Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VaniaSilva.pdf: 256030 bytes, checksum: 1441348ea5545e25a65d22d7428f93b3 (MD5) Previous issue date: 2001 / Intends to analyse the Brazilian tripartite, paritarian and de-centralized model that manages the resources of FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador - Workers Protection Fund) in the employment public system of Rio de Janeiro. To reach the proposed objective, the first chapter begins with a discussion on the corporativism in Brazil, its configuration and the determinants that permitted changes in its arrangements throughout Brazilian trade-union history. In the second chapter is presented the Brazilian employment public system, and the programs and plans that forms it, and its structural characteristics; at the end, a discussion is made about why the employment system is considered as being an hibrid corporative structure. The third chapter presents how is structured the Rio de Janeiro State Employment Comission nowadays, its history and main decisions and programs, and then verifies how is ocurring the representation of political interests in the Rio de Janeiro employment system, how the politics is being integrated to the programs, and to which extension the de-centralization is ocurring according to the legal presumptions of the public politic. At the end, the analisys is concluded by some considerations that try to resume the conclusions raised by the proposed reflection. / Procura analisar o modelo tripartite, paritário e descentralizado de gestão dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador no sistema público de emprego do Rio de Janeiro. Para tanto, o primeiro capítulo inicia-se com uma discussão sobre o corporativismo no Brasil, demonstrando suas características e os determinantes que propiciaram a modificação em seus arranjos na história sindical brasileira. No segundo capítulo, apresenta-se o sistema público de emprego brasileiro, os planos e programas que o compõem e suas características estruturais. Ao final do capítulo, analisa-se porque se considera o sistema de emprego como possuidor de uma estrutura corporativista híbrida. No terceiro capítulo apresenta-se como está configurada a Comissão Estadual de Emprego do Rio de Janeiro na atualidade, sua história e principais resoluções e programas. Em seguida, verifica-se como vem ocorrendo a representação de interesses no campo político do sistema de emprego fluminense e a busca da congruência dos programas da política, mostrando até que ponto existe descentralização como apregoado nos pressupostos legislativos da política pública. Por último, conclui-se com algumas considerações na intenção de resumir as descobertas nascidas da reflexão proposta.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 versaofinal.pdf: 486324 bytes, checksum: af36cbaac98eb926f575fee752d1c614 (MD5) Previous issue date: 2004 / The purpose of this work is to analyze the process of regulation of the sector of microfinance in Brazil, based on the regulation of the Societies of Credit to Microentrepreneurs - SCMs, the only specialized institucional form in microfinance in the National Financial System, and that, in sight of this, has its performance regulated and supervised by the Brazilian Central Bank. The regulation of the SCMs has been one of the strategies adopted by the Federal Government in our country to stimulate the generation of job and income for the population that usually is excluded from the traditional financial system, for the microentrepreneurs, who have difficulties in getting financing for its productive activities at the traditional financial institutions. However, despite the governmental measures that have been taken in the direction to try to stimulate the sector of microfinance in our country, it is considered that the current model of regulation based on the regulation of the SCMs presents obstacles that must be surpassed in order to reach the objective to facilitate the access of the formal credit to the microentrepreneurs. / A presente dissertação tem como objetivo analisar o processo de regulação do setor de microfinanças no Brasil com base na regulamentação das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - SCMs, única forma institucional especializada em microfinanças no Sistema Financeiro Nacional, e que, em vista disso, tem sua atuação regulada e supervisionada pelo Banco Central do Brasil. A regulamentação das SCMs tem sido uma das estratégias adotadas pelo Governo Federal em nosso país para incentivar a geração de emprego e renda para a população que usualmente é excluída do sistema financeiro tradicional, especialmente para os microempreendedores, que têm dificuldades em obter financiamento para suas atividades produtivas junto às instituições financeiras que fazem parte desse sistema. No entanto, apesar das inúmeras medidas governamentais que têm sido tomadas no sentido de tentar estimular o setor de microfinanças no país, considera-se que o atual modelo de regulação baseado na regulamentação das SCMs apresenta obstáculos que devem ser superados a fim de alcançar o objetivo de facilitar o acesso do crédito formal aos microempreendedores.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / o objetivo do trabalho foi delimitar um núcleo reflexivo ou um núcleo de ações que pudessem ser indicadores da missão da administração pública federal de cultura, a partir do estudo da evolução histórica de suas instituições. O estudo conclui que o período que se configura como mais denso, quando se discute a questão da missão institucional da área federal de cultura, é anterior à criação do Ministério da Cultura em 1985 e localiza-se entre o final da década de 70 e início da década de 80. Este se liga a um período ainda mais anterior na década de 30, articulando os trabalhos e os pensamentos de Mário de Andrade (1935) e Aloísio Magalhães (1980), respectivamente. O trabalho filia-se ao ambiente dos estudos de política pública e cobre o período de 1935 a outubro de 2000. E o atual período de 1991 a 2000 é avaliado, segundo as perspectivas desse núcleo de ações e reflexões em tomo do ano de 1980. / The intend of this study was the delimitation of a reflective nucleus ou a nucleus of activities wich could be indicators of the mission of the public administration concerning Culture on national basis, starting from the histoical evolution of its institutions. Considering Culture as an institutional task, the study reveals that the period of more intense configuration is the one anterior to the creation of de Ministry of Culture in 1985, and particularly evident between the late 70's and the beginning of the 80's. This period is linked to an earlier one, in the 30's, combining the work and ideas of Mario de Andrade (1935) and Aloísio Magalhães (1980). The work is inserted in the ambit of studies on public policy covering the period between 1935 and October, 2000. The present period from 1999 at 2000 is evaluated according to the perspectives of this nucleus of actions and reflections based on the year 1980.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002 / o ensino de marketing, tanto no Brasil quanto no mundo, parece priorizar a análise de mercados tradicionais e focaliza, principalmente, ações de marketing que podem ser conduzidas por empresas. Desta forma, é natural pensar que o ensino de marketing governamental seja restrito a algumas instituições ou cursos. o objetivo deste estudo é identificar a abordagem utilizada no ensino de Propaganda Governamental em cursos de pós-graduação em Administração, e descrever o preparo acadêmico dos alunos nesta disciplina específica. As informações levantadas compreendem a forma como esta ferramenta tem sido utilizada ao longo das últimas décadas. alguns conceitos estratégicos relativos ao tema, e considerações sobre a importância da inserção da disciplina Propaganda Governamental em cursos de pós-graduação em Administração. / The study and teaching of marketing, both in Brazil and throughout the world, seems to focus mainly not only traditional markets but also on marketing actions proper of commercial companies. This way, it seems natural to think that teaching government marketing and advertising is restricted to some institutions. This study aims not only to identify the teaching approach of the subject 'Government Advertising' in Management courses at a post-graduate levei, but also to analyze the academic education of students in this specific subject area. The information collected comprise an overview on the way this tool has been used in the last decades. a presentation of strategic concepts related to the theme, and discuss the importance of the subject Government Advertising' in Management courses at post-graduate leveI.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998 / This work presents the conclusions of case study during the deregulation of Brazilian investment funds in 1995, in typical context of change in paradigms. In order to reach such point, two auxiliary and preliminar/ studies had to be effected: first, the Brazilian fund industry was surveyed and depicted by means of Michael Porter's competing Industry Forces Model for the first time. Simultaneously, criticai success company factors were identified, mapped in synoptic table which consolidates complex set of information on the matter. In the light of such theoretical referential, research was undertaken in terms of the action taken by Banco do Brasil when launching new family of investment funds and conclusions regarding the success it obtained. Despite the temporality of this work, future perspectives concerning Banco do Brasil as well as the fund industry in Brazil have been able to be drawn. / Este trabalho apresenta as conclusões de um estudo de caso realizado no momento da desregulamentaçao dos fundos de investimento brasileiros, em 1995, num típico contexto de mudança de paradigmas. Para chegarmos esse ponto tivemos que realizar dois trabalhos auxiliares preliminares: primeiro esquadrinhamos de forma inédita Indústria de Fundos brasileira, utilizando Modelo de Forças Competitivas da Indústria, idealizado por Michael Porter. Simultanea mente identificamos os fatores críticos de sucesso para empresas, elaborando um quadro sinóptico que consolida uma gama complexa de informações sobre assunto. luz desse referencial teórico, pesquisamos as ações desenvolvidas pelo Banco do Brasil ao lançar uma nova família de fundos de investimento concluímos sobre sucesso que Banco obteve. despeito da temporalidade do trabalho, apresentamos perspectivas futuras tanto para Banco do Brasil quanto para Indústria de Fundos no Brasil.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / The purpose of this descriptive-explicative study is to demonstrate the principal difficulties confronted by the current Brazilian Public Security System and its agencies to diminish the rates of crime and violence in the country. For this purpose, the Brazilian Army was examined as a possible subsystem of the public security system, broaching aspects of the Ground Force's functional and operational structure which may be employed in support of the existing police agencies in their combat against crime. The study concludes with the presentation ofthe possible sectors in the area ofpublic security in which the Brazilian Army could act without detriment to its constitutional obligations. / Este estudo descritivo-explicativo teve como finalidade demonstrar as principais dificuldades enfrentadas pelo atual Sistema Brasileiro de Segurança Pública, em conseqüência, pelos órgãos de segurança pública, para diminuir os índices de criminalidade e violência praticados no país. Para isso, enfoca o Exército Brasileiro como possível subsistema do sistema de segurança pública, abordando aspectos da estrutura funcional e operacional da Força Terrestre que poderiam ser empregados, em apoio aos órgãos policiais, no combate à criminal idade. Conclui apresentando possíveis setores em que o Exército Brasileiro poderia atuar na área da segurança pública, sem prejudicar suas missões constitucionais.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998 / This dissertation proposes to analyse the cultural politics of Brazil in the exterior and especially its participation in the process of the cultural Mercosul creation. This essay verifies the extent to which Brazil's cultural politics really promotes spreads and interchanges its culture throughout the world. We have searched among the several existing models of public politics for theories which might work as parameters for the analysis of the Brazilian cultural politics in the exterior based mainly on the phases of the public politics and on Dror's great normative method. On the whole the author has examined. beside the analysis of the Brazilian cultural politics in the exterior the process of international integration and Brazil’s participation in the globalization emphasizing culture as something essential in the process of promoting regional alliances such as the one formed nowadays by Argentina, Brazil. Paraguay and Uruguay. / Nesta dissertação se propõe a analisar a política cultural do Brasil no exterior e em especial sua participação no processo de criação do Mercosul Cultural. O presente ensaio verifica até que ponto o Brasil conta com uma política cultural no exterior que possa realmente promover difundir e intercambiar a cultura brasileira em âmbito internacional. Buscou-se dentre os vários modelos existentes de política pública marcos teóricos que pudessem servir como parâmetros na análise da política cultural externa brasileira, utilizando-se principalmente as fases de uma política pública e o modelo ótimo normativo de Dror. De maneira geral o autor procurou examinar ao lado da análise da política cultural do Brasil no exterior o processo de integração internacional e a participação do Brasil na globalização enfatizando a cultura como fator fundamental no processo de regionalização promovido atualmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAPA DA DISSERTACAO FGV 2.pdf: 915983 bytes, checksum: e1137dbdddc50043c9dc97bf485dfb55 (MD5) Previous issue date: 2002 / The developed democracies only have results or crystallise, when the exercise of the government policies has two dimensions: the first one, is the dimension of the government decisions making: in which, the governor accomplishes the priorities and orientations submitted to the population by electoral decisions. Then the second dimension, is the functionality of the State: capable to transform policies into convergent actions for accomplishment of the negotiated results. The consolidation of the democracy and the consequent increase of the social demand by decisions and public and government lawsuits, able to generate results that attend collectively the different levels of the society and able to aggregate and articulate additional values to their interests, imposes to the public sector administration, great challenges of public policies. Nowadays, the indispensable condition to guarantee a minimum governmental benchmark, it to overcome these challenges, in the plan of the public administration, demanded for the promotion of the economic development, in the democratic scope, to reach the politician-institutional values of the society. However, It is undeniable, the universality of the challenges of public administration that consequently, are the effects of modern administrative systems. To attempt the best result, the mast satisfy the attributes of speed, flexibility, integration and innovation, amongst others. The diffusion of guided doctrines of public management by results is reflecting in the institutionalization of new types of bureaucratic activities and amongst this context, it is distinguished as a basic importance of what we call Performance Audit. This work intends to describe how the control organs and especially the Accounts Court of the Union, the sensitive demands of the society, and attending to new constitutional order, they are structuring itself to face the new organizational and institutional challenges, in consequence of the gradual redefinition of your task, more and more liable uncertainties, current of the intimate nature of the performance audit, in development, face the traditional audit, which characterizes them in general. Therefore, the main goal of this these, is the analysis of the organizational challenges and consequently ,the lawsuits changes of the organizational structures faced in general by the Brazilian¿s Accounts Courts, which we believe, will help to elaborate paths of propulsive evaluating and restrictive elements to the innovations that are intended to introduce the systems of necessary control in the evaluation of government programs. / As democracias desenvolvidas só se cristalizam quando o exercício das políticas tem duas dimensões: a primeira é a dimensão das decisões políticas de governo: na qual, o governante cumpre prioridades e orientações que submetem eleitoralmente à população. A segunda é a dimensão da funcionalidade do Estado: capaz de transformar políticas em ações convergentes para realização dos resultados negociados. A consolidação da democracia e o conseqüente aumento da demanda social por decisões e ações públicas e governamentais, capazes de gerar resultados que atendam coletivamente os diferentes segmentos da sociedade e capazes de agregar e articular valores adicionais à seus interesses, impõe ao setor público, grandes desafios de gestão de políticas públicas. Atualmente, a condição indispensável para garantir um padrão mínimo de governabilidade, sem dúvida, é a de superar esses desafios, no plano da gestão pública, exigidos para a promoção do desenvolvimento econômico, no âmbito democrático, para alcançar os valores político-institucionais da sociedade. É inegável, no entanto, a universalidade dos desafios de gestão pública a que estão sujeitos os sistemas administrativos modernos. Todos requerem; para realização de melhores resultados, satisfazer os atributos de velocidade, flexibilidade, integração e inovação, dentre outros. Essa difusão de doutrinas de gerenciamento público orientadas para resultados está se refletindo na institucionalização de novos tipos de atividades burocráticas e dentre este acervo de abordagens, destaca-se como de fundamental importância a denominada Auditoria de Desempenho. Este trabalho pretende descrever como os órgãos de controle e em especial o Tribunal de Contas da União, sensíveis as demandas da sociedade e atendendo a nova ordem constitucional estão se estruturando para enfrentar os novos desafios organizacionais e institucionais em conseqüência da redefinição gradual de sua tarefa, cada vez mais sujeita as incertezas decorrentes da natureza íntima da auditoria de desempenho, em desenvolvimento, face a auditoria tradicional, que os caracteriza em geral. O objetivo, portanto, é a análise dos desafios organizacionais e conseqüentes processos de mudanças das estruturas organizacionais a serem enfrentados pelos Tribunais de Contas em geral, que acreditamos ajudará a mapear caminhos avaliando elementos propulsores e restritivos às inovações que se pretende introduzir nos sistemas de controle necessários a avaliação dos programas governamentais.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS-PLW.pdf: 533485 bytes, checksum: 9008429176d2fd4a9f533242e2bf4cba (MD5) Previous issue date: 2003 / An investigation about the mission of brazilian customs, mainly on its relationship with the economic activity, complemented by historical aspects ans views of other stackholders. / Investigação sobre a missão da Aduana brasileira, sob a ótica de sua inserção na atividade econômica empresarial, complementada por considerações históricas e contemporâneas de outros atores.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / That objective dissertation to identify to what extent the agreement among Codesul and to Crecenea-coast for integration ofPublic Safety's System was executed. The work presents theories on the origin of the State and of the Society and it tries to relate that subject, in generallines, with the Public Safety's problems. It approaches subjects related to the rights and the citizens' individual warranties. It shows the structure of the Public Safety's organization in Brazil and in Argentina and he/she also makes considerations on the integration policeman among Codesul and to Crecenea-coast. The used methodology privileged the field research. The study ended that the integration of Public Safety's System among Codesul and to Crecenea-coast he/she meets in an embryonic phase. The social existence, the operational and administrative practice in the works policemen, of the two areas, they reveal that the public politics in public safety's section and mainly in the I refer the integration policeman they are insignificant. / Essa dissertação objetiva identificar até que ponto o acordo firmado entre o Codesul e a Crecenea-Litoral para integração do Sistema de Segurança Pública foi executado. A obra apresenta teorias sobre a origem do Estado e da Sociedade e procura relacionar esse assunto, em linhas gerais, com as problemáticas da Segurança Pública. Aborda questões relacionadas aos direitos e garantias individuais dos cidadãos. Mostra a estrutura da organização da Segurança Pública no Brasil e na Argentina e também faz considerações sobre a integração policial entre o Codesul e a Crecenea-Litoral. A metodologia utilizada privilegiou a pesquisa de campo. O estudo concluiu que a integração do Sistema de Segurança Pública entre o Codesul e a Crecenea-Litoral se encontra em uma fase embrionária. A vivência social, a praxe operacional e administrativa nos trabalhos policiais, das duas regiões, revelam que as políticas públicas no setor de segurança pública e principalmente no que se refere a integração policial são insignificantes.