent sur les dimensions considérées notables pour la politique publique. Outre les influences spatiales et politico-institutionnelles, on a voulu analyser la politique sous différentes dimensions : sociodémographique, infrastructure, acteurs (bureaucratie, politiques, électeurs et groupes d’intérêt), encouragements (impersonnalité, accès au système de justice). Les résultats ont démontré qu’il existe différents régimes, qu’ils soient spatiaux et/ou politico-institutionnels, agissant dans chaque Etat de la fédération étudié. Et au moment d’évaluer la politique il est important de savoir et de considérer les régimes prédominants dans telle ou telle localité afin de mieux comprendre les différents rôles de cette politique. Et qu’étant donné que chaque localité possède une trajectoire différente, les facteurs (effets) qui influencent le résultat peuvent aussi être différents et changer selon la localité et les agencements politiques et institutionnels.

Tese(Doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-13T20:51:54Z No. of bitstreams: 1 Maria José de Faria Viana.pdf: 5247568 bytes, checksum: 3341562c0246289d304481b2499faaf9 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-06T16:35:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria José de Faria Viana.pdf: 5247568 bytes, checksum: 3341562c0246289d304481b2499faaf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-06T16:35:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria José de Faria Viana.pdf: 5247568 bytes, checksum: 3341562c0246289d304481b2499faaf9 (MD5) Previous issue date: 2007 / Nesta tese, objetiva-se compreender a lógica do pensamento liberal em relação à assistência social no contexto do chamado pluralismo de bem-estar, difundido como uma modalidade de proteção social plural ou mista, porém não pública, em substituição às políticas do Estado do Bem-estar (Estado Social). Busca-se apreender as tendências em curso da assistência social por entender que a orientação neoliberal que rege essa política mudou substancialmente o seu significado e conteúdo, destituindo-a de sua dimensão pública e do seu status de cidadania. Apesar disso, a assistência social tornou-se uma questão central no debate sobre os sistemas de proteção social contemporâneos, em virtude da grande visibilidade que vem apresentando como resposta à insegurança social causada pelo domínio neoliberal, a partir dos anos 1970. A revalorização do voluntariado e do mercado, assim como a criação de redes de proteção social e de programas de renda mínima de inserção (RMI na Europa) e/ou de transferência de renda (Bolsa Família, no Brasil), surgem como alternativas à liderança do Estado no efetivo combate à pobreza ampliada, presente no mundo, em uma perspectiva focalizada e residual. Este estudo elegeu como unidade de análise empírica o Sul da Europa e o Brasil, como integrantes de um modelo latino de proteção social, cujas peculiaridades favorecem a realização do pluralismo de bem-estar de feição neoliberal. Entende-se a pobreza e a desigualdade social como fenômenos estruturais e de classe, que resultam de uma brutal concentração de renda e de riqueza que não é considerada pelo neoliberalismo. Nesse sentido, esta tese trata dos complexos processos de reestruturação das políticas sociais e de seus efeitos no contexto de expansão da ofensiva neoliberal, a saber: desmonte dos direitos de cidadania social, desestatização, desregulação econômica e social, mercantilização das políticas sociais, flexibilização das relações de trabalho, privatização do patrimônio público e de bens e serviços sociais. Depreende-se que tais processos têm produzido uma grande fratura social, fragilizando, ainda mais, nos contextos estudados (Europa do Sul e Brasil), a democracia e a cidadania. Têm provocado, ainda, disparidades sociais em benefício do crescimento econômico e do fortalecimento do grande capital. Por fim, tendo como horizonte os direitos sociais e a concepção de que a principal função das políticas sociais é a de concretizar esses direitos, compreende-se que a assistência social vem sendo usada de forma deturpada, porque essa modalidade de política social possui conotação ética e cívica que contra-indica o seu uso como mera reparação dos danos sociais criados pelo regime neoliberal, pois ela incorpora o conceito de democracia igualitária e se fundamenta em princípios universais e redistributivos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this thesis we aim to understand the logic of the liberal thinking in relation with the social assistance in the context called welfare pluralism, disseminated as a way of plural or mixed, but not public social protection, in the place of policies of Welfare State (Social State). There is a big worry, in this social protection, with the current tendencies of social assistance to understand that the neoliberal orientation that rules this policy changes substantially its modern meanings and contents, being out of its public dimension and status of citizenship. In spite of this, the social assistance became a central point in the debate about the contemporary Systems of Social Protection because of the great visibility that has been shown as a response to the social insecurity caused by the liberal dominance, since the 1970´s. The re-evaluation of the volunteers and the market, as well as the creation of the Nets of Social Protection and the Programs of Minimum Income for Insertion (MII/Europe) and / or the Income Transference (Bolsa Família/Brazil), come out as alternatives to the State leadership on the effective combat to the worldwide amplified poverty in a focused and residual perspective. This study elected, as empirical analysis unit, Brazil and the south of Europe as components of a Latin Model of social protection whose peculiarities favor the presence of pluralism in well-being of neoliberal characteristic; and it understands poverty and social inequality as strutuctural and class phenomena that result from a enormous income and wealth concentration that is not taken into account by the neoliberalism. In this sense, this thesis deals with the complex processes of reestructuration of the social policies and their effects in the context of expansion of the neoliberal offensive, as follows: the dismantling of the rights of citizenship, desestatization, economical and social deregulation, mercantilization of social policies, flexibilization of work relations, privatization of public patrimony, of goods and of social services. We understand that such processes have been producing a big social break, weakening, even more, in the studied contexts (Brazil and south of Europe), the democracy and citizenship. Such processes have also been causing social disparities in the alleged reason for economical growth and strengthening of the big capital. Finally, considering the social rights and the conception that the main function of the social policies is to characterize these rights, for this thesis the social assistance has been used in a mistaken way. This misconception happens because this modality of social policy has an ethical and civical meaning that counter-indicates its usage as a mere repair of social damages created by the neoliberal regime because it in bodies the concept of egalitarian democracy and is founded in universal and distributive principles.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2010-10-08T22:15:40Z No. of bitstreams: 1 2008-Luiz Carlos de Brito Lourenço.pdf: 832670 bytes, checksum: 1477421bf5d04ef653d1691543aeaae8 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-10-09T00:40:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008-Luiz Carlos de Brito Lourenço.pdf: 832670 bytes, checksum: 1477421bf5d04ef653d1691543aeaae8 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-09T00:40:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008-Luiz Carlos de Brito Lourenço.pdf: 832670 bytes, checksum: 1477421bf5d04ef653d1691543aeaae8 (MD5) / A presente dissertação elucida as percepções sobre o modelo de “Estado estratégico” por parte dos atores intervenientes nas políticas públicas para a agricultura no Brasil no período de 1991 a 2005. Como protagonista na oferta de agroalimentos, com liderança mundial prognosticada pela FAO e OCDE para os próximos dez anos e o forte crescimento da população urbana no planeta, indaga-se se o Brasil está consciente dessa responsabilidade. Acresce que as condições naturais do país para o desenvolvimento de bioenergia impingem uma ação coordenada pelo Estado junto ao mercado com o objetivo de se evitar custos adicionais para a sociedade. Manifestações de insatisfação de diversos lados ocorrem regularmente no país. Assunto relevante nos planos estratégicos de defesa dos países hegemônicos, pergunta-se se existe no Brasil uma ação estratégica integrada de longo prazo para a agricultura, que possa ultrapassar o horizonte de uma safra ou o mandato dos ministros. Por definição, o “Estado estratégico” exerce alternadamente as autoridades “rex” (reguladora) e “dux” (promotora). Teoricamente, o “Estado estratégico” alinha o neo-institucionalismo das ciências sociais com a estratégia corporativa. Exploro brevemente a agricultura como um bem público. Não obstante, quanto maior o reconhecimento de sua importância para a sociedade, mais consistentes serão as iniciativas de ação integrada para implementação de políticas públicas a partir do setor agroalimentar para construir um “Estado estratégico”, na forma existente nos países centrais. Para compreender o pensamento dos atores, realizou-se um “survey” junto a uma pequena amostra de produtores rurais, o qual mostrou uma transição de valores mais uma baixa confiança nos congressistas e na administração direta (união, estados e municípios). A pesquisa quantitativa foi combinada com entrevistas semiestruturadas junto ao meio corporativo, à academia, a altos funcionários e a deputados federais, que, em conjunto, confirmaram a inexistência de um projeto nacional para a agricultura, cuja imagem é ainda estereotipada. À recente exceção do biocombustível, a agricultura não é prioritária. Por outro lado, a fragmentação de crenças na ação coletiva do setor poderá trazer conflitos no futuro. O papel hesitante do Estado não responde aos hiatos do mercado, cada vez mais concentrado e com limites à expansão das empresas nacionais. Em busca da continuidade de recursos, a ciência enfrenta conflitos ideológicos, apesar da bem-sucedida pesquisa sobre agricultura tropical pela Embrapa. Sinais de novos paradigmas não impedem no Brasil a bipolarização oficial entre agronegócio e agricultura familiar, faces integradas em um poliedro. Na seqüência, a judicialização interpõe-se às decisões técnicas sobre biossegurança, extrapolando a autoridade científica da biotecnologia. Assim, a agricultura não é mais ingênua. Hoje, ela caracteriza-se por ser uma estrutura policêntrica complexa, onde regimes de governança e diretrizes de responsabilização serão ferramentas fundamentais para os atores na construção de um “Estado estratégico”. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation elucidates perceptions about a “strategic State” by intervening agents in public policies for agriculture in Brazil from 1991 through 2005. As a protagonist in agro-food supply, worldwide leader outlooked by FAO and OCDE for the next ten years, and the planet under a strong growth of its urban population, one may wonder if Brazil is aware of this responsability. Moreover, Brazil’s natural conditions to develop bioenergy oblige an action of co-ordination by the State together with the market in order to prevent additional costs to its society. Dissatisfaction protests occur all over very often. A relevant issue on strategical plans in the hegemonic countries, the question raised here is if exists an integrated long-term action to agriculture in Brazil which may surpass the horizon of a crop or the mandate of a minister. As defined, the “strategic State” puts forth its alternating authority of “rex” (regulator) or “dux” (promoter). Theoretically, the strategic State aligns the new institutionalism from social sciences and the corporate strategy. Briefly, I explore agriculture as a public good. The larger is the recognition of its importance to the society, more consistent initiatives of integrated actions will be in order to implement public policies in the agro- food sector in order to construct a “strategic State”, as it exists in central countries. To understand the thought of agents, a survey has been carried through farmers, showing a transition of values plus a low confidence on congressmen and the public administration (national, states and municipalities) and. The quantitative research has been combined with semi-structured interviews with corporates, academy, officers and congressmen, which have together agreed on the non-existence of a national project for agriculture, whose image is still stereotyped. With the recent exception of biofuel, agriculture is not a priority. In the other hand, fragmentation on believes and collective action will bring conflicts in the future. The hesitant role of State does not answer to the gaps of market, more and more concentrated and limiting national companies. In search of continuous resources, science faces ideological conflicts, notwithstanding the well-succeed researches on tropical agriculture carried on by Embrapa. Signs of new paradigms do not prevent in Brazil the official bipolarization between agribusiness and small-farmers, integrated faces of a polyhedron. Besides, judicialization interposes among technical decisions on biosecurity, exceeding the scientific authority of biotechnology. Then, agriculture is not ingenious any more. Nowadays, it is a complex polycentric structure where governance regimes and outlines on accountability will be fundamental tools to agents to construct a “strategic State”.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Departamento de Geografia, 2009. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2010-12-22T17:00:52Z No. of bitstreams: 1 2009_KelsonVieiraSenra.pdf: 1612707 bytes, checksum: 748ba27458c3da0b9979b6a3d091f724 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-01-04T22:17:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_KelsonVieiraSenra.pdf: 1612707 bytes, checksum: 748ba27458c3da0b9979b6a3d091f724 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-04T22:17:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_KelsonVieiraSenra.pdf: 1612707 bytes, checksum: 748ba27458c3da0b9979b6a3d091f724 (MD5) / Esse trabalho objetiva rever e comparar experiências de políticas de desenvolvimento regional praticadas pelo Governo Federal do Brasil. Foram analisadas iniciativas federais para o desenvolvimento regional que ocorreram ao longo dos Períodos Históricos: Pós-Guerra (1945/1964), Pós-Golpe Militar (1964/1988) e Pós Constituição Federal de 1988 (1988/2009). Primeiramente apresenta-se um referencial teórico das políticas de desenvolvimento regional que sugere a existência de três fases políticas distintas: desenvolvimentista, neoliberal e neodesenvolvimentista. Em seguida, apresenta-se uma visão do contexto e uma análise de planos nacionais e regionais, programas, instituições, investimentos e resultados de políticas federais para o desenvolvimento regional do Brasil de cada Período Histórico. Com base nas indicações das referências teóricas, tratou-se de identificar, ao longo dos Períodos Históricos, o que caracteriza as fases desenvolvimentista, neoliberal e neodesenvolvimentista. Em seguida, tratou-se de apontar diferenças e pontos comuns das políticas regionais adotadas nos diferentes Períodos Históricos. As Conclusões apresentam os aspectos que mais se destacaram na comparação dos diferentes Períodos Históricos, como forma de contribuir para a reflexão e avaliação das políticas de desenvolvimento regional em curso. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This essay aims to review and compare experiences of policies of regional development carried out by Brasil’s Federal Government. Federal iniciatives for regional development were analysed for the periods: Post-War (1945/1964); Post-Military Coup (1964/1988) and Post-Federal Constitution of 1988 (1988/2009). First of all, theoretical referencences of the policies of regional development are presented. This review sugest the existence of three distint fases: Developmentalist, Neoliberal and Neodevelopmentalist. Then, an overview of the context, along with the analysis of national and regional plans, programs, institutions and investments resultant of federal policies for regional development of Brasil, are presented for each period. Based on the indications of the theoretical referencences, the fases Developmentalist, Neoliberal and Neodevelopmentalist, are then identified. The elements analysed of each period are then compared, making possible to conclude on differences and common aspects of the adopted policies in the diferent periods of the study. The conclusions present elements that stood out in the analysis, as a contribution to the reflection and evaluation of regional development policies under way.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, 2010. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-22T14:20:26Z No. of bitstreams: 1 2011_JorgeLuizRochaReghiniRamos.pdf: 1064450 bytes, checksum: f0016c8c5b7b5b3ceb660cc5c28f18ce (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-10-25T15:36:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JorgeLuizRochaReghiniRamos.pdf: 1064450 bytes, checksum: f0016c8c5b7b5b3ceb660cc5c28f18ce (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-25T15:36:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JorgeLuizRochaReghiniRamos.pdf: 1064450 bytes, checksum: f0016c8c5b7b5b3ceb660cc5c28f18ce (MD5) / Após a Constituição de 1988, os governos estaduais e municipais ganharam relevância na implementação de políticas públicas, em especial políticas sociais. Ao mesmo tempo, mantém-se um cenário de importantes desequilíbrios regionais nos principais indicadores sociais e econômicos, o que leva à elaboração e implementação de programas federais em áreas de competência de estados e municípios. Estes, por sua vez, nem sempre apresentam a mesma capacidade de adesão aos programas federais e, posteriormente, de execução deles. É relevante, assim, o aprofundamento da compreensão das relações entre descentralização e implementação de programas federais, o que se considera não ocorrer na literatura atualmente existente sobre o tema. A pesquisa tem o objetivo geral de entender como a descentralização de políticas públicas determinada pelo pacto federativo brasileiro, em um contexto de heterogeneidade das administrações subnacionais, afeta a implementação de programas governamentais formulados pela União. Já os objetivos específicos são a descrição do programa objeto de estudo e seu mecanismo de execução conforme previsto pelo governo federal; a descrição do fluxo de eventos associados à implementação pelos governos locais de programas executados pelo governo federal; e a identificação de variáveis associadas aos resultados obtidos no processo de implementação. A pesquisa realizada, de caráter qualitativo, é exploratória e descritiva. A estratégia adotada é o estudo de casos múltiplos. O objeto do estudo é o Proinfância - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, que financia a construção de novas escolas de educação infantil pelos municípios. Os casos estudados buscam caracterizar diferentes situações de implementação pelo município: o não acesso; o acesso com falha na construção da escola; e o sucesso da implementação, mediante a construção e início de operação da escola. Para o estudo dos casos foi definido um conjunto de categorias de análise baseado em quatro dimensões (as influências dos requisitos formais do programa, dos condicionantes do estabelecimento de relações interorganizacionais, da atuação das burocracias locais e das capacidades locais para a implementação) a partir das quais foram analisados os resultados das entrevistas realizadas com gestores locais e registros formais do programa. Conclui-se que as quatro dimensões propostas contribuem, em alguma medida, para a compreensão das relações entre implementação de programas federais e descentralização de políticas, com destaque para o papel exercido pelas burocracias locais (em especial suas motivações e interesses) e pelas capacidades locais (em especial o fluxo de informações, a liderança, as expectativas locais, a disponibilidade de recursos e a institucionalização das capacidades). Considera-se que as principais contribuições do trabalho para os estudos no campo da implementação de programas de governo são: o ângulo a partir do qual a descentralização de políticas públicas no contexto brasileiro é avaliada, ou seja, seus impactos para a implementação de programas federais; a utilização de um modelo inédito para a análise do problema de pesquisa, que combina elementos da literatura sobre relações interorganizacionais, sobre implementação e sobre capacidades locais; as evidências de que as burocracias locais têm papel central na implementação de programas federais, especialmente no que tange à adesão dos governos locais às iniciativas federais; evidências de que a disponibilidade de recursos, inclusive financeiros, pelos governos locais é condição necessária ao sucesso da implementação de programas federais em áreas de políticas descentralizadas, mesmo quando o governo federal arca com a quase totalidade dos custos do objeto a ser implementado; e, por fim, as evidências de que a condução de transições de governo organizadas é, também, um elemento constituinte da institucionalização das capacidades locais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / After the 1988 Brazil‟s Constitution, the state and local governments have gained a greater importance in the implementation of public policies, especially social policies. At the same time, it remains a scene of major imbalances in the major social and economic indicators, which leads the development and implementation of federal programs in areas of competence of states and municipalities. But these have different levels of ability to adhere to federal programs and implementing them. Thus, it is relevant to deepen the understanding of the relationship between decentralization and implementation of federal programs, what don‟t occur in the current literature about the subject. The research aims to understand how the public decentralization determined by the Brazilian federal pact, in a context of heterogeneity of subnational government, affects the implementation of government programs formulated by the central government. The specific objectives are: the description of the program that is object of study and its implementation mechanism as predicted by the federal government; the description of the flow of events associated with implementation of federal programs by local governments; and the identification of variables associated with the results obtained in the implementation process. The research, qualitative in its nature, is exploratory and descriptive. The strategy adopted is the study of multiple cases. The object of study is Proinfância, which finances the construction of new schools for early childhood education by municipalities. The cases studied sought to characterize different success level of implementation: the lack of access, access but failure in school construction and successful implementation, through construction and operation of the school. For the studied cases were defined a set of categories of analysis based on four dimensions (the influence of the formal requirements of the program, the constraints to the establishment of interorganizational relations, the role of local bureaucracies and local capacities for implementation) that were the basis for the analysis of interviews with local managers and formal records of the program. The research conclusion is that the four proposed dimensions contribute, in some measure, for understanding the relationship between implementation of federal programs and public policies decentralization, with emphasis on the role played by local bureaucracies (particularly their motivations and interests) and the local capacities (especially the information flow, leadership, local expectations, the availability of resources and the institutionalization of capacity). It is considered that the main contributions to the studies in the field of implementation are: the perspective from which the decentralization of public policies is evaluated in the Brazilian context, ie, their impacts on implementation of federal programs; the use of a new model for the analysis of the problem, which combines elements of the literature on interorganizational relations, on implementation and on local capacity; the presentation of evidences that local bureaucracies play a central role in implementing federal programs; evidences that availability of resources in the local governments, even financial, is a necessary condition for successful implementation of federal programs in areas of decentralized policies, even when the federal government pays for almost the entire costs of the object to be implemented; and, finally, evidences that the conduction of organized government transitions is a constituent element of the institutionalization of local capacity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-13T19:25:28Z No. of bitstreams: 1 2011_DiegoDonizettiGonçalvesMachado.pdf: 749925 bytes, checksum: 08d0918ad1df40a81059132db9893bda (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-10-17T14:21:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DiegoDonizettiGonçalvesMachado.pdf: 749925 bytes, checksum: 08d0918ad1df40a81059132db9893bda (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-17T14:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DiegoDonizettiGonçalvesMachado.pdf: 749925 bytes, checksum: 08d0918ad1df40a81059132db9893bda (MD5) / A noção de desenvolvimento territorial adquiriu, na última década, singular importância na elaboração e implementação de políticas públicas que objetivam promover o bem-estar e cidadania para as populações rurais. O termo desenvolvimento em si pode, como qualquer outra palavra, assumir várias conotações, dependendo do contexto em que é empregado. Com o objetivo de trabalhar o desenvolvimento rural, será explorado neste trabalho o conjunto de ideias, percepções, conhecimentos, criados e assumidos sobre o tema em sua relação com o meio rural. Já o conceito de território é amplamente discutido nas ciências humanas, especialmente nos campos da geografia, sociologia, antropologia e economia. Por ser um conceito abrangente não se restringe apenas ao espaço físico, mas existe como território enquanto construído histórico e socialmente, representativo de uma identidade própria e constituído por ativos econômicos, sociais, culturais e ambientais específicos. A partir de 2003, o Estado brasileiro intensificou sua atuação nos territórios, tendo sido criados dois grandes programas nacionais: Programa Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) e Programa Territórios da Cidadania. O resultado do estudo destes programas permitiu identificar avanços e desafios impostos à este tipo de política. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The notion of territorial development acquired in the last decade, singular importance in the development and implementation of public policies that aim to promote the welfare and citizenship for rural populations. The term development itself can, like any other word, take a number of connotations, depending on the context in which it is employed. With the objective of rural development work, will be explored in this paper the set of ideas, perceptions, knowledge, created and made on the subject in relation to rural areas. Since the concept of territory is discussed widely in the humanities, especially in the fields of geography, sociology, anthropology and economics. Being a comprehensive concept is not restricted to physical space, but exists as a territory as historically and socially constructed, representing an identity and assets consisting of economic, social, cultural and environmental specific. Since 2003, the Brazilian government has intensified its activities in the territories have been created two major national programs: National Program for Sustainable Rural Development of Rural Areas (pronate) and Territories of Citizenship Program. The study results identified these programs progress and challenges facing this type of policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-11-03T17:53:43Z No. of bitstreams: 1 2011_LilianeCristinaGoçalvesBernardes.pdf: 2387807 bytes, checksum: 20638abef9d3ede96cfde18960e7987b (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-12-23T13:50:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LilianeCristinaGoçalvesBernardes.pdf: 2387807 bytes, checksum: 20638abef9d3ede96cfde18960e7987b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-23T13:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LilianeCristinaGoçalvesBernardes.pdf: 2387807 bytes, checksum: 20638abef9d3ede96cfde18960e7987b (MD5) / Reflexões fundamentadas na Bioética vêm norteando a abordagem de diversos dilemas da contemporaneidade e constituem importante referencial para a construção de políticas públicas mais justas e equitativas. Especialmente no que se refere à deficiência humana, questões como eutanásia, aborto, infanticídio e alocação de recursos em saúde perpassam o debate e afetam a vida de um grande contingente da população. No Brasil, apesar da significativa vulnerabilidade das pessoas com deficiência, constata-se a hegemonia do modelo médico, em detrimento do modelo social de deficiência. No mesmo sentido, ainda são escassos os trabalhos que tratam especificamente do tema. Sendo assim, o presente estudo propõe, inicialmente, a discussão dos principais modelos de deficiência a partir da análise da legislação nacional e de políticas públicas voltadas para essa população. Do ponto de vista empírico, realizou-se uma pesquisa de natureza descritiva e exploratória sobre a percepção de 21 gestores públicos e 29 conselheiros de direitos de pessoas com deficiência acerca desta problemática. Para tanto, foram elaborados dois questionários compostos por enunciados sobre modelos de deficiência, alocação de recursos escassos e aborto, eutanásia e direitos reprodutivos das pessoas com deficiência, cujas possibilidades de resposta eram: ‘concordo’, ‘concordo parcialmente’ ou ‘discordo’, . A aplicação foi feita presencialmente, durante reunião institucional, ou pela internet. Os dados obtidos foram submetidos à análise quantitativa e os resultados indicaram que os dois grupos se distinguem. Assim, para os conselheiros, a deficiência é uma questão social que deve ser compartilhada com o restante da sociedade; ao passo que, para os gestores, trata-se, sobretudo, de uma tragédia pessoal, circunscrita à esfera individual e familiar. Hipotetiza-se, então, que tal visão diferenciada decorre de perspectivas diferentes em relação à alocação dos recursos públicos. Destaca-se, também, a importância da vivência da deficiência, ou da convivência com pessoas com deficiência, para fundamentar a avaliação da qualidade e a satisfação com a vida experimentada pelas pessoas com deficiência e contribuir para a elaboração de políticas públicas. Recomendam-se estudos semelhantes, com amostras mais abrangentes e diversificadas, assim como a adoção de metodologias qualitativas e participativas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Reflections based on Bioethics are at the center of many dilemmas we face today. These debates constitute an important reference for the elaboration of equal and just public policies. Questions related to human disability, such as euthanasia, abortion, infanticide and health spending go beyond specialized debate and affect a great part of the population. In Brazil, notwithstanding the significant vulnerability of disabled people, we can observe the hegemony of the medical model, in detriment of the social model of disability. There is very little research available from this later point of view. The following study offers, initially, a discussion around the main models of disability through the analysis of national legislation and public policies targeted at this segment of population. Empirically, a descriptive and exploratory study on the perception of 21 policy advisors and 29 advisors to the rights of the disabled people about these approaches was realized. To this end, two questionnaires were elaborated, based on statements about models of disability, allocation of scarce resources and abortion, euthanasia and reproductive rights of people with disabilities, with multiple-choice answer: “I agree”, “I partially agree” and “I disagree”. The questionnaire was answered in person, during an institutional meeting, or via internet. Quantitative data analysis shows a discrepancy between the two respondent groups. The advisors to the rights of the disabled people stressed that disability is a social issue which should involve the whole of society, while the policy advisors perceived it as a personal tragedy, limited to private and family life. Based on these results, we raised the hypothesis of a correlation between the differentiated vision of the two groups and the allocation of public funding. A personal disability experience or a close contact with disabled people were highlighted as key factors to the evaluation of the quality of living and satisfaction of people with disabilities and to the contribution to policy-making. More research is recommended, with larger and more diversified samples, as well as the use of qualitative and participative methods.

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