Made available in DSpace on 2019-03-30T00:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-29 / The partisan loyalty is not an institution of homogeneous appearance over the years in the brazilian legal system, especially in constitutional terms, given that it has suffered intense modifications until the arrival of the democratization process, which Brazil has experienced. With this said, in the opening lines, this work aims to overlook the conflicts and shortcomings suffered by this institution related with the problems faced by Resolution nº 22.610/2007 of the Superior Electoral Court (TSE), because when followed closely by the Supreme Court (STF), to designate that partisan loyalty would lead the sanction of mandate loss. It created, and legislated and overrode the principle of separation of powers, which has constitutional prevision, acting in perfect illegitimacy and usurping legislative power. An addendum is prescribed from the heart of the coalition presidentialism in order to observe the change of the relationship between executive and legislative branches over time and their influence on loyalty. Then the article discusses whether the just causes of disaffiliation and so famed party windows would be no way to jockey fidelity in their real democratic sense. An interdisciplinarity strategy was added, gathering Constitutional Law, Political Science and Marketing tools - SWOT analysis and BCG matrix - to assert about the strengths and weaknesses, threats and opportunities of the resolution regarding the quality of democracy in the Country. The last hang given in this work gravitates to the orbits of the separation of powers, as support point the party loyalty in Brazil. Thus, this study condenses itself in the contributions of the top names of Political Philosophy, in the close relationship between equality and freedom within a democratic context, and in how the separation of powers must be respected along the lines of the Federal Constitution of 1988 (CF/88) so that it unveils the central issue of this thesis, which is, whether there is a possible balance between the trinomial partisan loyalty, separation of powers and popular sovereignty against brazilian democracy at the conflicts and weaknesses by which passed this institution. Finally, to make this possible, we adopted a methodology that covers a bibliographical study in books, articles, dissertations and thesis, and also have occurred to the Constitutional Law interdisciplinary strategy with the Political Science and Marketing tools. Keywords: Political Parties. Partisan loyalty. Legalization Policy. Separation of Powers. Popular Sovereignty. / A fidelidade partidária é um instituto de aparência não homogênea ao longo dos tempos no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente em termos constitucionais, haja vista que sofreu intensas modificações até a chegada do processo de redemocratização, pelo qual passou o Brasil. Com isto, em linhas iniciais, este trabalho visa a dar um giro nos conflitos e insuficiências padecidos pelo instituto em virtude da problemática enfrentada pela Resolução nº 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, ao ser seguida de perto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao designar que a infidelidade partidária daria azo a sanção de perda de mandato, acabou por criar, legislar e se sobrepor ao princípio da separação de poderes, que possui previsão constitucional, agindo em perfeita ilegitimidade e usurpando a competência legislativa. Um adendo é prescrito do tocante ao presidencialismo de coalizão, a fim de observar a modificação das relações entre Executivo e Legislativo ao longo dos tempos e suas influências na fidelidade. Em seguida, discute-se se as justas causas de desfiliação e as tão afamadas janelas partidárias não seriam maneiras de intrujar a fidelidade em seu real sentido democrático. É acrescida uma estratégia de interdisciplinaridade do Direito Constitucional, Ciência Política e os meios de Marketing - análise SWOT e matriz de BCG - para perquirir acerca dos pontos positivos e negativos, das ameaças e oportunidades no concernente à qualidade da democracia no País. O último enfoque dado no escrito gravita à orbita da separação de poderes, como ponto de equilíbrio a fidelidade partidária no Brasil. Assim, o estudo se condensa nas contribuições dos principais nomes da Filosofia Política, na estreita relação entre igualdade e liberdade em um contexto democrático e em como a separação de poderes deve ser respeitada nos moldes da Constituição Federal de 1988 (CF/88), para que se desvele a problemática central desta dissertação, qual seja, se há equilíbrio possível entre o trinômio fidelidade partidária, separação de poderes e soberania popular ante a democracia brasileira perante os conflitos e insuficiências pelos quais passou o instituto. Por fim, para que isto fosse possível, adotou-se uma metodologia que cobre um estudo bibliográfico em livros, artigos, dissertações e teses, além de haver ocorrido à estratégia de interdisciplinaridade do Direito Constitucional com a Ciência Política e os instrumentos de Marketing.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:30:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-07-09 / The work that follows, inserted in the area of concentration of the Public Constitutional Right and Political Theory, makes an analysis of the political parties, including the relation of these with its affiliates. It is worth noting that party affiliation is the only way of accessing political positions, given that a single candidature is not allowed under the country's legal order. Thus, in the initial lines, the concepts, principles, classifications and historical aspects related to party associations will be debated, as well as a critical approach to the present moment of exacerbated crisis experienced by these institutions. The present dissertation, in the second chapter, aims to establish the importance of party loyalty in order to avoid spurious party legends exchanges by political leaders, as well as to critically analyze the most relevant aspects of the last two Brazilian political reforms . Also, in this second moment, a constitutional and infraconstitutional approach is taken on the subject, as well as a study of the jurisprudential position of the Federal Supreme Court on partisan loyalty. The last chapter of this paper analyzes the concrete cases in which the Regional Electoral Tribunal of Ceará (TRE / CE) decided that the conduct of the parliamentarians of Ceará, at the time of the exchange of legend, established party infidelity in the years 2016 and 2017. In this perspective , this dissertation uses current doctrine, consecrated and specialized on the subject. The methodology adopted for the elaboration of the research was based on a descriptive analytical study, developed through a bibliographical documentary research. As for the results, it is a qualitative and deductive research, seeking objectives through the descriptive and exploratory approach. Keywords: Political Parties. Party Infidelity. Political Reform. Electoral Law. / O presente trabalho, inserido na área de concentração do Direito Constitucional Público e Teoria Política, faz uma análise dos partidos políticos, incluindo-se a relação destes com seus filiados. Vale salientar que a filiação partidária é a única via de acesso aos cargos políticos, tendo em vista que ainda não é permitida a candidatura avulsa pelo ordenamento jurídico pátrio. Desse modo, em linhas iniciais, serão debatidos conceitos, princípios, classificações e aspectos históricos referentes às agremiações partidárias. Além disso, será realizada uma abordagem crítica ante o atual momento de exacerbada crise vivido por estas instituições. A presente dissertação, no segundo capítulo, visa estabelecer a importância da fidelidade partidária a fim de evitar as trocas espúrias de legenda partidária por parte dos mandatários políticos, bem como analisa, de maneira crítica, os aspectos mais relevantes das duas últimas reformas políticas brasileiras. Outrossim, ainda neste segundo momento, faz-se uma abordagem constitucional e infraconstitucional acerca do tema, como também é realizado um estudo do posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidária. O derradeiro capítulo deste trabalho faz análise dos casos concretos em que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) decidiu que a conduta dos parlamentares cearenses, no ato da troca de legenda, configurou infidelidade partidária nos anos de 2016 e 2017. Nesta perspectiva, esta dissertação se utiliza de doutrina atual, consagrada e especializada sobre a temática. A metodologia adotada para elaboração da pesquisa teve por base um estudo descritivo analítico, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Quanto aos resultados, trata-se de uma pesquisa qualitativa e dedutiva, buscando objetivos por meio da abordagem descritiva e exploratória. Palavras-chave: Partidos Políticos. Infidelidade Partidária. Reforma Política. Direito Eleitoral.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 26 / Nenhuma / O presente estudo tem por objetivo analisar o controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal no tocante ao processo político partidário, tendo em vista o reflexo de suas decisões na interação dos elementos constitutivos do sistema real de governo, tais como sistema eleitoral e partidário, com o ambiente sócio-político sobre os quais opera. Para tanto, utilizou-se o método indutivo de pesquisa, partindo-se da análise dos julgamentos das Adins nº 1.354 e 1.351, ajuizadas por pequenos partidos para impedir a vigência da cláusula de barreira, prevista no artigo 13 da Lei nº 9.096/95 – Lei dos Partidos Políticos. Ambos os julgamentos tiveram votações unânimes, apesar das divergentes decisões. De tal modo, em sede cautelar, indeferiu-se a declaração de inconstitucionalidade da cláusula de barreira, e no julgamento da ação principal foi julgado o seu deferimento. A partir disso, para avaliar as implicações jurídicas e políticas dessas decisões para a democracia brasileira, são investigados dois efeitos / The main focus of this study is to analyze the control of constitutionality of the Supremo Tribunal Federal (STF) in regard to the partisan political process, having in sight the consequences of its decisions in the interaction of the constituent elements of the real system of government, such as electoral and party system, with the social political environment on which it operates. For in such a way, it is applied the inductive method of research, starting from the analysis of the Adins (Direct Act of Unconstitutionality) n. 1.354 and 1.351, led to judgment by small parties to hinder the validity of the clause of barrier, foreseen in article 13 of the Federal Law n. 9.096/95 – Law of the Political Parties. Both judgments had unanimous votings, although divergent decisions. In such way, when it was judged the writ of prevention, it was declared the constitutionality of the barrier clause, whereas in the judgment of the main action, the declaration of unconstitutionality was granted. From this, to evaluate th

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-17T13:22:36Z No. of bitstreams: 1 61250348.pdf: 2531685 bytes, checksum: faf8593446c72b3a403d9b7669a6a4ae (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-07-23T12:43:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250348.pdf: 2531685 bytes, checksum: faf8593446c72b3a403d9b7669a6a4ae (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T12:43:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250348.pdf: 2531685 bytes, checksum: faf8593446c72b3a403d9b7669a6a4ae (MD5) Previous issue date: 2017 / A presente pesquisa analisa a natureza jurídica das obrigações decorrentes das promessas de campanhas eleitorais efetuadas por candidatos a cargos eletivos ao Poder Executivo, em especial, no âmbito Federal, bem como as responsabilidades decorrentes do não cumprimento das referidas promessas. Partiu-se da premissa de que as promessas efetuadas por candidatos a cargos eletivos do Poder Executivo criam uma relação jurídica com toda a coletividade quando da assunção da função pública, que recebe a proteção do princípio da moralidade administrativa e da confiança legítima em favor da sociedade. Será analisada a influência que os arranjos institucionais provocam na realização daquelas promessas, podendo inclusive excluir o nexo de causalidade. Apreciou-se o conjunto de propostas defendidas pela campanha presidencial vencedora de 2014, analisando-as em face de sua exequibilidade. O objetivo geral é contribuir para uma reflexão acerca das promessas de campanhas eleitorais no contexto do processo político-eleitoral e suas consequências práticas para a materialização dos objetivos da República, estatuídos na Constituição Federal. A metodologia empregada constituiu-se numa pesquisa descritiva bibliográfica, valendo-se do método dedutivo-hipotético. As conclusões apresentadas ao final constatam a possibilidade de sanção aos agentes políticos, à luz do ordenamento jurídico vigente, pelo não cumprimento de promessas de campanhas eleitorais.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:49:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-30 / This thesis discusses the theme of the importance of political parties in the pursuit and maintenance of democratic stability after the 1988 Constitution, seeking to build therefore an objective explanation for the links between multi-party system of the 1980s and the process of democratic consolidation. We also use theoretical institutionalism modern privileging one approach to the operation of political parties in the Congress and in this relationship with the executive branch. Similarly an overview is given of the performance of political parties from the emergence of these institutions even during the Regency period (1831-1840) and in the five decades of the Second Empire (1840-1889), through the arrangement of the First Republic elitist to revolution of 1930 and the resurgence of political parties in 1945. The background to the 1964 coup and the imposition of an artificial bipartisanship are presented in chronological order to then examine the return to multiparty politics in the 1980s. To demonstrate the relevance of party institutions, the thesis takes three moments of recent Republican history: the constitutional process that gives rise to the Constitution of 1988, the process of removal of President Fernando Collor de Mello in 1992 and the pattern of coalition government that emerges Beginning in 1995, called by some authors coalition presidentialism. During the National Constituent Assembly political parties knew circumvent a deadlock that arises with a veto coalition that became known as "Centrão" and was able to make an agreement between conflicting interests and bring up a constitution that advanced in matters of great importance to Brazilian Republic. The pattern of stability between the legislative and executive branches can be seen, from the government of Fernando Henrique Cardoso to the present day, closes the third moment of partisan activity in Brazil that shows relevant to the findings of this research. The relationship between political parties and democracy is addressed by analyzing the question of the regularity of elections from 1989 to the present day has been happening without any interruption or setback, the question of fidelity and migration and party financing options for parties political and electoral campaigns integrate the final part of the research that critically examines the role of the judiciary in recent episodes of republican history. The thesis seeks also add modern elements to the constitutional theory of political science in the pursuit of enriching the proof of the hypothesis proposed to present political parties as key actors in the pursuit of democratic stability. Keywords: Political Parties. Democratization. Consolidation of democracy. / Esta tese enfrenta o tema da importância dos partidos políticos na busca e manutenção da estabilidade democrática após a Constituição de 1988, procurando construir, portanto, uma explicação objetiva para os nexos entre o pluripartidarismo dos anos 1980 e o processo de consolidação democrática. Para tanto, utiliza referenciais teóricos do institucionalismo moderno privilegiando uma abordagem do funcionamento dos partidos políticos no âmbito do Congresso Nacional e no relacionamento deste com o Poder Executivo. De igual forma é apresentado um panorama da atuação dos partidos políticos a partir do surgimento dessas instituições ainda durante o período regencial (1831-1840) e nas cinco décadas do Segundo Reinado (1840-1889), passando pelo arranjo elitista da Primeira República até a Revolução de 1930 e o ressurgimento dos partidos políticos em 1945. Os antecedentes do Golpe de 1964 e a imposição de um bipartidarismo artificial são apresentados na sequência cronológica para se examinar em seguida o retorno ao pluripartidarismo dos anos 1980. Para demonstrar a relevância das instituições partidárias, a tese toma três momentos da história republicana recente: o processo constituinte que faz surgir a Constituição Federal de 1988; o processo de afastamento do presidente Fernando Collor de Mello em 1992 e o padrão de coalizões governamentais que surge a partir de 1995, denominado por alguns autores de presidencialismo de coalizão. Durante a Assembleia Nacional Constituinte os partidos políticos souberam contornar um impasse que surge com uma coalizão de veto que ficou conhecida como Centrão e foi capaz de fazer uma concertação entre interesses conflitantes e fazer surgir uma Constituição que avançou em temas de grande importância para a República brasileira. O padrão de estabilidade entre os Poderes Legislativo e Executivo que se verifica, a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso até os dias de hoje, fecha o terceiro momento de atuação partidária no Brasil que se mostra relevante para os achados dessa pesquisa. A relação entre partidos políticos e democracia é abordada ao se analisar a questão da regularidade das eleições que desde 1989 até os dias de hoje vem se sucedendo sem qualquer interrupção ou retrocesso; a questão da fidelidade e das migrações partidárias e as opções de financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais integram a parte final da pesquisa que analisa criticamente a atuação do Poder Judiciário em recentes episódios da história republicana. A tese procura, ainda, agregar à teoria constitucional moderna elementos da ciência política na busca de enriquecer a comprovação da hipótese proposta de apresentar os partidos políticos como atores importantes na busca da estabilidade democrática. Palavras-chave: Partidos políticos. Redemocratização. Consolidação da democracia.

Orientador: Alexandre Mate / Banca: Rosangela Patriota / Banca: Lúcia Romano / Resumo: O texto de Eles não usam black tie foi concluído em 1956 e sua primeira encenação ocorreu dois anos depois no Teatro de Arena de São Paulo, causando sensação imediata entre o público e chamando a atenção de parte dos meios intelectuais e acadêmicos. O protagonismo de uma família carioca operária, pobre e favelada era uma novidade bem-vinda ao cenário teatral brasileiro, assim como as inovadoras técnicas de representação em arena. Os anos 1950 fervilhavam politicamente com a conturbada sucessão de Getulio Vargas e a euforia coletiva advinda do nacional-desenvolvimentismo de Juscelino Kubitschek. O Partido Comunista do Brasil (PCB) tentava reorganizar-se diante dos desafios internos e do cataclismo vindo de fora: as denúncias de Nikita Kruschev em relação aos crimes perpetrados sob ordens de Josef Stálin. A década também foi marcada pela introdução em terras brasileiras do épico brechtiano e por um intenso debate sobre o papel político da dramaturgia nacional. Até que ponto a militância política e a sensibilidade dramatúrgica de Gianfrancesco Guarnieri sofrem tais influências? O texto Eles não usam black tie pode ser pensado como uma fonte histórica privilegiada a dialogar com a conjuntura política e estética em que foi elaborada? A militância política do autor surge em uma relação dialética com as diretrizes do PCB, os princípios do drama burguês e do épico brechtiano, em um texto embebido dos dilemas e contradições do Populismo / Abstract: The play Eles não usam black tie (They don't wear black tie) was finished in 1956. Its first performance occurred two years later in Arena Theatre in São Paulo, causing immediate impact in the public and catching intellectual and academic circles attention. The protagonism of a poor labor family in Rio de Janeiro was a welcome innovation to the Brazilian theatrical scenario, as well as the innovative techniques of performing in arena. In the fifties, the political environment was agitated over the difficult succession of Getulio Vargas and the collective euphoria coming from the national-development plan of Juscelino Kubitschek. The Communist Party of Brazil (PCB) was trying the reorganize itself in the face of internal challenges and crisis coming from outside: the speech delivered by Nikita Kruschev denouncing Stalin's crimes in the Soviet Union. This decade was also important for the introduction of brechtian epic theatre and for an intense debate over the political role of national dramaturgy. To which extent the political militancy and the dramaturgic sensibility of Gianfrancesco Guarnieri were affected by those influences? Can the play Eles não usam black tie be thought as a privileged historical source to dialogue with the political and esthetic conjuncture in which it was conceived? It can be observed a dialectical relation between Guarnieri's political militancy and the guidelines given by PCB at the time, the principles of bourgeois drama and the brechtian epic theatre in a text full of dilemmas and contradictions of Populism. / Mestre

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El tema central de esta tesis son los cambios y continuidades en las políticas y prácticas penitenciarias durante el período 1973-1976 a partir del estudio de la Unidad Penitenciaria 4 del Servicio Correccional de la Provincia de Buenos Aires, situada en la ciudad de Bahía Blanca. El objetivo es historizar el proceso por el cual las prácticas y normativas penitenciarias quedaron articuladas al circuito represivo sistematizado durante la última dictadura cívico-militar en Argentina. Para ello se parte de dos presupuestos: en primer lugar, que dicha articulación debe ser situada dentro un proceso de transformaciones de las políticas represivas del Estado que comenzó a mediados de la década de 1960 y que se consolidó durante el tercer gobierno peronista; y en segundo lugar, que para acceder a la tramas locales de la institución de castigo, se debe recuperar la agencia de los sujetos encerrados, en el caso de esta investigación presos y presas políticas del período que va entre 1973 y 1976.

Made available in DSpace on 2018-06-12T12:07:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000488761-Texto+Completo-0.pdf: 940011 bytes, checksum: 8a5ce76210ee11e1e752ff3f2362771e (MD5) Previous issue date: 2017 / From the influence of sociopolitical processes in journalistic routines, the research intends to verify how three Brazilian newspapers have positioned themselves in their editorials during the period in which the former Federal Deputy Eduardo Cunha (PMDB-RJ) presided over the Federal Chamber. This will be done through the analysis of nine editorials of O Estado de S.Paulo, O Globo and Zero Hora newspapers, three of each. The research focuses on the editorials of the periodicals from three pre-established time-cuts and that were remarkable for the trajectory of the parliamentarian. The following moments were chosen: election to the presidency of the Chamber and break with the Dilma Rousseff government, denunciation to the Federal Supreme Court (STF) and impeachment of President Dilma, initiation of Cunha’s cassation process and his removal by judicial decision. The method used is Thompson's Depth Hermeneutics. The technique is the discursive analysis of Patrick Charaudeau. In a first step, it is made explicit the methodological strategies and a bibliographical revision on the journalism and the editorial genre. Then, the analysis is performed from its three moments: socio-historical analysis, discursive analysis and interpretation and reinterpretation. The conclusion is that there was a strong transformation in the editorial discourse of journalistic companies that make up the corpus, through the influence of the political context of the time and the very identity of each of the publications. / À luz da influência dos processos sociopolíticos no trabalho jornalístico, a pesquisa pretende verificar como três jornais brasileiros se posicionaram em seus editoriais durante o período em que o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) presidiu a Câmara Federal. Isso será feito por meio da análise de nove editoriais dos jornais O Estado de S.Paulo, O Globo e Zero Hora, sendo três de cada um. A pesquisa se detém aos editoriais dos periódicos a partir de três recortes de tempo pré-estabelecidos e que foram marcantes para a trajetória do parlamentar. Foram escolhidos os seguintes momentos: eleição para a presidência da Câmara e rompimento com o governo Dilma Rousseff, denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) e impeachment da presidente Dilma, início do processo de cassação do seu mandato e o afastamento por decisão judicial. O método utilizado é a Hermenêutica de Profundidade de Thompson. A técnica é a análise discursiva de Patrick Charaudeau. Em um primeiro passo, é feita a explicitação das estratégias metodológicas e uma revisão bibliográfica sobre o jornalismo e o gênero editorial. Em seguida, a análise é realizada a partir dos seus três momentos: análise sócio-histórica, análise discursiva e interpretação e reinterpretação. A conclusão é de que houve uma forte transformação no discurso editorial das empresas jornalísticas que integram o corpus, mediante a influência do contexto político da época e pela própria identidade de cada uma das publicações.

Orientador: Augusto Caccia-Bava Junior / Banca: Maria Tereza Micelli Kerbauy / Banca: Carla Gandini Giani Martelli / Banca: Maria Inês Rauter Mancuso / Banca: Marcos Cassin / Resumo: O presente trabalho, baseado em análise documental, demonstra os debates realizados acerca do Estatuto da Juventude no Brasil entre 2004 e 2011. O Projeto de Lei surge como proposta da Câmara dos Deputados, através da Comissão Destinada a Acompanhar e Estudar Propostas de Políticas Públicas para a Juventude. Verificou-se que o Brasil é um dos últimos países da América Latina a constituir direitos civis ao jovem, e mesmo assim, o projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados após sete anos como objeto de discussão. As análises demonstraram que tal demora deveu-se a disputas de campos opostos na Câmara dos Deputados, como também, de formulações equivocadas e posições superficiais sobre a situação social do jovem no Brasil. Existe um histórico legal de proteção e promoção da criança e do adolescente, mas, quanto ao jovem, até este momento não. Revela-se que o recente debate acerca da concepção do jovem como sujeito de direitos ultrapassa o horizonte nacional de interpretação pois existe um documento que estabelece tais direitos: a Convenção Ibero-Americana dos Direitos dos Jovens de 2005. Por parte dos jovens há também pouca consciência quanto aos seus direitos e, por isso, poucos se interessam em lutar por eles. A presente pesquisa considera que, por meio das Conferências de Juventude, realizadas desde 2008, este debate pode ser ampliado e aprofundado na sociedade. Assim como aconteceu na Venezuela, com a aprovação da Lei dos Jovens discutida e aprovada entre 2002 e 2009, que tinham como princípio atividades conjuntas entre governo, sociedade civil e jovens / Abstract: This paper, based on document analysis, demonstrates the debates about the status of the Youth in Brazil between 2004 and 2011. The bill comes as the House of Representatives proposed by the Commission Designed to Monitor and Study of Public Policy Proposals for Youth. It was found that Brazil is one of the last countries in Latin America to be civil to the young, and yet, the bill passed the House of Representatives after seven years as a subject of discussion. The analyzes showed that this delay was due to disputes opposing hegemonic fields in the House, but also misleading formulations and surface positions on the social situation of young people in Brazil. There is a history of legal protection and promotion of child and adolescent, but as the young, not so far. It turns out that the recent debate about the concept of youth as a subject of rights beyond the national horizon of interpretation, as there is a document that sets out these rights: the Ibero-American Convention on the Rights of Youth 2005. For some young people there is also little awareness of their rights and, therefore, few are interested in fighting for them. This research finds that, through the Youth Conference, held since 2008, this debate can be broadened and deepened in society. Just as happened in Venezuela, with the approval of the Youth Law discussed and approved between 2002 and 2009, as a principle that had joint activities between government, civil society and youth / Doutor