Com este estudo, buscamos investigar a constituição de uma política nacional no Brasil para a criança pequena, a partir da criação da instituição creche. O estudo abrange o final do século XIX – do ano de 1899, com a criação do Instituto de Proteção à Infância (IPAI) no Rio de Janeiro – até o início do século XX, quando ações do Estado são direcionadas na busca da preservação da infância brasileira, passando a ter uma legislação específica para esse fim. A propagação dos saberes científicos como a Puericultura, a Pediatria e a Pedagogia elegeu a criança como objeto de estudo e intervenção. Celebrar a infância passou a ser o ideal de uma nação civilizada, e a creche passa a ser difundida como instituição de preservação da pequena infância. Nesse contexto, analisa-se, em primeiro lugar, a campanha em favor da assistência à infância, que se converteu em pauta para os diversos atores sociais (médicos, juristas, filantropos, representantes da Igreja e políticos) reunidos em torno da mesma causa quando o crescente interesse pela criança colocou em debate a capacidade do Estado em responder efetivamente ao problema da infância; em segundo lugar, analisam-se os modelos assistenciais de natureza diversa implementados no país para responder à causa da infância; e, em terceiro lugar, analisam-se as políticas públicas direcionadas à pequena infância a partir da origem da instituição creche no Brasil, com ênfase no discurso médico-higienista e sua influência na consolidação dessas políticas.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-12-14T12:37:05Z No. of bitstreams: 1 Matilde_Perez Quintairos.pdf: 4340946 bytes, checksum: 2b4a6f7a4d18569d50ae78e3c68159ad (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-14T12:37:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Matilde_Perez Quintairos.pdf: 4340946 bytes, checksum: 2b4a6f7a4d18569d50ae78e3c68159ad (MD5) Previous issue date: 2015-06-24 / The historical changes in the Special Education sense point out the subject of study and evidently, a very complex aim of political public which indicates at least two huge challenges: The guarantee of the total right of Education to the Special Education target public (PAEE) in ways which this rights may be affected among all modifications and noticeably, the improvement of concepts and nomenclatures used in this knowledge base. In this sense, the aim of this study is to contribute to the reflection about the legal apparatus, development and implementation of political public in the Special Education, getting an inclusive perspective, more specifically on the attendance background to the PAEE in Public Schools from Sao Paulo State, confined by ¿Diretoria de Ensino ¿ Região Santos¿. The methodological approach, perceive on the documental and bibliographic research, related to the theme, such as an investigation of Terms for the adjustment of Conduct (TAC) from the Public Ministry of São Paulo State. The study demands to seize some procedures, whereby an intermediate provider¿s management implements an inclusive political of Special Education, among its specific context of action, some of it obstacles and eventual gaps in guarantee of the right of Education to this specific people. In conclusion, we noticed that there were some progresses on the political action, mainly for the significant action from the Public Ministry, remarkably, an external management department. Nevertheless, there will still be a long way to course on the Political of Special Education Inclusive implementation on this analysed context. / As mudanças históricas na percepção da educação especial indicam um objeto de investigação ¿ e evidentemente, alvo de políticas públicas ¿ bastante complexo e que aponta, ao menos, dois grandes desafios: a garantia do direito pleno à educação em relação ao público alvo da educação especial (PAEE) e as formas pelas quais esse direito pode ser efetivado em meio às modificações e notadamente os avanços em relação aos conceitos e nomenclaturas utilizados nesse campo de conhecimento e ação. Nesse sentido, o objetivo da presente investigação é o de contribuir para o aprofundamento das reflexões sobre o aparato legal, desenvolvimento e implementação das políticas públicas da educação especial na perspectiva inclusiva, especificamente no contexto do atendimento aos alunos PAEE nas escolas da Rede Pública do Estado de São Paulo, circunscritas à Diretoria de Ensino - Região Santos. A abordagem metodológica compreende pesquisa documental e bibliográfica referente à temática, bem como uma investigação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) provenientes do Ministério Público. O estudo busca, assim, apreender alguns procedimentos pelos quais um órgão intermediário de gestão implementa uma política de educação especial inclusiva em meio a seu contexto especifico de atuação, alguns de seus entraves e eventuais lacunas na garantia do direito à educação a esse público especifico. Conclui-se que houve avanços na execução dessa política, sobretudo pela atuação determinante do Ministério Público, notadamente um órgão externo à gestão. Contudo, resta ainda um longo caminho a percorrer na implementação e gestão da política de educação especial inclusiva no contexto analisado.

Orientador: Luis Antônio Francisco Souza / Banca: Marcos César Alvarez / Banca: Helio Rebello Cardoso Júnior / Resumo: Sob a perspectiva teórico-metodológica de Michel Foucault, e propondo-nos a estabelecer um diálogo com outros discursos educacionais, o presente estudo teve por finalidade propor a discussão da instituição escolar e as relações de poder inerente em suas práticas, não somente enquanto espaço de transmissão de conhecimento, mas, sobretudo como meio de disciplinamento e de subjetivação dos indivíduos. Tomamos por base a análise do cotidiano da escola fundamental e municipal EMEF Prof. Olímpio Cruz da cidade de Marília - SP, com o cuidado de compreendê-la a partir de sua inserção na história do, cujos objetivos foram mais políticos do que educacionais. Nosso objetivo foi elucidar as práticas pedagógicas, procurando percebê-las enquanto instrumentos para a produção de uma subjetividade dos sujeitos escolares e uma tecnologia do eu, e pudemos discutir as relações existentes neste processo de subjetivação e o disciplinamento dos corpos dos educandos para se pensar o problema do papel que a instituição escolar ocupa, os discursos que produz e como ocorre a formação do sujeito em seu interior, em uma sociedade em constante transformação. / Abstract: Under the theoritical and methodoligical Michel Foucault's perspective, with a proposal to set up a dialogue with others educationals speechs, the present study had by fim to propose the discussion of the school institution and the power's connexions intrinsical in its practices, not only while place of knowledge's transmission, but, above all, like way of discipline ando f individual's subjetive. We take by base the analysis of the day by day of school "Prof. Olímpio Cruz" form the city of Marília - SP, with the care to understand it from its insertion in the city's history, with objectives more politicians than educationals. Our objective was to disclose the eductionals practices, trying to perceive them while instruments to the production of a subjective school's fellows and a technology of "Y".We would to discuss the connepctions that exist in this sbjectives' process and the discipline of the student's bodies to think the problem of the part that school institution dedicate oneself to, the speechs that produce and how happer the ofrmation of the subject inside it, in a society in constant transformation. / Mestre

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-04-01T21:03:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Leonara Margotto Tartaglia.pdf: 1159192 bytes, checksum: 3b9651fdcce5558d07ff0bdbfa7777e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-04-06T21:10:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Leonara Margotto Tartaglia.pdf: 1159192 bytes, checksum: 3b9651fdcce5558d07ff0bdbfa7777e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T21:10:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Leonara Margotto Tartaglia.pdf: 1159192 bytes, checksum: 3b9651fdcce5558d07ff0bdbfa7777e8 (MD5) Previous issue date: 2014-08 / Esta dissertação teve como objeto o Ensino Médio Integrado no Espírito Santo, sua trajetória e implantação a partir do Decreto 5.154/2004. O objetivo principal foi analisar a política do ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio implementada no Espírito Santo. Investigar a educação pública pressupõe contextualizar a sociedade e as construções sociais que se projetam. O ensino médio no Brasil, enquanto etapa intermediária entre o ensino fundamental e a educação superior constitui-se de grande complexidade na estruturação de políticas públicas, no que tange à sua expansão qualitativa e quantitativa. Foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: identificar os pressupostos teóricos e pedagógicos contidos na Proposta Pedagógica da unidade escolar EEEFM Arnulpho Mattos; analisar a matriz curricular e a proposta pedagógica; relacionar o projeto pedagógico do curso com a prática educacional relatada nos encontros com os alunos; analisar a organização escolar e sua gestão política e pedagógica em face da proposta do EMI; relacionar a proposta do EMI, o princípio da politecnia e os relatos dos alunos; mapear a oferta do EMI no estado e o seu investimento financeiro. Nesse cenário, identificamos a relação entre trabalho e educação que contextualiza a relação da escola com a sociedade no sistema capitalista, em especial no ensino médio. Assim, nossa hipótese foi que esta política tem dificuldades de alcançar seus objetivos porque sua estrutura material segue a lógica da escola capitalista, assentada na perspectiva da Teoria do Capital Humano. A formação profissional no ensino médio é uma demanda social e histórica da classe trabalhadora, que necessita ingressar mais rápido no mercado de trabalho do que os filhos das elites brasileiras. A metodologia empregada foi uma pesquisa do tipo qualitativa, sendo um estudo de caso da EEEF Arnulpho Mattos. Os procedimentos metodológicos adotados para a investigação foram: observação, entrevistas semi-estruturadas, a análise documental, a revisão bibliográfica e os princípios metodológicos inscritos na sociologia da experiência (DUBET, 1994). Na articulação desses procedimentos, verificamos que a política do ensino médio integrado no ES teve, em seu início, um planejamento de implantação bem estruturado mas interrompido e, posteriormente, caracterizou-se pela descontinuidade das ações. Ademais, constatamos que os alunos ingressam e permanecem no curso sem compreenderem de fato o que significa a formação integrada entre a área geral e a técnica/profissional. Nos grupos de discussão percebemos que bastaram alguns encontros para que se pudesse estabelecer uma visão e relação diferenciadas com a experiência social do ensino médio integrado, principalmente por serem alunos trabalhadores. Acrescentamos às nossas conclusões que há iniciativas da escola acerca da integração entre as disciplinas de formação geral e técnicas, mas sem apoio ou orientação da unidade gestora, ou seja, a Sedu. A ampliação da oferta do EMI ocorreu no estado sem investimento na formação e valorização dos professores, sem concurso público e sem uma infra-estrutura necessária para a formação de jovens e adultos com capacidade de entender e de interferir no mundo do trabalho. / The subject of this Master's thesis is the Integrated High School Education (EMI) in Espírito Santo State (ES), as well as its trajectory and implementation from Decree 5,154/2004. The main goal of this study is to analyze the policy of high school education integrated to vocational high school education implemented in ES. To investigate public education presupposes to contextualize the society and the social constructions that take place in it. High school in Brazil, as an intermediary step between elementary and higher education, is a complex issue for public policies in terms of its qualitative and quantitative expansion. We pursued the following specific goals: to identify the theoretical and pedagogical assumptions presented in the Pedagogical Proposal of a school unit known as EEEFM Arnulpho Mattos; to analyze its curriculum and pedagogical plan; to make assumptions between the pedagogical design of the course and the educational practices, as reported in meetings with students; to analyze the school’s organization and its political and educational administration when facing the EMI proposal; to link the proposal of EMI, the principle of polytechnics and the students’ reports, and, finally, to map the State’s supply of EMI and its financial investment. In this setting, we identify the relationship between work and education, which places the relationship between school and society in capitalism, especially in high school education. Thus, our hypothesis is that this policy struggles to achieve its goals because its roots follow the logic of a capitalist school, settled in the perspective of Human Capital Theory. Vocational training in high school is a social and historical demand of the working class, whose children need to enter quicker than the children of Brazilian elites into the job market. To research this theme, we employed a qualitative method, which was a case study of EEEFM Arnulpho Mattos. It was based on observation, semi-structured interviews, document analysis, literature review and methodological principles inscribed in the sociology of experience (Dubet, 1994). In articulating these procedures, we find that the integrated high school policy in ES had, at its inception, a well-structured development plan but it got stagnated and, subsequently, characterized by discontinuities. Furthermore, we found that students enter and remain in the course without actually understanding what it means to integrate training between general and technical/professional areas. During the focus groups, we realized that a few meetings were enough to come up with an idea and a differentiated relationship with the social experience of integrated high school, mainly because the subjects are working students. We add up to this that there are initiatives inside this same school regarding the integration between the disciplines of general and technical training but without support or guidance of the management unit, that is, Sedu. The increased supply of EMI took place in the State without investment in training and development of teachers, without tenure and without the necessary infrastructure for training the youth and adult in the ability to understand and to make the difference in the job market.

Orientador : Profª. Drª. Rodrigo Rossi Horochovski / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor Litoral, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável. Defesa: Curitiba, 30/05/2016 / Inclui referências : f. 124-134 / Resumo: A presente dissertação tem como objetivo analisar a política pública de ação afirmativa pelo viés da educação - mais especificamente a educação superior indígena na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Para tanto, foi realizada uma aproximação teórica entre os conceitos de políticas públicas, análise de políticas públicas, políticas sociais, políticas e ações afirmativas; questões indígenas; política educacional superior indígena - abordando, assim, a política nacional, no Paraná e a específica de ingresso na UFPR. A Constituição Federal de 1988 marcou aspectos importantes no que se refere à mudança de visão sobre a educação, principalmente das questões ligadas à diversidade, cultura, movimentos sociais, território e "educação diferenciada" para os povos indígenas. Nesse bojo, a UFPR se mostrou pioneira na implementação da política de educação superior indígena, pois em 2004 iniciou as discussões, culminando na Resolução 37/04 do Conselho Universitário (COUN), a qual propôs diretrizes para a implementação de vagas suplementares aos estudantes indígenas, que ingressaram na universidade no ano de 2005. Como organização das questões metodológicas, contemplamos o Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon para a análise da política, o Estudo de Caso de Robert Yin para tratar da abordagem dada à UFPR e, por fim, a análise dos resultados da pesquisa será mensurada através da abordagem da análise de conteúdo de Laurence Bardin. No contexto da política, o destaque foi dado à formação da agenda, cotejando entrevistas com os gestores e informantes-chave presentes na implementação da política na referida universidade. Contudo, foi possível traçar os fluxos, descrever a janela de oportunidades e a agenda nessa conjunção política considerando os elementos históricos e institucionais. A política pública afirmativa se torna imprescindível a partir do momento que reflete, propõe e de fato oportuniza o diálogo e as trocas culturais, sociais, territoriais com as alteridades indígenas neste locus da universidade. O Plano de Metas de Inclusão Racial e Social na UFPR e a avaliação desse plano 10 anos depois trouxeram elementos importantes e impactantes para esta pesquisa, assim como a atual discussão da "Lei de Cotas" no que tange aos seus desdobramentos positivos e negativos no cenário universitário. A pertinência da pesquisa na temática indígena, com a análise da referida metodologia de políticas públicas - o Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon, na perspectiva local, apresenta-se diferenciada e protagonista. Palavras-chave: Políticas Públicas. Formação da agenda. Educação Superior. Educação Indígena. Ações Afirmativas. / Abstract: This thesis aims to analyze the public policy of affirmative action through the aspects of education, specifically the indigenous higher education at university. Therefore, a theoretical approach was carried out between the concepts of public policy, social policies, policies and affirmative actions, public policy analysis, indigenous issues, and indigenous higher education policy - thereby addressing the national policy in the state of Paraná and the specifically of admission in the Universidade Federal do Paraná - UFPR (Federal University of Paraná). The Brazilian Federal Constitution of 1988 marked important aspects related to the education vision change especially the issues linked to diversity, culture, social movements, territory, and differentiated education for indigenous peoples. In this context, UFPR proved to be a pioneer in the implementation of indigenous higher education policy, for it was responsible in starting the first discussions back in 2004 that brought as a result the resolution number 37/04 of the University Council (COUN). The resolution proposed guidelines for the implementation of additional vacancies to indigenous students who would join the university in 2005. In order to organize the methodological questions, we contemplated the John Kingdon's Multiple Streams Models for political analysis, Robert Yin's Case Study to treat the approach given to UFPR, and finally the analysis of the survey results will be measured on a basis of Laurence Bardin Content Analysis. In the political context, the emphasis was given to the agenda formation, collating interviews with managers and key informants present in the implementation of the policy at university. Nevertheless, it was possible to trace the flows, describe the window of opportunities and the agenda in this political conjunction considering the historical and institutional elements. The affirmative public policy becomes indispensable from the moment that reflects, proposes, and indeed favors the dialogue and the cultural, social, territorial exchanges with indigenous alterities in this locus of the university. The Plan of Racial and Social Inclusion Goals in UFPR , the evaluation of this plan 10 years later brought important elements and impactful for this research , as well as the current discussion of "Quota Law" in relation to its positive and negative developments in the university setting. The relevance of the research on indigenous issues to the analysis of this methodology of public policy - the Multiple Streams Models of John Kingdon, the local perspective has differentiated and protagonist. Keywords: Public Policies. Agenda formation. Higher education. Indigenous Education. Affirmative Actions.

Orientador: Prof. Dr. Paulo Vinícius B. Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 23/09/2016 / Inclui referências : f. 155-162 / Resumo: O presente estudo aborda a política afirmativa de permanência para estudantes negros que ingressaram na UFPR por meio do sistema de cotas. A política de acesso para estudantes negros na UFPR foi estabelecida através da autonomia universitária, que culminou na Resolução 37/2004 do Conselho Universitário. A justificativa para este estudo reside na perspectiva de relevância da conquista de política afirmativa na educação superior pública brasileira e na constatação de que esta política deve também garantir a permanência dos estudantes negros na universidade. Assim, dividiu-se a questão da permanência em duas categorias analíticas: a permanência material e a permanência simbólica. Nesse sentido, foram elaboradas duas questões norteadoras do estudo, assim definidas: A UFPR desenvolve política de permanência que atenda as especificidades dos estudantes negros? A política de permanência na UFPR tem operado no sentido de superação da discriminação racial? Focando em políticas desenvolvidas institucionalmente, e tendo como norte a permanência material e simbólica, foram nomeados para estudo a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), por fazer a gestão do maior programa de permanência da instituição, e o Núcleo de Estudos Afro Brasileiros, por representar órgão ligado à temática racial e à constituição das políticas afirmativas na UFPR. Como instrumentos de análise, foram utilizadas entrevistas, levantamento de dados quanto à participação de alunos nesses programas e aplicação de questionários aplicados junto aos estudantes negros que participaram da política afirmativa como forma de ingresso universitário. Os dados levantados foram analisados sob a luz do método da Hermenêutica de Profundidade (THOMPSON, 2011), o que contribuiu para a compreensão das estratégias ideológicas que cercaram a questão da política afirmativa de acesso e seu desdobramento na permanência dos estudantes negros. Através desta pesquisa é possível identificar que as estratégias ideológicas utilizadas para escamotear as desigualdades raciais consequentemente corroboram para que atitudes discriminatórias continuem ocorrendo. As estratégias identificadas na UFPR foram: o silêncio, o expurgo do outro, a naturalização e a padronização. Como resposta aos questionamentos levantados, a pesquisa conclui que a UFPR não possui política de permanência que vise as demandas específicas dos estudantes negros e que busque a superação da discriminação racial. O estudo aponta, ainda, para a necessidade de implantação de política afirmativa de permanência sob a gestão de órgão com competência institucional. Palavras-chave: Educação Superior, Políticas Afirmativas, Permanência, Estudantes negros. / Abstract: ABSTRACT This study focused on affirmative policy for permanence of black students who entered the Federal University of the State of Paraná (UFPR) through quota system. The admission policy for black students took at UFPR has been established through university autonomy which culminated in Resolution 37/2004 of University Council. The rationale for this study is given in perspective of the relevance of the achievements of affirmative action policies in Brazilian public higher education, and in the finding that these policies should also ensure the permanence of black students at university. So, we divided the permanence issue in two analytical categories: material permanence and symbolic permanence. Accordingly, we make two key questions of the study, defined as follows: UFPR has been developing permanence policy that meets specific demands of black students? Has permanence policy at UFPR been operated towards the overcoming of racial discrimination? Focusing on policies institutionally developed and guided by material and symbolic permanence categories, we studied the Office of Undergraduate Assistantship (PRAE), due to its management of the larger permanence program at UFPR, and the Center for African- Brazilian Studies, for representing institutional body on the racial theme and the constitution of affirmative policies in UFPR. As analytical tools, we used interviews, data collection on the participation of students in these programs and questionnaires to black students who have participated in the affirmative policy as a form of university admission. Data were analyzed in the light of "Depth Hermeneutics" method (THOMPSON, 2011), which helped our understanding of the ideological strategies that surrounded the issue of affirmative actions admissions policy and its impact on permanence of black students. Through this research we identify that the ideological strategies used to conceal racial inequalities thus corroborate that discriminatory attitudes continue to occur. The strategies we identified at the UFPR were: silence, the purge of the other, naturalization and standardization. In response to our questions, the research concludes that UFPR has no permanence policy aimed at specific demands of the black students and racial discrimination overcoming. The study also points to the need of installment of an affirmative permanence policy under the management of an institutional body. Keywords: Higher Education, Affirmative Policies, Permanence, black students.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-02T14:51:35Z No. of bitstreams: 1 CAROLINNE BRASIL MARTINS.pdf: 1411077 bytes, checksum: db951de71f0de0e13d56cd593561f746 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T14:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAROLINNE BRASIL MARTINS.pdf: 1411077 bytes, checksum: db951de71f0de0e13d56cd593561f746 (MD5) Previous issue date: 2010-08-24 / The world lives for complet changes that to go beyond so much the economic questions. Such transformations suffer vertiginous impulse for process called globalization. The globalization, that formed by on the last twenty century, for cause to many historic events, for exemplo the end to Cold War, started the Regional Blocks, that, in principle, delineated the flexibility on the relating to custom-house stockades. But the dynamic of constrution of process and union of countries of the blocks result in the amplifying of regionalism beyond to economic questions, but in politic and social questions. So, we stand out the MERCOSUL, with the celebration to Assumption Tratad, between Brazil, Uruguay, Paraguay and Argentina, in 1991. This document marked the creation of a commun commerce bettwen of the countries to circulation to properties, services and productions. Actually, the block to MERCOSUL to go beyound the economic questions and advance to integration that include social aspects and the question of superior education and the publics politicals of coutries to MERCOSUL like inevitable form to integration, that reflect directly in the circulation to people, information and technology. / O mundo passa por transformações que transcendem em muito as questões econômicas. Tais transformações sofreram vertiginoso impulso pelo processo denominado globalização. A globalização, que se sedimentou principalmente na última metade do século XX por ocasião de diversos eventos históricos, a exemplo do fim da Guerra Fria, desencadeou a formação de blocos regionais, os quais, de início, delineavam a flexibilização das barreiras alfandegárias. Porém a dinâmica da construção do processo e da união dos países signatários dos blocos incidiu na dilatação do regionalismo além de questões meramente econômicas, repercutindo assim nas questões políticas e sociais. Nesse diapasão, focamos o MERCOSUL, a partir da celebração do Tratado de Assunção assinado entre Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, em 1991. Tal documento sagrou a criação de um mercado comum entre os países signatários para a circulação de bens, serviços e fatores produtivos. Atualmente, o bloco do MERCOSUL ultrapassa as questões comerciais e avança rumo a uma integração que abrange também aspectos sociais e nesse quadro, abordamos a questão da educação superior e as políticas públicas dos países membros como forma inevitável de integração, a qual repercute diretamente na circulação de pessoas, informação e tecnologia.

O presente trabalho discute o direito à educação básica em Moçambique. Compreendendo o direito à educação como um conjunto de condições que asseguram o acesso, permanência e conclusão de um determinado nível de educação escolar, visa examinar as implicações da reorganização política e econômica do Estado moçambicano na efetivação do direito à educação básica, entre 1987 e 2007. Através de pesquisa bibliográfica e documental e análise da literatura especializada reflete sobre os fundamentos do direito à educação e analisa as políticas de educação básica em Moçambique. Para o efeito, além das políticas de educação, analisa dados estatísticos do Sistema Nacional de Educação de Moçambique. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo um primeiro de revisão teórica e dois que discutem Estado e políticas de educação em Moçambique no contexto das orientações político-econômicas. No fim, são apresentadas algumas considerações sobre as implicações da reforma do Estado em Moçambique na efetivação do direito à educação básica, com alguns apontamentos sobre as contradições entre o ideário que preconiza a educação enquanto um direito social de cidadania e os pressupostos neoliberais que fundamentam as reformas em causa. / This work intends to contribute to the debate on the right to basic education in Mozambique. Including the right to education as a set of conditions that ensure access, retention and completion of a certain level of education aims to examine the implications of political and economic reorganization of the Mozambican state in the realization of the right to basic education between 1987 and 2007. Through literature and documents and qualitative analysis of the literature, reflects on the foundations of the right to education and examines the policies of basic education in Mozambique. To this end, in addition to education policies, data from the National System of Education in Mozambique are analyzed. The work is divided into three chapters, with the first of theoretical review and two another chapters discussing state and education policies in Mozambique in the context of political-economic review guidelines. In the end, we present some considerations about the implications of state reform in Mozambique in the realization of the right to basic education, with some notes on the contradictions between the ideology which advocates education as a social right of citizenship and neoliberal assumptions that underlie reforms in question.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO 1Amilton.pdf: 1471692 bytes, checksum: bc2fb7c772b2034e988d908cfd1113b7 (MD5) Previous issue date: 2012-03-01 / This study aims at analyzing the mediations, positions and contradictions presented among the assumptions which guide the curriculum selected by the Municipal General Office of Education of Cascavel (SEMED) and by the Association of Municipalities of Western Paraná (AMOP) with the theoretical and ideological assumptions set at the event of the Basic Education Reform in the 1990s expressed in the National Curriculum Guidelines and in the National Curriculum Parameters. When it comes to the development of the analysis, the social, political, economic and ideological chances in the capitalist society at the end of the twentieth century are considered with the intention to point out that these changes do not mean some kind of rapture, they are seen as an effect descendant from the capacity of the capitalism reorganization. In the course of research developing, it was brought out that these social changes are found in the globalization ideology and in the post-modernity ideology. In this changing context, without the rapture from the capitalist society of, are engendered the State reforms, the Education reforms and the School Curriculum reforms which have been implemented in Brazil since the 1990s. Regarding both the Education and the School Curriculum reform, this survey seeks to present elements which prove that these movements result from the Estate reform, and simultaneously, they give sustentation to the body politic, for the justification presented at the scope of the Reform is that a new society requires a new man and a new education, therefore, a new curriculum. It is believed that the Reform process implemented in Brazil is full of ideological objectives, intending to promote respect to differences, to tolerance and to pluralism, in order to protect, from any criticism, a society model established from exploration. However, this does not occur in a harmonious way, once the contradictory interests found in society come about with the intention of alternatives to the hegemonic thinking of the group who detain the material power. In doing so, the construction process, as well as the theoretical assumptions from two curricular proposals are shown, once they aim at showing in a critical and counter-hegemonic manner and, also, at focusing on the dialectical historical materialism assumptions; these are the Western Paraná Public School Curriculum (2007), created under AMOP coordination, and the Curriculum for Public Schools in the Municipality of Cascavel (2008), which was elaborated by the Municipal General Office of Education. With the analysis of both proposals, it is thought to investigate the possible mediations, positions and contradictions established with the theoretical and ideological assumptions expressed in the National Curriculum Guidelines and in the National Curriculum Parameters. / O presente estudo tem como objetivo analisar as mediações, alinhamentos e contradições entre os pressupostos que orientam o currículo adotado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Cascavel (SEMED) e o currículo elaborado pela Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP) e os pressupostos teóricos e ideológicos exigidos no contexto da Reforma da Educação Básica na década de 1990, expressos nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Para o desenvolvimento da análise, consideramos as transformações sociais, políticas, econômicas e ideológicas da sociedade capitalista do final do século XX, com o intuito de demonstrar que essas mudanças, longe de significarem rupturas, resultam da capacidade de rearticulação do capitalismo. No decorrer da pesquisa, procuramos destacar que essas transformações apóiam-se na ideologia da globalização e da pós-modernidade. É nesse contexto de transformações sem ruptura da sociedade capitalista que são engendradas as reformas do Estado, da educação e do currículo escolar implementadas no Brasil a partir da década de 1990. No que se refere à reforma da educação e do currículo escolar, procuramos apresentar elementos que comprovem que estas, ao mesmo tempo em que resultam da reforma do Estado, dão-lhe sustentação, pois a justificativa apresentada no âmbito da reforma é a de que uma nova sociedade exige um novo homem e uma nova educação, e, portanto, um novo currículo. Verificamos que o processo de reformas implementadas no Brasil está impregnado de objetivos ideológicos, com o pretexto de promover o respeito às diferenças, a tolerância e o pluralismo, a fim de resguardar de qualquer crítica um modelo de sociedade assentada sobre a exploração. No entanto, isso não ocorre de forma harmoniosa, pois os interesses antagônicos presentes na sociedade manifestam-se também na proposição de alternativas ao pensamento hegemônico do grupo que detém o poder material. Nesse sentido, tratamos do processo de construção, bem como dos pressupostos teóricos de duas propostas curriculares que buscam se colocar de maneira crítica e contra-hegemônica, pautando-se nos pressupostos do materialismo histórico dialético. Trata-se do Currículo para a Escola Pública do Oeste do Paraná (2007), cuja elaboração foi coordenada pela AMOP, e o Currículo para a Escola Pública do Município de Cascavel (2008), que teve sua elaboração coordenada pela Secretaria Municipal de Educação. Com a análise de tais propostas, procuramos investigar as possíveis mediações, alinhamentos e contradições que se estabelecem em relação aos pressupostos teóricos e ideológicos expressos nos Parâmetros Curriculares Nacionais e nas Diretrizes Curriculares Nacionais.

O presente trabalho discute o direito à educação básica em Moçambique. Compreendendo o direito à educação como um conjunto de condições que asseguram o acesso, permanência e conclusão de um determinado nível de educação escolar, visa examinar as implicações da reorganização política e econômica do Estado moçambicano na efetivação do direito à educação básica, entre 1987 e 2007. Através de pesquisa bibliográfica e documental e análise da literatura especializada reflete sobre os fundamentos do direito à educação e analisa as políticas de educação básica em Moçambique. Para o efeito, além das políticas de educação, analisa dados estatísticos do Sistema Nacional de Educação de Moçambique. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo um primeiro de revisão teórica e dois que discutem Estado e políticas de educação em Moçambique no contexto das orientações político-econômicas. No fim, são apresentadas algumas considerações sobre as implicações da reforma do Estado em Moçambique na efetivação do direito à educação básica, com alguns apontamentos sobre as contradições entre o ideário que preconiza a educação enquanto um direito social de cidadania e os pressupostos neoliberais que fundamentam as reformas em causa. / This work intends to contribute to the debate on the right to basic education in Mozambique. Including the right to education as a set of conditions that ensure access, retention and completion of a certain level of education aims to examine the implications of political and economic reorganization of the Mozambican state in the realization of the right to basic education between 1987 and 2007. Through literature and documents and qualitative analysis of the literature, reflects on the foundations of the right to education and examines the policies of basic education in Mozambique. To this end, in addition to education policies, data from the National System of Education in Mozambique are analyzed. The work is divided into three chapters, with the first of theoretical review and two another chapters discussing state and education policies in Mozambique in the context of political-economic review guidelines. In the end, we present some considerations about the implications of state reform in Mozambique in the realization of the right to basic education, with some notes on the contradictions between the ideology which advocates education as a social right of citizenship and neoliberal assumptions that underlie reforms in question.