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Participação do Legislativo na definição das políticas trabalhistas e sindicais

Fontes, Adryelle Pedrosa 19 July 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-15T20:11:56Z No. of bitstreams: 1 2016_AdryellePedrosaFontes.pdf: 1230635 bytes, checksum: a21729c24ce4543466dacd76f2c8690b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-10T20:59:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AdryellePedrosaFontes.pdf: 1230635 bytes, checksum: a21729c24ce4543466dacd76f2c8690b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T20:59:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AdryellePedrosaFontes.pdf: 1230635 bytes, checksum: a21729c24ce4543466dacd76f2c8690b (MD5) / Análises sobre o papel do Legislativo brasileiro na conformação das políticas públicas normalmente assumem que esse Poder é marginal em relação ao Executivo, funcionando como mero endossador das decisões e propostas deste. Muitos estudos também salientam que o Legislativo está voltado para a formulação e aprovação de uma agenda de políticas que distribui benefícios aos seus redutos eleitorais em vez de políticas que mirem o interesse público mais amplo. Contudo, um olhar mais apurado sobre a relação Executivo-Legislativo no Brasil parece apontar para a existência de parlamentares mais ativos durante a formulação de políticas e menos orientados a questões paroquiais. Este trabalho procura identificar qual é a contribuição do Legislativo no processo de elaboração de políticas públicas, a partir da análise de um tipo de política social específico, qual seja: políticas trabalhistas e sindicais. O propósito é identificar se os deputados federais brasileiros desempenham papel ativo ou marginal na formulação desse tipo de política, bem como se são guiados por uma lógica paroquial ou mais universal. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Analysis on the role of the Brazilian legislature in the policymaking process often argue that the Congress just “rubber stamp” Executive decisions and initiatives. They also point out that congressional representative’s bills are predominantly linked to particularistic or local interests, having no broader or national impact. However, a closer examination of Executive-Legislative relations in Brazil shows a more active and not parochial-oriented legislature. This paper evaluates the contribution of the legislature in the public policy process through the analysis of a specific type of social policy: labor and union policies. The purpose is to identify whether Brazilian representatives play an active or marginal role in the formulation of such policy, and whether they are guided by a parochial or universal logic.
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Organismos internacionais de cooperação multilateral

Curti, Fernanda 09 December 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-21T17:03:21Z No. of bitstreams: 1 2016_FernandaCurti.pdf: 737515 bytes, checksum: f0e67d2dd0078dda05e05757afe9e79d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-03-17T15:05:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FernandaCurti.pdf: 737515 bytes, checksum: f0e67d2dd0078dda05e05757afe9e79d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-17T15:05:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FernandaCurti.pdf: 737515 bytes, checksum: f0e67d2dd0078dda05e05757afe9e79d (MD5) / A eficácia da Cooperação Internacional é bem delicada, nenhum auxilio à implementação de políticas públicas será a solução cabal aos problemas inerentes que, em síntese, vem historicamente permeando os caminhos de uma nação. De tal modo, o presente estudo tem por objetivo identificar quais são os fatores positivos e negativos da cooperação técnica internacional na gestão e implementação das políticas públicas. Como justificativa para o estudo, tem-se que, diante de uma sociedade globalizada, a não resolução ou redução de problemas universais de desigualdade sociais, segurança, saúde, fome, redução da pobreza dentre outros, trará menos segurança às minorias privilegiadas, portanto, a equalização nas desigualdades de muitos países afeta diretamente as minorias desenvolvidas. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do presente estudo trata-se de uma revisão bibliográfica. A pesquisa é do tipo exploratória-descritiva, caracterizando-se como qualitativa. / The effectiveness of international cooperation is very delicate, any aid the implementation of public policies is the full solution to the inherent problems, in short, has historically permeating the ways of a nation. In this way, this study aims to identify what are the positive and negative factors in the International technical cooperation management and implementation of public policies. As justification for the study, is that in the face of a globalized society, no resolution or reduction of universal problems of social inequality, security, health, hunger, poverty reduction, among others, less security will bring the privileged minorities, therefore, equalizing the inequalities in many countries directly affects the developed minorities. The methodology used for the development of this study it is a literature review. The research is exploratory and descriptive type, characterized as qualitative.
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Professores eventuais nas escolas estaduais paulistas : ajudantes de serviço geral da educação? /

Aranha, Wellington Luiz Alves. January 2007 (has links)
Orientador: Maria Helena Galvão Frem Dias da Silva / Banca: Maria Regina Guarnieri / Banca: Laurizete Ferragut Passos / Resumo: A reorganização do capital e do trabalho, decorrente do neoliberalismo globalizado, traz implicações diretas para a educação escolar e os professores. Nesse cenário, a dissertação realiza um estudo de natureza exploratória sobre os professores eventuais nas escolas estaduais paulistas , procurando tanto descrever e analisar seu cotidiano - norteado por análise da legislação complementada por depoimentos informais de gestores e professores de quatro escolas diferentes - quanto interpretá-lo a partir do referencial teórico sobre (des)profissionalização e precarização do trabalho docente. A pesquisa sugere que os eventuais realizam uma atividade legal que se revela ilegítima, posto que têm sua prática pedagógica inviabilizada pela ausência de organização, domínio de conhecimentos, planejamento e envolvimento com o coletivo da escola . Os resultados apontam que os eventuais são "professores" admitidos eventualmente para atuarem por não mais que 15 dias, sem exigência de formação específica, sem garantia de direitos trabalhistas , que tem por tarefa substituir professor responsável por qualquer disciplina em diferentes séries e turmas . Atuando como plantonista ou "delivery", sem apoio pedagógico da equipe escolar , eles acabam por realizar apenas tarefas de um ajudante geral polivalente e multifuncional. A dissertação conclui que as atividades realizadas pelo eventual nas escolas públicas podem ser interpretadas para além da precarização , pois materializam a descaracterização do trabalho docente. As conclusões apontam para a imperiosa necessidade de que nossas políticas públicas extirpem e/ou revejam essa condição desprofissionalizada, que pode estar afastando os jovens professores da profissão magistério. / Abstract: Work and capital reorganization, result of globalized neoliberalism, affects both teachers and school education directly. In this scenery, this MS thesis investigates casual teachers in the Sao Paulo public-school system by describing and analyzing their everyday routines - based on school legislation analysis, complemented with informal statements of teachers and school managers in four different schools - and by interpreting it within the theoretical framework that focuses on the (de)professionalization and the teacher's work precarization. The findings show that casual teachers are engaged in a legal even though undesirable activity, for it is illegitimate as it hampers their teaching practice as a result from lack of organization, knowledge mastering, planning, and school involvement. As casual teachers are reduced to the role of all-purpose helpers, their activities can be further understood as more than precarization, for they materialize the decharacterization of teacher's work. The thesis concludes that public policies must ban this deprofessionalized work condition, which may repel beginning school teachers from teaching profession. / Mestre
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Ações afirmativas em universidades públicas brasileiras: uma análise sobre a implantação das cotas raciais / Affirmative actions in brazilian public universities: an analysis on the implementation of racial quotas

Souza, Nilda Rodrigues de [UNESP] 19 April 2017 (has links)
Submitted by NILDA RODRIGUES DE SOUZA null (nilda-prof@hotmail.com) on 2017-06-12T20:42:17Z No. of bitstreams: 1 TESE NILDA.pdf: 1778841 bytes, checksum: 8a8e15945982bcd50baee197eb7f5ce4 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-13T17:13:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 souza_nr_dr_arafcl.pdf: 1778841 bytes, checksum: 8a8e15945982bcd50baee197eb7f5ce4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T17:13:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 souza_nr_dr_arafcl.pdf: 1778841 bytes, checksum: 8a8e15945982bcd50baee197eb7f5ce4 (MD5) Previous issue date: 2017-04-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A tese busca realizar uma análise da trajetória de implantação das ações afirmativas no Brasil - nas universidades públicas (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF; Universidade do Estado da Bahia – UNEB; e Universidade de Brasília-UnB) pioneiras, bem como, na Universidade Estadual de Londrina-UEL (que não está entre as pioneiras, mas pela proximidade nos permitiu acesso aos egressos cotistas negros) - no período que compreende de 2002 a 2015. Para desenvolver a pesquisa, buscamos referenciais documentais baseados em leis, em editais de seleção dos cotistas negros, relatórios anuais das instituições de ensino superior, artigos, monografias, dissertações, teses, discussões teóricas sobre a escravização e pós-abolição no Brasil entre outros, que nos permitissem entender a composição social brasileira. Além da parte documental, usamos como base teórica a contribuição de Norbert Elias (processo civilizador, habitus social), de Pierre Bourdieu (habitus, capital, campo), de Florestan Fernandes (ajustamentos inter-raciais), de Otavio Ianni (metamorfose do escravo em negro) e de Carlos Hasenbalg (desvantagens cumulativas). Os autores nos proporcionam entender o contexto de elaboração e inserção de ações afirmativas, em especial as cotas raciais. Para maior situação da problemática que envolve as cotas raciais, além da coleta de dados, fizemos entrevistas com alguns egressos cotistas negros da Universidade Estadual de Londrina. Como resultado demostramos as dificuldades de implantação das ações afirmativas, em especial, as cotas raciais universitárias, nas instituições superiores do Brasil, bem como, analisamos as ações “afirmativas”, empreendidas pelo Estado brasileiro, as quais servem para amenizar possíveis confrontos, visto que o Estado brasileiro participou de Conferências da ONU e fez acordos internacionais para a amenização das desigualdades racial e social. / The thesis aims to carry out an analysis of the path of implementation of affirmative actions in Brazil - in the public universities (University of the State of Rio de Janeiro - UERJ, State University of the Northern Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, State University of Bahia - UNEB and University Of Brasilia-UnB), as well as in the State University of Londrina-UEL (which is not among the pioneers, but because of the proximity allowed us access to black graduates) - in the period from 2002 to 2015. To develop the research , We searched for documentary references based on laws, black quotations, annual reports of higher education institutions, articles, monographs, dissertations, theses, theoretical discussions about enslavement and post-abolition in Brazil among others, that allowed us to understand The Brazilian social composition. In addition to the documentary part, we use as a theoretical basis the contribution of Norbert Elias (civilizing process, social habitus), Pierre Bourdieu (habitus, capital, field), Florestan Fernandes (interracial adjustments), by Octavio Ianni (metamorphosis of the slave In black) and Carlos Hasenbalg (cumulative disadvantages). The authors allow us to understand the context of elaboration and insertion of affirmative actions, especially racial quotas. In order to better deal with the problems involving racial quotas, in addition to data collection, we conducted interviews with some black quotaters from the State University of Londrina. As a result, we demonstrate the difficulties of implementing affirmative actions, especially university racial quotas, in the higher institutions of Brazil, as well as analyzing the "affirmative" actions undertaken by the Brazilian State, which serve to mitigate possible confrontations, since The Brazilian State participated in ONU Conferences and made international agreements to alleviate racial and social inequalities.
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Cursinhos pré-vestibulares populares e o caso da UNESP : alguns condicionantes à sua criação e transformação /

Camargo, Fernanda Furtado. January 2009 (has links)
Orientador: João Augusto Gentilini / Banca: João dos Reis Silva Júnior / Banca: Angela Viana Machado Fernandes / Resumo: Este trabalho tem por objetivo constatar a tendência à transformação dos cursinhos prévestibulares populares em ação afirmativa de governo no âmbito nacional. Tais cursinhos são voltados, em geral, a alunos provenientes de escolas públicas sem condições financeiras para pagar um pré-vestibular privado. Com seu surgimento na década de 1950, ganharam amplitude a partir do final dos anos 1980, período em que tiveram origem, por iniciativa de alunos da UNESP, os cursinhos desta universidade. O objeto empírico desta pesquisa é o programa de cursinhos pré-vestibulares da UNESP, com atenção especial ao CUCA - Curso Unificado do Campus de Araraquara. O CUCA é um projeto de extensão universitária, inicialmente desenvolvido com recursos da própria UNESP e posteriormente financiado por diferentes instituições, incluindo-se prefeituras municipais, empresas privadas e a Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo. A formação dos cursinhos populares deu-se, em grande parte, por iniciativas da sociedade civil, com o objetivo de diminuir a desigualdade no acesso ao ensino superior público e gratuito. Porém, constata-se que nos últimos anos estes cursinhos têm feito parte da agenda governamental, sendo financiados com recursos públicos provenientes de estados, municípios e da união, por meio de "parcerias" com instituições públicas e/ou privadas. Esta nova e crescente configuração no oferecimento de cursinhos populares insere-se nos padrões da política social no contexto do Estado neoliberal. Os cursinhos populares podem ser considerados, hoje, uma política social de governos isolados. Além disso, tendo em vista o forte discurso democratizante que há por trás deles, presume-se haver uma tendência a tornarem-se política social de ação afirmativa, no âmbito nacional, seja por meio de diretrizes advindas da união ou de ações isoladas que poderão atingir todo o país. / Abstract: Not available. / Mestre
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O sistema de proteção escolar da SEESP e o professor mediador nesse contexto : análise de uma política pública de prevenção de violência nas escolas /

Scotuzzi, Claudia Aparecida Sorgon. January 2012 (has links)
Orientador: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Banca: Leila Maria Ferreira Salles / Banca: Dirce Djanira Pacheco e Zan / Banca: Luiz Alberto Oliveira Gonçalves / Banca: Debora Cristina Fonseca / Resumo: Este trabalho consiste na análise de políticas públicas de prevenção e/ou minimização da violência em ambiente escolar, na última década, no estado de São Paulo e, especialmente do Sistema de Proteção Escolar, programa recente da Secretaria de Estado da Educação. Analisa, entre outros, os programas Escola da Família, Comunidade Presente, Prevenção Também se Ensina, Justiça e Educação: parceria para a cidadania. Trata-se de uma pesquisa documental, sendo utilizados para análise, documentos oficiais, leis que regulam os projetos e registros de avaliação das escolas. Apresenta as ações de implementação do Sistema de Proteção Escolar, quais sejam: o Sistema Eletrônico de Registros de Ocorrências Escolares - ROE; os Manuais de Promoção da Cidadania e Normas de Conduta Escolares e a criação da função de Professor Mediador Escolar e Comunitário - PMEC. Este último, objeto deste estudo, iniciou sua função no ano de 2010 e desenvolve ações em aproximadamente cinquenta por cento das escolas da rede estadual paulista, tendo como atribuições prioritárias, a mediação de conflitos no ambiente escolar, o desenvolvimento de projetos transversais e a aproximação da escola com as instituições da Rede de Garantia de Direitos à criança a ao Adolescente. Esta tese demonstrou que os programas de prevenção de violência em ambiente escolar, desenvolvidos pela SEESP na última década, apresentam muitos aspectos semelhantes e, por vezes, repetitivos, o que imprime uma sensação de recomeço a cada novo projeto. Evidenciou, também, que os projetos buscam objetivos não divulgados que colidem com os objetivos proclamados... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work consists in the analysis of public policies of prevention and/or minimization of violence in the school environment, in the last decade, in the state of São Paulo, and specially of the School Protection System, that is a recent program from the Education State Secretariat. This is a documental research, where official documents, laws which rule the projects and records of school evaluation were used for the analysis. It presents the actions of implementation of the School Protection System, which are: the Electronic System of Records from School Occurrences; the Manuals of Citizenship Promotion and School Conducts Norms and the creation of the function of School and Community Mediator Teacher. From the implemented actions, the approach is more detailed for the function of the Mediator Teacher in the School Protection System context. The Mediator Teacher began it's function in the year of 2010 and develop actions in nearly fifty percent of the state network schools from São Paulo, having as priority attributions, the mediation among conflicts in the school environment, the development of transversal projects and the approach of the school with the institutions from the Assurance Network of Children and Teenagers Rights. This thesis has shown that violence prevention programs in the school environment, developed by the SEESP in the last decade, show very similar aspects and, sometimes, repeated, bringing a sensation of a new start in every new project. It has evidenced also, that the projects seek unpublished objectives that collide with the objectives that are proclaimed in the relevant legislation. The School Protection System shows contradictions, once the Manuals prescribe actions that collide... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
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A análise geográfica dos gastos municipais em saúde /

Ribeiro, Eduardo Augusto Werneck. January 2005 (has links)
Orientador: Raul Borges Guimarães / Abstract: Researchers, managers and political agents involved with the health need of including and reliable empiric bases to delineate tendencies and to guide the course of the actions and of the reflections on the Brazilian system of health. Such aspirations coincide with the need of evaluating important changes happened in the section of the Health in a period where, among many events, they stand out those directly to get strong of possible alterations in the offer of services and in the new legislation of the section. This search aim to qualify indicators for the studies that have been accomplished on the theme Geography and public expenses in health. It is looked for, with that, not only to update the basic information already lifted up and published, as well as to deepen the knowledge on such subjects as: "How much does for exclusion area wear out? ". The distribution of the expenses of health on the public expenses with medical aid shows a favorable tendency to the expansion of the basic cares, although a significant portion of the expense increment if it owes at the displacement of the procedures of high complexity and high cost of hospitals for basics services, not evidencing a significant increase in investment and in costing for the section, causing like this a false investment aspect and reversion of the excluding conditions of most of the population that it is assisted by SUS. What would like to propose is a geographical reading. The distortions and lacks in SUS still persist in the levels more compounds of attendance. The recognition of categories of geographical analysis (under qualitative aspects) as one of the elements builders in the relationship built space and society, expressed in the relationship between the population and the group of the system of health allows to move forward in the understanding of the several action plans in an one plot, in the which the own geography is just a dimension. / Mestre
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Política Educacional e o Ensino Fundamental de 9 Anos : da proposição implantação /

Silva, Beatriz Passos da. January 2012 (has links)
Orientador: Alberto Albuquerque Gomes / Banca: Iraide Marques de Freitas Barreiro / Banca: Cristiano Amaral Gaboggini Di Giorgi / Resumo: O presente trabalho de pesquisa, vinculado à linha de pesquisa "Políticas Públicas, organização escolar e formação de professores", surgiu do interesse em relação ao processo de implantação do Ensino Fundamental de 9 anos e tem como lócus a rede Municipal de Ensino de Tupi Paulista-SP. A intenção foi investigar como se deu o processo administrativo-pedagógico de organização e reformulação para ampliação dessa etapa de ensino e também a forma como o grupo de professoras recebeu as mudanças do novo contexto, tendo em vista que o prazo legal da adequação de todas as escolas às determinações legais foi o ano de 2010. Buscamos compreender, com esta investigação, como essa proposta está chegando às escolas e como está sendo tratada pelos professores e nas demais instâncias do sistema educacional, ou seja, Secretarias Estaduais, Municipais ou Diretorias de Educação, através dos dispositivos legais e análise de toda a documentação referencial. Caracteriza-se como um estudo de caso, já que procura analisar uma dada realidade específica, a partir do grupo de professoras e gestores que fizeram um estudo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research paper linked to the research line "Public Policies, school organization and teacher training" was derived from interest in the implementation process of Primary Education of 9 years and is the locus the municipal school system of Tupi Paulista-SP. The intention is to investigate how the process of organization and reformulation administrative and pedagogical was made for the expansion of this educational stage and also how the group of teachers have received the changes of the new context, keeping in mind that the legal period of adequacy for all schools to the legal determinations was 2010. We seek to understand with this investigation as this proposal is coming to schools, being treated by teachers and in other instances of the educational system, that is, State Departments, Municipal or Educational Boards, through legal measures and analysis of all documentation references. It is characterized as a case study, as I should aim at analyzing a specific reality from a group of teachers and administrators who... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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Turismo internacional no Brasil: 1995-2002 : o papel do estado na história, conquistas, retrocessos

Bringhenti, Alice do Amaral January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:57:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000399686-Texto+Completo-0.pdf: 2857786 bytes, checksum: 945c80d48255c5b7b5d03e8ed83443e7 (MD5) Previous issue date: 2007 / This dissertation approaches the subject of international tourism and the marginal position of Brazil in the global context. The study seeks context receptive to the importance of tourism as a source of foreign exchange, opening of relations with the external market and factor of socioeconomic development, depicting the situation of the country and competition on the world stage. The questioning is focused on potential Brazilian historically underutilized and the role of the state. The cut includes the time between 1995-2002, with a project of continuity of eight years of government, working the function of government and public policies implemented in the period, with the aim of improving the condition of Brazilian tourism. To support this research were used subsidies involving the government plans, the statistical reports of EMBRATUR and the World Tourism Organization, legislative deliberations and the laws, associated with the theoretical benchmarks and print media (newspapers and magazines). The dissertation demand, this way, a vision of the actions undertaken by the State and its results for the Brazilian tourism in the international flow. / Esta dissertação aborda a temática do turismo internacional e a posição marginal do Brasil no contexto global. O estudo procura contextualizar a importância do turismo receptivo como fonte de divisas, abertura de relação com o mercado externo e fator de desenvolvimento socioeconômico, retratando a situação do país e a concorrência no cenário mundial. O questionamento é centrado nas potencialidades brasileiras historicamente subaproveitadas e o papel do Estado. O recorte compreende o espaço entre 1995-2002, correspondendo a um projeto de continuidade de oito anos de administração pública, trabalhando a função do governo e as políticas públicas implantadas no período, com o objetivo de melhorar a condição brasileira nesse setor. Para fundamentar esta pesquisa foram utilizados subsídios envolvendo os planos de governo, os relatórios estatísticos da EMBRATUR e da Organização Mundial do Turismo, deliberações normativas e os decretos leis, associados aos referenciais teóricos e à mídia impressa (jornais e revistas). A dissertação procura, dessa forma, apresentar uma visão das ações desenvolvidas pelo Estado e os respectivos resultados obtidos para o turismo brasileiro no fluxo internacional.
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Escola e docência no programa saúde na escola : uma análise cultural

Silveira, Catharina da Cunha January 2014 (has links)
A dissertação inscreve-se nos campos nos estudos culturais, dos estudos de gênero e dos estudos foucaultianos para descrever e analisar como o Programa Saúde na Escola (PSE), uma política pública contemporânea do governo federal brasileiro, instituída em 2007, define e investe na escola e na docência para produzir o que nela se compreende como sendo pleno desenvolvimento de alunos e alunas das escolas públicas brasileiras. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa documental realizada via internet, por meio da qual se reuniu um conjunto de materiais examinados na perspectiva da análise cultural, a fim de descrever e problematizar discursos que incidem sobre a escola e a docência, operando-se, principalmente, com os conceitos de linguagem, cultura, poder, enunciado e racionalidade (neo)liberal. Para tanto, empreende-se uma retomada histórica da aproximação da saúde com os espaços escolares para apontar permanências, rupturas e/ou novos significados atribuídos aos temas de saúde que emergem nessa relação. Problematiza-se o modo como, por meio desses temas, conforma-se um processo de significação da escola e da docência que se efetiva, sobretudo, no âmbito do que o PSE define como articulação dos/as profissionais da escola com os da Estratégia Saúde da Família, do Sistema Único de Saúde, em uma relação compreendida como parceria. Com essa análise, argumenta-se que o investimento do PSE na articulação desses/as profissionais tomados/as como parceiros/as entre si e do Estado produz-se a partir de determinadas representações de feminino. Argumenta-se, ainda, que esse processo está inserido em um movimento que designa para a escola, e dentro desta para a docência, uma gama cada vez maior de atividades e responsabilidades. / This dissertation subscribes into the fields of cultural studies, gender studies and Foucaultian theorizing to describe and analyze how the Programa Saúde na Escola-PSE (Health in School Program), a contemporary public policy from the Brazilian federal government, established in 2007, defines and invests in school and teaching to produce what it is understood to be a full development of students in Brazilian public schools. The study is characterized as a documentary research conducted in the internet, through which we reunited a set of materials examined in the perspective of cultural analysis, in order to describe and question the discourses that focus on school and teaching, operating mainly with the concepts of language, culture, power, statement and neoliberal rationality. To do so, we undertake a historic resumption of the approach of health in school spaces to point continuities, ruptures and / or new meanings attributed to health issues that arise in this relation. We problematize how, through these themes, it is conformed a process of signification of school and teaching that is effective, especially in the context of what PSE defines as the articulation of professionals from the school and those from the Estratégia Saúde da Família (Family Health Strategy), in the Sistema Único de Saúde (Unified Health System), in a relation named as partnership. With this analysis, we argue that, with the investment of PSE in the articulation of these professionals taken as partners among each other and with the State, it is produced a work overload to them; we argue also that this process is part of a movement that refers to school, and within it to the teaching profession, an increasing range of activities and responsibilities.

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