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Gestão do conhecimento em agências do Banco do Brasil S. A.: estudo de caso em filiais localizadas na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Bronislawski, Luiz Antonio January 2002 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz-Antonio-Bronislawski.pdf: 255644 bytes, checksum: ee2d052b6290c41ff2aca1962c60ab78 (MD5) Previous issue date: 2002 / In this text we tried to make a critic analysis of knowledge management, by means of case studies about some branches of Banco do Brasil S.A., trying to identify the presence or absence of elements that characterize the environmental working place focused on a continuous learning. The research was taken at several branches of Banco do Brasil S.A. in Curitiba ¿ State of Paraná ¿ Brasil. We asked the managers to answer the questions as they represent the leadership in every branch. The critic points that interfere positive or negatively the daily activities on knowledge management were examined, such as: time, administration of the branches, market changings, information systems, knowledge generation and transmission, besides the internal and external standard rules. The conclusion is that knowledge management in the researched branches is still in its beginning. Although there is an advanced technical infra structure and the managers have demonstrated some knowledge on this subject and are aware of its .importance for the company. The knowledge management is visualized more as an auxiliary technology for the updated models than a new way of managing the organization. The most important revolution expected - to modify the way of thinking and acting of the employees - is still in its starting point. / Esta dissertação buscou uma análise crítica da gestão do conhecimento, mediante o estudo de caso de agências do Banco do Brasil S.A., procurando identificar a presença ou ausência de elementos que caracterizem um ambiente de trabalho baseado no aprendizado. O estudo foi realizado junto a filiais do Banco localizadas no Município de Curitiba, Estado do Paraná. A escolha dos gerentes para os questionamentos, foi feita tendo em vista o papel de liderança que exercem dentro de cada agência bancária. Foram examinados os pontos críticos que vêm interferindo positiva ou negativamente para a gestão do conhecimento nas agências do Banco, relacionados, principalmente, aos fatores: tempo, gerenciamento da agência, mudanças nas agências, sistemas de informação, administração de pessoas, geração e transmissão do conhecimento, além do conhecimento dos normativos internos e externos. Concluiu-se que a gestão do conhecimento é incipiente nas agências pesquisadas. Embora exista uma infra-estrutura técnica bastante estruturada e os gerentes tenham demonstrado algum conhecimento sobre essa técnica de gestão e consciência da sua importância para a empresa. A gestão do conhecimento é visualizada mais como uma tecnologia auxiliar para os modelos em voga do que uma nova maneira de conduzir as organizações. A mais importante revolução, que é mudar as pessoas, encontra-se em estágio inicial.
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Manutenção produtiva total: o caso da Eletronorte

Palmeira, Jorge Nassar January 2001 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jorge-Nassar-Palmeira.pdf: 613689 bytes, checksum: 4fc6681a2447f5cd80f11d13f8938063 (MD5) Previous issue date: 2001 / The continuous search of the increase of the productivity has been facilitating the growing diffusion of modern and advanced technologies, that open new ways for the renovation of the industrial productive process, as well as, to the appearance of modern administration systems that establish ways in direction to the democratization of the social relationships in the organizations. Accompanying that tendency and, motivated by the competitive characteristic of the market of electric energy, Eletronorte, adopted the Total Productive Maintenance - TPM, of japanese origin, as the system of administration of its productive process. This dissertation has as objective, to analyze the methodological content of the Total Productive Maintenance, showing its significance and its reach in the Regional of Transmission of Mato Grosso, adopting the post fordism, as comparison paradigm. The whole study and analysis had as focus the offices of the company and the Substation of Coxipó, placed in the city of Cuiabá, as well as the Substations of Rondonópolis and Sinop, placed in cities with the same name. The offices and the substations are geographically located in the state of Mato Grosso, and under the responsibility of the Regional of Transmission of Mato Grosso, of the Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA - Eletronorte. The work method was of qualitative orientation and of case study, through a research of applied nature. The research was accomplished with explanatory and exploratory objectives. They were used as instruments of collection of data the analysis of documents, interviews, and application of questionnaires. The data collected through documents and of the application of questionnaires they were compiled and analyzed. The results of the interviews had for objective to confirm the consistency of the collected data. The obtained results demonstrate increases of productivity of the order of 40%, and reduction of the costs of up to 29%. The study still demonstrated, that TPM provoked significant impacts in the practices you work, denoting the presence of an action managerial dialógica. It was still characterized that the transference of TPM will depend in that context the administration system will be applied, because if this is here different from it studied, there won't be transference warranties. / A busca contínua do aumento da produtividade tem possibilitado a crescente difusão de modernas e avançadas tecnologias, que abrem novas vias para a revitalização do processo produtivo industrial, assim como, ao surgimento de modernos sistemas de gestão que estabelecem caminhos em direção à democratização das relações sociais nas organizações. Acompanhando essa tendência e, motivada pela característica competitiva do mercado de energia elétrica, a Eletronorte, adotou a Manutenção Produtiva Total - TPM, de origem japonesa, como o sistema de gestão de seu processo produtivo. Esta dissertação tem como objetivo, analisar o conteúdo metodológico da Manutenção Produtiva Total, mostrando sua significação e seu alcance na Regional de Transmissão do Mato Grosso, adotando o pós-fordismo, como paradigma de comparação. Todo o estudo e análise tiveram como foco os escritórios da empresa e a Subestação de Coxipó, situados na cidade de Cuiabá, bem como as Subestações de Rondonópolis e Sinop, situadas em cidades com o mesmo nome. Os escritórios e as subestações estão localizados geograficamente no estado do Mato Grosso, e sob a responsabilidade da Regional de Transmissão do Mato Grosso, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA ¿ Eletronorte. O método de trabalho utilizado foi de orientação qualitativa e de estudo de caso, através de uma pesquisa de natureza aplicada. A pesquisa foi realizada com objetivos explicativos e exploratórios. Foram usados como instrumentos de coleta de dados a análise de documentos, entrevistas, e aplicação de questionários. Os dados coletados através de documentos e da aplicação de questionários foram compilados e analisados. Os resultados das entrevistas tiveram por objetivo confirmar a consistência dos dados coletados. Os resultados obtidos demonstram aumentos de produtividade da ordem de 40%, e redução dos custos de até 29%. O estudo demonstrou ainda, que o TPM provocou impactos significativos nas práticas laborais, denotando a presença de uma ação gerencial dialógica. Ficou ainda caracterizado que a transferibilidade do TPM dependerá em que contexto o sistema de gestão será aplicado, pois se este for diferente do aqui estudado, não haverá garantias de transferibilidade.
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Uma teoria da fragmentação de políticas públicas: desenvolvimento e aplicação na análise de três casos de políticas de gestão pública

Martins, Humberto Falcão January 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:50:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF24.pdf: 1228955 bytes, checksum: f3a1256a648e1e08b4cb91210d64a027 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este estudo busca propor uma teoria da fragmentação de políticas públicas, assim como aplicá-la na análise de três casos de política de gestão pública no período compreendido entre 1995 e 2002. A suposição central deste estudo é de que existe um fenômeno de fragmentação subjacente aos casos analisados, e esse fenômeno constitui uma explicação plausível para a descontinuidade e a baixa implementação das políticas de gestão pública no período. Uma vez caracterizada, a fragmentação de políticas de gestão no período pode ser explicada de diversas formas. A hipótese secundária deste estudo, a partir da teoria desenvolvida, é de que o fenômeno da fragmentação se deve à existência de uma combinação disfuncional de fatores estruturais de integração subjacentes às dinâmicas constitutivas dos casos. O texto está estruturado em três segmentos: a) desenvolvimento teórico; b) construção dos casos e caracterização da fragmentação subjacente; e c) análise dos fatores de fragmentação. O primeiro segmento elabora um modelo conceitual de análise de políticas com a finalidade de caracterizar os processos constitutivos dos casos analisados, a partir de elementos presentes nas principais perspectivas analíticas sobre políticas públicas (sistêmico-heurística, institucional-racionalista e seleção temporal aleatória). O primeiro segmento também elabora a teoria da fragmentação de políticas públicas, seus fundamentos epistemológicos e metodológicos, suas definições de partida, proposições centrais e um modelo analítico. A Teoria da Fragmentação de Políticas propõe que a fragmentação, definida como a perda de coerência, consistência e coordenação nas políticas de um mesmo subsistema e entre diversos subsistemas, é um resultado indesejado associado a elementos estruturais dos processos de formulação e implementação de políticas, tais como liderança executiva, estratégia, ajustamento mútuo, estrutura formal de coordenação, 5 processos e valores. Trata-se de uma teoria de médio alcance elaborada de forma modular: a) permite a formulação de hipóteses retrospectivas baseadas em mecanismos causais que relacionam fatores a uma conseqüência-objeto; b) possibilita o aproveitamento de métodos qualitativos, tais como a narrativa analítica, para elucidar essas correlações; e c) permite o estabelecimento um diálogo entre a observação empírica e a dedução teórica. O segundo segmento delimita, contextualiza e caracteriza os três casos analisados em profundidade: Plano Diretor, Gestão Pública Empreendedora I e Gestão Pública Empreendedora II. Inicialmente, elabora-se um mapeamento do período, pelo qual são identificadas seis trajetórias de políticas de gestão pública no período analisado. Os três casos analisados em profundidade correspondem à primeira trajetória. Sucede-se uma narrativa da dinâmica de formulação e implementação desses casos em três frentes de ação que os perpassam: reestruturação do núcleo estratégico e melhoria de gestão, Organizações Sociais e Agências Executivas. Em seguida, elabora-se uma análise genealógica em que são identificados seus elementos constitutivos (o empreendedor, a construção do domínio da política pública, a visão do problema e da solução e a coalizão política) e sinais de fragmentação, decorrentes das incoerências, inconsistências e descoordenação entre os casos e entre esses e os demais, identificados no mapeamento do período. O terceiro segmento apresenta uma análise dos fatores de fragmentação. Busca-se elaborar, para cada fator, uma análise comparativa no sentido horizontal (entre os casos analisados) e vertical (entre esses e outros que ocorreram de forma paralela no universo das políticas de gestão mapeadas). A análise dos fatores de fragmentação indica, conforme se supunha, que há uma combinação disfuncional de fatores estruturais fragmentadores subjacentes às experiências estudadas. Conclui-se que essa constatação contribui para explicar a fragmentação e valida a teoria da fragmentação de políticas, dentro de sua proposta 6 metodológica modular de campo médio. Apontam-se, também, direções nas quais a teoria poderia ser expandida, testada e aplicada.
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Negociação e implementação de acordos de poluição transfronteiriça: o caso Brasil-Uruguai em relação à Termelétrica de Candiota (RS)

Rótulo Decuadra, Daniel Enrique January 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:50:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / Research studies about international environmental negotiations between States in Latin America are not common. This thesis is about the process of negotiation and implementation of bilateral agreements between Brazil and Uruguay on the risk of transboundary air pollution risk produced by the coal-powered thermoelectrical facility Presidente Médici (UTPM)- at Candiota region. This process is analyzed from 1988 until 2002. First, this thesis explains why this negotiation was possible. Some different factors explain it: a good historical relationship and trust between these two countries; Brazilian environmental agencies interests to improve monitoring UTPM emissions; lack of better alternatives to a non agreement for the two constituencies: Brazil and Uruguay and contextual factors, like Southern Cone Common Market (Mercosul) and changes in environmental policy in Brazil also explain common interests in joint problem resolving. Both States obtained mutual gains outcomes from the agreement by developing 'joint-fact- finding' research and monitoring. This monitoring did not show that acid rain was coming to Uruguai from Brazil. Second, this thesis shows that institutional agreement weakness was not an implementation impediment. On the contrary, it allows Brazilian authorities to cooperate with Uruguayans developing acid rain monitoring in Candiota region and both improving their technology of air monitoring. Third, this research shows that the implementation process (1991-2002) produced some different results and impacts: it helped to develop environmental agencies institutional capacity both in Brazil and Uruguay; it made possible some changes at the power of environmental agencies to control UTPM; implementation impacts also pushed UTPM 'enforcement'. Environmental agencies put UTPM under pressure, and different kind of measures to improve environmental performance were took by the firm. Finally, this thesis shows that implementation process was not finished because political interest´s about Candiota pollution declined at the public agenda in both countries: Brazil and Uruguay. Discussion on the problem became only scientific / Os processos de negociação sobre poluição transfronteiriça na América Latina têm sido pouco analisados. Esta tese examina o caso das negociações, os acordos assinados entre Brasil e Uruguai pelo risco de contaminação transfronteiriça produzida pela Usina Termelétrica Presidente Médici (UTPM) e a implementação dos acordos. O processo é analisado desde o seu início em 1988, estendendo-se até 2002. Em primeiro lugar, a tese explica porque o processo de negociação tornou-se possível. A explicação está baseada em três fatores: a existência de uma relação de confiança mútua e de cooperação desenvolvida através do tempo entre ambos Estados; o interesse dos órgãos brasileiros de controle ambiental em melhorar os controles sobre a UTPM; e a falta de alternativas melhores para as partes. Fatores de contexto – como o processo de integração regional, através do Mercosul, e a mudança na política ambiental brasileira – também contribuíram para que o país se interessasse em resolver o problema. O resultado foi positivo para ambas as partes, que decidiram assinar um acordo para a implementação de um monitoramento conjunto. Este monitoramento não comprovou a existência de chuva ácida no Uruguai. Em segundo lugar, a tese revela que a 'fraqueza' institucional dos acordos não foi impedimento para que fossem implementados. Ao contrário, permitiu que as autoridades brasileiras cooperassem com Uruguai na realização de um monitoramento sobre a região. Em terceiro lugar, é mostrado que o processo de implementação dos acordos (1991-2002) favoreceu o aumento da capacidade institucional do órgão de controle ambiental do Uruguai e da FEPAM (Brasil), aperfeiçoou o sistema de controle do comportamento ambiental da empresa, e forçou a UTPM a tomar medidas de melhorias ambientais. Por último, a tese deixa claro que o processo de implementação não foi concluído porque o interesse político pelo tema diminuiu em ambos os países, vindo a se tornar um debate meramente técnico
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O processo de descentralização e estadualização dos sistemas de trens metropolitanos no Brasil e seu impactos nos instrumentos de gestão e coordenação das políticas públicas metropolitanas

Ignarra, José Cássio January 2001 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000 / O estudo procura identificar o processo de transferência dos trens urbanos do âmbito da administração federal para os estados e municípios. Busca-se traçar um panorama histórico da evolução dos sistemas de trens no brasil desde a sua gênese até os dias atuais e a diferenciação das características entre a malha ferroviária de transporte de carga e os sistemas metropolitanos de transporte de massa com trens e metrôs. Em seguida o programa de descentralização é descrito tal como foi concebido e como tem se desenvolvido ao longo de seus dez anos e é feita a avaliação de seus resultados. A avaliação é feita através dos relatórios oficiais disponíveis sobre o assunto e de uma pesquisa de opinião entre um grupo de técnicos qualificados. Termina-se com uma exploração sobre os papéis futuros do governo federal na área de transportes urbanos e com as principais conclusões sobre o programa.
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Educação a distância - TV escola e PROINFO: impactos em escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro

Marques, Maria Bernadeth Abreu January 1999 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000 / The distance education acquires power as more a kindl of learning and as a new resource of support to pedagogical work. B y this reason, there is a great government effort, in sense to emphasizes new kinds of distance Iearning. Follow the public political evolution of distance learning, essentially the perceived impacts in the learning quality, is the principal purpose of this study. This search was developped in Niteroi’s public schools, where the SEED programs' evolution were observed as others actions described in this work. Considering the up-to-date of the theme, it was indispensable, besides the literature review and the usual bibliographie indications, bases the author's argumention with periodicals and others knowledges through mediated information as the internet. The dissertation highlights all investigation result and concludes that all technologies and other forms of learning at a distanee were offered as updated resources, but they had been yet refused by the scholar community. The programs TV Escola e Proinfo would revolutionize the way teachers and students Iearn, but they did not change training and self-directed learning. The programs aims were not reach and the effort did not meet with much success. / A educação a distância ganha força como mais uma forma de aprendizagem e como um novo recurso de apoio ao trabalho pedagógico. Por essa razão, existe um grande esforço dos governos, no sentido de priorizar as novas formas de aprendizagem a distância. Acompanhar a evolução das políticas públicas de educação a distância, principalmente os impactos percebidos na qualidade do ensino, é o principal objetivo deste estudo. A pesquisa de campo aconteceu em escolas públicas de Niterói, onde foi observada a evolução dos programas da Secretaria de Educação a Distância SEED, bem como os outros aspectos da pesquisa em si. Considerando a atualidade do tema, foi imprescindível, além da revisão na literatura específica e das referencias bibliográficas usuais, fundamentar a argumentação da autora com periódicos e outros conhecimentos pesquisados na internet, através da informação mediada. A dissertação destaca o resultado de toda a investigação e conclui que as novas tecnologias e as formas interativas de aprendizagem ainda não são aceitos pela comunidade escolar, como importantes recursos auxiliares. Os programas TV Escola e Proinfo deveriam revolucionar o modo de capacitação de professores e a aprendizagem dos alunos, mas não estão provocando os resultados desejados, nas escolas observadas. Os objetivos dos programas ainda não foram alcançados e o esforço dos atores governamentais e não governamentais não teve o sucesso desejado.
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Como desenvolver e implementar um programa de segurança empresarial - o caso da fundação getulio vargas

Rocha, Valter January 2001 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / A Segurança Empresarial é um programa preventivo que visa proteger os valores de uma empresa, para preservação das condições operacionais dentro da normalidade. As empresas estão sujeitas a ameaças relacionadas às suas atividades no mercado em que atuam. Muitas dessas ameaças são conhecidas e identificadas e, dentro do possível, é estabelecido um programa de proteção de seus interesses. Entretanto, as ameaças aos demais bens da empresa não são evidentes, nem perceptíveis tão facilmente. As medidas tomadas para prevenir a efetivação dessas ameaças, por meio de um Programa de Segurança Empresarial ou para minorar os problemas decorrentes da concretização dessas ameaças, até a volta às condições habituais de operação das empresas, por meio da execução de um Plano de Contingência, são vistas, não raramente, como despesas e poucas vezes como investimento com retomo. Nem geram resultados operacionais para a empresa. o objetivo final desta dissertação de mestrado foi estabelecer um Programa de Segurança Empresarial para a Fundação Getulio Vargas - FGV, recomendando a revisão das normas e procedimentos de segurança que comporão o Manual de Segurança e sugerir que a FGV o inclua no Plano Estratégico. Para alcançar o objetivo final. foram definidos: Conceitos Básicos de Segurança e Contingência; Critérios de Classificação de Dados; Gestão do Processo de Segurança e Contingência; Função Administração de Segurança. Alguns tipos de pesquisa foram aplicados. Quanto aos meios, caracterizou-se como estudo de caso; para a elaboração das recomendações de revisão das normas e procedimentos de segurança, foram aplicadas pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Quanto ao fim, pesquisa aplicada, motivada pela necessidade de resolver problemas concretos, com finalidade prática. Foram efetuadas visitas e entrevistas nas instalações da sede da FGV e no prédio da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro - BVRJ. Dada a complexidade e abrangência da Segurança Empresarial, o estudo foi limitado a tratar de segurança física. Foi observada a necessidade da FGV rever as Normas e Procedimentos de Segurança Empresarial, buscando melhorar o nível de segurança geral e adotar instrumentos modernos de prevenção de ocorrência de sinistros que ponham em risco os valores da FGV, a saber: pessoas, instalações físicas, equipamentos, informações, suprimentos e facilidades de comunicação. Está sendo recomendada a adoção da metodologia Sistemática Integrada de Segurança e Contingência - SISC, para minimizarão dos impactos de situações emergências. / Enterprise safety is a preventive program that aims at protecting the enterprises' assets and preserving operational conditions within normal leveIs. The actions to prevent threats - through means of an Enterprise Safety Program - or to minimize the problems caused by the occurrence of them, until the reestablishment of the normal operational conditions - through means of a Contingency Plan - are seeing, not rarely, as expenses and, a few times, as an investment with payback. The final objective of this academic final study was to define an Enterprise Safety Program for Fundação Getulio Vargas - FGV. This Program recommends a revision of Safety's Rules and Procedures, which will compile the Safety Manual and suggests that FGV includes (the program? the manual?) in its Strategic Plano To reach the final objective of this academic final study, were defined: Safety and Contingency Rules and Procedures, Data Classification Criteria's, Safety and Contingency Process Management and the Security Administration Function. Some different kinds of research were applied. Case Study, to develop the work; Bibliographic, Document and Field Research to elaborate recommendations of roles and procedures; Applied Survey, led by the need of solving practical problems. Field visits and personal interviews were performed in the facilities of FGV and Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, both in the city ofRio de Janeiro. Due to the Enterprise Safety complexity and amplitude, this academic final study was limited to Physical Security, not considering Logical and Communications Safety. Findings suggests that in order to improve general safety leveI an to reduce threatening to organizational assets - persons, physical installations, equipment, information, supplies and communications - FGV needs: (a) to review its Enterprise Security roles and procedures; and (b) to adopt modem tools to prevent the occurrence of disasters. Market activities expose enterprises to threats. A lot of those threats are known and identified and, whenever possible, prevention programs are established. But there are always other threats to enterprise assets not so easily seen or perceived as potentially harmful to the enterprise operational results. This academic final study recommends the adoption of the methodology named Sistemática Integrada de Segurança e Contingência - SISC, designed to minimize the impact of emergency situations.
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Uma Análise dos impactos da privatização da Light sob o enfoque da agência reguladora e do consumidor

Ferreira, Luís Fernando Filardi January 2000 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Filardi.PDF: 566306 bytes, checksum: e6f354d64b750fe7e36385e91e9c241a (MD5) Previous issue date: 2000 / The objective of this work is identify the impacts of the Light privatization under the consumer point of view, with special focus to the service's quality, verifying the channels introduced by Light to measure the consumer satifaction and evaluate how the consumers interests have influence on the company's decisions. This study also objective to identify the main challenges faced by the Regulatory Agency and the Brazilian State on the new relationship model implementation STATE - CONSUMER - CONCESSIONARY, propoused to the energy sector after the privatization. A descriptive methodology is used to identify the most significant changes on the Light's trasition process to the private administration, followed by an explicative investigation to find how the consumer has passed throught this change, based on bibliographical research and interviews. The obtained conclusions shows that the impacts of the Light privatization under the consumer point of view are positive and highlights that the Regulatory Agency has to have the power and autonomy to control and advice the conncessionaries, building consulte and evaluation mechanisms to activate the consumer participation. / O objetivo deste trabalho é identificar os impactos da privatização da Light sob o ponto de vista dos consumidores, especialmente no que diz respeito à qualidade dos serviços, verificando que canais de reclamações e medidores de satisfação foram criados pela Light e até que ponto os interesses dos consumidores passaram a influenciar nas decisões da empresa. Este estudo objetivou também identificar os principais desafios da Agência Reguladora e do Estado na implementação o novo modelo de relacionamento ESTADO - CONCESSIONÁRIA - CONSUMIDOR, proposto para o setor elétrico após a privatização. A metodologia utilizada tem caráter descritivo pela necessidade de identificar as mudanças que ocorreram na transição da empresa para a gestão privada, além de uma investigação explicativa para esclarecer como esta mudança tem sido sentida pelo consumidor através de pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas. As conclusões mostram que a avaliação dos impactos da privatização da Light sob o enfoque do consumidor é positiva, e destacam que é necessário que se tenha um órgão regulador cada vez mais autônomo para fiscalizar e orientar as concessionárias, permitindo a participação ativa dos consumidores através dos mecanismos de consulta e avaliação.
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Impactos da política de ICMS ecológico - uma análise qualitativa sob o enfoque do federalismo fiscal

Gonçalves, Juliano Pessanha January 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / This thesis aims at identifying the main impacts of the policy of ecological valueadded tax (ICMS-E) L1nder the discussions about the fiscal federalismo It focuses on ICMS-E redistributive and compensatory impacts. For my analysis, I used the debate in the growing literature on ICMS-E and a case study of the State of Minas Gerais in the Brazilian Southeast. / Este estudo teve por objetivo identificar os principais impactos, sob a ótica do federalismo fiscal, da política do ICMS ecológico nos municípios mineiros, conciliando as bases teóricas que fundamentam o mecanismo do ICMS ecológico e suas características mais evidentes, como o impacto redistributivo e o impacto compensatório, descritos nos estudos analisados. A irradiação da política do ICMS ecológico por vários estados da federação reflete o esforço de construção de políticas públicas de conservação e proteção dos recursos naturais e de saneamento, traduzindo-se na ampliação de indicadores físicos associados, como o incremento no número de unidades de conservação e nos indicadores de saneamento. Entretanto, a adoção do ICMS ecológico sobre o mecanismo de repartição de receitas do ICMS envolve algumas questões teóricas de federalismo fiscal, descentralização e sistema tributário, exigindo ponderação e cautela quanto a seu efeito irradiador, sendo esta reflexão o objetivo final deste estudo.
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A reforma tributária do governo Fernando Henrique Cardoso numa perspectiva da Public Choice

Sant'Ana, Gilson Carlos January 1997 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997 / A presente dissertação utiliza o instrumental teórico da Public Choice para analisar a política dos tributos indiretos proposta pelo Gov~rno Fernando Henrique Cardoso (1995/1998), enfatizando a interação e a motivação individual dos diversos agentes envolvidos no processo : políticos, burocratas, grupos de interesse, poder judiciário, grupos externos, cidadão/ contribuinte. Como resultado dessa análise, duas questões relevantes são levantadas : 1. a grande influência do sistema eleitoral brasileiro na elaboração das normas tributárias; 2. a ausência de uma proposta de aperfeiçoamento da administração fazendária.

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