Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2010 / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-02T01:26:23Z No. of bitstreams: 1 2010_SelmaMariaHayakawaCunhaSerpa.pdf: 1925290 bytes, checksum: 45c8668d2bd27436edd810db3cd27b85 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-02T01:28:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_SelmaMariaHayakawaCunhaSerpa.pdf: 1925290 bytes, checksum: 45c8668d2bd27436edd810db3cd27b85 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-02T01:28:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_SelmaMariaHayakawaCunhaSerpa.pdf: 1925290 bytes, checksum: 45c8668d2bd27436edd810db3cd27b85 (MD5) / Esta pesquisa trata do estudo da avaliação de programas governamentais sob a perspectiva da utilização dos seus resultados. A utilização tem sido um campo muito explorado internacionalmente, cujas pesquisas iniciaram no final dos anos 70, quando os avaliadores passaram a questionar a efetiva utilidade das avaliações para influenciar decisões e contribuir para o aperfeiçoamento de programas e políticas. No Brasil, os estudos ainda são incipientes. Com vistas a oferecer uma contribuição para a compreensão deste tema, principalmente quanto aos seus aspectos conceituais e práticos, este trabalho apresenta uma análise empírica dessas pesquisas aplicadas ao caso brasileiro, além de uma consolidação da literatura relativa às pesquisas realizadas, com destaque para aquelas que fundamentam a trajetória evolutiva do conhecimento atual sobre a utilização da avaliação. Os principais trabalhos destacados na literatura se propuseram a analisar os fatores que influenciam a utilização dos resultados gerados pela avaliação. Para examinar a observância desses fatores, foram aplicados os padrões de avaliação de programas definidos pelo Joint Committee on Standards for Educational Evaluation a um conjunto de avaliações relativas aos programas do PPA 2004-2007, bem como a avaliações realizadas pelo TCU por meio das auditorias operacionais, com vistas a analisar em que medida as sistemáticas e abordagens metodológicas aplicadas favorecem a utilização dos resultados por elas produzidos. As avaliações de programas foram selecionadas a partir do estudo da institucionalização da função avaliativa no Brasil, por meio do qual foram identificados os tipos, os objetivos, as sistemáticas de implementação e estratégias metodológicas empregadas nas avaliações realizadas pelos órgãos governamentais em nível federal. Esta pesquisa não teve a pretensão de generalizar os achados observados por meio de inferências estatísticas. Trata-se de um estudo baseado na pesquisa bibliográfica e no estudo de casos múltiplos, cuja coleta de dados foi realizada por intermédio do levantamento documental, entrevistas e aplicação de questionário, sendo que as respostas ao questionário foram apresentadas segundo uma escala de notas, cujas médias foram consideradas para evidenciar a observância dos padrões de avaliação definidos pelo Joint Committee. Os resultados demonstraram que as avaliações de programas, no âmbito da administração pública federal, foram instituídas, principalmente, com vistas a subsidiar tanto o processo orçamentário e a melhoria da gestão, quanto o controle dos resultados das ações governamentais, atendendo, em ambos os casos pesquisados, ao propósito da accountability. A sistemática aplicada às avaliações de programas do PPA 2004-2007 pode ser tipificada como monitoramento. No que diz respeito às avaliações realizadas pelo TCU, caracterizam-se como auditorias operacionais. Com relação à abordagem metodológica, pode-se evidenciar que as avaliações dos programas do PPA 2004-2007 não foram concebidas e implementadas de forma a favorecer a utilização dos seus resultados pelos diversos atores interessados para atender a todos os objetivos propostos. Quanto às avaliações do TCU, por outro lado, a abordagem metodológica mostrou-se aderente aos padrões de avaliação, o que favorece a sua utilização. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research is a study on evaluation of government programs under the perspective of the utilization of its outcomes. Evaluation use is a field that has been extensively explored internationally, whose researches began by the end of the 70s, when evaluators started to question the effective utilization of evaluations to influence decisions and contribute for the improvement of programs and policies. In Brazil, the studies are still incipient. Because of this the objective of this study is to contribute to the comprehension on this issue, especially with regards to its conceptual and practical aspects. This work presents more than a consolidation of research literature in relation to the researches conducted, highlighting those that outline the evolution of modern knowledge about the utilization of evaluation, using empirical analysis of these researches applied to the Brazilian case. The main researches highlighted in the research literature proposed to analyze the factors that influenced the utilization of the results generated by the evaluation. To examine the observance of these factors, standards of program evaluation defined by the Joint Committee on Standards for Educational Evaluation were applied to a group of Multiannual Plan programs evaluations (PPA) and another group of evaluations conducted by the Brazilian Court of Audit (TCU) through performance auditing, to analyze to what level the systematics and methodological approaches favor the utilization of the results generated by them. The evaluations of programs were selected from the study of institutionalization of the evaluative function in Brazil, through which were identified the types, objectives, systematics of implementation and methodological strategies used in evaluations conducted by federal offices of government. This research did not have the intention of generalizing the results observed through statistical inferences. This is a study based on the literature research and the study of multiple cases, of which the collection of data was performed by documental research, interviews and the use of questionnaires, being that the responses to the questionnaires were presented by a grade-scale, where the average grades were considered to make evident the observance of evaluation standards defined by the Joint Committee. The results demonstrated that the evaluation of governmental programs, in the area of federal public administration, were instituted mainly to subsidize both the budgetary process and the betterment of administration, as well as to the control of the results of governmental actions, concerning both cases researched, with the purpose of accountability. The systematic applied to the evaluations of programs of the Brazilian Federal Multiannual Plan – PPA 2004-2007 - can be typified as monitoring. In what is said with respect to the evaluations performed by TCU, they are characterized as performance auditing. With regards to the methodological approach, it can be shown that evaluations from the Multiannual Plan 2004-2007 programs were not thought-out and implemented in ways to ease the use of their results by all stakeholders interested to address all the proposed objectives. The TCU evaluations, on the other hand, adhered its methodological approach to the standards of evaluation, which aids in its utilization.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-11T18:50:23Z No. of bitstreams: 2 TESE Laurileide Barbosa da Silva.pdf: 1357583 bytes, checksum: 7eee62dc75f56dabbd63a2f5fe633bce (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T18:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Laurileide Barbosa da Silva.pdf: 1357583 bytes, checksum: 7eee62dc75f56dabbd63a2f5fe633bce (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / O tema central deste trabalho se constitui do exercício do controle social via programas sociais, particularizando sua institucionalização no Programa Bolsa Família (PBF). Com o apoio do dispositivo Constitucional – descentralização e a dimensão participativa como princípios do modelo de gestão político-administrativa – registra-se a expansão desses canais como efetivação dos direitos na realidade brasileira. Tomando como referência as proposições de Gramsci acerca do Estado ampliado e, considerando que a sociedade civil é formada por grupos que apresentam interesses antagônicos, nossa hipótese de trabalho se constitui da possibilidade que os mecanismos de controle social apresentam para que os grupos subalternos superem sua condição, ao mesmo tempo em que podem significar a possibilidade de construção de estratégias da classe dominante para recompor seu poder hegemônico. Neste sentido, esta tese apresenta como objetivo analisar as contradições do controle social no âmbito do PBF. Para tanto foi realizada a pesquisa bibliográfica e documental, tomando como referência os estudos marxistas sobre relações sociais, origem e desenvolvimento do Estado moderno, dando destaque para as categorias de Estado ampliado, bloco histórico e hegemonia na conformação da categoria controle social democrático, considerando o aporte teórico-metodológico da filosofia da práxis de Antonio Gramsci. Como resultado da pesquisa de campo destaca-se as formas de participação dos beneficiários na gestão democrática do PBF se limita a acessar contas bancárias e ter acesso ao crédito, ou ainda, participar de cursos profissionalizantes para inserção precária no mercado de trabalho informal. O foco das ações de combate à pobreza se restringe na gestão e no controle técnico-burocrático, em detrimento das dimensões político-estruturantes, tendo em vista construir portas de saída para que os beneficiários do PBF superem sua condição de subalternidade. A noção de pobreza incorporada pelo PBF é restrita e segue as recomendações das agências multilaterais internacionais, em detrimento das múltiplas determinações da pobreza e da formação sócio-histórica brasileira. É a condição de pobreza, e não de trabalhador, que permite aos beneficiários do PBF o acesso aos ínfimos recursos transferidos como complementação a insuficiência de renda, obtida a partir do trabalho precarizado e socialmente desprotegido, disseminando uma falsa impressão de estar inserido na estrutura social ou no mercado consumidor. Defende-se a tese de que há uma crescente tecnificação das políticas sociais sob a prevalência do PBF, em detrimento da sua dimensão crítica vinculada ao conjunto das determinações da racionalidade capitalista. Conclui-se que o PBF se constitui como uma estratégia do grande capital financeiro internacional para consolidar sua hegemonia. Esse processo coloca em xeque a proposta de gestão democrática das políticas sociais, tornando evidente a contradição do conceito de controle social na sociedade capitalista.

Orientador: Marcio Pochmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T12:02:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_GeorgiaPatriciaGuimaraesdos_D.pdf: 1756053 bytes, checksum: 70bfc983319f8a366f16a4a233329941 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter histórico e sociológico, pois buscou contextualizar o momento em que a temática das juventudes foi inserida no universo das medidas governamentais como um problema social, apontando os avanços alcançados e os desafios presentes no que concerne às políticas sociais públicas no âmbito da gestão federal no país. A pergunta de partida está em avaliar quais as respostas dadas por estes atuais programas federais voltados para as juventudes pobres, considerando a complexidade sociocultural e econômica que envolve a faixa etária de 15 a 29 anos e os desafios postos pela chamada "sociedade do conhecimento". A fim de identificar os programas sociais direcionados para os jovens na esfera federal, utilizou-se da pesquisa documental, selecionando relatórios de avaliação dos programas sociais de diversos Ministérios; Planos Plurianuais de Governo (2004-2007/2008-2011); leis, decretos, portarias, entre outros documentos oficiais, que possibilitassem um retrato das ações desenvolvidas. Em seguida, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), forneceram um conhecimento sobre a realidade das juventudes no país. A pesquisa bibliográfica possibilitou um contraponto e um alicerce à leitura destes dados. Diversos sites acadêmicos e não acadêmicos serviram de campo para a seleção da bibliografia. Foi, assim, possível não um estudo exaustivo sobre a temática, mas um delineamento do percurso trilhado até a construção de políticas públicas no âmbito federal, em que os jovens aparecem tanto como maiores "vítimas" das expressões da questão social (desemprego, violência, gravidez na adolescência, etc.) quanto como sujeitos de direitos e protagonistas da história, capazes de propor e implementar respostas a esses mesmos problemas, numa perspectiva de mudança social / Abstract: This is qualitative research, which presents a social and historic character, as one aimed to contextualize the lapse of time in which the themes related to the young generations were inserted of governmental steps as a social problem, indicating obtained advances and the challenges found in respect the public and social policies on the field of federal administration in the country. The starting question implies to evaluate what are the answers provided by the prevailing governmental programs created for poor youngsters, considering the socio-cultural and economic complexity which covers the age-group from 15 to 29 years old, and the challenges set by the so called "knowledge society" . In order to identify the social programs created for the youngsters in the federal sphere, one took advantage of the documental research methodology, selecting reports on the evaluation of the social programs from different ministries; multi-years governmental plans (2004-2007/2008-2011); laws, decrees, ordinances, among other official documents, which could make possible a portrait of the developed actions. Next, the data from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), made available by the Instituto de Pesquina Econômica Aplicada (IPEA), provided information about the reality of the youngsters in Brazil. The bibliographic research enabled a counterpoint and a substructure for the reading of those data. Diverse academic and non-academic sites were used as a field for the selection of the bibliography. It was possible, rather than an exhaustive study, an outline of the course tracked to the creation of public policies in the federal sphere, in which the youngsters showed up as much great victims of the manifestation of the social problems (unemployment, violence, pregnancy in adolescence etc.), as subjects of rights and main characters of history, capable of proposing and carry out solutions for the same problems, in a perspective of social change / Doutorado / Política, Trabalho e Sociedade / Doutor em Ciências Sociais

Orientador : Renato Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-29T01:48:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gomes_ErasmoJose_D.pdf: 7837190 bytes, checksum: 6ebc7740ba9ca46753f594bbcea10ea9 (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado

Orientador: Rinaldo Barcia Fonseca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-09T16:04:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_EduardoJoseMonteiroda_D.pdf: 6313356 bytes, checksum: 6a42817b84426b19151247fc5ded2bb1 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Nos últimos anos os Arranjos Produtivos Locais (APLs) vêm se constituindo como um importante instrumento de política econômica. Em que pese isto, grande parte da ação pública que objetiva o apoio ao desenvolvimento destes aglomerados carece de uma agenda que dê direção e coerência para a intervenção, potencializando e otimizando a ação do Estado. Este trabalho, portanto, com foco nesta problemática, procura levantar os limites e as possibilidades de intervenção do setor público nas aglomerações produtivas industriais brasileiras, estabelecendo uma agenda de intervenção para o desenvolvimento de APLs consolidados. A conclusão do trabalho é que de forma dialética os arranjos produtivos estabelecem-se, por um lado, como um importante instrumento de desenvolvimento em regiões periféricas e, por outro, como o resultado de políticas adequadas, articuladas e pactuadas de desenvolvimento regional / Abstract: In the last few years the clusters are building an important political economical instrument. A big part of the public action has an aim of support for development of the clusters that need an agenda which gives a diretion and coerence to interfere, potencilizing the action of the State. This work searches the limitis os possibilits os intervation of public area for the productive industrial brasilian clusters, establishing an agenda to the development for those consolidating clusters. The conclusion of this work is dialectic as an important instrument of development for those perefiric regions, on the other hand, as a result of rigth politics and articulated regional development / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada

O tema das políticas públicas direcionadas para a juventude desperta cada vez mais preocupação nos Governos Federal, Estadual e Municipal. Não se pode negar que a juventude demanda desejos e direitos que envolvem diversificados campos, tais como, cultura, lazer, educação e trabalho. Este último é merecedor de especial atenção neste trabalho, já que diversos programas e ações dos três níveis do governo tentaram, e ainda tentam, buscar uma forma mais equilibrada de atender a juventude. O foco de estudo do trabalho foi a Lei 10.097 de 2000, denominada de lei do jovem aprendiz, que trata da inclusão de jovens de 14 a 24 anos no mercado de trabalho, aliada à capacitação e qualificação profissional em escolas do Sistema S, ou entidades sem fins lucrativos. Buscou-se estudar os pontos facilitadores e dificultadores da execução da lei, bem como avaliar o estágio de colaboração entre os atores sociais - Governo, empresas privadas e entidades sem fins lucrativos - que partilham da responsabilidade de execução da lei. O estudo foi realizado por uma pesquisa exploratória de múltiplos casos, em que um levantamento feito por meio de entrevistas semi-estruturadas abordou empresas contratantes de jovens aprendizes, empresas não contratantes, entidades não executoras da lei do jovem aprendiz e jovens aprendizes. Os resultados apresentados mostram que a lei está sendo bem executada pelas empresas contratantes, estas buscam propiciar aos jovens um aprendizado que os prepare profissionalmente. Os jovens aprendizes reconhecem na lei uma oportunidade de se inserirem no mercado de trabalho, bem como obterem uma preparação teórica profissional. / The public policies for youth are increasingly attracting more concern in the Federal, State and municipality levels. There is no denying that the youth demands desires and rights that involves diverse fields such as culture, leisure, education and labor. The latter is worthy of special attention in this work, since many programs and actions of the three levels of government have tried and still try, to seek a more balanced way to meet the youth demands. The focus of this work was the study of Law 10.097 of 2000, known as law of the young apprentice, which deals with the inclusion of 14 to 24 years old youngsters in the labor market, allied with professional training and qualification of the System S schools, or nonprofit entities. The work sought to study the facilitate and difficult points of the law, and to assess the stage of collaboration between social actors - government, private companies and nonprofit entities - who share the responsibility for the execution of the law. The study was carried out by an exploratory study of multiple cases in which a survey with a semi-structured interview, approached hirer companies of young apprentices, non-hirer companies, nonprofit organizations that do not execute the law of the young apprentice and young apprentices. The results shows that the law is being well executed by hirer companies, which intended to provide a learning to the young ones that will prepare them professionally. The young apprentices recognize in the law an opportunity to insert themselves into the labor market and obtain a professional theoretical preparation.

Orientador: Leda Maria Caira Gitahy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_MarilisLemosde_D.pdf: 2427369 bytes, checksum: 97a8c2d3c2436496e7029c93259d1e0f (MD5) Previous issue date: 2003 / Doutorado

Orientador: Heloisa Turini Bruhns / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-07-25T03:53:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Villaverde_Sandoval_M.pdf: 5368907 bytes, checksum: 8d5f7bde8f8ea394575184b3923810e5 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: O objetivo deste estudo foi investigar a experiência humana de lazer em parques públicos urbanos, enfocando as nuanças da vivência espacial, em particular a relação corpo-natureza. O estudo partiu da análise dessa experiência num parque público específico da Zona Distrital da cidade de Campinas (SP), o Parque Ecológico Prof. Hermógenes Freitas Leitão Filho, conhecido também como Parque do Lago. Optei neste estudo por uma pesquisa de natureza qualitativa, apoiando-se no referencial da análise cultural proposta por Geertz (1989). Utilizei, de uma forma combinada, dois recursos de captação de dados complementares entre si: observações e entrevistas. No concernente às observações realizadas, estas podem ser consideradas na linha da Observação Participante, enquanto as entrevistas foram semi-estruturadas do tipo tópica (Abramo, 1979). A realidade investigada mostrou existir diferenciadas motivações e formas de vivenciar a totalidade espacial do Parque, o que parece expressar a natureza híbrida da relação humana com o espaço, em especial aquele destinado ao lazer. No concernente às práticas de apropriação espacial que configuram a interação do corpo com o espaço do Parque, é possível apontar a prevalência da caminhada e da corrida, entre outras formas de comunicação corporal. Sob um determinado ângulo, e em relação a alguns freqüentadores, tanto a caminhada como a corrida podem ser associadas a uma obstinada busca pela boa forma e por um estado de boa saúde, atendendo, entre outras coisas, aos apelos freqüentes da chamada cultura de consumo. Neste sentido, considerando o número cada vez mais expressivo de pessoas que aderem à intensa rotina de manutenção da forma e condições de performance corporal, seja em clubes, nas academias, nos parques ou nas ruas da cidade, é possível remeter à metáfora do corpo como um projeto, um vir-a-ser. Um fenômeno a ser moldado, enfeitado e treinado como expressão de uma identidade individual. Por outro lado, o parque público urbano pode ser palco de vivências corporais menos compulsivas. Para muitos dos sujeitos entrevistados, a prática da caminhada ou da corrida nesses locais está vinculada a uma outra intenção, não seguindo simplesmente a lógica do "estar em atividade". Trata-se não somente de caminhar ou correr, mas de um vivenciar harmonioso do corpo e do espaço, onde a comunicação com outras pessoas e com outros elementos da natureza são aspectos importantes a serem levados em conta. A análise do Parque como um espaço público destinado ao lazer, permitiu evidenciar problemas que vão desde a sua incipiente inserção nas prioridades da administração municipal até o deficiente planejamento de suas configurações internas. Esta realidade aponta a ausência, especialmente na esfera municipal, de diretrizes políticas gerais comprometidas com o estabelecimento de políticas públicas setoriais qualificadas e atuantes. O l1ão estabelecimento dessa política pública setorial incide de forma marcante na estruturação e dinâmica administrativa de espaços públicos de lazer de forma geral, e dos parques urbanos em especial / Abstract: The objective of this study was to investigate the humane experience of leisure in public urban squares, focusing the nuances of the space existent, especially the relation body-nature. This study has started from the analysis of this experience in a specific public square of a District Zone of Campinas, a city in São Paulo, The Ecological Park "Prof. Hermógenes Freitas Leitão Filho", also known as "Parque do Lago" (The Lake Park). In this study, I opted for a qualitative-like research, basing it on the referral of the cultural analysis proposed by Geertz (1989). I used, in a combined way, two resources to collect information that are complementary between each other: observation and interviews. Regarding the observation performed, it can be considered as a Participant Observation line, whereas the interviews were semi-structured on the topic-like line (Abramo, 1979). The reality investigated showed the existence of different motivations and ways of living the space totality of the park, which seems to express the hybrid nature of the human relation with space, especially that one intended for leisure. Regarding the practices of space appropriation that form the interaction of the body with the space of the Park, it is possible to point out the predomination of walking and running, among other ways of body communication. From one point of view and in relation to some visitors, even walking or running can be associated with an obstinate search for a good body shape and for a state of good heath, attending, among other things, to the frequent appeals of the so-called consumption culture. This way, considering the meaningful number of people whojoin the intense routine of maintaining the good shape and the corporal performance conditions, even in clubs, in health clubs, in parks or on the streets of the city, it is possible to remember the metaphor of the body as a project, something that is still going to happen. A phenomenon to be molded, decorated and trained as an expression of an individual identity. On the other hand, the urban public park may be the place of a less compulsive way of life. For many of the interviewed people, walking or running in these places is connected to another intention, that doesn't simply follow the logic of "being in activity". Not only is it related to walking or running, but with an harmonic existence of the body and space as well, where the communication with other people and with other elements of nature is a very important aspect to be taken for granted. The analysis of the Park as a public space designated for leisure, permitted to evidence problems that range from its incipient insertion in the city's administration priorities to the faulty planning of its internal configurations. This reality points out, especially in the municipal field, the general political guidelines committed with the establishing of sectional public politics that are well-qualified and effective. The fact of not establishing this sectional public politic provokes a shocking result in the structure and administrative dynamic of the public spaces for leisure in a general way, and in urban parks in specific / Mestrado / Mestre em Educação Física

Orientador: John Manuel Monteiro / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T16:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Peres_SidneiClemente_D.pdf: 4225081 bytes, checksum: 4c2bc0d9c659569cea2229ee13cf5a18 (MD5) Previous issue date: 2003 / Doutorado

Submitted by Anna Mortara (anna.funaro.mortara@gmail.com) on 2017-05-25T03:06:32Z No. of bitstreams: 1 Anna Mortara Dissertação_2017_05_23.pdf: 1308138 bytes, checksum: 6a1f658dd2742b2929680e61e8097471 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-05-25T10:10:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Anna Mortara Dissertação_2017_05_23.pdf: 1308138 bytes, checksum: 6a1f658dd2742b2929680e61e8097471 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T12:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anna Mortara Dissertação_2017_05_23.pdf: 1308138 bytes, checksum: 6a1f658dd2742b2929680e61e8097471 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / A presente pesquisa analisou como se deu a construção de capacidades estatais no Programa Cisternas, política pública federal de mais de catorze anos que visa a promoção do acesso à água e engajamento social para famílias rurais semiáridas de baixa renda. A iniciativa é um marco no convívio com a seca, concepção desenvolvida por Organizações da Sociedade Civil locais que se estruturaram em torno da Articulação do Semiárido. Esses atores, além de terem concebido a proposta do Programa,são executores da política, em um modelo de governança que exige sinergia entre Estado e Sociedade Civil para sua operação. Referenciada na literatura do tema, foi feita relação de indicadores da existência de capacidades técnico-operacionais e político-relacionais que serviram de guia analítico à pesquisa. Os dados levantados permitiram o resgate do comportamento dos indicadores nas diferentes etapas da política e elucidações sobre as dificuldades de se estudar o tema – tanto pela complexidade do caso como por não se tratar de conceito estanque. Ao fim e ao cabo, o estudo de caso tratou de política geradora de inovações e cujas capacidades estatais se desenvolveram por meio de relação sinérgica junto à sociedade civil com a participação de atores chave na viabilização de sua habilidade de diálogo, com destaque aos órgãos participativos e de controle. / The following research analyzed how state capacities were built in the Cisterns Program, a federal public policy launched over fourteen years that seeks to promote water access and civic engagement to low income families from the Brazilian rural semiarid region. The initiative is a landmark of the drought conviviality, a conception developed by local Non-Governmental Organizations (NGOs) that have composed the greater Articulação do Semiárido organization. These actors, besides from conceiving the Programs proposal, are the policy’s executors, in a governance model that demands synergy between the State and civil society to operate. Referenced in the topic’s literature, a listing of indicators to identify the existence of technical and relational capacities served as an analytical guide to the research. Data raised gave the means to reconstitute the indicators’ behavior in the different phases the policy has been through, as well as elucidate difficulties to dive into the concept – both due to the case’s complexity and to the fact that the concept is not stanch. Finally, the study tackled a policy that generated innovations and whose capacities developed through a synergic relationship with civil society with the participation of key-actors the promoted dialogue abilities, especially participatory and control organs.